MIGALHAS nº 1.226

Segunda-feira, 8 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.226 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica

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"É certo que o direito se apodera do homem desde antes de seu nascimento e o mantém sob sua proteção até depois de sua morte. Mas, certo também é que, sempre e a todo instante, o considera como parte de uma comunhão, que é a sociedade, fora da qual o homem, civilmente, não poderia viver."

Vicente Ráo,

"O Direito é a Vida dos Direitos"

A semana do Onze

A mais aguardada semana para os profissionais do Direito chegou. É a semana do Onze de Agosto. Sem desdém a qualquer outra formação, é sensível o quanto o bacharel em Direito marca sua data. Seja pelo impagável (literalmente falando) "pendura", seja pelas semanas de debates nas academias, ou ainda pelas diversas manifestações em todos os cantos, o Onze de Agosto é sempre lembrado.

Neste atual momento político, Migalhas recorda que, acima de qualquer profissão hoje exercida, são os bacharéis em Direito as sentinelas da ordem jurídica.

Assim como as academias do Direito realizam suas discussões neste período, Migalhas faz, a partir de hoje, sua Panoramigalhas. É a semana jurídica on-line do portal Migalhas.

Escolhendo algumas disciplinas a dedo, Migalhas fará nesta festiva semana um passeio panorâmico. Os migalheiros estão convidados a planarem sobre o mundo do Direito, pilotados pela pena segura de grandes autores.

Com a Panoramigalhas, os leitores darão largas ao conhecimento. As migalhas servirão, assim, para que o leitor possa observar todo o Direito, como se do alto de uma montanha estivesse a observar todo o horizonte.

Conclamando os migalheiros para que imprimam os textos e os afixem para que todos a sua volta possam entender um pouco da "disciplina da convivência" nos dias atuais, migalhas tem a honra de apresentar os dois primeiros textos que iniciam a Panoramigalhas :

"Problemas do Direito Administrativo"

Professor Celso Antônio Bandeira de Mello

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Filosofia do Direito

"O papel da Filosofia do Direito em tempos de crise"

Professor Eduardo C. B. Bittar 

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Novo apoiador

O escritório Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica presta assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e corporações nacionais e internacionais - tanto na esfera contenciosa, quanto na preventiva. Com sede em Curitiba, conta com parcerias junto a escritórios e profissionais que trabalham em rede para atender a ações no país inteiro. Disponibilizando todo o suporte jurídico necessário - como acompanhamento processual, contratos e relações internacionais - o Arruda Alvim Wambier oferece atendimento imediato e ininterrupto com mobilidade de profissionais em todo o território nacional. Clique aqui e conheça o novo apoiador de Migalhas.

Laborem exercens

Para lhe auxiliar em outra comarca, procure a ajuda de quem está também atualizado nos assuntos jurídicos, busque um Correspondente em Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Prestação jurisdicional?

"Prezados colegas, aguardo um desarquivamento de processo acidentário desde maio/2005 (escrevo em agosto/2005). Há depósito de precatório para levantamento. O cliente sabe, me liga toda a semana e foi até Jundiaí para "resolver" o problema. No arquivo ele foi informado que o desarquivamento demora - só 5 dias! úteis - e que alguma coisa estava errada, devendo ele procurar o advogado. Não preciso nem descrever a reação do cliente em meu escritório. Mostrei para ele os diversos relatos dos migalheiros (A inumação do arquivo morto - clique aqui) , como prova de que o procedimento de desarquivamento é falho, moroso, mentiroso quanto ao prazo e desrespeita as partes e seus advogados." Alexandre Sabariego Alves - Advogado - São Bernardo do Campo/SP

Judiciário

Ao se ater a sua esfera de competência, Edson Vidigal mostra porque é um elogiado magistrado. Em artigo no Correio Braziliense, o ministro (às vezes mais político que ministro), afirma com brilhantismo que "apesar dos seus problemas e falhas, só o Poder Judiciário ainda pode inspirar à sociedade a confiança de que ela tanto necessita."

"O Poder Judiciário emerge, neste momento, como uma luz na escuridão, uma chama de esperança para os que ainda crêem na força do direito, no respeito às leis e aos contratos legitimamente firmados, na garantia das liberdades individuais."

Procuradores não engavetam moção

Magoados, os procuradores de Justiça do MP/SP aprovaram uma moção de repúdio contra o ex-procurador-geral Aristides Junqueira, cujos honorários no caso Santo André teriam sido pagos por Marcos Valério. Os integrantes do parquet qualificaram a contratação do ex-procurador como uma tentativa de Dirceu de inibir a atuação dos promotores de Justiça.

Revistas semanais

IstoÉ

Na capa, a sucessão já começou. No miolo, uma análise contábil realizada por peritos do MP nos extratos bancários mostra que somente a título de empréstimos bancários entraram R$ 184,5 milhões na conta da SMP&B no Banco Rural durante o governo Lula.

Época

Na capa, a ligação Lula com a crise.."dinheiro de Valério foi usado na campanha". No miolo, entre outras escabrosidades, a cafetina que seria uma das fornecedoras de Valério aos políticos.

CartaCapital

Na capa, a insistente malhação em Daniel Dantas, a quem chama de o "orelhudo". No miolo, um démodé Mino Carta, mais emético do que nunca, defendendo que o caso atual mostra as elites contra o povo no poder.

Veja

Na capa, a comparação entre Lulla e Collor. No miolo, a cassação de Dirceu e a abertura (pelo menos para o hebdomadário) do processo de impeachment.

"Matou a família e foi ao cinema"

Lula poderá ser encontrado hoje em BH. No Sesi, fará a Cerimônia de abertura da Semana Nacional de Mobilização pela Cidadania e Solidariedade 2005 e lançamento do Prêmio "Objetivos do Milênio".

ABANDONO DE EMPREGO

Brasileiros solicitam o comparecimento de Sua Exa. o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, filho de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello ("dona Lindu") no Palácio do Planalto, Brasília/DF, no prazo de 3 dias. O seu não comparecimento caracterizará Abandono de Emprego conforme previsto no artigo 482, letra "I". da CLT.

Capital do mensalão

Com a crise brasileira respingando em duas das principais empresas de Portugal, os jornais do país classificam Lisboa como "a capital do mensalão". Sábado, o Expresso de Lisboa revelou que o Banco Espírito Santo ordenou "a maior auditoria interna" da sua história, abrangendo os principais escritórios no mundo. Já a Portugal Telecom discute mudanças no Conselho de Administração.

Opinião

No Estado de sábado, Miguel Reale Júnior comentava a crise, apontando caminhos para uma solução dos problemas. Clique aqui.

Baco numa hora dessas ?

Teria Marcos Valério pago o famoso Romanée-Conti ?

Amanhecidas, ou seriam envelhecidas ?

No distante Migalhas 536, lá em 9/10/02, soube-se do famoso Romanée-Conti que Lula bebeu ao comemorar o debate final na campanha eleitoral (clique aqui).

Migalhas de Millôr

"Nem a ciência ficou de fora: Valério conseguiu desmoralizar até o DNA."

Migalhas dos leitores - Cartoon

"Em nome de todos aqueles que usam barba e não guardam qualquer vínculo com o PT e muito menos com métodos heterodoxos de coleta de recursos, quero protestar contra o cartoon divulgado no Migalhas 1.255 (clique aqui), que associa Barba ao PT, como se a face que, no momento, nos parece mais associada à política que desprezamos, não se apresentasse completamente imberbe." Manoel Ferreira Jardim Filho

Suspensão

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares antecipou-se à decisão do Diretório Nacional do partido e pediu, por carta, a suspensão de sua filiação por tempo indeterminado.

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Migalhas dos leitores - História 

"O Presidente Lula, num de seus últimos discursos, comparou-se a Getúlio Vargas, para cobrir-se com o mítico manto de "pai dos pobres". Era eu muito jovem nos idos de 1954 para ter na memória o vulto do "mar de lama" que levou Getúlio a suicidar-se. Recorro então, à memória do ilustre mestre Goffredo Telles Junior, que vivenciou aqueles tempos e nos conta em "A Folha Dobrada", pág. 431: 

"Como todos os chefes autoritários, Getúlio acreditava que sua melhor força era a que lhe advinha de sua comunicação direta com as massas. De fato, dessa comunicação, advinha-lhe a força do aplauso e da solidariedade , nas manifestações de rua. Mas como haveria ele de canalizar essa força para os órgãos da ação política do Governo? Aliás, não pôde nem sequer mantê-la, quando a inflação corroeu o salário dos trabalhadores. Sem elos partidários, sua estabilidade era conseguida por meio de concessão de favores a uns e a outros. A frágil e incerta tranqüilidade de seu sistema de poder dependia desse imoral processo de compra e venda. Em conseqüência, uma parte considerável da máquina administrativa do governo passou a fundar-se no suborno e na mais desbragada corrupção." 

Lula, identificando-se com o mito, transplantou-se os pés de lama." Antonio Carlos Rocha da Silva - migalheiro alerta

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Reajuste

Depois de mais de oito meses de negociação, Lula autorizou reajuste salarial de 23% para os militares, sendo 13% a partir de outubro e 10% a partir de agosto de 2006.

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Pergunta que não quer calar : qual seria o índice de indexação do Mensalão ? Seria este momento um dissídio coletivo ?

Penas duras

Diante das notícias sobre o suposto uso desenfreado de caixa 2 nas campanhas eleitorais, o presidente do TSE, Carlos Velloso, concluiu que é necessário estudar o aumento das penas aplicadas a quem comete crimes eleitorais. Velloso deverá sugerir aos outros seis ministros do TSE a criação de uma comissão para apresentar e estudar propostas para tornar mais rigorosas as punições.

Condenação

O empresário Gerhard Horst Fritzche, diretor-presidente e principal controlador da falida empresa do ramo têxtil Sulfabril, foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Blumenau/SC a seis anos e três meses de prisão em regime semi-aberto por fraudes envolvendo a antiga empresa.

Fax

A 1ª turma do TST garantiu a tramitação, na segunda instância trabalhista, de recurso cuja comprovação do pagamento das custas se deu por meio de fac-símile. (Clique aqui)

Aquisição

O grupo editorial alemão Axel Springer fechou acordo para assumir o controle do grupo de televisão ProSieben-SAT 1. O negócio gira em torno de 2,5 bilhões.

Garoto-propaganda

A agência de publicidade Y&R chegou à conclusão de que a melhor maneira de a líder do varejo brasileiro e maior anunciante do País - as Casas Bahia - homenagear o Dia dos Pais seria colocar no ar e na campanha o controlador da rede, Samuel Klein. Ele aparece tratando seus 40 mil funcionários como filhos e falando das realizações de ser pai. Na expectativa, clara, de que os filhos comprem seus presentes na rede.

Reajuste e perda

O México, maior comprador de carros da General Motors do Brasil, não aceitou reajuste de preços por causa de aumento de custos e defasagem cambial, e a empresa teve de reduzir as exportações para o país, inicialmente de 80 mil unidades.

Julgamento

Na quarta-feira, depois de quatro anos de análises no governo, os conselheiros darão a palavra final sobre um conjunto bilionário de sete negócios da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Especialistas já consideram esse um megajulgamento, capaz de ofuscar outras decisões polêmicas que já passaram pelo órgão, como a fusão entre a Brahma e a Antarctica e o recente veto à compra da Garoto pela Nestlé.

Boi gordo

A Justiça não virá a galope para os 31.243 investidores em Contratos de Investimentos Coletivos (CICs) das Fazendas Reunidas Boi Gordo (FRBG). Talvez nem mesmo no passo lento dos animais em que aplicaram seus recursos. Quase quatro anos depois do pedido de concordata da FRBG, em 15 de outubro de 2001, ainda não existe previsão de quando os credores poderão rever pelo menos parte do dinheiro aplicado na engorda de boi. Segundo o advogado Marcelo Thiolier, presidente da União Nacional de Associações e Associados do Projeto Global e de Credores das Fazendas Reunidas Boi Gordo (UNAA), "nem mesmo a relação dos credores, fundamental para o andamento do processo, foi publicada pela Justiça".

Declaração

O período de entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2005 começa amanhã e vai até 30 de setembro.

Juizados especiais

Quem começou a receber aposentadoria por invalidez ou especial (concedida com menos tempo de contribuição) até 27 de abril de 1995 pode entrar com ação para a revisão do benefício. Os Juizados Especiais Federais Previdenciários estão reconhecendo o direito de o aposentado por invalidez ou por condições insalubres receber 100% do salário de benefício (média das contribuições).

Migalhas dos leitores - Novo Portal Migalhas - www.migalhas.com.br

"Parabéns Migalhas. Migalhas est fumus boni júris." Jorge Augusto Ottoni Nobre de Oliveira

"Parabéns pelo magnífico trabalho desses cinco anos: constante fonte de informação, instrução e alegria." Tales Castelo Branco - Presidente do IASP

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Direito Internacional

A revista Época traz matéria falando de cursos de especialização em Direito Internacional. Em destaque, Rodrigo Pupo, do escritório Veirano Advogados, e Mauro Berenhol, do Pinheiro Neto Advogados.

