MIGALHAS nº 2.685

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• DNL Digital

(Clique aqui)

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"A invariável convivência matrimonial é coisa muito séria, é a grande razão da corrente infelicidade doméstica, é a causa imediata da fatal desilusão dos cônjuges, mesmo daqueles que se casam por amor legítimo e verdadeiro."

Civilizalhas

Uma pesquisa divulgada pela revista Veja mostra que 53% das pessoas entrevistadas praticam ou já praticaram algum tipo de ato de natureza sexual por meio da web e, segundo outra análise, feita com quase 600 pessoas, 41% delas já se relacionaram pela internet com alguém, enquanto tinham outro na vida real. Sites de relacionamentos exclusivos para pessoas casadas, que prometem sigilo e discrição, proliferam na rede e encorajam aqueles que buscam novas formas de relacionamento. Na coluna de hoje, o professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, analisa o tema sob o aspecto jurídico. Veja as implicações civis de eventual infidelidade virtual. (Clique aqui)

Fidelidade

Quem não clicou na coluna acima com medo de, com isso, assumir eventual conduta inapropriada, fique tranquilo. Se for pego com a boca na botija, diga que é para o caso de ter de orientar algum cliente. Ademais, de nossa parte, garantimos que seu acesso, fiel migalheiro, será mantido no mais absoluto sigilo. Feitas as explicações, vai agora outra oportunidade de leitura : clique aqui.

Por merecimento, não por antiguidade

Agora é fato. O MJ já despachou o pedido de aposentadoria de Ellen Gracie para a presidente Dilma e confirmou a data de saída da elegante ministra do Supremo para a próxima segunda, dia 8. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Entre as análises dos principais acontecimentos políticos dos últimos dias, Gaudêncio Torquato nos brinda com proverbiais citações traduzidas para o bom e velho juridiquês. (Clique aqui)

Defensoria - I

A OAB ajuizou ADIn para questionar dispositivos da LC 80/94, que incluem no rol de atribuições da Defensoria Pública a assistência às pessoas jurídicas. Para a Ordem, a extrapolação da atuação fere a CF. Outro questionamento da ADIn é a capacidade postulatória do Defensor Público : para a entidade os defensores são essencialmente advogados, não tendo como dispensá-los da inscrição da OAB. (Clique aqui)

Defensoria - II

O desembargador Gilberto de Souza Moreira, presidente da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu liminar em MS para que defensor público desligado da Ordem continue a atuar em caso. O defensor foi afastado pelo desembargador Miguel Brandi Júnior, que havia determinado a nomeação de um profissional da OAB em seu lugar. (Clique aqui)

Defensoria - III

A disputa entre a Defensoria Pública e a Ordem tende a aumentar, agora que um grupo de defensores paulistas se desligou da OAB. Com isso, pipocaram ações para discutir a capacidade postulatória dos defensores sem inscrição. Ao ajuizar a ADIn citada na migalha acima, o batonnier afirma que "a atividade exercida pelos Defensores Públicos, a toda evidência, é advocacia". 

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Gramatigalhas

A leitora Marilene Paulo de Oliveira envia-nos a seguinte mensagem:

"Na Gramatigalhas (Migalhas 2.680 - 27/7/11 - clique aqui) - item 5 - está colocado 'hoje com franco acesso a carreiras liberais'. Pergunta: - não seria 'acesso à carreiras liberais'?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Conhecimento

A coluna Gramatigalhas conta agora com o valoroso patrocínio da empresa de software, inovação, relacionamento e suporte à gestão TOTVS, para quem dividir conhecimento é a melhor forma de multiplicar riquezas. (Clique aqui)

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Schin - I

O escritório TozziniFreire Advogados assessorou a Kirin Holdings Company na aquisição da totalidade do capital da Aleadri-Schinni Participações e Representações, controladora do Grupo Schincariol. O trabalho foi realizado pelo Japan Practice Group de TozziniFreire e contou com a coordenação dos sócios Pedro Seraphim e Marcio Baptista. (Clique aqui)

Schin - II

A venda da cervejaria Schincariol para o grupo japonês Kirin vai parar na Justiça. Sob a alegação de que não tiveram o prazo definido no estatuto da companhia para exercer o direito de compra da parte à venda, os sócios minoritários da cervejaria não reconhecem a aquisição da companhia pelo grupo japonês. O advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, entrou com ação em SP, no fim da tarde de ontem, pedindo para que seus clientes sejam informados dos termos da negociação.

Reclamação

O grupo francês Casino entrou com uma reclamação na CVM contra o Pão de Açúcar.

Fusão

A Drogasil e a Droga Raia confirmaram ao mercado a fusão de suas operações.

IOF

A RF determinou que quem usar o cartão de crédito para pagar contas de serviços como luz, água, telefone e condomínio será taxado com o IOF, de 3% ao ano ou 0,0082% ao dia.

Catou e se deu mal

A Catho foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 50 milhões por prática de concorrência desleal. A empresa, comprada pelo fundo americano Tiger Global Management, em 2006, é acusada de invadir e copiar ilicitamente informações de sites concorrentes para aumentar sua base de currículos e oferecer seus serviços aos clientes de outras recrutadoras. A sentença é da lavra do juiz Luiz Mário Galbetti, da 33ª vara Cível de SP. O mesmo magistrado já havia condenado a empresa (R$ 13 mi), em 2009, por surrupiar currículos da concorrente Gelre. (Clique aqui)

Internet

O governo deve enviar o PL sobre o "Marco Civil da Internet" ao Legislativo na semana que vem. Elaborado pelo MJ, o projeto estabelece as regras civis para a internet. Trata-se, como este informativo já se posicionou a mancheias, de uma bobagem sem fim. Como se vê pela nota acima, não é preciso de marco algum para que as irregularidades sejam punidas. Querer pôr regras num negócio livre é engessar a liberdade, inclusive a sagrada liberdade de expressão. Imagine agora os sites da internet tendo de se reportar a um rapazola do MJ para ter o direito de publicar isto ou aquilo. Porque, ninguém duvide, é nisso que vai dar. Ademais, impor cumprimento de regras prévias é ir contra a democratização da informação, porque - mais cedo ou mais tarde - os mais fortes irão dominar as tais regras. Ou alguém acredita em conto da carochinha ?

O "X" da questão

A 2ª turma do STF rejeitou recurso do jornalista Alexandre Machado que pretendia ser indenizado por danos morais por texto de Jânio de Freitas, na Folha de S.Paulo. Machado alega ter sido ofendido por críticas que Jânio teria feito, em texto intitulado "O X do negócio", quanto a sua atuação como diretor de comunicação da Petrobras, especificamente no malfadado projeto que pretendia alterar o nome da estatal para "Petrobrax". A crítica de Jânio de Freitas - e de meio mundo naquela época - referia-se também ao fato de ter havido a contratação de uma empresa terceirizada para os iluminados estudos, sem licitação. Na análise do caso, o ministro Celso de Mello afirmou que as críticas que os meios de comunicação dirigem a pessoas públicas e a figuras notórias, "por mais duras e veementes que possam ser", são direito de índole constitucional e seu concreto exercício não sofre as limitações decorrentes dos direitos de personalidade. "O STF tem destacado, de modo singular, em seu magistério jurisprudencial, a necessidade de preservar-se a prática da liberdade de informação, resguardando-se, inclusive, o exercício do direito de crítica que dela emana", ressaltou o festejado tatuiense. (Clique aqui)

Celular

Depende de sanção de Kassab o projeto aprovado pela casa de leis paulistana que restringe o uso do telefone móvel no interior dos bancos. Era só o que faltava. Dizem que é para diminuir os assaltos, uma vez que o bandido liga de dentro da agência para dizer quem está saindo com bufunfa. A ideia de proibir o celular é igual aquela que já se viu, quando tínhamos assaltos relâmpagos (o que motivou o fechamento dos caixas 24 horas, os quais agora só funcionam até às 22h). Na época, como na maioria dos casos o bandido colocava a vítima no porta-malas, teve gente que sugeriu proibir a fabricação de veículos com este "opcional". Agora, querem proibir o celular. E assim vamos. Quem sabe um dia resolvam proibir o bandido de roubar.

Dia do Orgulho Heterossexual

Os edis bandeirantes aprovaram PL que institui o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro. Para entrar no calendário oficial, o projeto tem de ser sancionado por Kassab. A pergunta é : eventual veto será um ato preconceituoso ?

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ - Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Não incide IR sobre indenização recebida por demissão voluntária. (Clique aqui)

4 - Norma sobre CNPJ dos comitês financeiros de partidos políticos e candidatos é alterada. (Clique aqui)

5 - Denatran limita quantidade de veículos importados por importadores independentes. (Clique aqui)

6 - Governo fixa norma para produção de sementes e mudas em sistemas orgânicos. (Clique aqui)

7 - ANS publica resolução que atualiza a cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. (Clique aqui)

Terceirização

Vilã ou solução ? É a indagação formulada pelo artigo da advogada Jessica Rodriguez Ramos, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, que analisa a terceirização tanto sob o prisma das tomadoras e prestadoras de serviços quanto dos empregados terceirizados, a partir do que está disposto no PL 4.330/04. (Clique aqui)

Morosidade

Acerca da PEC dos Recursos, o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados e presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, assevera estar convencido de que "a solução para combater a morosidade da Justiça não está na pura e simples extinção dos recursos aos Tribunais Superiores". Para ele, não é eficaz olhar o topo da pirâmide do Judiciário e esquecer suas bases, carentes de juízes, servidores, varas e investimentos. (Clique aqui)

Desoneração

O decreto paulista 57.042/11 desonerou, de modo significativo, os produtores de energia elétrica a partir de biomassa, resultante da industrialização e de resíduos da cana-de-açúcar. Baseado nesta norma, o advogado Fernando Maranhão Ayres Ferreira (escritório Cunha, Franco, Maranhão & Mont'Alvão Sociedade de Advogados) comenta os benefícios gerados ao setor sucroalcooleiro com a redução da carga tributária. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Hooters

Após longo prazo tentando manter seus ativos, cassino em Las Vegas da rede de restaurantes Hooters requer concordata. O Hooters, conhecido pelas belas garçonetes que vestem shorts e regatas decotadas, possui lojas em 27 países, incluindo o Brasil. (MI - clique aqui)

Copyright

Muito em breve não será mais ilegal no Reino Unido a cópia de CDs ou DVDs para uso pessoal. Uma análise realizada pelo professor Ian Hargreaves sobre o cenário da propriedade intelectual revelou que uma mudança poderia contribuir com bilhões de libras para a economia. (MI - clique aqui)

Yes, we can !

Obama sancionou ontem a lei que aumenta o teto da dívida dos EUA. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Lauda Legal

Ciente da nova perspectiva conferida pelos direitos fundamentais contidos na Constituição à hermenêutica do Direito Civil, o professor Guilherme Calmon Nogueira da Gama dedica-se ao ensino dos "Direitos Reais" (625p.) com entusiasmo, buscando alcançar não só o estudante como o profissional. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e participe de nosso sorteio, proporcionado pela nossa mais recente fomentadora, Editora Atlas.

Fachadas

A fachada em tons neutros, de Taquaritinga/SP, apresenta um toque clássico com colunas brancas de capitel coríntio, característico do final do século V a.C., que denota um estilo decorativo e remete às ordens arquitetônicas greco-romanas. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• DNL Digital

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Criada em 2007, a DNL Digital fornece um sistema de digitalização e guarda virtual de documentos, além de serviços terceirizados tais como cópias de feitos judiciais, gerenciador de processos, retirada de guias de pagamento e busca e entrega de petições. Tudo isso a partir de uma prestação de serviços de excelência em cumprimento de prazos, agilidade nas respostas e no atendimento, com custos adequados aos clientes. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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@PortalMigalhas

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Acidente

Na noite da última segunda-feira, um acidente na rodovia Doutor William Amin, em Ituverava/SP, vitimou precocemente o advogado Lucas Moreira da Silva, aos 25 anos. Lucas dirigia uma BMW, no sentido Miguelópolis, quando perdeu o controle do veículo e bateu contra um ônibus que transportava funcionários de uma usina. O ônibus transportava 15 passageiros e nove ficaram feridos.

Baú migalheiro

Há 193 anos, no dia 3 de agosto de 1818, um decreto concedeu privilégio ao General Caldeira Brant (depois Marquês de Barbacena) e a outros, para a introdução e emprego de barcos de vapor nos rios e costa da Bahia. O General fez construir à sua custa um vapor, que no dia 4 de outubro do ano seguinte foi inaugurado, fazendo a viagem da Bahia a Cachoeira. Foi o primeiro barco desse gênero que houve no Brasil. Em 1821 havia no Rio de Janeiro, o Bragança. Os primeiros vapores que teve a nossa marinha de guerra foram o Correio Imperial, comprado em Londres em 1825, e o Correio Brasileiro, em Liverpool, no ano seguinte. A ilha de Itaparica teve desde 1817 um engenho a vapor.

Sorteio

A obra "Petróleo - Exploração, produção e transporte sob a óptica do Direito Ambiental" (Millennium - 240p.), de Carol Manzoli Palma, aborda a estruturação da legislação ambiental brasileira voltada à indústria do petróleo. Concorra a um dos dois exemplares, cortesia da autora. (Clique aqui)

Sorteio II

São cinco chances. Participe e concorra a um dos exemplares do livro "Newsletter Almeida Guilherme Advogados 2011" (Fiuza - 173p.), coordenado por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui)

Lançamentos

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, juntamente com a OAB/MG e a APEMINAS, promove em BH, no próximo dia 5, o lançamento do livro "Acordo de Acionista - Homenagem a Celso Barbi Filho", do professor Modesto Carvalhosa, publicado pela Editora Saraiva. O evento será no auditório da OAB/MG (rua Albita, 260), às 17h.

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Interpretando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo", de Hamurabi Messeder. O livro apresenta teoria e mais de 130 questões de concursos com gabarito.

Migalhíssimas

Amanhã, Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participará do evento "Mark-i Summer Seminar 2011", promovido pelo escritório Mark-i, no Japão. Filipe falará em dois módulos "Trademark Prosecution Practice" e "IP Enforcement", abordando esses temas sob a ótica da prática brasileira.

Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será um dos palestrantes do "Curso de Aperfeiçoamento de Arbitragem para Magistrados", que acontecerá em Curitiba, nos dias 4 e 5/8. O tema de sua apresentação será "Convenção de arbitragem e arbitralidade subjetiva e objetiva. Arbitragem e Poder Público". O evento é organizado pela Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná, em conjunto com a Escola da Magistratura do Paraná.

Rafael Freitas Machado, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, ministrará nos dias 8 e 9/8, um curso sobre "Advocacia nos Tribunais Superiores". O advogado irá abordar as principais regras, recomendações e estratégias quanto à prática de atos processuais perante os Tribunais Superiores. O curso acontecerá na Escola Superior de Advocacia da OAB/BA. Informações : (71) 3322-3765 ou (71) 3322-0579.

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, participará da palestra que tem como tema : "Crimes eletrônicos o uso seguro da internet para toda a família", que será realizada no Clube Atlético Monte Líbano - Fourier do Teatro em SP, no dia 11/8, às 20h30. Participarão também o presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, Renato Opice Blum e Fernando de Pinho Barreira da empresa The Perfect Link.

No dia 25/8, a partir das 8h30, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados promove o "Painel de Debates - Créditos de PIS e COFINS e os recentes posicionamentos da RFB e do CARF" no Hotel Renaissance, em SP. Informações : (11) 3101-2029 ou (11) 3105-2712.

A matriz do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em Ribeirão Preto/SP, retoma, hoje, as atividades do Cejur - Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão com a palestra gratuita "Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador". O expositor será Flávio Puig, advogado da banca.

Na última segunda-feira, a ESA/SP iniciou o "II módulo do Curso de Direito do Entretenimento e Comunicação Social", sob a coordenação dos professores Sonia Maria D'Elboux e José Carlos Costa Netto. A aula inaugural, intitulada "A Tutela Constitucional da Comunicação Social", que cuidou da liberdade de imprensa nas Constituições brasileiras, desde o império até os nossos dias, foi ministrada pelo advogado Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados e presidente da Comissão das Liberdades Públicas do IASP, onde também é conselheiro.

Monografia

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio de seus coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) e Juliana Abrusio, está com inscrições abertas para o "V Concurso Nacional de Monografia", que tem como tema "As formações adicionais que o advogado deve ter". O concurso é aberto a estudantes que estejam cursando, a partir do segundo ano, faculdade de Direito brasileira reconhecida pelo MEC. O prazo para a apresentação das monografias será de 1º/9 a 17/10. (Clique aqui)

Jantar

O GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV promove um jantar hoje para os coordenadores do curso para apresentação da nova diretoria no L' Hotel, em SP. A abertura será feita pelo professor Oscar Vilhena Vieira, recém-nomeado diretor da Direito GV, com a presença do professor Paulo Goldschmidt, vice-diretor da Escola e do novo coordenador executivo do GVlaw, Emerson Ribeiro Fabiani.

Contabilidade

O Programa de Educação Executiva da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Contabilidade para não Contadores". As aulas acontecem nos dias 13, 20 e 27/8, das 9 às 18h. (Clique aqui)

Inscrições

A Rede de Ensino LFG está com as inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu em diversas áreas do Direito e um MBA em gestão. Informações : clique aqui ou pelo telefone 0800-884-4800.

Consumo

No dia 8/8, começam as aulas do curso de pós-graduação "Direito das Relações do Consumo" oferecido pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID. (Clique aqui)

Encontro

Nos dias 11 e 12/8, acontece o "XXV Encontro Redejur em Buenos Aires", realizado pela RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex oferece o curso "Avaliação de Controle Interno com Foco no COSO Report" (clique aqui), de 8 a 10/8, no DF, e o "Compra e Venda de Sociedades Limitadas" (clique aqui), no dia 23/8, no RJ.

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos : "A nova Legislação Processual Penal e o Direito de Defesa" (clique aqui), no dia 10/8, e "Direito Possessório : teoria e prática" (clique aqui), de 22 a 25/8.

Oportunidades

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesias para os cursos em SP : "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais" (clique aqui), no dia 11/8, e "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico" (clique aqui), dia 23/8.

Teoria

Com início em 13/8, o curso "Teoria Geral do Direito Previdenciário", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, está com inscrições abertas. (Clique aqui)

Previdenciário

Acontece, nos dias 19 e 20/8, o curso "Prática em processo Judicial Previdenciário" promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Tributário

O "Curso de Especialização em Direito Tributário", oferecido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, está com inscrições abertas. (Clique aqui)

Tributário - II

Estão abertas até o dia 8/8 as matrículas para o curso de extensão "Processo Judicial Tributário", organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio e coordenado pelos professores Firly Nascimento Filho e Flávia de Almeida Viveiros de Castro. O evento será realizado de 15/8 a 19/12, segundas-feiras, das 18h30 às 22h. (Clique aqui)

Praemium

Primeira semana de aula do curso "Praemium", manhã e noite, no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Encerramento

Na última sexta-feira, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realizou o encerramento do "XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Custo

Amanhã, a partir das 14h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, acontecerá o seminário "Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal da União". Na ocasião, serão divulgados os resultados de uma pesquisa feita pelo IPEA junto com o CNJ, que pretende mapear o custo da Execução Fiscal Federal brasileira. O evento é aberto ao público. (Clique aqui)

Seminários

Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

9/8 - "Direito Ambiental e as Empresas" (clique aqui)
11/8 - "Riscos na Atividade Advocatícia" (clique aqui)
16/8 - "Viabilidade na Adoção de Stock Options nas Empresas" (clique aqui)

Felizardos

Evento : Guilherme Nunes Sant'Anna é o ganhador da vaga-cortesia do webprático "ICMS Substituição Tributária - Regras Gerais", oferecido pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Jaime Arcino Dias, advogado em Joinville/SC, ganhou o título "Prisões e Medidas Liberatórias" (Atlas - 205p.), de Marco Antônio Ferreira Lima e Ranieri Ferraz Nogueira. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar