MIGALHAS nº 2.768
Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.768 - Fechamento às 11h56.
"Na política, como na bem-aventurança celeste, muitos são os chamados e poucos os escolhidos."
Olavo Bilac
(Clique aqui)
Escolhidos
A queda de Lupi ou o fim do brasileiro. É o que se vê nos jornais do dia.
CP
Na última sexta-feira, a comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do CP reuniu-se para apresentar as primeiras propostas de mudanças. (Clique aqui)
De tudo um pouco
Cães que mataram um papagaio ; furto de uma fotocópia de cédula de identidade, uma moeda de R$ 0,10 e outra de R$ 0,05 ; uma mãe que, em discussão com educadora, mordeu seu nariz ; uso do HC para proteger a vida de um feto e para manter animais em cativeiro. Esses são alguns dos inusitados casos julgados pelo STJ. Conheça estas histórias. (Clique aqui)
Domínios
Em recente caso avaliado pelo SACI, sistema administrativo de conflitos de internet relativos a nomes de domínio sob ".br", foi determinado a transferência do nome de domínio "solazyme.com.br" à empresa SOLAZYME, que atua nas áreas de higiene pessoal, biotecnologia e combustíveis renováveis. A explicação do titular do domínio, de que teria registrado tal nome para se referir a um potro que seria cria dos cavalos "Sol" com "Zyme", não foi aceita. A empresa foi representada pelo advogado Gabriel F. Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia. - Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Passional
Uma juíza teve um relacionamento amoroso e, depois do rompimento, valendo-se das prerrogativas do cargo, oficiou empresa de telefonia para requisitar interceptação de telefone do ex-namorado, mesmo não havendo nenhuma ação criminal contra ele. A magistrada determinou ainda a abertura de três inquéritos policiais contra o "ex". Além disso, condenou o ex-sogro em ação penal, sem declarar-se impedida para o caso e negando todos os benefícios legais ao réu. Foi, então, denunciada pelos crimes de escuta telefônica sem ordem judicial ou com objetivos diversos da ordem, falsidade ideológica, prevaricação e denunciação caluniosa. O órgão especial do TJ/SP declarou que o crime de prevaricação já estava prescrito, porém recebeu o restante da denúncia. Em recurso ao STJ, a Corte negou HC impetrado pela magistrada. (Clique aqui)
Inglês Jurídico
Você já ouviu falar que alguns juízes sofrem de juizite. Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta esse e outros termos em inglês jurídico contendo black. (Clique aqui)
Lado a lado
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que acredita na transformação que o esporte pode exercer na vida das pessoas. (Clique aqui)
Migas
1 - Judicialização da saúde. Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral no STF. (Clique aqui)
2 - JT inicia integração nacional do processo eletrônico. (Clique aqui)
3 - Pesquisa do CNJ revela que mais de 80% dos magistrados e 78% dos servidores sentem orgulho em trabalhar no Judiciário. (Clique aqui)
4 - PJe - Processo Judicial Eletrônico avança no Judiciário. (Clique aqui)
Patrimônio
Relembrando que é comum mágoa e ressentimento após uma separação, o que pode despertar na mente do "produtor de riqueza" a vontade de prejudicar o parceiro no bolso, Henrique von Ancken Erdmann Amoroso, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, apresenta aos leitores as medidas jurídicas cabíveis em caso de fraude patrimonial no casamento e na união estável, com o intuito de assegurar uma partilha justa ao cônjuge prejudicado. (Clique aqui)
Planos de saúde
O advogado Rafael Robba, da banca Vilhena Silva Advogados, aponta o impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor. (Clique aqui)
Marizalhas
As travessuras do tempo do futebol são narradas, hoje, por Antônio Claudio Mariz de Oliveira. (Clique aqui)
____________
TV Migalhas
____________
HC
O TJ/SP concedeu HC em favor de um homem, tendo em vista a demora no julgamento do pedido de progressão ao regime semiaberto feito perante a vara de Execuções Criminais de SP. Os desembargadores da 16ª câmara de Direito Criminal entenderam que as circunstâncias do caso concreto autorizam a progressão pela via estreita do HC, diante da plausibilidade do direito invocado e do excesso de prazo para a prestação jurisdicional. Os advogados Thomas Law, Leonardo Yamashita Deliberador Liberatore, Carlos Eduardo Pereira da Silva e Tiago Luiz Amorim Cesaretto, do escritório Law & Liberatore Advogados, representaram os interesses do paciente. (Processo: 0206113-06.2011.8.26.0000)
Mural Migalhas
"O advogado Newton Silveira, fundador e Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, sem prévia consulta a seus pares, Denis Borges Barbosa - Diretor da Academia Brasileira de Propriedade Intelectual e Karin Grau-Kuntz - Diretora da Revista do IBPI, em suas versões impressa (Criação) e Eletrônica (Revel), tendo em vista os lamentáveis acontecimentos que envolvem a família Leonardos, da cidade do Rio de Janeiro, vem pela presente manifestar sua solidariedade ao Dr. Luiz Leonardos, filho do fundador da Agência de Propriedade Industrial que leva o seu nome. Esse apoio é extensivo à Dra. Vivian de Melo Silveira, esposa do Dr. Gabriel Leonardos. Esperamos que esse conflito se resolva de maneira civilizada, como acontece nas melhores famílias."
Concurso público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara rejeita PL que obriga organizadores de concursos públicos a incluir nas provas questões relativas ao Estatuto da Advocacia. (Clique aqui)
Conciliação
Balanço parcial da Semana Nacional de Conciliação aponta 158 mil audiências e quase 79 mil acordos. (Clique aqui)
TJ/SP
Portaria 8.442/11, do TJ/SP, institui aos magistrados do Tribunal um programa de auxílio financeiro para a aquisição de softwares, hardwares e obras publicadas em mídia impressa e eletrônica. (Clique aqui)
TJ/SP - II
O Tribunal bandeirante editou a portaria 8.439/11 para criar o "Certificado de Probidade na gestão de Precatórios", que será conferido anualmente aos administradores públicos que tenham obtido eficiência na liquidação dos precatórios. (Clique aqui)
TJ/SP - III
Na última sexta-feira, tomaram posse sete novos desembargadores do TJ/SP. São eles : Luiz Felipe Nogueira Júnior, Francisco Orlando de Souza, Sérgio Rui da Fonseca, Elcio Trujillo, Miguel Petroni Neto, Ricardo Pessoa de Mello Belli e Rubens Rihl Pires. Agora, o Tribunal bandeirante conta com 354 desembargadores.
____________
- Migalhas mundo
Mercado
Heineken compra 918 pubs do Royal Bank of Scotland por 646 mi de libras. (MI - clique aqui)
Envenenamento
Familiares de passageiro que morreu durante vôo da American Airlines processam a companhia aérea por envenenamento. (MI - clique aqui)
Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
____________
"Liberdade de Imprensa"
Hoje, das 18 às 21h, será lançada a obra "Liberdade de Imprensa". Trata-se da reedição de um amanhecido texto de Libero Badarò, datado de 1829, que agora vem enriquecido com vibrante apresentação de Manuel Alceu Affonso Ferreira. O evento será no Carline Café (praça Pereira Coutinho, 182, SP). (Clique aqui)
Fachadas
Em tons azulados, a fachada da banca de Ferraz de Vasconcelos/SP destaca-se pelo largo blindex fumê na entrada. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)
Catálogo Jurídico
Encontre bancas de advocacia no Brasil e no mundo por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui)
Segundona
Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)
Correspondentes
Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.
Falecimento
Faleceu, na última sexta-feira, aos 94 anos, o advogado Celso Augusto Fontenelle (OAB/RJ 2.024-C), ex-presidente da OAB/RJ. Foi conselheiro da Comissão de Sindicância e da Comissão de Prerrogativas da seccional e, por anos seguidos, membro do TED do conselho da entidade.
Faleceu, no dia 27/11, aos 85 anos, o advogado José Vicente de Carvalho Morelli (OAB/SP 6.819). Formado pelas Arcadas (Turma de 1951), era neto do poeta parnasiano Vicente de Carvalho (1866-1924).
Faleceu hoje, aos 83 anos, Osvaldo Filizzola, sogro do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. O velório será a partir das 11h no Cemitério São Paulo (rua Cardeal Arcoverde, 1.250 - Pinheiros), onde também se dará o sepultamento às 17h.
Baú migalheiro
Há 117 anos, no dia 5 de dezembro de 1894, foi nomeado ministro do STF o dr. Afonso Augusto Moreira Pena ; não tendo aceitado, porém, a nomeação, foi ela declarada sem efeito em decreto de 25 de março de 1895, sendo nomeado, em substituição, o dr. Lucio de Mendonça.
Sorteio
De autoria de Fábio Ulhoa Coelho, a obra "Princípios do Direito Comercial" (Saraiva - 245p.) dispõe sobre o novo Direito Comercial brasileiro e reúne anotações aos artigos do projeto do Código Comercial. Dois exemplares foram doados pelo autor. Concorra. (Clique aqui)
Lançamentos
Hoje, a Editora Saraiva e o Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS) lançam o título "Direitos da criança e do adolescente em face da TV", de Antonio Jorge Pereira Júnior. O evento será no IICS (av. Martiniano de Carvalho, 573, SP), a partir das 18h. (Clique aqui)
Amanhã, o professor Jorge Luiz Souto Maior lança a 1ª parte do volume I do livro "Curso de Direito do Trabalho". O evento será na Faculdade de Direito da USP (largo S. Francisco, 95, SP), às 18h.
No próximo dia 7, será lançado o livro "Princípios Constitucionais relevantes - A Constituição Brasileira: uma avaliação de seus 23 anos de história", coordenado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins. Na obra, há trabalhos, dentre outros, de Cássio Mesquita Barros, José Renato Nalini, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Ivete Senise e Roberto Rosas.
Acontece, no próximo dia 9, o lançamento do título "Direito Administrativo Econômico", que tem entre os coautores a advogada Maria Ednalva de Lima, sócia da banca Maria Ednalva de Lima Advogados Associados. O evento será em SP (alameda Santos, 2.400), das 18 às 21h.
A Editora Fórum lança, no próximo dia 15, a obra "Intervenção sobre o Domínio Econômico - A Contribuição e seu Perfil Constitucional", de Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho. O evento será durante o VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, às 10h30.
Migalhíssimas
No dia 7/12, às 18h, Georges Louis Hage Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, tomará posse como membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
Coriolano Aurélio dos Santos Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será debatedor no painel "Guerra Fiscal em debate", no dia 8/12, e no painel "Contencioso administrativo federal - questões polêmicas", no dia 9/12, durante o "Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário". (Clique aqui)
A unidade de Fortaleza do escritório Siqueira Castro Advogados teve 12 representantes na "I Corrida Beneficente da Coopercon - Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará".
Direito Comercial
As inscrições para o "2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que será realizado nos dias 23 e 24/3/12, na AASP, já estão abertas. Em decorrência do sucesso do 1º congresso, a segunda edição foi acomodada em dois dias, e contará com um número ainda maior de expositores e debatedores. O congresso foi idealizado visando à reunião periódica de professores, profissionais e estudantes que atuam e vivem o Direito Comercial. Congrega pessoas de diversas escolas, distintos Estados e vocações. Conectado com o atual momento do país e com os desafios do Direito Comercial, propõe discussões de vanguarda, com enfoques acadêmicos e aplicados. Para garantir um lugar nesse evento que reunirá os mais importantes nomes do Direito Comercial Brasileiro, acesse o site do congresso. (Clique aqui)
Gestão
No dia 8/12, acontece o curso "Gestão para Escritórios de Advocacia" promovido pela BHS Eventos Jurídicos e Consultoria, em SP. (Clique aqui)
Cursos
Confira os cursos realizados pela Editora Lex, no dia 8/12 : "Redação Forense" (clique aqui), no RJ, e "Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI" (clique aqui), em SP.
Simpósio
O "VII Simpósio de Ciências Criminais de Brotas", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece no dia 9/12. (Clique aqui)
Instituições
Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Instituições Filantrópicas Educacionais e de Saúde : Aspectos Jurídicos Relevantes" realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 9/12, em SP. (Clique aqui)
Oportunidades
A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : "Formação do Preço de Venda : O Impacto dos Tributos Indiretos" (clique aqui), no dia 9/12, e "Substituição Tributária" (clique aqui), no dia 16/12.
Tributação
No dia 13/12, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o curso "A tributação da Atividade Empresarial, o entendimento dos Tribunais Superiores (STJ e STF) sobre questões tributárias atuais e as sanções tributárias", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Blindagem
O curso "Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial", promovido pela Sodepe Brasil, acontece no dia 14/12, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Outlook
A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Outlook : Gerenciando seus contatos e sua agenda", que acontece no dia 15/12. (Clique aqui)
Fórum
De 7 a 9/12, acontece o "Fórum de Combate à Corrupção na América Latina", em João Pessoa/PB. (Clique aqui)
Fashion Law
No dia 8/12, em SP, será realizado o "1º Seminário Brasileiro de Direito e Moda". (Clique aqui)
Sortudos
Evento : Fabiane Jacomelli Rachas e Adriano P. Sandini são os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "O Agronegócio e as Características do Financiamento Rural", que acontece no dia 7/12. (Clique aqui)
Evento : Priscila Cristina de Oliveira, do escritório Trevisan, Tanaka & Vieira Sociedade de Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o painel de debates "Créditos de PIS e COFINS e os recentes posicionamentos da RFB, CARF e Tribunais Judiciais", realizado pelo escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados, no dia 7/12. (Clique aqui)
Evento : Marcos Ferreira da Silva, da Advocacia Marcos Ferreira da Silva, é o ganhador da vaga-cortesia para o "Seminário sobre a Empresa Individual Ltda (EIRELI)", promovido pelo Forum Cebefi, no dia 8/12. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "O Ônus da Prova" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 253p.), de Luiz Eduardo Boaventura Pacífico, sócio da banca A.J. Pacífico, Advogados Associados, são : Christiano Lomba, advogado no Rio de Janeiro/RJ ; e Daniela Menin, de Passo fundo/RS. (Clique aqui)
____________
Migalhas também é cultura !
_____________
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Guajará
AM/Manicoré
BA/Carinhanha
BA/Queimadas
MG/Abaeté
MG/Alfredo Vasconcelos
MG/Iguatama
MS/Mundo Novo
PE/Brejo de Madre de Deus
PI/Castelo do Piauí
PR/São Mateus do Sul
RS/Caçapava do Sul
SP/Aparecida D'Oeste
SP/Estiva Gerbi
SP/Salto Grande
SP/Taquari
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
_____________
Agenda
- Distrito Federal
5/12/11 - Tomada de Contas Especial - Apuração de Responsabilidade
5/12/11 - Recuperação e Compensação de Tributos
8/12/11 - VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
9/12/11 - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
12/12/11 - Treinamento e Prática na Aplicação dos Fundamentos da lei 8.112/90 e suas Inovações
14/12/11 - Prático sobre Revisão de Benefícios Previdenciários
14/12/11 - Aposentadorias e Pensões no Serviço Público
15/12/11 - Obras Públicas: Como Impedir as "Artimanhas" dos Empreiteiros
- Goiás
8/12/11 - Aposentadoria Especial
- Mato Grosso
5/12/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário
- Mato Grosso do Sul
19/12/11 - Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos
-
Paraná
9/12/11 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
9/12/11 - Curso Avançado de Regime Próprio do Servidor Público - Questões Atuais
10/12/11 - Prática em Processo Judicial Previdenciário
15/12/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário
-
Rio de Janeiro
6/12/11 - Oil e Gas - Suplly Chain Management
8/12/11 - Redação Forense
12/12/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário
-
Rio Grande do Sul
8/12/11 - Prático de Previdência Rural
-
São Paulo
5/12/11 - Cálculos de liquidação de sentença trabalhista
5/12/11 - União estável e alimentos
5/12/11 - Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos
6/12/11 - Combate a Corrupção - Um paralelo entre FCPA e UK Bribery Act
6/12/11 - Auditoria Jurídica de Contratos
7/12/11 - Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados
7/12/11 - O Agronegócio e as Características do Financiamento Rural
7/12/11 - Créditos de PIS e COFINS e os recentes posicionamentos da RFB, CARF e Tribunais Judiciais
7/12/11 - Drogas, Redução de Danos e Saúde
7/12/11 - 1º Curso Intensivo sobre a Reforma do CPC
8/12/11 - Empresa Individual Ltda (EIRELI)
8/12/11 - Dissolução Parcial de Empresas e Apuração de Haveres
8/12/11 - Tributação na Construção Civil
8/12/11 - Gestão para Escritórios de Advocacia
8/12/11 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI (Análise da lei 12.441/11)
9/12/11 - Instituições Filantrópicas Educacionais e de Saúde: Aspectos Jurídicos Relevantes
9/12/11 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
9/12/11 - VII Simpósio de Ciências Criminais de Brotas
9/12/11 - Formação do Preço de Venda: O Impacto dos Tributos Indiretos
10/12/11 - Aposentadoria Especial e Pensão por Morte
10/12/11 - Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões
10/12/11 - Marketing e Gestão de Novos Negócios para Escritórios de Advocacia
12/12/11 - Debêntures da Vale Rio Doce e Letras do Tesouro Nacional
12/12/11 - ICMS: A ilegalidade da antecipação tributária - Questões atuais e polêmicas e a Guerra Fiscal entre os estados
12/12/11 - Debate sobre a nova Lei do aviso-prévio
12/12/11 - Aprendendo a fazer apresentações em PowerPoint 2007
13/12/11 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
13/12/11 - Gestão do Departamento Fiscal
13/12/11 - A tributação da Atividade Empresarial, o entendimento dos Tribunais Superiores (STJ e STF) sobre questões tributárias atuais e as sanções tributárias
13/12/11 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
13/12/11 - Crimes Previdenciários
14/12/11 - VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários
14/12/11 - Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial
14/12/11 - Direito Empresarial Contemporâneo
14/12/11 - Lavagem de dinheiro: a responsabilidade penal do advogado pelos honorários recebidos
14/12/11 - Restituição e Compensação de Tributos Federais
14/12/11 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento
14/12/11 - Planejamento e adequação de loteamentos
15/12/11 - Holding Familiar e Proteção dos Bens
15/12/11 - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst e Young Terco
15/12/11 - Outlook: Gerenciando seus contatos e sua agenda
16/12/11 - RADAR - Normas e Procedimentos
16/12/11 - Temas relevantes de Direito Imobiliário
16/12/11 - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
16/12/11 - Substituição Tributária
17/12/11 - Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e
17/12/11 - Secretariando Advogados
Clique aqui
_____________
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Educação nota zero"
IstoÉ Dinheiro
"Especial Brasileiro do ano 2011 "
Veja
"O nocaute das estrelas"
IstoÉ
"Empreendedores do ano 2011"
Época
"Como parei de fumar"
The New York Times - EUA
"Leaders Reach for Deal to Keep the Euro Intact"
The Washington Post - EUA
"Stealth drone crashes in Iran"
Le Monde - França
"Crise: ces Français qui renoncent àl'héritage de parentes trop endettés"
Corriere Della Sera - Itália
"Tasse, case e pensioni: pensante sacrifici"
Le Figaro - França
"Sarkozy-Merkel - Un sommet de crise pour sauver l'euro"
Clarín - Argentina
"Boca volvió a su grito histórico de campeón"
Público - Portugal
"Governo quer dar às freguesias a liberdade para se reorganizarem"
El País - Espanha
"ETA a Zapatero: 'El atentado de Barajas fue un accidente'"
Die Welt - Alemanha
"IWF soll mit Notenbank-Geld den Euro retten"
The Guardian - Inglaterra
"Blame the police: why the rioters say they took part"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lupi pede para sair e PT já disputa o ministério"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lupi é sexto ministro de Dilma a cair sob suspeita"
O Globo - Rio de Janeiro
"Cai o sétimo ministro de Dilma"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Goleada de elite... e rival humilhado"
Correio Braziliense - Brasília
"Caso Lupi: Demissão por justa causa"
Gazeta do Povo - Paraná
"Lupi é o sétimo ministro a cair no governo Dilma"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lupi pede para sair após um mês de agonia política"
O Povo - Ceará
"Ceará na Série B: Deu tudo errado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"A dor de uma cidade"
_____________
Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica
Escritórios :
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier Bragança Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
_____________
Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.
_____________
Fomentadores :
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IQPC Latin America - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BHS Eventos Jurídicos e Consultoria
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS)
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
_____________
Clique aqui para conhecer os Fomentadores.
_____________
Atualizado em: 1/1/1900 00:00
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.