MIGALHAS nº 2.799

Atoarda

Um funcionário de um hospital foi alvo de boatos. Dizem que ele teria mantido relações sexuais com estagiária durante seu plantão no nosocômio. Indignado, ajuizou ação por danos morais contra uma colega que seria, segundo ele, a autora da maledicência. A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou improcedente o feito por ausência de comprovação da autoria do zunzunzum. (Clique aqui)

Aviso prévio

Na semana passada, Migalhas veiculou decisão do juiz do Trabalho Carlos Alberto Monteiro da Fonseca, da 51ª vara de SP, reconhecendo que um trabalhador, mesmo tendo sido dispensado do emprego antes da promulgação da lei 12.506/11, teria direito ao aviso prévio proporcional (clique aqui). Hoje, trazemos entendimento diferente. A juíza do Trabalho Maria José Bighetti Ordoão Rebello, da 52ª vara de SP, afastou pretensão idêntica de um outro trabalhador. Para a magistrada "ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou". Segundo ela, no caso dos autos, o reclamante fora dispensado na época em que não havia qualquer dispositivo legal que conferisse a ele o direito ao aviso prévio proporcional, "tendo a rescisão contratual se operado nos moldes da legislação vigente à época". (Clique aqui)

TJ/SP

Na última sexta-feira, surgiu na imprensa mais uma novidade quanto ao caso dos desembargadores paulistas que receberam de modo adiantado, em detrimento dos outros colegas, valores a título de indenizações. Antes de falar desta nova, é preciso dizer que sábado, no Estadão, o desembargador Renato Nalini, alçado por seus pares à Corregedoria da Corte, assinou artigo minimizando o fato, ou colocando-o de outro modo, lembrando que o pagamento era devido, e que não se tratou de tunga à burra pública. Misturando alhos e bugalhos, como se houvesse algo orquestrado, o ilustre magistrado afirma que é perniciosa a "deslegitimação do Judiciário no momento em que se aproxima o julgamento de algo que deve ser bem esclarecido : o episódio do "mensalão"". Há várias outras coisas no artigo referido, mas é o momento de voltar à novidade citada no início da migalha. Com efeito, os jornais contaram que desembargadores do TJ/SP, que ocuparam a Comissão de Orçamento e Finanças da Corte (ou seja, eram os responsáveis pelos pagamentos), são alvo de investigação pelo recebimento privilegiado (ou seja novamente, teriam autorizado a si mesmos o pagamento). Dentre os beneficiários, os noticiários citam o atual presidente do TRE/SP, Alceu Penteado Navarro. Se for fato que houve violação aos princípios administrativos, como poderá S. Exa. julgar (neste ano eleitoral) alcaides acusados de infração semelhante ? Por isso, e por todas as outras, acreditamos que não seja agora o momento de pôr panos quentes na história, sobretudo por parte daquele que é o responsável pela apuração. Afinal de contas, a sociedade tem o direito de ver às claras tudo que envolve o dinheiro público e, a partir daí, fazer o julgamento que quiser.

CNJ x STF

Sábado, Ives Gandra Pai assinou artigo no Estadão defendendo a competência do CNJ para julgar originalmente juízes, independente das corregedorias. Interpretando a Carta, o jurista analisa que "pretender que essa competência seja apenas protocolar, ou seja, de receber reclamações e enviá-las às corregedorias ou aos conselhos de magistratura, é, à evidência, nulificar, por inteiro, a razão de ser da criação do CNJ".

Migalhas dos leitores - Exame de Ordem

"Sr. diretor, parabenizamos a iniciativa de 'esmigalharem' a estatística do último Exame de Ordem, tornando mais transparente e útil a consulta a seus números, facilitando a compreensão por parte dos consulentes (Migalhas 2.797 - 19/1/12 - clique aqui). Atenciosamente," Edson Cosac Bortolai - presidente estadual e vice-presidente Nacional da Comissão de Exame de Ordem

CNDT - I

Segundo se informa, um milhão de empresas no país, o que seria 16,3% do total, não terão a CNDT porque estão em débito na JT.

CNDT - II

O TST e a Corregedoria Nacional de Justiça estudam a possibilidade de normatizar a exigência da CNDT em todos os cartórios do Brasil para as transações referentes a transferências de imóveis e partilhas de bens em separações e divórcios. A intenção é reforçar seu papel como instrumento de combate às fraudes à execução. (Clique aqui)

CDC

Uma empresa que adquiriu um (ou uma ?) BMW, o qual apresentou uma bolha em um de seus pneus pouco tempo após a aquisição, será indenizada por danos materiais. A concessionária de automóveis em que o veículo foi comprado e a BMW Brasil se negaram a reparar o defeito, alegando que a bolha havia sido decorrente de uma blindagem e que os pneus eram afiançados pelo fabricante. No entanto, o desembargador Orlando Pistoresi, da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, entendeu que o artigo 18 do CDC é expresso ao determinar a responsabilidade solidária entre todos os responsáveis pela disponibilização do bem no mercado. A empresa foi representada no caso pelo escritório Cury & Moure Simão Advogados. (Clique aqui)

Orçamento

Dilma encerrou a última semana com a sanção, sem vetos, do Orçamento da União para 2012, e sem o sonhado reajuste dos servidores do Judiciário. (Clique aqui)

Denúncia

O MPF denunciou servidora do TRT da 10ª região, em Brasília, que teria desviado pelo menos R$ 5,5 milhões de contas judiciais. (Clique aqui)

Discussão

A limitação de recursos é o foco da polêmica na discussão do novo CPC, segundo reportagem da Câmara. (Clique aqui)

SOS

A juíza Federal Diana Brunstein, titular da 7ª vara em SP, determinou que a ANATEL regulamente a utilização do SMS para se comunicar com os serviços de emergência da PM (190) e Corpo de Bombeiros (193). (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho fala da capacidade de nos comunicar além das relações fraternais. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da RF. (Clique aqui)

2 - TST - Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-Doc. (Clique aqui)

3 - TRT da 4ª região - Trabalhadora aprovada em seleção de emprego receberá indenização por não ser contratada. (Clique aqui)

Caso Rafinha Bastos

Com o intuito de jogar novas luzes no debate que envolve a ação de indenização por danos morais movida pela cantora Wanessa Camargo e seu marido contra o comediante Rafinha Bastos, a procuradora do Estado de SP Mirna Cianci elenca aspectos que deixaram de ser considerados no caso. Para a autora, há dúvidas quanto à efetiva ocorrência de dano e da real intenção dos demandantes ao dar reiterada publicidade ao evento, o que enseja indignação quanto à condenação do humorista. (Clique aqui)

Virtualmente falando

Sobre a nova redação do artigo 6° da CLT, o advogado Marco Antonio Aparecido de Lima, da banca Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica, afirma que, na verdade, a intenção única do legislador foi incluir o trabalho realizado à distância (teletrabalho, home office ou anywhere office) dentre as situações equiparáveis ao do tradicional trabalho direto, reconhecendo-se o elemento da subordinação jurídica, própria da relação de emprego, na linha do que já vinha preconizando a doutrina e a jurisprudência, e ressalta que subordinação jurídica não se confunde com controle de jornada, nem com fiscalização de cumprimento de jornada. (Clique aqui)

Férias forenses

O advogado Luiz Fernando Valladão, diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, aponta que com a modificação do sistema de férias forenses, a partir da reforma do Judiciário, a atividade jurisdicional passou a ser ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos juízos e tribunais de 2º grau. Entretanto, os magistrados e representantes do MP continuaram a usufruir de seus 60 dias de férias individuais, só que espalhados pelo ano, e não mais divididos entre janeiro e julho e, com essa situação, os advogados e clientes são os mais prejudicados. (Clique aqui)

Marizalhas

Nos tempos do futebol, Antônio Claudio Mariz de Oliveira estava sempre onde o time necessitava que ele estivesse.... geralmente longe da bola. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

SOPA

Após protestos na internet, deputado norte-americano Lamar Smith, que apresentou o projeto SOPA - Stop Online Piracy Act, decide suspender as discussões sobre a legislação "até que haja consenso maior por uma solução". (MI - clique aqui)

BlackBerry

Mike Lazaridis, fundador da RIM - Research In Motion, que é fabricante do BlackBerry, e Jim Balsillie deixam os cargos de CEO. (MI - clique aqui)

Bob Marley

Richard Posner, juiz em Chicago, utilizou imagem de Bob Marley em sua decisão para ilustrar o direito de um prisioneiro com dreadlocks de recusar corte de cabelo por motivos religiosos. (MI - clique aqui)

Fantoches

Emissora de TV de Cleveland usa fantoches para ilustrar aos telespectadores o que ocorria no interior de sala de julgamento de um caso de fraude financeira. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Frente a frente

Segundo o jornal Clarín, empresários paulistas querem conversar pessoalmente com a presidente Cristina Fernández depois da troca de farpas entres os governos brasileiro e argentino. (LA - clique aqui)

Negócio

Executivos da americana Herbalife admitiram que em muitos países seu negócio de vendas porta a porta pode ser ilegal. (LA - clique aqui)

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AGU

A consolidação das súmulas em vigor da AGU foi publicada hoje no DOU. (Clique aqui)

Normas

O regimento interno do TJ/MG recebe 422 sugestões de emendas. (Clique aqui)

Falando nisso...

Migalhas reuniu em um só lugar o regimento interno dos tribunais brasileiros. Confira, clique aqui.

TRT da 2ª região

O grande volume de chuvas atingiu a 87ª e a 90ª varas do Trabalho de SP. As unidades foram inundadas e tiveram o expediente suspenso na última sexta-feira.

Migalhas dos leitores - Menos Luiza, que está no Canadá

"Prezado redator, até o presente momento não entendi o comentário mais falado no momento, ou seja, 'Luiza no Canadá!' Nem quero entender, pois em um país que certas indagações aparecem e desaparecem ao léu, isso deve ser mais um besteirol global. Só tenho uma indagação a fazer : se todos preocupam com a tal Luiza do Canadá, vou fazer diferente, pois gostaria de saber por onde andas Alexandre Thiollier ? Atenciosamente," Gustavo Silva

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Código Florestal - I

Há 78 anos, em 23 de janeiro de 1934, o primeiro Código Florestal foi sancionado pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Na época, o decreto 23.793 foi criado para preservar as florestas, estabelecendo as normas de exploração florestal e as penas aplicadas àqueles que as transgredissem. Em 1965, outro Código Florestal foi instituído (lei 4.771), levando-se em conta a modernização da agricultura.

Código Florestal - II

Com o avanço da agricultura, principalmente no cerrado e na Amazônia, desde a década de 1990, discute-se a necessidade de flexibilizar o Código de 65. Desse modo, um novo documento (PL 1.876/99) que traz um conjunto de regras sobre a preservação ambiental em propriedades rurais vem sendo elaborado. Ruralistas defendem que a lei atual engessa a produção e o texto precisa aceitar que há áreas que, mesmo protegidas pela lei, já estão consolidadas como produtivas.

Código Florestal - III

O projeto do novo Código Florestal foi aprovado na Câmara em maio do ano passado e depois alterado inúmeras vezes. Entre as principais mudanças estão a redução da reserva legal das propriedades e a autorização do uso de APPs - Áreas de Preservação Permanente para alguns tipos de cultivo. Em dezembro de 2011, o Senado validou o projeto. Antes de entrar em vigor, o novo texto precisa ser votado novamente na Câmara e passar pela sanção presidencial.

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Fachadas

A sorte pode estar bem ao lado do escritório de Capitólio/MG. Na parede de pedras, a pequena placa indica o profissional que ali advoga. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Aumente a rede de contatos de seu escritório, acesse o Catálogo Jurídico e utilize a ferramenta mais confiável para localizar bancas de advocacia espalhadas por todo Brasil. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Missa

Acontece amanhã, às 10h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador de Justiça Marcus Araujo Andréa (OAB/RJ 8.269), na Igreja Santa Terezinha (rua Mariz e Barros, 354 - Tijuca/RJ).

Falecimentos

Faleceu, na última sexta-feira, dona Dalva Ayres de Freitas Britto, dileta mãe do ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do STF.

Faleceu, na última quinta-feira, o juiz de Direito aposentado Erwin Rubi Peressoni Teixeira, de SC.

Baú migalheiro

Há 119 anos, no dia 23 de janeiro de 1893, foi expedido pelo governador Alexandre José Barbosa Lima, do Estado de PE, o regulamento Judiciário do Estado, dispondo sobre a organização judiciária e sobre o processo criminal civil.

Sorteio

O livro "Das Servidões Administrativas" (Iglu - 1.183), de Joaquim de Almeida Baptista, dedica ao estudo das servidões administrativas, inicialmente sob o enfoque do Direito Material para, logo após, aprofundar o estudo do tema em sede processual. Um exemplar foi doado pelo autor. Participe. (Clique aqui)

Lançamento

O advogado Eduardo Molan Gaban, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, acaba de lançar a obra "Antitrust Lawin Brazil". O livro que foi escrito em conjunto com Juliana Oliveira Domingues traz uma abordagem abrangente do Direito Antitruste brasileiro já de acordo com a nova lei, promulgada em novembro de 2011, e com um extenso estudo de casos nos moldes internacionais.

Migalhíssima

Nos dias 11 e 12/2, o escritório Veirano Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem o "Veirano Moot Training", em SP. (Clique aqui)

Nova unidade

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET inaugura uma nova unidade em SP, o IBET - ABC, na cidade de Santo André. A unidade oferecerá já no primeiro semestre de 2012, o concorrido "Curso de Especialização em Direito Tributário". (Clique aqui)

Jurídico

A Editora Lex realiza, no dia 28/1, o curso "Prático de Inglês Instrumental Jurídico", em SP. (Clique aqui)

Seminários

O seminário "Políticas de Recursos Humanos e sua Legalidade" (clique aqui) acontece no dia 31/1 e o de "Gestão de Passivos Fiscais e CND" (clique aqui) no dia 8/2, oferecidos pela Central Prática Educação Corporativa. Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos realizados pela Sodepe Brasil : "Atualização em Licitações - Pregão Eletrônico e Presencial" (clique aqui), no dia 30/1, e "Substituição Tributária do ICMS - SP" (clique aqui), no dia 31/1, ambos em SP.

Execução

Nos dias 31/1, 7/2, 14/2 e 28/2, a EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Aspectos Legais e Práticos da Execução Penal", em SP. (Clique aqui)

Marketing

A BHS Eventos Jurídicos e Consultoria realiza, no dia 7/2, o curso on-line "Marketing Jurídico". (Clique aqui)

Conferência

O IBC - International Business Communications promove, nos dias 8 e 9/2, a "3ª Conferência - Aspectos Relevantes e Polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta", em SP. (Clique aqui)

Contabilidade

O Programa de Educação Executiva da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras oferece o curso de curta duração "IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade", nos dias 10 e 11/2, na sede da Fundação. (Clique aqui)

Cracolândia

No dia 26/1, às 10h, a OAB/SP realiza em sua sede uma mesa redonda que faz um balanço sobre os desdobramentos da ocupação policial da Cracolândia, com representantes do TJ, MP, governo do Estado, prefeitura e policiais civis e militares. (Clique aqui)

Previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Processo Judicial Previdenciário", nos dias 28/1, 11/2, 25/2 e 10/3, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Confira abaixo os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

31/1 - "EFD - PIS/COFINS - Lucro Real e Presumido" (Clique aqui)
4/2 - "Atualização de temas trabalhistas e previdenciários (INSS)" (Clique aqui)
14 e 15/2 - "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento" (Clique aqui)

Ganhadores

Sorteio de obra :  O premiado com a obra "Direito dos Acionistas Minoritários - Nova Lei das S.A." (Quartier Latin - 308p.), de Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, é Carlos Alberto Ranzi, de Maravilha/SC. (Clique aqui)

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