MIGALHAS nº 2.793

"Não há século que não veja nascer uma nova religião ; e as superstições, suas filhas, nascem todos os dias, - e às vezes nascem por si mesmas, espontaneamente, por um processo de autocriação."

Superstição

Para espantar de vez o azar, o primeiro mês do ano vem com uma sexta-feira 13. Tarrenego, mangalô três vezes !

Violência

Ontem, uma explosão no fórum de Rio Claro/SP expôs uma triste realidade. De fato, quando as instituições que cuidam da Justiça e da segurança são atacadas, ninguém mais está a salvo. Na pacata Rio Claro, uma encomenda com o artefato estava endereçada à juíza de Direito Cynthia Andraus Carretta, diretora da comarca. Os funcionários abriram a embalagem para encaminhamento à destinatária e o brinquedo eletrônico que lá estava explodiu ao ser acionado. Dois funcionários foram feridos. Os trabalhos e prazos no fórum estão suspensos hoje, sexta-feira 13. (Clique aqui)

dr. Pintassilgo

Este nosso vibrante matutino visitou há poucos anos o fórum de Rio Claro/SP, e entrevistou juízes, promotores e advogados. Na época, com o valoroso patrocínio da OAB/SP, nosso onírico repórter (dr. Pintassilgo) ouviu queixas por parte dos integrantes do Judiciário, mas nada, é claro (com o perdão do trocadilho), como o que se viu ontem. Veja o vídeo de cinco minutos e conheça a comarca. (Clique aqui)

Perigo

Nem bem 2012 começou e o Judiciário nacional é alvo de ataques. Primeiro, um incêndio criminoso no fórum de Nova Serrana/MG, no dia 2 (clique aqui). No dia 4, um atentado contra familiares de uma magistrada do Ceará. Agora, a explosão em Rio Claro (clique aqui).

Manifestações

Várias são as manifestações de repúdio ao ocorrido no fórum de Rio Claro. Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, disse que "todo ato de violência praticado dentro de um prédio do Judiciário tem um simbolismo forte, porque a Justiça é um poder desarmado, destinado a assegurar os direitos do cidadão". O ministro Cezar Peluso classificou a ação de "abominável" e que o Judiciário foi "covardemente golpeado por terroristas".

____________

• Judiciário em crise

!!!!!!!

Para quem acha que já viu de tudo nesse imbróglio do CNJ, esperem pelo que está por vir. A coisa vai ficar feia mesmo quando surgir a fatura do cartão de crédito corporativo (acreditem, ele existe).

Berlinda

Passe o fim de semana, migalheiro, com mais essa :

O Globo : Coaf indica R$ 855,7 milhões em operações atípicas no Judiciário

Folha de S.Paulo : Judiciário fez movimentação 'fora do padrão' de R$ 856 mi.

Estadão : Judiciário fez movimentação suspeita de R$ 855 milhões em uma década

CNJ

O promotor de Justiça Gilberto Valente, conselheiro do CNJ, decidiu apurar o procedimento que levou à aquisição, por meio de concorrência, de um sistema de banco de dados no valor global de mais de R$ 50 mi e de uma sala-cofre de R$ 8,69 mi. Destemido, Valente protocolou requerimento na presidência do CNJ no qual solicita informações em regime de urgência sobre o processo. Ele quer ter acesso a toda a documentação, "capa a capa".

Devagar com o andor

Acerca da nota anterior, os jornais ao noticiarem o caso adjetivam a compra como "suspeita" e "possivelmente dirigida". Trata-se de atitude reprovável segundo os critérios editoriais desde informativo. Isso porque não surgiu fato algum, a não ser a agilidade com que se fez tal aquisição, que demonstre, por si só, que há algo errado. Ademais, quando se informa que o CNJ tem dados de todos os telefones grampeados no Brasil, é bom mesmo que se adquira, em regime de urgência, uma sala cofre, porque vai que isso caia em mãos erradas.

Mais

Ainda sobre a compra feita pelo CNJ, o principal divulgador das notícias é o jornalista Cláudio Humberto. Hoje, por exemplo, ele conta que os valores estimados eram de R$ 5 mi e saltaram depois para impressionantes R$ 68,6 mi. Diz ainda que o diretor de informática do CNJ, Declieux Dantas, advertiu que eram supérfluos os equipamentos ofertados pela empresa. "Foi demitido". E, por fim, conta que o processo de licitação começou no CNJ no dia 10 e acabou em 19 de novembro. "Nove dias, recorde espantoso."

Quem sai perdendo ?

Correio Braziliense : "Em uma cruzada para evitar reajustes salariais que ameacem o controle de gastos no governo, o Planalto avalia que o desgaste do Judiciário em torno do CNJ não só ajudou a segurar um aumento para a categoria em 2011 mas também deve diminuir o poder de barganha da classe neste ano."

____________

Informatização

O jurista Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do TST, filho adorado da paulista Capivari (conterrâneo, pois, de dois antigos ministros do STF : Joaquim de Toledo Piza e Almeida e Moacyr Amaral do Santos), Pazzianoto pondera sobre as possíveis consequências da informatização do Judiciário. Ele pede que a transição se faça com prudência e respeito aos que estudaram em compêndios da jurisprudência, e conclui : "informatizar não trará, por si só, solução para problemas de lentidão, impunidade e corrupção que hoje ameaçam a imagem do Poder". (Clique aqui)

De olho

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de processo administrativo para apurar supostas irregularidades na compra de câmeras e microfones, entre outros equipamentos de vigilância, dos presídios Federais de segurança máxima de Catanduvas/PR e de Campo Grande/MS. Em relatório reservado, a Seção de Execução Penal informa que, das 210 câmeras de monitoramento do presídio de Catanduvas, apenas 93 estão em funcionamento.

Pagar 20 !

Uma gerente de uma instituição financeira, por ter tido o desempenho de sua agência considerado ruim, foi obrigada a fazer flexões sob as ordens de um ator caracterizado como sargento da Aeronáutica em um encontro da empresa. Pela situação vexatória e degradante, a 7ª turma do TST manteve condenação fixada pela JT da 2ª região, e a funcionária será indenizada em R$ 100 mil por danos morais. (Clique aqui)

Facebook

O juiz de Direito Nilson Ribeiro Gomes, do JECiv da comarca de Ubá/MG, determinou, por meio de liminar, que policial militar retirasse de sua página no Facebook publicações difamatórias feitas a inspetor Federal, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. (Clique aqui)

Punição extra

O TSE e a AGU firmam convênio para cobrar de políticos cassados gastos com pleitos suplementares. Segundo levantamento feito pelo Tribunal, desde 2004, a União já gastou cerca de R$ 6 mi com os pleitos suplementares, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011. (Clique aqui)

Defensoria se defende

A Defensoria Pública de SP, gentilmente, enviou a esta Redação nota de esclarecimento sobre migalha veiculada na edição 2.791, de 11/1, que criticava o uso de "recomendações" pelo órgão. A Defensoria paulista esclarece que "na defesa dos direitos da população carente e vulnerável, recomendações podem ser feitas com o intuito de agilizar medidas práticas urgentes, buscar acordos, evitar a judicialização desnecessária de demandas e repassar a órgãos públicos necessidades de providências importantes". Veja a íntegra. (Clique aqui)

Migas

CP

O ilustre, respeitado e querido migalheiro Alyrio Cavallieri, desembargador aposentado do TJ/RJ, redigiu uma moção à comissão que vai reestudar o CP. O jurista destaca que este é o momento de corrigir-se uma falha da lei, "causa de equívocos condenáveis". Para ele, está constatado que "as leis impõem, com absoluta inflexibilidade, a idade do individuo acima de seus atributos pessoais, para a aquisição de direitos e sua perda". (Clique aqui)

Remédio heroico

Em artigo na Folha de S.Paulo, Nelio Machado, do escritório Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados, fala do direito de se defender. Para ele, o HC separa o Brasil do AI-5 do país de hoje. "Fazer justiça não é condenar, é respeitar-se o devido processo legal e o direito de defesa", assevera o ilustre causídico.

____________

• Migalhas mundo

Corte marcial

O analista do Exército norte-americano Bradley Manning, acusado de divulgar documentos secretos ao WikiLeaks, deve ser julgado pela Corte Marcial. (MI - clique aqui)

Marca registrada

Banda americana Velvet Underground aciona Fundação Andy Warhol por violar marca registrada da capa do "disco da banana", segundo a Reuters. (MI - clique aqui)

Outros mercados

Eike Batista cria nova empresa na Colômbia, a Coal X (CCX). (LA - clique aqui)

Nas alturas

Depois da fusão, o grupo Latam espera ter um aumento de 50% a 75% em seus lucros. (LA - clique aqui)

____________

Nomeado

O advogado Flávio Crocce Caetano será o novo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

DPU

Os aprovados no concurso da DPU/2010 redigiram uma carta aberta na qual demonstram indignação com a "cegueira absoluta" com que o Governo Federal trata a Defensoria, que, segundo eles, "agoniza por falta de Defensores e de estrutura material". Veja a íntegra do texto, clique aqui.

Exame de Ordem

A taxa de aprovação no exame da Ordem passou de 11,73%, em relação à prova de dezembro de 2010, para pelo menos 22,5% no último concurso. Conforme estimativa do secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, esse número ainda pode chegar a 24%, se somados os que passaram por meio de recurso. A relação definitiva dos aprovados no V Exame de Ordem Unificado já foi divulgada. (Clique aqui)

Precatórios

A Comissão da Dívida Pública da OAB/SP vai solicitar que o CNJ confirme data de nova audiência para discutir o pagamento de precatórios do governo de SP. A Ordem questionou a forma pela qual estão sendo quitados os títulos de dívidas do Governo. (Clique aqui)

Vencimento

O SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de SP e RJ lembra que a contribuição sindical patronal das sociedades de advogados deve ser recolhida no dia 31/1. (Clique aqui)

Circus

Um novo ano traz mudanças ? No Circus de hoje, intitulado "Ano novo, vida velha", Adauto Suannes fala de hábitos. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca na Franca/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Guilherme Bergamin de Barros que descreve a crítica situação do Fórum Central Cível João Mendes Jr., em São Paulo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 13 de janeiro de 1960, o STF, conhecendo do recurso extraordinário interposto pela União Federal da decisão proferida pelo Tribunal Federal de Recursos, acolheu, por unanimidade de votos, a arguição de inconstitucionalidade da cobrança do imposto de renda sobre os vencimentos da magistratura.

Sorteio

A obra "Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais" (Quartier Latin - 733p.), organizada por Bernardo Vianna Freitas e Mário Tavernard Martins de Carvalho, apresenta 38 juristas homenageando o professor Osmar Brina Corrêa-Lima. Participe do sorteio e concorra ao exemplar doado pelo organizador Bernardo Vianna Freitas. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Noeses acaba de lançar a obra "Argumentando pelas Consequências no Direito Tributário", de Tathiane dos Santos Piscitelli. A obra traça o conteúdo possível dos argumentos consequencialistas em matéria tributária.

A FGV Direito Rio e a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acabam de lançar uma coleção jurídica contendo seis livros. O objetivo é dar mais visibilidade para a produção acadêmica dos professores e pesquisadores da instituição, promovendo uma discussão mais ampla sobre os resultados dos estudos realizados pela Escola de Direito. (Clique aqui)

Empresarial

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito Empresarial" da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão, com início em 7/3. (Clique aqui)

Sociedade anônima

O Forum Cebefi realiza, no dia 31/1, o "Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas", em SP. (Clique aqui)

Conduta

Nos dias 8 e 9/2, o IBC - International Business Communications promove a "3ª Conferência - Aspectos Relevantes e Polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta", em SP. (Clique aqui)

Internacional

O curso "Contratos Internacionais", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, começa no dia 18/1, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos realizados pela FISCOSoft Editora : "Imposto de Renda das Empresas - Lucro Real, Presumido e Arbitrado" (clique aqui), no dia 20/1, e "Simples Nacional" (clique aqui), no dia 30/1, ambos em SP.

Investimento

Já estão abertas as inscrições para a palestra "Fundos de Investimentos Imobiliários e Securitização" que será realizada no dia 3/2, das 20 às 22h, na PUC/Rio, unidade da Barra/RJ.

Treinamento

A Central Prática Educação Corporativa oferece vaga-cortesia para o curso "Secretariando Advogados" que acontece no dia 21/1, em SP. (Clique aqui)

Sortudos

Evento : Lara Camila S. Lazaro ganhou a vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "DIRF - Regras para Retenção e Preenchimento", no dia 17/1, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O ganhador Luiz Eurípedes de Freitas, de Canápolis/MG, receberá em sua casa a obra "Controle do Patrimônio Público" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Rafael Ribeiro Pinheiro, da Shell Brasil Ltda., do Rio de Janeiro/RJ, faturou o título "Manual do Torcedor" (Atlas - 192p.), de Ricardo de Moraes Cabezón. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :