MIGALHAS nº 2.852
Quarta-feira, 11 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.852 - Fechamento às 10h49.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :
- Sinthoresp
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"O homem nem sequer é superior ao seu venerável pai - o macaco : exceto em duas cousas tenebrosas - o sofrimento moral e o sofrimento social."
Eça de Queirós
(Clique aqui)
Anencefalia
Este é o tema, hoje, no Supremo. O advogado Luís Roberto Barroso, em sua sustentação oral, foi claro : "As mulheres que carregam um feto anencéfalo não sairão da maternidade carregando um berço. Elas sairão com um pequeno caixão". (Clique aqui)
Ciclo da indenização
A exibição da minissérie "Amazônia - de Galvez a Chico Mendes" deu mais um prejuízo, entre tantos lucros, à Globo. No mês passado, foi condenada a pagar indenização por danos morais à família de um seringueiro retratado na trama (clique aqui). Agora, a emissora do Jardim Botânico terá de indenizar também a família do próprio Chico Mendes. (Clique aqui)
Sempre Coca Cola
A fabricante dos refrigerantes Dolly e a detentora da marca indenizarão em R$ 1 mi a Coca Cola por danos morais. Elas teriam promovido campanha difamatória contra a Coca Cola em diferentes veículos de comunicação. Entre as ações estariam a publicação de anúncio com acusações infundadas no jornal americano "The Wall Street Journal" e a concessão de entrevistas com acusações graves no jornal "O Pasquim" e no programa "Repórter Cidadão", veiculado na RedeTV. (Clique aqui)
Futebol
No TST, o jogador de futebol Oscar dos Santos Emboaba Júnior demanda contra o São Paulo Futebol Clube, pleiteando a suspensão de decisão que reativou seu contrato com o time paulista para que ele possa jogar pelo Sport Club Internacional, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
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Gramatigalhas
A leitora Adélia Alves Rocha envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Prezado senhor, gostaria de saber qual é o termo correto: 'Não há que se falar ou não há se falar'? Posso suprimir o 'que'? Desde já agradeço e cumprimento-o pelos excelentes esclarecimentos que sempre nos presta. Atenciosamente."
Também assim indaga o leitor Sandoval Barreto:
"Qual a frase correta: a) 'O juiz afirmou que não se há de falar em crime.' b) '...que não se há falar...' c) '...que não há falar...'? Obrigado!"
E, ainda a dúvida da leitora Juliana Xavier de Bem:
"Prezado Prof. José Maria, é corrente no Direito a utilização da expressão 'não há que se falar em...', como por exemplo 'não há que se falar em danos sofridos pelo autor'. Não seria mais correto utilizar a expressão 'não há falar em..' sem a utilização do 'que'? Tenho dúvida se essa construção é correta, mas não consegui localizar uma regra que justifique ou não a utilização dela. Se for possível, peço a sua ajuda para esclarecer a questão. Atenciosamente."
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.
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Guerra fiscal
O STF pode editar súmula vinculante para pôr fim à guerra fiscal. O ministro Gilmar Mendes sugere que seja considerada inconstitucional "qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia autorização em convênio celebrado no âmbito do Confaz".
Cade
Não deixe de fazer sua inscrição para o seminário "A nova lei do Cade" que Migalhas realiza no dia 7 de maio, no Renaissance São Paulo Hotel. O evento contará com personalidades do meio jurídico. As vagas são limitadas e estão acabando. (Clique aqui)
Sugestão
O ministro do Supremo Gilmar Mendes defendeu na Câmara a suspensão da pauta da Corte para viabilizar o julgamento do mensalão ainda este ano. (Clique aqui)
Demóstenes
Demóstenes Torres ajuizou reclamação no STF em que pede a suspensão do inquérito que o investiga. (Processo: RCL 13593 - clique aqui)
Tragédia
Foi estarrecedora a notícia do falecimento do desembargador bandeirante Adilson de Andrade, encontrado morto em sua residência em Santos/SP, com dois tiros no abdômen. No boletim de ocorrência a morte foi registrada como "suspeita". O presidente do TJ decretou luto oficial de três dias nas unidades judiciárias de todo o Estado. (Clique aqui)
Abuso de poder
CNJ confirma aposentadoria compulsória do juiz de Direito José Carlos Remígio, de AL, por agressão física cometida contra sua ex-companheira e por abuso de poder contra policiais. (Clique aqui)
Pena
Corte Especial do TJ/PE aposenta compulsoriamente o juiz de Direito Adeildo Lemos de Sá Cruz, da 7ª vara Criminal da capital. O magistrado respondia a PAD por assédio moral contra servidores da vara. (Clique aqui)
Lei canina
Um homem usou rottweilers para ameaçar e prender, em um quarto, o oficial de Justiça que cumpria ordem judicial. Para fugir dos dentes afiados, o meirinho teve que saltar da janela para o telhado enquanto o homem, de cuecas, esbravejava ser coronel da Aeronáutica. Resultado ? Foi condenado por desacato, resistência, lesão corporal e cárcere privado, decisão confirmada pela 6ª turma do STJ. (Clique aqui)
Civilizalhas
A preferência da mulher no programa Minha Casa, Minha Vida é tema discutido, hoje, pelo colunista Adriano Ferriani. (Clique aqui)
Latinório
Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira transcreve valorosa contribuição de leitor sobre versão concorrente do vocábulo "Micae" [migalhas]. (Clique aqui)
Marco Civil
A comissão especial destinada a analisar a proposta que cria o marco civil da internet (PL 2.126/11) se reunirá hoje para definir seu cronograma de trabalho.
Migas
1 - CNJ - Tribunais podem descontar dos salários de seus servidores os dias parados por motivo de greve. (Clique aqui)
2 - STJ - Resolução dispõe sobre organização dos documentos de competência da Corte, definindo tempo de guarda e a destinação final dos processos. (Clique aqui)
3 - TJ/SC - Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada em R$ 5 mil. (Clique aqui)
4 - TJ/RS - Credor tem direito de ligar para referências fornecidas por clientes. (Clique aqui)
MP
Em relação às críticas que Geraldo Alckmin recebeu devido a não nomeação do candidato mais votado pela classe para o cargo de procurador-geral de Justiça, Gilberto de Mello Kujawski observa que a CF/88 faculta ao governador a livre escolha do candidato à eleição e apoia a decisão. (Clique aqui)
MP 563
Sobre o pacote de estímulos à economia, divulgado pela presidente Dilma na semana passada e regulamentado pela MP 563, os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato Advogados Associados, explicam os benefícios fiscais. (Clique aqui)
Seguro ambiental
Com a gravidade e aumento da frequência de desastres ambientais, como o ocorrido com o vazamento de petróleo na Bacia de Campos/RJ, o advogado Ricardo Ferreira Batista, do escritório Rayes Advogados Associados, acredita que a necessidade de tornar o seguro ambiental obrigatório cresce a cada dia, pois, independentemente de culpa, quem causa um dano ambiental tem o dever de repará-lo. (Clique aqui)
Cargos de confiança
O chamado cargo de confiança é um dos temas mais controvertidos do Direito do Trabalho. É o que afirma o advogado Mário Gonçalves Júnior. Para ele, o termo não faz mais sentido no mundo empresarial contemporâneo. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Salvo pelo tratado
Tribunal suíço não autoriza divulgação de dados de cliente do Crédit Suisse Group às autoridades tributárias ianques mesmo sob suspeita de evasão fiscal, não abrangida pelo tratado fiscal celebrado em 1996. (MI - clique aqui)
Brasil - EUA
Segundo Obama, a relação entre Brasil e EUA nunca esteve tão forte. O presidente elogia Dilma em visita aos EUA pelo extraordinário progresso do Brasil durante seu governo. (MI - clique aqui)
Atraso
Juíza condena advogado a pagar multa por chegar atrasado à audiência no Brooklin. (MI - clique aqui)
Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Colômbia - Brasil
Neste fim de semana, durante a Cúpula das Américas, na Colômbia, o presidente anfitrião, Juan Manuel Santos, terá oito reuniões bilaterais. As mais esperadas são com os presidentes Obama e Dilma. (LA - clique aqui)
Itaú X BB
Os bancos Itaú e BB concorrem na Colômbia pela compra do Helm Bank, entidade financeira avaliada em US$ 2,4 bi. (LA - clique aqui)
Cannabis
Em polêmico referendo votado ontem, a população de Rasquera, na Espanha, aprovou o aluguel de terrenos para o plantio de maconha como alternativa para superar a crise. (LA - clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :
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Sinthoresp
O Sinthoresp é o maior sindicato de trabalhadores em gastronomia e hospedagem da América Latina, representando mais de 400 mil trabalhadores em 34 municípios da grande São Paulo, com forte e atuante militância na defesa dos direitos, instalação do trabalho decente e manutenção das conquistas da categoria. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
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Lauda Legal
Quid novi ? Instado a não deixar o estudioso sem respostas consistentes à pertinente questão, o jovem e já conceituado doutrinador Bruno Miragem apresenta a obra "A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo" (384p.). Clique aqui e atualize-se, leitor ! Após a leitura do texto de Roberta Resende, torça pelo exemplar, uma cortesia da Editora RT - Revista dos Tribunais.
