MIGALHAS nº 2.726

"O homem nasceu simples, diz a Escritura ; mas ele mesmo é que se meteu em infinitas questões."

Título

Mestre em Direito, juiz Federal, presidente do CADE, tantos são os títulos que o magnífico reitor da USP João Grandino Rodas possui que seria difícil encontrar um que ele ainda não tivesse. Mas os alunos - antigos e atuais - do Largo S. Francisco, querendo homenagear seu antigo diretor, encontraram. Encontraram e outorgaram. Com efeito, desde ontem, João Grandino Rodas ostenta a desditosa láurea de persona non grata no território livre da Academia de Direito de S. Paulo. Veja as fotos do concorrido evento e entenda o porquê da mesura. (Clique aqui)

Minudência migalheira

Com mestrado em Diplomacia pela ianque "Fletcher School Of Law And Diplomacy", Grandino Rodas bem sabe que persona grata e persona non grata são expressões comuns nos círculos diplomáticos. Um embaixador é o representante de seu país em outra nação, mas para exercer tal função é preciso que seja declarado persona grata pelo governo desta. Se este formula objeções, por fazer reservas ou ter motivos contra o diplomata, este não pode exercer o cargo e é, assim, persona non grata. Mas estas expressões, no cotidiano, aplicam-se também a quaisquer pessoas cuja companhia é tida como desejável ou indesejável. No caso... (Clique aqui)

Dica de leitura

A dica de leitura de hoje é "O Alienista", de Machado de Assis. Na novela, o Bruxo do Cosme Velho investiga a alma humana concluindo que a "razão é o perfeito equilíbrio de todas as faculdades ; fora daí insânia, insânia e só insânia". E qualquer semelhança dos fatos atuais com o magnífico Simão Bacamarte e sua reitoria, digo sua Casa de Orates, é mera coincidência.

Arcadas x USP

A briga provocada pelo reitor atiçou os ânimos de antigos alunos, que se reuniram em seus escritórios de advocacia e passaram a estudar uma medida para pedir que seja declarada a independência da Faculdade de Direito, tirando-a da saia da USP, como passou a ser desde 1934, quando se criou a universidade.

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Migalhas dos leitores - Desagravo ao desagravo

"Subscrevo integralmente a manifestação do brilhante advogado Clito Fornaciari (clique aqui) e pego uma carona na fala do operoso desembargador Ruy Coppola (clique aqui). Ambos honram as respectivas corporações a que pertencem e ambos não compactuam com os desvios de conduta que efetivamente acontecem nas duas áreas de atuação. A diferença está em que a OAB não é corporativista, até porque a carreira de um advogado não depende da apreciação ou julgamento de seus pares. Na magistratura, porém, a experiência tem demonstrado, e isso foi evidenciado pela Ministra Eliana Calmon, como a carreira de um magistrado depende muito do beneplácito de seus pares, não há como evitar o compadrio ou o corporativismo, que serviu para encobrir os atos de improbidade punidos pelo CNJ. Em síntese: sou advogado, não sou bandido, mas sei que existem muitos bandidos inscritos na OAB, que, ao exercer seu poder disciplinar com eficiência e sem corporativismo, está contribuindo, sim, para separar o joio do trigo." Adilson Dallari - OAB/SP 19.696

"Sr. redator, há mais de dez anos, quando exercia a presidência do Conselho Federal da OAB, recebi a visita da hoje ministra Eliana Calmon, então desembargadora Federal (Migalhas 2.724 - 28/9/11). Naquela oportunidade disse-me que aspirava ser promovida ao STJ para exercer com mais eficácia e efetividade a Magistratura e, sem temor, lutar pela mesma causa que tanto preocupava todos os advogados brasileiros : modernizar e aperfeiçoar o judiciário, pugnando contra os desatinos de magistrados não comprometidos com suas funções constitucionais. Por entender serem relevantes e surpreendentes as razões da sua candidatura, fiz-lhe o convite para comparecer à sessão do Conselho Federal mais próxima, quando poderia transmitir aos Conselheiros Federais seu pensamento sobre as carências morais de parte da magistratura brasileira. Aceito o convite, S. Exa. repetiu publicamente suas críticas e foi aplaudida em pé por todas as delegações do Conselho Federal. Promovida, foi e é, sempre, comprometida com a promessa feita a todos os advogados, sem se descuidar de seus limites funcionais. Para os que estiveram presentes àquela sessão do Conselho Federal, a conduta da atual Corregedora Nacional do CNJ não causa nenhuma surpresa. Congratulações à ministra Eliana Calmon por sua coerência e fidelidade aos princípios fundamentais da democracia." Reginaldo Oscar de Castro - advogado e ex-presidente nacional da OAB

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Promotor x advogado

As imagens da briga entre promotor e advogado caíram na internet. O negócio é sério, mas não dá para não achar curioso o fato de que o réu virou vítima. E a coisa engrossou mesmo, como se percebe, quando um deles apelou e colocou a mãe no meio. Aí não, né ? (Clique aqui)

Vaga no STJ

Como previsto por nosso infalível DAM - Departamento de Auscultadores Migalheiros, o STJ compôs a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador Federal : Néfi Cordeiro (RS) ; Assusete Dumont Reis Magalhães (DF) e Suzana Camargo (SP). Os três são juízes de carreira. Néfi Cordeiro em Curitiba ; Assusete Magalhães em Belo Horizonte, tendo presidido o TRF/DF, e Suzana de Camargo Gomes que é atual corregedora do TRF da 3ª região. (Clique aqui)

Condenação

O STF negou HC ao ex-desembargador Paulo Theotonio Costa, afastado do TRF da 3ª região, e manteve sua condenação por corrupção passiva a três anos de reclusão, em regime aberto, além de perda do cargo. Ele foi acusado de manipular a distribuição de processo no tribunal, em 1996, e de aceitar dinheiro para decidir em favor do grupo Bamerindus, que recebeu crédito antecipado de R$ 150 milhões do banco Econômico, sob liquidação.

Fato consumado

STF admite a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo plenário sobre a aplicação da teoria do fato consumado a situações em que a posse e o exercício em cargo público se deram por força de decisão judicial de caráter provisório. (RE 608.482)

Rock in Rio

TJ/RJ continuará de plantão no Rock in Rio neste fim de semana. Treze juízes irão se revezar até domingo. A equipe também contará com 10 promotores e 14 defensores públicos. Haverá ainda um posto da vara da Infância e Juventude. Nos três primeiros dias do festival, o plantão criminal atendeu a 13 ocorrências, entre elas, nove referentes a cambistas. Ou seja, é mais do que necessário ter esse número de serventuários lá. Haja.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Rodrigues Jr. Advogados. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Monitoramento

Devido ao crescente uso da mobilidade e das redes sociais, a advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, questiona se há limites para o monitoramento. Ela afirma que a melhor prática não é monitorar pessoas, e sim as informações : o foco nas pessoas tem a ver com conscientização de usuários, e não com vigilância. O que deve ser monitorado são os dados, onde quer que eles estejam e independente de quem os acesse. (Clique aqui)

Greve dos bancários

A partir de uma análise das mudanças sofridas pelo setor bancário brasileiro nos últimos anos, particularmente a terceirização da mão de obra, o advogado e economista Mauro Tavares Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, avalia a repercussão menor da greve e a distância cada vez maior entre a classe de trabalhadores comprometidos e os rendimentos das empresas financeiras. (Clique aqui)

Dia do idoso

Amanhã, o estatuto do idoso completa 8 anos. Para lembrar a data, Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, fala dos principais problemas enfrentados pela terceira idade em relação aos planos de saúde. (Clique aqui)

Migas

1 - Habitual - TST mantém entendimento e considera legal alteração de data de pagamento de empregados de banco. (Clique aqui)

2 - Mil a milhão ! Para o STJ, fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução. (Clique aqui)

Reclame

Como informado ontem, o Conar arquivou por unanimidade a cavalar representação movida por consumidores contra a propaganda da Pick Up Nissan Frontier, mais conhecida pelo slogan "Pôneis Malditos" (clique aqui). Os contrários ao reclame diziam que a propaganda ofenderia a fauna e deseducadaria o público infantil. A potente defesa da Nissan foi apresentada pelo advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

Exame de Ordem

Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL Lorena SP, Luis Fernando Rabelo Chacon também esclarece os resultados ainda não oficiais em relação ao último exame de Ordem, divulgados no dia 23/9 em caráter de exclusividade. Para ele, a publicação de rankings é positiva, mas exige "cautela e transparência absoluta no modo como a informação foi construída", para evitar que "dados fracionados possam arranhar bons resultados alcançados pelas instituições sérias e comprometidas com o ensino jurídico." (Clique aqui)

Cooperativas

Um cidadão pertenceu a uma cooperativa de médicos de Campinas de 1975 a 1981. Ao solicitar seu reingresso, foi exigido integralização de muitas cotas. O caso foi parar na Justiça, e a 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acatou o pedido, entendendo que existem critérios distintos de ingresso e reingresso na cooperativa. Foi declarada a existência do direito do apelante em subscrever e integralizar, no mínimo, uma cota-parte do capital social, para fim de reingresso. A tese vitoriosa foi patrocinada pelo advogado Fabio Gindler de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira.

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Eutanásia

Justiça britânica proíbe que família de mulher em coma desde 2003 interrompa tratamento que a mantém viva. (MI - clique aqui)

Advogadas

As mulheres ocupam 20% dos cargos de general counsel, segundo a Fortune 500, e apenas cerca de 6% ocupam o cargo de managing partners, de acordo com a The Am Law 200. Ainda assim, apesar das advogadas não terem alcançado os avanços profissionais esperados, muitas têm histórias de sucesso para contar. (MI - clique aqui)

MKT

Seus potenciais clientes buscam seus serviços jurídicos por diversas razões, mas os motivos pelos quais eles o contratam nunca divergem. Confira a Law Firm Marketing de hoje. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Trava

Argentina diz que agora o Brasil colocou um cadeado às importações de chocolates, bolachas e outros doces. (LA - clique aqui)

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Fachadas

A copa da árvore faz sombra ao escritório da calorosa Ourinhos/SP. As colunas em tijolo aparente harmonizam com o tom esverdeado, ao passo que contrastam com os detalhes em branco. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Campanha

Com o slogan "Quando você só olha a cor da pele, não consegue enxergar o talento", OAB/SP lança campanha contra o racismo. (Clique aqui)

Efeméride

Celebra-se hoje o dia da Secretária, uma homenagem a Lilian Sholes, nascida a 30 de setembro de 1850, primeira mulher a usar uma máquina de escrever. Em alguns Estados o dia foi oficialmente reconhecido, como no Estado de São Paulo, por meio da lei 1.421/77 (clique aqui).

Circus

Hoje é sexta-feira, dia de Circus com Adauto Suannes. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Ivan Mercedo Moreira, que comenta a declaração polêmica da ministra Eliana Calmon. (Clique aqui)

Semanário

Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o final de semana para colocar o conteúdo em dia.

Artigos da semana - clique aqui.

Colunas da semana - clique aqui.

Missa

Acontece hoje, às 13h30, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado, escritor e professor Orlando Estevão da Costa Soares (OAB/RJ 10.976), na Igreja Nossa Senhora do Parto (rua Rodrigo Silva, 7, RJ).

Baú migalheiro

Há 369 anos, no dia 30 de setembro de 1642, rompeu a insurreição contra o domínio holandês no Maranhão. Antônio Muniz Barreiros, chefe dos sublevados, surpreendeu e aprisionou os guardas de cinco engenhos no Itapicuru.

Sorteio

De autoria do advogado Guilherme de Almeida Henriques, a obra "A Tributação sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin - 157p.) reflete sobre o federalismo e a tributação sobre o consumo. Um exemplar foi oferecido pelo autor. Participe. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 7, acontece o lançamento da obra "A técnica interpretativa do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio", de autoria de Carla Junqueira, sócia da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados. O evento será após o encerramento do "Seminário de Comércio Internacional do IBRAC", no Tivoli São Paulo Mofarrej Hotel (alameda Santos, 1.437), a partir das 17h30.

Migalhíssimas

O advogado Murilo Cleve Machado, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, palestrará hoje, no RJ, durante o "5º Encontro Jurídico" . O jurista irá falar sobre "Questões Atuais da Cobertura por Invalidez Permanente", a partir das 11h20.

Hoje, o advogado Paulo Valed Perry Filho, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará no seminário "Tendências jurisprudenciais e atualidades do Direito do Trabalho", em SP.

Frederico Straube, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, participará do evento "As Câmaras de Arbitragem no Brasil", que acontece no dia 5/10, em SP. (Clique aqui)

O escritório Daniel Advogados representou o Brasil no evento "BRICS Intellectual Property Forum (BIPF)", realizado anualmente por escritórios especializados em propriedade intelectual dos países emergentes. A entrada na África do Sul no grupo foi marcada pela banca Adams&Adams. Segundo Rana Gosain, sócio do escritório brasileiro, apesar da chegada sul-africana, a proposta agora é promover o debate das questões relativas à propriedade intelectual em países desenvolvidos que estão interessados nos mercados emergentes.

Gestão

A Fenalaw 2011 fechou parceria com o GVlaw, programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV. O objetivo é oferecer, durante o maior evento jurídico da América Latina, um curso de quatro módulos aos profissionais da advocacia que precisam assumir tarefas de gestão no dia a dia do trabalho e desejam aprimorar seus conhecimentos. A feira acontece nos dias 19 e 20/10, em SP. (Clique aqui)

Constitucional

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do mestrado acadêmico em Direito Constitucional - Área de Concentração "Constituição e Sociedade", do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, com início no primeiro semestre de 2012. As inscrições podem ser feitas até o dia 24/11. (Clique aqui)

Oratória

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem promove nos dias 18, 20, 25 e 27/10, das 19 às 22h, o "Curso de Oratória", com o professor de Direito, Oratória e Didática do Ensino Superior Marcelino Fernandes. (Clique aqui)

Palestra

Estão abertas, até o dia 10/10, as inscrições para a palestra "MP 540 - Análise das Alterações Propostas", organizada pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento que será realizado no dia 19/10, das 19 às 21h, na unidade da Barra/RJ, terá como palestrantes o professor Arnaud Silva e a professora Flávia de Almeida Viveiros de Castro.

Oportunidades

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : "FCont e noções básicas do Sped Contábil" (clique aqui), no dia 6/10, em BH, e "Fator Acidentário de Prevenção e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento" (clique aqui), no dia 18/10, em SP.

Simpósio

Com o propósito de prestigiar e estreitar o relacionamento com os associados e os advogados da região, o "Simpósio de Direito - AASP", acontece no dia 7/10, em Ribeirão Preto/SP. O evento vai abordar assuntos atuais, abrangendo as diversas áreas do Direito. (Clique aqui)

Teoria

O curso "Teoria e Filosofia do Direito", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, tem início no dia 8/10. (Clique aqui)

Despensão e Revisão

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove os cursos : "Despensão e Desaposentação" (clique aqui), no dia 8/10, e "Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto" (clique aqui), no dia 11/10.

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os eventos realizados pela Central Prática Educação Corporativa : seminário "Terceirização de Contencioso" (clique aqui), no dia 19/10, e o workshop "Fusões e associações em Sociedades de Advogados" (clique aqui), dia 21/10.

Fórum

De 18 a 20/10, o IQPC Latin America - International Quality & Productivity Center promove a 3ª edição do "Energy Tax - Forum Brazil 2011", em SP. (Clique aqui)

Paralegais

A Apoio Serviços Paralegais realiza o curso "Serviços Paralegais - Conceito Geral", de 24 a 28/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Bens jurídicos

No dia 3/10, às 19h, o professor titular de Direito Penal da Universidade de Bonn (Alemanha), Urs Kindhäuser palestrará sobre "Pena, bem jurídico-penal e proteção de bens jurídicos", no auditório do bloco didático da Medicina - USP/RP. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.

Desportivo

O programa Direito Desportivo em Debate desta semana conta com a participação do advogado Gustavo Delbin, que falará sobre a Revista do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 15h, domingo, às 8h30, e quarta, às 5h.

Cursos

Confira os cursos promovidos pela Editora Lex :

7/10 - "Precatórios para Pagamentos de Tributos", em BH (clique aqui)
13 e 14/10 - "Como Advogar em Direito Previdenciário", no RJ (clique aqui)
15/10 - "Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões", em SP (clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito promove os cursos de pós-graduação :

"Direito Penal e Processual Penal" (clique aqui)
"Direito Previdenciário" (clique aqui)
"Direito Processual Civil e do Trabalho" (clique aqui)
"Direito Processual Constitucional" (clique aqui)

Ganhadores

Evento : Confira as ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 4/10 :

Juliana Decico Ferrari Machado, do escritório Ferrari Machado e Gomes de Moraes advogados, e Adriana Oliveira Santana - "Saúde e Segurança no Trabalho em Usinas do Setor Sucroalcooleiro" (clique aqui)
Fátima Siqueira de Sene Oliveira e Carina Gomes Dal Molim - "Serviços Médicos - Aspectos Contratuais e Correção de Condutas" (clique aqui)

Evento : Patricia Beatriz e Silva ganhou a vaga-cortesia para o curso "Diálogos de Direito de Família" realizado pela AASP, no dia 4/10. (Clique aqui)

Evento : Alexandre da Silva Souza é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "FCont e noções básicas do Sped Contábil", no dia 4/10. (Clique aqui)

Lauda Legal : José Fernando de Castro Haical, advogado em Pelotas/RS, ganhou o livro "Dano Ambiental - Do individual ao coletivo extrapatrimonial - Teoria e Prática" (RT - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 399p.), de José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Direito na Gestão Empresarial - Aspectos Teóricos e Práticos" (Nobel - 238p. - clique aqui), de Andrea Dumortout de Mendonça, são :

Armando José Carneiro, assessor jurídico em Arenápolis/MT ;

Bruno Carneiro Louzada Bernardo, advogado em Vitória/ES ;

Priscilla Lopes, da BV Financeira, de São Paulo/SP ; e

Yasmin Matarezi Pinheiro, de Curitiba/PR.

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

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