MIGALHAS nº 2.847

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Soares de Oliveira Advogados Associados

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"O princípio do caminho bom é praticar a justiça : e isto, perante Deus, é mais aceito do que imolar hóstias."

Salomão

Sacrifícios

Estamos na Semana Santa e alguns Tribunais começam os preparativos bem antes da sexta-feira maior. De fato, alguns param nas endoenças (quinta-feira), e a maioria já não trabalha a partir de amanhã, quarta-feira de trevas. Confira como será o expediente forense durante esta santa semana nos religiosos Tribunais pátrios. (Clique aqui)

Ao Supremo

Operação da PF que investiga Fernando Sarney e que culminou na mefistofélica censura ao matutino O Estado de S. Paulo - e que já dura inacreditáveis 977 dias - irá ser apreciada pelo STF. O ministro Felix Fischer, do STJ, reconheceu a existência dos pressupostos de admissibilidade do recurso do MPF contra a anulação das provas da operação e determinou a remessa dos autos ao Supremo. (Clique aqui)

Latinório

Em homenagem a este nosso despretensioso informativo da mídia jurídica, o erudito desembargador aposentado Silvio Teixeira ensina que há, em latim, o vocábulo "Migalhas". (Clique aqui)

Chá de sumiço

Em BH/MG, a noiva não foi a figura mais esperada de um casamento, e sim um juiz de paz que não apareceu na cerimônia. E a falta custou caro : foi condenado, solidariamente com um cartório, a indenizar os nubentes. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Competências

"Não há duvida de que as pílulas divulgadas na mídia - e a tempo certo - contra o senador Demóstenes Torres visaram abafar o malfeito (agora se chama assim...) ocorrido no ministério da Pesca. As lanchinhas milionárias ancorariam no ministério da senadora Ideli Salvatti. Tudo muito estranho... Agora, cá entre nós, perplexos devem estar os ministros do STF com a usurpação de sua competência, vez que senadores e deputados têm que ser investigados sempre sob o comando da mais alta Corte. Em um país sério, o ministro da Justiça, chefão da PF, já teria despencado. Mas nessas terras a impunidade é absoluta." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Responsabilidade

Quatro trabalhadores passaram por processo de seleção e se submeteram a exames e treinamentos para serem admitidos em duas empresas, mas elas não forneceram equipamentos de proteção individual, fazendo com que os autores se recusassem a trabalhar. As empresas, então, não celebraram o contrato de trabalho e, por isso, a 3ª turma do TRT da 3ª região as condenou por danos morais, considerando que a responsabilidade civil do empregador não se limita ao período contratual, alcançando também a fase pré-contratual. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2003, o escritório Soares de Oliveira Advogados Associados tem como objeto defender os interesses de empresas de diversas áreas, oferecendo-lhes serviços jurídicos que garantam o melhor desempenho empresarial e financeiro. Inicialmente a banca da paulista Pirassununga atuou na área fiscal e tributária estendendo-se, mais tarde, para os demais ramos jurídicos. Capitaneado por Geraldo Soares de Oliveira, auditor da Receita Federal aposentado, e Geraldo Soares de Oliveira Junior, o escritório mantém parcerias com bancas em diversas cidades do país. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migalhas dos leitores - Temperança

"Capa de revista semanal dedicada a assuntos da Pauliceia - muitas vezes desvairada - estampou neste fim de semana assunto que desperta interesse em razão da natural curiosidade sobre a intimidade das pessoas. Qual seja, briga de casal endinheirado conhecido no 'high society' expondo sem pudor as, digamos, particularidades nos hábitos e costumes, além de revelar detalhes patrimoniais quase habitualmente de conhecimento apenas das autoridades fiscais e fazendárias (clique aqui). Para nós, operadores do Direito, entretanto, o que mais causa estranheza foi ter visto que muitas das informações ali expostas provavelmente tiveram por fonte advogados que atuam no 'imbróglio' judicial, que mereceram invulgar destaque no texto jornalístico em comento, ensejando, entretanto, afronta frontal ao sigilo processual imposto aos casos que digam respeito '... a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.' - art. 155, II, CPC. Em tempos midiáticos, no qual a imagem é ativo intangível ascendente, todos atores têm lugar, devendo somente obedecer cada qual seu papel. À imprensa, não cometer abuso ao cidadão, preservar - ou não - da exposição de sua intimidade a seu juízo, e aos operadores do Direito, preservar o sigilo profissional. Simples, assim." José Diogo Bastos Neto

Dever de sigilo

O advogado Marcelo Knopfelmacher, do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e do escritório Knopfelmacher Advogados, fala sobre o regramento que disciplina o direito e o dever de sigilo por parte do advogado em relação a fatos que tenha tomado conhecimento em virtude da atuação profissional. (Clique aqui)

Uns e outros

Divagando, o cronista migalheiro Edson Vidigal fala sobre uma fila, sempre invisível que, volta e meia, açambarca da vida de nós pessoas queridas como Millôr Fernandes e Chico Anysio, e nos pune com a demora em levar os maleficientes e os maus exemplos. (Clique aqui)

1 - TJ/SP - Estado não deve indenizar por suposto erro judiciário. (Clique aqui)

2 - SDI -1 do TST reintegra funcionário da Infraero demitido por ajuizar ação trabalhista. (Clique aqui)

3 - TJ/MT transmite sessões plenárias ao vivo. (Clique aqui)

Código Comercial

Sobre o PL do novo Código Comercial, a advogada Helga A. Ferraz de Alvarenga, escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, acredita que sua aprovação significará um importante avanço para o ramo do Direito Empresarial, para o desenvolvimento dos negócios e incremento dos investimentos no Brasil. (Clique aqui)

Condomínio e garagem

Para apaziguar a questão que envolve o direito de propriedade sobre vagas de garagem em condomínio, o advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, salienta que um projeto do Senado, que ainda depende de sanção presidencial, vai proibir o proprietário de vender ou alugar vagas de garagem a pessoas de fora, alterando assim as disposições do CC. (Clique aqui)

EIRELI

Em defesa da permissão da constituição de EIRELI por pessoa jurídica, a advogada Thaís Prates de Macedo Cruz, do escritório Izique Chebabi Advogados Associados, afirma que a adoção dessa simples solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

As locuções "a cerca de" e "acerca de" possuem significados diferentes. Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta exemplos do uso correto dessas locuções. (Clique aqui)

Na Real

A política econômica do governo é segura, mas carece de criatividade num mundo complexo e cheio de armadilhas. Estrategicamente, o governo mostra-se incapaz de operar contra a "guerra cambial" que ele próprio diagnostica. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros algumas questões precisam ser enfrentadas. (Clique aqui)

Culpados

A crise que envolve o senador Demóstenes Torres recorda-nos os verdadeiros protagonistas de histórias que, vira e mexe, pululam na imprensa - mesmo que em situações diversas. No caso, o senador foi surpreendido ao descobrir que o celular no qual conversava com Cachoeira não tinha a sonhada tecnologia antigrampo. Já em terras europeias, celebridades e pessoas comuns viram-se diante do escândalo envolvendo o jornal News of the World, da News Corp, e sentiram na pele a falta da milagrosa tecnologia. No Brasil, houve, há alguns anos, denúncias de que grampos ilegais tivessem sido feitos no STF, fato que deflagrou a CPI dos Grampos. Por conta disso, o Supremo resolveu adquirir telefones criptografados, teoricamente imunes a interceptações. Em todos os casos, telefones estavam no centro do imbróglio. Ao que parece, os culpados são eles.

Operação Judas

Em janeiro deste ano, o TJ/RN pediu o apoio do MP para investigar indícios de irregularidades na divisão de precatórios da Corte. A ação foi batizada de "Operação Judas" e cinco pessoas aparentemente envolvidas nas fraudes, que chegam a R$ 6 mi, foram presas. Ontem o TJ/RN se pronunciou sobre o esquema de desvio de recursos. (Clique aqui)

Cartel

SDE do MJ abre processo administrativo para apurar indícios de prática de cartel nos mercados de cloro soda e leite pasteurizado tipo C. Confira a íntegra das notas técnicas. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Piu-Piu

Pintinhos coloridos presenteados na páscoa causam polêmica nos EUA. Embora os Estados e Municípios tenham leis contra a prática, a Assembleia Legislativa da Flórida aprovou um PL que revogará a proibição de tingir animais, em vigor há 45 anos. (MI - clique aqui)

Internet

Fundador do Megaupload, Kim "Dotcom" Schmitz, consegue autorização judicial para acessar a internet, finalizar a gravação de um álbum e frequentar a piscina de sua mansão na Nova Zelândia. (MI - clique aqui)

Marijuana

Alugar terrenos para o plantio de maconha foi a maneira que cidade espanhola encontrou para quitar dívidas acumuladas com a crise sem precisar recorrer a medidas de austeridade e arrocho fiscal. (MI - clique aqui)

Encontros

O presidente do Uruguai, José Mujica, vem para o Brasil em busca de maior abertura do mercado. (LA - clique aqui)

Autos

México está preocupado com as intenções argentinas de reduzir o ingresso de carros. Decidiu juntar-se aos protestos de outros países ante a OMC. (LA - clique aqui)

Arbitragem

Advogados da Colômbia analisam novo regulamento para os processos de Arbitragem. (LA - clique aqui)

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Sorteio Theotonio Negrão

Não perca tempo e participe do sorteio dos famosos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2012" (Saraiva - 31ª edição - 2.159.) e "Código de Processo Civil 2012" (Saraiva - 44ª edição - 2.177p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Serão dois premiados. (Clique aqui)

Cade

No dia 7 de maio, Migalhas realiza o evento "A nova lei do Cade" com o intuito de fomentar a discussão sobre contratos e negociações de empresas interessadas em fusões e aquisições. Às 14h, terá início um seminário com renomadas personalidades do Direito e a partir das 18h acontece o lançamento do livro "A nova lei do Cade". As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Lauda Legal

Os trabalhos organizados por Helena Telino Neves Godinho e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza sob o título de "Direito Constitucional em homenagem a Jorge Miranda" (494p.) refletem a amplitude do olhar do renomado professor, que reuniu, ao longo de sua carreira, diversas experiências constitucionais internacionais. A você, migalheiro, é dado conhecer a obra, pois nossa colunista Roberta Resende resenhou-a para a coluna de hoje. O presentão, desta vez, é da Editora Del Rey. (Clique aqui)

Agora é que é ela

O TJ/PI assiste a fato inédito neste ano de 2012 : com 121 anos de existência, o Tribunal terá a primeira presidente. Quem tem a honra é a desembargadora Eulália Pinheiro, eleita para o biênio 2012/14. E o pioneirismo não para por aí. Eulália foi, também, a primeira mulher aprovada em concurso para magistratura no Estado e primeira mulher presidente do TRE/PI. Natural de Amarante/PI, graduou-se pela UFCE em 1976.

Agora é que são elas

Em uma homenagem às mulheres, anualmente Migalhas realiza pesquisa sobre a participação feminina no Judiciário pátrio. Confira a última reportagem sobre o tema, voltada para as magistradas dos TRFs. (Clique aqui)

Posse

O desembargador Hildebrando Coelho Neto assumiu a presidência do TJ/MS ontem. A mudança se justifica em razão da aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Santini, que, por merecimento, completa 70 anos hoje.

MJ

Márcia Pelegrini foi nomeada hoje para exercer o cargo de secretária-executiva do Ministério da Justiça. Ela ocupará o lugar de Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, exonerado do cargo a pedido.

TRE/MT

A lista tríplice dos candidatos que concorrem a uma vaga de juiz membro titular, categoria jurista, no TRE/MT foi definida. Os candidatos são : André Luiz de Andrade Pozeti, André Stumpf Jacob Gonçalves e Samuel Franco Dália Junior.

TJ/RS

O MP/RS entregou ao Tribunal gaúcho a lista sêxtupla com os nomes de integrantes do parquet que concorrem à vaga de desembargador da Corte pelo Quinto. São eles : Elaine Fayet Lorenzon Schaly, Gílson Borguedulff Medeiros, Julio Cesar Finger, Jayme Weingartner Neto, Mauro Luís Silva de Souza e Vera Lucia da Silva Sapko.

Premiação

Veja como foi a premiação do V Concurso Nacional de Monografia promovido pelo Cesa. (Clique aqui)

Nomeado

O governo de SP anunciou ontem que o diretor da Pinacoteca do Estado, Marcelo Mattos Araújo (Arcadas, Turma de 1978), será o novo secretário de Estado da Cultura.

Honoris Causa

O professor Celso Lafer recebe amanhã o título de Doutor Honoris Causa em Lyon, na França.

Mercado de trabalho - I

Defensoria Pública de SP realiza concurso para estagiários de Direito. (Clique aqui)

Mercado de trabalho - II

Confira as oportunidades de trabalho e estágio oferecidas aos migalheiros, entre elas estágio na MTV. (Clique aqui)

Concurso

Candidatos informam irregularidades no VI Concurso Público de Rio das Ostras/RJ, especificamente em relação à prova para procurador municipal. (Clique aqui)

Sacolas plásticas

Debate na OAB/SP questiona banimento das sacolas plásticas. (Clique aqui)

Fachadas

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na última sexta-feira, aos 87 anos, o procurador de Justiça aposentado Ismar Marcílio de Freitas (OAB/SP 7.480), formado pelas Arcadas (Turma de 1951).

Baú migalheiro

Há 180 anos, no dia 3 de abril de 1832, ocorria sedição militar no Rio de Janeiro, promovida pelo partido exaltado, com o fim de depor a Regência, dissolver as duas Câmaras e convocar Constituinte. Foi chefe do movimento o então Major Miguel de Frias e Vasconcelos. Os sediciosos reuniram-se no antigo Campo de Santana, então denominado Campo da Honra ; mas no mesmo dia foram logo atacados e aprisionados pelo corpo de Permanentes (Polícia), sob o comando do Major Luís Alves de Lima (depois Duque de Caxias), escolhido pelo ministro Feijó para dirigir o ataque.

Sorteio

Organizados por Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior, os livros "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" (Arraes Editores - v.1 - 268p.) e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional" (Arraes Editores - v.2 - 514p.) abordam questões dos direitos fundamentas e o acesso à Justiça no plano interno e internacional. Concorra aos dois volumes, um presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece amanhã o lançamento do livro "Direito Tributário Internacional - Aspectos Práticos" (LTr), coordenado por Marco Antônio Chazaine Pereira. O evento será no auditório Steffi e Max Perlman do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (rua Quatá, 300, SP), a partir das 18h30. No mesmo dia, o professor Fábio Soares de Melo mediará palestra sobre o tema.

Amanhã, às 19h, juristas e professores realizam palestras curtas na OAB/SP sobre "As Novas Perspectivas dos Códigos Brasileiros" e lançam edições interpretadas artigo por artigo desses diplomas legais, na sede da Ordem (Praça da Sé, 385).

No próximo dia 12, a Editora Del Rey lança a obra "Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas", de Henrique Abi-Ackel Torres. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), a partir das 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa do seminário sobre "Licenciamento Ambiental Para Empreendimentos Imobiliários", que será realizado no dia 11/4, em SP. Na ocasião, o advogado abordará o tema "Licenciamento Ambiental de Loteamentos".

No dia 25/4, em Campinas/SP, o professor Ricardo Antônio Andreucci, do Complexo de Ensino Andreucci Proordem, ministrará aula magna no "Curso preparatório para atualização jurídica visando o Exame de Ordem - 1ª fase do VII Exame Unificado". (Clique aqui)

O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participará, no dia 8/5, do "I Seminário de Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética", em SP. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia para os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa : "Estratégias de Negociação Coletiva para Sindicatos Patronais" (clique aqui), no dia 19/4, e "Direito Eleitoral: Aspectos Jurídicos" (clique aqui), no dia 20/4.

Eventos

A AASP promove os cursos "Ações Possessórias Típicas e Atípicas na Prática" (clique aqui), de 16 a 19/4, e "Execução de Títulos Extrajudiciais (Ação e Defesas), com Análise do Projeto do Novo CPC" (clique aqui), nos dias 16 e 17/4.

Administrativo

O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o "Curso de Direito Administrativo para Concursos". (Clique aqui)

Eleições

No dia 13/4, acontece um "Simpósio sobre Eleições Municipais 2012" realizado pelo Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Cursos

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

14/4 - "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático LEIAUTE 2.0.3 e PVA - Teoria" (Clique aqui)
18/4 - "ISSQN - Teoria, Jurisprudência e Prática - Uma Análise Completa da LC 116/2003" (Clique aqui)
19/4 - "Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e" (Clique aqui)

Ganhadores

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 10/4, são :

Jonatas Granieri e Maria Eliza Zaia - "Atuação do INSS nas ações regressivas" (Clique aqui)
Maria Antônia Caleffi da Silva Ramos e Tenille Andrea Cavagnolli - "O novo Cade" (Clique aqui)

Sorteio : A obra "A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário" (Prudência - 202p.), da advogada Maria Ednalva de Lima, sócia da banca Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, vai para Agenor de Lima Bento, da Beckhauser Indústria e Comércio de Malhas Ltda., de Capivari de Baixo/SC. (Clique aqui)

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