MIGALHAS nº 2.775

"A verdade é seca, enfadonha, e feia. Veste-se mal, - ou, antes, não se veste, quando sai do poço lôbrego, que é a sua guarita, aparece nua e despenteada, escandalizando todas as convenções."

Olavo Bilac
(Clique aqui)

Espinhos

Não sem uma saraivada de críticas, Rosa da Rosa teve sua indicação para o STF aprovada ontem pelo Senado : 57 votos a 14. (Clique aqui)

Se ligue nesta...

"Autora, se liga! O processo terminou. E foi sucumbente nos honorários". Sim, caro migalheiro, este despacho foi encontrado em um acompanhamento processual na comarca de Goiânia/GO. Clique aqui para ver esta triste "pérola".

Semeando

Atendendo pedido migalheiro, a Assembleia Legislativa bandeirante adiou ontem a votação do PL que transfere a gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça.

Assistência judiciária

A OAB/SP oficiou ao Corregedor Geral da Justiça de SP para alertar que a Defensoria vem divulgando informações não verdadeiras aos juízes relativas ao convênio, "querendo impor novas regras por meio de enunciados". De acordo com o ofício, muitos juízes têm deixado de expedir certidões de honorários com fundamento nos enunciados, e a OAB/SP solicita ao Corregedor que encaminhe os esclarecimentos a todos os magistrados vinculados ao TJ/SP, para que corrijam os equívocos. Além disso, o presidente Luiz Flávio Borges D'Urso divulgou nota pública rebatendo manifestação da Defensoria de que o PLC 65/11, que transfere a gestão do Convênio para a Secretaria de Justiça e Cidadania, colocaria em risco a existência e ampliação da Defensoria Pública. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Acesse o Catálogo Jurídico e localize as melhores bancas espalhadas por todo Brasil. Em Belém/PA e Recife/PE, visite o escritório Bruno Vanderlei Advogados Associados. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Gustavo Mauricio Sicca de Camilo envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"É correto dizer 'a mim me parece que...'? Apesar da aparente redundância, vejo essa construção ser usada por autores. Obrigado."

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Correios

Os Correios lançam hoje o edital de concorrência pública para 818 agências em todo o país.

Porandubas políticas

Muitas são as abordagens do primeiro ano do governo Dilma. A maior parte das análises deve destacar o controle dos eixos macroeconômicos e a relativa tranquilidade no ambiente econômico. Na coluna de hoje, veja as considerações de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Multa

Por três votos a um, a CVM puniu 10 dos 11 acusados de usar informações ainda não divulgadas ao mercado em operações com ações preferenciais da Sadia em 2008.

Compra

A Marcopolo, fabricante de carrocerias de ônibus, anunciou ontem a compra de 75% da Volgren Australia Pty. Limited, de Melbourne.

Fusão

A fusão da TAM e da chilena Lan está na pauta do Cade.

Energia

O Estado de SP e o Procon/SP não conseguiram reverter a suspensão da fixação de multa à Eletropaulo por atraso de mais de quatro horas no restabelecimento do fornecimento de energia em casos de apagão. A suspensão havia sido deferida, em setembro, pelo ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, e foi confirmada pela Corte Especial. (Clique aqui)

Liberdade

O empresário Marcos Valério aguardará em liberdade o julgamento de um HC no STJ. O ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª turma, concedeu liminar ao empresário preso por suspeita de envolvimento em esquema de grilagem de terras na Bahia. O advogado Marcelo Leonardo, do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados, representa o empresário no caso. (Clique aqui)

Rodoanel

O Dersa terá que republicar o edital da licitação para a execução das obras do trecho norte do Rodoanel de SP, com reabertura de todos os prazos. A decisão é da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, que concedeu liminar impetrada pela empresa Galvão Engenharia. De acordo com o processo, as exigências de comprovação técnica do edital foram modificadas às vésperas da data prevista para a entrega da documentação da fase de pré-qualificação da licitação, o que acarretaria a exclusão de um número significativo de empresas. O escritório Brasil, Pereira Neto, Galdino, Macedo Advogados representou a empresa no caso. (Clique aqui)

Bossa Nova

O cantor e compositor João Gilberto receberá indenização por violação ao direito moral do autor, por conta do lançamento pela EMI, sem autorização do músico, do CD "O Mito". De acordo com a 3ª turma do STJ, canções originais de três discos gravados em vinil sofreram modificação substancial de apresentação após terem sido remasterizadas. A EMI alegava que o dano não teria ocorrido porque o CD recebeu premiações internacionais, o que atestaria sua qualidade. No entanto, o musical ministro Sidnei Beneti, relator, afirmou ser direito moral do autor, inalienável e passível de indenização (inda mais de João Gilberto, isso nós é que falamos), recusar modificações em sua obra independentemente de esta vir a receber láureas. (Clique aqui)

Quinto

A OAB/SP definiu duas listas sêxtuplas de candidatos para o TJ/SP. (Clique aqui)

"Moro, num país tropical..."

A Folha de S.Paulo conta que sandálias estilo gladiador não agradam em nada o gosto do presidente do STJ, Ari Pargendler. Isso porque ela entrou numa lista de 30 tipos de calçados "não recomendados" para circular no Tribunal. Segundo o matutino, "duas cartolinas com fotos dos modelos reprovados e autorizados estão numa das entradas da Corte". Diz o matutino que a etiqueta Pargendler também não permite que mulheres entrem nos plenários de calça jeans. Convenhamos.

Migas

1 - STJ - Gratuidade de Justiça pode ser pedida no curso do processo. (Clique aqui)

2 - STJ - CDC não pode ser aplicado para restringir direito do consumidor. (Clique aqui)

3 - TST - Reconhecida estabilidade de gestante em contrato de experiência. (Clique aqui)

4 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

5 - Tribunal de ética da OAB/SP reduz acervo de processos. (Clique aqui)

Organização criminosa

Um PL acerca de organizações criminosas está em tramitação no Congresso Nacional, porém, não há uma tipificação que as defina, é o que afirma o professor e advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, da banca Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados. Segundo ele, essa falta de definição do que é organização criminosa tem levado autoridades a confundi-la, equivocadamente, com o crime de bando ou quadrilha. (Clique aqui)

Lei antiálcool

Diante da frequente falsificação de documentos por menores de idade para o consumo de bebidas alcoólicas, o advogado Evandro Alves da Silva Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, critica a falta de previsão de exclusão de culpa dos estabelecimentos autuados em caso de menores fraudadores. (Clique aqui)

Reserva Legal

Em meio à discussão sobre as reformas do Código Florestal, o governo prorrogou novamente o prazo para início da obrigatoriedade de averbação da reserva legal das propriedades rurais nas matrículas dos imóveis. Pelo decreto 7.640/11, publicado no último dia 12, a averbação passará a ser obrigatória a partir de 11/4/12. A advogada Cristina R. Wolter Sabino de Freitas, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, explica que a partir dessa data, os proprietários rurais que não tiverem regularizado suas áreas de reserva legal poderão incorrer penalidades de advertência e multa diária de R$ 50,00 a R$ 500,00 por hectare ou fração da área de reserva legal. (Clique aqui)

Livros

Em nostalgia, o cronista Edson Vidigal fala do valor dos livros e da disputa do mercado editorial em detrimento dos bons autores nacionais. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Protesto

Wikipedia ameaça desligar versão em inglês da enciclopédia virtual em protesto contra PL antipirataria em discussão nos EUA. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Lauda Legal

Em texto de grande erudição o desembargador do TJ/PR, Miguel Kfouri Neto, estabelece os limites para o controvertido diálogo entre as disposições do Código Civil e os princípios do Direito do Consumidor no que tange à "Responsabilidade Civil dos Hospitais" (335p.) e a relação médico-paciente. Clique aqui e conheça a bela obra pela pena de Roberta Resende. O presente para o sorteado da vez é uma gentileza da Editora RT - Revista dos Tribunais.

Lembrança natalina

Migalhas agradece a prática agenda recebida de Guido Pinheiro Côrtes Sociedade de Advogados, acompanhada de um criativo e elegante cartão.

Efeméride

Hoje, é Dia Nacional do Ministério Público. A data da comemoração foi determinada pela lei 8.625/93.

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 14 de dezembro de 1960, foi sancionada a lei 3.836 facultando aos advogados, constituídos procuradores de uma das partes, retirar de cartório, mediante carga no livro competente, os autos pelo prazo de 3 dias, desde que não prejudicasse o andamento do processo, assim como quando neles devam falar ou no casos previstos em lei. A não devolução dos autos, importaria, para o advogado sem prejuízo das demais sanções definidas em lei, na aplicação do disposto no art. 36 e seus parágrafos do Código de Processo Civil.

Sorteio

De autoria do advogado Miguel Reale Júnior, a obra "Discurso sobre o Brasil" (Saraiva - 248p.) traz uma visão antecipada de muitos dos fatos que ainda hoje influenciam o dia a dia do país. O livro leva o leitor a refletir sobre o Direito, a política, a economia, o cotidiano e o papel na sociedade. Participe e concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento da obra "Top Lawyers", uma publicação institucional que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000, SP), das 18h30 às 21h30, e contará com a presença de advogados renomados. (Clique aqui)

O lançamento da obra "Liberdade Sindical no Direito Internacional do Trabalho", do advogado Claudio Santos, sócio da banca Alino & Roberto e Advogados, acontece hoje. O evento será no restaurante Carpe Diem, em Brasília (SCLS 104, bloco D, loja 1), às 19h.

Migalhíssimas

Hoje e amanhã, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados participa do congresso "Power Gen International". Lucas de Moraes Cassiano Sant'Anna palestrará sobre "Public procurement e parcerias na área de energia no Brasil". O evento acontecerá no Las Vegas Convention Center, em Las Vegas, Nevada.

Durante o "VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Derivação e Positivação no Direito Tributário", Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestra hoje sobre "Incidência do ICMS e os benefícios para produtos da cesta básica". Amanhã, às 14h30, Rodrigo Dalla Pria, do escritório Pedroso Advogados Associados, palestrará sobre "Processo Tributário e Processo do Trabalho : a cobrança de créditos tributários-previdenciários na Justiça do Trabalho", integrando a mesa intitulada "Processo Tributário e Intertextualidade". Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, também participam do evento. A professora Misabel Derzi fará, na tarde de amanhã, a conferência "Interpretação constitucional controvertida à luz da Súmula 343 do STF". Na mesma tarde, o professor Sacha Calmon falará sobre "Compensação de prejuízos fiscais e a recomposição da base de cálculo" e André Mendes Moreira sobre "Definitividade da base de cálculo presumida". No dia 16, Igor Mauler será palestrante na mesa que discutirá "Definição de salário e exclusões da base de cálculo das contribuições ao INSS". O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, será realizado de hoje a 16/12, em SP. (Clique aqui)

Desaposentação

No dia 19/12, acontece o curso "Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos" realizado pela Editora Lex, em Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Capacitação

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Capacitação Básica - Setor Fiscal", promovido pela FISCOSoft Editora, nos dias 7, 14, 21, e 28/1/2012. (Clique aqui)

Prêmios

Evento : Adriana Nascimento Tavares é a ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Temas relevantes de Direito Imobiliário", realizado pela AASP, no dia 16/12. (Clique aqui)

Lauda Legal : João Ricardo Cunha, de Presidente Prudente/SP, faturou o título "Direito ao Desenvolvimento" (Fórum - 623p.), coordenado por Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "A Tributação sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin - 157p. - clique aqui), de Guilherme de Almeida Henriques, são :

Giselly Rodrigues Lagares, de Tocantinópolis/TO;
Valderi Sergio Joaquim, do escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, de Duartina/SP;
Karoline de Carvalho Magalhães, advogada em Niterói/RJ;
Magda Andrade Marques, de Brasília/DF; e
Kathleen Matos, da Procuradoria Federal Especializada - INSS, de São Bernardo do Campo/SP.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Michel Temer, vice-presidente da República; ministro Vasco Della Giustina, desembargador do TJ/RS convocado ao STJ; Advocacia Sandoval Filho; Aristides Junqueira Advogados Associados S/S; Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados; Nogués Moyano & Haidamus Advogados Associados; Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados; Verônica Canabrava Mendonça, do escritório Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados; Sandra M. Artassio de Azevedo, do escritório Bitelli Advogados; Jair Jaloreto, do escritório Portela, Campos Bicudo e Jaloreto Advogados; Dayvid Cuzzuol Pereira, do escritório Silva Pereira Advogados Associados; Roberto Zanin, da RZ.com Jornalismo e Comunicação; CEISE - Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis; CMS People; JadSoft Consultoria em Informática; Célia Lemos Leite Ortiz da Silva; Lenio Lopes Nascimento; Pedro Papazian; Izabela Carolina Ribeiro; André Ebert dos Santos; Débora Nogueira Werner.

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :