MIGALHAS nº 2.816

Cervantes

Top Chef

STJ lança concurso solidário de receitas no Facebook em parceria com a apimentada ministra Eliana Calmon. (Clique aqui) 

Figadal

Como nos contou outro dia Olavo Bilac (Migalhas 2.772) : "Já alguém disse que as decisões de muitos juízes dependem da qualidade do almoço que eles comeram antes de seguir para o tribunal. Um fígado que se congestiona, um estômago que não funciona com regularidade, um dente que dói, um calo machucado, podem ser às vezes a origem de erros judiciários terríveis..."

Para o alto, e avante

A terra do tico-tico no fubá recebeu nosso alado repórter. Com efeito, a fim de apresentar aos migalheiros mais uma comarca brasileira, dr. Pintassilgo pousou em Santa Rita do Passa Quatro/SP, cidade onde nasceu o compositor Zequinha de Abreu. Para acompanhar esta viagem em "high definition" basta, ao começar o vídeo, alterar o formato clicando no canto direito inferior da tela. Mude de "360p" para, ao menos, "720p". (Clique aqui)

Código Comercial

Em mais um lance do profícuo debate sobre o projeto de Código Comercial, a ágora migalheira é ocupada hoje por Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, do escritório Lazzareschi Advogados. Entre inúmeros apontamentos, Lazzareschi assevera que o "o Projeto contém inovações inconcebíveis para o Direito Societário". É a seção "Migalhas de peso" acompanhando a evolução do Direito em tempo real. (Clique aqui)

"Depois de ler, em Migalhas, os primorosos trabalhos de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França tenho uma sugestão para resolver a confusão que vem a ser o texto proposto, mantidas as vaidades dos autores do projeto (Migalhas 2.815 - 14/2/12 - clique aqui). O novo Codex Comercial teria apenas dois artigos : 1º) No que não for regulado por este Código, aplica-se aos contratos comerciais e empresariais o Código Civil ; e 2º) Este Código entrará em vigor na data da sua publicação."  Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Marinheiros de primeira viagem

MPF/GO dá parecer favorável às contas do Twitter que alertam sobre blitz. Com sensatez, o procurador Ailton Benedito ensina que "é irracional tentar impedir o fluxo de informações na internet". (Clique aqui)

Mídia

O governo vai definir o enquadramento legal para os sites noticiosos no país. Ministério das Comunicações e AGU discutem se a internet deve ser considerada um meio jornalístico, assim como emissoras de TV, rádio e jornais. Caso o parecer indique que a internet é um meio jornalístico, todo site do ramo deverá seguir as mesmas regras dos meios de comunicação tradicionais, inclusive a que limita a 30% o capital estrangeiro de empresas do setor.

Classificação indicativa

Se o julgamento da ADIn 2.404 proceder, a TV aberta poderá exibir cenas de sexo, drogas e violência a qualquer hora e dia da semana, informa a advogada Isabella Henriques, do Instituto Alana. A ADIn é contra o artigo do ECA que prevê sanções para emissoras que descumprirem regras de classificação indicativa. "Nem mesmo a garantia constitucional da liberdade de expressão é absoluta. E na discussão do presente caso há um flagrante confronto com a também constitucional garantia do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes." (Clique aqui)

Remuneração

De acordo com estudos do Datafolha, os jovens profissionais formados em Direito tiveram o menor aumento salarial em 2011 : 1,84%.

Novo Apoiador

Constituído em 1988, o escritório De Luca e Advogados Associados tem sua atuação voltada para as mais distintas áreas do Direito, abrangendo o contencioso judicial e administrativo. Capitaneada por Silvia De Luca, a banca tem como principal objetivo oferecer a seus clientes, por intermédio de um atendimento eficiente e personalizado, soluções seguras e consistentes na condução de seus negócios e litígios. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Reforma política

OAB aprova dois projetos que integram a proposta de reforma política, discutida pela Ordem, para funcionamento dos partidos. Os projetos serão encaminhados ao Congresso. (Clique aqui)

Eleição da Ordem

Conselho Federal da OAB decide que advogados com mais de 70 anos devem votar nas eleições da entidade. Além disso, a diretoria do Conselho também designou cinco conselheiros Federais para integrar a "Comissão Eleitoral Temporária" que ficará encarregada de zelar pelo cumprimento da legislação e pela normalidade das eleições da entidade. A comissão será presidida pelo conselheiro Federal Ulisses Cesar Martins de Sousa e terá como integrantes os conselheiros Luiz Claúdio Silva Allemand, Francisco Anis Faiad, Orestes Muniz Filho e Manoel Bonfim Furtado Correia.

Cartórios

Provocado pela AASP, CNJ decide que usuários de cartórios de SP podem escolher onde querem fazer os registros de títulos e documentos. (Clique aqui)

Punição

O CNJ decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do TJ/RJ. Ele é acusado de participação em esquema de favorecimento a empresários e tabeliães de cartórios. (Clique aqui)

Arquivado

A maioria dos conselheiros do CNJ julgou improcedente o PAD contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do TRE/AM. Moutinho era acusado de agir com parcialidade no julgamento de processos que envolviam interesses econômicos e políticos de seus familiares. (Processo: 0004057-42.2010.2.00.0000)

Oi

O MJ determinou que a operadora Oi pare imediatamente de agir de forma "anticompetitiva" no mercado de acesso à internet banda larga. (Clique aqui)

Joint venture

A BRF - Brasil Foods formou uma joint venture com a chinesa Dah Chong Hong para ter acesso à distribuição no mercado chinês e desenvolver a marca Sadia no país asiático.

Portos

Sancionada em 1993, a lei dos portos (8.630) instituiu a necessidade de licitação para operação portuária pelo setor privado e limitou o tempo de concessão em até 50 anos. Antes dela, os arrendamentos eram feitos sem leilão e podiam ser sucessivamente renovados. A Associação Brasileira de Terminais Portuários, que tem entre suas associadas empresas cujas concessões estão vencidas ou prestes a expirar, entrou na Justiça para que Agência Nacional de Transportes Aquaviários publicasse uma resolução - já aprovada por sua Diretoria - que permitisse a renovação dos contratos portuários anteriores à vigência da lei dos portos. O juiz substituto Bruno César Apolinário, da 3ª vara Federal do DF, concedeu a liminar. De acordo com o magistrado, não existe fundamento para procrastinação do início da vigência da resolução, uma vez que "o novo disciplinamento vem atender não apenas os reclamos da parte impetrante, mas sobretudo o interesse público". A Associação foi representada pelos escritórios Bottini & Tamasauskas Advogados e Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Recesso

"Caríssimos editores, sem prejuízo da boa intenção que possa ancorá-lo, não há motivos para comemorar o provimento 1.948/12 (Migalhas 2.815 - 14/2/12 - clique aqui). Primeiro pela imensa dúvida - para dizer o mínimo - quanto a se criar, por provimento de Tribunal estadual, férias e/ou suspensões de prazos processuais. Depois, e principalmente, porque as disposições constitucionais quanto à ininterruptibilidade da atividade jurisdicional, e à vedação de férias coletivas (CF, art. 93, inc. XII), não se contentam com a sua simples menção no texto do provimento. Precisam ser efetivamente respeitadas. Parece mesmo já haver um sentimento de culpa pela ofensa ao comando constitucional, que se estaria remediando com a alegação de seu cumprimento (art. 1º, § 2º '... de modo a garantir a adequação do atendimento e o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, de acordo com o disposto no art. 93, XII...'). Ou a atividade é ininterrupta ou é flagrantemente interrompida, por 18 dias, como determina o citado Provimento. São 18 dias de prejuízo à atividade jurisdicional. Período no qual magistrados e cartorários podiam estar trabalhando normalmente, inclusive para colocar 'em dia' o trabalho atrasado. E durante os quais os advogados também poderiam fruir de férias (a todos garantidas), desde que a suspensão de prazos (e não de todo o trabalho forense) fosse prevista em lei Federal. Desculpem pela rabugice ! Cordiais abraços do," Afranio Affonso Ferreira Neto - escritório Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados

Migas

1 - STJ decide que prazo de prescrição para indenização por danos decorrentes de acidentes aéreos é de cinco anos. (Clique aqui)

2 - TST - Empregado de banco postal não consegue enquadramento como bancário. (Clique aqui)

3 - TJ/SP cria comissão que irá auxiliar a presidência na área administrativa. (Clique aqui)

4 - Lei do município de Recife, que trata de segurança nos bancos, é constitucional. (Clique aqui)

5 - Decreto (57.783) paulista proíbe o uso de algemas em presas grávidas, durante ou no pós-parto. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Destacadas bancas de advocacia estão relacionadas no Catálogo Jurídico do portal Migalhas. Em Fortaleza/CE, conheça o escritório Figueiredo, Montenegro & Silveira Advogados. (Clique aqui)

Porandubas políticas

O cenário eleitoral deste ano é apresentado, na coluna de hoje, por Gaudêncio Torquato. Conheça as estratégias de cada partido. (Clique aqui)

Civilizalhas

Inúmeras questões são abordadas pelo professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, sobre os limites da resilição unilateral do contrato e o art. 473 do CC. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Wendell Alves envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Senhores responsáveis pelo Gramatigalhas: um dia me disseram que o correto seria usar a expressão 'inato', quando desejar atribuir uma qualidade a uma pessoa, como no exemplo: ele é um nadador inato. Contudo, verifiquei no dicionário que nato e inato são sinônimos. Posto isso, questiono: seriam corretas ambas as construções? Desde já, muito obrigado."

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Especiais ?

Apesar dos juizados especiais julgarem causas de menor complexidade e terem limites de competência atribuídos por lei, o causídico Marcos Braid, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, aponta que alguns juizados e tribunais locais insistem em determinar e permitir o processamento de execuções milionárias a título de astreintes, que podem se transformar em fonte de enriquecimento ilícito da parte. (Clique aqui)

Gratificação em extinção

A partir de março, a "gratificação por atividade no magistério" dos servidores públicos do quadro da Secretaria de Educação de SP será totalmente extinta. Ana Flávia Magno Sandoval, da Advocacia Sandoval Filho, explica que aposentados com direito à paridade e pensionistas que ainda não ingressaram com ação judicial podem requerer os valores atrasados. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

OPEN

A discussão da vez é o OPEN - Online protection & enforcement of digital trade act, PL proposto mês passado nos EUA que pretende punir sites dedicados à pirataria. (MI - clique aqui)

Avon

Chega ao júri dos EUA o caso de corrupção de executivos da Avon na China. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Voos

Na Colômbia, dizem que as demoras e cancelamentos de voos estão com os minutos contatos. Em abril, entra em vigência lei que estabelece punição para as empresas aéreas. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Carnaval

O município de Mariana/MG está proibido de realizar qualquer evento carnavalesco no núcleo histórico da cidade. Decisão liminar do juiz de Direito Alexsander Antenor Penna Silva, da 1ª vara Cível, considerou o notório valor inestimável do patrimônio histórico da cidade, argumentando que permitir a concentração da realização das festividades carnavalescas poderá trazer prejuízos irreparáveis.

Carnaval - II

Portaria disciplina participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Rio Branco/AC. (Clique aqui)

TJ/RS

A partir de 5/3, o expediente no TJ/RS e nos foros do Estado funcionará de forma ininterrupta das 9h às 18h. A determinação consta na ordem de serviço 1/12 do Órgão Especial.

TJ/SP

Maria Olívia Pinto Esteves e Juvenal José Duarte tomaram posse como desembargadores do TJ/SP.

Inadimplência

Uma empresa propôs ação de busca e apreensão de uma máquina de bordar eletrônica, no valor de aproximadamente R$ 113 mil, pois a adquirente quitou apenas 11 das 15 prestações. Em 1^a instância, o feito foi julgado antecipadamente improcedente. Inconformada, a empresa recorreu e o TJ/PR anulou a sentença. O desembargador Mario Helton Jorge considerou que os documentos da ré para comprovar o pagamento integral não eram claros o suficientes, uma vez que existiam títulos com números idênticos a comprovar o pagamento de mais de uma parcela. Atuou no caso pela empresa autora o escritório Gaiofato Advogados Associados. (Clique aqui)

Lauda Legal

Com fundamento no princípio da confiança que deve reger as relações entre particulares, o autor João Ricardo Brandão Aguirre delimita os efeitos jurídicos das informações, conselhos e recomendações entre particulares. Clique aqui e conheça a monografia "Responsabilidade e Informação" (220p.), mais um grande título da Editora RT - Revista dos Tribunais. Depois de ler o texto de Roberta Resende, acione o clique da sorte e fique torcendo pelo exemplar sorteado.

Nova sócia

A advogada Mariângela Tomé Lopes é o nova sócia do escritório Saad Gimenes Advogados Associados.

Fachadas

Pelas grades é possível ver uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Comemoração

A OAB/PR celebra 80 anos. A solenidade de comemoração ocorre hoje, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Marcada por homenagens, a cerimônia também contará com a sessão de jubilamento para advogados que completaram 50 anos ininterruptos de advocacia.

Preito

Conforme noticiamos no dia 1º de fevereiro, faleceu, em Recife/PE, o ministro Djaci Falcão, por 22 anos ministro do STF, e seu presidente, bem como presidiu o TSE. Carreira notável, foi juiz substituto no interior de Pernambuco, alçado depois ao TJ/PE e TRE/PE, chegando ao sobranceiro posto do mundo jurídico pátrio, a presidência do STF. O STJ prestou significativa homenagem a esse saudoso grande magistrado, na oportunidade falou o ministro Cesar Asfor Rocha, em nome da Corte, e o advogado Roberto Rosas, em nome da OAB.

Missa

Acontece hoje, às 12h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma da advogada e procuradora Municipal de SP Maria Carolina Galvão Barbosa (OAB/SP 60.609), na Igreja de São Francisco (Largo S. Francisco). Formada pelas Arcadas (Turma de 1980) era filha do saudoso advogado Raimundo Paschoal Barbosa.

Falecimento

Faleceu na última segunda-feira, aos 98 anos, o desembargador do TJ/SP Ítalo Galli. Natural de Monte Azul Paulista, foi juiz em Apiaí, São José do Rio Pardo e da 17ª vara Criminal de SP. Foi também vice-presidente do TACrim.

Baú migalheiro

Há 65 anos, no dia 15 de fevereiro de 1947, a lei 21 concedeu aos magistrados do DF (desembargadores, juízes de Direito e substitutos), que contassem mais de 10 anos de serviço no respectivo tribunal ou respectiva entrância, ou mais de 20 anos de serviço público, o acréscimo de 25% sobre os seus vencimentos ; e mais 15% aos que contassem mais de oito anos de função no tribunal ou na entrância, ou mais de 15 anos de serviço público.

Sorteio

De autoria de Grégore Moura, o livro "Do Princípio da Co-culpabilidade" (Impetus - 151p.) estuda o princípio da coculpabilidade no Direito Penal. Concorra ao exemplar, presente do autor. (Clique aqui)

Agradecimento

Ao advogado José Horácio Halfeld Resende Ribeiro, nosso muito obrigado pelo exemplar da "Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - RDB" que já integra a biblioteca migalheira.

Lançamento

No próximo dia 2, a Editora Fórum lança a obra "O Futuro do Processo Civil no Brasil - Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC", coordenada por Fernando Rossi, Glauco Gumerato, Luis Eduardo Mourão, Jefferson Guedes e Lúcio Delfino. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30.

Migalhíssimas

Heloisa Estellita, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados e professora da Direito GV, palestrará durante a "10ª Conferência sobre Arbitragem e Contencioso Internacionais" em painel sobre "Persecução transnacional : o papel de promotores, reguladores e advogados de defesa" juntamente com Eric Bustillo (Securities and Exchange Commission), Rebekah Poston (Squire Sanders) e Matthew Menchel (Kobre & Kim). O evento é organizado pela International Law Section da Florida Bar nos dias 23 e 24/2, no J. W. Marriot Marquis de Miami, Flórida. (Clique aqui)

No dia 27/2, Dan Kraft, do escritório Homero Costa Advogados, será um dos palestrantes do debate "Inovação e Simplificação no Direito : Interseções possíveis entre o Brasil, Canadá e a Europa" durante evento na universidade FUMEC. Inscrições no dia do evento ou por e-mail (clique aqui).

Inglês Jurídico e Tutoria Linguística

A advogada e professora Clarice Dall'Agnol Casado ministra cursos de Legal English, Business English, Grammar e Conversation em escritórios de advocacia, empresas ou via Skype. Também presta serviços de tutoria linguística. Informações pelo telefone (11) 8558-4545 ou por e-mail (clique aqui).

Pós-graduação

A Universidade Nove de Julho - UNINOVE oferece mais de 100 cursos de pós-graduação lato sensu e MBA em diversas áreas, incluindo Direito, para que as exigências do mercado de trabalho sejam superadas. (Clique aqui)

Constitucional

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para a pós-graduação "Direito Constitucional". (Clique aqui)

Penal Econômico

A Escola de Direito do Brasil - EDB está com matrículas abertas para o curso de especialização em "Direito Penal Econômico e da Empresa", sob a coordenação acadêmica de Gilmar Ferreira Mendes e Fernando Castelo Branco. As aulas começam no dia 12/3. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora : "Formação do Preço de Venda : O Impacto dos Tributos Indiretos" (clique aqui), no dia 25/2, e "INSS na Construção Civil" (clique aqui), no dia 6/3, ambos em SP.

Conhecimento

O curso "O Processo de Conhecimento" promovido pela AASP acontece nos dias 28 e 29/2; 1, 6, 7 e 8/3. (Clique aqui)

Gestão

A BHS Eventos Jurídicos e Consultoria promove, no dia 29/2, o curso on-line "Gestão da Produção Jurídica e Administrativa". Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Palestra

Estão abertas as inscrições para a palestra "As alterações substanciais sofridas pela lei 6.404/76 : para onde caminha o Direito Societário ?" que acontece no dia 29/2, das 19 às 22h, na PUC-Rio, unidade do Centro.

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa promove os eventos "Fusões e Associações em Sociedades de Advogados" (clique aqui), no dia 29/2, e "Propriedade Intelectual e o Contrato de Trabalho" (clique aqui), no dia 6/3, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Criminais

Estão abertas, até o dia 2/3, as inscrições para o "Laboratório de Ciências Criminais - 11ª edição", oferecido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. As aulas começam no dia 19/3. (Clique aqui)

Responsabilidade

No dia 2/3, a Sodepe Brasil promove o curso "EIRELI - A Nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Previdenciário

Concorra a uma vaga-cortesia para o "Seminário de Direito Previdenciário", oferecida pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no dia 10/3, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Desconto

Até o dia 25/2, a EPD - Escola Paulista de Direito concederá R$ 1.000,00 de desconto no valor dos cursos de pós-graduação nas áreas do Direito e R$ 600,00 de desconto para matrículas efetuadas até 17/3. Informações pelo telefone (11) 3273-3600 ou por e-mail (clique aqui).

Campeões

Lauda Legal : Geovane Lopes de Oliveira, advogado em Juiz de Fora/MG, ganhou a obra "A crucificação e a democracia" (Saraiva - 155p.), de Gustavo Zagrebelsky. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Direito Municipal Brasileiro" (Forense - 5ª edição - 397p.), de Nelson Nery Costa, vai para Carlos Antonio Scheffel, de São Francisco do Sul/SC. (Clique aqui)

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