MIGALHAS nº 2.812

Lua migalheira

A poesia está no ar. Convidados a fotografar a Lua cheia, os migalheiros enviaram fotos magníficas. Um show de imagens vindas de vários pontos como São José do Rio Preto/SP, João Pessoa/PB, Varginha/MG, Fortaleza/CE e até de Lisboa. (Clique aqui)

Código Comercial

Não se furtando do debate público travado na ágora migalheira, o jurista e professor da PUC/SP Fábio Ulhoa Coelho elucida pontos do projeto do Código Comercial, tendo em mente o aperfeiçoamento técnico do texto. E convida os leitores migalheiros a refletirem sobre questões como : definição de empresário, cláusula de impenhorabilidade de quotas sociais e cláusula leonina, entre outros. Avante, leitor, e acompanhe a história da evolução do Direito em tempo real. (Clique aqui)

1º round

STF conclui julgamento de ADIn que questionava os poderes e competência do CNJ. Ninguém duvide, pelo placar apertado, a questão vai demorar a sair de pauta. (Clique aqui)

TJ/SP

A Corte bandeirante tomou ontem duvidosa medida. O presidente bem que tentou paralisar imediatamente os novos pagamentos relativos aos atrasados dos desembargadores que receberam (em verdade, alguns se auto-pagaram) de forma adiantada, em detrimento dos pares. Mas venceu o corporativismo, de modo que vai se ouvir previamente cada um dos desembargadores. Tachamos de corporativismo, porque foi o próprio TJ quem pagou, e bastaria solicitar os gorduchos holerites para comprovar que houve atipicidade. O mínimo que se esperava era que houvesse compensação dos valores. Ou seja, que os abastados da toga não recebessem parcelas atrasadas até que a patuléia da toga alcance o que foi recebido. Enfim. Já que isso não se deu, esperamos ao menos que tudo seja tornado público, inclusive as defesas. Alguma diversão temos que ter, né não ?! (Clique aqui)

Baldado tentâmen

O STF arquivou ação da Ajufe que pedia reajuste de 4,8% aos magistrados. A Associação alegava demora do Congresso em aprovar o PL 2.197/11, que prevê o reajuste. Ao negar o mandado de injunção, o ministro Lewandowski entendeu que a mora legislativa não estava caracterizada. (Clique aqui)

SOPA

A favor da SOPA (Stop Online Piracy Act), Antonio Cláudio Ferreira Netto, diretor jurídico das Organizações Globo, acredita que medidas como as que estão previstas na lei americana poderiam ser adotadas pelo Judiciário brasileiro para garantir efetividade das decisões e assegurar o cumprimento da lei autoral. (Clique aqui)

Marca registrada

A cena se repetiu. Na sessão plenária de ontem, ministra Rosa da Rosa usou em seus trajes uma rosa como acessório. (Clique aqui)

ABC do CDC

Em valioso artigo, o colunista migalheiro Rizzatto Nunes apresenta a responsabilidade do Estado no caso de acidentes naturais derivados de enchentes e desmoronamentos. (Clique aqui)

Tintim por tintim

Após denúncias de irregularidades nas licitações, CNJ define que todas as movimentações relativas à gestão, como a necessidade de licitações ou de contratações, serão informadas periodicamente aos 15 integrantes do colegiado. (Clique aqui)

Condenação solidária

Em ação de reparação de danos movida contra o segurado, a seguradora denunciada à lide - e a ele litisconsorciada - pode ser condenada direta e solidariamente junto com seu cliente a pagar a indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice. O entendimento é da 2ª seção do STJ ao julgar recurso da Unibanco AIG Seguros S/A. (Clique aqui)

Caráter irônico

A 5ª câmara Cível do TJ/GO entendeu que a Editora Abril não deve indenizar o deputado Federal Sandro Mabel por reportagem publicada na revista Veja. Mabel reclamou de uma nota do hebdomadário intitulada "O Dono das Estradas", em que fazia relações entre ele e o DNIT e referia-se ao deputado como "feitor da repartição" e "aquele que saiu ileso do escândalo do mensalão". A juíza substituta em 2º grau Sandra Teodoro reconheceu que a nota tem "caráter irônico", mas entendeu que não ofende a honra. (Clique aqui)

Porta giratória

Devido ao grande número de processos judiciais, os principais bancos brasileiros iniciaram um processo de retirada das portas com detectores de metal das agências espalhadas pelo país. Quem conta isso é a Folha de S.Paulo.

PF

Vinte e duas pessoas foram indiciadas pela PF suspeitas de fraude no rombo bilionário do PanAmericano.

Contrato bancário

A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que declarou nulas as cláusulas de confecção e renovação de cadastro inseridas nos contratos do Banco Panamericano, por considerá-las abusivas. (Clique aqui)

Garantia estendida

O escritório TozziniFreire Advogados assessorou a varejista Máquina de Vendas no acordo com a Bradesco Seguros para o oferecimento, com exclusividade, de produtos da seguradora - principalmente apólices de garantia estendida para eletrônicos - aos clientes da rede de 900 lojas, que engloba as bandeiras Insinuante, Ricardo Eletro, City Lar e Eletro Shopping. O trabalho do escritório foi coordenado pelo sócio Mauro Guizeline.

Migas

1 - STF - Confira a pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ - Procon/DF tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde privado. (Clique aqui)

3 - STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi. (Clique aqui)

4 - STJ lança concurso público com inscrições para o próximo dia 22. (Clique aqui)

Efeméride

Os advogados André Motoharu Yoshino e Pedro Cordelli Alves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, comemoram hoje os sete anos da lei de falência. (Clique aqui)

Política de privacidade

A partir do dia 1° de março, a política de privacidade do Google será atualizada. Com ela, o gigante da internet repassará dados de seus usuários, que antes eram utilizados apenas pelo serviço que os coletou, para outros produtos da empresa. O causídico Coriolano Almeida, do escritório Almeida Camargo Advogados, aponta que essa prática já existe há tempos e a nova política não alterará muito o cenário de proteção de dados pessoais. "A diferença é que poucas empresas têm tantas informações sobre alguém como o Google". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Ranking do mal

"Entendendo os motivos da crítica deste seleto rotativo, ouso discordar (Migalhas 2.811 - 8/2/12 - clique aqui). Por um lado trata-se - concordo - de números estatísticos sem finalidade objetiva, tal qual seria se os números informassem a quantidade de clientes demandantes proporcionalmente à sua base de clientes. No entanto, os números demonstram um fato gravíssimo de nossa Justiça: as empresas, em especial as grandes, analisam os problemas (vícios, cláusulas e práticas abusivas) e o sofrimento do consumidor deles decorrente, sob a ótica contábil/financeira e, infelizmente, é mais vantajoso desrespeitar o consumidor e suportar inúmeras demandas judiciais a implementar sistemas de análise dos problemas e reclamações dos consumidores de forma neutra, crítica, mais sob a ótica jurídica que a comercial - esta última visando apenas números rápidos a qualquer custo. Com essa cultura organizacional, padece o Judiciário e paga a conta os consumidores dessas empresas e os contribuintes. Em minha humilde opinião, a legislação consumerista deveria beneficiar as empresas que atuam preventivamente, exercendo práticas condizentes com os princípios do Código do Consumidor, e que mantém um controle das reclamações de forma a solucionar os problemas sem a intervenção judicial ou administrativa (Procons)." Rodrigo Xande Nunes

Novo CPC

Nos dias 6 e 7/3 serão apresentados os cinco relatórios parciais relativos a cada um dos livros do novo CPC (PL 8.046/10). (Clique aqui)

Prioridade

A votação das PECs dos Recursos e do CNJ estão entre as prioridades do Senado neste início de ano. No próximo dia 18, a CCJ realizará uma audiência pública para debater a PEC que torna mais claras as competências do Conselho. (Clique aqui)

Visita

Ocorreu na última terça-feira encontro entre a diretoria da OAB/SP e o governador Alckmin. Entre os assuntos, o convênio de assistência judiciária de SP, gerido atualmente pela Defensoria Pública. (Clique aqui)

Novos sócios

Especializado em Direito Penal Empresarial, o escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, por meio de seus sócios Eduardo Reale Ferrari, Luiz Guilherme Moreira Porto e Osvaldo Gianotti Antonelli, tem a satisfação de informar que tornaram-se sócias as advogadas Heidi Rosa Florêncio e Marina Franco Mendonça.

Migalhas dos leitores - Latinório

"Caro dr. Sílvio Teixeira Moreira, fiquei feliz de vê-lo assumir o excelente Latinório de Migalhas (clique aqui). Também sou ex-professor do Latini sermonis. In illo tempore lecionei na Gama Filho (1968-1970), substituto do saudoso dr. Junito. Auguro-lhe êxito e proveito para os que, nos dias correntes, nada mais conhecem da mãe de mais de uma dezena de línguas latinas... Ave, euge, magister." Geraldo L. de Campos - Marília/SP

OAB

A família de Tancredo Neves entrou com um habeas data na JF de Brasília para ter acesso ao prontuário médico do ex-presidente. O objetivo dos familiares é conseguir a documentação para o jornalista que está escrevendo um livro sobre o caso. Até aí, tudo bem. A questão é que a OAB divulgou uma nota informando que o presidente do Conselho Federal manifestou o apoio institucional da entidade para o pedido. Então agora é assim, a OAB vai começar a apoiar demandas ? Caro leitor, envie seus processos para o batonnier, para obter o apoio público da entidade a qual você pertence. Cada uma.

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• Migalhas mundo

Cortes

Nokia diz que planeja eliminar aproximadamente 4.000 postos de trabalho nas unidades da Hungria, México e Finlândia até o final do ano. (MI - clique aqui)

???

Juiz condena marido a presentear esposa com flores e levá-la para jogar boliche. Uma decisão estranhamente gentil em um caso de violência doméstica, segundo o jornal Huffington Post. (MI - clique aqui)

Egito

Autoridades egípcias acusam 43 pessoas que trabalham em ONGs de não pagarem impostos, sendo 19 cidadãos norte-americanos. O caso provocou a ira de autoridades ianques e legisladores ameaçaram cortar a ajuda financeira ao Egito. (MI - clique aqui)

México - Brasil

O governo de México diz que vai respeitar acordo comercial com os países do Mercosul. Não haverá cobrança de impostos para veículos produzidos e exportados de terra asteca ao mercado brasileiro. (LA - clique aqui)

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Os Legais

A corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Nas tirinhas de hoje, o estagiário Elves pagou o pato. (Clique aqui)

Olho mágico

Fique de olho nas oportunidades de emprego oferecidas pelas melhores empresas de recrutamento da área jurídica. (Clique aqui)

Pirataria

Tomaram posse os novos integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do MJ, para o biênio de 2012/14. (Clique aqui)

Lauda Legal

Na obra "A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas" (2ª edição - 106p.) o autor Thiago Luís Santos Sombra delineia com habilidade a nova configuração do Direito Privado, que por meio das cláusulas gerais, dos conceitos indeterminados e dos preceitos de ordem pública, comunica-se diretamente com o Direito Público e deve expressar os valores constitucionais. Clique aqui para conhecer a obra pela resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para o sorteio do exemplar, um presente da Editora Atlas para grandes civilistas.

Monografia

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelo advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, divulga o resultado do V Concurso Nacional de Monografia. (Clique aqui)

Fachadas

Toda em tijolos à vista, a mineirinha banca de Uberlândia mostra-se consciente com a acessibilidade de seus clientes, afinal dispõe de rampa móvel caso seja necessário. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Migalhas de peso

Cumprindo a augusta missão de fomentar os debates, este poderoso rotativo tem sido palco da discussão de altíssimo nível que envolve o projeto do Código Comercial. Para não perder nenhum lance, veja abaixo as altercações travadas :

Nelson Eizirik - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (Clique aqui)

Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui)

Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial ?" (clique aqui)

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui)

Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código Comercial" (clique aqui)

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui)

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "Indignação !" (Clique aqui)

Fábio Ulhoa Coelho - "Explicando o Projeto de Código Comercial" (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Há 159 anos, no dia 9 de fevereiro de 1853, em Ouro Preto/MG, faleceu Mariana Joaquina Dorotéia de Seixas, a célebre "Marília", cantada e recantada musa do poeta Tomás Antônio Gonzaga. Foi sepultada na Matriz de Vila Rica/MG. Era nascida a 8 de novembro de 1767.

Sorteio

De autoria de Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro, a obra "Poderes Executórios do Juiz" (Saraiva - 502p.) penetra no âmbito dos poderes-deveres do juiz, quando este atua na tela executiva em casos paradigmáticos. Concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Fórum passa a publicar a "Revista de Direito Empresarial". Voltada para todas as áreas do Direito e das Ciências Humanas, a revista terá periodicidade quadrimestral, com três volumes a cada ano, a partir de 2012. A próxima a ser lançada será a de número 1 do ano 9, em abril, seguidas das edições de agosto e dezembro.

Migalhíssima

O escritório Almeida Advogados receberá de 8 a 10/3 associados ao Globalaw para o "Encontro Regional das Américas", associação mundial de escritórios de advocacia, presente em mais de 165 países com mais de 4.000 advogados trabalhando de forma interligada e cooperativa. O evento será no hotel Renaissance, em SP. (Clique aqui)

Matrícula

Hoje, das 10 às 14h, acontece as matrículas dos aprovados em segunda chamada da Direito GV. Quem não comparecer, perderá automaticamente o direito de confirmar o vínculo com a Escola. (Clique aqui)

Cracolândia

Também hoje, na Direito GV, a ação na Cracolândia será debatida na semana de recepção dos calouros. José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, Guaracy Mingardi, ex-secretário de Segurança Pública do Estado, e Marcelo Ribeiro, professor da UNIFESP e co-autor do livro "O Tratamento do Usuário de Crack" (ed. Artmed) são os convidados. O encontro será a partir das 14h30, na sede da Escola (rua Rocha, 233, Bela Vista).

Mercado jurídico

Às vésperas de completar 40 anos formando com excelência profissionais da área do Direito, o Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS) traz programas focados no mercado jurídico. Moderno e atualizado, oferece a pós-graduação em Direito Empresarial (PML) com oito áreas de concentração diferentes, Programa de Educação Continuada (PPL) de curta duração em diferentes áreas do Direito e o Programa Avançado em Direito (ALP) proporcionando o estudo aprofundado de questões jurídicas de relevância no mercado empresarial. Venha discutir a teoria alinhada à prática com os mais destacados especialistas do mercado. (Clique aqui)

Certidão

A palestra "Nova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT : Implicações Jurídicas e Aspectos Polêmicos", realizada pela Editora Lex, acontece amanhã, em SP. (Clique aqui)

Direito médico

O "Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Médico, Odontológico e da Saúde", realizado pelo IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda., será no dia 9/3, em Ribeirão Preto/SP. As matrículas estarão abertas até 17/2. (Clique aqui)

Congresso

O congresso "A Propriedade Intelectual nas Empresas - Criação, Proteção e Internacionalização", realizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, acontece nos dias 26 e 27/3, em SP. (Clique aqui)

Civil

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para a pós-graduação "Direito Processual Civil". (Clique aqui)

Criminais

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove a mesa de estudos e debates "Facções Prisionais e Economias Criminais", no dia 15/2, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa promove os eventos "Proteção Legal de Bens" (clique aqui), no dia 16/2, e "As Relações de Trabalho no Terceiro Setor - Aspectos Polêmicos e Riscos Trabalhistas" (clique aqui), no dia 28/2, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela AASP : "Técnicas de Massificação e Aceleração de Soluções nas Lides Individuais, com Análise do Projeto do Novo CPC" (clique aqui), no dia 25/2, e "Aspectos Práticos das Audiências Cíveis" (clique aqui), de 27/2 a 1º/3.

Blindagem

O curso "Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial", realizado pela Sodepe Brasil, acontece no dia 1º/3, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Desportivo

A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão promove a "I Jornada de Direito Desportivo", de 5 a 9/3, em SP. (Clique aqui)

Intelectual

Estão abertas, até o dia 7/3, as inscrições para o curso de especialização "Direito da Propriedade Intelectual", organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio, que acontece de 21/3 a 28/6, às terças e quartas-feiras, das 19 às 22h30, na unidade do Centro. (Clique aqui)

Terceiro setor

A Escola de Direito do Brasil - EDB lança o curso de especialização em "Direito do Terceiro Setor". Coordenado pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS e grande especialista no assunto, o curso visa suprir lacuna doutrinária na área e preparar os profissionais para questões complexas na atuação junto a entidades sem fins lucrativos, empresas e poder público. As aulas começam no dia 12/3. (Clique aqui)

Simpósio

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP está com inscrições abertas para o "XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário" que será realizado nos dias 30 e 31/3, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Teoria

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET está com inscrições abertas para o curso "Teoria Geral do Direito". As aulas começam em março. (Clique aqui)

Pós-graduação

O Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ oferece os cursos de pós-graduação lato sensu em "Direito Constitucional Aplicado" (clique aqui) ; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (clique aqui) e Direito Penal e Processo Penal (clique aqui).

Participe

Confira abaixo os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

16/2 - "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos" (Clique aqui)
25/2 - "Formação do Preço de Venda : O Impacto dos Tributos Indiretos" (Clique aqui)
3, 10, 17 e 24/3 - "Capacitação básica : Setor Contábil" (Clique aqui)

Resultado

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP são :

Clarice Cattan Kok - "Aspectos Atuais da Arbitragem Nacional", nos dias 13 e 15/2 (clique aqui)
Gilberto Nunes Ferraz - "Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial", de 13 a 16/2 (clique aqui)

Lauda Legal : Letícia Martins, assistente jurídico da Mariaca, de São Paulo/SP, ganhou o livro "Derivação e Positivação no Direito Tributário" (Noeses - v.1 - 372p.), do professor Paulo de Barros Carvalho. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro" (Saraiva - 452p.), de Luís Roberto Barroso, sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados, vai para Fabíola Alexandra Curtis de Quadros, advogada em Curitiba/PR. (Clique aqui)

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