MIGALHAS nº 2.735

"Despertar a curiosidade, inata ao homem e vivacíssima no menino, eis o primeiro empenho do professor, num método racional. Da curiosidade nasce a atenção; da atenção a percepção e a memória inteligente."

Efeméride

Festejamos, amanhã, o Dia do Professor, data oficializada como feriado escolar pelo decreto 52.682/63.

Caso Battisti

O MPF/DF pediu ontem à Justiça que o visto de permanência de Cesare Battisti no Brasil seja anulado. (Clique aqui)

Entrevista em Migalhas

Veja, ao vivo e a cores, a entrevista na qual o constitucionalista Luís Roberto Barroso explica (i) o fenômeno da judicialização, dá sua opinião sobre a convocação de uma (ii) constituinte exclusiva para reforma política, sugere modificação na (iii) elaboração das ementas no STF, elogia a forma de (iv) indicação de ministros para o Supremo, posiciona-se no tocante ao questionamento do (iv) poder do CNJ e, por fim, narra as vicissitudes enfrentadas no (v) caso Battisti. Ouçamos, clique aqui.

CNJ

Após negar dois pedidos da OAB, o ministro Marco Aurélio reconsiderou e admitiu a participação da Ordem como amicus curiae na polêmica ADIn que contesta o poder do CNJ. (Clique aqui)

Nas barras do Tribunal

A Justiça paulista, pari passu com este poderoso rotativo, recebeu ontem a inicial da ação de indenização por danos morais proposta pela cantora Wanessa Camargo e seu marido contra o comediante Rafinha Bastos. Como já adiantamos quando da gestação da peça - que é assinada pelos advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira e Fernanda Nogueira Camargo Parodi - a ação tem também como autor o nascituro, fato que certamente produzirá um interessante debate no meio jurídico acerca dos direitos do feto. Para os autores, "a glosa televisiva do réu não expressou, apenas, mau gosto da pior espécie, incompatível com o que se possa razoavelmente rotular de verdadeiro e saudável humorismo". O que se deu, segundo eles, foi que o réu injuriou os autores na medida em que, menosprezando o estado civil da autora, "parlapateou a sua vontade de com ela fornicar, chegando ao inimaginável cúmulo de nessa cópula abranger ao 'bebê'. Veja a sucinta petição na íntegra : 17 tópicos que irão dar o que falar. (Clique aqui)

"Hope ensina"

O Conselho de Ética do Conar recomendou o arquivamento do pedido de suspensão da campanha da marca Hope, estrelada por Gisele Bündchen. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje o escritório Lima, Lucena, Wanderley e Ramos Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios em Recife/PE. (Clique aqui)

Santa Marina

O escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados assessorou a Nadir Figueiredo em negociação que culminou na celebração de compromisso de compra e venda de quotas e ativos, que tem por objeto a futura aquisição do negócio de utilidades domésticas que a Saint-Gobain possui no Brasil. O negócio envolve a aquisição ou a licença de uso, conforme o caso, das marcas Marinex, Duralex e Santa Marina e fortalece a atuação mundial da centenária NF. As advogadas envolvidas na operação foram as sócias Estela Camargo, Carol Saposnic Grunkraut, Fernanda Annenberg e Ana Carolina Barbuio.

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Portaria publicada hoje altera o funcionamento do TRT da 2ª região. No âmbito do 1º grau de jurisdição ficou determinado a suspensão dos prazos processuais a partir de 5/10 (?), o atendimento ao público a partir do dia 17 e as publicações no Diário Oficial Eletrônico no período de 24/10 a 18/11. Ficam mantidas, no entanto, a distribuição de iniciais, a realização de audiências e de hastas públicas, e o fornecimento de Certidão de Ação Trabalhista. (Clique aqui)

Desfiliação

Os ministros do TSE decidiram que fusão de partido político recém-criado com outro já existente não acarreta a perda da justa causa para desfiliação.

Olho gordo

A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a prefeitura de SP a pagar indenização por danos morais a cinco servidores que tiveram seus nomes e vencimentos divulgados no site "De olho nas contas". De acordo com o desembargador Leme de Campos, não há norma que autorize a divulgação dos vencimentos. (Clique aqui)

SP

A Polícia Civil paulista incluiu em seu sistema de informação um campo específico que mostra as medidas cautelares restritivas aplicadas a cada cidadão. (Clique aqui)

SC

Um cidadão caiu ontem do 12º andar do vão central do fórum de Florianópolis/SC. Ele teve morte instantânea. A polícia, com base em testemunhas ouvidas no local, trabalha com a hipótese de suicídio.

Migas

1 - STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos. (Clique aqui)

2 - STJ - Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização. (Clique aqui)

3 - Nomeados quatro novos desembargadores do TRT da 2ª região. (Clique aqui)

4 - AASP pede providências ao TJ/SP diante da greve dos bancários. (Clique aqui)

Preço

Os advogados Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo que, com o advento da lei 14.513/11, somou a obrigação de detalhar valores, juros e parcelas em todo o material de oferta veiculado, seja nos estabelecimentos comerciais ou nas vias públicas. (Clique aqui)

Trabalhista

O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista instituída pela lei 12.440/11. Entre os argumentos que utiliza para estruturar sua opinião está "uma falha gritante nas exigências da certidão" : o fato da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários. (Clique aqui)

China

A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado migalheiro Jayme Vita Roso analisa a presença da China no cenário geopolítico atual. No século XIX, a frase napoleônica dizia "quando a China acordar, o mundo vai tremer". Hoje, a China acordou e o Ocidente que se prepare para a atividade sísmica que se aproxima. (Clique aqui)

Judiciário

Ao apontar o planejamento e a gestão como pontos deficientes no Judiciário, o advogado Sérgio Rabello Tamm Renault, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, em artigo na Folha de S.Paulo de hoje, louva as experiências inovadoras e as boas práticas de gestão, laureadas no Prêmio Innovare. Para ele, "os desafios exigem ideias inovadoras, sem o que nossos tribunais continuarão a ser vistos pela população como órgãos burocratizados que emperram as decisões empresariais e atrapalham a vida das pessoas".

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MKT

Na percepção do cliente, ser diferente é ser único. Pensando nisto, o Law Firm Marketing do MI de hoje traz dicas de como fazer a diferença ao elaborar uma estratégia de marketing. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Fachadas

Um verdejante jardim emoldura a fachada de Poços de Caldas/MG, cuja porta de entrada possui contornos brancos e vidros que refletem o cenário diante da banca. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Flash

Aproveite o fim de semana para fotografar a fachada de seu escritório e enviar gratuitamente para a redação migalheira. Nossa vitrine festeja a variedade arquitetônica das bancas de Norte a Sul. (Clique aqui)

Circus

A beleza da mulher é assunto abordado na crônica de Adauto Suannes. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada, hoje, é Lívia Carolina da Silva Ferreira, que comenta o artigo "O advogado e seu ofício" e fala da importância da profissão. (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 10h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma da sra. Maria Laurinda Monte Alegre de Oliveira Freitas, mãe do presidente da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas, na Capela do Colégio Sion (av. Higienópolis, 983 - SP).

Semanário

Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o final de semana para colocar o conteúdo em dia.

Artigos da semana - clique aqui.

Colunas da semana - clique aqui.

Baú migalheiro

Há 58 anos, no dia 14 de outubro de 1953, o TJ/MG, pelas suas Câmaras Criminais Reunidas, deferiu ao pedido de revisão criminal formulado em favor de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados pelo mesmo Tribunal, por acórdão de 4 de julho de 1939, a 25 anos e 6 meses de prisão celular como autores da morte de Benedito Caetano Pereira, a quem teriam matado para roubar, atirando o corpo ao Rio das Velhas, fato que teria ocorrido em fins de 1937. O reaparecimento da pseudo-vítima tornou patente o erro judiciário cometido por aquela decisão. Os condenados, depois de cumprirem vários anos da pena, obtiveram livramento condicional, tendo falecido o último. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Manual do PIS e da COFINS" (FISCOSoft Editora - 3ª edição - 1.543p.), de Fabio Rodrigues de Oliveira, Jonathan José F. de Oliveira e Juliana M. O. Ono, providencia a sistematização de todos os aspectos tributários e fiscais envolvidos na correta apuração e pagamento do PIS/Pasep e da COFINS em suas diversas modalidades. Participe e concorra a um exemplar, brinde da FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 18, o autor Eduardo Augusto Franklin Rocha, advogado da banca José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, lança a obra "Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas". O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 18h. (Clique aqui)

No dia 19 acontece o lançamento da obra "Responsabilidade Civil" (Rideel), organizada por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. O evento será no Espaço Cultural STJ, em Brasília/DF, às 18h30. (Clique aqui)

A Editora Forense acaba de lançar a obra "Curso de Direito do Trabalho", de autoria dos professores de Direito Orlando Gomes e Elson Gottschalk.

A desembargadora Maria Berenice Dias acaba de lançar a 5ª edição do livro "União Homoafetiva : o preconceito e a Justiça". O título, além de comentar a decisão do STF, anexa o Estatuto das Famílias.

Migalhíssimas

No dia 17/10, às 8h, o advogado Gláucio Grottoli, do escritório Peixoto E Cury Advogados, palestrará sobre "Benefício Fiscal de P&D frente às mudanças trazidas pela recente publicação da IN RFB 1.187/2011", em Joinville/SC. Informações : (47) 3461-3333.

Sergio Mannheimer e Marcelo Dickstein, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, apresentarão palestra sobre "Questões Concernentes à Anulação de Sentenças Arbitrais Domésticas". O evento será realizado no dia 17/10, às 18h30, no plenário Evandro Lins e Silva da OAB/RJ. As inscrições podem ser feitas gratuitamente com Katia Villano por e-mail (clique aqui).

José Eduardo Haddad, presidente do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, palestrará sobre o perfil do advogado empreendedor e seus novos papéis, durante a Fenalaw 2011, que acontece de 18 a 20/10, no Centro de Exposições Frei Caneca, em SP.

No dia 19/10, em Lisboa, Tasso A. R. P. Cipriano, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, apresentará tese sobre os fundamentos jurídicos da responsabilidade por áreas contaminadas no "Workshop Direito do Ambiente". (Clique aqui)

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados e coordenador do curso de Direito Digital da GVLaw, participa da "Itechlaw 2011 European Conference", que será realizada em Oslo, Noruega, nos dias 20 e 21/10. (Clique aqui)

Jurisprudência

A Editora Foco disponibiliza gratuitamente texto contendo todos os informativos do STF e do STJ do 1º semestre de 2011. As decisões estão classificadas em 30 disciplinas, levando em conta a divisão de conteúdos do Exame de Ordem e de concursos públicos. Para ter acesso ao material, acesse o site da editora (clique aqui), e em "atualizações" basta inserir o ISBN do livro "Jurisprudência Classificada - 3 Anos de Informativos do STF e do STJ", com o número 978-85-62168-42-0.

Liberdade

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o "Open Day" da escola de formação, no dia 19/10, das 15h30 às 17h30. Na ocasião, o professor Carlos Ari Sundfeld ministrará uma aula gratuita sobre "Liberdade de expressão e de reunião : marcha da maconha". (Clique aqui)

Pós-graduação

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem está com inscrições promocionais para os cursos de pós-graduação : "Direito Civil e Processo Civil" e "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho". (Clique aqui)

Contabilidade

Estão abertas as inscrições para o curso "Contabilidade bancária", promovido pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, nos dias 8, 10, 17 e 22/11, em SP. (Clique aqui)

Constituição

O curso "O poder Judiciário na aplicação da Constituição", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, tem início na próxima segunda-feira, em SP. (Clique aqui)

Fenalaw

A 8ª edição da "Fenalaw", acontece de 18 a 20/10, no Centro de Exposições Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)

Tributário

De 18 a 21/10, acontece o "XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário" promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, em SP. (Clique aqui)

Empresas

A Editora Lex realiza o curso "Responsabilidade Legal dos Sócios e Administradores de Empresas", no dia 20/10, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Congresso

O "1º Congresso Internacional - Direitos Humanos - Brasil e Alemanha : Concordâncias e Diferenças", promovido pela UNIFIEO, acontece de 20 a 22/10, em Osasco/SP. (Clique aqui)

Eventos

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza os eventos : "Principais aspectos do crédito tributário : da constituição à extinção" (clique aqui), no dia 21/10, e "III Jornada Paulista de Direito Empresarial" (clique aqui), nos dias 21 e 22/10.

Digital

No dia 22/10, acontece o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática" promovido pela AASP. (Clique aqui)

Seminário

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Atuação Sindical e o Enfrentamento das Relações Trabalhistas", que acontece no dia 25/10, em SP. (Clique aqui)

Registros

O Forum Cebefi realiza o seminário "Como efetuar corretamente Registros de Atos Societários na Junta Comercial a fim de Evitar Exigências", no dia 25/10, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos : "Marketing Jurídico - da Teoria à Implementação Efetiva" (clique aqui), no dia 27/10, e "Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial" (clique aqui), no dia 28/10.

Direitos humanos

No dia 27/10, o Departamento de Direito da PUC-Rio receberá a professora Ana Lucia Moncayo, da Universidade Externado da Colômbia. Ela falará sobre "reparação coletiva em violações de direitos humanos", das 10 às 13h. A palestra será em espanhol.

Direito Desportivo

O programa Direito Desportivo em Debate desta semana contará com a participação do advogado Raphael Bontempi. A entrevista terá como tema principal Esporte e Religião. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 15h, domingo, às 8h30, e quarta, às 5h.

Oportunidades

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

20/10 - "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (clique aqui)
26/10 - "Fórum ICMS - O Cenário Traçado para o Futuro das Legislações Estaduais" (clique aqui)
29/10 - "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (clique aqui)

Sexta-feira premiada

Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, para os seminários no dia 18/10, são :

Daniele Yogui, do escritório Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados, e Leila Ali Saadi - "Mídias Sociais e a Advocacia" (clique aqui)
Fabiana Claros Pallazini Machado e Elenita Luiza da Silva - "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho" (clique aqui).

Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora, para os eventos no dia 18/10, são :

Andréia Lucia de Lima - "FCont e noções básicas do Sped Contábil" (clique aqui)
Natasha Trudes Carvalho - "Substituição Tributária/SP" (clique aqui)

Evento : Leandro Antunes Rocha ganhou a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Atuação do Advogado nos Tribunais", que acontece de 18 a 20/10. (Clique aqui)

Lauda Legal : O título "Corrupção Política - uma patologia social" (Fórum - 265p.), de Ana Cristina Melo de Pontes Botelho, vai para Maria Tereza Ribeiro, da Atento Brasil, de Canoas/RS. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Paulo Sergio Salgado, de Conselheiro Lafaiete/MG, ganhou a obra "Atividade Legislativa do Poder Executivo" (RT - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 365p.), de Clèmerson Merlin Clève, sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa