MIGALHAS nº 2.660

 

"O divertir-se é uma cousa original na criação: quem é que se diverte nos três reinos da natureza? O homem. O entrudo é a principal característica da raça do homem."

Eça de Queirós
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Paródia

Partindo da premissa de que o direito de se expressar de forma livre é um "dos mais importantes bens do ser humano", o juízo da 5ª vara Cível do RJ julgou improcedente ação movida pela Globo contra a Record, em que se discute a legitimidade de paródias realizadas no programa Show do Tom. Para a emissora do Jardim Botânico, as imitações - em específico as de Ana Maria Braga e Fausto Silva, realizadas na Record respectivamente pelos humoristas Tom Cavalcante e Pedro Manso - têm o intuito de denegrir a imagem dos profissionais parodiados. A emissora ainda sustenta que a Record estaria praticando concorrência desleal. De acordo com a decisão, realizar paródias é um "costume do entretenimento", previsto na lei de Direitos Autorais. A Record foi defendida pelos advogados Marco Aurélio Lima Cordeiro e Edinomar Luis Galter. (Clique aqui)

"Trade dress"

A Amazon Flavors deve interromper qualquer uso comercial dos seus refrigerantes Ice Cola e Ice Zero com embalagens e rótulos parecidos com os das bebidas Coca-Cola e Coca-Cola Zero. A decisão é da juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do RJ, que deferiu liminar em favor das empresas The Coca-Cola Company e Coca-Cola Indústrias Ltda. Elas alegam a prática de concorrência desleal da Amazon por meio da imitação do "trade dress" das embalagens de seus refrigerantes. Os advogados Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, patrocinaram a causa. (Clique aqui)

Mercado

Em meio a um imbróglio com o sócio francês Casino, o empresário Abilio Diniz associou-se ao banco BTG Pactual e ao BNDES para comprar as operações do Carrefour no Brasil.

Código Comercial

A partir do exemplo da lei das S/A, o advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, questiona a pertinência de um novo Código Comercial por temer que a codificação de determinadas questões condene-as à "esterilização e imobilidade, o oposto do que se deseja para o Direito Comercial, necessariamente dinâmico e adaptável às inovações tecnológicas e econômicas". (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor G.M (que pede para não ser identificado) envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Minha dúvida de hoje é: re-designar ou redesignar? Qual a regra para saber este e os outros casos semelhantes? Muito obrigado. Abraços."

A leitora Débora do Carmo Vicente envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Segundo a reforma ortográfica, utilizar-se-á hífen quando houver encontro de duas vogais repetidas. Assim, questiono: haverá hífen na palavra reeleição, isto é: re-eleição, como ocorreu com o micro-ondas?"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Tic-tac

Câmara dos Deputados conclui votação da MP 527, que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Texto segue para o Senado. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato volta sua atenção às autoridades olímpicas e sugere : definam responsabilidades, façam as devidas divisões de tarefas, falem menos e ajam mais. (Clique aqui)

Conduta

STF mantém processo penal contra advogada que difamou juíza no balcão do cartório judicial da 1ª vara da Comarca de Sertãozinho/SP. Inconformada com uma decisão da juíza de Direito, a advogada teria dito não entender como ela tinha conseguido ingressar na carreira, fato que só poderia ter ocorrido com a ajuda do irmão, também juiz de Direito. (Clique aqui)

Registro

Ministro aposentado do STF, Eros Grau entrou com uma ação na JF para que possa usar o seu número original da OAB (15.814), de 1º de abril de 1965, quando foi registrado na seção paulista.

Localidade

3ª turma do STJ decide que ação indenizatória, decorrente de contrato de franquia, deve ser ajuizada no foro eleito na lide contratual. O relator do caso é o ministro Sidnei Beneti. (Clique aqui)

Saúde

O representante do MPF no Cade, procurador regional Luiz Augusto Santos Lima, emitiu parecer em 23 processos pedindo a condenação da Unimed por prática anticoncorrencial. Segundo as investigações realizadas pela SDE, a Unimed traria em seus regimentos proibição dos médicos associados atenderem por outro convênio. (Clique aqui)

Homoafetividade

A juíza de Direito Junia de Souza Antunes, da 4ª vara da Família de Brasília/DF, converte em casamento a união estável entre duas mulheres. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ - Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial. (Clique aqui)

3 - TRF da 2ª região - Negada indenização para advogada que processou OAB por fornecer seu endereço à polícia. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Repercussão

Mídia internacional repercute interesse do Pão de Açúcar nas operações do Carrefour no Brasil. (MI - clique aqui)

Boom

Segundo o diário americano The Wall Street Journal, em meio ao atual boom econômico brasileiro, multinacionais adotam estratégias para suprir falta de profissionais qualificados. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Previdência

Em decisão, Corte Suprema de Justiça da Argentina permite que homem cobre pensão do Estado após a morte de seu companheiro. (LA - clique aqui)

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Conciliação

Durante seminário em SP, Peluso defendeu a conciliação como alternativa para a solução de conflitos. "É preciso difundir a cultura da conciliação e torná-la, como via alternativa ao jurisdicionado, um instrumento à disposição do Poder Judiciário na indelegável tarefa substantiva de pacificador social". (Clique aqui)

CNJ

Senado aprovou as indicações ao CNJ do juiz Federal Sílvio Luiz Ferreira da Rocha, do desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, do juiz do Trabalho Ney José de Freitas, do juiz de Direito José Guilherme Werner e do promotor de Justiça Gilberto Valente Martins. Para a vaga que cabia ao próprio Senado, foi eleito o consultor legislativo Bruno Dantas. O advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira foi reconduzido.

CNMP

Para o CNMP, o Senado aprovou as indicações do subprocurador-Geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho, dos procuradores de Justiça Jarbas Soares Júnior e Alessandro Tramujas Assad e do advogado Almino Afonso Fernandes. Foram reconduzidas a procuradora da Justiça Militar Maria Ester Henrique Tavares e a juíza de Direito Taís Schilling Ferraz.

TRT da 10ª região

Os desembargadores do TRT da 10ª região definiram os nomes que compõem a lista tríplice de candidatos para vaga na Corte destinada à OAB. São eles : Dorival Borges de Souza Neto (DF), Henrique Pereira dos Santos (TO) e Rogério Reis de Avelar (DF).

TJ/SP

Foram promovidos ao cargo de desembargador do TJ/SP, pelo critério de antiguidade, os juízes de Direito Antonio Carlos Morais Pucci e Angelo Malanga. Por merecimento, os juízes de Direito Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Álvaro Augusto dos Passos.

Pesquisa

Foi publicado o relatório The World Justice Project Rule of Law Index 2011, que retrata as peculiaridades do Estado de Direito de 66 países, incluindo o Brasil. Para o advogado Fabio Martins Di Jorge, da banca Peixoto E Cury Advogados, que participou da pesquisa, o relatório apresenta importantes fatores que permitem a avaliação do grau de eficiência das nações pesquisadas. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto/Portugal. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Lauda Legal

Responsável por 42% do PIB, 37% dos empregos, 40% das exportações, a agroindústria ocupa, sem dúvida alguma, lugar de destaque na economia brasileira. Na coletânea "Direito do Agronegócio" (2ª edição - 646p.), coordenada por João Eduardo Lopes Queiroz e Márcia Walquiria Batista dos Santos, os artigos tratam dos diversos aspectos que compõem esse cenário : as mudanças sociais, econômicas e tecnológicas ocorridas nas últimas décadas, a chegada do fenômeno da concentração empresarial ao campo, a preocupação ambiental, as relações trabalhistas, os valores da CF/88 para a ordem econômica. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a bem-feitíssima obra. Ao final, participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Fórum.

Concurso cultural

As inscrições para o concurso cultural que premiará um ensaio sobre a obra "Carta aos Brasileiros", do Professor Goffredo da Silva Telles Junior, não param de chegar. Os acadêmicos de Direito de todo o país estão convidados a participar. O vencedor terá seu ensaio publicado em Migalhas, ganhará uma coleção de obras do Mestre, entre outros prêmios. Acesse, clicando aqui, confira o regulamento e faça sua inscrição.

Efeméride

Celebra-se hoje o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública. A data foi instituída por decreto de 20 de junho de 2007.

Falecimento

Faleceu, no último dia 21, aos 68 anos, o advogado Luiz Carlos Martins Mônaco (OAB/SP 99.076). Formado pela Faculdade de Direito Octávio Bastos (Turma de 1988).

Baú migalheiro

Há 133 anos, no dia 29 de junho de 1878, morreu, em Viena da Áustria, onde era Ministro do Brasil, Francisco Adolfo Varnhagen, Visconde de Porto-Seguro, nascido em Ipanema, São Paulo, em 17 de fevereiro de 1816. Era filho do sargento-mor de engenheiros Frederico Luís Guilherme de Varnhagen, diretor da Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema, Capitania de São Paulo, natural de Watterberg, Alemanha, e de D. Maria Flávia de Sá Magalhães, natural de Portugal, país onde se casaram antes de se transferirem para o Brasil. Tendo ido Francisco Adolfo, ainda criança, para Lisboa, na companhia dos pais, aí fez seus estudos, alistando-se depois nas hostes liberais de D. Pedro IV (D. Pedro I no Brasil). Instalado o regime constitucional em Portugal, regressou ao Brasil, quando foi admitido no serviço diplomático brasileiro, tendo feito uma larga e brilhante carreira, tendo tido, entre os numerosos cargos diplomáticos, o de Adido de 1ª classe da então Legação do Brasil em Lisboa. Foi também um eminente historiador, tendo deixado, além de outras obras, uma História Geral do Brasil, considerada ainda hoje uma das mais completas do gênero. Mereceu a confiança do Imperador D. Pedro II, com o qual se carteou por muitos anos.

Sorteio especial - Indique amigos

Migalhas presenteará seus leitores com duas obras do ilustre Theotonio Negrão. Para participar do sorteio, basta indicar amigos para receber o informativo e você concorre automaticamente a um exemplar do "Código de Processo Civil 2011" (Saraiva - 43ª edição - 2.158p.). O indicado pelo sorteado também será premiado com um exemplar do "Código Civil 2011" (Saraiva - 30ª edição - 2.099.). Dê dois presentes a um amigo : a leitura diária das fresquinhas migalhas e uma indispensável obra jurídica. (Clique aqui)

Sorteio

Coordenada pelos professores Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia, a obra "Coletânea de Questões - Concursos de Cartório" (Foco - 416p.) traz 18 disciplinas e mais de 2.000 questões de concursos de cartório. Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pela editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Participe e concorra a um exemplar do título "Curso de Perícia Judicial Previdenciária" (Conceito Editorial - 464p.), coordenado pelo juiz Federal José Antonio Savaris. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a 2ª edição da obra "Curso de Iniciação ao Direito de Empresa", de Armando Luiz Rovai. O trabalho foi dividido em sete capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, segundo o enfoque do CC.

Será lançado hoje o livro coletivo "Direito Imobiliário Brasileiro - Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional", coordenado por Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio, e com a  participação dos advogados da banca Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Daniel Orfale Giacomini e Flávia Orsi Leme Borges, autores do artigo "As Incorporações Imobiliárias à vista do Código de Defesa do Consumidor e as Práticas Abusivas". O evento será na APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados (rua Dom Diniz, 29, SP), às 19h.

Acontece, amanhã, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves Guimarães e Marcelo Magalhães Peixoto, e que tem entre os coautores Alessandro Rostagno. O evento será na AFRESP (av. Brigadeiro Luis Antônio, 4.843, SP), às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Adriano dos Prazeres é o novo membro da coordenação do núcleo de Direito Bancário, do escritório Bianchini Advogados.

O advogado Péricles d'Avila, do escritório Pinheiro Neto Advogados de Brasília, vem a São Paulo para participar de um debate sobre a motivação de equipe nos escritórios de advocacia, que acontece hoje, às 19h, no Instituto Internacional de Ciências Sociais (rua Maestro Cardin, 370, Bela Vista). Mais informações, (11) 3819-9392.

Hoje, às 19h, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados realiza em SP a palestra gratuita "Questões polêmicas dos planos de saúde empresariais". Mais informações, (11) 3256-1283.

O escritório Salusse Marangoni Advogados promoverá, no próximo dia 6/7, café da manhã sobre "Desoneração da Folha de Pagamento", tendo como palestrante o advogado e professor Marcel Cordeiro. Com vagas limitadas, as inscrições podem ser feitas até sexta-feira, telefone (11) 3146-2400 ou clicando aqui.

Na coluna Conta Pessoal, do programa Conta Corrente, da Globo News, a advogada Ellen Cristina Gonçalves Pires, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala sobre compra de imóvel na planta e cuidados nas negociações imobiliárias. Veja a entrevista, clique aqui.

Foi realizado em Miami, entre 15 e 17/6, o Congresso Internacional "4th Annual U.S.- Latin American Tax Planning Strategies", que contou com a presença do advogado Paulo César Teixeira Duarte Filho, do escritório Araújo e Policastro Advogados.

Lustro

Em comemoração aos 5 anos de formatura da Turma "C" (julho/2006) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Marcus Vinícius Mompean de Mattos Botelho e Renato Romero Polillo organizam um churrasco no dia 2/7, às 12h. Informações (11) 7751-5805 ou 7040-7677.

Domínio

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza amanhã, a partir das 18h30, reunião para assinatura do "Termo de Posse do Comitê de Controvérsias sobre Registro de Domínio". Após a cerimônia, acontecerá a palestra "Tendências na Solução Administrativa de Litígios Envolvendo Nomes de Domínio".

MBA

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação "MBA Controles Internos", realizado pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, em SP. (Clique aqui)

Direito do Estado

O Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ está com inscrições abertas para o "Curso de Especialização em Direito do Estado", em SP. (Clique aqui)

Informática básica

A partir do dia 4/7, acontece o curso "Informática Básica para Advogados", promovido pela AASP. (Clique aqui)

Cadastro positivo

A AASP oferece vagas-cortesia para o curso "Lei 12.414/2011 - Cadastro Positivo de Bons Pagadores, no dia 5/7. (Clique aqui)

Prática judicial

Nos dias 4 e 5/7, a Editora Lex promove o curso "Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários", em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Conferência

De 12 a 14/7, acontece a "14ª Conferência Anual de Departamento Jurídico", promovida pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui)

Oportunidade

A FISCOSoft Editora realiza o curso "EFD - PIS/COFINS" no dia 12/7, em SP. (Clique aqui)

Saúde

Na sexta-feira, o professor Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, proferirá a palestra "Direito da Saúde", do Departamento de Direito da PUC-Rio. O evento será no campus da Barra. (Clique aqui)

Seminários

Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

7/7 - "Mídias Sociais e a Advocacia" (clique aqui)
14/7 - "Recuperação Judicial de Empresas e Falências" (clique aqui)
15/7 - "Direito Eletrônico e o Ambiente Virtual - Atualidades e tendências" (clique aqui)

Presenteados

Evento : Ana Paula Ribeiro Ruas, do escritório Pinheiro e Associados Advogados, ganhou a vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso on-line "SPED Contábil". (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia para o curso especial "Marketing Jurídico - Aspectos práticos e teóricos", que a Sodepe Brasil realiza amanhã, em SP, vai para Natália Albuquerque Silva, assistente de comunicação da JBO Advocacia. (Clique aqui)

Evento : Ana Cristina Freitas, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "A Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório e a Proteção dos Bens", que a Sodepe Brasil realiza no dia 1º/7, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : André Luiz Milani Coelho, advogado do Grupo Farias, de Guariba/SP, faturou o "Vade Mecum Ambiental 2011" (Rideel - 877p.), organizado por Alexandre Mazza. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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Euclides da Cunha

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José de Alencar