MIGALHAS nº 2.734

 

"É exclusivamente pelos sentidos que a criança tem acesso ao mundo material."

Nas barras do Tribunal

A cantora Wanessa Camargo afirmou ontem à imprensa - Dia das Crianças - que a polêmica com o comediante Rafinha Bastos "está na Justiça". O imbróglio começou no último dia 19, quando o apresentador Marcelo Tas, durante o programa CQC, mencionou que a cantora estava uma gracinha grávida e Bastos replicou : "eu comeria ela e o bebê". A aberrante declaração, de quem no mínimo não teve berço, gerou grande repercussão. A ação contra o comediante será ajuizada na Justiça de SP por Wanessa e seu marido. Será também proposta em nome do nascituro, o que deverá provocar um interessante debate, no qual o meio jurídico poderá abeberar-se de substanciosos ensinamentos acerca do direito dos fetos. No patrocínio da causa, que ainda não foi protocolada, sinalizando que não é brinquedo não, estará a banca Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados. (Clique aqui)

Publicidade infantil

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ irá multar o SBT em R$ 1 mi por publicidade disfarçada em programa infantil. Isso acontece quando, nos jogos por telefone, os apresentadores anunciam a marca dos prêmios em vez dos nomes dos produtos. (Clique aqui)

ABC do CDC

O Dia das Crianças, data oficializada pelo decreto 4.867/24, aquece o comércio de produtos infantis no mês de outubro. Com isso, o colunista Rizzatto Nunes propõe uma reflexão acerca da exagerada quantidade de presentes para os guris. Ele enfatiza ser preciso, desde cedo, ensinar a criançada a valorizar o que ganha. (Clique aqui)

Direto da Redação

Hoje, mal raiado o dia, a alta Direção de Migalhas foi surpreendida com uma grata visita. Distribuindo simpatia e sapiência, combinação que só se verifica nos grandes, a redação deste vibrante matutino da mídia viu-se iluminada com a presença do jurista Luís Roberto Barroso. Com plena consciência do momento histórico, tivemos a indizível honra de entrevistá-lo. Veja como foi o agradabilíssimo encontro nesta inesquecível manhã de primavera. (Clique aqui)

Funk da farda

STM concede HC a um dos soldados que dançou funk ao som do Hino Nacional em maio deste ano. O vídeo foi parar no YouTube e o soldado e mais oito integrantes da 3ª Companhia de Engenharia de Combate de Dom Pedrito/RS foram denunciados pelo crime de ofensa a símbolo nacional. O ministro Fernando Sérgio Galvão, relator, seguiu parecer da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e afirmou que a questão poderia ser resolvida no âmbito da Administração Militar com o licenciamento do paciente. Veja a decisão e, claro, o engraçadíssimo vídeo. (Clique aqui)

Vaga no STJ

Após a elaboração da lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador Federal, o STJ prepara-se para preencher a vaga destinada a integrante do MP. Nosso aparelhado DAM - Departamento de Auscultadores Migalheiros já faz suas pesquisas de campo. Em breve, novidades.

Pré

A 4ª turma do STJ entende que terceiro de boa-fé que recebe e apresenta cheque pós-datado - popularmente conhecido como pré-datado - não está sujeito a indenizar seu emitente por eventuais danos morais decorrentes da apresentação antes da data combinada. (Clique aqui)

Responsabilização

O STJ, em decisão recente, entendeu que além de liberar recursos financeiros, a CEF também fiscaliza e colabora na execução dos projetos imobiliários, sendo igualmente responsabilizada com a construtora pelos defeitos que possam ocorrer. Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, defende que a decisão viola a lei 4.591/64, pois a contratação de financiamento não implica a transferência para o financiador de nenhuma das obrigações ou responsabilidades do incorporador ou do construtor. (Clique aqui)

Schin

A japonesa Kirin conseguiu a revogação da liminar concedida pela 1ª vara Cível de Itu/SP que havia suspendido a transferência do controle societário da cervejaria Schincariol. A decisão é da câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ. O desembargador Ênio Zuliani entendeu que a manutenção da liminar constituiria situação que favorece, "única e exclusivamente", os interesses do grupo minoritário. No processo, o escritório TozziniFreire Advogados assessora a Kirin Holdings Company, e a banca Teixeira, Martins & Advogados representa a Jadangil Participações e Representações Ltda., uma das sociedades que controla a Schincariol. (Clique aqui)

Até que...

Uma mulher foi à Espanha levar a filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai. Retornando, a surpresa : todos os seus pertences foram retirados da casa e colocados no porão da residência pelo noivo. O noivo sustentou ter descoberto que a futura esposa tinha vida pregressa duvidosa, o que seria motivo suficiente para pôr fim à relação mesmo após o jantar de noivado e a distribuição dos convites para o enlace. Em 1º grau, a sentença concedeu indenização por danos materiais à mulher, mas negou os danos morais. Já a 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC considerou que o demandado não poderia abusar do direito que dispunha de findar a relação, "utilizando-se de expediente reprovável por todos os títulos" e agindo "de forma solerte e maliciosa". Agora, o (ex) noivo deve desembolsar R$ 20 mil de indenização por danos morais. (Clique aqui)

Crime

O desembargador do TJ/DF George Lopes Leite determinou que o professor Rendrik Vieira Rodrigues - que matou uma aluna do UniCEUB com quem teve relacionamento amoroso - seja transferido para a sala especial do Estado-Maior da PM do DF, recebendo o mesmo tratamento dispensável aos oficiais da força quando submetidos à prisão cautelar. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - TRT da 2ª região - 8ª turma entende que verba denominada "direito de arena" deve ser considerada de natureza salarial. (Clique aqui)

3 - TJ/DF - Centro Universitário é condenado por negativar aluno que pediu cancelamento de matrícula. (Clique aqui)

4 - Portaria do CNJ restringe os gastos com diárias e transporte de conselheiros e servidores da instituição. (Clique aqui)

Greve - I

Os funcionários dos Correios vão cumprir a ordem do TST e voltam a trabalhar hoje.

Greve - II

Tendo em vista a greve das instituições bancárias, o STF prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista. A orientação consta da Resolução 417, de 11/10. A norma estabelece que o recolhimento dos depósitos deverá ser comprovado, nos processos em tramitação no Supremo, até o quinto dia útil subsequente ao da sua efetivação.

Conferência Nacional dos Advogados

A "XXI Conferência Nacional dos Advogados", promovida pela OAB - Conselho Federal, de 20 a 24/11, em Curitiba/PR, proporcionará aos participantes um leque abrangente de temas contemporâneos a serem debatidos, com especialistas brasileiros e estrangeiros. "Liberdade, Democracia e Meio Ambiente" são os temas centrais das discussões que serão promovidas pelos 120 palestrantes. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados. (Clique aqui)

Legiferação

Lei 12.502/11 inscreveu o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei 12.504/11 confere ao município de São Carlos/SP o título de capital nacional da tecnologia.

Lei 12.505/11 concede anistia a bombeiros e PMs punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Lei 12.506/11 concede aviso prévio de até 90 dias. (Clique aqui)

Lei 12.507/11 desonera tablet PC produzido no país, incluindo-o no programa de inclusão digital.

FIFA x CDC

Para o advogado Leonardo Augusto Pires Soares, do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo pela Copa de 2014, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar importantes direitos conquistados pela sociedade brasileira como o CDC, o Estatuto do Idoso e do Torcedor. Ele acrescenta : caso isso ocorra, quem perde de goleada é o cidadão brasileiro, desrespeitado em seu próprio país. (Clique aqui)

Cartórios

Na opinião do desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG, a crise de crédito no setor hipotecário norte-americano pode ser atribuída à falta de um sistema registral seguro. Neste sentido, ele critica aqueles que defendem a desburocratização dos serviços cartorários e notarias no Brasil em prol do modelo estadunidense, visto que somos burocráticos, porém saneadores. (Clique aqui)

Concorrência

O advogado Roberto de Marino Oliveira, do escritório Peixoto E Cury Advogados, questiona se não seria mais proveitoso alterar pontos-chave da atual lei concorrencial, ao invés de revogá-la, uma vez que a economia brasileira carece de soluções rápidas e compatíveis com o dinamismo que a caracteriza. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

"Tweet"

O Twitter conseguiu um acordo para obter o direito de uso do termo "tweet", segundo o "Wall Street Journal". A empresa disputava na Justiça o direito de uso do termo obtido por uma outra companhia, a Twittad, que ajuda usuários do microblog a receber por anúncios publicados em seus perfis. (MI - clique aqui)

Farmacêuticas

Bayer e Onyx Pharmaceuticals selam acordo, colocando um ponto final ao litígio pelo fármaco em desenvolvimento regorafenib para tratamento de tumores. (MI - clique aqui)

Apple x Samsung

Corte australiana proíbe provisoriamente a venda de tablets da Samsung. (MI - clique aqui)

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Lauda Legal

Em tempos de discussão acerca das funções do CNJ, de denúncias sobre políticos corruptos no Amapá, de desperdício de dinheiro público, nada mais pertinente do que acompanhar a autora Ana Cristina Melo de Pontes Botelho na filosófica obra "Corrupção Política - uma patologia social" (265p.). Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e fique na torcida pelo exemplar gentilmente ofertado pela Editora Fórum, a casa do Direito Público.

Contratação

O escritório Almeida Advogados inicia seu processo de expansão no exterior com a entrada do advogado Rodney Almeida Alves, que passará parte do tempo em Los Angeles e é licenciado para atuar no Brasil e nos Estados Unidos.

Expansão

O escritório Daniel Advogados, especializado em direito da Propriedade Intelectual, está com três novos profissionais na área de patentes : o sócio André Alvarez, advogado e engenheiro industrial eletrônico é responsável técnico pela área de Patentes; e os agentes de Propriedade Intelectual Alexandre Yamashita, engenheiro mecatrônico, e Patrícia Alexandra Souza, engenheira química.

Quinto

As advogadas Simone Fritschy Louro e Regina Aparecida Duarte foram escolhidas para as vagas de desembargadoras no TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Láurea

O governo de Alagoas outorgou a Medalha Deodoro ao ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e ao professor Roberto Rosas. A solenidade de entrega será no dia 15/11, na bela Maceió.

De olho

Espie pelo Olho Mágico as melhores ofertas de emprego na área jurídica. (Clique aqui)

Fachadas

Vasos e cantoneiras com plantas e flores decoram o espaço de entrada, assim como os frisos marrons conferem requinte ao acabamento da fachada de Ourinhos/SP. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Os Legais

Nas tirinhas de hoje, veja como se preparar para uma audiência. (Clique aqui)

Congratulação

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou ofício ao Instituto Delmanto congratulando a entidade pela realização do "1º Fórum do Instituto Delmanto e EBEC de Direito Penal", realizado em SP, em setembro último. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Advocacia

"Prezado, parabéns pelas brilhantes palavras (Migalhas 2.731 - 7/10/11 - Clique aqui). É de suma importância que nós advogados saibamos da importância da profissão que exercemos, para que possamos nos valorizar cada vez mais, buscando cursos, atualizações, enfim, demonstrando a postura adequada a um profissional que lida com uma ciência social, e que assim como seu objeto é mutável e complexa. Com essa postura, que já é adotada pela maioria de nós, certamente seremos mais valorizados por todos. Espero que como aconteceu comigo, suas palavras sirvam de ânimo a todos os profissionais que como eu estão no início e muitas vezes já pensaram em desistir, mas que persistem investindo no conhecimento, no respeito e no amor a essa bela profissão. Mais uma vez, parabéns!" - Lívia Carolina da Silva Ferreira - Inquisa

Missa

Acontece amanhã, às 12h45, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador Federal Pedro Rotta, na Igreja Nossa Senhora do Brasil (praça Nossa Senhora do Brasil, s/nº, Jardim Paulista - SP).

Baú migalheiro

Há 92 anos, no dia 13 de outubro de 1919, faleceu o ministro do STF dr. José Luiz de Coelho e Campos.

Sorteio

Ao analisar o tema da produção da norma jurídica pelo Estado, o autor Clèmerson Merlin Clève, sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, em sua obra "Atividade Legislativa do Poder Executivo" (RT - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 365p.) trata das modificações que resultaram na descentralização em direção a outros órgãos do Estado e, também, da sociedade e na participação do Poder Executivo na formação da ordem jurídica. Um exemplar foi doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Foco acaba de lançar o livro "Super-Revisão - Doutrina para Concursos e OAB", coordenado pelo professor Wander Garcia. A obra contém textos esquematizados de 16 disciplinas, voltados à revisão final para concursos públicos e à preparação para o Exame de Ordem. (Clique aqui)

O advogado Pierre Moreau, do escritório Moreau & Balera Advogados e sócio da Casa do Saber, lança, no próximo dia 25, o livro "Grandes Advogados". É uma coletânea de entrevistas com nomes do Direito como Eros Grau, Márcio Thomaz Bastos e Miguel Reale Júnior, Antonio Meyer e Priscila Corrêa da Fonseca.

Migalhíssimas

Hoje, às 17h15, Luiz Fernando de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, concederá entrevista ao programa "Conversa Legal", sobre a "Questão da Responsabilidade Civil frente os Avanços Sociais e Tecnológicos". (clique aqui)

Hoje, em Portugal, durante o "Salão Imobiliário de Lisboa", Alexandre Laizo Clapis, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará da conferência "Investir Brasil - a oportunidade é hoje!", para debater sobre o mercado imobiliário brasileiro.

O coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, Carlos Affonso Pereira de Souza, participa da mesa de debate sobre "Liberdade, privacidade e Direitos Humanos" no "I Fórum da Internet no Brasil". O evento será realizado hoje e amanhã, no Expo Center Norte, em SP.

O escritório Peixoto E Cury Advogados será o representante brasileiro do "Annual Meeting" do "State Capital Group", que será realizado de hoje a 15/10, em Washington.

No dia 21/10, Thiago Marinho Nunes, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestrará sobre "Reflexões sobre a independência e imparcialidade dos árbitros" durante o "IV Seminário de Direito Processual da UFF", em Niterói/RJ. (Clique aqui)

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, será um dos expositores no painel "E-Processo" durante o "I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho". O evento será no dia 28/10, no auditório da OAB/MG, das 8 às 19h30. (Clique aqui)

O professor Nelson Carvalho, da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, participará do jantar palestra "Integração das Informações Econômicas, Sociais e Ambientais nos Relatórios Anuais : Realidade ou Ilusão ?", no dia 3/11, das 19h45 às 20h45, em SP. (Clique aqui)

Palestra

Amanhã, acontece a palestra "O Neokantismo", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui)

Redes sociais

O curso "As Redes Sociais e Suas Implicações Legais", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, tem início no dia 18/10. (Clique aqui)

Evento

De 18 a 20/10, acontece a 3ª edição do "Energy Tax - Forum Brazil 2011" realizado pelo IQPC Latin America - International Quality & Productivity Center, em SP. (Clique aqui)

Responsabilidade

O Departamento de Direito da PUC-Rio promoverá a palestra "A responsabilidade civil e o tabaco - A visão da vítima" com a presença da professora e advogada Fernanda Nunes Barbosa e da socióloga e presidente da ACTbr, Paula Johns. O evento será no dia 18/10, às 19h, no auditório B8 - edifício Frings, no campus da Gávea.

Previdenciário

A Editora Lex promove o curso "Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários", nos dias 19 e 20/10, em Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Imobiliário

O simpósio "Direito Imobiliário", realizado pelo Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS), acontece no dia 21/10, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos : "Aspectos Atuais da Tutela de Urgência" (clique aqui), no dia 21/10, e "Sociedades Limitadas : Questões Atuais e Controvertidas" (clique aqui), 26 e 27/10.

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os eventos : "Proteção Legal de Bens" (clique aqui), no dia 20/10, e "Secretariando Advogados" (clique aqui), no dia 29/10.

Empresas

O "Curso Turnaround de Empresas : da Reestruturação à recuperação", promovido pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, tem início no dia 25/10, em SP. As inscrições vão até o dia 18/10. (Clique aqui)

Holding

No dia 27/10, a Sodepe Brasil realiza o curso "Holding Familiar & Proteção dos Bens", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concessões

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o seminário "Concessões e PPPs - melhores práticas em licitações e contratos", no dia 28/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Educação

A partir deste mês, o Complexo de Ensino Andreucci Proordem oferece ao mercado a opção de cursos telepresenciais ao vivo, seguindo uma tendência crescente no mercado de educação. (Clique aqui)

Congresso

A AASP marca presença no "XXXIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - XXXIII CONAT", em Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os cursos realizados pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

18/10 - "Substituição Tributária/SP" (clique aqui) e "FCont e noções básicas do Sped Contábil" (clique aqui)
27/10 - "Lucro Real e Presumido - Apuração do IRPJ e da CSLL" (clique aqui)

Parabéns

Lauda Legal : O ganhador do livro "Mandado de Segurança" (Del Rey - 183p.), de Fernando Gonzaga Jayme, é Rogério Croscato, da Coamo Agroindustrial Cooperativa, de Campo Mourão/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Cristiane Nunes de Souza Martins, advogada em Franca/SP, faturou a obra "Hermenêutica Contratual" (Atlas - 306p.), de Rodney Malveira da Silva. (Clique aqui)

Evento : Verônica da Silva Lima é a ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Processo Imobiliário : Aspectos Relevantes", realizado pela AASP, de 17 a 20/10. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa