MIGALHAS nº 2.722

Segunda-feira, 26 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.722 - Fechamento às 11h22.

"A existência íntima de cada um de nós é uma parte integrante da grande história do nosso tempo e da humanidade."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Historiógrafo

A Folha de S.Paulo traz a recomendação do CNJ, objeto de recente editorial nosso (2.712 - clique aqui), que estabelece regras para que processos antigos sejam destruídos. Ao matutino, o ministro Peluso declarou que "não dá para guardar ação de despejo pensando que daqui a 120 anos vai-se descobrir que a bisneta dessa pessoa casou com o presidente do Brasil". Vê-se que, como historiador, é um bom magistrado.

CNJ

Em editorial, o Estadão aborda o esvaziamento das atribuições do CNJ, proposta pela ADIn impetrada pela AMB, que alega que o Conselho não tem competência para punir, podendo somente atuar diante da omissão das corregedorias.

No findar da última semana, foi anunciada a relação de nomes que integrarão a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto para a instituição de um novo CP. (Clique aqui)

Ficha limpa

O STF pode decidir, na segunda quinzena de outubro, sobre a aplicação da lei ficha limpa. Segundo informações do jornal O Globo, Peluso aguarda indicação do novo ministro do Supremo para não correr o risco de haver impasse como no julgamento do ano passado sobre a validade da lei para 2010, que terminou em 5 a 5.

Pauta

A ADIn ajuizada pela OAB contra a "PEC do Calote dos Precatórios" volta à pauta de julgamentos do STF na próxima quarta-feira. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Chiaparini e Bastos Advogados. (Clique aqui)

WWW

Justiça de SP mantém suspensão de domínio semelhante (falhadespaulo.com.br) ao do matutino Folha de S.Paulo. (Clique aqui)

Jogo frustrado

Em abril último, um torcedor conseguiu no TJ/RJ indenização de R$ 1 mil, do Flamengo e da Nestlé, por promoção mal organizada (clique aqui). O torcedor comprou oito latas de Neston para participar de uma promoção na qual se trocava embalagens do produto por ingressos para uma partida de futebol. Ao chegar ao local de troca dos bilhetes, o tumulto era tão grande que, apesar de ter ficado horas na fila, não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo do Flamengo x Atlético/PR. Agora, o MP/RJ, por meio de ACP, conseguiu na Justiça estadual a condenação dos réus para que indenizem por danos morais e materiais cada consumidor que provar na Justiça ter sido lesado. (Clique aqui)

Seguro

O MP/MG ajuizou ação coletiva contra uma instituição financeira para que ela, ao emitir cartão de crédito, não obrigue ou forneça aos clientes um seguro contra perda e roubo do cartão. Para o MP, a instituição, desta maneira, não assume a responsabilidade que deveria em relação aos danos patrimoniais causados em decorrência do serviço prestado. Contudo, o juiz de Direito Eduardo Veloso Lado, da 25ª vara Cível de BH, não identificou "qualquer prática de ilegalidade ou abusividade" por parte da instituição financeira, em decorrência da oferta aos seus usuários da contratação de seguro contra perda e roubo do cartão de crédito. O magistrado salientou que o seguro somente é adquirido por "livre e expressa manifestação de vontade do consumidor". O escritório Arruda Dias Lemos Advogados representou os interesses da instituição financeira no caso. (Clique aqui)

Marizalhas

Uma homenagem é feita por Antônio Claudio Mariz de Oliveira a todos os engraxates e prestadores de serviços, que exercem funções imprescindíveis para o nosso cotidiano. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Parte e seu advogado devem arcar com erro no recolhimento de multa da ação rescisória. (Clique aqui)

2 - STJ - Superveniente perda do interesse recursal causa a perda do objeto do recurso, provocando sua extinção. (Clique aqui)

3 - TST - Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Lei que prevê representante da OAB em Conselho de Gestão é inconstitucional. (Clique aqui)

5 - TJ/SC - Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral. (Clique aqui)

6 - TJ/SC - Empresa é condenada por veicular, em outdoors, anúncio de revista masculina. (Clique aqui)

Maria da Penha

O procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, examina o artigo 16 da lei Maria da Penha sob a luz da jurisprudência do STJ e pontua não ser necessário o representante do MP, antes de oferecer a denúncia, pugnar ao juiz pela realização da audiência, uma vez que se a vítima representou (formal ou informalmente), satisfeita está a condição específica de procedibilidade para a ação penal. (Clique aqui)

Falência

O advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais. Para ele, o que em teoria era para ser um princípio saudável de preocupação com a manutenção das empresas, na prática, ocorre uma perversão que contraria a igualdade entre os credores devido a compra de apoio da maioria, em detrimento da minoria. (Clique aqui)

CNJ

As resoluções baixadas pelo CNJ são objetos de análise do desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA. Sem olvidar as melhorias conquistadas pelo Conselho, como a extinção do nepotismo, ele critica a ampliação das folgas contempladas aos magistrados, a interferência na determinação do expediente forense e na organização interna dos tribunais. (Clique aqui)

CPP

Em artigo do Estadão, o criminalista Fábio Tofic, escritório Tofic e Fingermann Advogados, relata quais são os mitos e as verdades sobre as mudanças do CPP promovidas pela lei 12.403/11. Para ele, a nova lei é uma tentativa de implementação de um Direito Penal mais progressista e igualitário, onde o mérito está em abandonar o velho e antiquado binômio prisão/liberdade, substituindo-o por alternativas à prisão como forma de garantir a execução final da pena : "se a lei anterior oferecia ao juiz um tamanho único para diferentes manequins, o novo diploma oferece a tesoura do alfaiate, permitindo ao magistrado aplicar restrições sob medida para cada acusado, de acordo com a necessidade do processo e a situação de cada réu".

Migalaw

Motion na linguagem jurídica em inglês corresponde a um pedido feito pela parte de um processo no decorrer das investigações. A partir desta semana, Luciana Carvalho passa a abordar as principais colocações do termo motion. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que tem soluções sob medida para todas as suas necessidades de crédito. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Protecionismo

O jornal The Economist analisa as medidas econômicas adotadas no Brasil para beneficiarem suas atividades comerciais internas. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Marca

Polêmico litígio pelo registro da marca "Bésame" tramita na Justiça da Colômbia entre a fabricante de lingerie Germán Alonso Arcila Piedrahita e a Compañía Nacional de Chocolates. (LA - clique aqui)

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Fachadas

A retangular placa amarela situada abaixo da ampla janela indica a presença da banca de Três Corações/MG, no segundo andar do prédio comercial. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Os melhores escritórios estão reunidos, de acordo com a sua localidade, no Catálogo Jurídico de Escritórios, a ferramenta de networking eletrônico mais eficiente da web. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

TJ/SP

Três magistrados tomaram posse como os mais novos desembargadores do TJ/SP : Francisco Giaquinto, Francisco Eduardo Loureiro e Miguel Marques e Silva. A Corte conta, agora, com 348 desembargadores.

Posse

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, tomará posse na próxima quarta-feira da cadeira nº 57 da Academia Paulista de Direito. O patrono da cadeira é o desembargador e jurista Paulo Barbosa de Campos Filho. (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 19h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Ary Oliveira de Menezes (OAB/RJ 22.979), na Igreja São José da Lagoa (av. Borges de Medeiros, 2.735 - Lapa - RJ).

Falecimento

Faleceu na última quinta-feira, aos 89 anos, o advogado Luis Gastão Jordão (OAB/SP 5.244), formado pelas Arcadas (Turma de 1945).

Baú migalheiro

Há 86 anos, no dia 26 de setembro de 1925, morreu em Lisboa Cândido de Figueiredo, poeta, escritor e filólogo, nascido em Tondela, Portugal, em 19 de setembro de 1846. Era autor, entre outras obras, de um Dicionário da Língua Portuguesa. Era membro correspondente da Academia Brasileira de Letras e da Academia das Ciências de Lisboa, da qual era presidente por ocasião da sua morte.

Sorteio

Devido à expansão do comércio internacional, o Brasil instituiu o controle fiscal dos preços de transferência. A obra "Preços de Transferência no Brasil - Uma Abordagem Prática" (FISCOsoft - 159p.), de Demétrio Gomes Barbosa, apresenta os principais conceitos relativos à matéria, a aplicação prática dos métodos e alguns casos práticos. Concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 29, o advogado José Manoel de Arruda Alvim Netto, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, lança a coleção "Soluções Práticas do Direito - Pareceres" (RT - Revista dos Tribunais). O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), às 18h. (Clique aqui)

Acontece também no dia 29 o lançamento da "Revista Jurídica Advocatus Bahia", da Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes. A revista conta com a colaboração de Rosberg Crozara, sócio do escritórigo Gamil Föppel Advogados Associados. O evento será no Salão Nobre da Fundação João Fernandes da Cunha (largo do Campo Grande, 8, Salvador/BA), às 18h30.

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados recebe o economista Mansueto Almeida para a palestra "Dilemas no Controle do Gasto Público no Brasil". O encontro tem como objetivo discutir o destino do investimento público, o controle de despesas e custeio, a carga tributária e a transferência de renda, além de outros pontos cruciais da política econômica nacional.

Hoje, o advogado Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do programa "Fala Sério", que tratará do tema "Controle da Mídia : Marco Regulatório ou Censura ?". O programa é transmitido toda segunda-feira, às 22h, em Ribeirão Preto/SP, canal 22 da Net ou 33 UHF.

No dia 28/9, às 10h, Miguel Reale Júnior, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, palestrará no "I Colóquio de Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - Lavagem de Dinheiro". (Clique aqui)

Andrea Angélico Massa, Sandro André Nunes e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, participarão, no dia 28/9, do evento "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório", em Blumenau/SC. (Clique aqui)

Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, palestrará no dia 28/9, às 14h, no seminário "Política Nacional de Resíduos Sólidos : Adequação das Empresas ao Plano Governamental, Acordos Setoriais e Logística Reversa". O evento acontece nos dias 28 e 29/9, no Hampton Park Residence Hotel, em SP.

O advogado Fernando Fraga Ferreira, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, tomou posse como conselheiro da OAB/MG em reunião plena do Conselho realizada neste mês em Diamantina. (Clique aqui)

Palestra

Amanhã, acontece a palestra "Direito das Águas" realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui)

Empresas

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza o curso de curta duração "Turnaround de Empresas : da reestruturação à recuperação", a partir do dia 25/10, em SP. (Clique aqui)

OAB

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem está com matrículas abertas para os cursos "Regulares Semanal" (matutino e noturno) e os cursos "Semirregulares" (sábados), visando a preparação dos alunos para o "VI Exame Unificado - OAB 1ª Fase" que está previsto para acontecer nas primeiras semanas de fevereiro de 2012. As matrículas efetuadas até o dia 15/10 estão com desconto. (Clique aqui)

Básico

A Rede de Ensino LFG está abrindo novas turmas para o "Curso Básico de Nível Médio", com início hoje. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima para realizar a matrícula e conferir os horários disponíveis. (Clique aqui)

Benefícios

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto - A Tese Acolhida pelo STF", no dia 29/9, em SP. (Clique aqui)

Direito Internacional

"Memória, Verdade e Justiça" é o tema da palestra que Emilio Astuto, professor de Direitos Humanos da Universidade de Munique, fará no dia 30/9, às 11h, no auditório da OAB/RJ.

Tributos

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Precatório para Pagamento de Tributos" que acontece no dia 30/9, em SP. (Clique aqui)

Constitucionais

No dia 3/10, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o seminário "Problemas na Aplicação de Princípios Constitucionais", em SP. (Clique aqui)

STJ

O curso "O STJ : Competências, o Recurso Especial e a Visão dos Ministros e dos Advogados", promovido pela AASP, acontece no dia 3/10. (Clique aqui)

Tribunal

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o curso "Tribunal do Júri : algumas reflexões e análises práticas", de 3 a 6/10, em SP. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os eventos : seminário "Serviços Médicos - Aspectos Contratuais e Correção de Condutas" (clique aqui), no dia 4/10, e workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados" (clique aqui), no dia 6/10.

Oportunidades

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : "ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações" (clique aqui), nos dias 5 e 6/10, e webprático "IRRF - Rendimentos pagos a pessoas físicas - Tabela progressiva" (clique aqui).

Previdenciário

O "VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, acontece de 6 a 8/10, em Brasília/DF. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Digital

Nos dias 6 e 7/10, a PPP Treinamentos realiza o curso "Direito Digital Avançado" que visa analisar profundamente as mudanças do Direito no contexto da sociedade do conhecimento, cada vez mais digital e em tempo real. O curso é coordenado por Patricia Peck Pinheiro. (Clique aqui)

Eventos

Confira os eventos realizados pela Editora Lex :

27/9 - "Prática Previdenciária - Aposentadoria Especial do Servidor Público, do Médico e do Cirurgião Dentista", em SP (clique aqui)
28/9 - "Tutelas de Urgência e Tutelas Provisórias", em Curitiba/PR (clique aqui)
28/9 - "Compra e Venda de Sociedades Limitadas", em Brasília/DF (clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito promove os cursos de pós-graduação :

"Direito Internacional" (clique aqui)
"Direito Médico e Hospitalar" (clique aqui)
"Direito Militar" (clique aqui)
"Direito Notarial e Registral Imobiliário" (clique aqui)

Dia de sorte

Evento : Victor de Oliveira Fernandes ganhou a vaga-cortesia para o curso "A Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório e a Proteção dos Bens", realizado pela Sodepe Brasil, no dia 28/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os premiados que irão participar dos cursos promovidos pela AASP são :

Ellis Feigenblatt - "Empresa individual de Responsabilidade Limitada : Primeiras Reflexões", nos dias 28 e 29/9 (clique aqui)
Fernanda Maellaro Ferreira, do escritório Baptista Luz, Gimenez e Freitas Advogados - "Guerra Fiscal : Questões Polêmicas", no dia 27/9 (clique aqui)
José Maria de Araújo Valente, do escritório Bull Advogados Associados - "Comunicação Digital : Uma ferramenta importante para o advogado", no dia 27/9 (clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Constituição, Democracia e Justiça - Aportes para um Constitucionalismo Igualitário" (Fórum - 400p.), de Clèmerson Merlin Clève, sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, vai para Antonio Forte de Souza Junior, analista Judiciário do TRE/CE, de Caucaia. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Novo Airão
CE/Aurora
ES/Nova Venécia
MA/Coelho Neto
PA/Oriximiná
PR/Cidade Gaúcha
PR/Mangueiros
PR/Manoel Ribas
PR/Terra Boa
SP/Neves Paulista

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Agenda

Distrito Federal

26/9/11 - Auditoria da Folha de Pagamento no Serviço Público
28/9/11 - Compra e Venda de Sociedades Limitadas
28/9/11 - Responsabilidade Civil e Penal do Médico
4/10/11 - Obras Públicas: Como Impedir as "Artimanhas" dos Empreiteiros
6/10/11 - VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

Mato Grosso do Sul

26/9/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário
5/10/11 - Aposentadoria Especial - Aspectos Teóricos e Práticos

Minas Gerais

6/10/11 - FCont e noções básicas do Sped Contábil
7/10/11 - Precatórios para Pagamentos de Tributos

Paraná

28/9/11 - Tutelas de Urgência e Tutelas Provisórias

Rio de Janeiro

26/9/11 - Prática Previdenciária - Aposentadoria Especial do Servidor Público, do Médico e do Cirurgião Dentista
30/9/11 - Ciclo de Conferências - Filosofia do Direito
4/10/11 - Contabilidade Geral e Tributária para Advogados

Santa Catarina

4/10/11 - Congresso Blumenauense de Direito - A Educação Continuada
8/10/11 - Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões

São Paulo

26/9/11 - Casamento e União Estável - Comparações e Diferenças
26/9/11 - Filiação e Fidelização Partidária
26/9/11 - O Adimplemento e a Cooperação Credor
26/9/11 - Compliance nas Relações de Trabalho
26/9/11 - Questões de Direito de Família
26/9/11 - Cursos Finais - 1ª fase da OAB - 2011.2
26/9/11 - Teses Tributárias
26/9/11 - Certificação Digital: Práticas Processuais Eletrônicas nos Tribunais Brasileiros
27/9/11 - Estratégias de Negociações Coletivas para Sindicatos Patronais
27/9/11 - Guerra Fiscal: Questões Polêmicas
27/9/11 - Planejamento Tributário, Procedimento e Processo Administrativo Federal á luz das recentes decisões do CARF e do STJ - Proporcionalidade das sanções e multas aplicadas
27/9/11 - Comunicação Digital: Uma ferramenta importante para o advogado
27/9/11 - Prática Previdenciária - Aposentadoria Especial do Servidor Público, do Médico e do Cirurgião Dentista
28/9/11 - Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas
28/9/11 - Atualização em Arbitragem
28/9/11 - Empresa individual de Responsabilidade Limitada: Primeiras Reflexões
28/9/11 - Ação Civil Pública e TAC na Área Ambiental
28/9/11 - A Blindagem Patrimonial
28/9/11 - Despensão e Desaposentação
29/9/11 - EFD - PIS/Cofins
29/9/11 - Cargos de Gestão no contexto do Direito do Trabalho
29/9/11 - Prática Fiscal para Advogados (ICMS-IPI-ISS-PIS-COFINS)
29/9/11 - Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto - A Tese Acolhida pelo STF
30/9/11 - Desaposentação
30/9/11 - Tendências Jurisprudenciais e atualidades do Direito do Trabalho
30/9/11 - Precatório para Pagamento de Tributos
30/9/11 - Auditoria Trabalhista (Interno e nos Contratos de Terceirização) e Passivo Trabalhista (Gerenciamento Eficaz para sua Redução)
30/9/11 - Direito Societário: S/A
1/10/11 - Capacitação Básica - Setor Fiscal
1/10/11 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
1/10/11 - Direito e Processo do Trabalho
1/10/11 - Benefícios Previdenciários
3/10/11 - Tribunal do Júri: algumas reflexões e análises práticas
3/10/11 - Audiência Trabalhista
3/10/11 - Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais
3/10/11 - Direito Urbanístico e Ambiental
3/10/11 - O STJ: Competências, o Recurso Especial e a Visão dos Ministros e dos Advogados
3/10/11 - Aspectos Atuais dos Contratos em Espécie
3/10/11 - Marketing para Advogados
3/10/11 - Problemas na Aplicação de Princípios Constitucionais
4/10/11 - Direito Societário
4/10/11 - Saúde e Segurança no Trabalho em Usinas do Setor Sucroalcooleiro
4/10/11 - Serviços Médicos - Aspectos Contratuais e Correção de Condutas
4/10/11 - Internet e Crimes Virtuais
4/10/11 - FCont e noções básicas do Sped Contábil
4/10/11 - Diálogos de Direito de Família
4/10/11 - As concessões e a regulação
4/10/11 - Inglês Jurídico - Corporate Law
4/10/11 - Mesa de Estudos e Debates - Ética e Transdisciplinaridade
4/10/11 - Processo Civil na Propriedade Intelectual
4/10/11 - Obras Públicas: Como Impedir as "Artimanhas" dos Empreiteiros
5/10/11 - Os Contratos de Estágio no Cenário Nacional
5/10/11 - Planejamento Patrimonial
5/10/11 - Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Matéria Previdenciária
5/10/11 - ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações
6/10/11 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
6/10/11 - Política de Resíduos Sólidos e Impactos Ambientais
6/10/11 - Licitações e Contratos Administrativos - Aspectos Práticos e Teóricos
6/10/11 - Benefícios por Incapacidade
6/10/11 - Cumprimento de Sentença
6/10/11 - Direito Digital Avançado
7/10/11 - Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle
7/10/11 - Simpósio de Direito - AASP
7/10/11 - Ônus da Prova no Processo do Trabalho
7/10/11 - III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
8/10/11 - Despensão e Desaposentação
8/10/11 - Classificação Fiscal de Mercadorias
8/10/11 - Noções de Informática para uso da Certificação Digital
8/10/11 - Teoria e Filosofia do Direito
10/10/11 - Introdução à prática tributária administrativa com ênfase no ICMS/SP

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Direto ao ponto"

IstoÉ Dinheiro

"Dilma ganha o mundo"

Veja

"Não dá mais!"

IstoÉ

"IstoÉ 35 anos: Os 35 dias que abalaram o Brasil e o mundo"

Época

"Beleza no trabalho"

The New York Times - EUA

"Sentencing Shift Gives New Clout to Prosecutors"

The Washington Post - EUA

"Hints of armed revolt in Syria"

Le Monde - França

"Mahmoud Abbas pousse les Occidentaux à s'impliquer dans les négociations"

Corriere Della Sera - Itália

"Tremila miliardi contro la crisi"

Le Figaro - França

"Le Sénat bascule á gauche"

Clarín - Argentina

"Los Pumas ya van por outra hazaña"

Público - Portugal

"Jardim sem programa e Governo sem data para plano da Madeira"

El País - Espanha

"Urkullu: 'Euskadi no debe nada a ETA ni a la izquierda abertzale'"

Die Welt - Alemanha

"Benedikt ruft Katholiken zur Papsttreue auf"

The Guardian - Inglaterra

"Britain's bill for Libya campaign could reach £1.75bn, expert warns"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ideli admite que saúde deverá ter novo imposto"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Maioria do Senado veta nova taxa para a saúde"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo retém verbas para prevenção de desastres no Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"BH para copa de 2014: Hotéis garantidos, mas..."

Correio Braziliense - Brasília

"Meningite deixa DF em alerta"

Gazeta do Povo - Paraná

"Orçamento de 2012 deixa PR como penúltimo em repasses"

Zero Hora - Porto Alegre

"Oito anos depois, 86% dos beneficiados seguem presos ao Bolsa-Família"

O Povo - Ceará

"Ocupação irregular: Irmãos são mortos e pai baleado em disputa por terreno"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Santa sai na frente e fica na vantagem"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
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