MIGALHAS nº 2.771

Olavo Bilac
(Clique aqui)

Toga sob suspeita

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções em diversos tribunais para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores. A decisão foi tomada a partir de informações do Coaf, encaminhadas à Corregedoria, apontando a existência de operações atípicas, embora não necessariamente irregulares, em 22 tribunais. (Clique aqui)

Toga sob suspeita - II

A Folha de S.Paulo de hoje conta que um grupo formado por 17 integrantes da cúpula do TJ/SP, que está sob investigação do CNJ, pode ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010. O Conselho colheu indícios de que o dinheiro foi usado para pagar de uma vez R$ 1 mi a cada um, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria. Segundo o matutino, há suspeitas de que os pagamentos tenham sido autorizados pelo então presidente do tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, que faleceu em janeiro. O desembargador foi acusado de enriquecimento ilícito por meio de denúncia anônima.

Rebelião (às avessas) da toga

Em protesto contra a resolução 542 (clique aqui), que prevê punição aos magistrados que não atenderem às metas fixadas pelo CNJ, os desembargadores bandeirantes, em sua maioria, vetaram a recondução do excepcional doutor José Roberto Bedran à presidência da Casa. (Clique aqui)

"Cegueta"

Comemora-se hoje o Dia da Justiça.

Colegiado

A propósito da frase de abertura, este poderoso rotativo tem opinião diferente do migalheiro O. Bilac.

_______________
_____________

ABC do CDC

Com o Natal se aproximando, o desembargador paulista Rizzatto Nunes orienta o consumidor a fazer suas compras. No texto de hoje, o colunista relembra algumas dicas que podem envolver as dificuldades para a escolha, a necessidade de testar brinquedos, os problemas das trocas, entre outras. (Clique aqui)

Toque de recolher

A 2ª turma do STJ declarou ilegal portaria editada pela vara da Infância e da Juventude de Cajuru/SP que determinava toque de recolher para crianças e adolescentes. (Clique aqui)

Toque de recolher - II

Em 2009, o juiz de Direito Evandro Pelarin, da vara da Infância e da Juventude de Fernandópolis/SP, ganhou notoriedade ao instituir o toque de recolher na cidade e editar portaria que proíbe adolescentes de frequentarem bares, lanchonetes, restaurantes e danceterias depois das 23h, desacompanhados dos pais. A medida foi contestada pelo MP, mas o TJ/SP indeferiu apelação do parquet. (Clique aqui)

Honorários

Ontem, contamos aos migalheiros que o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofício aos ministros do STJ questionando recente decisão da 4ª turma da Corte que entendeu serem incabíveis honorários advocatícios em cumprimento provisório de sentença. A decisão foi originada no julgamento de um recurso interposto por associação hospitalar do RS contra julgado que permitiu o arbitramento de honorários. Na ocasião, como já divulgado por este informativo, o recurso da associação hospitalar foi provido de forma unânime (clique aqui). No entanto, o ministro Antonio Carlos Ferreira, mesmo acompanhando o relator na solução do caso julgado - em que o devedor pagou sem impugnar a execução provisória -, sustentou entendimento diferente. Segundo ele, "o critério para a fixação do ônus da sucumbência não deve ser a natureza do cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), mas sim a resistência por parte do executado". Para o ministro, se houver impugnação ou recusa ao pagamento, os honorários devem ser arbitrados na execução provisória. Clique aqui e veja a íntegra do voto.

Operação Pasárgada

Corte Especial do STJ recebeu denúncia criminal oferecida contra desembargador do TRF da 1ª região pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada. O colegiado decidiu, ainda, afastar o magistrado do exercício do cargo até o término da instrução da ação penal. Os fatos foram investigados durante a Operação Pasárgada. (Clique aqui)

Negócios

A companhia aérea americana Delta adquiriu uma participação de 3% do capital da Gol por US$ 100 mi.

Cartão

O Cade deu aval à criação da bandeira de cartões Elo, resultante de uma parceria entre Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal.

Migas

1 - STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida. (Clique aqui)

2 - Senado aprova texto que regulamenta EC 29. Segue para sanção dimal. (Clique aqui)

3 - PL 1096/11 proíbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado de SP. (Clique aqui)

____________

TV Migalhas

www.tvmigalhas.com.br

____________

CPC

A comissão especial que analisa a proposta do novo CPC vai dedicar toda a próxima semana à discussão sobre a ampliação do uso do processo eletrônico na Justiça. (Clique aqui)

STF

O ministro Ayres Britto, presidente da 2ª turma do STF, convocou uma sessão extraordinária, para a próxima quarta-feira, para julgar os últimos processos deste ano.

