MIGALHAS nº 2.762

Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.762 - Fechamento às 10h55.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Teixeira Fortes Advogados Associados

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"Crescer é a altíssima lei dos seres, e a humanidade se engrandece pelo tempo na história, com uma condição - que não se esqueça o passado, para que não despreze o futuro."

Rui Barbosa

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Chave de ouro

Teve fim ontem a XXI Conferência Nacional dos Advogados. O Advogado (e o "a" maiúsculo é proposital) Luís Roberto Barroso encerrou o grande encontro com um decálogo de propostas para o país nos próximos dez anos. "Uma jornada em busca da igualdade de oportunidades, da vida boa e da boa-fé objetiva", como ele sintetizou. Com sábias palavras, Barroso elencou propostas para o Judiciário, para o Executivo e para a sociedade brasileira, tendo a democracia como premissa, o desenvolvimento como meio e a dignidade humana como fim. (Clique aqui)

Ovação

Além da íntegra do discurso do mestre Barroso, o migalheiro pode ver e ouvir, com exclusividade, um trecho da apresentação. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2011

Como forma de agradecer aqueles que nos acompanharam durante o ano, nossos queridos leitores, Migalhas organiza um grande sorteio natalino em parceria com editoras e autores (este ano são 1.119 prêmios). Com isso, aproveitamos também para fomentar a literatura jurídica. Para concorrer, há um mero requisito : ser migalheiro. Mas para não acontecer de o mimo natalino não chegar até você, caso seja o sorteado, pedimos a gentileza que atualize seu cadastro. Eis nosso pedido. (Clique aqui)

Pauta

Está prevista para terça-feira a votação do Código Florestal no plenário do Senado. (Clique aqui)

Ainda o caso Metrô/SP

Como já se disse alhures, a decisão de afastar o presidente do Metrô de SP, Sérgio Avelleda, é uma injustiça sem par. Alguns leitores até estranharam este posicionamento migalheiro, porque nem sequer conhecem o referido servidor. E eis aí um de seus atributos : não se fez por holofotes, nem por indicação, fez-se com a faina diária. Aliás, alguns não só estranharam, como também nos criticaram pela defesa enfática que promovemos. Mas tem horas, leitor, que é preciso abrir o peito. Não dá para assistir inerte um integrante do parquet ir ao JN, antes mesmo de a ação ser protocolada, adiantando o que vai fazer. Promove-se um linchamento público e nós, operadores de Direito, ficamos silentes ? Uns, talvez sim. Nós aqui, não. E quando essa mesma injustiça se der contra você, migalheiro, lembre-se que aqui estamos. Enfim, o caso é que a juíza Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública, afastou-o. E vejamos um dos argumentos da magistrada. Diz ela que a permanência dele no cargo "iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo o agente público". Deixa ver se entendemos bem : quer dizer que numa liminar de uma ação que questiona uma licitação que ele não fez, dos contratos que ele não assinou, nos quais o órgão colegiado do Metrô resolveu não interromper as obras como queria o MP, o presidente da empresa tem de ser afastado para não parecer que o Judiciário é conivente com irregularidades que nem sequer estão provadas ? Vamos e venhamos, o Judiciário não precisa disso. A magistratura paulista, onde este informativo, como sabem alguns, tem fundas raízes, não precisa de um argumento tão simplista. Em todo o caso, o foro adequado para se combater a decisão é, de fato, a 2ª instância. E, com efeito, a decisão foi agravada. Na peça, que hoje pode ser vista, e que leva ao final a assinatura de ninguém menos do que Celso Mori (garantia de brilhantismo jurídico - como poucos na história do Direito - e de honestidade absoluta na argumentação), percebe-se claramente que o afastamento do presidente do Metrô é, no mínimo, um ato equivocado. (Clique aqui)

Operação Satiagraha

O STF concedeu à defesa de Daniel Dantas e do presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, o acesso a todos os arquivos originais contidos em meio digital que integram a Operação Satiagraha.

Evolução patrimonial

Discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados "está superada", já que a questão se encontra sob apreciação do STF, segundo a ministra Eliana Calmon. Agora, de acordo com ela, o grande debate deve ser sobre a possibilidade de investigação de sentenças e da evolução patrimonial de magistrados suspeitos de práticas ilícitas no exercício da profissão. (Clique aqui)

Classificação indicativa

O Instituto Alana ingressou como amicus curiae na ADIn que questiona a constitucionalidade do artigo 254 do ECA, que penaliza a emissora que descumprir a classificação indicativa. O argumento central da ação é de que o artigo afronta os conceitos de liberdade de imprensa, previsto na CF/88, atuando como censura. (Clique aqui)

Justiça tardia

Na última terça-feira, o STJ manteve condenação do Estado de Pernambuco a indenizar por danos morais e materiais um homem que passou 19 anos preso ilegalmente. Horas depois de receber a notícia de que seria indenizado, o homem, que tinha 63 anos, faleceu. Ele teve um enfarte durante o sono. Sabemos que muitas vezes a Justiça chega para alguns, infelizmente, depois que faleceram. Neste caso lastimável, chegou horas antes da indesejada das gentes.

Migas

1 - TJ/RS - Presunção de culpa de quem colide em traseira não prevalece em caso de engavetamento no trânsito. (Clique aqui)

2 - Corregedoria Geral da Justiça informa redução de 1,2 mi de processos em 1ª instância do Judiciário bandeirante. (Clique aqui)

3 - Câmara criará comissão especial para analisar proposta do novo compêndio Comercial. (Clique aqui)

Contratual

A partir de excertos de decisões do STJ, o consultor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, analisa a função social de contratos empresariais e demonstra preocupação pela maneira como este instituto vem sendo aplicado pelo Judiciário. (Clique aqui)

Tributos

A incidência do PIS e da COFINS sobre vendas inadimplidas é estudada por Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Ele surpreende-se com a recente decisão do STF, em que restou vencida a hipótese de que, diante do não recebimento dos valores respectivos, não há que se falar em tributação, "exatamente porque essas contribuições incidem sobre a receita e, não havendo receita, não há que se falar em ocorrência do fato imponível tributário". (Clique aqui)

Honorários

Diante da nova redação da súmula 219, do TST, o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, do TRT da 3ª região, fala dos honorários advocatícios em relação à ação rescisória trabalhista. (Clique aqui)

Condomínio

O advogado Sergio Luiz Akaoui Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem. (Clique aqui)

Homologação

O advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o novo entendimento do STF acerca da transação penal devidamente homologada, porém não cumprida. Ele ressalta que o acordo homologado não constitui coisa julgada material e, sendo descumpridas suas condições, permite-se que o MP faça a denúncia, sem que haja violação à ampla defesa e ao contraditório. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Teixeira Fortes Advogados Associados é especializado em Direito Empresarial. Oferece serviços jurídicos a um amplo leque de sociedades empresárias, de diversos segmentos da atividade econômica. Suas atividades tiveram início em 1990 e, desde então, com o inestimável apoio de parceiros, cresceu exponencialmente. Mas sem perder a sintonia com suas necessidades. Para a banca, o importante é ter a melhor equipe, não a maior. Com dois escritórios em São Paulo, localizados em pontos estratégicos da cidade, opera em rede com sistema próprio de plataforma internet, e uma rede de correspondentes em todo o país, permitindo oferecer um leque multidisciplinar de serviços. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Regis Tortorella Advogados Associados. (Clique aqui)

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TV Migalhas

www.youtube.com/tvmigalhas

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• Migalhas mundo

Merck x Merck

Fabricante alemã de medicamentos Merck KGaA ajuíza ação na Suprema Corte do Estado de NY com base na aparente aquisição hostil de sua página no Facebook pela Merck & Co., concorrente americana de nome semelhante com a empresa alemã. (MI - clique aqui)

Perfil

Veja qual é o perfil dos consultores em Direito estrangeiro que os escritórios de advocacia têm buscado nos EUA, lendo o artigo de Gregory S. Barnett, do escritório Angélico Advogados. (MI - clique aqui)

MKT

Qualidades positivas, que o distinguem de outros advogados, são vantagens competitivas. Transforme qualidades negativas em positivas utilizando o princípio do contraste. Saiba mais no Law Firm Marketing de hoje. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Hidrelétrica

Odebrecht abandona construção de hidrelétrica no Peru. Um dos motivos seria evitar problemas com reservas nativas na região. (LA - clique aqui)

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Aquisição

A Thomson Reuters anuncia a aquisição da Tedesco Tecnologia, proeminente provedor de soluções em tecnologia para departamentos jurídicos corporativos e escritórios de advocacia no Brasil. A missão da Tedesco Tecnologia é oferecer soluções customizadas aos seus clientes e aumentar a penetração no mercado brasileiro e em outros países de América Latina, onde a Thomson Reuters vem expandindo sua presença desde o ano passado.

Fachadas

O límpido céu, de intenso azul, emoldura o escritório de Ourinhos/SP. As paredes são revestidas com pedras assimétricas que se distinguem do paralelismo do portão marrom com barras verticais. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Flash

Aproveite o fim de semana para fotografar a fachada de seu escritório e enviar gratuitamente para a redação migalheira. Nossa vitrine festeja a variedade arquitetônica das bancas de Norte a Sul. (Clique aqui)

Circus

"Revisões" é o título do Circus de hoje ; mais uma crônica de Adauto Suannes. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Francisco A. Fabiano Mendes que comenta a paralisação dos juízes no próximo dia 30. (Clique aqui)

Advogado motociclista

O grupo "Advogado Motociclista de SP" realiza seu 6º encontro que contará com um passeio até a cidade de Holambra, no dia 27/11. As inscrições estão abertas. (Clique aqui)

Semanário

Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o fim de semana para colocar o conteúdo em dia.

Artigos da semana - clique aqui.

Colunas da semana - clique aqui.

Baú migalheiro

Há 89 anos, no dia 25 de novembro de 1922, o STF negou o HC impetrado em favor de Irineu Marinho e outros, redatores, compositores, impressores e vendedores do jornal "A Noite", para que pudessem, livres de censura policial, publicar os discursos, votos, pareceres e documentos, proferidos, emitidos e lidos pelos membros do Congresso Nacional, no desempenho dos seus mandatos legislativos, e as petições, debates e acórdãos do STF. Não provara o impetrante que a censura policial não estava sendo feita de acordo com o princípio firmado no acórdão concedendo HC para os redatores e empregados do jornal "Imparcial", que devia servir de norma para todos os casos análogos.

Sorteio

O sorteio que anunciamos hoje é duplo : "Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Aufiero - 226p.) e "Vade Mecum Penal 2011" (Aufiero - 1.038p.), ambos do advogado Aniello Aufiero. Concorra a um dos exemplares, presente do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 29, a Editora Atlas lança a obra "Direito à Moradia", de Marcelo de Oliveira Milagres. O evento será na Associação Mineira do Ministério Público (rua Timbiras, 2.928, BH), das 18h30 às 22h30. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 5, o lançamento do volume 2 do livro "Direito Penal - Jurisprudência em Debate", coordenado pelo professor Miguel Reale Júnior e de autoria de Alexandre Wunderlich, Alamiro Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Costa e Janaína Paschoal. O evento será no Puppi Baggio (rua Dinarte Ribeiro, 155, Porto Alegre/RS), às 18h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, participa da palestra "Processos democráticos na América : dez anos da Carta Democrática Interamericana", em Buenos Aires.

Também hoje, Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados, palestrará sobre o tema "Responsabilidade do Estado na Terceirização e os novos rumos da jurisprudência", em SP. (Clique aqui)

No dia 29/11, os advogados do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Tito Amaral de Andrade e Adriano Schnur, coordenarão o seminário sobre a "Nova Lei Antitruste", em SP. (Clique aqui)

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, é o convidado da próxima edição do projeto "Terça com Leis" que acontece no dia 29/11, no auditório da ESA da OAB/MG. Ele vai falar sobre "Aspectos Polêmicos da Justa Causa no Direito do Trabalho", às 19h. Informações : (31) 2102-8282.

De 30/11 a 21/12, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, ministrará aulas sobre "PIS e COFINS na Teoria e na Prática", em curso promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).

Clávio Valença Filho, advogado do escritório Valença Advogados e presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio do Brasil, recebeu convite da Universidade de Nancy, na França, para atuar, como professor convidado, durante o mês de dezembro. Clávio ministrará aulas de "Arbitragem Internacional" para os alunos do último ano da Faculdade de Direito.

O escritório Schalch Sociedade de Advogados realizou o "Seminário Internacional de Arbitragem em Seguro e Resseguro", em SP. O evento contou com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros, além da ministra aposentada do STF, Ellen Gracie.

Evento

O encontro "Escritórios de Advocacia e Departamento Jurídico Corporativo : Parceria para o sucesso", promovido pela Tedesco Tecnologia, acontece no dia 2/12, em SP. (Clique aqui)

Colóquio

O Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV realizará, nos dias 1º e 2/12, o "III Colóquio Internacional - Tributação & Desenvolvimento", com a participação especial de Daniel Shaviro (professor of Taxation New York University School of Law). Os temas serão : desafios da tributação internacional e seu impacto no desenvolvimento do Brasil ; tributação na era da informação : Sefaz nacional, SPED e federalismo em rede; índice de transparência e cidadania fiscal.

Corrupção

A Editora Fórum realiza o "VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública", nos dias 8 e 9/12, em Brasília. O evento acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 (Quadra 6-Lote 1. Conj. A). (Clique aqui)

Ambiental

Já estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito Ambiental Brasileiro", organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. Será realizado entre 12/3 a 25/7, às segundas e quartas-feiras, das 18h45 às 21h45, na unidade do Centro. (Clique aqui)

Conferência

Nos dias 28 e 29/11, acontece a conferência "Novos Rumos do Contencioso de Massa", promovida pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários : "Gestão de Planejamento Tributário" (clique aqui), no dia 2/12, e "O Agronegócio e as Características do Financiamento Rural" (clique aqui), no dia 7/12.

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os eventos : "Lançamento da consulta pública do projeto do Novo Código Comercial" (clique aqui), no dia 2/12, e "União estável e alimentos" (clique aqui), de 5 a 8/12.

Mesa

No dia 7/12, acontece a mesa de estudos e debates "Drogas, Redução de Danos e Saúde", realizada pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. (Clique aqui)

Aposentadoria

O curso "Aposentadoria Especial e Pensão por Morte", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece no dia 10/12. (Clique aqui)

Tributação

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o curso "A tributação da Atividade Empresarial, o entendimento dos Tribunais Superiores (STJ e STF) sobre questões tributárias atuais e as sanções tributárias", no dia 13/12. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Gestão

O curso "Gestão do Departamento Fiscal", promovido pela Sodepe Brasil, acontece no dia 13/12, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

O programa desta semana recebe o desembargador aposentado Américo Isidoro Angélico, do TJ/SP e sócio do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados. O CONTRAPONTO irá ao ar sábado, às 13h, e quinta-feira, às 7h, na TV Justiça.

Direito Desportivo

Nesta semana, o programa Direito Desportivo em Debate recebe o advogado e ex-árbitro de futebol Ademar Pedro Scheffler. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 15h, domingo, às 8h30, e quinta, às 5h.

Cursos

Confira os cursos realizados pela Editora Lex :

26/11 - "Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões", no RJ (clique aqui)
28/11 a 1º/12 - "Prática Processual Ambiental", em Curitiba/PR (clique aqui)
28 a 30/11 - "Gestão de Material e Patrimônio no Serviço Público", em Brasília/DF (clique aqui)

Ganhadores

Evento : Sandra Jacubavicius é a ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Novas regras para créditos de PIS/COFINS", realizado pela Sodepe Brasil, no dia 29/11. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa são :

Rita de Cássia Falsetti Negrão e Robson Cunha Meireles - "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho", no dia 29/11. (Clique aqui)

Carlos Henrique Raguza, do escritório Ferreira Cabral, Raguza e Monteiro Sociedade de Advogados, e Dário Alencar - "Incorporações e Loteamentos imobiliários - Aspectos práticos", nos dias 29 e 30/11. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP são :

Danilo Eduardo de Almeida - "Interpretação Constitucional", nos dias 28 e 29/11 (clique aqui)

Felipe Balduino Romariz - "Direito Médico e da Saúde", nos dias 29 e 30/11 (clique aqui)

Aline Marques de Campos - "A Previdência Social do Advogado", de 29/11 a 2/12 (clique aqui)

Lauda Legal : O contemplado com o livro "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho" (Lex - 167p.), organizado por Denise Pires Fincato, é Marcos Conde, do Banco do Brasil, de Brasília/DF. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Noel Limeira da Silva, da Companhia do Metropolitano de São Paulo, de Poá/SP, faturou a obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos" (Saraiva - 223p.), de Sidney Guerra. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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