MIGALHAS nº 2.690

"O direito é o homem : ele se produz pleno e compacto em qualquer dos menores atos da criatura racional."

José de Alencar
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Cursos jurídicos

Na semana do 11, mais um "convidado" chega para abrilhantar nossas virtuais páginas. Alumiando-nos com suas ideias, ouçamos Aliomar Baleeiro. O antigo ministro do STF relembra os grandes nomes que estruturaram o Brasil, jurídica e politicamente, a partir de 1827, "na mais bela e fecunda das improvisações de nossa História". (Clique aqui)

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Sonho de 11 de Agosto

Trimm...trimm... Toca o telefone da secretária da presidência da República. Imediatamente a ligação é transferida. A servidora, tartamudeante, informa S. Exa. que do outro lado da linha está o doutor Sigmaringa Seixas. A presidente, com sua aspereza característica, mas não escondendo uma certa ansiedade, diz à servidora : "- Passa".

- Fala, Sig. E aí ?

- A resposta é sim. Ele topou.

- Bah !, que ótimo. Mando publicar amanhã mesmo.

Mal raiado o Onze, a comunidade jurídica ganha um inenarrável presente no dia que se comemora a instalação dos cursos jurídicos no país. E a festa não podia ser melhor. Estava ali, estampada no Diário Oficial, a indicação do novo ministro do STF. E quem seria ? Para gáudio dos bacharéis em Direito, lobrigava-se o nome de Luís Roberto Barroso.

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Realidade de 11 de Agosto

Funcionários da OAB/SP anunciam greve a partir de hoje, após - segundo o sindicato de trabalhadores de autarquias - descumprimento do acordo que previa aumento de salários.

Paridade

O advogado René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, discute a acomodação de advogados, defensores públicos e membros do MP nas salas de audiências. Em seu entendimento, devem valer os princípios constitucionais que asseguram o "equilíbrio de armas" entre os representantes das partes em litígio, inclusive no que concerne à postura física de cada um deles, para que haja paridade entre a acusação e a defesa durante a prática de atos judiciais. (Clique aqui)

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Em SP, recentemente um rapaz que se envolveu num acidente com um Porsche pagou vultosos R$ 300 mil de fiança para ver-se livre. Em Itabaiana/SE, um preso em flagrante por porte ilegal de arma talvez não terá a mesma sorte. A menos que consiga bancar R$ 54 milhões. Sim, foi este o valor da fiança fixado pelo juiz de Direito Marcelo Cerveira Gurgel, da 2ª vara Criminal. (Clique aqui)

Algemas

O ministro Marco Aurélio Mello criticou o uso de algemas na Operação Voucher, que ontem viajou pelo país prendendo acusados de desvio no ministério do Turismo.

Corta !

A JF de Belo Horizonte proibiu ontem, por meio de liminar, a exibição em todo o país do longa "A Serbian Film -Terror sem Limites". A liminar foi dada pelo juiz Ricardo Machado Rabelo, da 3ª vara Federal, a pedido do MPF.

Apropriação indébita

Ministro Fux nega seguimento a HC impetrado por advogado preso, denunciado por suposta prática do crime de apropriação indébita qualificada. Ele é acusado de ter se apropriado de quantia referente ao pagamento de benefícios previdenciários de uma cliente. (Clique aqui)

Estágio

Atendendo pedido da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, STF concede liminar parcial contra decisão do CNMP e assegura permanência de estagiários que se encontram em exercício, inclusive no período estendido (após a conclusão do bacharelado). (Clique aqui)

Poder Judiciário

O jornal Valor Econômico publicou uma série de matérias sobre o CNJ e casos de corrupção no Judiciário. Clique aqui e confira os textos assinados pelos jornalistas Juliano Basile, Maíra Magro e Ruy Baron.

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato volta sua atenção ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e aconselha : a PF deve continuar a investigar os porões da corrupção, cumprindo a missão a ela atribuída pelos órgãos de controle social. Sua missão, porém, deverá se conduzir dentro dos parâmetros da legalidade, obedecidos preceitos éticos e morais e, sobretudo, pelo atendimento ao bom senso. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje, 10. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Briga em família não gera dano moral. (Clique aqui)

3 - PL 814/11, em análise na Câmara, diferencia pena por tráfico conforme a droga. (Clique aqui)

Negócios - I

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados assessorou a CPFL Renováveis no processo de investimento em duas usinas termelétricas de biomassa no PR e MG. (Clique aqui)

Negócios - II

No último domingo, a SOLenergias, com assessoria do escritório Comparato, Nunes & Federici Advogados, concluiu a contratação da operação que resultará na transferência do seu controle para a Equatorial Energia, controladora da Cemar e que teve a assessoria do escritório Mundie e Advogados.

Negócios - III

O escritório TozziniFreire Advogados assessorou a Mitsubishi Corporation na assinatura de acordo para aquisição, pela Indra (segunda maior empresa de TI da Europa), da Politec, empresa brasileira especializada em serviços de tecnologia da informação da qual a Mitsubishi tem participação. A compra da totalidade das ações de emissão será feita em duas fases. A primeira, no valor de 98 milhões de euros, refere-se a 93,43% do capital social, pertencentes à Mitsubishi e aos sócios fundadores. Os 6,57% restantes, em mãos de acionistas minoritários, serão adquiridos por cerca de 2 milhões de euros, que devem ser pagos pela Indra no fechamento da operação, até o fim de setembro. O trabalho da banca envolveu o Japan Practice Group do escritório e foi coordenado pelos sócios Martin Miralles Pose e Fábio Rosas.

Supersimples

O governo elevou em 50% os limites de faturamento das empresas que estão enquadradas no Supersimples. A mudança precisa ser aprovada pelo Congresso.

Pesquisa

Termina na próxima segunda-feira o prazo para instituições acadêmicas enviarem projetos de pesquisa a serem custeados pela Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ.

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Hole in one

Na Folha de S.Paulo, o jornalista Frederico Vasconcelos conta que empresas e bancas pagaram cotas de R$ 5 a 25 mil para patrocinar torneio de golfe que será realizado no fim de semana pela Apamagis. De acordo com a matéria, há uma correspondência da Swot Mercado Ltda., responsável pela captação da verba, prometendo "uma ação sob medida" para estreitar o relacionamento com os juízes. (Clique aqui)

Back spin

O que não foi dito na matéria do respeitado jornalista, e que segundo apuramos hoje pela manhã, é que o approach teria sido outro. Com efeito, escritórios foram convidados a ajudar em evento que tinha, sobretudo, o objetivo de angariar recursos para manutenção e ampliação da creche Benedito Lellis.

Putter

O presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, explica os fatos em "nota de esclarecimento". Veja na íntegra. (Clique aqui)

En petit comité

Um advogado paulistano, em carta, questiona o fato de que se a OAB/SP era uma das participantes do golfe filantrópico, por que não se deu a oportunidade para todos causídicos, e todas as bancas, exercitarem suas beneméritas tacadas ?

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Gramatigalhas

O leitor Conrado de Paulo envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Caro professor José Maria: no exemplo 'cópia não-pirata' o hífen é empregado por existir regra geral, ou é opcional?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

Digital

Em tempos em que a informação é considerada um ativo importante para as corporações, a advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, sugere um 11º mandamento : "não se deve cobiçar o conteúdo alheio". Além de propor avisos legais nas interfaces gráficas e respeito aos direitos autorais, ela destaca a importância de censurar a concorrência desleal e punir a prática de crimes digitais de conteúdo. (Clique aqui)

Processual

O tempo trabalha contra o restabelecimento integral e oportuno dos bens legítimos ilegitimamente usurpados. É o que constata o advogado Mário Gonçalves Júnior ao analisar o Direito Processual brasileiro. Para ele, "algumas regras estabelecidas ainda permitem, pela via oblíqua, que se tripudie sobre o direito estabelecido e reconhecido em decisões de primeiras instâncias, submetendo seu legítimo titular a uma espera que longe está do razoável e justificável". Assim, como protagonista da disputa judicial, o Direito Processual passa de instrumento a obstáculo. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Strauss-Kahn

A camareira Nafissatou Diallo, que acusa o ex-diretor do FMI Dominique Strauss-Kahn de agressão sexual, ajuizou reparação civil, requerendo indenização. (MI - clique aqui)

Véu islâmico

PL que proíbe o uso de indumentárias que cubram o rosto em público na Itália foi aprovado pela Comissão de Assuntos Constitucionais e está previsto para ser votado pelo parlamento em setembro. (MI - clique aqui)

Polêmico

Australiano, condenado por fazer apresentações perigosas ao manipular mais de uma cobra venenosa por vez muito próximo aos espectadores, permite que a filha de 10 anos seja picada para provar ser "seguro" manipulá-las durante sua apresentação. (MI - clique aqui)

Voo

O Tribunal Constitucional do Chile deve julgar um pedido de bloqueio da venda da TAM para a Lan. O pedido foi feito pela Pal Airlines, concorrente da Lan no Chile, no dia 3.

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STJ

Senado aprova os nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de SC, e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do RJ, como novos ministros do STJ. (Clique aqui)

Cadastro Nacional

CNMP aprova resolução que cria o Cadastro Nacional de Membros do MP. O cadastro terá informações pessoais e funcionais de promotores e procuradores de todas as unidades do MP.

CNJ e CNMP

Os advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Adilson Gurgel de Castro foram aprovados pelo Senado para compor, respectivamente, o CNJ e o CNMP.

JF

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, tomou posse ontem como corregedor-geral da JF.

Fachadas

Ao lado da porta com batente de pedra, observa-se a placa dourada que indica a presença do escritório de Taranto/Itália, também conhecida como "cidade dos dois mares", pelo fato do Mar Grande e do Mar Piccolo irem de encontro ao seu litoral. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Lauda Legal

Porque a Constituição de um país não é simplesmente um ideário, e sim a concretização deste, mesmo as normas constitucionais que dependem de complemento bem como aquelas em cuja dicção haja termos abstratos, carentes de interpretação, orientam a exegese e aplicação de todas as demais leis e atos administrativos, ditando-lhes o sentido, e mais que isso, conferindo direitos subjetivos aos administrados. Esse, em apertada síntese, o mote da conferência "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais" (62p.), aula magistral proferida há alguns anos pelo emérito professor da PUC/SP Celso Antônio Bandeira de Mello, editada pela nossa fomentadora Malheiros Editores Ltda. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. Aproveite a oportunidade e participe do sorteio do exemplar cordialmente oferecido pelo autor aos leitores de Migalhas.

Baú migalheiro

Há 379 anos, no dia 10 de agosto de 1632, faleceu Martim de Sá, tenente-general dos reais exércitos, vice-almirante das costas do mar do Sul. Era filho do segundo Capitão-mor do Rio de Janeiro, Salvador Correia, e pai de Salvador Correia de Sá e Benevides. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Foi por três vezes governador do Rio de Janeiro: de 17 de junho de 1602 a junho de 1608 (no dia 8 já era governador Afonso de Albuquerque), de 1618 a 20 de julho de 1620 (este segundo governo foi omitido por Porto-Seguro), e de 11 de junho de 1623 até a sua morte.

Sorteio especial - Semana 11 de Agosto

Já participou do sorteio especial ? Aproveite para concorrer a 11 livros jurídicos e festejar o 11 de Agosto. Amanhã seu nome pode estar na lista de ganhadores. (Clique aqui)

Sorteio especial - Semana 11 de Agosto II

Migalhas promove, também, um sorteio imperdível para os seguidores no Twitter e os fãs no Facebook. Hoje é o último dia para participar. Clique aqui e saiba mais.

Lançamento

No próximo dia 15, a Editora Fórum lança a obra "Direitos Humanos - Desafios e Perspectivas", coordenada por Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h.

Migalhíssimas

Hoje, Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, palestrará no seminário "Remediação de Áreas Contaminadas para Construção", em SP. O advogado falará de como deve ser feito o reaproveitamento de terrenos contaminados, anteriormente usados por postos de gasolina ou galpões industriais, por exemplo, com o uso de tecnologia adequada para o procedimento de mudança do solo.

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, participará da palestra "Crimes eletrônicos o uso seguro da internet para toda a família", que será realizada no Clube Atlético Monte Líbano - Fourier do Teatro em SP, amanhã, às 20h30. Participarão também o presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, Renato Opice Blum e Fernando de Pinho Barreira, da empresa The Perfect Link.

De 18 a 20/8, Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, participará do "IV Congresso Paulista de Direito de Família", promovido pelo IBDFAM-SP.

Henrique Steuer de Mello, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será moderador do seminário "Segure a sua ideia : A proteção de Novas Tecnologias por patentes", que acontece no dia 19/8, na Câmara Brasil-Alemanha, em SP. Ana Claudia Carneiro, agente da propriedade industrial da banca, ministrará a primeira palestra do seminário "Aspecto Práticos na Proteção por Patentes". (Clique aqui)

Nos dias 22 e 23/8, Abel Simão Amaro, do escritório Veirano Advogados, participará do "19º Simpósio de Direito Tributário", em SP. O evento traz renomados tributaristas com a discussão de questões atuais em matéria tributária. (Clique aqui)

No dia 30/8, das 8h30 às 13h30, Ana Rita R. Petraroli, do escritório Petraroli Advogados Associados e coordenadora da Cátedra de Microsseguros da Academia Nacional de Seguros e Previdência - ANSP, será mediadora do "II Colóquio de Microsseguros ANSP", em Porto Alegre. O objetivo do evento é difundir a cultura do seguro no país e propor discussões acerca dos temas de maior relevância no setor. (Clique aqui)

Sessão solene

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais participa, no dia 12/8, da sessão solene do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil. A reunião será às 12h, no Automóvel Clube de Minas Gerais (av. Affonso Penna, 1394 - BH). Durante o encontro vários temas serão colocados em pauta como a escolha e transferência da presidência do Colégio, análise dos projetos do Código Florestal, Reforma Política e outros que estão em tramitação no Congresso Nacional.

Softwares

A TWT INFO, empresa nacional especializada em softwares integrados de gestão jurídica e financeira, estará presente no Congresso e Exposição para Advogados Fenalaw 2011, que acontecerá nos dias 18 e 19/10, no Centro de Convenções Frei Caneca - SP, onde apresentará as novidades de seu ERP Jurídico. (Clique aqui)

Projeto

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia projeto de franquias para chegar a 50 unidades em 4 anos. (Clique aqui)

Antitruste

Nos dias 22 e 29/8 e 5 e 12/9, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove o curso "Direito Econômico : Estudo de Casos do Antitruste Brasileiro". (Clique aqui)

Jubileu de Rubi

Para comemorar os 40 anos de formatura, a gloriosa Turma de 71 do Largo S. Francisco irá realizar, no dia 16/9, um grande evento comemorativo. Os interessados podem entrar em contato com Sérgio Fumo pelo telefone (11) 2577-3740 ou por e-mail (clique aqui).

Encontro

Nesta quinta e sexta-feira, acontece o "XXV Encontro Redejur em Buenos Aires" realizado pela RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

Consumidor

Estão abertas, até amanhã, as inscrições para o curso de extensão "Crédito e Direito do Consumidor", organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será realizado de 22/8 a 5/12, segundas-feiras, das 19 às 22h15, na unidade da Barra/RJ. (Clique aqui)

Teoria

O curso "Teoria Geral do Direito Previdenciário", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, tem início em 13/8. (Clique aqui)

Eventos

A Editora Lex realiza o curso "Obras Públicas : Como Impedir as 'Artimanhas' dos Empreiteiros" (clique aqui), nos dias 15 e 16/8, no DF, e "Terceirização : Gerenciamento de Contratação de Trabalhadores e Prevenção de Conflitos Trabalhistas e Fiscais" (clique aqui), no dia 17/8, no RS.

Tributário

De 16 a 19/8, acontece o "XV Congresso Internacional de Direito Tributário", promovido pela ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário, em MG. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Gestão

A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre matrículas para o curso de "Gestão de Políticas Sociais". O curso tem como objetivo formar profissionais comprometidos com o bem comum e com a promoção do interesse público, dispostos a desenvolver novas práticas na gestão das políticas sociais. As aulas começam no dia 16/8. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos em SP : "Lei Contábil - Novas Regras" (clique aqui), no dia 17/8, e "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.5 e PVA" (clique aqui), no dia 20/8.

Previdenciário

No dia 19/8, acontece o curso "Revisões de Benefícios Previdenciários", realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, em Brasília/DF. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pós-graduação

Últimos dias para as inscrições no curso de pós-graduação "LL.M. Direito Societário e Mercado de Capitais" promovido pelo IBMEC/RJ. As aulas começam no dia 22/8. (Clique aqui)

Iniciação

O Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial realiza o "Curso de Iniciação ao Direito Tributário", de 23/8 a 29/11, em SP. (Clique aqui)

Seminário

De 23 a 26/8, acontece o "17º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. (Clique aqui)

Paralegais

A Apoio Serviços Paralegais oferece vagas-cortesia para o curso "Serviços Paralegais - Conceito Geral", que acontece de 29/8 a 2/9, em SP. (Clique aqui)

Alimentos

O curso "Novas Teses na Fixação e Execução dos Alimentos", realizado pela AASP, acontece nos dias 30 e 31/8. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Preparatórios

A Rede de Ensino LFG está com inscrições abertas para cursos preparatórios com inovação em sua formatação e grade curricular : "Intensivo de Sábado Modular", "Serventias Notariais e Registrais" e "Módulo de Português e Redação". Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 0800-884-4800 ou pelo site. (Clique aqui)

Enem

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o curso "Intensivão Enem". (Clique aqui)

Constitucional

Com a intenção de facilitar a entrega das doações, que devem ser feitas por alunos e ex-alunos do IDP como parte do processo de inscrição para o "XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional", o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está recebendo, desde o dia 8, os donativos em sua sede. O "XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional" acontecerá de 22 a 24/9, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. (Clique aqui)

Tributário

O IPET - Instituto Pernambucano de Estudos Tributários abriu inscrições para o "XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco" que acontece de 21 a 23/9 em Recife/PE. Os interessados terão desconto na inscrição até hoje, exclusivamente pelo site. O evento, cujo tema deste ano é "Sistema Tributário e Mercado : Repensando o Estado Fiscal Brasileiro", tem por objetivo debater, de forma prática, as questões tributárias e seus reflexos sobre as pessoas, empresas, mercado, Fazenda Pública e Economia. (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os eventos oferecidos pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

24/8 - "Aspectos Legais dos Contratos de Representação e Distribuição Comercial" (clique aqui)
25/8 - "Apresentações Eficazes para Advogados" (clique aqui)

Que rufem os tambores

Evento : Grazielle Codama é a ganhadora da vaga-cortesia para o webprático "Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Minas Gerais" oferecido pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Sorteio especial II - Semana 11 de Agosto : Mais 11 premiados. Confira se você está na lista (clique aqui) :

Angela Aparecida Fonseca, advogada da Atento Brasil S.A., de São Bernardo do Campo/SP,

Dion Farias, técnico judiciário do STJ, de Cruzeiro/DF,

Douglas Stambuk, advogado em Curitiba/PR,

Fileno de Medeiros Martins, de Santa Luzia/PB,

João Gustavo Spindler, estagiário em Campo Bom /RS,

Karen Rocha Candido, estagiária da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, de São Gonçalo/RJ,

Luciene Lucas de Almeida, advogada da Birmann, de São Paulo/SP,

Mariana Costa de Mello, de Frutal/MG,

Raphael Andrade de Oliveira, advogado da Vivo, do Rio de Janeiro/RJ,

Roberta Oliveira Silva, da Toutatis, de Uberlândia/MG, e

Sebastião Martins Ferreira, de Rondonópolis/MT.

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa