MIGALHAS nº 2.798

Redes sociais

Com o boom das redes sociais, a discussão da relação entre empresa, empregados e mídia social torna-se um dos tópicos mais populares no meio jurídico atual, especialmente no Direito do Trabalho, afirmam os causídicos Thais Galo e Thiago Teno, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Vejam as ponderações sobre o tema postadas pelos autores. (Clique aqui)

Lição dos naufrágios

O advogado André Benevides de Carvalho, diretor do Instituto de Estudos Marítimos, comenta a questão da segurança no setor de cruzeiros. Para ele "já é tempo de desenvolvermos mecanismos legais mais eficazes para regular o setor". (Clique aqui)

Precatórios

Diante do descumprimento crônico por parte do Poder Público da quitação de precatórios, a OEA decidiu apurar se o país oferece meios para que as dívidas sejam pagas em tempo razoável. (Clique aqui)

Portas abertas

Durante o recesso, o STF recebeu cerca de 400 cidadãos por semana, segundo informações do site. Ficamos contentes em saber que as portas do Supremo estão abertas à população. Isso porque queremos acreditar que em 2012, aqueles boatos que correram nos corredores do Supremo em 2011 - de que advogados estavam enfrentando certas restrições de circulação - deixarão de existir.

Planeta dos insetos

A 6ª turma do TST manteve decisão do TRT da 24ª região que afastou, com base em atestado médico, a revelia aplicada a uma empresa cujo preposto faltou à audiência de conciliação. O motivo da falta ? O preposto encontrava-se, na hora da audiência, em um consultório médico para retirada de um inseto no ouvido esquerdo. Agora, o processo retornará à vara do Trabalho para a reabertura da instrução e julgamento. E só de imaginar a insólita situação, já dá aquela coceirinha... (Clique aqui)

Trabalho

Empresa prestadora de serviços de recolocação no mercado de trabalho não tem o dever de indenizar por não conseguir vaga para profissional. De acordo com desembargador Carlos Nunes, da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a empresa tem obrigação de meio e não de resultado, sem garantia efetiva de recolocação profissional. (Clique aqui)

Enem

O juiz Federal Rafael de Souza Pereira Pinto, da 22ª vara Federal do RJ, indeferiu o pedido liminar da ação civil pública de vistas à prova de redação do Enem, proposta pela DPU.

Ensino

A juíza de Direito Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, da vara da Infância e Juventude do foro regional de Tatuapé/SP, confirmou liminar concedida para que aluna que concluiu a pré-escola e completa seis anos de idade após 30/6/12 possa efetuar matrícula no 1º ano do ensino fundamental. Deliberação do Conselho Estadual de Educação de SP impede a matrícula de alunos que completam 6 anos de idade após essa data. O escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais atuou no caso. (Clique aqui)

Adolescentes infratores

A lei 12.594/12 institui o Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, um conjunto de regras e princípios que regulamentam as medidas socioeducativas para adolescentes infratores. (Clique aqui)

Condenação

A JF condenou a 24 anos de prisão advogado de Araraquara/SP acusado de abusar sexualmente de duas crianças. Preso por pedofilia na internet, trata-se da terceira decisão envolvendo o advogado. Além dos casos envolvendo pedofilia e abuso sexual de menores, ele também já havia sido sentenciado por posse ilegal de arma, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.

Migas

1 - Por ter imunidade de jurisdição e não estar sujeito à legislação trabalhista brasileira, PNUD é absolvida do pagamento de verbas trabalhistas pelo TST. (Clique aqui)

2 - JF/SP condena consórcio Via Amarela e Metrô a ressarcir o INSS pelos benefícios pagos às famílias de vítimas do acidente da cratera, na linha 4-amarela, em 2007. (Clique aqui)

3 - 0800 - TJ/MG determina que administradoras de cartões de crédito restabeleçam canal telefônico gratuito de atendimento aos consumidores. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1962, o quinquagenário escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados combina a tradição dos grandes escritórios, a força da especialização e o capital de relacionamento com a agilidade, combatividade e o tratamento personalizado característico das pequenas sociedades. Tais qualidades, dos grandes e pequenos escritórios, garantem êxito no interesse dos clientes que atende, tanto preventivamente, com planejamento e consultoria, quanto no contencioso, administrativo e judicial. Atua em áreas críticas para o desenvolvimento das empresas : Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito Econômico e Direito Concorrencial. Na metodologia de trabalho, o cliente é sempre atendido pessoalmente por um sócio especializado na demanda. Além da sede no Rio de Janeiro e da filial em São Paulo, a banca mantém correspondentes e associações nas principais cidades do país. A biblioteca, produto de 50 anos de desenvolvimento, possui hoje cerca de 5 mil volumes e é diariamente atualizada com doutrinas, legislações e jurisprudências. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Reality show

A advogada Eliane Abrão (do escritório Eliane Y. Abrão, Advogados Associados) aponta que o formato de programas tipo reality show não têm proteção no Direito e, se o tivesse, seria via propriedade intelectual. Para ela, não merece proteção no direito autoral porque, tal como um método e uma ideia, as regras de jogos integram o inconsciente coletivo, retratam ações e atitudes corriqueiras, ou seja, "compra formato e paga royalties quem quer". "Pagar 'direitos de criação' pela importação dessas brincadeiras é uma inversão danada de valores". (Clique aqui)

"Para além do bem e do mal"

Em discordância ao posicionamento do ministro Marco Aurélio registrado em artigo anteriormente publicado neste rotativo, o advogado André Brandão Fialho Ribeiro, da banca Deda & Gordilho Advogados Associados, faz outra leitura a respeito das competências do CNJ. (Clique aqui)

Peçanha de Mattos

Em envolvente narrativa, a crônica de José Geraldo da Fonseca, desembargador do TRT/RJ, relata a história de um excepcional magistrado que, do latim à capoeira, fez memória numa pequena cidadezinha onde a desordem, até antes de sua chegada - e também após sua partida - é que fazia as ordens. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

SOPA - I

Governo dos EUA tira do ar o site de compartilhamento Megaupload por violação de direitos autorais. Em resposta, protestando contra a SOPA, o grupo hacker Anonymous derrubou sites do Departamento de Justiça, Universal Music, RIAA e MPAA. (MI - clique aqui)

SOPA - II

Advogados da América Latina acham que a legislação dos EUA, que pretende combater a pirataria, pode afetar portais de países emergentes como : Chile, Brasil, México, Colômbia e Peru, os quais estariam hospedados em sites americanos. (LA - clique aqui)

SOPA - III

Acerca das leis contra a pirataria on-line em tramitação no Congresso norte-americano, os matutinos Folha de S.Paulo e O Globo publicam editorial. O paulistano detecta "a imprecisão e o ímpeto draconiano" do Sopa "ao desconsiderar os efeitos colaterais". No texto, defende que "inviabilizar autores e organizações que se dedicam à criação desses produtos não é um ato libertador, mas uma outra forma de obscurantismo", de modo que os frutos da produção de conteúdos informativos, artísticos ou de entretenimento não podem ser colhidos "graciosamente". Na mesma linha, o veículo carioca sustenta a validade das leis no correto combate à indústria da pirataria, argumentando que está em questão "uma antiga e falsa ideia de que tudo na internet é de graça".

Tio Sam

Em discurso na Disney, Obama anunciou que turistas brasileiros terão mais facilidade na obtenção do visto para entrar nos EUA. Veja o vídeo. (MI - clique aqui)

Indenizações

Tablóide britânico "News of the World", de Rupert Murdoch, paga milhões em indenizações às vitimas de escutas ilegais. (MI - clique aqui)

Vai e vem

Em novembro, após ter sido demitida, a diretora do musical "Spider-Man: Turn Off the Dark", Julie Taymor, ingressou com ação requerendo mais de US$ 1 mi dos produtores do espetáculo. Nesta semana, foi a vez dos produtores acionaram judicialmente a ex-diretora, acusando-a de prejudicar a produção por não se importar com a venda de bilhetes. (MI - clique aqui)

Dever e Direito

Segundo decisão de Tribunal de recursos de NY, presídio pode alimentar presidiários a força em casos de greve de fome devido à obrigação do Estado de proteger a saúde dos cidadãos. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Recados

Depois das declarações de Pimentel de que as relações com a Argentina foram um "permanente problema", os vizinhos rebatem e dizem que não adianta chorar já que o Brasil tem um superávit comercial de 19,5% com a Argentina. (LA - clique aqui)

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Fachadas

A noite não apaga a fachada de Guaíra/PR que é iluminada por fortes refletores, evidenciando o nome da banca. Já no interior do escritório, nada se vê, uma extensa persiana protege a banca paranaense. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

CNMP

Portaria 6/12, publicada hoje no DOU, reabre crédito de R$ 5,1 mi para construção do edifício-sede do CNMP.

TJ/RJ

O TJ/RJ deu início à alimentação do sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão, regulamentado pelo CNJ.

Chuvas

Devido aos estragos provocados pela chuva na última quarta-feira, o fórum da Franca/SP ficou alagado e estará fechado até segunda-feira, 23. Várias caixas com documentos foram danificadas, assim como carros de funcionários, que quase ficaram totalmente submersos na enchente. No mesmo dia, as fortes chuvas também causaram estragos no quadrilátero judiciário na vizinha Ribeirão Preto, derrubando árvore que atingiu um carro em frente à Justiça Federal. Para ver as imagens, clique aqui. Na sua cidade a chuva também atrapalhou as atividades diárias ?

"Puxar a capivara"

Ontem, este informativo pediu auxílio de seus diletos leitores para saber a origem da expressão puxar a capivara, comum no meio policial, que na prática é obter a folha de antecedentes do "elemento". Vários migalheiros nos socorreram, entre eles, José Alfredo Gabrielleschi que nos disse ter ouvido duas versões sobre a origem do termo. Uma de que seria uma referência à pele da capivara, que é espessa e áspera ao tato (dando a ideia de que a ficha criminal é ruim de pegar como a pele do roedor); e uma segunda, que seria referência a uma trepadeira (aristolochia birostris) que exala cheiro desagradável existente no Nordeste e que é vulgarmente conhecida como capivara (dando a ideia de que a ficha criminal é comprida e sempre mostra o lado pior da pessoa). Já o leitor Sérgio Aranha da Silva Filho teria ouvido que a expressão remonta à época em que a caça do 'maior rato do planeta', a capivara, era permitida. Como ela habita áreas de banhado, rios e lagos, quando alvejada, submergia e, assim, os caçadores costumeiramente noturnos para não serem vistos a puxavam com ganchos, paus e cordas para verem o que realmente tinham pego. Daí a expressão : Vamos puxar a capivara e ver o que realmente temos em mãos. Se a 'capivara' for grande, o indivíduo, tal como ela, estará realmente 'dentro d'água', como também se diz. Na mesma linha, mas com algumas diferenças, a leitora Giselle de Melo Braga Tapai conta que a origem, segundo ouviu, seria porque a folha de antecedentes é sempre uma surpresa, bem como o tamanho da capivara no escuro. Isso porque quando ela está escondida entocada nas margens dos rios, parece que é um bicho pequeno, pois só aparecem os olhinhos. Mas quando a capivara é puxada (para fora do buraco) aparece, ao invés de um bichinho, um animal grande e pesado. Enfim, alguém tem aí outra ideia para a origem da expressão "puxar a capivara" ? E, na mesma linha de curiosidade, alguém pode nos dizer por que é que aquele aparelhinho que nos ajudar a levantar o carro quando o pneu fura se chama "macaco" ?

Circus

Na crônica de hoje, Adauto Suannes mostra que a má fama do causídico fez com que o azarado réu pagasse o pato. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Evandro Lins e Silva

"Como Migalhas sempre revelou a percepção de que fazer memória social, especialmente da vida jurídica, cumpre fundamental tarefa da comunicação de massa e também do processo educativo, venho fazer pequeno registro de episódio sem divulgação mas que, certamente, pontua a personalidade do saudoso Evandro Lins e Silva que conheci quando eu integrava Conselho Federal da OAB como componente da bancada do Ceará (Migalhas 2.796 - 18/1/12 - clique aqui). Discutia-se a questão da privatização dos presídios, e, diante de algumas opiniões oferecidas pelo eminente Evandro Lins e Silva solicitei a palavra para contrapor algumas considerações, rebatidas por ele com a elegância de sempre, embora eu fosse, declaradamente, advogado e professor sem qualquer estudo maior na seara criminal. Por certo, como esperado, minhas objeções foram fragorosamente criticadas pelo plenário sempre com a contraposição da reconhecida autoridade do Mestre Evandro Lins e Silva à nenhuma expressão acadêmica do meu pensamento, como se este somente pudesse ser válido ou gerado sob os títulos honoríficos. Encerrada a sessão do Conselho, seguia-se um almoço na própria sede da entidade, ocasião em que Evandro Lins e Silva me procurou para dizer que embora mantendo suas posições, havia anotado minhas observações para futuras reflexões a respeito do tema." Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Fernando Moraes que recorda quando os números de processo e códigos de recolhimento eram memorizáveis. (Clique aqui)

Missa

No próximo domingo, às 7h30, na Igreja Santa Teresinha (praça Domingos Correa da Cruz, 140 - Santa Teresinha/SP), será celebrada missa de ação de graças pelos 80 anos de fundação da OAB/SP e em intenção de Plínio Barreto, Francisco Morato, Vicente Ráo, José Joaquim Cardoso de Mello Neto, Ernesto Leme, José Bennaton Prado, Cristóvam Prates da Fonseca e Henrique Bayma.

Semanário

Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o fim de semana para colocar o conteúdo em dia.

Artigos da semana - clique aqui.

Colunas da semana - clique aqui.

Baú migalheiro

Há 54 anos, no dia 20 de janeiro de 1958, o STF resolveu anular as eleições procedidas no TJ/MA para o cargo de presidente do mesmo Tribunal, realizadas por grupos divergentes de desembargadores, integrados por juízes convocados, determinando que assumisse a presidência o mais antigo, e convocasse imediatamente o Tribunal para nova eleição, guardados os dispositivos regimentais.

Sorteio

Na 3ª edição da obra "Direito dos Acionistas Minoritários - Nova Lei das S.A." (Quartier Latin - 308p.), o advogado e sócio do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, analisa todos os direitos conferidos aos minoritários, não só no regime original da lei 6.404/76, como também na reforma introduzida pela lei 10.303/01. Concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje e amanhã, acontece em SP, o "Encontro Regional das Américas", uma reunião dos membros da associação internacional The Law Firm Network, rede de escritórios de advocacia que oferece atendimento em diversas partes do mundo. Os anfitriões serão os integrantes do escritório Boccuzzi Advogados Associados, única banca nacional presente na associação. O encontro aborda as oportunidades em infraestrutura em razão da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas no Brasil, o cenário de fusões e aquisições no país, além do desenvolvimento dos negócios nas Américas. (Clique aqui)

No dia 7/2, o escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais reunirá especialistas com o intuito de promover um amplo debate sobre a reforma do Código Florestal, bem como apresentar as principais mudanças propostas e a operacionalização prática da nova legislação no Brasil. (Clique aqui)

Os sócios do escritório Almeida Advogados, André de Almeida e Leonardo Palhares, tomaram posse como membros efetivos do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

Transferência

Está aberto o processo seletivo para transferência externa da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. A pré-avaliação será feita de hoje a 24/1 pelo site da faculdade. Só podem participar candidatos matriculados a partir do 2° ano de cursos de graduação em outras instituições. As provas serão realizadas no dia 7/2. (Clique aqui)

Vestibular

A FADISP - Faculdade Especializada em Direito está com novas datas de vestibular : 21/1 ; 28/1 ; 31/1 ; 1/2 ; 2/2 ; 3/2 e 4/2. Todas as provas serão realizadas na unidade Pinheiros (rua João Moura, 313). (Clique aqui)

Contabilidade

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso de "Contabilidade para Advogados", do dia 30/1 a 3/2, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os cursos "Recuperação de Empresas e Responsabilidades do Administrador Judicial" (clique aqui), no dia 1º/2, e para o workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados" (clique aqui), no dia 3/2, ambos em SP.

OAB

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem promove, no dia 4/2, das 8 as 17h, o "Bate Bola Juridíco". Acompanhe, na véspera do exame da OAB, o máximo de conteúdo com mestres e professores bem preparados. Na ocasião haverá sorteio de brindes e bolsas. A coordenação geral do curso é de Regina Ficho Cabezas e a coordenação pedagógica é do professor Ricardo Andreucci. O evento será realizado em SP, no Teatro Santo Agostinho (rua Apeninos, 118, Liberdade - Metrô Vergueiro). (Clique aqui)

IFRS

O "Programa de Educação Executiva" da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras oferece o curso de curta duração "IFRS e Lei 11.638 - Prático (Cases e Exercícios)", com aulas de 6 a 9/2, das 9 às 18h, na sede da Fundação. (Clique aqui)

Contratos

O curso de "Auditoria Jurídica de Contratos" promovido pelo Forum Cebefi será no dia 14/2, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Confira abaixo os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

30/1 - "Simples Nacional" (Clique aqui)
7/2 - "Contabilidade e Tributação da Construção Civil" (Clique aqui)
10/2 - "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (Clique aqui)

Sexta-feira premiada

Evento : As contempladas com as vagas-cortesia para o workshop "Gestão Legal Hospitalar", realizado pela Central Prática Educação Corporativa no dia 24/1, em SP, são Roberta Losi e Issara Gonçalves de Jesus. (Clique aqui)

Lauda Legal : A obra "Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito" (Saraiva - 2ª edição - 182p.), de Ronaldo Porto Macedo Jr., vai para Giancarlos Custodio Jorge, advogado em Monte Azul/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Juliana Almeida, de Caruaru/PE, faturou o título "Direitos Humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade" (Saraiva - 486p.), de Rogério Greco. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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