MIGALHAS nº 2.781

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Centro Universitário UniSEB

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Olavo Bilac
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Lirismo numa hora dessas....

2012 se avizinha. É tempo de refletir. Como cantou Afonso Celso, "dezembro ! mês derradeiro !, a gente, em todo este mês, dá balanço ao ano inteiro, lembra o que fez e não fez". E nesse onírico cálculo, oportuno lembrar o que já disse outro "Afonso". Estamos nos referindo ao ilustre filho do senador Almino Affonso que em inspirada canção, de modo contrário ao senso comum, observou que "devia ter complicado menos, trabalhado menos, ter visto o sol se pôr..."

Justiça

Os jornais de hoje trazem notas sobre a arenga entre CNJ e STF. São informações a mancheias, mas, no geral, é o mais do mesmo. O que fica para nós é o fato de que a cada dia as notícias jurídicas têm ganhado mais destaque nos jornais, semeando interesse na população. Este papel de protagonista tem suas explicações históricas. Quem nos deu tais explicações, quando nos honrou com sua visita, semanas atrás, foi o jurista Luís Roberto Barroso. Para ver o que diz o mestre, clique aqui.

Código Comercial - I

O professor Fábio Ulhoa Coelho, autor do projeto de um novo Código Comercial, dá sequência à discussão sobre a pertinência do compêndio em texto feito especialmente para a comunidade migalheira. O autor defende que o aparecimento espontâneo de diversas comissões de juristas voltadas ao estudo do projeto em tramitação revela o caráter democrático do debate instalado, e crê que desse debate chegarão as contribuições que possibilitarão "aos brasileiros contarem com um Código Comercial à altura do extraordinário momento econômico e histórico por que passam." (Clique aqui)

Código Comercial - II

O debate acerca da necessidade de um novo Código Comercial tem sido amplamente promovido por este nosso vibrante matutino. Por aqui, já passaram vozes de alta envergadura intelectual. Recentemente, foi a vez do professor doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, o advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França (clique aqui). Antes dele, estiveram presentes na seção "Migalhas de peso" as opiniões do advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados (clique aqui), e do próprio professor Fábio Ulhoa Coelho (clique aqui).

ABC do CDC

No próximo ano serão comemorados os 21 anos da entrada em vigor do CDC. Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes analisa as perspectivas do Direito do Consumidor para o ano vindouro. (Clique aqui)

Desagravo

Corroborando o desagravo migalheiro contra a manchete da Folha de S.Paulo de ontem, que sugeria que o ministro Lewandowski teria agido em benefício próprio ao dar liminar para suspender investigação na folha de pagamento dos Tribunais, nossa Redação recebeu mensagem do respeitado advogado Pedro Gordilho. O causídico engrossou nosso repúdio ao matutino, qualificando de "afirmações precipitadas". Segundo ele, com o conhecimento de causa de quem patrocina os interesses da AMB na questão, está provado nos autos que o objeto da investigação do CNJ, relativa às informações patrimoniais de magistrados, exclui aqueles que hoje são ministros de Tribunais Superiores. Ou seja, não se estava bulindo com o ministro. Assim, a informação era, de fato, e no mínimo, "precipitada".

STF

Ainda sobre o caso da migalha anterior, o ministro Lewandowski esclarece as dúvidas (clique aqui) e o ministro Peluso repudia as insinuações classificando-as de "irresponsáveis" (clique aqui).

CNJ

Em relação à concessão marco-aureliana da medida cautelar em ADIn proposta pela AMB, Euclydes José Marchi Mendonça, vice-presidente no exercício da presidência do IASP, e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, diretor secretário do Instituto, apoiam o CNJ e sua corregedoria. "Em 2012, porque nada melhor que um dia depois do outro, espera-se que o STF, com a máxima brevidade, possa enxergar o anseio social de reconhecimento da missão constitucional do CNJ, não permitindo seu enfraquecimento e compreendendo que enfraquecê-lo não é diferente do que enfraquecer-se o próprio Judiciário". (Clique aqui)

AGU

A AGU protocolou no STF um MS, com pedido de liminar, para suspender os efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio, que limitou a atuação do CNJ. Um dos pontos destacados foi o fato da decisão ter sido tomada quando já estava em vigor o recesso do Judiciário (?). Para a AGU, diante disso, a competência seria do presidente do STF, conforme artigo 13, inciso VIII, do RI do STF. O dispositivo destaca que é atribuição do presidente do STF decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. A AGU ressaltou ainda que a decisão não aponta em nenhum momento, em relação aos dispositivos impugnados, qual seria a extrema urgência que demandaria providência imediata do Supremo.

Migas

1 - STJ - Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. (Clique aqui)

2 - Decreto 7.648/11 concede indulto natalino e comutação de penas. (Clique aqui)

3 - Matheus Cury é o novo presidente do Conselho Penitenciário do Estado de SP. (Clique aqui)

Derivativos

Uma nova lei (12.543/11) introduziu alterações relevantes aos contratos derivativos e aos requisitos para publicidade e eficácia de gravames e ônus. As normas desta lei foram previamente inseridas no ordenamento jurídico brasileiro por meio de MP, porém, apenas recentemente foram convertidas em lei ordinária. Os advogados Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Flavio Veitzman, Caroline Guazzelli Queiroz e Rafael Jose Lopes Gaspar, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as mudanças. (Clique aqui)

Fast Food

O MPT/SP emitiu parecer e propôs um TAC dizendo que lanchonetes não podem contratar para jornada de trabalho móvel e variável, como ocorre hoje. Essa jornada permite que os contratantes estabeleçam horários de trabalho variáveis, de acordo com seu interesse, como em momentos de pico, por exemplo.

Concorrência

A Secretaria de Direito Econômico do MJ recebeu denúncia da empresa E-Commerce Media - detentora dos sites comparadores de preço Buscapé e Bondfaro - de que o site do Google passou a favorecer artificialmente seu próprio comparador de preço, o Google Shopping, no resultado de suas buscas orgânicas. Segundo a denunciante, haveria evidências de que a busca do Google não seria isonômica, além da comparação feita pela Google Shooping ser menos eficiente. (Clique aqui)

Cangaço

A 1ª câmara Cível do TJ/CE manteve sentença da 1ª vara de Juazeiro do Norte que negou indenização por dano moral a um comerciante, neto de Virgulino Ferreira da Silva e de Maria Gomes de Oliveira, os cangaceiros "Lampião" e "Maria Bonita". O comerciante alegava que uma instituição financeira utilizou a imagem dos avós em peça publicitária, sem a permissão da família, atingindo "a honra, o direito à reserva, à privacidade, à imagem da pessoa e, consequentemente, a sua própria honorabilidade". Já a instituição sustentou que o direito à própria imagem é personalíssimo, não sendo transmitido. O neto requeria indenização de R$ 1 mi. (Clique aqui)

Espírito natalino

Após muitos desentendimentos, a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado resolveram promover uma trégua natalina. As entidades renovaram os termos do Convênio de Assistência Judiciária por 90 dias, sem quaisquer alterações. Durante esse período, as instituições irão planejar a elaboração de um convênio com novos termos, aguardado para o primeiro trimestre de 2012. Tudo isso logo após decisão do juiz Federal Wilson Zauhy Filho revogando liminar concedida em 2008 que mantinha o convênio. Que venha 2012 ! (Clique aqui)

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Patente

Empresa britânica de telecomunicações BT processa Google nos EUA por violação de patentes de serviços de mapas, músicas, sistema operacional Android, entre outros. (MI - clique aqui)

BofA

Bank of America concorda em pagar US$ 335 mi às vítimas de discriminação na concessão de empréstimos hipotecários residenciais. (MI - clique aqui)

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Feliz Natal, amigo incrédulo

O Natal está chegando e o significado desta data nem sempre toca a todos. A crônica de Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado, é pedido de um amigo a outro para que se deixe sensibilizar pelo clima de alegria da data. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - CPP

"De todo lamentável a iniciativa legislativa de considerar como flagrante delito a apresentação espontânea do acusado (PL 1.910/11). No mínimo - e já basta - inconstitucional; nossos parlamentares deveriam consultar alguém que pudesse esclarecê-los acerca do que não conhecem, antes de disparar (ou tentar disparar) leis que acabarão sucumbindo nos nossos Tribunais por conceito, por Direito. Diga-se, diante da extrema relevância, que tratando-se de matéria penal ou processual penal, melhor seria o Legislativo represar tais iniciativas, muitas delas movidas por um alegado clamor público, até que fossem discutidas amplamente reformas legislativas que melhor atendessem as atuais necessidades pátrias, se necessárias quando muito, sem que se rasgassem os melhores princípios fundamentais insculpidos na nossa Constituição." Ricardo Berenguer - do escritório Berenguer e Vilutis Advogados e ex-diretor do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Os Legais

Veja como foi a festa de confraternização no escritório Data & Venia Advogados. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em nossa última resenha do ano Roberta Resende examina e comenta a obra "Direito Constitucional Econômico" (3ª edição - 363p.), de autoria do jovem e já (merecidamente) celebrado jurista André Ramos Tavares. Clique aqui e saiba mais sobre a obra. Ao fim da página você tem a chance de receber em casa um exemplar, um generoso presente da Editora Método.

Novos sócios

O escritório Veirano Advogados acaba de nomear para seu quadro de sócios mais quatro advogados, totalizando 47. Tornaram-se sócios os advogados Alexandre Calmon (RJ), na área de mineração e petróleo e gás; Roberta Bassegio (RJ), nas áreas de energia e infraestrutura; Marco Monteiro (SP), na área tributária; e Marcelo Reinecken (DF), nas áreas tributária e de comércio exterior.

