MIGALHAS nº 2.697

Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.697 - Fechamento às 11h54.

"A ociosidade faz-se natureza com o tempo."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Tempus fugit

O desembargador Vítor Lenza, presidente do TJ/GO, afirmou que não pretende rever a mudança no horário de funcionamento do Judiciário, que desde 1º/8 deixou de atender no período matutino. Em entrevista à imprensa local, Lenza alegou que a alteração foi uma determinação da Corte Especial e que não teria como acatar o pedido de revisão proposto pela seccional goiana da OAB. E mais : "Agora estou podendo cuidar de alguns assuntos relativos ao meu patrimônio. A organização da minha biblioteca na minha casa, das minhas obras que estou projetado para escrever meus livros. Então, estou podendo ter um pouco mais de mim". (Clique aqui)

Goiás

A propósito do Judiciário goiano, há algumas semanas este rotativo entrevistou os protagonistas da Justiça daquele pujante Estado. Veja como foi. (Clique aqui)

Google X Facebook

A Folha de S.Paulo informa que o Facebook está abrindo seu primeiro escritório brasileiro, em SP. A filial será comandada por Alexandre Hohagen, que em fevereiro deixou a liderança das operações do Google na América Latina para assumir função semelhante no Facebook. O Estadão também destaca o crescimento da rede social no país. Como consequência desta intensa movimentação no mercado virtual, prevê-se uma acalorada disputa de profissionais por estas duas empresas. E, de fato, isto parece que vem acontecendo. E a guerra é tão dura que acaba no Judiciário. Com efeito, recentemente o TRT da 2ª região, baseando-se em princípio constitucional, revogou decisão de primeira instância a qual impedia uma ex-funcionária do Google de ser contratada pelo Facebook. Segundo apuramos, defendida pelo escritório Mandaliti Advogados, ela havia sido condenada a cumprir a cláusula de não concorrência constante do extinto contrato laboral. O Tribunal, em respeito à dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho, entendeu, por enquanto, que não pode haver esta vedação.

Plenário virtual

Aguarda publicação a resolução do TJ/SP que cria o famigerado plenário virtual. O texto, segundo se diz, foi aprovado na semana passada. No findar de julho divulgamos a minuta da resolução sugerida pela Corte. (Clique aqui)

CPC

Câmara dos Deputados instalou Comissão Especial para PL que instituirá novo CPC. A presidência ficou a cargo do deputado João Paulo Cunha, e a relatoria com o deputado Eduardo Cunha. Dora Kramer, no Estadão de hoje, lembrando do caso mensalão, perde o amigo, mas não perde a piada que correu nos bastidores : o mais adequado seria os indicados cuidarem de assuntos concernentes ao Código Penal.

Saúde

O Conselho Federal de Medicina tornou mais rigorosa as regras para a publicidade de serviços dos médicos. Resolução publicada no DOU traz restrições éticas que os médicos, estabelecimentos e instituições vinculadas às atividades médicas devem observar quando da elaboração de peças publicitárias relacionadas a seus serviços. (Clique aqui)

STJ

O ministro Felix Fischer suspendeu decisão da JF que proibia a Anvisa de conceder registros de medicamentos genéricos e similares baseados no princípio ativo escitalopram (antidepressivo). Para o ministro, a decisão afeta a política nacional de saúde pública e deve ser suspensa para "se afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo". (Clique aqui)

Mansur

Segundo a Folha de S.Paulo, STJ invalida venda de casa de Mansur, que havia transferido a uma "offshore" uruguaia por R$ 3 mi propriedade cujo valor é estimado pelo mercado em R$ 35 mi.

Queima

Liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski suspendeu decisão do TJ/SP que proibiu a queima de cana-de-açúcar em São Carlos/SP. Representaram os interesses da empresa os advogados Hebert Lima Araújo e João Paulo Silveira Di Donato. (Clique aqui)

Religião

MPF/SP moveu ação civil pública, com pedido de liminar, contra a emissora Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus pela veiculação de mensagens ofensivas contra pessoas ateias. (Clique aqui)

Homoafetividade

O juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1ª vara de Família e Registro Civil da comarca de Recife/PE, converteu em casamento uma união estável homoafetiva. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Não cabe adiantamento de honorários periciais em ação popular. (Clique aqui)

2 - STJ - Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo. (Clique aqui)

3 - TJ/SC determina que Estado pague advogada pelos serviços de defensoria dativa. (Clique aqui)

4 - TRT da 3ª região - Trabalhadora obesa será indenizada por não receber EPI do seu tamanho e por ter de abaixar a calça em público. (Clique aqui)

5 - Alterada norma que trata de autorizações de trabalho para estrangeiros. (Clique aqui)

Tributário

A advogada Carolina Zimmer, do escritório Peixoto E Cury Advogados, explica que diferenças de depreciação das novas regras contábeis não geram efeito fiscal. (Clique aqui)

Educação

No mês que se comemora a inauguração dos cursos jurídicos no país, o advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca analisa o surgimento das faculdades e o que motivou a instauração da primeira universidade brasileira. Ele também delineia o desenvolvimento do ensino superior em países sul-americanos e surpreende ao relacionar quem são os nobelistas do nosso continente. (Clique aqui)

Parcelamento

Acerca da possibilidade de parcelamento das contribuições sociais em até 15 anos, Angelita Farias, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, responde as dúvidas mais frequentes como o valor mínimo da parcela, o índice de atualização, os motivos para rescisão e os efeitos no caso de anulação do parcelamento. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

MKT

Quanto mais a mensagem de marketing se dirigir às necessidades dos clientes, mais êxito terá ao prospectá-los. Confira a Law Firm Marketing de hoje. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Almoço

Convidada, a alta Direção de Migalhas é recebida hoje em almoço na sede do escritório Décio Freire e Associados, na belíssima Belo Horizonte/MG.

Carga rápida

Provimento 20/11, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SP, garante acesso aos autos de processos que não corram em sigilo, por até uma hora, a advogados ou estagiários de Direito não constituídos como procuradores de partes da ação. (Clique aqui)

Lauda Legal

Pensar o Direito todos nós, "operadores", fazemos em algum momento, em menor ou maior grau. Mas o que significa repensá-lo ? Em 27 artigos versando temas que vão desde o Direito Romano ao conceito de liberdade, os autores da brilhante coletânea organizada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves apresentam as suas respostas, todas amparadas por estudo sistemático, pesquisa e reflexão. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "(Re)pensando o Direito" (352p.), verdadeiro tributo à crença no Direito. Nós da redação temos certeza de que você vai se encantar, dileto migalheiro. E por essa razão vamos ficar torcendo para que seja sorteado com o exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Fachadas

O escritório de Ilha Solteira/SP possui paredes em tons claros e portas e janelas de vidro blindex, o que garantem amplidão à fachada e luminosidade em seu interior. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Flash

Aproveite o final de semana para fotografar a fachada de seu escritório e enviar gratuitamente para a redação migalheira. Nossa vitrine festeja a variedade arquitetônica das bancas de Norte a Sul. (Clique aqui)

Circus

Na coluna de hoje, veja a história de amor contada por Adauto Suannes. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A missiva escolhida esta semana é assinada por Carlos Roberto Fattori, que comenta o caso do empréstimo consignado. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu na última quarta-feira, aos 83 anos, o jurista e procurador do Estado aposentado Eurico de Andrade Azevedo (OAB/SP 62.213). Formado pelas Arcadas (Turma de 1951), notabilizou-se por sua grande contribuição ao estudo do Direito Administrativo. Foi amigo e colega de Hely Lopes Meirelles e, até recente data, responsável pela atualização de seus livros.

Faleceu ontem, aos 69 anos, o advogado, consultor e professor Carlos Pinto Coelho Motta (OAB/MG 12.228), bacharel em Direito pela PUC/MG e em Administração de Empresas pela FUMEC, autor de consagrados livros de Direito Administrativo. O enterro será hoje, às 16h, no Cemitério do Bonfim (rua Bonfim, 1120 - Belo Horizonte/MG).

Faleceu, na última segunda-feira, aos 65 anos, o desembargador do TJ/SP Cristiano Ferreira Leite, irmão do desembargador Maurício Ferreira Leite e tio do juiz Federal Mauro Salles Ferreira Leite. A missa de 7º dia será realizada na próxima segunda-feira, às 18h30, na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes (alameda dos Piratinins, 679 - Planalto Paulista - SP).

Baú migalheiro

Há 132 anos, no dia 19 de agosto de 1879, José Bonifácio de Andrada e Silva, o Moço, tomou assento no Senado.

Sorteio

A obra "Direito Fundamental à Saúde" (Fórum - 224p.), do autor Ricardo Augusto Dias da Silva, amplia o debate de maneira crítica entre doutrina e jurisprudência que versam sobre as políticas necessárias à implementação dos direitos fundamentais, notadamente o da saúde, a partir do dilema entre o mínimo existencial e a reserva possível. Concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Participe do sorteio da obra "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" (LTr - 16ª edição - 160p.), gentilmente oferecida pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui)

Lançamentos

O lançamento da coletânea "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias", coordenada por Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, do escritório Wald e Associados Advogados, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Sérgio Papini de M. Uchôa Filho, acontece dia 23/8, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 - RJ), a partir das 18h. (Clique aqui)

A Editora Del Rey lança o livro coletivo "Processo Civil: Novas Tendências". O evento acontece de 22 a 25/8, durante o "Congresso de Direito Processual Civil em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira", no auditório da Faculdade de Direito da UFMG.

No dia 2/9, às 19h, na Livraria Nobel (rua Maria Antônia, 180 - SP), acontece a noite de autógrafos da obra "Dicionário de Direito Tributário" (Editora Noeses), de autoria de Eduardo Marcial Ferreira Jardim.

Migalhíssimas

Hoje, José Maria da Costa, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados, proferirá palestra sobre "Redação Jurídica e o Novo Acordo Ortográfico", aos magistrados da Justiça do Trabalho da região de Ribeirão Preto, no Fórum Trabalhista do município.

Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, proferirá hoje palestra sobre "A PEC dos Recursos sob a ótica do Processo Civil", no seminário "PEC dos Recursos" promovido pelo TRF da 1ª região, em Brasília.

No dia 24/8, às 19h, Orlando Di Giacomo Filho, do escritório Demarest e Almeida Advogados, fará a palestra "Sociedades de Advogados : Histórico, Organização/Funcionamento, Plano de Carreira, Retenção de Valores, Contratos de Associação, Governança Corporativa e Plano de Aposentadoria". O evento será na OAB de Cuiabá/MT.

No dia 25/8, a partir das 8h30, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados promove o "Painel de Debates - Créditos de PIS e COFINS e os recentes posicionamentos da RFB e do CARF" no Hotel Renaissance, em SP.

José Samurai Saiani, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, apresentará o painel "Discussões quanto a aspectos relevantes a serem considerados no estatuto/contrato social", durante o seminário "Governança Corporativa em Empresas Familiares - Como Superar os Desafios para Crescer", que acontece no dia 25/8, em Curitiba/PR, 26/8, em Porto Alegre/RS, e 13/9, no RJ.

Sonia Cristina Sequeira Gama, do escritório Daniel Advogados, falará do tema "Conflitos Legislativos Envolvendo Questões de Propriedade Industrial para a indústria Farmacêutica: ANAMNESE", durante o IV ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento - que acontece de 14 a 16/9, no RJ.

Título honorífico

Hoje, às 18h, a EPD - Escola Paulista de Direito e o diretor Ricardo Castilho entregam o título honorífico de Doutor Honoris Causa ao professor José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça e coordenador dos cursos de "MBA em Políticas e Gestão Governamental", "Pós-Graduação em Direito Administrativo Econômico" e "Pós-Graduação em Direito Municipal", da EPD.

Desconto

Termina hoje, às 18h, o prazo para se inscrever no vestibular 2012 da Direito GV com desconto. As provas da primeira fase estão marcadas para os dias 13 e 15/11. (Clique aqui)

Audiência

Hoje, às 18h30, acontece a primeira audiência pública sobre a reforma do CDC no RJ, na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

(Clique aqui)

Contratos

No dia 24/8, o Forum Cebefi realiza o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos" em SP. (Clique aqui)

Condomínios

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Administração de Condomínios", com turmas iniciando em agosto e setembro. (Clique aqui)

Bens

O curso "A Blindagem Patrimonial : O Planejamento Sucessório e a Proteção dos Bens" (clique aqui) acontece dia 24/8 e "Holding Familiar & Proteção dos Bens : A Importância de conhecer suas vantagens" (clique aqui) dia 25/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil.

Eventos

A Editora Lex realiza o curso "Aposentadorias e Pensões no Serviço Público" (clique aqui), de 24 a 26/8, em Brasília/DF, e "Processo Virtual Trabalhista" (clique aqui), no dia 30/8, em SP.

Trabalhista

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem realizará uma série de palestras de prática trabalhista com o professor Gleibe Pretti. A entrada será 1 kg de alimento não perecível (menos açúcar). Programe-se. (Clique aqui)

Congresso

De 28 a 30/8, acontece o "XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual" promovido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, no RJ. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos "União Estável e Casamento: Questões Patrimoniais Relevantes" (clique aqui), nos dias 29 e 30/8, e "Sucessão Legítima na Jurisprudência do STJ" (clique aqui), dia 29/8.

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação "Direito Tributário" realizado pela sbdt - sociedade brasileira de direito tributário. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Negócios com a China: Ambiente Cultural e Econômico" da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão, com início em 1º/9. (Clique aqui)

Oportunidades

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco" (clique aqui), no dia 1º/9, e o "ICMS/SP : Crédito Acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização" (clique aqui), dia 5/9.

Tributário

O "XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco", promovido pelo IPET - Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, acontece de 21 a 23/9, em Recife/PE. (Clique aqui)

Penal

A FGV DIREITO RIO promove o curso "Processo Penal Constitucional" com início em 13/9. As inscrições vão até o dia 25/8. (Clique aqui)

Capitais

Estão abertas, até o dia 22/8, as inscrições para o curso de extensão "Direito do Mercado de Capitais", organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio. O curso será realizado de 31/8 a 7/12, na unidade do Centro. (Clique aqui)

Incentivos

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com as inscrições abertas para o curso de extensão "Incentivos Fiscais a Projetos Culturais, Esportivos e Sociais". As aulas têm previsão de início no dia 19/9, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Pautas de julgamento

A LexNews Data Mining informa que já está disponível a pesquisa das pautas de julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. A empresa cobre, atualmente, cerca de 130 periódicos, tanto na área jurídica, quanto administrativa e oferece um período de avaliação gratuito. Mais informações, clique aqui ou ligue (21) 4063-5136 / 2224-7089 / 2242-6306 / 2508-5244 ou (11) 4063-5136.

Seminários

Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

25/8 - "Execução Trabalhista - Aspectos Controversos" (clique aqui)
2/9 - "Danos Ambientais: Responsabilidade Civil e Criminal" (clique aqui)

Sorteados

Evento : Cesar Augusto Vilela Rezende ganhou a vaga-cortesia para o curso "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico", realizado pela FISCOSoft Editora, no dia 23/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : Leandro Nava, da Dorona Consultoria Jurídica, e Olinda Aparecida Dias Camara, da Somed Contabilidade Especializada Ltda., são os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Instituições Filantrópicas Educacionais e de Saúde: Aspectos Jurídicos Relevantes", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 23/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Adilson Abreu Dallari, sócio do escritório Dallari Associados Advocacia, de São Paulo/SP, é o ganhador da obra "A onerosidade excessiva superveniente no código civil: críticas e questões controvertidas" (LTr - 160p.), um brinde da autora Giuliana Bonanno Schunck, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Cariré
CE/Pereiro
GO/São Luís de Belos Montes
MA/Governador Eugênio Barros
MA/Tasso Fragoso
MG/Itamonte
MT/Juara
PA/Itupiranga
PB/Areial
PI/Palmeiras
PI/Santa Filomena
RS/Pinheiro Machado
RS/São José
RS/São Marcos
SC/Capinzal
SP/Itaporanga

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Leads Allies in Call for Chief of Syria to Quit"

The Washington Post - EUA

"Another sell-off wallops markets"

Le Monde - França

"Le France boude les milliards que lui propose la Suisse"

Corriere Della Sera - Itália

"La paura globale travolge le Borse"

Le Figaro - França

"Attaques terroristes em Israël: 8 morts"

Clarín - Argentina

"Debate em la CGT sobre la posible salida de Moyano"

Público - Portugal

"Um mapa da cultura do desejo em Portugal"

El País - Espanha

"Los temores sobre la economía y los bancos tumban las Bolsas"

Die Welt - Alemanha

"Höchste Geburtenrate seit der Einheit"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: the full picture of riot sentences"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Preocupação com Europa e EUA volta a derrubar bolsas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"FGV é usada para fraudar licitação vencida pela PUC"

O Globo - Rio de Janeiro

"EUA e Europa pedem a saída de ditador sírio; Brasil diverge"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Risco maior"

Correio Braziliense - Brasília

""Quero aprender com Rossi", afirma novo ministro"

Gazeta do Povo - Paraná

"Acordos salariais mantêm ganho real no semestre"

Zero Hora - Porto Alegre

"O desafio de Mendes: Agronegócio pede seguro e prazo para pagar dívidas"

O Povo - Ceará

"Pistolagem e tráfico: Briga entre famílias deixa cinco mortos em um mês"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Policiais vão trocar burocracia pela rua"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
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