MIGALHAS nº 2.657

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico

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"A fé é a mola real da sociedade."

Eça de Queirós
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Crenças

Corpus Christi, festas juninas... assim terminamos a semana.

Porandubas políticas

De Gaudêncio Torquato aos congressistas : aproveitem os festejos juninos para tomar o pulso das massas e voltem dispostos à ação legislativa. (Clique aqui)

Nova identidade

Com foco na prevenção, no gerenciamento e na solução de litígios, além da especialidade em gerenciamento, análise e verificação de riscos em relações, contratos e operações empresariais, imobiliárias, civis e comerciais, o respeitado escritório Dinamarco & Rossi Advocacia passa a se denominar, a partir de hoje, Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. Empenhados em sustentar essa expertise, os sócios-fundadores - Cândido Rangel Dinamarco, Luiz Rodovil Rossi, Cândido da Silva Dinamarco e Pedro da Silva Dinamarco - convidaram um importante nome do Direito para integrar a equipe : José Roberto dos Santos Bedaque, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e desembargador aposentado do TJ/SP. Além disso, o advogado Tarcisio Silvio Beraldo, que já atuava como sócio, recebeu o convite para que seu nome também passasse a assinar a nova identidade do escritório. (Clique aqui)

CNJ

Na sessão de ontem, o CNJ aprovou três resoluções. Uma delas refere-se à questão da simetria entre o MP e a magistratura. (Clique aqui)

Vestimenta

Por entender que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Judiciário, o CNJ negou provimento a recurso da OAB/RJ sobre a dispensa do uso de terno e gravata para advogados durante o verão. (Clique aqui)

Homoafetividade

Corregedora-geral da Justiça de GO, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco tornou sem efeito a decisão que havia anulado escritura pública de reconhecimento de união homossexual. (Clique aqui)

Dívida

Google apresenta, no TSE, MS solicitando que a Corte proíba a inscrição da empresa na dívida ativa da União, em razão do não pagamento de suposta multa eleitoral no valor de R$ 650 mil. (Clique aqui)

Fundo

Senado aprova Projeto de Resolução, que autoriza o Estado fluminense a criar uma conta garantidora para assegurar o pagamento de passivos decorrentes da privatização do Berj. (Clique aqui)

On-line

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, reconsiderou sua determinação e liberou o site Americanas.com a vender pela internet no Estado. Em maio, a magistrada tinha proibido a empresa de realizar novas vendas enquanto as entregas não fossem regularizadas.

Patente

O juiz de Direito Guilherme Bollorini Pereira, da 25ª vara Federal do RJ, concedeu a anulação da patente do anestésico Sevorane, que pertencia às multinacionais Abbott Laboratórios. Para o juiz, a "patente carece de novidade e atividade inventiva, apresentando, ainda, insuficiência descritiva". A ação foi proposta pelo Laboratório Cristália, assessorado pelos advogados Sergio De Regina, Alexandre Domingues Serafim e Lucas Garcia de Moura Gavião, o primeiro diretor jurídico, os dois últimos sócios de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. (Clique aqui)

Matemática

A Associação dos Magistrados da JT da 11ª região impetrou MS no STF contra ato do CNJ, que determinou ao TRT da 11ª região prosseguir no processo de preenchimento da vaga decorrente da ampliação de sua composição e destiná-la ao Quinto constitucional. A ampliação de vagas do Tribunal de 8 para 14 desembargadores fez com que a divisão para apuração do Quinto alcançasse a fração de 2,8. (Clique aqui)

Quinto

TRT da 2ª região define lista tríplice para uma das quatro vagas de desembargador reservadas aos advogados : Helder Roller Mendonça, Simone Fritschy Louro e Ricardo Ammirati Waster Rodrigues são os escolhidos. (Clique aqui)

Recondução

CCJ do Senado adiou a decisão sobre a recondução de Jefferson Kravchychyn para o CNJ. Os parlamentares querem esclarecer denúncias enviadas por um desembargador mineiro contra o advogado. (Clique aqui)

Condenação

CNJ mantém a condenação imposta pelo TJ/SP ao magistrado Alberto de Amorim Micheli, juiz da 1ª vara da Família do Tatuapé, afastado por envolvimento com o crime organizado. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STF - É inconstitucional lei do município de Contagem/MG que impõe pena mais grave que o Código de Trânsito. (Clique aqui)

3 - STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário. (Clique aqui)

4 - Para 5ª turma do STJ, falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo. (Clique aqui)

5 - TST - Ausência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários. (Clique aqui)

6 - TRT da 3ª região - Empregado que teve dívida cobrada por e-mail coletivo receberá indenização por danos morais. (Clique aqui)

7 - TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad. (Clique aqui)

8 - CNMP - Carta do Planalto Central reafirma compromisso do MP com a correta e justa aplicação da pena. (Clique aqui)

9 - OAB/SP - TED aprova ementa que permite a advogados a publicação de artigos e participação em programas de radiodifusão desde que tenham objetivos ilustrativos e educacionais. (Clique aqui)

10 - PGR abre processo seletivo para estagiário de nível superior. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Marco Aurélio Anjos envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Caro Prof. José Maria, gostaria de que esclarecesse a este migalheiro qual a forma correta de construir a frase, quando se quer dizer que se tem direito a apenas um período de férias. Estaria correto, por exemplo: 'Eu tenho direito a uma férias'? Agradeço antecipadamente pelo ensinamento."

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Civilizalhas

O caso inusitado de um chinês de 17 anos que vendeu seu rim para comprar um Ipad foi, recentemente, noticiado pela imprensa mundial. Embora o fato tenha ocorrido no Oriente, o colunista migalheiro e professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, examina tal situação, assim como a possibilidade de disposição do próprio corpo, à luz do Direito brasileiro. Confira a Civilizalhas. (Clique aqui)

Estrangeiros

A advogada Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, debate os aspectos tributários e previdenciários da transferência de estrangeiros para o Brasil, uma vez que para se manter um funcionário expatriado é preciso o dobro dos encargos no que atine à manutenção de um emprego local. (Clique aqui)

Autoral

A advogada Patrícia Luciane de Carvalho examina as mudanças propostas pelo PL 1.513/11, que determina que obras de natureza autoral, produzidas por professores ou estudantes de instituições públicas, sejam revertidas à sociedade via licença livre, como forma de compensar a gratuidade do ensino e os subsídios recebidos (bolsas, financiamento e convênios). (Clique aqui)

Integração

A partir de um artigo do jurista Walter Ceneviva, o jornalista Gilberto de Mello Kujawski reflete sobre a questão da integração dos povos latino-americanos. Diferente dos que pensam que a identificação é feita na base do mesmo sangue, dos mesmos usos, e de línguas e culturas assemelhadas, o autor acredita que "são os povos heterogêneos, cada qual com sua própria etnia, seu passado, sua língua e cultura que se integram no mesmo Estado". (Clique aqui)

Cor-de-rosa

Entre sorrisos mecânicos e notícias ruins, o cronista migalheiro Edson Vidigal questiona o porquê de denominarem núcleo duro o conjunto de mulheres que encabeçam nosso governo. Ele discorda da tentativa de consagrar um mau humor oficial e defende a alcunha de "núcleo rosa ou algo assim mais suave, alcatifado de flores, onde a brisa fala amores nas tardes primaveris". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Selo

A brasileira Raízen recebeu a primeira certificação mundial exclusiva do setor de álcool e açúcar. Conhecido como Bonsucro, o selo é uma exigência da UE para exportadores dessas commodities. (MI - clique aqui)

Falso

Jornal de Israel admite que notícia de cão condenado à morte era falsa. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico

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A Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico é uma consultoria especializada em recrutamento e seleção de profissionais para o mercado jurídico. Pautada em quatro pilares (pessoalidade, qualidade, assertividade e prazo), a consultoria dedica-se a prestar serviços para escritórios de advocacia, companhias nacionais e multinacionais e instituições atuantes no mercado financeiro. Seus executivos somam anos de experiência no setor, vindos de companhias multinacionais com tradição no mercado específico de "Legal Recruitment". Cada etapa do processo seletivo na empresa tem como balizadores a especialização de seus consultores e sua vasta rede de relacionamento, que permite um acompanhamento de forma completa, desde o briefing inicial da demanda até o posterior desenvolvimento dos profissionais em seu local de destino. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Fachadas

As tonalidades cinza e salmão predominam na fachada de Tupi Paulista/SP, com vitrais retangulares e janela veneziana. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Lauda Legal

Na obra "Manual de Direito Administrativo" (4ª edição - 648p.), de autoria de Gustavo Mello Knoplock, diversos são os instrumentos utilizados para que o discurso produza eco em diferentes perfis de estudantes. Dessarte, o texto é recheado por marcações, quadros e ícones gráficos a chamar a atenção do concursando. Clique aqui para ler a resenha feita por nossa colunista Roberta Resende e conheça mais um livro integrante da série Provas e Concursos. Nossa parceira, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico, terá prazer em presenteá-lo com um exemplar.

MMDC

Com a publicação, ontem, da lei 12.430, que inscreveu, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - MMDC, vem à tona antigas discussões em torno da célebre sigla. É que no mesmo evento que causou a morte dos quatro estudantes, um outro jovem, Orlando Alvarenga, também foi baleado, mas faleceu meses depois, ficando fora do acrônimo que foi oficializado como símbolo da Revolução Constitucionalista de 32. Em 2003, a ALESP, alegando "corrigir um erro histórico", aprovou PL que instituiu o "Dia dos Heróis MMDCA". O objetivo era incorporar o nome de Alvarenga, que na lei 11.658, de 2004, se tornou MMDCA. A lei provocou acirrados debates e a Sociedade Veteranos de 32 se manifestou, esclarecendo que a sigla não poderia ser alterada e que Alvarenga merecia ser homenageado no dia 12 de agosto, data da sua morte. Em 2009, por meio da lei 13.840, o governo paulista revogou a lei 11.658, que institui o "Dia dos Heróis MMDCA", e instituiu o "Dia de Orlando Alvarenga e dos Heróis Anônimos da Revolução Constitucionalista de 1932". Acompanhe passo a passo a história e aproveite para ler um pouco mais sobre o Movimento de 32. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se, hoje, o Dia Mundial do Fusca. Quem lembra a data é Henrique Z. Manzini, advogado da banca Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados e diretor social do Fusca Clube do Brasil. A data foi estabelecida em 1995 durante o "V Encontro Internacional de VW Antigos". Curiosidades : em 1950, o primeiro lote do veículo desembarcou no Brasil, via porto de Santos. Trata-se do veículo que ficou mais tempo em produção em série no mundo inteiro, de 1934 a 2003. Para Henrique Manzini, a comemoração é dupla, já que hoje, também, aniversaria. Parabéns ! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 119 anos, no dia 22 de junho de 1892, a Constituição do Estado do Pará, promulgada nesta data, fixou como órgãos do Poder Judiciário : -1º, um Tribunal Superior de Justiça, com sede na Capital, composto de sete membros, que teriam o tratamento de desembargadores; 2º, juízes de Direito e substitutos, nas comarcas; 3º, jurados, que decidiriam de fato em matéria criminal; 4º, tribunais correcionais, como for determinado em lei ordinária. - O MP se comporia de um procurador-geral do Estado, e de promotores públicos, curadores gerais dos órfãos, interditos, ausentes, das massas falidas e de promotores de resíduos. Em matéria criminal seria mantida por via de regra a competência do júri para o julgamento dos crimes, menos, todavia, os de responsabilidade, bancarrota, moeda falsa, contrabando e os de inferior importância, cujo julgamento seria feito nos termos que a lei indicasse.

Sorteio Especial - Indique Amigos

Migalhas preparou mais uma promoção "Indique Amigos". Aproveite o feriado para participar. O migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao "Código de Processo Civil 2011" (Saraiva - 43ª edição - 2.158p.), do ilustre Theotonio Negrão. O indicado pelo sorteado será presenteado com a obra "Código Civil 2011" (Saraiva - 30ª edição - 2.099.), também escrita pelo saudoso jurista. Participe ! Você ganha um presente e presenteia um amigo com a importante obra jurídica e com as migalhas diárias. Os exemplares foram atualizados por José Roberto Ferreira Gouvêa e Luis Guilherme Bondioli, com a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca. (Clique aqui)

Sorteio II

É um mega sorteio. 10 serão os migalheiros premiados com o livro "O senador" (193p.), escrito por Hebert Carvalho e Eunice Nunes, que conta a história de César Lacerda de Vergueiro. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 30, a Editora Del Rey lança a obra "Aposentadoria no Serviço Público", de Rogério Vieira Santiago. O evento será na livraria Del Rey Aimorés (rua dos Aimorés, 612, BH), às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 29, os autores Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza lançam o título "Shopping Centers - Limites na liberdade de contratar" (Saraiva - 123p.). O evento será na Livraria Saraiva Megastore do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h.

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Ética Jurídica", de José Manuel de Sacadura Rocha.

A última edição da "REDP-Revista Eletrônica de Direito Processual", do programa de pós-graduação da UERJ, contou com a colaboração de advogados do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. "A barreira intransponível das garantias individuais: impropriedade do abuso de defesa no processo penal", artigo assinado pelo advogado Leonardo Costa de Paula, e "A inconstitucionalidade da inelegibilidade antes do trânsito em julgado de decisão penal condenatória e a subversão da presunção de inocência", de autoria de Rodrigo Fernandes. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Para reforçar o time de peso, o escritório Moraes Pitombo Advogados tem agora como sócio o advogado Eduardo Aguirre, especialista em Direito Penal Econômico.

O advogado Renato Valença é o mais novo membro da equipe societária da banca paulista Peixoto E Cury Advogados.

No próximo dia 29, às 19h, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados realiza a palestra gratuita "Questões polêmicas dos planos de saúde empresariais". Mais informações clique aqui ou ligue (11) 3256-1283.

A advogada Liliam F. Yoshikawa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será moderadora do painel "Mudando a face do investimento em infraestrutura", na próxima quarta-feira, às 9h55. A palestra acontece durante a "4ª Coaltrans Brazil - Da mina internacional às siderúrgicas Brasileiras", dias 28 e 29/6, em SP. (Clique aqui)

No dia 29/6, Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará a palestra "A construção da concepção tricotômica autonomia, parassubordinação e subordinação", durante o "51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho", que acontece de 27 a 29/6, em SP. (Clique aqui)

Andrea Angélico Massa, Sandro André Nunes e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, participarão, no dia 28/6, do curso "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório", em Cuiabá/MT. (Clique aqui)

O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, foi nomeado coordenador do comitê de assuntos ligados ao Contencioso Administrativo Tributário Federal da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP. Confira os demais comitês e a composição completa da Comissão, clique aqui.

Paralegal

A empresa Apoio Serviços Paralegais realiza, no dia 15/7, a palestra "Serviços Paralegais". O evento é gratuito e acontece das 19 às 20h30, em SP. Mais informações, (11) 3106-8155.

BM&F Bovespa

"O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos de Investidores da BM&F BOVESPA" é o tema do seminário organizado pelo Forum Cebefi, dia 30/6, em SP. (Clique aqui)

Pesquisa 2011

Nos dias 27 e 28/6, das 8h30 às 13h30, o Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV realiza o "I Workshop de Pesquisa de 2011". Mais informações, clique aqui.

Intensivão

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o curso "Intensivão Magistratura TRF2 (Juiz Federal)", que acontece de 2/7 a 22/10, em SP. (Clique aqui)

On-line

O curso webprático "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão", promovido pela FISCOSoft Editora, está com inscrições abertas. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Licitações e cálculos

A Editora Lex promove, em Brasília/DF, dois cursos : "Prático de Licitações", nos dias 28 e 29/6 (clique aqui), e "Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos", de 28 a 30/6 (clique aqui).

Conflito Penal

Acontece no dia 29/6, em SP, a mesa de estudos e debates "A Dimensão Social do Conflito Penal - Algumas Reflexões", oferecida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (Clique aqui)

MBA

Inicia, no dia 19/7, o curso de pós-graduação "MBA Gestão Tributária", oferecido pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, em SP. (Clique aqui)

Consumidor

Matrículas abertas para o curso livre "Responsabilidade no Direito do Consumidor", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus de Caxias. (Clique aqui)

Encontro

A AASP recebeu ontem a visita do desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, do desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, corregedor-geral da Justiça do Estado de SP, e do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Iluminuras

O programa desta semana apresentará a biblioteca pessoal da advogada Camila Montalvão de Albuquerque. No quadro "Encontro com Autor", o convidado é o procurador de Justiça do MP/DF José Eduardo Sabo Paes. Ele fala de seu livro : "Terceiro Setor - Melhores Práticas Regulatórias Internacionais". O Iluminuras vai ao ar hoje, às 22h. Horários alternativos : sexta-feira, às 8h30, sábado, às 12h, e segunda-feira, às 18h, na TV Justiça.

Seminários

Confira os seminários promovidos, em SP, pela Central Prática Educação Corporativa, e concorra a vagas-cortesia :

7/7 - "Tutelas de Urgência no Direito Tributário - Incluindo a nova lei do mandado de segurança" (clique aqui)
13/7 - "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e controle" (clique aqui)

Eventos

Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a vagas-cortesia :

12/7 - "EFD - PIS/COFINS" (clique aqui)
13/7 - "Curso Prático - Linha Azul" (clique aqui)

Cursos

Confira os cursos que a Sodepe Brasil realiza em SP e concorra a vagas-cortesia.

27/6 - "Como Atender o Fiscal de Tributos" (clique aqui)
30/6 - "Marketing Jurídico - Aspectos práticos e teóricos" (clique aqui)
30/6 - "Como Utilizar Precatórios Estaduais para pagamento de ICMS" (clique aqui)

Parabéns

Evento : Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora são :

Paula Negro Prudente de Aquino, advogada da Anglo American - "Seminário Aspectos Práticos de Preços de Transferência" (clique aqui), dia 27/6 ;

Aline Corsetti Jubert Guimarães, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados - "PER/DCOMP Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (clique aqui), dias 28, 29 e 30/6 ;

Sergio Rodrigues Dias Filho, servidor público de Vila Velha/ES - "WebPrático Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão" (clique aqui).

Evento : Os premiados que irão participar dos cursos promovidos pela AASP são :

Pedro Garcia Lopes Jr., de Pedro Garcia Lopes Jr. Escritório de Advocacia - "Aspectos Materiais e Processuais do Dano Moral", dias 27 e 28/6 (clique aqui) ;

Daniel Stade Ruy e Carlos Bibiano Ochôa, da Imobiliária Ochôa - "Ações Possessórias Típicas e Atípicas na Prática", de 27 a 30/6 (clique aqui) ;

Ana Paula de Oliveira Papa, advogada do escritório Correia da Silva Advogados - "Contratos - Aspectos Práticos Atuais", de 27 a 30/6 (clique aqui).

Evento : A vaga-cortesia do curso "Execuções Fiscais: Defesa e Administração de Passivo", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, dia 28/6, vai para Luiz Gustavo Pantoja, do escritório Luiz Carlos Pantoja Advogados. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A contemplada com o título "Manual de Direito Empresarial Brasileiro" (Saraiva - 758p.), de Wilges Bruscato, é Carla Regina Faceira de Souza, do Grupo Suissa, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

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Bom feriado !

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa