MIGALHAS nº 2.699

"Deve a gente trabalhar para viver e não para matar-se !"

Crime

O caso do assassinato da juíza fluminense, que já era assustador, vai ganhando contornos tenebrosos a partir da notícia de que as balas encontradas no local do crime fazem parte de um lote de dez mil projéteis comprado pela PM.

Catálogo Jurídico

Presente em Cuiabá/MT e Porto Velho/RO, o escritório Galera Mari Advogados Associados participa pelo terceiro ano consecutivo do Catálogo Jurídico do portal Migalhas. Visite a banca, clique aqui.

Quem consigna o consignado ?

Em 2003, o governo liberou a possibilidade de realização do empréstimo consignado em folha de pagamento para todos servidores públicos. A partir de então, surgiram inúmeras vicissitudes. Uma delas foi que alguns governos fecharam acordo de exclusividade com instituições financeiras. Depois de muito debate, o tema acabou indo parar na Justiça, a qual, monoliticamente, derrubou - uma a uma - as exclusividades atentatórias à livre concorrência. Exclusividade que não só atentava contra este princípio constitucional, como ia contra o escopo do próprio negócio, que é diminuir os juros aos contratantes. Mas há mais coisas, entre o servidor público e a instituição financeira, do que sonha nossa vã filosofia. Vejamos. Muitas destas operações são realizadas por softwares instalados a partir de um "acordo" do órgão público com diversas empresas. Para isso, é firmado um atípico "termo de cooperação técnica". Desse "termo", surgem dúvidas que os doutos migalheiros do Direito Administrativo poderão aclarar : esse tipo de prestação de serviço não precisaria de uma licitação ? Dizem as empresas de software que não há ônus para o órgão público, mas quem paga a conta, já que - como diz o dito - não existe almoço grátis ? Que garantias o servidor tem de que seu sigilo bancário não será violado ? O BC fiscaliza estas empresas ? Entenda o caso. (Clique aqui)

Liberdade X responsabilidade

O juiz de Direito Sang Duk Kim, da 7ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido de indenização do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl contra a Record. Ele ajuizou ação queixando-se de que matérias veiculadas pela empresa o injuriavam. A Record deverá pagar R$ 200 mil a títulos de danos morais ao membro do parquet. A Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados patrocinou a causa. (Clique aqui)

www.bloqueado

O juiz de Direito Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, da 1ª vara de Várzea Alegre/CE, determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas do Google por descumprimento de ordens judiciais em ação movida pelo prefeito da cidade. José Helder Máximo de Carvalho requereu na Justiça que a empresa retirasse do ar três blogs que denegriam sua imagem. Em fevereiro deste ano, o titular da 1ª vara, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, determinou que a empresa removesse as páginas e fornecesse os dados dos responsáveis, mas a decisão não foi cumprida. Nova ordem, de maio, aplica multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de novo descumprimento. O Google não teria cumprido a determinação e, agora, o juiz Augusto Cezar de Luna, respondendo pela vara, decidiu pelo bloqueio dos valores, argumentando que a atitude da empresa é "uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República". (Clique aqui)

Español Jurídico

Dando continuidade ao tema iniciado na semana passada, Nuría Bertachini apresenta na coluna de hoje outros termos relacionados aos Direitos Reais. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia da coluna Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Direito de vizinhança

O processo de transferência do Museu de Arte Contemporânea - MAC para o antigo prédio do Detran, no Ibirapuera, em SP, parece que não vai se concretizar. E o motivo é surreal. É que o reitor da USP, João Grandino Rodas, antigo aluno e diretor das Arcadas, enviou missiva ao governador afirmando que não endossa a mudança porque há dúvidas quanto à vizinha. É isso mesmo. Ele questiona a construção do "Clube das Arcadas", um complexo esportivo-cultural dos acadêmicos da Sanfran em um terreno vizinho. Para João Grandino, "somente quando tal empreendimento for totalmente esclarecido e passar pelo crivo público, ficando comprovado que ele atende aos 'princípios republicanos', a USP concluirá e assinará convênio visando a instalação do MAC no prédio do Ibirapuera". Veja as explicações na íntegra. Antes, é forçoso convir que vivemos em tempos de decadismo. Com efeito, por mais versilibrismo que se possa ter, devemos lembrar que o magnífico, melhor do que ninguém, sabe que rivalidades e emulações nas questões envolvendo as Arcadas só incitam contrariamente os acadêmicos. A propósito, este informativo esteve ao lado do reitor, então diretor, na tumultuada reforma das salas do Largo, fiando que ali havia as melhores intenções. Neste caso do Clube, como é bem de ver, mantemos a confiança. Só que agora, nas rodas da vida, depositamo-la nos augustos propósitos dos estudantes. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo. (Clique aqui)

2 - STJ entende que data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório. (Clique aqui)

3 - TST - Administradora de consórcios pagará horas extras a advogado que trabalhava além da jornada. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Divulgação pelo rádio de dívida de clube com jogador não dá direito a indenização. (Clique aqui)

Direito adquirido

O desembargador aposentado Luiz Fernando Gama Pellegrini, do TJ/SP, comenta a recente decisão do STF que determinou a nomeação de candidatos aprovados dentro das vagas previstas em edital de concurso público. Sem poupar encômios, ele afirma que o Supremo cumpriu "sua missão de intérprete e aplicador das normas constitucionais, independentemente de interesses políticos". (Clique aqui)

Tipificação

O advogado Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, discute as tênues diferenças entre os crimes de furto qualificado mediante fraude e de estelionato na utilização de cartões magnéticos. De acordo com ele, a diferença estrutural entre os dois delitos reside no fato de que, no primeiro, a vítima não participa da empreitada criminosa, enquanto no segundo, ela é induzida ao erro, e voluntariamente entrega o bem ao infrator. (Clique aqui)

Consumidor

Em artigo intitulado "Todo brasileiro é apaixonado por carro, mas tem que saber comprar", o advogado Leonardo Augusto P. Soares, do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, a partir de exemplos malsucedidos de compras de veículos, aponta quais cuidados devem ser tomados na hora de negociar um automóvel, seja zero quilômetro ou usado. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Negócios

A Electrolux anunciou acordo para comprar a fabricante de eletrodomésticos chilena CTI, além de uma subsidiária da empresa. O negócio foi avaliado em US$ 691,5 mi.

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Migalhas dos leitores - Entrevista

"José Nêumanne viu, ouviu e prova o que 20% dos brasileiros gostariam de escrever (Clique aqui). Excelente. Parabéns pela exata coragem." Zélia Almeida

Eleições

A OAB decidiu ingressar com ADIn contra dispositivos das leis 9.096/95 e 9.504/97 que permitem doações de empresas às campanhas políticas. (Clique aqui)

Direito homoafetivo

Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entrega hoje ao presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Na mesma oportunidade, será entregue à senadora Martha Suplicy a PEC que proíbe a discriminação por orientação e identidade de gênero, concede licença-natalidade de 180 dias a quaisquer dos pais e assegura o casamento homoafetivo. Confira os textos na íntegra, clique aqui.

CPC

OAB faz moção de desagrado à indicação de não jurista para análise do CPC. (Clique aqui)

CDC

Na última sexta-feira, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros sediou a primeira audiência pública da Comissão de Juristas sobre atualização do CDC. Na ocasião, a comissão apresentou três minutas de PLs que pretende oferecer a debate : o primeiro, relativo ao comércio eletrônico ; o segundo, referente à prevenção de crédito e os superendividados ; o terceiro que disciplina as ações coletivas. (Clique aqui)

Lauda Legal

Sob o império do Código Civil de 1916, os valores que a sociedade buscava proteger eram a liberdade de contratar e a propriedade. Mudando-se os tempos, o legislador de 2002 houve por bem registrar em seu texto cláusulas gerais que lhe permitissem zelar pelo bem-estar social. Em texto muito bem construído, o autor Paulo Magalhães Nasser, na monografia "Onerosidade excessiva no contrato civil" (196p.), dedica-se não só ao tema que a nomeia, mas também ao processo de absorção, pelo ordenamento, dos valores de seu tempo. Clique aqui e conheça a obra a partir da resenha de Roberta Resende. Ao final, participe do sorteio de um exemplar, gentil oferta da Editora Saraiva.

Fachadas

A banca está localizada no andar superior de uma livraria e uma grande placa disposta na varanda destaca sua presença em Três Corações/MG. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Vagas

Não perca a chance de se posicionar no mercado. Confira na seção Mercado de Trabalho as oportunidades de emprego e estágio oferecidas aos migalheiros. (Clique aqui)

Advocacia

Em encontro com secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Marivaldo de Castro Pereira, a OAB/SP pediu apoio para aprovar o projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados previstas no Estatuto da Advocacia. (Clique aqui)

Honorários

Presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, declara apoio à campanha "Honorários não são gorjeta" lançada em junho passado pela AASP. (Clique aqui)

Novo sócio

O advogado Renato Buranello é o novo sócio da área de agronegócio do escritório Demarest e Almeida Advogados. "Minha estratégia como parte da equipe é dar um olhar específico e integrar todas as praticas jurídicas a um setor estratégico para a economia global como o agronegócio", diz Buranello.

Baú migalheiro

Há 113 anos, no dia 23 de agosto de 1898, em substituição ao ministro Adolpho Augusto Olinto, falecido a 12, foi nomeado ministro do STF o dr. Antonio Gonçalves de Carvalho, desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal (1892), ex-juiz do Tribunal Civil e Criminal (1890). Exerceu também os cargos de juiz de Valença, Estado do Rio, e da 1ª vara Comercial da Capital Federal. Como auditor de guerra, transferido para o exército em operações no Paraguai (1867), assistiu a toda a campanha. Por falar em nomear ministro para o Supremo, não está na hora de nossa presidente preencher a vaga da ministra Ellen ?

Sorteio

A obra "O Direito do Trabalho Difuso" (LTr - 224p.), de autoria de Aarão Miranda da Silva, aborda o Direito do Trabalho sob a ótica dos direitos transindividuais, sobretudo, dos direitos difusos. No livro, há conceitos e exemplos de situações de direito material do trabalho difuso, além de se abordarem, conclusivamente, os aspectos processuais da tutela coletiva. Participe do sorteio de um exemplar, gentileza do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

Concorra a um exemplar da 52ª edição do "Curso de Direito Processual Civil" (Forense - v.I - 796 p.), de Humberto Theodoro Júnior, gentilmente oferecido pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento da coletânea "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais" (Quartier Latin), coordenada por Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, do escritório Wald e Associados Advogados, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Sérgio Papini de M. Uchôa Filho. O evento será no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, RJ), a partir das 18h.

O lançamento do livro "A Tributação sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin), de autoria de Guilherme de Almeida Henriques, ocorre hoje, às 19h, na sede da OAB/MG (rua Albita, 250 - Belo Horizonte/MG). A obra aborda questões polêmicas sobre a tributação das operações entre os Estados no Brasil e nos EUA.

O livro "O Estado Democrático do Direito em Questão", organizado por Luiz Eduardo Motta e Maurício Mota, será lançado pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico, no dia 25. O evento será realizado na Livraria da Travessa Ouvidor (rua do Ouvidor, 17 - RJ), às 18h. (Clique aqui)

A Editora Campus/Elsevier - Campus Jurídico lança a 2ª edição do "Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro" (240p.), de Claudete Pessôa e Raquel Niedermeyer Stasiaki. O livro oferece aos concurseiros 500 questões com gabarito fundamentado nas leis e remissões, anteriormente inseridas, de acordo com o Decreto Lei 220/75 e Decreto 2479/79.

Migalhíssimas

Acontece hoje o seminário "Arqueologia Empresarial e o Meio Ambiente", a partir das 9h, no auditório do escritório Dannemann Siemsen Advogados, no RJ. Informações : (21) 2237-8728.

João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre o tema "Dignidade Sexual e sua proteção pelo Direito Penal", na 17ª edição do "Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. (Clique aqui)

Eleonora Coelho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, será palestrante no "X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem" que acontece nos dias 19 e 20/9, em Brasília. A advogada participará do painel "Ordem Pública Interna e Internacional". (Clique aqui)

English

As professoras Clarice Dall'Agnol Casado e Marcella Marx oferecem cursos de Inglês Jurídico, Inglês para Negócios, Gramática e Conversação em Língua Inglesa, e Língua Portuguesa para Estrangeiros. As aulas são presenciais ou on-line. As professoras também atuam como tradutoras e consultoras linguísticas em São Paulo. Mais informações, clique aqui ou ligue (11) 8558-4545 e (11) 8458-8054.

Semana jurídica

Com palestras de convidados de renome no Direito brasileiro, a Universidade Cidade de São Paulo - UNICID está realizando sua "Semana Jurídica". (Clique aqui)

Gestão

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso de "Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) - Fundos de Pensão". Haverá turmas em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Colóquio

O Centro de Pesquisa em Direito e Economia e o Centro de Justiça e Sociedade, ambos da FGV DIREITO RIO, promovem no dia 26/8 o "II Colóquio de Estudos Empíricos". Na ocasião, serão discutidos, entre outros temas, o financiamento a grandes empresas pelo BNDES, a judicialização das decisões das agências reguladoras e pesquisas empíricas em Direito. (Clique aqui)

Carreira jurídica

Amanhã, às 14h30, a Direito GV promove o "Conversa com Advogados", ciclo de encontros que visa divulgar a carreira jurídica junto a estudantes do segundo grau e vestibulandos das principais instituições de ensino de SP. (Clique aqui)

Direito Público

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o "XII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público" do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. O curso é gratuito. As inscrições podem ser feitas até o dia 26/8. (Clique aqui)

Caravana jurídica

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove debate sobre as mudanças no CPP e as questões mais atuais sobre Direito do Petróleo, em Itaboraí/RJ. Amanhã, o advogado Fernando Drummond vai falar sobre a reforma do CPP, e, no dia 26/8, Thales de Miranda vai falar sobre as questões jurídicas referentes ao petróleo. O evento faz parte da Caravana Jurídica, organizada pelo IAB, que tem como objetivo aproximar o ambiente jurídico do meio acadêmico. As palestras terão início às 19h (Faculdade Omni, avenida 22 de maio, 5.300, Itaboraí/RJ).

Energia

O IGD - Instituto Geodireito inicia as atividades comemorativas do primeiro centenário da regulação energética no Brasil por meio da "Semana IGD de Direito da Energia", que ocorre de 3 a 7/10, em SP. (Clique aqui)

Cidadania

Estão abertas, até amanhã, as inscrições para o curso de extensão "Direito, Cidadania e Políticas Públicas", organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Homoafetividade

No dia 27/8, a Editora Lex promove o curso "Homoafetividade & Família", em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Cursos

A AASP realiza o curso "Introdução ao Microsoft Excel" (clique aqui), nos dias 27/8 e 3/9, e "Certificação Digital : Práticas Processuais Eletrônicas nos Tribunais Brasileiros" (clique aqui) de 29 a 31/8.

Romaria

A "10ª Romaria dos Advogados a Aparecida" acontece no dia 27/8. As inscrições podem ser feitas no setor de atendimento da OAB/SP. (Clique aqui)

ICMS

O curso "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS", promovido pela Sodepe Brasil, acontece dia 29/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Trabalhista

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem realizará uma série de palestras de prática trabalhista com o professor Gleibe Pretti. A entrada será 1kg de alimento não perecível (menos açúcar). No dia 29/8, das 19 às 21h, na unidade Tatuapé, o tema da palestra será "Aprenda o Funcionamento Prático dos Recursos Trabalhistas". (Clique aqui)

Contratações

No dia 31/8, acontece o curso "O Regime diferenciado de Contratações : RDC na lei 12.462, de 5/8/2011" realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, em SP. (Clique aqui)

SPED

A FISCOSoft Editora oferece uma vaga-cortesia para o curso "SPED Contábil e FCont", no dia 13/9, em SP. (Clique aqui)

INSS

Esta é a primeira semana de aula do curso "INSS- Técnico e Analista do Seguro Social - Teoria" no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito promove os cursos de pós-graduação :

"MBA em Direito Eletrônico" (clique aqui)
"MBA em Gestão e Direito Educacional" (clique aqui)
"MBA em Políticas e Gestão Governamental" (clique aqui)

Seminários

Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

31/8 - "Responsabilidade Patrimonial na Execução Judicial" (clique aqui)
1º/9 - "Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais" (clique aqui)
13/9 - "Fiscalização do Trabalho, Processos Administrativos e Consequências Judiciais" (clique aqui)

Pé quente

Evento : Rodrigo Garcia da Costa, do escritório Guida e Castro Advogados Associados, e Silvana Lima são os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Execução Trabalhista - Aspectos Controversos" realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 25/8. (Clique aqui)

Evento : Valmir André M. G. de Oliviera, do Metrus - Instituto de Seguridade Social, e Ovidio Leonardi Junior ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários", no dia 26/8. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Guilherme dos Passos Minikovski, do escritório Clivatti & Wengerkiewicz Advocacia Empresarial, de Curitiba/PR, é o ganhador do livro "Direito Fundamental à Saúde" (Fórum - 224p.), de Ricardo Augusto Dias da Silva, gentil brinde da editora. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar