MIGALHAS nº 1.216

Segunda-feira, 25 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.216 - Fechamento às 5h10.

"Todas as crises, portanto, que pelo Brasil estão passando, e que dia-a-dia sentimos crescer aceleradamente, a crise política, a crise econômica, a crise financeira, não vêm a ser mais do que sintomas, exteriorizações parciais, manifestações reveladoras de um estado mais profundo, uma suprema crise: a crise moral."

Rui Barbosa

Mais crise

A revista Veja dessa semana traz conta que Marcos Valério teria supostamente tentado achacar o governo, cobrando R$ 200 milhões para não "abrir o bico".

Será ?

A reportagem não traz nenhuma informação palpável. Quem leu viu que é um texto muito bem elaborado, conduzindo com grande maestria o leitor por uma seqüência de historietas escabrosas. Ao final, o hebdomadário faz a ressalva de que resolveu publicar a história por confiar em suas fontes.

Outras instâncias

O jornal Folha de S. Paulo diz hoje que "Marcos Valério temia vir a ser preso, na semana atrasada, em Belo Horizonte, e que por isso houve um lobby articulado para apressar a subida das investigações para o STF."

Mais investigações

CPI dos Correios vai começar a analisar o envolvimento de fundos de pensão no financiamento de campanhas. É a ponta da pirâmide.

Resistência

Numa monótona noite de sábado, sem as prestigiosas migalhas para deleitar-se, e sem as pompas da investidura ministerial, José Dirceu aproveitou para divulgar nota defendendo-se dos disparos, ou disparates, da imprensa nos últimos meses. Clique aqui e leia os argumentos do deputado, e se quiser, deixe seu comentário.

Haja

A CPI dos Correios entra numa nova fase a partir desta semana, com operações conjuntas com a PF para realizar buscas e apreensões de documentos em bancos e empresas.

"IV Festival de Artigos de Leitores"

1. "Usufruto e legítima" - Aloísio Augusto de Campos Filho e Sérgio Roxo da Fonseca - (juiz de Direito aposentado e advogado, professor da UNESP e procurador de Justiça de São Paulo, aposentado) - (Clique aqui)

2. "Fatos marcantes no STF" - Antonio Pessoa Cardoso - (Juiz em Salvador) - (Clique aqui)

3. "Consórcios Públicos: Comentários ao art. 1º da Lei 11.107/05 - Primeira Parte" - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - (Advogado e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG e professor universitário) - (Clique aqui)

4. "A inaplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações civis para ressarcimento ao erário por danos causados por ato de improbidade administrativa" - Francisco Munia Machado - (Advogado e servidor do Ministério Público Federal) - (Clique aqui)

5. "O pai é a mãe?!" - Lindajara Ostjen Couto - (Advogada do escritório D' Osttjen - Família e Sucessões) - (Clique aqui)

6. "Punição para concorrência desleal" - Mariana Valverde Godoy e Michelle Hamuche Costa - (Advogadas do escritório Valverde Advogados) - (Clique aqui)

7. "Erro médico e hospital" - Neri Tadeu Camara Souza - (Advogado e Médico) - (Clique aqui)

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Medida Provisória

Publicada no DOU, MP 258, cria a Receita Federal do Brasil, que será a transformação da Secretaria da Receita Federal, e passará a ter a competência para arrecadar, fiscalizar e julgar os processos administrativos previdenciários-fiscais, que antes era de competência do INSS. A MP deixa expresso que a possibilidade de compensação e restituição de créditos, regida pelo art. 74 da Lei nº 9.430 (PROGRAMA PER/DECOMP), não se aplicará, neste primeiro momento, aos créditos previdenciários. Clique aqui e leia a MP na íntegra.

Daslu

A PF inicia hoje uma operação de investigação em todas as empresas que estão instaladas dentro do Shopping Daslu, diz hoje Ricardo Boechat no JB.

Internet

Em artigo no Correio Braziliense, Renato Opice Blum explica que apesar de o novo Código Civil não conter um capítulo específico para os temas eletrônicos, algumas disposições são diretamente aplicadas às questões jurídicas da internet. E cita, entre outras "a responsabilidade do provedor e daquele que envia mensagens não solicitadas (spammer)."

OAB/RS

A OAB/RS está pleiteando ao TRT da 4.ª Região a criação de uma vara especializada para a tramitação e julgamento dos processos que serão transferidos da Justiça estadual para a Justiça laboral.

Comunicado

O escritório Boccuzzi Advogados Associados tem a satisfação de anunciar que o advogado Marco Orlandi passa a integrar o já festejado quadro de sócios da banca.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"New York Starts to Inspect Bags on the Subways"

The Washington Post - EUA

"London Blasts Mimic Deadly July 7 Attacks"

Le Monde - França

"L'humanité vieillit, la France reste prolifique"

Le Figaro - França

"Londres : l'angoisse après les nouveaux attentats"

Clarín - Argentina

"La policía británica mató a un pasajero sospechoso en el subte"

Público - Portugal

"Londres volta a viver um dia de ansiedade"

El País - Espanha

"Una réplica del 7-J con pequeñas explosiones crea el caos en Londres"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Diebe schmuggeln 31000 Liter gestohlenen Kraftstoff nach Tschechien"

The Guardian - Inglaterra

"On the run last night: four would-be suicide bombers"

Le Soir - Bélgica

"Guerre des nerfs à Londres"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"No BB, R$ 50mi e cheques de Mentor"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Justiça pára investigações"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Deputado diz que recebeu da Usiminas via Valério"

O Globo - Rio de Janeiro

"Procuradoria investiga elo de Delúbio com Máfia do INSS"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Caixa 2 irriga eleições em MG"

Correio Braziliense - Brasília

"Presente de R$ 79 mil"

Zero Hora - Porto Alegre

"Lula substitui Olívio por aliado de Severino"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Audiência pública vai debater destino de portos"

O Povo - Fortaleza

"Jovem morre em viatura da PM"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Lula enxuga máquina para enfrentar a crise"
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Apoiadores :

· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados

· Araújo e Policastro Advogados
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· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bercovici & Matos - Advogados
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Fomentadores :

· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria LTDA
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
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· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
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