Fachadas
Na noite de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Mercado de trabalho
A seção de oportunidades de Migalhas está a todo vapor : confira vagas de estágio no MS e SC. (Clique aqui)
MP/SP
96 promotores de Justiça substitutos tomaram posse ontem no MP/SP.
Vagas
Estão abertos os editais para acesso ao cargo de desembargador do TJ/PE. Serão duas vagas preenchidas por juízes de carreira, sendo uma por critério de merecimento e outra por antiguidade. A terceira vaga será destinada a um representante da OAB/PE pelo Quinto.
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.
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Missa
Acontece amanhã, às 20h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado e professor José Nilo de Castro (OAB/MG 14.656), na Igreja Santo Inácio de Loyola (rua Bernardo Mascarenhas, 187, BH/MG).
Falecimento
Faleceu no último dia 4 o advogado Roberto Bacelar Portugal (OAB/PR 25.594). Foi assessor jurídico e exerceu os cargos de secretário do Tribunal de Alçada e subsecretário do TJ/PR.
Baú migalheiro
Há 299 anos, no dia 11 de abril de 1713, era assinado o tratado particular de Utrecht, entre Portugal e a França. Pelo artigo 8º, a França renunciou às suas pretensões "sobre as terras chamadas do cabo do Norte e situadas entre o rio das Amazonas e o Japoque ou Vicente Pinzón".
Sorteio
Com o tema em pauta, a obra "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro" (Conceito Editorial - 135p.), de Thalita Bizerril Duleba Mendes, visa demonstrar a realidade da gestante de feto anencefálico no Brasil. Participe do sorteio de um exemplar, presente da autora. (Clique aqui)
Direto da Redação : À advogada nosso muito obrigado pelo exemplar da obra que já integra a biblioteca migalheira.
Lançamentos
No próximo dia 17, a Editora Del Rey lança a obra "Introdução Crítica ao Processo Penal", de Felipe Martins Pinto. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), a partir das 18h30. (Clique aqui)
A Editora Noeses lança, no próximo dia 3, o livro "Teoria do Precedente Judicial", de Thomas da Rosa de Bustamante. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1.282, SP), às 19h. (Clique aqui)
A Editora Forense acaba de lançar a 35ª edição da obra "Curso de Direito Comercial", de Fran Martins, atualizada pelo juiz de Direito substituto em 2º grau do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão.
Migalhíssimas
Hoje, às 15h, o advogado Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia abordará o tema "A Lei dos Resíduos Sólidos", durante a "1ª Feira da Cadeia Produtiva da Indústria de Base Florestal da região de Três Lagoas/MS".
No próximo dia 13, Pedro Fortes, da FGV DIREITO RIO, participa do seminário de pesquisa promovido pelo Instituto Tecnológico Autônomo do México. O professor discutirá seu Working Paper, "The phenomenon of lucrative illegality", com o corpo docente do departamento de Direito do Instituto.
O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará dia 11/5 no I Seminário "Propriedade Intelectual x Liberdade de Expressão", em SP. (Clique aqui)
Leonardo Cotta Pereira, do escritório Siqueira Castro Advogados, foi eleito administrador da Câmara do Comércio do Brasil na França.
Curso preparatório
O Complexo de Ensino Andreucci Proordem, o INPG Business School e a Excelsu Carreiras e Estudos Jurídicos levam para Campinas e região os tradicionais cursos preparatórios para OAB/Carreiras Jurídicas e Carreiras Trabalhistas, na modalidade presencial. (Clique aqui)
Palestras
"Novos Desafios do Direito Processual Civil Brasileiro" é o tema da palestra que Athos Gusmão Carneiro e Araken de Assis, farão hoje, às 19h, no auditório Ricardo Sayeg, da PUC/SP. Amanhã, para marcar os 10 anos de vigência do Código Civil, será a vez de José Carlos Moreira Alves (no mesmo horário e local). Reservas para as palestras podem ser feitas por e-mail (clique aqui).
TAC
O Forum Cebefi promove o curso "Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)", no dia 17/4, em SP. (Clique aqui)
Eleitoral
O curso "Prestação de Contas Eleitorais", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece de 17 a 20/4, em SP. (Clique aqui)
Cárcere
No dia 17/4, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza a mesa de estudos e debates "Resiliência no Cárcere", em SP. (Clique aqui)
Participe
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os eventos "Pontos Polêmicos sobre Créditos de PIS/COFINS" (clique aqui), no dia 19/4, em SP, e "Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e" (clique aqui), no dia 19/4, no RJ.
Seminários
A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Direito Eleitoral : Aspectos Jurídicos" (clique aqui), no dia 20/4, e "Processo Eletrônico nos Escritórios de Advocacia" (clique aqui), no dia 27/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Compliance
A Comissão de Anticorrupção e Compliance do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento "Desafios na Criação e Implementação de Programas de Compliance : A Visão das Empresas" no dia 19/4, a partir das 9h, no auditório da sede do Instituto (av. Angélica, 2.163, térreo, SP). Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.
Ltda.
O curso "Dissolução de Sociedade Limitada e Apuração de Haveres", promovido pela AASP, acontece de 23 a 26/4, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Curso
No dia 25/4, a Sodepe Brasil realiza o curso "EIRELI - A Nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Eleições
No dia 13/4, acontece um "Simpósio sobre Eleições Municipais 2012", realizado pelo Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)
Congresso
De 16 a 19/4, o Centro Acadêmico XI de Agosto realiza o congresso acadêmico "Dez anos de Código Civil - Avanços Doutrinários e Jurisprudenciais". (Clique aqui)
Viva
Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Atualidades Sobre a Sentença e Assuntos Afins", oferecido pela AASP, foi Paula Elisabete dos Santos Bartolomei. O evento acontece no dia 13/4, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : Edson Cesar Cabral, procurador em Campinas/SP, ganhou o título "Manual de Antropologia Jurídica" (Saraiva - 277p.), de Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico Kümpel. (Clique aqui)
Sorteio : A obra "Para sempre e sempre" (MinhaEditora - 2ª edição - 199p.), de Tercio Sampaio Ferraz Jr., vai para Marisa Margarete Del Monte, de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
CE/Itaiçaba
CE/Jaguaruana
CE/Tianguá
CE/Várzea Alegre
ES/Pedro Canário
GO/Niquelândia
GO/Santa Rosa de Goiás
GO/Vianópolis
MA/Nova Olinda do Maranhão
MA/São Pedro da Água Branca
MG/Bueno Brandão
MG/Santana do Paraíso
PA/Canaã dos Carajás
PB/Rio Tinto
PI/Cristalândia do Piauí
PR/Capitão Leônidas Marques
RJ/Cambuci
RS/Mostardas
SC/Catanduvas
SC/Herval D'Oeste
SC/Joaçaba
SC/Penha
SC/São Domingos
SP/Juquiá
SP/Lavínia
SP/São Francisco Xavier
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Santorum Quits Race, Clearing a Path for Romney"
The Washington Post - EUA
"Santorum ends bid - and the GOP fight"
Le Monde - França
"Opération vérité sur les tarifs médicaux"
Corriere Della Sera - Itália
"Torna la minaccia dello spread"
Le Figaro - França
"Nouvelle alerte sur les Bourses"
Clarín - Argentina
"Righi se fue con críticas muy duras para Boudou"
Público - Portugal
"Tribunais portugueses declaram a falência de 30 pessoas por dia"
Die Welt - Alemanha
"Assad verhöhnt den Rest der Welt"
The Guardian - Inglaterra
"Wave of panic selling rocks euro markets"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Acordo no Congresso vai permitir CPI da Cachoeira"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula incentiva, e Congresso anuncia CPI do Cachoeira"
O Globo - Rio de Janeiro
"Congresso enfim vai criar CPI para Cachoeira e Demóstenes"
Estado de Minas - Minas Gerais
"BH tamanho XG"
Correio Braziliense - Brasília
"Senado e Câmara vão criar CPI do Cachoeira"
Gazeta do Povo - Paraná
"MP pede o bloqueio de bens de Derosso"
Zero Hora - Porto Alegre
"Soja deve frear avanço da economia gaúcha"
O Povo - Ceará
"Pentecoste: Quadrilha explode banco e faz reféns"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Obra vai interditar praias"
_____________Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz
· Telefônica
Escritórios :
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
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· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
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· Pinheiro Neto Advogados
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· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
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· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
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· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
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· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
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· Araújo e Policastro Advogados
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· Barros Ribeiro Advogados Associados
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· Cabral Gomes Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
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· Chiaparini e Bastos Advogados
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· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
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Fomentadores :
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
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· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
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· Instituto de Direito da PUC-Rio
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· Malheiros Editores Ltda.
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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