Eleições

TSE e Ministério das Comunicações firmam acordo que permitirá maior agilidade ao cumprimento das decisões da Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

Recesso forense

A ampliação do recesso forense por meio do provimento 1.933/11, do TJ/SP, foi celebrada pelas entidades da advocacia paulista. (Clique aqui)

"SPED"

Pesquisa realizada pela FISCOSoft Editora revela que o Sistema Público de Escrituração Digital representa para as companhias custos extras com tempo e mão de obra especializada nesta nova sistemática. (Clique aqui)

Anistia

Dois militantes perseguidos politicamente nos anos 60 e 80 foram anistiados na tarde de ontem durante sessão da 53ª Caravana da Anistia, promovida pelo MJ, em Salvador/BA. O escritório Alino & Roberto e Advogados prestou assessoria jurídica aos anistiados. (Clique aqui)

____________

• Migalhas mundo

Liderança

Itaú derruba Citigroup e Rothschild do topo dos rankings de fusões e aquisições e emissões de ações. (MI - clique aqui)

McLanche Feliz

A multa aplicada pelo Procon/SP ao McDonald's por causa das promoções do McLanche Feliz, que associam venda de alimentos a brinquedos, ecoou nos países vizinhos. (LA - clique aqui)

____________

Lauda Legal

Em outubro último o professor espanhol Gregorio Robles esteve em São Paulo para o lançamento em português de sua obra "As Regras do Direito e as Regras dos Jogos - Ensaio sobre a Teoria Analítica do Direito" (294p.). Nascido de uma conferência proferida pelo autor, o ensaio é, nas palavras de nossa resenhista Roberta Resende, verdadeira ode à inventividade humana. Clique aqui para lê-la e jogue os dados por um exemplar! A Editora Noeses também torce para que um grande estudioso do Direito receba o livro em casa.

Os Legais

Nas tirinhas de hoje, o poder da persuasão prevaleceu. (Clique aqui)

De olho

Fique de olho nas oportunidades de trabalho oferecidas pelas melhores empresas de recrutamento jurídico na seção Olho Mágico. (Clique aqui)

Fachadas

Recortes bem delineados marcam a fachada da banca de Três Lagoas/MS que traz em seu logotipo três grandes triângulos, representando as iniciais do nome do escritório. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

_____________

Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 8 de dezembro de 1950, pela primeira vez realizaram-se em Natal/RN, presididas pelo ministro Edgard Costa, presidente da AMB, as comemorações do "Dia da Justiça", por iniciativa do presidente do TJ daquele Estado, desembargador Virgilio Dantas, presentes vários magistrados de outros Estados.

Sorteio

Composta por 50 artigos, a obra "Direito Administrativo Econômico" (Atlas - 1.464p.), coordenada por José Eduardo Martins Cardozo, João Eduardo Lopes Queiroz e Márcia Walquiria Batista dos Santos, conta também com a coautoria da advogada Maria Ednalva de Lima, sócia da banca Maria Ednalva de Lima Advogados Associados. Os textos enfocam os aspectos da administração econômica. Concorra a um exemplar, gentileza da coautora. (Clique aqui)

Lançamentos

O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados lança nesta semana o livro "Coleção de fotografias - Paulicéia Desvelada", em comemoração aos 20 anos de fundação da banca. A obra concentra trabalhos memoráveis de 27 fotógrafos, de veteranos como German Lorca e Militão Augusto de Azevedo a Cristiano Mascaro e Araquém Alcântara, os dois últimos expoentes atuais da fotografia brasileira.

No próximo dia 12, o ministro Gilmar Ferreira Mendes lança a obra "Estado de Direito e Jurisdição Constitucional : 2002-2010". O evento será no auditório da AASP (rua Álvares Penteado, 151, SP), às 19h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 14, o lançamento do livro "Top Lawyers", uma publicação institucional que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000 SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Cristianne Saccab Zarzur, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, no dia 9/12, às 8h, de debate sobre o tema "Nova lei da concorrência, impactos da fiscalização e controle do mercado", em SP.

No dia 16/12, às 8h30, o escritório Franceschini e Miranda - Advogados promove o evento gratuito "Visão geral da nova Lei do Cade : mudanças, impactos e perspectivas", em SP. Informações e inscrições : (11) 3095-2566.

Convênio

A FGV DIREITO RIO fechou uma parceria com a Université Toulouse 1 Capitole, localizada no sudoeste da França. O convênio firmado prevê o intercâmbio de alunos e professores a partir de 2012, além do desenvolvimento de programas de pesquisa e de conferências em conjunto. A Escola possui ainda convênio com mais 22 instituições de ensino, entre as quais Harvard.

Transferência

A FISCOSoft Editora oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco", que acontece no dia 15/12, em SP. (Clique aqui)

Processual

Já estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito Processual Civil", organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado de 17/3 a 21/7, aos sábados, das 8h30 às 18h30, na unidade Gávea/RJ. (Clique aqui)

Formatura

Hoje, às 19h30, a Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove a formatura dos alunos do "IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio", na sede da escola. (Clique aqui)

Curso

O Programa de Educação Executiva da Direito GV (GVlaw) esteve em Portugal para a reedição do curso de "Técnicas de Negociação para Advogados", ministrado pela professora Alessandra Nascimento Mourão. No total, 42 advogados dos principais escritórios lisboetas participaram do curso, que traz no seu ADN, como é chamado o DNA em Portugal, a marca do ensino participativo da Escola.

CONTRAPONTO

O programa desta semana recebe a desembargadora Cecília Mello, do TRF da 3ª região. O CONTRAPONTO irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de SP ; sábado, às 13h, e quinta-feira, às 7h, na TV Justiça.

Cursos

Confira os cursos promovidos pela Editora Lex :

12 e 13/12 - "Como Advogar em Direito Previdenciário", no RJ (clique aqui)
12 a 14/12 - "Treinamento e Prática na Aplicação dos Fundamentos da lei 8.112/90 e suas Inovações", em Brasília/DF (clique aqui)
15 e 16/12 - "Como Advogar em Direito Previdenciário", em Londrina/PR (clique aqui)

Eventos

Confira abaixo os cursos que a AASP promove e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 13 :

12 e 13/12 - "Aprendendo a fazer apresentações em PowerPoint 2007" (clique aqui)
13/12 - "Sucessões no Casamento, na União Estável e na União Homoafetiva" (clique aqui)
14/12 - "Aspectos Polêmicos do Novo Código de Ética Médica" (clique aqui)

Vencedores

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária são :

Angelina Ribeiro Santos - "ICMS : A ilegalidade da antecipação tributária - Questões atuais e polêmicas e a Guerra Fiscal entre os estados", no dia 12/12. (Clique aqui)
Carlos Renato Lonel Alva Santos - "A tributação da Atividade Empresarial, o entendimento dos Tribunais Superiores (STJ e STF) sobre questões tributárias atuais e as sanções tributárias", no dia 13/12. (Clique aqui)

Evento : Carmen Lucia Afonso é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o painel "Debate sobre a nova Lei do aviso-prévio", que acontece no dia 12/12. (Clique aqui)

Lauda Legal : Jane Pereira da Silveira, da Tangara Importadora e Exportadora S/A, de Betim/MG, ganhou o título "Responsabilidade Civil" (Rideel - 214p.), de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Vade Mecum Trabalhista" (Rideel - 4ª edição - 942p.), organizado por André Luiz Paes de Almeida, vai para Ygor Roger Costa de Oliveira, estudante de Direito de Salvador/BA. (Clique aqui)

____________

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : José Luiz Monnazzi, de Monnazzi e Peruchi Advogados; Cristina Valle Pinto-Coelho, do Departamento de Geologia da UFPR; Mauro Caramico Advogados; Henrique Guebur Araujo; Diego de Grammont Mapa; Roberta Batista Pereira; Carmen Santos; Sandra M. D. da S. da Silva; Danilo Boa Sorte; Henio Josué Mattos; Marilene Stocco; Vanderlei Bianchini; Moacyr Simioni Filho.

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

The New York Times - EUA

"Britain Suffers as a Bystander to Europe's Crisis"

The Washington Post - EUA

"Wider access to Plan B is rejected"

Le Monde - França

"François Bayrou beut se rendre incontournable"

Corriere Della Sera - Itália

"Salvar ele pensioni fino a 1.400 euro"

Le Figaro - França

"Le charge de Sarkozy contre le PS "

Clarín - Argentina

"Rutas a la Costa, com más control y multas de hasta $ 7.200"

Público - Portugal

"A hora da verdade: zona euro reforça integração ou entra em colapso"

El País - Espanha

"Merkel y Sarkozy quieren un núcleo duro con fiscalidad común en la UE"

Die Welt - Alemanha

"Endspiel um Europa"

The Guardian - Inglaterra

"Crunch time for Cameron on Europe - at home and abroad"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma vai fazer mudanças no PAC para aquecer economia"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Senado rejeita criação de outro imposto da saúde"

O Globo - Rio de Janeiro

"Depois de acidente, Barcas S/A ganha aumento e até subsídio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Guerra ao Crack"

Correio Braziliense - Brasília

"Policial em fúria invade o Palácio do Buriti e é preso"

Gazeta do Povo - Paraná

"Senado aprova lei que fixa gastos com saúde pública"

Zero Hora - Porto Alegre

"Dilma promete R$ 4 bi para enfrentar crack"

O Povo - Ceará

"Ex-policial é condenado a 46 anos de prisão"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Usuário de crack vai ser internado à força"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IQPC Latin America - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BHS Eventos Jurídicos e Consultoria
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS)
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
_____________

Clique aqui

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas