MIGALHAS nº 2.652

"A publicidade é não só penhor da verdade, como também homenagem aos depositários da justiça."

Rui Barbosa

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STJ

O STJ formará hoje a lista para duas vagas de ministro oriundos de TJs (Luiz Fux e Paulo Medina). Serão duas listas tríplices, ou apenas uma com quatro nomes. A solução será decidida na mesma sessão. Em outra sessão, o STJ preencherá a vaga oriunda do TRF (Aldir Passarinho Jr.), e depois, a vaga do MP (Hamilton Carvalhido).

Uma vergonha !

Este vibrante matutino tem algo a contar para seus leitores. É que, ao tentarmos obter a lista dos desembargadores que se candidataram às vagas no STJ, fomos informados de que há orientação para não divulgar os nomes. E, de fato, eles não foram fornecidos, nem podem ser encontrados no site do Tribunal. Mas que autoritarismo é este ? Quem é o detentor desta informação ? Decretou-se sigilo no processo de escolhas dos ministros do STJ ? A informação, caso isso ainda não tenha ficado evidente, é pública. Ademais, há vantagens à farta na publicidade. Isso para não falar que o jurisdicionado tem o direito de saber se o candidato a ministro está com seus processos em dia, se não é pessoa que tem algo contra si, seja pessoal, seja profissional. Enfim, quanto mais às claras for o processo, mais legítimo ele será. Da forma como está sendo conduzido, à sorrelfa... Impressiona-nos, no caso, o fato de não se ter compreendido o escólio do ministro Celso de Mello, do STF. Com efeito, em processo no qual o presidente do STJ é ingloriosamente requerido, o ilustre tatuiense asseverou que "os estatutos do poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério". A propósito do caso mencionado, o fato é que hoje pela manhã, ao buscarmos a lista dos candidatos a ministro, sentimos - na pele - o que deve ter passado aquele desventurado estagiário no caixa-eletrônico... (Clique aqui)

Paz de Haia

Há 104 anos, no dia 15 de junho de 1907, iniciava-se a II Conferência da Paz de Haia, que decidiria pela criação de uma Corte permanente para atuar na resolução de conflitos internacionais : a Corte de Haia ou Tribunal Internacional de Justiça. O Brasil foi primorosamente representado pelo Conselheiro Rui Barbosa que, devido à maestria de seus discursos na conferência, foi aclamado como a Águia de Haia. (Clique aqui)

Para o alto, e avante

Nosso redator alado, dr. Pintassilgo, pousou hoje na pacata Pedregulho/SP. Como se verá, a Little Rock brasileira é daquelas gostosas cidades onde todos se conhecem... Lembrando que agora nosso onírico repórter (com óculos novos) vê - e nos transmite - em HD. Mas atenção ! Para ver em "high definition", ao começar o vídeo altere o formato por meio de uma seta que surge no canto direito inferior da tela. Mude de "360p" para, ao menos, "720p". (Clique aqui)

MEC

A 3ª turma do STJ negou o recurso de uma instituição de ensino superior contra decisão do TJ/SP, que atribuiu a ela a responsabilidade pelo dano moral causado a uma aluna que não pôde se inscrever no Conselho Regional de Farmácia, pois a instituição não providenciou a regularização do curso superior no MEC. O relator do caso, em voto lapidar, é o ministro Sidnei Beneti. (Clique aqui)

Constitucional

Em Osasco/SP, o juiz de Direito José Fernando Azevedo Minhoto afirma em sentença-crime que a acusação procedia, pois "o réu silenciou no auto de flagrante (embora inocentes nunca se calem)". Como faz falta compulsar o livrinho... (Clique aqui)

Crime

Acusado de caluniar advogado de um réu em julgamento no tribunal do Júri, promotor de Justiça do RS não consegue trancar a ação penal no STJ. (Clique aqui)

Prisão

A Justiça do Rio determinou ontem a prisão do ex-jogador de futebol Edmundo. Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semi-aberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três, vítimas de acidente automobilístico. O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da vara de Execuções Penais do Rio, rejeitou a alegação de prescrição e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol. (Clique aqui)

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TV Migalhas

dr. Pintassilgo - Pedregulho/SP

Vídeo com entrevistas - Clique aqui

Informações sobre a comarca - Clique aqui

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Trabalhista

O TRT da 3ª região mantém decisão de 1º grau que constatou fraude trabalhista na contratação de advogada. A reclamante foi admitida em dezembro de 2008 por uma sociedade de advogados. A carteira de trabalho, porém, só foi assinada em maio de 2009 e por uma empresa de digitalização de documentos. (Clique aqui)

Administrativo

Com fundamento nos princípios da publicidade, a Justiça de SP concedeu liminar em MS para determinar que o METRÔ dê vista, ao Consórcio Vila Sônia, do processo administrativo relativo à pré-qualificação (internacional) referente ao Lote 5 - Linha Lilás. A causa foi patrocinada pelo escritório Bueno Barbosa Advogados Associados. (Clique aqui)

"Boca do caixa" ?

A juíza de Direito Maria Esther Chaves, da comarca de Altinópolis/SP, determinou que um oficial de Justiça buscasse na "boca do caixa" o valor da indenização devido pelo BB a um cliente, a título de danos morais. O consumidor teve seu cheque devolvido pela instituição financeira mesmo tendo dinheiro em conta. Moveu ação contra o banco e ganhou. O banco recorreu, mas teve seu recurso julgado improcedente e não fez o pagamento espontâneo. Por conta disso, a juíza resolveu fazer a Justiça com as próprias mãos (?!), pois o meirinho nada mais é do que a longa mão do magistrado. (Clique aqui)

Migas

1 - 1ª turma do STF reafirma impossibilidade de membro do MP exercer outra função pública. (Clique aqui)

2 - 3ª turma do STJ aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos. (Clique aqui)

3 - TJ/PB - Candidatos aprovados em concurso para o cargo de Procurador do Estado devem ser nomeados. (Clique aqui)

4 - TRT da 3ª região - Preposto pode atuar como testemunha da empresa em outro processo. (Clique aqui)

5 - SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Lula parece que não quer "desencarnar do governo". Apreciou tanto passar pelo poder que pretende ser o comandante principal da operação eleitoral do PT, em 2012, com meta de eleger cerca de 2.000 prefeitos. Essa e outras notícias com Gaudêncio Torquato, nas Porandubas políticas de hoje. (Clique aqui)

BRF

O Cade atendeu ao pedido da BRF Brasil Foods e não julgará hoje a fusão entre Sadia e Perdigão.

Genéricos

O TJ/SP suspendeu ontem a liminar concedida a AstraZeneca, que impedia a EMS de fabricar o genérico de rosuvastatina, usado para o tratamento de colesterol. A AstraZeneca é dona da patente da formulação da rosuvastatina. (Processo : 0122812-64.2011.8.26.0000)

Pauta

O STF deve julgar hoje uma ação em que a PGR pede a liberação da marcha da maconha. (Clique aqui)

Exame de Ordem

Confira a íntegra do provimento 144/11 que regerá, a partir de agora, o Exame de Ordem. (Clique aqui)

Estatuto

Conselho Federal da OAB publica resolução que altera os arts. 31, 83 e 112 do regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Bruno Maia Souto envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Pergunto ao Professor José Maria da Costa: deve-se 'requerer a produção de provas' ou 'protestar pela produção de provas'? E mais: Há diferença, tecnicamente falando, entre 'pedir' e 'requerer'? Forte abraço."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Logística reversa

O advogado Roberto Padua Cosini, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, comenta a aplicação da logística reversa após a regulamentação da lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e ressalta a obrigatoriedade do cidadão fazer a devolução dos resíduos nos locais previamente determinados, podendo ser onde ele comprou ou no posto de recolhimento. (Clique aqui)

P & D

A advogada Carolina Zimmer, do escritório Peixoto E Cury Advogados, discute a introdução da Política de Desenvolvimento Competitivo - PDC - pelo ministério do Desenvolvimento e relaciona algumas mudanças sugeridas para pesquisa e fomento de inovação tecnológicas. (Clique aqui)

Sindicalismo

Após apresentar um panorama histórico do sindicalismo, o advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, examina a reforma sindical sob a ótica da destinação dos recursos arrecadados pelas centrais. (Clique aqui)

Sabotagem

Na segunda parte do artigo "O advogado sabotador em rota de colisão", Alexandre Motta, consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, elenca novas orientações ao "advogado sabotador", aquele que, mesmo sem perceber, toma atitudes para prejudicar seu escritório e/ou sua carreira jurídica. Segundo ele, quem tem este perfil precisa antecipar-se às situações, organizar sua agenda, acompanhar a concorrência, além de pensar em uma imagem corporativa e tomar rápidas decisões. (Clique aqui)

Internet

O advogado Pedro Vieira Abramovay assina artigo na Folha de S.Paulo falando da utilização de inovações tecnológicas para a realização de uma verdadeira reforma política. Contudo, ao elucidar que é preciso "dar vazão às mobilizações políticas presentes nas redes sociais e aproveitar a força criativa aí existente na elaboração das políticas públicas", ele caminha no sentido oposto, visto que, nas entrelinhas, posiciona-se a favor da regulamentação da internet a partir de projeto que quis aprovar em sua passagem pelo MJ. No entanto, é preciso lembrar, meu velho, que se podemos hoje considerar a internet como um espaço de debate público e celeiro de movimentações sociais e manifestações políticas é justamente porque não há um dedo de regulação. Querer ver a desastrada mão do governo neste ambiente é querer retroceder. Ou alguém acredita que se pudesse tolher as críticas o governo não o faria ? E nem é preciso ir muito longe, pois o governo que você mesmo representou ensaiou a expulsão do correspondente do NY Times que comentou os excessos etílicos do "chefe". Imagine se fosse na internet, e com o governo com a mão no botão on/off ? Dito isso, é bem o momento de deletarmos essa ideia. Olhemos para frente, meu jovem.

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Semana Goffredo Telles Junior

No páteo da velha e sempre nova Academia de Direito de São Paulo, uma exposição homenageia o legado do Professor-Símbolo. Ainda mais : quem visitar as Arcadas até o fim da Semana Goffrediana terá a oportunidade de adquirir obras - algumas esgotadas - do Professor Goffredo.

Virtualmente

Acesse o site especialmente dedicado à Semana Goffredo Telles Junior e confira reportagens, seleção de imagens históricas e outros arquivos dedicados ao Mestre. www.semanagoffrediana.com.br.

MS

Em Migalhas, a II Semana Goffrediana traz hoje histórias da carreira advocatícia do Professor Goffredo. Acompanhe a atuação do Mestre no primeiro mandado de segurança coletivo, em 1988. (Clique aqui)

Concurso Cultural

Até 13/7, acadêmicos de todo o país poderão inscrever-se para o concurso cultural sobre a obra "Carta aos Brasileiros". O trabalho pode ser enviado até o dia 20/7. Acesse www.semanagoffrediana.com.br, confira o regulamento e faça sua inscrição.

Sorteio

No segundo sorteio da Semana Goffrediana, os felizardos que receberão em casa uma obra do Professor Goffredo são : Gleice Monique Ferreira Alves, do escritório Perez de Rezende Advogados Associados, de São Paulo/SP ; Helder Barbosa Neves, advogado em Colinas do Tocantins/TO ; e Marguerita Ramon De Bernardes, do escritório Bernardes e Fenalti Advogados, de Porto Alegre/RS. Amanhã, mais três migalheiros serão contemplados. Você se inscreve uma única vez e concorre em todos os sorteios. Participe ! (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

União

Parlamento francês rejeitou proposta de lei que permitiria o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. (MI - clique aqui)

Honorários

95% dos escritórios de advocacia norte-americanos aumentaram ou planejam aumentar os honorários advocatícios cobrados dos clientes. (MI - clique aqui)

Telecomunicações

Para colocar um ponto final em litígio por patente iniciado em 2009, a Apple concordou em pagar indenização à Nokia pelas tecnologias utilizadas no iPhone. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Investimentos

Estudo diz que cerca de 60% dos investimentos chineses na América Latina se concentra no Brasil e o restante na Argentina. (LA - clique aqui)

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CNMP

A CCJ do Senado aprovou ontem a recondução do advogado Almino Afonso Fernandes e da juíza de Direito Taís Schilling Ferraz para o CNMP, por mais dois anos como conselheiros. Migalhas aplaude a meritória recondução.

Lauda Legal

Após um caprichado resumo do procedimento previsto pelos Conselhos de Medicina para a apuração de infrações éticas, o consagrado advogado Décio Policastro, na obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação" (240p.), reúne a legislação pertinente, uma seleção de pareceres emitidos pelos próprios conselhos, suas súmulas e orientações. Para Roberta Resende, o trabalho permite concluir que a sociedade brasileira amadureceu juridicamente. Clique aqui e saiba o porquê. Ao pé da página, a chance de receber em sua casa um exemplar, uma cortesia da Editora Del Rey.

Fachadas

Na ampla vidraça central, a logomarca constituída por um paralelogramo inserido em um círculo ovalado identifica visualmente o escritório de Bauru/SP. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Vagas

Confira as oportunidades de trabalho e estágio oferecidas na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Jubileu de Rubi

Para comemorar os 40 anos de formatura, a gloriosa Turma de 71 do Largo S. Francisco irá realizar, no dia 16/9, um grande evento comemorativo. Os interessados podem entrar em contato com Sérgio Fumo pelo telefone (11) 2577-3740 ou por e-mail (clique aqui).

A Águia de Haia

Como bem sabem os migalheiros ruianos, o substantivo águia no masculino significa velhaco, enquanto no feminino determina pessoa de grande talento e perspicácia. Assim, para imorredouro registro, é bom lembrar que Rui Barbosa é nossa Águia de Haia, tendo sido reconhecido pela vigorosa defesa dos direitos dos países menores, na II Conferência da Paz de Haia. De fato, enquanto representante do Brasil no encontro, Rui abrilhantou nossa diplomacia ao firmar o dogma da igualdade jurídica dos Estados. (Clique aqui)

Missa

Acontece na próxima sexta-feira, às 18h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Carlos Eugênio de Freitas, na Paróquia Nossa Senhora da Glória, no Largo do Machado, no RJ.

Falecimento

Faleceu no dia 8/6, aos 79 anos, o advogado Jairo Polizzi Gusman (OAB/SP 14.460). Formado pela Universidade de Minas Gerais (Turma de 1955), Jairo foi advogado de Furnas e chegou a diretor jurídico em uma fábrica de automóveis. Após a aposentadoria, passou a prestar consultoria jurídica a grandes escritórios de São Paulo. Apaixonado por literatura, possuía livros raros, como primeiras edições dos poetas João Cabral de Melo Neto e Murilo Mendes.

Baú migalheiro

Há 116 anos, no dia 15 de junho de 1895, o STF confirmou o despacho do juiz seccional do Estado de Pernambuco, que se declarara incompetente para receber a denúncia dada contra o governador do mesmo Estado, capitão Alexandre Barbosa Lima, por ter deixado de mandar proceder à eleição de governador e vice-governador no devido tempo, incorrendo assim na sanção do art. 109 do Código Penal. O crime escapava à competência da Justiça Federal, limitada às causas de interesse direto, geral e principal da União. O fato denunciado, quando constituísse crime, seria o do art. 169 do mesmo Código, e afetava somente ao governo autonômico e à Constituição peculiar daquele Estado.

Sorteio

A obra "As Restrições em Torno da Reserva do Possível - Uma análise crítica" (Fórum - 261p.), de Alinie da Matta Moreira, objetiva demonstrar que a reserva do possível pode ser arguida pela Administração Pública, desde que avaliada em cada situação concreta em conjunto com a proporcionalidade, a razoabilidade e o mínimo existencial. Um exemplar foi gentilmente doado pela autora, que lança amanhã a obra na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. Concorra. (Clique aqui)

Sorteio II

Participe e tenha a chance de ser o premiado com o título "Teoria e Prática do Mandado de Segurança" (Águia Dourada - 261p.), de Marcelo R. A. Maciel Ávila e Vilmar Luiz Graça Gonçalves. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 29, o autor Flaviano Lima lança a obra "Direito Previdenciário para Concursos". O evento será na Livraria Cultura do Shopping Salvador (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), das 19 às 22h.

Migalhíssimas

Luciana Rosanova Galhardo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fará palestra sobre "Transfer Pricing" durante a quarta edição da conferência internacional "US Latin American Tax Planning Strategies". O evento acontece em Miami, de hoje até sexta-feira.

O escritório Manhães Moreira Advogados Associados contratou o advogado Moriel Landim Franco, nome de peso que atua há 15 anos em multinacionais de grande porte.

O advogado Eduardo Simon passará a integrar o núcleo do contencioso cível do escritório Bianchini Advogados.

O advogado Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, palestrará amanhã, às 19h, no Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, onde falará sobre "Recurso Especial e Prequestionamento". A palestra é destinada aos alunos da pós-graduação do Damásio de Jesus.

No dia 17/6, Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "Pontos positivos e negativos do sistema - Uma visão crítica do processo eletrônico", no "VI Simpósio Trabalhista", que será realizado em Brasília/DF.

Tito Andrade, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos moderadores no seminário internacional "Antitrust in the Americas Conference". O advogado participará da discussão "Quão distante nós viemos e para onde vamos : A evolução da Análise de Fusão No Brasil", no dia 17/6. (Clique aqui)

O Procon de São Paulo realiza nesta semana o "27º Encontro de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo". O desembargador paulista e colunista migalheiro Rizzato Nunes palestrará amanhã, às 9h, no painel que discute a necessidade ou não de revisão do CDC. (Clique aqui)

Andrea Angélico Massa, Sandro André Nunes e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, participarão, no dia 28/6, do curso "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório", em Cuiabá/MT. (Clique aqui)

Carreira

Hoje, às 14h30, a Direito GV promove a segunda edição do "Conversa com Advogados", ciclo de encontros que visa divulgar a carreira jurídica junto a estudantes do segundo grau e vestibulandos das principais instituições de ensino de SP. O encontro é gratuito. (Clique aqui)

Campanha

A OAB/SP lança hoje, às 19h, campanha contra a homofobia, quando também tomam posse os membros da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem. O slogan da campanha é "Homofobia mata - A violência tem que ter fim. A vida não". Já no dia 18/6, acontece o "II Seminário de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia", na Assembleia Legislativa.

Legal writing in English

O curso on-line "Advanced Legal Writing in English", realizado pela Georgetown Law e a Lex Mercator International Education, tem início no dia 22/6 e duração de 8 semanas. O curso abordará a escritura nos documentos profissionais e jurídicos. Os professores são Debra Lee, autora de American Legal English, e Kit Williams (clique aqui). Os migalheiros têm 20% de desconto. Para solicitá-lo, o código de desconto é "Migalhas20". Envie perguntas, clicando aqui.

Direito Societário

Estão abertas as inscrições para as últimas vagas do programa "Master of Laws - Direito Societário" do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. No próximo dia 29, às 20h30, será aplicado o último exame de seleção, obrigatório para o ingresso no LLM. Faça a sua inscrição para participar do exame, clicando aqui. Informações : (11) 4504-2400.

Oportunidades

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza, nos dias 12 e 13/7, o curso "Gestão Estratégica de Carreira na Advocacia Empresarial e Coaching - O perfil do profissional valorizado no atual cenário corporativo e as oportunidades de mercado", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Homoafetivo

A "Oficina de Direito Homoafetivo", preparada pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), acontece no dia 17/6, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 21/6, os cursos "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP" (clique aqui) e "Aposentadoria Especial - Aspectos Teóricos e Jurisprudenciais" (clique aqui), ambos em SP.

Gestão

O "Curso sobre Gestão Jurídica de Contratos de Trabalho, Fora do Âmbito da CLT", preparado pelo Forum Cebefi, acontece no dia 21/6, em SP. (Clique aqui)

Contábil

A FISCOSoft Editora realiza, no dia 21/6, o curso prático "SPED Contábil e FCont", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Certificação

De 27 a 29/6, a AASP promove o curso "Certificação Digital: Práticas Processuais Eletrônicas nos Tribunais Brasileiros". (Clique aqui)

Pagamento

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Como Utilizar Precatórios Estaduais para pagamento de ICMS", que a Sodepe Brasil promove no dia 30/6, em SP. (Clique aqui)

Certidões

No dia 7/7, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Certidões Negativas de Débitos", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Capitais

Estão abertas as inscrições para o curso "MBA Mercado de Capitais" da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. (Clique aqui)

Tributário

Matrículas abertas para o curso livre "Processo Judicial Tributário" do Departamento de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus do Centro. (Clique aqui)

Cursos

Confira abaixo os cursos preparados pela Editora Lex :

17/6 - "O STF e a União Estável Homoafetiva", em SP (Clique aqui)
17/6 - "Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações", em Brasília/DF (Clique aqui)
20 a 22/6 - "Gestão de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público", em Brasília/DF (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : A advogada Evanilde Silva Lima Batista de Moraes ganhou a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística", que a FISCOSoft Editora promove no dia 17/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia para o WebPrático "SPED FISCAL - EFD", realizado pela FISCOSoft Editora, vai para Keliane Maciel Bentes. (Clique aqui)

Evento : Michelle Lorenzo, do escritório Rivitti e Dias Advogados, e Walter Tranchesi Roriz são os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Gestão de Planejamento Tributário", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 17/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o "Curso Avançado de Regime Próprio do Servidor Público", que o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP realiza em Brasília, no dia 17/6, é João Batista Corrêa da Costa, técnico judiciário da Justiça Federal de 1ª instância. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Omar Oliveira, de João Pessoa/PB, faturou o livro "Tratado de Responsabilidade Civil - Doutrina e Jurisprudência" (RT - Revista dos Tribunais - 8ª edição - 2.128p.), do desembargador do TJ/SP Rui Stoco. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa