MIGALHAS nº 2.665

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Digital Lex

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"Um grande agente na educação da criança é a casa."

Eça de Queirós
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Educação e consumo

O Conar arquivou a representação feita pelo Instituto Alana referente ao comercial do Mc Donald's divulgado durante o trailer do desenho animado "Rio". Para o relator, Enio Basílio Rodrigues, "não há porque considerar que haja arranhões ao código de ética na atitude do Mc Donald's em promover seu Mc Donald's Feliz associando a possibilidade da criança consumir o alimento e adquirir o brinquedo". Em seu parecer, o conselheiro, de modo inusitado, diz que "vale a fantasia de trocarmos o nome Instituto por outro mais característico - a bruxa Alana, que odeia criancinhas". O Instituto, por seu turno, que, a propósito, realiza um seriíssimo trabalho, responde dizendo que, pela total falta de respeito com que esse caso foi julgado, não reconhece mais o Conar como uma entidade séria e legítima para garantir a ética na publicidade brasileira. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Atenção, leitor ! Calibre seu auscultador. É que na Porandubas Políticas de hoje, o jornalista Gaudêncio Torquato  - que sabe das coisas  - conta que chegou a seu conhecimento uma relação de nomes que uma igreja famosa indicou/está indicando para diversas instâncias do Judiciário. Segundo ele, alguns já foram escolhidos e até mesmo nomeados. Saiba mais. (Clique aqui)

Castelo de areia

A Operação Castelo de Areia, da PF, embora nos estertores, continua causando polêmica. De fato, aconteceu algo surreal que os processualistas migalheiros irão saborear. Vejamos. Havia dois HCs com o objetivo de fulminar a investigação, um impetrado por Alberto Zacharias Toron - escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados - (HC 137.349 - clique aqui), e outro por Celso Vilardi - escritório Vilardi & Advogados Associados - (HC 159.159 - clique aqui). Por economia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura unificou os remédios heroicos, ministrando-os conjuntamente, como amplamente se noticiou (clique aqui). O MPF, no entanto, continuou agindo como se fossem dois HCs separados. Assim, publicado o acórdão (no singular, porque foi único), os autos do HC 137.349 foram para um Subprocurador Geral da República que, desde logo, interpôs um RExt. Já o HC 159.159, nas mãos de outra Subprocuradora, acabou tendo sorte diferente. De fato, ela interpôs embargos aclaratórios. Pois bem, o mencionado RExt, depois de substanciosas contra-razões do criminalista Toron (clique aqui), não foi admitido pelo vice-presidente do STJ, ministro Félix Fischer (clique aqui). E os embargos declaratórios tiveram o mesmo sucesso : rejeitados (clique aqui). Enfim, tem-se agora um imbróglio processual. Com efeito, ao que parece o MPF não poderá interpor RExt do outro HC, porque será um RExt contra o mesmo acórdão que já teve um RExt rejeitado. Imaginando-se o inverso, se houvesse sido recebido o recurso para o primeiro HC, o segundo pegaria carona. Então, ocorrendo o contrário, parece que a famigerada Operação, que no começo desta nota estava nas vascas da agonia, agora veio a óbito. Que descanse em paz.

MPF

Como palaccianamente previsto, Dilma reconduzirá Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República.

Lei 12.403/11

O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP determinou que os juízes criminais reexaminem até o dia 27 deste mês os quase 60 mil processos de presos provisórios (que ainda não foram julgados).

Lei 12.403/11 - II

O CNJ aprovou resolução que regulamenta o banco de mandados de prisão, previsto na lei 12.403/11. Após a publicação da resolução, os Tribunais têm seis meses para ajustar suas informações. (Clique aqui)

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Ações contra planos de saúde serão monitoradas pelo CNJ. O Conselho aprovou recomendação a todos os Tribunais para que adotem medidas com vistas a subsidiar melhor os magistrados e demais operadores de Direito no estudo e julgamento de tais demandas.

Civilizalhas

No último dia 16, foi publicada a lei 12.424/11 dispondo sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. O art. 9º desta lei acrescentou ao CC o art. 1.240-A, criando nova espécie de usucapião. Sobre a novidade, ouçamos o professor da PUC/SP e colunista migalheiro Adriano Ferriani. É a coluna Civilizalhas, onde o Direito Civil é migalheiramente tratado. (Clique aqui)

Para o alto, e avante

Nosso redator alado, dr. Pintassilgo, pousou hoje na turística Poços de Caldas/MG. Veja como é o Judiciário na estância dos cristais. (Clique aqui)  

Status quo

A entrevista de Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, no Estadão, é completamente esclarecedora. Há alguns anos, diz o francês, Abílio Diniz tentava continuar no controle : "indicou, sem ser muito preciso, que era uma questão de 'face saving' (manutenção de imagem), que gostaria de manter o seu status, a posição elevada que havia conquistado no Brasil" (clique aqui). Enfim, fica claro que se trata de uma questão pessoal, narcisista, na qual o governo não tinha nada que se meter. Como já dissemos, o empresário brasileiro é como Fausto, de Goethe, que faz um pacto com o demônio para ter de volta sua jovialidade. Não se trata, então, de fusão, de dinheiro, de interesses pátrios ou de acionistas. Trata-se, isto sim, de um poderoso empresário que se vê em vias de não mais empunhar a caneta (continuando, frise-se, a ser um bilionário). O fato é que ele teme, com isso, sua figurada morte. E, na fantasiosa luta pela sobrevivência, quer que todo o país lute a seu lado. É bem o momento de dizer, como dizia a outra, "me inclua fora dessa".

Concorrência

A Shell não conseguiu reverter a decisão do Cade, que a mandou vender a Jacta, o braço da empresa Cosan que produz combustíveis para aeronaves. A procuradoria do colegiado não aceitou as alegações da Shell de que teria dificuldades em encontrar um comprador para a empresa e recomendou ao colegiado que dê prazo de 90 dias, a contar da chegada do processo ao plenário, para que a Shell se desfaça da Jacta.

Negócios

A empresa italiana Boldrocchi SRL adquiriu 99% das quotas da empresa brasileira IBFAN Industria de Ventiladores e Sistemas, situada em Jundiaí/SP, e que atua no ramo de equipamentos de ventilação para uso industrial e comercial.

Bueiros da vida

Estranhíssima essa inexplicável história das explosões no RJ. Parece-nos, como já se disse alhures, que há mais coisa entre o céu e a terra do que apenas uma voadora tampa de bueiro. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Bancário não consegue gratuidade da justiça. (Clique aqui)

2 - TRT da 15ª região - Negada estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado. (Clique aqui)

Conduta

CNJ irá instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar para investigar a conduta de três magistrados do TJ/MA : o juiz José Raimundo Sampaio Silva, o juiz Abranhão Lincoln Sauáia - que já cumpre pena de aposentadoria compulsória por conta de outros três processos que tramitaram no CNJ -, e a desembargadora Nelma Sarney Costa. (Clique aqui)

Venda de sentença

Presa na semana passada em Ribeirão Preto/SP, durante operação da PF, a advogada Luciana Amorim - suspeita de participar de um esquema de venda de sentenças durante os plantões do TJ/MG - foi solta ontem. O esquema passou a ser investigado há cinco meses após pedido do MP de Alpinópolis/MG. De acordo com a PF, as sentenças custavam de R$ 120 mil a R$ 180 mil e pelo menos cinco traficantes foram beneficiados.

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Gramatigalhas

O leitor José Eduardo Tavares da Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Dr. José, as abreviaturas (siglas) dos Estados Brasileiros são escritas em alguns casos com as duas primeiras letras em maiúsculo e em outros casos apenas com a primeira letra maiúscula. Por exemplo: Bahia: Ba; Minas Gerais: MG; Piauí: Pi; Rio de Janeiro: RJ. Imagino que a razão da abreviação com as duas letras maiúsculas esteja no nome composto dos Estados e nos demais apenas a primeira letra é permanece maiúscula. Aqui no meu Estado (Ba) a Universidade Federal da Bahia sempre teve a sua sigla UFBa. Estaria certo este meu raciocínio? Quanto às placas policiais dos veículos acredito que invariavelmente ambas as letras são maiúsculas para facilitar a visibilidade na identificação da placa. Grato."

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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TV Migalhas

dr. Pintassilgo - Poços de Caldas/MG

Vídeo com entrevistas - Clique aqui

Informações sobre a comarca - Clique aqui

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Cibernético

A dificuldade de identificação de autoria e pontos de vulnerabilidade da atual legislação quanto a crimes cibernéticos são assuntos de destaque na análise feita pelo advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, sobre os recentes ataques de hackers a sites do governo. (Clique aqui)

Internet

A aplicação da teoria geral do Direito às novas formas de relacionamento virtuais e interpessoais é abordada pelo advogado Alexandre Gindler de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira. Para o autor, o que muda é apenas o local onde as situações ocorrem, nada mais. Questões sobre existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos, por exemplo, continuam irretocáveis. (Clique aqui)

Regime especiais

Trânsito aduaneiro, exportação temporária para aperfeiçoamento passivo e entreposto aduaneiros são assuntos selecionados pela advogada Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, para tratar de questões envolvendo importação e exportação de mercadorias. (Clique aqui)

Autoridade

As ações autoritárias do cotidiano são alvo do olhar crítico e sensível de Edson Vidigal. O ex-presidente do STJ e professor de Direito propõe que se deixe de lado a arrogância que costuma envolver as pessoas em posição de autoridade e se cumpra o ideal da cidadania, pautado em respeito, cordialidade e colaboração. (Clique aqui)

Ressocialização

Na última quinta-feira, foi publicada a lei 12.433/11 que altera lei de execução penal e permite que detento use frequência escolar para reduzir pena. Para o advogado criminalista Fábio Tofic Simantob, do escritório Tofic e Fingermann Advogados, "o sentenciado que aproveita o tempo de prisão para aprimorar seus conhecimentos e expandir a capacidade de compreender melhor a si mesmo e o mundo que o cerca, caminha com mais rapidez rumo à ressocialização". Já o criminalista Mauro César Bullara Arjona, do escritório Salusse Marangoni Advogados, alerta que "o instituto pode ser desvirtuado por presos que não têm a intenção de utilizar o estudo como ferramenta para uma vida honesta fora da prisão, porém, a questão é se devemos pautar a regra pelas exceções ou se tentamos criar instrumentos de ressocialização". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Efeito

Após o terremoto e o tsunami que atingiram o Japão em março, houve um aumento na procura de divórcio no país. (MI - clique aqui)

Tabaco

O parlamento islandês vai debater PL em que somente farmácias seriam autorizadas a vender cigarro e só com prescrição médica. (MI - clique aqui)

Corrupção

Algumas empresas evitam fazer negócios em certos países por ser difícil não se envolver em corrupção. O MI de hoje alerta sobre a vulnerabilidade das empresas às sanções legais, destinadas a conter a corrupção local e no exterior, e traz dicas de como evitá-la.

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Suspensão

A Toyota vai paralisar a produção de carros no Brasil e na Argentina por falta de acessórios que vêm do Japão. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Localizado em uma estreita viela, no belo centro antigo de Locorotondo/Itália, região da Puglia, há um "studio legale" que não escapou do clique da coluna Fachadas. A seção celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Lauda Legal

Embora a lei de licitações já se dedicasse a regular a prestação de serviços públicos, a necessidade de definição prévia (desde o edital) de detalhes da execução do contrato bem como a impossibilidade de uso de dinheiro privado limitavam seu uso. Na busca por um modelo alternativo surgiu a lei 8.987/95, conhecida como "lei das concessões". Na obra "Remuneração do Concessionário" (327p.), de autoria de Rafael Wallbach Schwind, rigorosa análise da tensão permanente que perpassa o modelo proposto : de um lado, o intuito de lucro do prestador; de outro, os interesses públicos a serem atendidos pelo serviço. Clique aqui e conheça mais uma grande obra jurídica pela resenha de Roberta Resende. Ao fim, aproveite ainda para participar do sorteio de um exemplar, uma gentileza oferecida pela Editora Fórum.

União

As bancas Alino & Roberto e Advogados e Dallegrave Neto - Advocacia Trabalhista, com sede em Curitiba/PR, uniram-se no mês passado. Com a assinatura do contrato de prestação e compartilhamento de serviços jurídicos, Alino & Roberto e Advogados passa a atuar como correspondente do escritório paranaense. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Digital Lex

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A Digital Lex é uma empresa de excelência em digitalização de documentos e que está presente em SP, RJ, RS e PR, tendo como foco a redução de custos dos escritórios, operadores de direito e empresas em geral. Atuando como verdadeiros estagiários virtuais, disponibiliza serviços de digitalização de documentos facilitando a consulta sem necessidade de manejo físico. Tal solução reduz sensivelmente a quantidade de papéis e impede extravios, sendo altamente recomendável para escritórios e outras empresas que possuam várias filiais ou grande quantidade de documentos em seus arquivos. Por meio de soluções personalizadas, rápidas, seguras e ecologicamente corretas, oferece ainda, acesso via internet a certidões e fotocópias de peças processuais que estão no Judiciário. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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dr. Pintassilgo

Lembrando que agora nosso onírico repórter (com óculos novos) vê - e nos transmite - em HD. Mas atenção ! Para ver em "high definition", ao começar o vídeo altere o formato por meio de uma seta que surge no canto direito inferior da tela. Mude de "360p" para, ao menos, "720p". (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, no último domingo, aos 78 anos, o poeta Mário Chamie. Formado em Direito pela USP (Turma de 1956), foi orador do Centro Acadêmico XI de Agosto e integrante da Academia Paulista de Letras. Ganhador do prêmio Jabuti em 1962 pela obra "Lavra Lavra", foi Secretário Municipal da Cultural da Prefeitura de São Paulo. (Clique aqui)

"Abertura"

O leitor Antonio Claret Maciel Santos, saudoso, relembra do poema "Abertura", do livro Objeto Selvagem, de Mário Chamie : "No espaço do campo, passa o homem e sua miragem. / No espaço da cidade, dorme o homem em sua passagem. / No espaço da consciência, gera o vírus a sua voragem. / Por todos esses espaços, de surda força indomável, passa o espaço da palavra com sua selva sem margem. / Na selva dessa paisagem, no centro de sua arena, age a força do poema, meu objeto selvagem."

Baú migalheiro

Há 112 anos, no dia 6 de julho de 1899, a Comissão de Justiça, legislação e jurisprudência do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, constituída pelo barão de Loredo, drs. Baptista Pereira, relator, e J. E. Sayão de Bulhões Carvalho, emite parecer no sentido de que, não havendo lei que proibisse a mulher de exercer a advocacia, e que, importando nessa proibição numa causa de incapacidade, devia ser declarada em lei, estava nas condições de ser admitida como membro estagiário do mesmo Instituto a dra. Myrtes Gomes de Campos. Esse parecer, porém, em plenário, impugnado pelo dr. Carvalho Mourão, foi rejeitado por 16 votos contra 11.

Sorteio

Completo, didático e fácil de manusear. A 10ª edição do "Código de Processo Civil Interpretado 2011" (Manole - 1.774p.), do professor Costa Machado, contempla todas as mais recentes atualizações do processo civil, inclusive a transformação do agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos. Participe e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Não deixe de concorrer a um exemplar do livro "Direito Tributário" (Quartier Latin - 960p.), coordenado por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, justa homenagem ao mestre Hugo de Brito Machado. (Clique aqui)

Tributário

Com método de estudo em "case study", já adotado nas principais universidades brasileiras e muito consolidado nos EUA, a sbdt - sociedade brasileira de direito tributário oferece aos migalheiros ensino de qualidade para quem deseja se especializar no Direito Tributário. Confira a programação da "Pós-Graduação em Direito Tributário" que acontece a partir de agosto, em SP. (Clique aqui)

Monografia

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio de seus coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) e Juliana Abrusio, comunica o lançamento do "V Concurso Nacional de Monografia", desta vez com o tema "As formações adicionais que o advogado deve ter". O concurso é aberto a estudantes que estejam cursando, a partir do segundo ano, faculdade de Direito brasileira reconhecida pelo MEC. O prazo para a apresentação das monografias será de 1/9 a 17/10. (Clique aqui)

Pós-graduação

O curso "Pós-graduação dos Cursos Preparatórios", promovido pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, está com as inscrições abertas. (Clique aqui)

On-line

Estão abertas as inscrições para o curso webprático "CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente - Modelo tradicional e Bloco G", promovido pela FISCOSoft Editora. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

ICMS

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o seminário "ICMS - Crédito, Substituição Tributária, Incentivos e Guerra Fiscal", no dia 15/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Português jurídico

Nos dias 16 e 18/7, a Editora Lex realiza o curso "Português Jurídico para Operadores do Direito", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Departamento pessoal

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Capacitação Básica: Departamento pessoal", oferecido pela FISCOSoft Editora, nos dias 16 e 23/7, em SP. (Clique aqui)

Aeroportos

A comissão de infraestrutura do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o evento "Concessão de Aeroportos", dia 15/7, a partir das 10h, com palestras de Rubens Carlos Vieira e Luís Wielewicki. (Clique aqui)

TIT/SP

A LexNews Data Mining, empresa especializada no monitoramento 100% eletrônico de Diários Oficiais, informa que já incorporou ao seu portfólio de periódicos o novo Diário Eletrônico do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. A empresa, com abrangência nacional, cobre, atualmente, cerca de 130 periódicos, tanto na área jurídica, quanto administrativa e oferece um período de avaliação gratuito. Mais informações, clique aqui ou ligue (21) 4063-5136 / 2224-7089 / 2242-6306 / 2508-5244 ou (11) 4063-5136.

Seminários

Confira os seminários oferecidos pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

13/7 - "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e controle" (clique aqui)
15/7 - "Direito Eletrônico e o Ambiente Virtual - Atualidades e tendências" (clique aqui)
20/7 - "E-Commerce - Tributação em Ambiente Virtual" (clique aqui)

Dia de sorte

Sorteio de obra : Luiz Carlos Bordinassi, advogado em Mirassol/SP, faturou o título "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis" (Fórum - 298p.), coordenado por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar