MIGALHAS nº 2.846

"Hamleto fora da nossa imaginação é um polvo fora d'água."

Cachoeiras

Conforme se noticia, a PF tinha em suas mãos já há dois anos as gravações que envolviam Demóstenes Torres nessa cascata de lodo. Se é assim, por que só agora elas foram gostosamente parar nos jornais ? Alguém mais terá algo a temer ?

Migalhices

Ninguém duvide, há mais coisas entre a cachoeira e os rios do que sonha nossa vã hidrografia.

Cristo aquilatado

O TJ/SP manteve decisão que negou aos herdeiros do escultor Paul Landowski uma indenização por danos morais pelo uso de imagens do Cristo Redentor. A família do artista pedia R$ 20 mil para a joalheria H.Stern, que havia usado imagens do Cristo em suas joias. (Clique aqui)

Penduricalhos ?

O STF arquivou uma ação popular contra o pagamento do auxílio-alimentação de todos os magistrados brasileiros. A decisão é do ministro Fux. (Clique aqui)

Residência/domicílio

CNJ decide pela legalidade da resolução do TRF da 2ª região que regulamenta os casos em que, de forma excepcional, magistrados residem fora das respectivas comarcas. (Clique aqui)

Anuidades

AGU considera constitucional lei 12.514/11, que criou anuidades pagas a conselhos Federais profissionais. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Reunindo o meio jurídico no maior networking eletrônico da web mundial, o Catálogo de Escritórios está presente nos quatro cantos do mundo. Navegue pela seção e conheça a banca Caglevic, Delgado, Ramírez & Feres Abogados em Santiago do Chile. (Clique aqui)

Hermanos

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos. (Clique aqui)

Pena efetivamente cumprida

A comissão especial de juristas que discute o novo CP aprovou o aumento do tempo mínimo de prisão exigido para que condenados por homicídio simples tenham direito aos benefícios de progressão de pena. Atualmente, como se sabe, o cumprimento de um sexto da pena habilita o condenado à mudança de regime prisional. A intenção dos juristas é aumentar este prazo para um terço. (Clique aqui)

Clássicos

Atendendo a pedidos, Migalhas repete a dose e sorteia novamente os clássicos do jurista Theotonio Negrão. Ainda nesta edição.

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Ponto eletrônico

A portaria 2.686/11, do ministério do Trabalho, estabeleceu um cronograma para as empresas adotarem o ponto eletrônico. Hoje finda o primeiro prazo a ser cumprido para a adoção do ponto por "empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral e no setor de serviços - incluindo os setores financeiro, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação". (Clique aqui)

Especialista

A Sociedade Brasileira de Dermatologia indeferiu o pedido de uma médica para inscrição em exame que visava obter título de "especialista", alegando "treinamento insuficiente". Recorrendo à Justiça, a médica obteve tutela antecipada na 36ª vara Cível do RJ que determina que a entidade inscreva a autora no exame para obtenção do referido título. A causa foi patrocinada pelo advogado Rafael Albuquerque Batista Gouveia, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados. (Clique aqui)

Migas

1 - OAB criará banco de dados de violadores de prerrogativas profissionais. (Clique aqui)

2 - STJ - Editora Globo indenizará pelo uso não autorizado de foto em notícia. (Clique aqui)

3 - STJ inicia julgamento de denúncia contra desembargadores matogrossenses. O processo, mesmo envolvendo pessoas públicas, corre inexplicavelmente sob segredo de Justiça. (Clique aqui)

4 - CNJ - Regras da previdência dos servidores se aplicam aos magistrados. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda as principais abreviaturas em inglês, seus contextos e tradução. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está lado a lado com as principais instituições financeiras. (Clique aqui)

Semântica

Sobre a ADIn que questiona a classificação indicativa para emissoras de rádio e televisão, a advogada Ekaterine Karageorgiadis, do Instituto Alana, afirma que a ação é baseada em questionamentos meramente semânticos a respeito dos termos "autorizado" e "indicativo". Ela explica que o objetivo da classificação não é a censura, mas sim a prevenção de danos aos direitos das crianças e dos adolescentes. (Clique aqui)

Lei seca - I

"A redação da atual lei seca deixa o Poder Judiciário de mãos atadas", aponta o advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui)

Lei seca - II

"A nova lei atendeu ao reclamo social, ajustou-se no rigorismo mundial de combate ao binômio álcool-direção, trouxe instrumentos e mecanismos de execução compatíveis com a realidade brasileira, porém, pecou pelo seu preciosismo, em um verdadeiro confronto com um direito consagrado na CF. Aí então a lei 'não pega' por culpa exclusiva do legislador", afirma Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado. (Clique aqui)

Precatórios e leilões

A modalidade leilão de pagamento de precatórios no exercício de 2012 é inconstitucional, afirma a advogada Ana Flávia Magno Sandoval, do escritório Advocacia Sandoval Filho. "O mais correto seria continuar a liberação dos créditos na ordem cronológica e crescente de valor. Caso contrário, 50% dos valores já depositados na conta especial ficarão parados e os credores dos precatórios, mais uma vez, ficarão a ver navios". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Advocacia

No Reino Unido, escritórios de advocacia podem aceitar sócios não advogados. Com isso, aumenta a pressão das bancas ianques para que a ABA normatize a questão da abertura de capital a não advogados nos EUA. (Clique aqui)

Chevron

Repercute no mundo o pedido de liminar para proibir a atuação da Chevron e Transocean no Brasil até que sejam sanados os danos causados pelo vazamento de óleo na costa do RJ. (Clique aqui)

Investimento

A Cisco investirá mais de US$ 500 mi em construção de centro de inovação e tecnologia no RJ. (Clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Cooperação

Chegou à Colômbia a equipe humanitária do Brasil, que vai ajudar na liberação de sequestrados pelas Farc. (LA - Clique aqui)

Malvinas

Hoje se comemoram 30 anos do início da guerra das Malvinas. É feriado nacional na Argentina : "Día del Veterano y de los Caídos en la Guerra de Malvinas" (ley 26.110).

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TJ/SP

No Estadão, o desembargador paulista Caetano Lagrasta Neto conta que seu final de carreira é melancólico porque é apontado nos lugares em que vai como um dos milionários da Corte. "Escuto toda hora : 'Você recebeu ?' Eu nem falo mais que sou desembargador". Os questionamentos o desconfortam, por isso quer a publicação da lista dos abastados. Lagrasta, que antes de ser juiz (1975) foi funcionário do TJ/SP, pediu ao presidente que divulgue os nomes. Para ele, "este segredo de polichinelo prejudica a todos, colocando-nos sob suspeita, ao mesmo tempo em que preserva os que se aproveitaram da amizade ou do conluio para desobedecer a preceitos legais".

Contraponto

Após sete anos de veiculação, o programa Contraponto, produzido e apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, chega ao fim. Entre ministros, magistrados e advogados, passaram pelo Contraponto quase 300 entrevistados, que lembram a história do programa. Clique aqui e confira.

Cana-de-açúcar

A JF proibiu a queima da palha de cana-de-açúcar na safra de 2012/13 em dez cidades do interior paulista. A Cetesb está impedida de conceder autorizações para esse fim a usinas de Franca, Cristais Paulista, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São José da Bela Vista e Pedregulho.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Eleições

O criminalista Fernando Fragoso foi reeleito presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros para o biênio 2012/14. A nova diretoria tomará posse na segunda quinzena do mês. (Clique aqui)

Cade

Migalhas promove, no dia 7/5, o seminário "A nova lei do Cade", com lançamento de livro homônimo, no Renaissance São Paulo Hotel. Participe. (Clique aqui)

Fachadas

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Parceiros

Prestamos aqui nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Campus-Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Prudência, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Números

As águas de março fecham o verão e com um bom saldo migalheiro : foram sorteados 45 livros e 65 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Ao todo, 110 migalheiros desfrutaram dos prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo.

Chance

Não perca tempo e atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ser premiado. Vale lembrar que os sorteios realizados por Migalhas são feitos por meio de um software que busca os cadastros completos. Por isso, mantenha sempre seu cadastro em dia. E, claro, cruze os dedos. (Clique aqui)

Sorteio Theotonio Negrão

Migalhas sorteia mais uma dupla dos famosos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2012" (Saraiva - 31ª edição - 2.159.) e "Código de Processo Civil 2012" (Saraiva - 44ª edição - 2.177p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe. (Clique aqui)

Dê um Curtir

Participe de nossa página no Facebook e fique por dentro das notícias, promoções e enquetes. É só dar um "CURTIR". (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 18h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do escritor, desenhista, jornalista, tradutor e dramaturgo Millôr Fernandes, na Paróquia de São José da Lagoa (av. Borges de Medeiros, 2.735 - Lagoa/RJ).

Falecimento

Faleceu no último sábado o juiz aposentado do TJ/MS Divaldo Roque Meira.

Baú migalheiro

Há 120 anos, no dia 2 de abril de 1892, o STF, contra os votos dos ministros Ovidio de Loureiro, Andrade Pinto e visconde de Sabará, julgou-se incompetente para conhecer dos crimes políticos cometidos contra o livre exercício dos poderes Executivo ou Judiciário dos Estados, no tocante às suas atribuições constitucionais.

Sorteio

As causas suspensivas da exigibilidade do crédito e suas peculiaridades compõe o objeto de investigação da obra "A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário" (Prudência - 202p.), da advogada Maria Ednalva de Lima, sócia da banca Maria Ednalva de Lima Advogados Associados. Um exemplar foi oferecido pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, acontece o lançamento de três obras prefaciadas por Miguel Reale Júnior, sócio do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados : "Tipicidade Penal : Uma Análise Funcionalista" ; "O Crime de Extorsão no Direito Penal Brasileiro" ; e, "Direito Penal Econômico". O evento será no Clube Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h.

Amanhã, a Editora Atlas lança a obra "Arbitragem e Equidade - Uma Abordagem Internacional", de Martim Della Valle. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui)

No próximo dia 14, a Arraes Editores lança o livro "Consumidor-Empresário : A defesa do finalismo mitigado", de Júlio Moraes Oliveira. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

"Orientações de como agir em caso de discordância das decisões do Cade, os procedimentos, legislação, medidas cabíveis, aplicação de multas e o depósito prévio" são alguns temas que serão abordados na palestra de Antônio Garbellini, do escritório Siqueira Castro Advogados, no seminário "O Novo Cade", que será realizado no dia 10/4, em SP.

No dia 11/5, em SP, a advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, palestrará durante o seminário "Novas regras para a Certificação de Instituições de Ensino como Entidades Beneficentes de Assistência Social". (Clique aqui)

O escritório Carlos Mafra de Laet Advogados e o Cabinet D'Avocats Marvell assinaram um acordo de parceria estratégica ligando as duas entidades. Os escritórios anunciaram a abertura oficial de "Desks" cruzados, em Paris e no Rio de Janeiro.

O escritório Dias Carneiro Advogados recebeu da Latin Lawyer o prêmio "Annual Deal of The Year" por sua atuação na operação de Project Finance "Financiamento da Embraport para o porto de Santos/Brasil".

O escritório Machado Associados Advogados e Consultores foi reconhecido como uma "Leading Transactional Firm" no Brasil e incluído no primeiro nível do ranking da International Tax Review, uma das mais respeitadas publicações internacionais na área tributária ligada à Euromoney.

Reorganização

No dia 17/4, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o "3º Fórum Brasileiro de Reorganização Societária, Planejamento Tributário, Sucessão Patrimonial e Processos de M&A", em SP. (Clique aqui)

Execução

O curso "Execução Penal", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece de 9 a 12/4, em SP. (Clique aqui)

Curso

De 9/4 a 23/5, acontece o curso "The language of Law in the U.S. : The main topics" realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, em SP. (Clique aqui)

Participe

A AASP realiza os cursos "Questões Atuais Sobre Responsabilidade Civil" (clique aqui), de 9 a 12/4, e "Dissolução de Sociedade Limitada e Apuração de Haveres" (clique aqui), de 23 a 26/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Contratos Imobiliários" (clique aqui), no dia 12/4, e "Gestão Legal de Condomínios" (clique aqui), no dia 18/4, ambos em SP.

Eventos

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

12 e 13/4 - "ICMS/SP - Substituição Tributária de Mercadorias e de Serviço de Transporte" (Clique aqui)
17/4 - "Imposto de renda da pessoa física: como obter economia, evitar erros e penalidades" (Clique aqui)
19/4 - "Pontos Polêmicos sobre Créditos de PIS/COFINS" (Clique aqui)

Premiados

Evento : Moacyr Roberto Martins de Andrade Jr. recebeu de presente a vaga-cortesia para a palestra "Substituição Tributária do ICMS/SP com as regras do decreto 57.608/11", oferecida pela FISCOSoft Editora, no dia 4/4, em SP. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Direito Eletrônico : Crimes Eletrônicos", oferecida pela AASP, foi Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior. O evento acontece nos dias 4 e 5/4, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra (clique aqui) - Os ganhadores das obras do professor Renato Marcão são :

Mariane Bellizzi, auxiliar jurídico da Pedra Agroindustrial S/A, de Ribeirão Preto/SP - "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva - 365p.);

Paulo Jose Lima, técnico judiciário do TRF, de São Paulo/SP - "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva - 4ª edição - 201p.) ; e

Rodrigo Rodrigues de Farias, de Governador Valadares/MG - "Curso de Execução Penal" (Saraiva - 10ª edição - 374p.).

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