Contratação

O escritório Almeida Advogados contrata 11 profissionais para integrar seus quadros : Ana Letícia Lanzoni Moura, Andrew Laface Labatut, Bárbara de Sousa Lima Melo, Caio Carvalho Rossetti, Caio Lacerda Homem Vedovelli, Dmitrii Lenzi Petrovich, Gustavo Abud Navacchia, Juliana Dalla Valle Braga, Luiz Gustavo Assef Dal Pian, Mayra Alvarez Rosende Bueno e Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom di Salvo. (Clique aqui)

USP

Foi aprovado em concurso público o advogado tributarista Alexandre Naoki Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados, para prover o cargo de professor doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. O advogado é também conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e já atua desde 2007 como professor de Direito Tributário da FAAP. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Centro Universitário UniSEB

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O Centro Universitário UniSEB é uma instituição de padrão internacional, exemplo de avanço tecnológico, de qualidade de ensino e de formação profissional para o mercado de trabalho. É a única instituição privada de Ribeirão Preto a obter nota de excelência confirmada na avaliação do MEC/Inep e a obter a recomendação de melhor qualidade por parte da OAB Federal. Os cursos oferecidos têm em comum um projeto pedagógico que estabelece diretrizes modernas e ambiciosas para a formação de profissionais que realmente possam competir pelas melhores posições no mercado de trabalho, além de grades curriculares elaboradas de acordo com as exigências do mundo atual. A dupla diplomação é uma oferta exclusiva do UniSEB para alunos com aptidões e capacidade de frequentar 2 cursos de graduação simultâneos. A missão do UniSEB é oferecer educação superior de excelência acadêmica e responsabilidade social, fundada nos princípios de qualidade, na pesquisa e na construção do conhecimento, em valores e no desenvolvimento econômico e social de sua área de atuação. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Baú migalheiro

Há 153 anos, no dia 22 de dezembro de 1858, o governo imperial aprovou o trabalho da consolidação das leis civis, elaborado pelo dr. Augusto Teixeira de Freitas, que foi louvado pelo bom desempenho da comissão que lhe foi confiada, e condecorado com o oficialato da Ordem da Rosa.

Sorteio

O que são os "Crimes Digitais" (Saraiva - 242p.) ? O livro de Marcelo Xavier de Freitas Crespo apresenta uma aproximação conceitual, fenomenológica, para as práticas ilícitas relacionadas às novas tecnologias. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Inscrições

Estão abertas as inscrições para transferência de faculdade, segunda graduação e vestibular agendado para a Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

Trabalho

A Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Atualidades do Direito do Trabalho", no dia 20/1, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os eventos : "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras" (clique aqui), no dia 16/1, e "Questões Polêmicas da Substituição Tributária" (clique aqui), no dia 19/1.

Novidade

Para o próximo ano, a FISCOSoft Editora voltará a publicar, ainda no primeiro semestre, o Guia de Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Viva

Lauda Legal : O agraciado com o título "Direito Urbano e Ambiental" (Fórum - 426p.), de Toshio Mukai, é Cidrac Pereira de Moraes, de Salvador/BA. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Direito Empresarial Atual - Nacional e Internacional" (Del Rey - 479p.), organizado por João Dácio Rolim, Fábio Appendino e Luciana Goulart F. Saliba, sócios da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, são : Suellen da Silva Nardi, advogada em Ribeirão Preto/SP; e Nicole Vasconcelos dos Reis, de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui)

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Feliz Natal a todos !

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministro Dias Toffoli, do STF; Miguel Ângelo Sampaio Cançado, Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB; desembargador Rizzatto Nunes; Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, do escritório Coelho & Ancelmo Advogados; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados; Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados; Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados; Eduardo Coluccini Cordeiro, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados; José Umberto Franco, do escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados; Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados; Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Almeida Advogados; Ferreira e Chagas Advogados; Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Patricia Peck Pinheiro Advogados; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados; Marcel Bozza, colunista Os Legais; Fernanda Capato, da Saed & Capato Advogados; Geraldo Beire e Geraldo Mercadante, do escritório Beire Simões Advogados; Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados; Scarabel & Araújo Assessoria Jurídica; Advocacia Afonso Barreiros; Gatto e Martinussi Advogados Associados; Myrian Vallone, da 2PRÓ Comunicação; Paschoal Naddeo de Souza Filho, da FISCOSoft Editora; IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Mauro Horta Maia, da CEMIG Telecomunicações S/A - CEMIGTelecom; Ana Finatti, da Vera Moreira Comunicação; Margareth Catelli, da Editora Almedina Brasil; Elisabete Feitoza, do Centro Universitário Sant'Anna; Grupo Libra; Editora Nuria Baris; es.ti.lo press; Di Fatto Comunicação; Editora Lettera.doc; ALBRAE - Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial; Phoenix Assessoria de Comunicação; ASSESPRO-SP - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação; Jayme Vita Roso; Maria Berenice Dias; Regina Zaidan; João Gandini; Joana Roberta G. Marques; Célia R. Sala; Marcela Foz; Mano Meira; Antonio Gleuson Gomes; Marco Antônio Zito Alvarenga; Francisco Luís Hipólito Galli; Antonio Riccitelli; Plínio Zabeu; Zuleika Loureiro Giotto; Marcos Souza Lima; Silvana Miani; Helio Maia; Luiz Antonio Izipon; José Slinger; Paulo Leme Ferrari; Olavo Príncipe Credidio.

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