MIGALHAS nº 2.858

Quinta-feira, 19 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.858 - Fechamento às 10h05.

"Indiozinho

Hoje me chamam de ministro
E eu decido sob respeitável toga.
Meu coração, porém, não mudou nada.
Continuo um romântico indiozinho
a remar sua piroga
E a cismar por entre as árvores, à noitinha,
Vendo em cada pirilampo e em cada estrela
Os faiscantes olhos da namoradinha."

Carlos Ayres Britto,

in "Ópera do Silêncio"

Posse

Hoje, dia do índio, às 16h, Ayres Britto toma posse como presidente do STF. JB assume a vice-presidência. (Clique aqui)

Explicações

A posse será concorridíssima. E há uma explicação. É que além de ser uma figura simpática, tendo cultivado amigos ao longo da vida, há o fato de que o ministro Britto pode vir a ser o pautador do caso mensalão, processo que desperta "os instintos mais primitivos" da mídia e da classe política...

O travo da amargura

Joaquim Barbosa rebateu ontem as críticas feitas por Peluso, em polêmica entrevista concedida ao site Consultor Jurídico, a ele e à ministra Eliana Calmon. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, JB teria dito : "o Peluso se acha". Na visão de JB, o ministro Peluso tem uma amargura : "A Eliana ganhou tudo. Ele não sabe perder". Calma, doutores. Nunca se deram bem, agora vão brigar ?

Estertores

Em editorial, o Estadão comenta a desdourada despedida do ministro Peluso à frente do STF, que sai fustigando e investindo contra Eliana Calmon e Joaquim Barbosa. Comentando que o sucessor, Ayres Britto, apoia o STF e defende a transparência nos julgamentos, o matutino suspira aliviado : "Ainda bem!". Em entrevista ao jornal Valor Econômico, hoje, Peluso está mais sereno, mas ainda é enfático quanto às críticas.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Cármen Lúcia, do STF, que hoje aniversaria, aproveitando para cumprimentar S. Exa. pela posse, ontem, como presidente do TSE.

Migalhas dos leitores - Homenagem

"Parabéns, editores do Migalhas, pelo importante trabalho. Especialmente por apresentar brilhante entrevista com o Ministro Luiz Rafael Mayer, que é exemplo de vida (clique aqui)." Adriano da Silva Ribeiro

ABC do CDC

Com o dia das mães se avizinhando (não vá, filho ingrato, esquecer), o desembargador Rizzatto Nunes apresenta algumas cautelas necessárias para as boas compras e orienta o consumidor a não se tornar presa fácil de artimanhas. (Clique aqui)

Desarquivamento

A Corte Especial do STJ, por maioria, acolheu pedido da AASP e declarou inconstitucional a cobrança da taxa de desarquivamento de autos imposta pelo TJ/SP. (Clique aqui)

Precatórios

Em novembro de 2010, o Plenário do STF suspendeu cautelarmente o dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data da promulgação da EC 30/00, de forma parcelada, em até dez anos. No entanto, o mérito do pedido ainda não foi julgado e aguarda desfecho desde 2000. Veja no Processômetro. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

No Catálogo Jurídico do portal Migalhas é possível ter acesso à banca Gilda Gronowicz e Alexandre Gronowicz Fancio Advocacia, com sua sede em São Paulo/SP. (Clique aqui)

Família

Noivo não pode pedir indenização por morte de futura esposa. A decisão é da 4ª turma do STJ, que entendeu que espírito do ordenamento jurídico afasta a legitimação dos que não fazem parte do núcleo familiar direto da vítima. (Clique aqui)

TJ/SP - I

O órgão especial do TJ/SP começou a julgar ontem os vultosos pagamentos recebidos por desembargadores do Tribunal. O colegiado já determinou imediato bloqueio de qualquer pagamento extraordinário aos magistrados sob suspeita. (Clique aqui)

TJ/SP - II

O pagamento dos atrasados aos desembargadores que morderam antes foi determinado só ontem, mas as pensionistas (que nada tem a ver com o pepino) já estão sem receber os atrasados desde o início do imbróglio.

TJ/RN

A Corte Especial do STJ referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do TJ/RN. Os magistrados são investigados por possível participação em fraude no pagamento de precatórios. (Clique aqui)

Pronto, falei !

O CNMP suspendeu o procurador da república Matheus Baraldi Magnani, que divulgou a jornalistas informações sigilosas sobre a investigação de superfaturamento em obras em SP. Ele concedeu entrevista coletiva em 2009, logo após cumprimento de mandado de busca e apreensão do caso. (Clique aqui)

"Milagreiro"

Homem que prometia livrar família de bruxaria, sendo recompensado financeiramente pelo desfazimento do trabalho, foi condenado por estelionato pela 5ª câmara Criminal do TJ/RS. (Clique aqui)

Futebol

O ministro Renato de Lacerda Paiva, do TST, extinguiu a ação cautelar, sem julgamento do mérito, na qual o jogador de futebol Oscar dos Santos Emboaba Júnior pretendia manter liminarmente a sua relação contratual com o Sport Club Internacional, de Porto Alegre/RS. De acordo com o ministro, a competência para a concessão da medida urgente é do TRT da 2ª região, que recentemente reestabeleceu o vínculo contratual do atleta com o São Paulo. (Clique aqui)

Quilombolas

Pedido de vista da ministra Rosa da Rosa adiou o julgamento de terras quilombolas ontem no STF. Antes, porém, o ministro Peluso proferiu seu voto pela procedência da ação, entendendo inconstitucional o decreto 4.887/03, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombolas. (Clique aqui)

Arquivado

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou investigação contra o ex-vice-presidente do BB Allan Toledo. O processo apurava transferências bancárias em sua conta que totalizavam quase R$ 1 milhão. Toledo, por seu turno, justificou a movimentação com venda recente de imóvel. O encerramento do caso foi pedido pelo relator, o desembargador aposentado e ex-presidente do TRF da 3ª região Américo Lacombe. Toledo foi defendido pelos advogados José Roberto Batochio e Guilherme Batochio.

Imprensa

A propósito da CPI Cachoeira, que pode respingar em alguns veículos de comunicação, Eugênio Bucci ensina no Estadão algumas premissas : "uma imprensa que não se antecipa a compartilhar com a sociedade os seus critérios editoriais, os seus métodos e as suas condutas operacionais tem menos chances de ser defendida ativamente pelo seu próprio leitor. É ele, o público leitor, que tem direito à imprensa livre - é, portanto, a ele que a imprensa livre deve prestar contas. O cidadão tem mais apreço pelo jornalismo quando é convidado a compreendê-lo, a fiscalizá-lo e a sustentá-lo. No mais, uma imprensa que não pratica a transparência tem menos autoridade para cobrá-la do Estado".

Operação

O Tauil & Chequer Advogados finalizou a primeira operação de financiamento à exportação sindicalizada após as alterações regulatórias introduzidas pelo BC em relação à limitação de entrada de recursos estrangeiros no Brasil, com o aumento do IOF para as linhas de crédito externas. Junto com três bancos líderes de mercado, o escritório desenvolveu uma alternativa para o financiamento de exportadores por meio de uma nova modalidade de sindicalização de CCEs, garantidas com recebíveis externos, mas contratada totalmente sob a legislação brasileira. O sócio Eduardo Lima e os associados Priscilla Santos, Matheus Oriolo e Anna Gouvea foram responsáveis pelo trabalho.

Fast food

A 14ª turma do TRT da 2ª região reconheceu, em duas ações trabalhistas, a legitimidade do Sinthoresp para representar trabalhadores de restaurantes fast food. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa. (Clique aqui)

2 - STJ - Documentos que comprovem tempestividade podem ser apresentados após interposição do recurso. (Clique aqui)

3 - CNMP apresenta proposta de criação de Código de Ética do MP. (Clique aqui)

Anencefalia - I

"Se improcedente a ADPF, perderiam as mulheres, os profissionais de saúde e a sociedade, inclusive os defensores da continuidade da gestação", afirma a advogada Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde. (Clique aqui)

Anencefalia - II

"Todo ser humano tem o direito de viver o máximo que pode, mesmo que sua vida não traga lucro ou vantagens aos seus familiares. Toda vida humana é um bem em si, cujo valor independe do aplauso dos circunstantes", afirma em artigo para Migalhas o arcebispo de Diamantina/MG, João Bosco Oliver de Faria. (Clique aqui)

Processo eletrônico

Na ânsia de acelerar os processos judiciais por meio de processos eletrônicos, será que não estamos acabando com a própria Justiça ? A indagação é do advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. Segundo ele, a informatização dos processos pode por um ponto final nas bibliotecas, no contato entre o juiz e o advogado, na oralidade e, com isso, nos grandes juristas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Discriminação

"Ainda a respeito da palavra cigano (Migalhas 2.822 - 28/2/12 - clique aqui). O jornal Tribuna do Advogado, da OAB/RJ, de abril/2012, publica nas páginas centrais saborosa reportagem acerca de ação promovida pelo MPF/MG em que pede a retirada de circulação do dicionário Houaiss por indicar significado depreciativo aos ciganos (clique aqui). O mini-Aurélio editado pela Positivo achou uma forma inteligente de definir a palavra cigano : 'indivíduo de um povo nômade, que tem um código ético próprio, vive de artesanato, cartomancia, quiromancia, etc.'. Já quanto ao termo capadócio, o dicionário não foi tão feliz: 'que ou aquele que tem maneiras acanalhadas, ou é trapaceiro.' Seria o caso de se convocarem todos os descendentes de capadócios a se insurgirem contra essa canalhice..." Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

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Migalhas mundo

Ranking mundial

Forbes avalia as maiores empresas do mundo e 32 brasileiras participam do ranking. A Petrobras ocupa a 10ª posição da lista, liderada pela americana Exxon Mobil. (MI - clique aqui)

Don Juan

Ator Johnny Depp é processado por agressão de seus seguranças a uma mulher que se dirigia ao setor VIP durante show da banda Iggy and the Stooges, em dezembro de 2011. (MI - clique aqui)

Expropriação

Chile está preocupado com suas empresas na Argentina. (LA - clique aqui)

Rei em apuros

Está em debate na Espanha a onipotência da monarquia. Querem submeter o rei Juan à lei da Transparência por ele ter tido gastos dispendiosos em um safári na África. (LA - clique aqui)

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Chatice

Quem vai viajar hoje de avião se prepare : a PF vai fazer uma operação padrão. Passar pelo raio X demandará paciência.

Internet

A Câmara aprovou o PL 230/04, que inclui na lista de atividades tributáveis do ISS a veiculação de textos, desenhos e material de publicidade. O imposto atingirá o uso de publicidade na internet e em outdoors. (Clique aqui)

Menor infrator

Entra em vigor hoje a lei 12.594/12, que institui o Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. A norma reúne princípios, regras e critérios para a execução de medidas socioeducativas e para programas de atendimento ao adolescente infrator. (Clique aqui)

Expediente

Expediente do CNJ hoje será, excepcionalmente, das 9 às 15h, tanto para atendimento ao público como também para servidores, prestadores de serviço e estagiários.

OAB/AC

Por meio da resolução 17/10, a OAB/AC criou a Central de Controle de Prazos Processuais, que tem por objetivo averiguar processos com excesso de prazo para a prolação de despachos, decisões ou sentenças.

TJ/MA

O TJ maranhense enviou ofício à OAB/MA comunicando a existência de uma vaga de desembargador pelo Quinto para que seja elaborada a lista sêxtupla.

TJ/BA

O advogado Pedro Guerra é o novo desembargador do TJ/BA. Ele foi escolhido, terça-feira, 17/4, pelo governador Jaques Wagner.

A CCJ do Senado aprovou três PLs da Câmara para a criação de novas varas nos TRTs das 1ª, 7ª, 8º regiões.

Jubileu de ouro

No próximo dia 26, antigos alunos das Arcadas que se formaram no dia 26 de abril de 1962 vão se reunir para comemorar os cinquenta anos de formatura. Estão programados missa na igreja de São Francisco, às 17h, visita à Faculdade e jantar às 20h.

Lauda Legal

Em meio à polêmica envolvendo a Lei de Anistia brasileira, voltaram à cena questionamentos acerca da posição dos tratados internacionais em relação ao ordenamento jurídico interno. Na obra "Direito dos Tratados - Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados" (654p.), organizada por Aziz Tuffi Saliba, a disputa entre monismo e dualismo é uma das questões cuidadosamente examinadas. Clique aqui e saiba mais sobre o livro pela resenha de Roberta Resende. Com mais um clique, concorra ao exemplar oferecido pela Arraes Editores.

Fachadas

As grades no escritório de tijolinho à vista de Ribeirão Preto/SP revelam a preocupação com a segurança. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui

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Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 19 de abril de 1960, a OAB aprovou, por unanimidade, o protesto formulado pelo seu presidente, Dr. Alcino Salazar, contra a transferência do STF para Brasília, suspendendo por prazo indeterminado os seus trabalhos, porque "a Ordem dos Advogados não pode ficar indiferente ao impacto que a ordem jurídica sofria com a atitude do colendo Tribunal".

Sorteio

Migalhas sorteia os três volumes da coleção "Curso Avançado de Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Apenas um migalheiro levará a compilação. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 25, a Editora Saraiva e o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo lançam os títulos "Código Civil Comentado", "Divórcio e Separação após a EC n.66/2012" e "Curso de Direito Civil". O evento será no IASP (rua Líbero Badaró, 377, SP), às 19h. (Clique aqui)

Acontece no próximo dia 26 o lançamento do livro "Licença de Marca - Aspectos jurídicos e econômicos de um negócio que movimenta bilhões de dólares anualmente", de Thiago Jabur Carneiro. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h.

A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Prática Forense para Estagiários", de Luis Fernando Rabelo Chacon e Luiza Helena Lellis A. de Sá Sodero. O livro apresenta os detalhes de cada uma das principais carreiras jurídicas e oferece dicas práticas importantes para o dia a dia.

Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar os seis primeiros volumes atualizados do "Tratado de Direito Privado", de Pontes de Miranda. A coleção luxuosa, no total, possui 60 volumes. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará durante o evento "Vida e Negócio na Era das Redes Sociais - Riscos e Oportunidades da Vida On-line", realizado pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, no dia 24/4, em Ribeirão Preto/SP.

O escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza, no dia 26/4, às 8h30, o painel de debates "Aspectos polêmicos e atuais do ICMS-ST", em SP. (Clique aqui)

No dia 26/4, das 19 às 22h30, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, ministrará aula que tem como tema "Lavagem de Capitais", que será realizada na EPD - Escola Paulista de Direito (av. Liberdade, 956, SP).

A Martinelli Advocacia Empresarial e a e-Xyon reúnem nomes de peso para discutir a questão da "Gestão de Ciclo de Vida de Contratos". O workshop será no dia 27/4, das 9 às 18h, no centro de Convenções da Bolsa de Valores do RJ (praça Quinze de Novembro, 20 - Centro).

O advogado Marco Aurélio Antas Torronteguy, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, será um dos palestrantes do evento "A Saúde Pública e as Organizações Sociais", promovido pela OAB/GO, no dia 3/5. (Clique aqui)

Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa do seminário sobre "Planejamento e Adequação de Loteamentos", que será realizado no dia 3/5, em SP. (Clique aqui)

O advogado Gustavo Teixeira Villatore, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados, ministrou aulas em março no curso de "Atualização e Formação em Direito Societário", da Escola da Magistratura Federal do Paraná.

Selo OAB Recomenda

A Direito GV e a FGV DIREITO RIO receberão hoje na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Selo OAB Recomenda, concedido pela OAB aos cursos de Direito que apresentaram excelente desempenho acadêmico em 2011.

Comemoração

Amanhã, a partir das 19h, Luiz Flávio Borges D'urso irá comemorar seu aniversário no Jockey Club Cidade Jardim.

Cursos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela Sodepe Brasil : "EIRELI - A Nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada" (clique aqui), no dia 25/4, e "Holding Familiar & Proteção dos Bens" (clique aqui), no dia 26/4.

S.A.

No dia 26/4, o Forum Cebefi realiza o "Curso Avançado Sobre Sociedades Anônimas Abertas", em SP. (Clique aqui)

Estrangeiro

O curso "O Estrangeiro a partir do Direito Constitucional Brasileiro", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece no dia 27/4, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Planejamento e adequação de loteamentos" (clique aqui), no dia 3/5, e "Práticas Comerciais e o Direito do Consumidor" (clique aqui), no dia 9/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Extensão

O Instituto de Direito da PUC-Rio promove o curso de extensão "Contabilidade para Advogados", a partir do dia 2/6. (Clique aqui)

Bolsas

O Instituto Ling está com inscrições abertas até o dia 11/5 para bolsas de mestrado no exterior. As bolsas de estudo são para os melhores cursos de Administração (MBA e MPA), Direito Internacional (LLM) e Engenharia (MsC). (Clique aqui)

Evento

A Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento "Conflito de Interesses e Benefício Particular - Necessidade na alteração da lei das S.A. ?", no dia 25/4, a partir das 9h. Com palestras de José Alexandre Tavares Guerreiro, Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto e Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Participe

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

4/5 - "Contabilidade Tributária" (Clique aqui)
4/5 - "Temas Polêmicos de Processo Tributário" (Clique aqui)
7/5 - "Apuração e Contabilização dos Tributos sobre o Lucro" (Clique aqui)

Contemplados

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Dissolução de Sociedade Limitada e Apuração de Haveres", oferecido pela AASP, foi Alexandre Pires. O evento acontece de 23 a 26/4, em SP. (Clique aqui)

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora foi Leandro Igor Paulelli dos Santos para a palestra "EFD Contribuições (PIS/COFINS)", no dia 23/4, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, são Ruth Cavalcante Ribas Pereira e Frederico Augusto. O evento acontece no dia 25/4, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Taciana Nascimento, de Serrana/SP, faturou o livro "Tutelas de Urgência - Sistematização das Liminares de Acordo com o Projeto de Novo CPC" (Atlas - 281p.), de José Herval Sampaio Júnior. (Clique aqui)

Sorteio : A obra "Michel Foucault e o Direito" (Saraiva - 2ª edição - 326p.), de Márcio Alves da Fonseca, vai para Paula Roberta Rocha Vieira, assistente jurídico da banca Martorelli Advogados, de Maceió/AL. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Cajueiro
BA/Ibitiara
BA/Santa Cruz Cabrália
MA/Tutóia
MA/Vitória do Mearim
MG/Botelhos
MG/São Sebastião do Maranhão
MT/Aripuanã
MT/Tabaporã
MS/Bandeirantes
PA/Igarapé-Miri
PE/Brejões
PE/Inajá
PE/Quixabá
RR/Mucajai
RS/Iraí
SC/Abelardo Luz
SC/Agrolândia
SC/Videira
SP/Pradópolis
SP/São Bento

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Economic Doubts Offer an Opening to Romney Camp"

The Washington Post - EUA

"Broader drone tacties sought"

Le Monde - França

"Dix candidats, dix programmes: le guide"

Corriere Della Sera - Itália

"A disagio uma famiglia su due"

Le Figaro - França

"J-3: Un Français sur quatre encore indécis"

Clarín - Argentina

"Acusácion de "complicidad criminal" contra Schiavi y Jaime"

Público - Portugal

"Governo inscreveu 200 milhões a mais nos juros da dívida por precaução"

Die Welt - Alemanha

"Bundeswehr soll Piraten jetzt auch an Land jagen"

The Guardian - Inglaterra

"Pressure on PM as NHS waiting times grow "

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Copom reduz Selic para 9% e bancos cortam juros"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Bancos privados cedem a Dilma e barateiam crédito"

O Globo - Rio de Janeiro

"Sob pressão oficial, bancos privados reduzem os juros"

Correio Braziliense - Brasília

"Senado votará fim de privilégio histórico"

Gazeta do Povo - Paraná

"Justiça bloqueia bens de Derosso"

Zero Hora - Porto Alegre

"Produção de soja deve cair pela metade no RS"

O Povo - Ceará

"Ficha Limpa: Projeto deve ser aprovado hoje"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Juro cai em mais bancos"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
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