MIGALHAS nº 2.764

Terça-feira, 29 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.764 - Fechamento às 10h11.

"Não é possível governar, sem ferir interesses : e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto."

Olavo Bilac

Interesses feridos

Juízes Federais e do Trabalho vão parar suas atividades amanhã. Hoje, os magistrados enviarão à AGU todas as citações e intimações represadas desde o dia 17/10, que estavam paradas para pressionar o Executivo pela liberação de recursos para o reajuste salarial dos juízes. (Clique aqui)

Protesto

Ontem, em SP, no lançamento da Semana de Conciliação, no Memorial da América Latina, os servidores da JF protagonizaram um ato lastimável. O evento, em benefício da população, foi impossível de se realizar diante dos protestos (com vuvuzelas e tudo mais) dos grevistas.

Férias

O presidente da AMB, Nelson Calandra, manifestou estranheza às declarações da ministra Eliana Calmon, que defende férias de apenas 30 dias para os magistrados. Ele declara que a própria ministra "ao longo de sua trajetória, jamais deixou de usufruir dos dois períodos (60 dias), e, somente agora, prega a redução desse benefício para aqueles que vão ficar na carreira". (Clique aqui)

Olavo Bilac

Em nossa incursão pela obra de Olavo Bilac, vemos hoje que o poeta foi, ao longo de toda sua vida, um "filho de Gutemberg", amealhando seu pão, com muito talento, da lida na imprensa diária. Fique por dentro de mais esse capítulo da vida do grande escritor. (Clique aqui)

Prazo inicial

STJ - Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato. (Clique aqui)

Exame de Ordem

MPF/MG ajuizou ação civil pública para que a OAB seja impedida de cobrar qualquer valor a título de inscrição no exame de Ordem. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Atividades exercidas por assessores jurídicos do MP são incompatíveis com o exercício da advocacia. (Clique aqui)

2 - TST - Leilões de bens penhorados podem ser presenciais ou virtuais. (Clique aqui)

3 - TJ/RJ aprova 23 novos enunciados cíveis que passam a constituir jurisprudência predominante do Tribunal. (Clique aqui)

4 - Aberto o prazo para inscrição de interessados em participar e indicar expositores nas audiências públicas sobre lei seca. (Clique aqui)

Carreira jurídica

O governador Geraldo Alckmin enviou à Assembleia PEC que transforma a função de delegado de Polícia em carreira jurídica. (Clique aqui)

Salário mínimo

Confira o voto vencido do ministro Marco Aurélio no julgamento da ADIn sobre a fixação do salário mínimo por decreto. A maioria da Corte julgou improcedente a ação. (Clique aqui)

"Liberdade de Imprensa"

No próximo dia 5, segunda-feira, acontece o lançamento da obra "Liberdade de Imprensa". Trata-se da reedição de um amanhecido texto de Libero Badarò, datado de 1829, que agora vem enriquecido com vibrante apresentação de Manuel Alceu Affonso Ferreira. O evento será no Carline Café (praça Pereira Coutinho, 182, SP), das 18 às 21h. (Clique aqui)

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TV Migalhas

www.youtube.com/tvmigalhas

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"Sindicatos de fachada"

A partir de considerações acerca da Contribuição Sindical obrigatória e sua evolução desde o governo Vargas, Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do TST, em artigo publicado no Estadão, faz uma radiografia da atuação sindical defendendo que a arrecadação contribui para manter "uma estrutura burocrática, viciada, enraizada e numerosa, dirigida por acomodados pelegos".

Contribuição sindical

Os advogados Fabio Medeiros e Rebecca Mazzuchelli dos Santos, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, ponderam acerca da contribuição sindical por empresas sem empregados. Elencando jurisprudência dominante do TST no sentido de que não é devida a contribuição, bem como a tese contrária defendida pelos sindicatos, pontuam os causídicos que no próximo ano o debate sobre o tema será intensificado. (Clique aqui)

Na Real

Nada de muito importante ocorreu nas últimas semanas, segundo os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, mas a maior e mais importante atuação que o governo pode protagonizar no curto prazo está no campo monetário. Trata-se de uma redução mais brusca da taxa de juros básica e a expansão do crédito de forma mais imediata. Riscos existem. Confira na coluna de hoje para saber quais são. (Clique aqui)

Español Jurídico

A fim de que os cidadãos possam compreender a área do Direito com mais clareza, a colunista Nuria Bertachini aborda a modernização da linguagem jurídica em espanhol. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Volt

Agência norte-americana de segurança viária NHTSA investiga incêndio no veículo elétrico da GM, o Volt. A GM diz que disponibilizará automóveis aos proprietários do modelo até que o problema seja resolvido. (MI - clique aqui)

Moda...

Hering expande seus negócios na Colômbia, Peru e Equador. (LA - clique aqui)

Encontros

As presidentes da Argentina e do Brasil terão uma reunião bilateral na Venezuela, antes do encontro de chefes de Estado da América Latina e Caribe. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

"Fulano" diz em um bar de sua cidade que encontrou o juiz da comarca em situação desairosa, em ambiente e horário de trabalho. O magistrado ajuíza contra ele ação penal por difamação. Poderá "Fulano" valer-se da exceção da verdade ? Sim, em nome do interesse que reside em zelar pela atividade pública. Essa é apenas uma das inúmeras lições práticas e bem colocadas que recheiam a obra "Direito Penal Esquematizado" (3ª edição - v.2 - 776p.), de autoria do promotor de Justiça Cleber Masson. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e descubra por que a obra vale a pena. Ah, e não se esqueça de ficar na torcida pelo exemplar, uma oferta generosa da Editora Método.

Belas Artes

O Condephaat - Conselho do Patrimônio Histório Estadual decidiu arquivar o estudo de tombamento do cinema Belas Artes, em SP. O Condephaat teve entendimento semelhante ao do Conpresp, que considerou juridicamente inapropriado o tombamento do cinema, pois o que se pretendia preservar é o seu uso e não a arquitetura.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Espinela, Graça & Belmonte Advogados. (Clique aqui)

Recesso

Novo ofício encaminhado ao TJ/SP pela OAB/SP, AASP e IASP pede reconsideração do provimento 1.926/11, com objetivo de ampliar o recesso forense de final de ano. (Clique aqui)

TJ/RJ

As juízas de Direito Valéria Dacheux Nascimento e Denise Vaccari Machado Paes foram promovidas ao cargo de desembargadoras do TJ/RJ.

TRE/CE

O TJ/CE elegeu lista tríplice para membro efetivo na categoria de jurista do TRE. Compõem a lista os advogados Armando Cordeiro de Farias, Cid Marconi Gurgel de Souza e Júlio Norberto de Holanda Aguiar.

Saúde

CNJ cria grupo de trabalho para elaborar estudos sobre as condições de saúde dos magistrados e servidores do Judiciário. (Clique aqui)

XI de Agosto

Amanhã, às 19h, acontece a cerimônia de posse da 110ª gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto, nas Arcadas do Largo S. Francisco.

Direito Militar

O STM realiza, até 1º/12, o "X Seminário de Direito Militar", em Brasília/DF. Ao todo serão 26 palestras e painéis que debaterão as transformações do Direito Constitucional, a redução da maioridade penal, a transparência nas Cortes Marciais Militares, a proteção dos direitos humanos nas cortes militares, entre outros temas. (Clique aqui)

Solenidade

Hoje, às 19h, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo comemora o aniversário de 137 anos de fundação do Instituto. O evento reunirá grandes personalidades do meio jurídico. Na ocasião, acontecerá também a posse dos conselheiros eleitos para o triênio 2012/2014. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2011

É amanhã ! Se você ainda não atualizou o seu cadastro, faça isto já e participe automaticamente da promoção Natal Migalhas 2011 (clique aqui). Lembrando que você pode dobrar a sua chance indicando um amigo. Participe. (Clique aqui)

Fachadas

Em estilo americano, o marrom da fachada de Ribeirão Preto/SP contrasta com o tom pastel conferindo harmonia à construção. O amplo estacionamento proporciona comodidade aos clientes da banca. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Informamos ontem que o TRT da 3ª região negou estabilidade a trabalhadora que demorou a comunicar sua gravidez. Entretanto, quem demorou, na verdade, foi o relapso redator que não percebeu que a decisão da 37ª vara de Belo Horizonte/MG, nesse sentido, foi reformada pela 7ª turma do TRT, de modo a dar provimento parcial ao recurso da reclamante, condenando a reclamada ao pagamento dos salários compreendidos entre a data da dispensa até o fim do período estabilitário. Aliás, falando em estabilidade, quem ontem viu que não a tinha foi o faltoso redator. Bilhete azul para o infeliz. Com efeito, a alta Direção de Migalhas não perdoa.

Baú migalheiro

Há 179 anos, no dia 29 de novembro de 1832, foi promulgado o Código de Processo Criminal de 1ª instância. Para a administração criminal instituiu um juiz nos distritos, termos e comarcas. Em cada distrito haveria um juiz de paz ; em cada termo um juiz municipal, um promotor e um conselho de jurados ; em cada comarca um juiz de Direito, ou mesmo, nas cidades populosas, três, um dos quais seria o chefe de Polícia. Os juízes de paz seriam eleitos ; os municipais, nomeados pelo Governo mediante lista tríplice organizada pelas respectivas Câmaras ; os juízes de Direito, nomeados pelo Imperador dentre os bacharéis em Direito, maiores de 21 anos e com um ano, pelo menos, de prática forense ; presidiam o tribunal do júri.

Sorteio

A obra "Curso de Arbitragem" (RT - Revista dos Tribunais - 395p.), de Francisco José Cahali, é a próxima a ser sorteada. Um exemplar foi gentilmente ofertado pelo autor. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Saraiva lança, amanhã, o título "Elementos de Direito Administrativo", de Fábio Bellote Gomes. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Vila Olímpia (rua Olimpíadas, 360, SP), às 19h30. (Clique aqui)

Acontece amanhã o lançamento do livro "O Futuro do Processo Civil no Brasil - Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC", coordenado por Fernando Rossi, Glauco Gumerato Ramos, Jefferson Carús Guedes, Lúcio Delfino, Luiz Eduardo Mourão e publicado pela Editora Fórum. O evento será na Academia Mineira de Letras, em BH (rua da Bahia, 1.466), às 19h.

No próximo dia 8, a Editora Fórum lança o livro "Improbidade Administrativa - Doutrina e Jurisprudência", de Sebastião José Lessa. O evento será no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília (setor Hoteleiro Sul, quadra 6, lote 1, conjunto A), às 16h.

A Editora Malheiros Editores Ltda. acaba de lançar a obra "Parcerias Público-Privadas", coordenada por Carlos Ari Sundfeld. O livro trata dos aspectos críticos, interpretativos e comparatísticos da lei.

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Direito Autoral e Direito Antitruste", de Simone Lahorgue Nunes. O livro busca esclarecer a relação entre a livre concorrência e o direito autoral, em uma época onde há intensa atividade comercial promovida pelas festas de fim de ano.

Migalhíssimas

Hoje, Carlos Motta, do escritório Tauil & Chequer Advogados, fará palestra durante o "5° Encontro sobre IPO - Lançamento de Ações e Aspectos Regulatórios", no Hotel Caesar Business Faria Lima, em SP.

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, participará da palestra que tem como tema : "Anti-Bullying Workshop", que será realizada hoje, às 19h, no teatro da Escola St'Pauls (rua Juquiá, 166, Jardim Paulistano, SP).

Entre amanhã e 2/12 acontece o "II SIRS - Simpósio sobre Resíduos Sólidos", em São Carlos/SP. Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, fará palestra no primeiro dia do evento, às 14h, com o tema "Responsabilidade Compartilhada e os Riscos de Infração Ambiental". (Clique aqui)

André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, participará da abertura do "Ano Judiciário na França", como presidente da FIA - Federação Interamericana de Advogados, no dia 2/12. O evento acontece em Paris, na "Maison du Barreau".

Dentre os associados admitidos no ano de 2011 no IASP, está o advogado Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados. A diplomação acontece hoje, em SP. (Clique aqui)

Mestrado

Apresentando o programa de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Julia Maurmann Ximenes, diretora da Escola de Direito do Instituto, pondera acerca da "constitucionalização" que perpassa todos os ramos do Direito, abarcando temáticas do cotidiano social e das relações sociais, abordando a pesquisa e os estudos no âmbito do Direito Constitucional. (Clique aqui)

Centenário

Amanhã, às 19h, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realiza o evento "Centenário de Grandes Juristas", em BH. (Clique aqui)

Pro Bono

Terminam hoje as inscrições para o evento "Instituto Pro Bono : 10 anos Fortalecendo o Acesso à Justiça". O encontro reunirá especialistas nacionais e internacionais no dia 1º/12, em SP. (Clique aqui)

Mudanças climáticas

Amanhã, das 11 às 13h, o Programa de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO promove a palestra "A posição brasileira nas negociações em mudanças climáticas e na Rio+20" com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. O evento é aberto ao público e a entrada é franca. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os eventos : "Lançamento da consulta pública do projeto do Novo Código Comercial" (clique aqui), no dia 2/12, e "União estável e alimentos" (clique aqui), de 5 a 8/12.

Formação

O curso "Formação Fiscal para Advogados Tributaristas - ICMS e IPI", realizado pela FISCOSoft Editora, acontece nos dias 3 e 10/12, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Auditoria

No dia 6/12, acontece o curso "Auditoria Jurídica de Contratos" realizado pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)

Oil

O evento "Oil & Gas - Suplly Chain Management", promovido pelo IBC - International Business Communications, acontece nos dias 6 e 7/12, no RJ. (Clique aqui)

Workshops

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para dois workshops : "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados", de 7 a 9/12 (clique aqui), e "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados", no dia 13/12 (clique aqui), ambos em SP.

Gestão

A BHS Eventos Jurídicos e Consultoria realiza, em SP, o curso "Gestão para Escritórios de Advocacia", no dia 8/12. (Clique aqui)

Contabilidade

O curso "Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras", preparado pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, acontece de 8 a 10/12, em SP. (Clique aqui)

Servidor

No dia 9/12, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP realiza o "Curso Avançado de Regime Próprio do Servidor Público - Questões Atuais", em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Simpósio

O "VII Simpósio de Ciências Criminais de Brotas", promovido pelo IBCCRIM, acontece no dia 9/12, em Brotas/SP. (Clique aqui)

Holding

A Sodepe Brasil realiza, em SP, o curso "Holding Familiar & Proteção dos Bens", no dia 15/12. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

OAB

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem, unidades da capital, está com inscrições abertas para seus os cursos preparatórios do "VI Exame Unificado da OAB". Informações e inscrições, clique aqui.

Responsabilidade

A Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP e a Editora Lex realizam a conferência "A Responsabilidade dos Advogados enquanto Procuradores de Sociedades Estrangeiras no Brasil", amanhã, às 19h, na Câmara Municipal dos Vereadores de SP. (Clique aqui)

Empresas

Já estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito de Empresas", organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado de 6/3 a 5/7, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, na unidade Centro/RJ. (Clique aqui)

Consumidor

Estão abertas as inscrições para o "3º Curso de pós-graduação lato sensu - especialização em Direito do Consumidor" a ser realizado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os cursos promovidos pela Editora Lex, em SP :

30/11 - "Direito de Superfície - Estruturação de Operações Imobiliárias com Direito Real de Superfície" (clique aqui)
30/11 - "Prático de Previdência Rural" (clique aqui)
30/11 e 1º/12 - "Como Advogar em Direito Previdenciário" (clique aqui)

Premiados

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Os Visionários - Homens que mudaram o mundo através da tecnologia" (Event), do jornalista Orlando Barrozo, são :

Alessandra Petry Ligocki, advogada da Bematech S.A., de Curitiba/PR ;

Bárbara Rodrigues, advogada em Sorocaba/SP ;

Marcos José Moretin Verdelli, de Lins/SP ; e

Paulo Semedo, da Anatel, de Brasília/DF. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Capela do Alto Alegre
BA/Carinhanha
BA/Igaporã
BA/Jaguaripe
BA/Macaúbas
BA/Paratinga
BA/Uauá
MA/Grajaú
MA/São João Batista
MT/Rio Branco
RS/Arroio do Meio
RS/Arroio do Tigre
RS/Fontoura Xavier
RS/São José do Ouro

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2011

Veja, abaixo, as editoras que participam da grandiosa promoção Natal Migalhas 2011 (Clique aqui) :

CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal

Edipro - Edições Profissionais Ltda.

Editora Aduaneiras

Editora Almedina Brasil

Editora Arraes

Editora Atlas

Editora Blucher

Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico

Editora Cengage Learning

Editora Conceito Editorial

Editora Contexto

Editora Del Rey

Editora Dialética

Editora Disal

Editora Ferreira

Editora Fiuza

Editora Foco

Editora Forense

Editora Fórum

Editora Impetus

Editora JH Mizuno

Editora Jus Podivm

Editora Letras Jurídicas

Editora Lex

Editora LTr

Editora Método

Editora Pillares

Editora Rideel

Editora Saraiva

Editora Synergia

Editora Unijuí

Editora Verbo Jurídico

Editora WMF Martins Fontes

FGV Editora

FISCOSoft Editora

GZ Editora

Ícone Editora

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Juruá Editora

Leud Livraria e Editora de Direito

Litera Editora

Livraria e Editora Do Advogado

Madras Editora

Núria Fabris Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2011. Já que o momento é de festa, indique um amigo (clique aqui) e dobre sua chance.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Crisis in Europe Tightens Credit Across the Globe"

The Washington Post - EUA

"Judge rebukes SEC on Citigroup deal"

Le Monde - França

"L'économie de la zone euro afronte le menace d'une décennie sans croissance"

Corriere Della Sera - Itália

"La Francia preme sull'Italia"

Le Figaro - França

"Le grand écart de François Hollande"

Clarín - Argentina

"El ajuste llega al interior: aumentan impostos y tarifas"

Público - Portugal

"Hackers atacam computadores do MAI e revelam dados pessoais de 107 polícias"

El País - Espanha

"Rajoy promete a los socios de la UE que cumplirá el déficit 'por encima de todo'"

Die Welt - Alemanha

"OECD: Deutschland auch in der Krise stark"

The Guardian - Inglaterra

"Hain warned of computer hacking"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"ONU acusa ditador sírio de crime contra humanidade"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Servidor em função de risco vai poder se aposentar antes"

O Globo - Rio de Janeiro

"Aids ainda mata 12 mil por ano e só não sobe no sudeste"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Tarifas nas nuvens"

Gazeta do Povo - Paraná

"Legislativos dão 'cheque em branco' para Richa e Dilma"

Zero Hora - Porto Alegre

"Exclusivo: Secretário-geral da FIFA: 'Porto Alegre não pode perder mais nenhum dia'"

O Povo - Ceará

"Três estudantes morrem por ano em transporte irregular"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais mortes nas estradas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier Bragança Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
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