MIGALHAS nº 1.201

Segunda-feira, 4 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.201 - Fechamento às 11h. 

"Não é a ocasião que faz o ladrão, o provérbio está errado. A forma exata deve ser esta : a ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito."

Machado de Assis

Em banho-maria

Como a essa altura já sabem os migalheiros, novas denúncias jogam mais água na panela da opinião pública, onde está cozinhando o caldo do governo.

A revista Veja denunciou que o PT tomou um empréstimo no valor de R$ 2,4 milhões (coincidentemente o montante que o paladino Roberto Jefferson teria afirmado que custaria o suposto mensalão - dividido entre os 80 venais deputados), cujo avalista, além de Genoino e Delúbio, era Marcos Valério, o publicitário boiadeiro.

Genoino apressou-se em se livrar do mico, alegando que assinou tudo na confiança e saiu culpando Delúbio. Se apertar mais um pouquinho, a história conta que Genoino abre o bico. Sorte do povo brasileiro que o político está sem mandato. Imaginem este cidadão sentado numa cadeira do Executivo assinando tudo na confiança. Ele é ingenoino demais, coitado...

Mas o caldo foi acrescido também pelas mãos da Rede Globo, no programa Fantástico. A secretária do momento contou que seu patrão estava careca de se encontrar com o líder do PMDB, José Borba. Esta vai servir de munição para o PMDB (pelos menos um dos PMDBs) pular ainda mais fora do acordão.

Seja com o PMDB, seja com um suposto acordo com o PSDB (que se costura à sorrelfa), Lula continua com os mesmos atos. Não com pagamento de mensalão e tudo mais, pois isso seria leviano afirmar. Mas com a mesma forma de agir politicamente; fazendo concessões nos princípios que foram reconhecidos pelo povo brasileiro quando lhe deu (por mais de 50 milhões - calma! - de votos) o mandato para dirigir a Nação. Ainda há crédito político. Com os acordos, a contabilidade se inverterá.

Rota 51

A tristeza de Lula causa grande preocupação naqueles que o cercam. Muitos que o conhecem sabem que a frustração pode o levar para caminhos sombrios.

O dono do ungüento miraculoso

Roberto Jefferson foi ontem ao programa Canal Livre, da Band. O homem tem o poder agora para absolver e condenar. É a panacéia do Brasil. E a população o adora. O Ibope do programa, pífio normalmente, foi às alturas. Os anunciantes querem agora saber a agenda de Jefferson para correr e fazer reclames. Um migalheiro, provavelmente aparentado da velhinha de Taubaté, quer crer que ele de fato mudou. Na análise psicológica do migalheiro, a cirurgia de redução no estômago, alterando a imagem do Deputado, o fez mudar também interiormente. E seria essa a explicação para um personagem que antes era truculento e desajeitado, transformar-se nesse exemplo de homem, que "com a faca na boca e machadinho na mão" sai para defender a honestidade. É prova do que disse Juvenal (Sátira X, 356) : "mens sana in corpore sano".

Migalhas dos leitores - Aberto o processo, de beatificação

"No dia 29/6, Migalhas (1.198) ironizou: "Ainda vai aparecer alguém querendo beatificar Jefferson, com direito a estátua e tudo mais". Vai sim, Migalhas, e é da própria Igreja Católica. Há seis anos a Mitra Diocesana vinha tentando restaurar a Catedral de São Pedro Alcântara em Petrópolis-RJ e nada de recursos. Bastou o padre José Augusto Carneiro, pároco da Catedral, falar com Roberto Jefferson para que os recursos para a obra aparecessem em três meses e tudo dentro da legalidade. O dinheiro veio de estatais onde o PTB tinha influência: IRB R$ 570.000,00, Eletrobrás R$ 280.000,00 e Petrobrás R$ 285.000,00. Jefferson ainda conseguiu aprovação em tempo recorde do patrocínio do Ministério da Cultura e do projeto de restauração no IPHAN. A obra foi inaugurada em setembro de 2004 e apesar do inferno astral do deputado, o pároco disse: "Lamento o que está acontecendo porque ele é uma pessoa de muitos valores. É um amigo por quem rezo e peço muito". O padre José Augusto sempre liga pra Jefferson em Brasília pra lhe dar conforto espiritual e rezar com ele por telefone. Como Dirceu é ateu e o PT desde o fim de 2004 foi abandonado por frei Betto e pelo ex-frei Boff, fica fácil acertar quem vai vencer a disputa." Abílio Neto

Pólvora

Ontem na Band ficou nas entrelinhas outra denúncia de Jefferson : vão ao Banco do Brasil, é lá que tem coisa!

Pão para os pobres

A CPMI do Corrreios vai funcionar "a plena carga" durante todo o mês de julho, época de recesso no Congresso. Foi o que garantiu seu presidente, senador Delcidio Amaral.

Féreptro

O jornalista Vinicius Torres Freire divulga hoje uma "Nota de falecimento" na Folha de S. Paulo.

"Faleceu neste final de semana o petismo-lulismo. Não resistiu a um mês de ferida aberta, a quatro semanas de Roberto Jefferson e de jornalismo: o petismo-lulismo leva dinheiro do notório Marcos Valério."

Cimentando o terreno

Na tentativa de surpreender na reforma ministerial com um nome de peso da sociedade civil, Lula pediu que fosse sondado o empresário Antônio Ermírio de Moraes para a pasta da Saúde.

Agá

Na última sexta-feira aconteceu um fato inusitado na Redação deste poderoso rotativo. Após o almoço, no momento do quilo, lendo o informativo do dia um dos redatores, sr. Jefersoíno, localizou um erro na edição. Faltava, explicitamente, um "agá" numa migalha. O funcionário que jiboiava virou uma cascavel, e foi ao departamento de revisão pedir explicações. O imediato que lhe atendeu, ingênuo, disse que não tinha nada a ver com aquilo, e que o culpado teria sido o chefe do departamento. Não contente com as justificativas, resolveu encaminhar à alta Direção deste periódico um pedido de abertura de CPI. Ah! Para quê! O caso chegou aos ouvidos de nosso amado Diretor, último guardião da moralidade pátria. Nosso líder, que comanda com rigor os trabalhos, e não é complacente com desvios (ah! se todos fossem iguais a você), foi rápido na solução. Bilhete azul para todos os revisores.

Opinião

Gaudêncio Torquato ontem no Estadão afirmava que a gestão econômica não conseguirá salvar a gestão política e social.

"(...) a cartilha tecnocrática da economia não conseguirá salvar a gestão política e a gestão social, deixando a trindade lulista em desarmonia. Na consciência nacional germina a idéia de que Lula não conseguiu, até agora, ajudar Sísifo, condenado pelos deuses ao castigo eterno de levar a pedra ao topo da montanha. Havia a esperança de que Lula fosse capaz de dar um empurrãozinho no pobre condenado, acabando com o castigo de voltar a pegar a pedra no sopé da montanha. O brasileiro já começa a se imaginar na pele de Sísifo."

Portaria

Provando que de fato havia irregularidades nas condutas dos policiais federais, depois de inúmeras invasões a escritórios de advocacia, o ministro da Justiça publicou na última sexta-feira uma Portaria, de nº 1.288, dando instruções sobre diligências da PF para cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão em escritórios de advocacia. Clique aqui para ler a íntegra.

Puxão de orelhas no puxão de orelhas

"A maior prova do reconhecimento, por parte do próprio ministro da Justiça, de que a Polícia Federal tem praticado abusos em seus espalhafatosos "arrastões" é a expedição de portaria disciplinando a atuação e estabelecendo limites às operações da força policial da União, notadamente no cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia." Editorial do jornal O Estado de S. Paulo (Clique aqui)

Fora de controle

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Carlos Garisto, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a PF deve continuar a cumprir as ordens dos juízes, mesmo que estas sejam contrárias ao estabelecido pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Ações da PF

Os juízes federais não vão permitir que a categoria seja submetida a um "linchamento público" por causa dos arrastões da PF no combate ao crime organizado. A advertência foi feita pelo presidente da Associação dos Juízes Federais, Jorge Antonio Maurique. Ele reagiu às acusações de advogados que atribuem a magistrados expedição de mandados de busca "genéricos", sem especificar o que deve ser apreendido.

Migalhas pergunta

Por onde andará Glória Trevi ?

Caso Dorothy

O Juiz Lucas do Carmo de Jesus, da comarca de Pacajá/PA, deu na sexta-feira a sentença de pronúncia contra os cinco acusados do assassinato da missionária Dorothy Stang.

"Balancê"

Hoje o TJ/AL volta a funcionar. Os trabalhos na Corte alagoana estavam suspensos desde o último dia 23, em virtude dos feriados forenses do período junino.

Qual Roberto Jefferson

Oito mil e quinhentos reais. Esse é o valor da indenização, por danos materiais e morais, que uma empresa aérea terá de pagar a uma passageira que sofreu prejuízos e aborrecimentos ao verificar diferença considerável no peso da sua bagagem. No momento do embarque sua mala pesava nove quilos e, ao desembarcar, a bagagem havia emagrecido consideravelmente e o peso era de três quilos. (Clique aqui)

Antes

O presidente do TJ/MT, José Jurandir de Lima, esclareceu que o Judiciário mato-grossense cumpre, desde janeiro deste ano, a determinação da CF que extingue as férias forenses. O desembargador refutou as informações divulgadas pelo presidente da OAB, Francisco Faiad, de que o Tribunal estaria cumprindo determinação do CNJ.

Jota e daí ?

O site do STJ informa hoje que a Fazenda Nacional "persiste em sua tentativa de levar ao STF diversos casos de revogação de isenção da Cofins para sociedades civis prestadoras de serviços profissionais". O site mostra a revolta do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que não vem admitindo a subida do RE. Convenhamos, isso está mais parecendo coisa de novel juiz, que fica bravo quando o advogado interpõe agravo ou entra com apelação. O site do STJ não é o local apropriado para dizer se uma parte insiste (ou persiste) com este ou com aquele argumento. (Clique aqui)

Jobim 2006

Dora Kramer veio ontem no Estadão com uma bomba para o meio jurídico. Influente nos meios políticos, ela afirma categoricamente que "Jobim não assume, mas autoriza articulação para a sucessão de Lula".

Nota

O presidente da APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados, desembargador Celso Luiz Limongi, divulga nota de repúdio à invasão da PF no Fórum de Catanduva/SP, ocorrida no dia 30/6. Clique aqui.

Outras ondas

Viaje nas ondas radiofônicas de Migalhas e saiba mais sobre o tormentoso caso do desarquivamento de processos no Estado de SP. Clique aqui.

Confinamento

O juiz Federal de Ponta Porã/MS, Odilon de Oliveira, está morando no fórum da cidade. O juiz, que em um ano condenou 114 traficantes e hoje está jurado de morte pelo crime organizado, só sai em caso de extrema necessidade e sob escolta. Clique aqui e leia a matéria completa. Mas já fica a pergunta: cadê a Polícia Federal ?

Vale-transporte

Nas Migalhas de peso de hoje, Juliana Bracks Duarte, advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados, trata do novo sistema de bilhetagem eletrônica no RJ e dos aspectos trabalhistas envolvidos. Fique por dentro, clique aqui.

Juizados de paz

O descaso dos Estados na regulamentação de dispositivo constitucional sobre os juizados de paz e o que foi realizado, por exemplo, em Minas Gerais e Rio de Janeiro, são discutidos pelo juiz de Direito soteropolitano Antonio Pessoa Cardoso. Para ler, clique aqui.

Energia

A Conta de Consumo de Combustíveis é o encargo que mais onera a conta de energia do consumidor e um dos que mais cresceram nos últimos anos, aumentando 350% entre 2000 e 2004. Segundo Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, esse é um dado preocupante, já que o custo unitário do kilowatt nos sistemas isolados é muito superior àquele distribuído no sistema interligado, o que, aliás, justifica o subsídio representado pela CCC. Clique aqui e confira.

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Nomes de peso

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um apoiador.

Clique aqui

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Migalhas dos leitores - Exame da Ordem

"Eu estou inconformado com a propaganda veiculada pela Universidade Paulista - UNIP (do qual eu faço parte) sobre o 1º lugar da classificação dos aprovados no exame da OAB (Migalhas 1.198 - 29/6/05 - "Classificação"). Uma faculdade que têm aprovação "E" e "D" na lista do MEC, e onde o índice de insatisfação dos alunos é grande, não pode comemorar nada! É só perguntar para os aprovados em qual cursinho preparatório, quanto pagaram e o quanto estudaram, para verificar que quem aprova não é a UNIP, mas sim os cursos preparatórios espalhados por São Paulo. A UNIP tem que se preocupar com o nível do ensino aplicado e não com a construção de prédios. Quero manifestar ainda que essa não é só a minha opinião, mas de quase cem por cento dos "aprovados pela UNIP", que tiveram que completar o seu conhecimento jurídico com o estudo em cursos preparatórios." Denis Vieira Gomes

Falecimento

Faleceu na madrugada de ontem, aos 87 anos, em Avaré/SP, Luiz Affonso Smith de Vasconcellos. Era engenheiro civil aposentado. O sepultamento aconteceu ontem no Cemitério do Morumbi. Vasconcellos nasceu no Rio no dia 5/7/1917, e completaria 88 anos de idade amanhã.

SAT

A forma de cobrança do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) vai mudar entre março e abril de 2006. Hoje, as empresas pagam alíquotas de 1%, 2% ou 3% sobre a folha de pagamento, de acordo com o risco de cada atividade, o que garante arrecadação de R$ 5 bilhões por ano. Agora, a Previdência Social está fazendo um estudo epidemiológico cruzando o número de benefícios concedidos por doença, não apenas os acidentários, com a atividade. Isso permitirá que o INSS estabeleça novas alíquotas para cada segmento.

Boletim

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça divulga seu oitavo boletim virtual. Clique aqui para ler.

Primeiro

A migalheira Liége Pinheiro Ivaniski, de Porto Alegre/RS, sai na frente e é premiada com um exemplar do livro "Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas" (378p.), de Waldo Fazzio Júnior, oferecido pela editora Atlas. Você ainda tem mais chances de concorrer. Confira abaixo os títulos que ainda serão sorteados e participe. Clique aqui.

• Nova Lei de Recuperação e Falências - Comentada - (3ª edição, 432p.), de Manoel Justino Bezerra Filho, oferecido pela editora RT- Revista dos Tribunais.
  
• Comentários À Lei de Recuperação de Empresas e Falência (500p.), coordenado por Paulo F. C. Salles de Toledo e Carlos Henrique Abrão, oferecido pela editora Saraiva.

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Agradecimento

Migalhas recebeu (e agradece), do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa - órgão representativo dos alunos de Direito da Puc-Rio - o envio de exemplares do jornal "O Pilotis Jurídico", nº 1.

Mestre

Emerson de Paula e Silva, do escritório  Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados, obteve na semana passada o título de Mestre em Direitos Fundamentais do Centro Universitário Fieo - UNIFIEO com a dissertação "A Efetivação do Acesso à Justiça pelos Juizados Especiais Cíveis", sob a orientação do Professor Livre Docente Doutor Sérgio Shimura. Participaram da banca, além de seu orientador, os Professores Doutores Alberto Camiña Moreira e Antônio Cláudio da Costa Machado.

AASP e AATSP

Tem início hoje, em SP, o curso Direito Material e Processual do Trabalho, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, a Comissão do Jovem Advogado da AASP e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP. Clique aqui.

Curso Intensivo

Joint Venture; Franchise Agreement; Purchase Agreement; Confidentiality Agreement. De 11 a 14 ou de 18 a 21 de julho. O evento é promovido pelo Caldas Law Studies Center. Saiba mais informações e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Última chance

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer a uma vaga-cortesia para a Conferência - Fraudes e Crimes Corporativos, que acontece no dia 14/7, em SP. O evento é organizado pela UNICORP, com o apóio do escritório Pinheiro Neto Advogados, da ATKEARNEY e da KPMG. Clique aqui.

Pós-graduação

O IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e o INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos promovem em Porto Alegre, RS, Curso de Especialização em Direito Desportivo, com início no dia 5/8. Mais informações ligue (51) 3388-8023 ou clique aqui.

Migalhas dos leitores - Questões da pauta

"Depois de pouco pesquisar, e não foram necessários mais do que dois minutos, descobri o DNA do Presidente Lula. Significa agência de publicidade! Pós-eleição do Presidente, o vernáculo mudou no país e em Portugal, pois passamos todos a dizer: "triplicar por três", "para mim fazer" e "menas". Infelizmente para nós que pagamos impostos no Brasil, e haja imposto, trouxas!, já não devemos mais falar "menas", e sim "minas", depois desse tal de Valério sabes lá do quê. Lembro-me de ter assistido na TV o ex-Ministro da Casa Civil, Deputado José "Sai Daí Zé" Dirceu, afirmar para quem quisesse ouvir: "não faço nada sem conhecimento e autorização do Presidente Lula. Chega! Basta de hipocrisia! Processo de impeachment nele e JÁ! E, por favor, não me venham com essa de governabilidade, porque esse governo não rouba e não deixa ninguém roubar... Mais: as elites e a direita querem derrubar essa honestíssima república do faz de contas, desde que contadas em hotel de Brasília e em volumes do Banco Rural... Não... pelo amor de Deus, não (!). Não somos palhaços e muito menos coniventes ou cúmplices com essa canalhice que a Nação assiste. Já se bradou com razão: "De pé, senhores, de pé! De joelhos somente perante Deus!" Modestamente, acrescentaria,... e perante a História, e perante nossos filhos e nossos netos. ET. - Não se esqueça, Migalheiro amigo, de participar da Loto/OAB: nesta semana de 4 a 8 de julho qual será o escritório de advocacia invadido após novas denúncias do Deputado Federal Roberto Jefferson? Participe pelo site www.guesswho.com.pf/bastadebastos." Alexandre Thiollier

"Em meio a toda a discussão a respeito da inviolabilidade dos escritórios tenho que os advogados honestos não precisam se preocupar. Meu escritório não teme a qualquer busca e apreensão porque trabalhamos de forma honesta. Agora, que teme as invasões? Advogado criminoso tem é de estar atrás das grades." Tony Luiz Ramos

"Não acredito que haja menos de mil artigos e pareceres contrários às invasões de escritórios de advocacia. Porém elas continuam acontecendo, e os artigos continuam surgindo. Acho que vou pegar um e usar como escudo para impedir as invasões! Quantos advogados existem para cada policial? Muitos, creio eu. Vamos para as ruas! Mais atitude e menos artigos e pareceres. Senhor Diretor de Migalhas, requeiro um patrocínio, um mensalão para uma boa causa!" Valdemir Caldana

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Sorte

A premiada de hoje é Mariana Louzada, do Rio de Janeiro/RJ. Ela ganhou o livro "Manual da Execução Fiscal" (Livraria do Advogado editora, 173p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Éderson Garin Porto. Parabéns!

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Agenda Migalhas

• Rio de Janeiro

1/7 - 6º Seminário de Inverno

• Distrito Federal

15/8 - I Seminário Brasileiro sobre Gestão de Contratos Administrativos

• Minas Gerais

26/10 - V Congresso Brasileiro de Direito de Família

• Paraná

14/8 - III Conferência Estadual dos Advogados

• Rio Grande do Sul

5/8 - Curso de Especialização em Direito Desportivo

• Santa Catarina

21/7 - Curso Básico sobre Sociedades Anônimas

• São Paulo

4/7 - Curso - Direito Material e Processual do Trabalho
4/7 - Curso de Elaboração de Cálculos Trabalhistas
4/7 - Curso - Programa de Atualização Curricular
11/7 - Curso - Extensão em Contabilidade Tributária
11/7 - Curso intensivo no Caldas Law Studies Center
11/7 - Curso Preparatório de Estagiários
11/7 - Curso - Gerência Financeira
14/7 - Curso - Técnicas de Elaboração de Contratos
14/7 - Conferência - Fraudes e Crimes Corporativos
18/7 - Curso de Atualização Jurídica - Gratuito
18/7 - Direitos de 3ª Geração Coligados: Desportivo, Consumidor e das Pessoas com Necessidades Especiais
19/7 - Palestra - Prevendo Problemas através da Gestão de Contingências
21/7 - Seminário - Aspectos tributários e empresariais da MP nº 252/05 - MP do Bem
1/8 - Curso Básico de Departamento Pessoal
8/8 - Curso - Especialização em Direito Tributário
10/8 - Curso - Especialização de Imposto Sobre a Renda das Empresas
22/8 - Curso - Especialização em Processo Tributário
28/8 - XXV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual
24/10 - Edital do IASP - Concurso de Monografias

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Economia contaminada - Como o explosivo coquetel de crise política e aperto monetário paralisou a produção e está levando várias empresas a engavetar projetos. O remédio para o impasse: investimento público."

Veja

"O elo se fecha - Documento é a prova que faltava para provar que Marcos Valério e o PT são um só quando o assunto é dinheiro. Ele avalizou um empréstimo milionário para o partido e até pagou uma parcela."

Istoé

"É hora da faxina."

Época

"Entrega garantida - Aparece a conexão entre o caixa da campanha de Lula e as fraudes nos Correios. Fraudadores doaram R$800 mil e ganharam contrato de R$104 milhões."

CartaCapital

"Homem forte - Antônio Palocci agrada aos gregos.E os troianos? Em meio à crise, o poder do ministro da Fazenda e sua vocação para a conciliação"

DER SPIEGEL

"Schröders letzte Karte."

The New York Times - EUA

"Senators Clash on Questioning a Court Nominee"

The Washington Post - EUA

"Filibuster Deal Could Put Democrats in a Bind"

Le Monde - França

"Deep Impact à l'heure au rendez-vous avec la comète"

Corriere della Sera - Itália

"Shakespeare e l'errore fatale dell'ingratitudine &"

Le Figaro - França

"Seillière aux politiques: "Soyez courageux""

Clarín - Argentina

"Hay 44% más de presos que hace cinco años"

Público - Portugal

"Autárquicas dão um mês de "férias" a meio milhão de portugueses"

El País - Espanha

"Un hombre mata a su mujer en Zaragoza y se entrega a la policía"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Nach "Abflug" Mehrfach-Salto"

The Guardian - Inglaterra

"Bush says: I put US interests first"

Le Soir - Bélgica

"Le narcopouvoir écrase Kaboul"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PT decide saída de Delúbio;
Lula tenta manter Genoino"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"PT patina na lama"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula quer renúncia da cúpula do PT"

O Globo - Rio de Janeiro

"Empréstimo deve levar Genoino e Delúbio à CPI"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Crrentes do PT dão ultimato a Genoíno"

Correio Braziliense - Brasília

"Petistas querem fazer auditoria e afastar Delúbio"

Zero Hora - Porto Alegre

"Cresce no PT pressão pela renúncia da cúpula do partido"

O Povo - Fortaleza

"Pressão pela saída de Genoíno"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"José Genoíno diz, agora, que não leu contrato"

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