Crime passional

Também em Época está a coluna de Maitê Proença. Abordando o tema de um drama familiar (seu pai, promotor de Justiça, assassinou a mãe), fala das pessoas que matam por amor.

"Deve ser punido porque em seu desvario amputou a vida de alguém e espalhou sofrimento a sua volta, mas deve também, e pode, ser compreendido."

Livro

A festejada Professora Teresa Arruda Alvim Wambier passa hoje a integrar o rol de apoiadores de Migalhas através do escritório Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Complementamos a apresentação da banca sorteando um exemplar do livro "Nulidades do Processo e da Sentença" (622p., 5ª edição revista, atualizada e ampliada), brilhantemente escrito por Teresa Arruda Alvim Wambier. A obra foi oferecida pela editora RT. Clique aqui.

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Migalhas dos leitores - Parlatório do mundo jurídico

"Bom dia senhores! Quero congratular o venerando artigo do Ex-ministro da Justiça e Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo - José Gregori, por mais um oportuno e simples artigo "Como aproveitar a crise" (clique aqui), bem como a lembrança das "anotações", como o próprio Gabeira as chama, pois trás à baila uma comparação que muitos jovens, hoje em dia, estão procurando discutir, diga-se, com muita falta de objetividade, mas sempre se tira algo de bom dos "TSUNAMIS", principalmente deste que estamos vivendo nos últimos dias. Como o Senhor Dr. José Gregori, o Senhor Gabeira, dentre outros, devem ser lembrados, pois em tempo oportuno proferem palavras que nos levam a pensar acerca da posição que devemos ter diante dos acontecimentos escandalosos e no mínimo IMORAIS. Não sou, quero dizer, contra governos ou governantes, mas contra "pessoas que usam de posições privilegiadas para se locupletar e ainda têm a deslavada cara-de-pau de irem a uma tribuna e dizer palavras enganosas, ilusionistas para um povo que os elegeu e tentou lhes confiar seus anseios. FLORES PARA LOS MUERTOS! Obrigado senhor José Gregori. Obrigado senhor Gabeira. Obrigado a todos aqueles que ainda podem lutar por uma Brasil e não Brazil MELHOR. O jargão usado em eleições, muitas vezes sem saber porque os usam, é a melhor frase que posso pensar no momento: Fora ladrões. peguem apenas o que realmente é seu (caso o tenham), e vão morar no mais isolado canto do universo" Geraldo Augusto Macêdo de Vasconcellos Dias

"Pois é, seu José Gregori, o senhor esteve no poder. Descobriu que está tudo errado só agora? O que o brasileiro tem certeza, é que quando apeiam do poder, os exs. ficam extremamente inteligentes! O poder não só corrompe, mas também emburrece. (Clique aqui)" Cecy Fernandes

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Amigos Migalheiros, retorno de férias e me reencontro, em Migalhas, com Zé Gregori (Clique aqui) - este sim um verdadeiro Ministro da Justiça! Não estranhem a liberdade de tratamento porque conquistada na pancadaria - conjunta - em Igreja de São Bernardo, onde pensávamos que um líder sindical faria uma história inteira de glórias.... Luis Inácio da Silva merecia de todos da Comissão de Justiça e Paz homenagens e garantias. E a garantia era o Dr. José Gregori ! O avalista, o fiel. Afiançava, solidariamente ou não, por sua voz segura e firme, a rebeldia sindical contra aquela agonizante ditadura --- é isso mesmo, ditadura ! --- do Generalíssimo Geisel. Zé Gregori, amigo e mentor, saiba como é gratificante, para mim e tantos outros, ter escolhido o Zé certo, certíssimo, porque do outro, um tal de Zé Saí Daí Dirceu, temos, todos nós, nojo e asco ...

E.T. - Toron, amigo velho, não esqueci de vosmecê porque sua crítica foi desleal (Migalhas 1.213). Todos da atual gestão da OAB/SP (e das passadas) estão carecas e enrugados de saber quanto tempo dediquei a AASP e a OAB. Quanto aos seus fiéis escudeiros, meu caro Toron, que aqui também escreveram contra mim - provavelmente a seu irrecusável pedido - devo dizer-lhes que não posso ser candidato em 2006, porque já fui eleito por São Paulo na última eleição e me mantenho na suplência até 31 janeiro de 2011. Nesta inglória fase que atravessa a classe dos advogados, lutamos todos - como não poderia deixar de ser - pela união da OAB/SP na pessoa do seu Presidente, Dr. D'Urso. A crítica, não obstante, é indispensável - e deveria, aliás, ser sempre bem-vinda (democracia, conheces?). No site Migalhas temos hoje um dos templos da resistência porque não há o que se chama de "mensalão da imprensa" e a recém inaugurada TV Migalhas (Clique aqui) amplificará, por certo, a voz daqueles que não têm possibilidade de contraditar os que, momentaneamente, discursam como vosmecê do Olimpo... Perguntou-me também, se me recordo das suas exatas palavrinhas, quem é esse tal de Thiollier ?! Simples, Toron, muito simples. Não sou nada mais do que advogado e nada além disso precisamos ser para criticar nossa Entidade. Sim, Toron - assim como vosmecê - sou advogado, adoro ser advogado e tenho honra de ser advogado. Se necessário, sou advogado até contra a própria OAB porque dada a sua natureza deveria apenas praticar atos administrativos vinculados. Portanto, não imaginem que possam fazer de tudo... Com relação à pauta de debates por vosmecê sugerida, esta será encaminhada em requerimento oficial a Comissão de Prerrogativas com cópia para Migalhas, por óbvio. Entristece, todavia, que a OAB só consulte os colegas quando publicamente confrontada. Reconheça as falhas, caro amigo, e peça ajuda a todos os filiados. É a única saída para superarmos juntos este triste período de trevas, onde o que está em risco é a própria profissão. De minha parte, prezados Migalheiros, a pauta está aberta e requeiro ao Nobre Diretor de Migalhas que inicie a discussão, à saída do Fórum João Mendes Jr., nesta já vitoriosa TV Migalhas." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

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Ganhe

Os livros "Processo Penal 1" (197p.) e "Processo Penal 2" (176p.), coordenados por Edilson Mougenot Bonfim, da "Coleção Curso & Concurso", oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.

Lançamento

O diretor acadêmico do Ibmec/RJ, Antonio Marcos Duarte, um dos maiores especialistas em gestão de riscos do país, lança o livro Gestão de Riscos para Fundos de Investimentos na sede do Ibmec, no dia 10/8, às 19h. Clique aqui.

BC

O IBRADEMP realiza amanhã, em parceria com a Faculdade de Direito de São Paulo da FGV, o evento Reforma e Autonomia do Banco Central e Concentração no Sistema Financeiro. As vagas são limitadas e a entrada é gratuita. Clique aqui.

Simulado gratuito da prova da OAB

O IELF PRO OMNIS de São Bernardo e o curso PRIMA realizarão no dia 14/8, às 8h30, um simulado para o exame da OAB, que será em 28/8. Para participar do simulado gratuitamente e reservar sua vaga entre em contato com a unidade e diga que leu a notícia no informativo Migalhas. Arcuri Núcleo de Estudos Jurídicos (rua 23 de maio, 220, Vila Tereza, São Bernardo), telefone (11) 4365-2466.

Debate

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim, sócio e coordenador do escritório Siqueira Castro - Advogados de Brasília, irá debater com o Deputado Roberto Jefferson, hoje, às 15h, a reforma política e o financiamento de campanhas. O evento, promovido pela Associação Comercial de São Paulo no anfiteatro do Hotel Jaguará, será transmitido na internet pelo site www.acsp.com.br - web TV ACSP. Mais informações ligue (11) 3244-3322.

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Nomes de peso

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador.

Clique aqui

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Falando de direito

Cacilda Decoussau Affonso Ferreira estreou como âncora de um novo programa da TV Comunitária, canal 9. Trata-se do Contraponto, que vai ao ar às quintas-feiras às 22h30, patrocinado pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) e destinado a debater, abertamente, as questões jurídicas e do Judiciário.

TPI

A Consultoria Jurídica do MJ promove hoje, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, a palestra Tribunal Penal Internacional: dificuldades de integração do Estatuto de Roma, com o especialista alemão Kai Ambos, professor da Universidade Georg August de Göttingen (Alemanha).

Premiados

Confira abaixo os nomes dos ganhadores dos livros oferecidos pelo Ibmec/SP.

• Bruno Barros de Moura, de Jaboatão dos Guararapes/PE, A Responsabilidade dos Administradores de Fundos de Investimento no Novo Código Civil - Eduardo Montenegro Dotta