MIGALHAS nº 2.651

"Nada é tão agradável para quem escreve, como saber que seus escritos preocupam de qualquer forma a atenção de quem quer que seja."

Aluísio Azevedo

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Preocupação

Uma professora da UNIBAN, alegando que sua honra e reputação foram atingidas pela linguagem utilizada em matéria da revista Veja sobre o caso Geyse Arruda, ajuizou ação por danos morais contra a Abril e o jornalista Augusto Nunes. A reportagem empregou a expressão "professores medíocres". Em primeira instância, a alegação foi julgada procedente. Em apelação, a 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou a sentença. Para o desembargador Enio Zuliani, "apesar do deslize na escolha das palavras para se compor o texto, constata-se a total falta de propósito de manchar a imagem dos profissionais que lecionam na referida instituição de ensino." Os advogados Juliana Akel e Otávio Breda, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, patrocinaram a defesa da editora e do jornalista. (Clique aqui)

Exame de Ordem - I

O Conselho Federal da OAB decidiu conceder a inscrição em seus quadros a bacharéis que tenham sido aprovados no Exame de Ordem e que sejam oriundos de cursos de Direito ainda em processo de reconhecimento no MEC.

Exame de Ordem - II

Ontem, a OAB aprovou provimento sobre o Exame de Ordem, reduzindo de 100 para 80 o número máximo de questões de múltipla escolha para a prova objetiva (primeira fase), sendo exigido o mínimo de 50% de acertos para habilitação à prova prático-profissional (segunda fase). A regra já valerá para a próxima prova.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, a Advocacia Dagoberto J. S. Lima passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios em São Paulo/SP. (Clique aqui)

Indenização

A Justiça de SP condenou o Estado a indenizar em R$ 200 mil, por danos morais, a família do delegado de Polícia Adelson Taroco, morto em 2006 durante rebelião na cadeia de Jaboticabal/SP. Os autores também deverão receber o pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 dos rendimentos da vítima, a contar da data de seu falecimento. (Clique aqui)

Estética

A 11ª câmara Cível do TJ/RJ, por maioria, reformou sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e estéticos de uma arquiteta que acordou de uma cirurgia no joelho com uma grave queimadura na coxa. A decisão reconheceu que a causa da lesão foi a má utilização do bisturi elétrico, e determinou que o médico responsável indenizasse a autora em R$ 40 mil. O escritório Carlos Mafra de Laet Advogados representou a paciente no caso.

Agora é que são elas

O clima político ficou menos carregado depois que Dilma nomeou Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Resta saber se será funcional. Francisco Petros e José Marcio Mendonça comentam os reais desafios que elas terão de enfrentar. (Clique aqui)

Brasil Foods

A BRF Brasil Foods pediu ao Cade mais tempo para negociar um acordo e evitar que a fusão entre Sadia e Perdigão seja desfeita.

Magistratura

O ministro Joaquim Barbosa manteve decisão do CNJ que permitiu o afastamento remunerado do juiz de Direito Francisco Glauber Pessoa Alves para assumir a presidência da Associação dos Juízes Federais da 5ª região. O TRF da 5ª região impetrou MS para cassar a decisão do CNJ, alegando que o magistrado assumiu a presidência da associação em março de 2010, acumulando a função com o exercício da magistratura. (Clique aqui)

Advocacia

A OAB/SP obteve liminar, em ação civil pública, ajuizada na 2ª vara Cível, contra a sociedade comercial Aposentadoria S/A, que, sem ter advogados em seus quadros de sócios e sem inscrição na Ordem, vinha oferecendo serviços tipicamente jurídicos. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa. (Clique aqui)

2 - DOU divulgou hoje nomeações e reconduções para cargos de juiz em TRFs, TREs e TRTs. (Clique aqui)

3 - CVM altera regras de negociação de fundos fechados. (Clique aqui)

Penal

O promotor de Justiça Rômulo de Andrade Moreira comenta a prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as novas medidas cautelares a partir do que está disposto na lei 12.403/11, que entra em vigor no próximo mês. Em sua opinião, apesar da limitação temporal para a vigência da lei, os novos dispositivos deveriam ter aplicação imediata. (Clique aqui)

Publicidade

Com o advento das novas tecnologias de informação e comunicação, recebe-se publicidade por inúmeros meios e, por isso, é preciso aperfeiçoar os mecanismos de defesa do consumidor. Essa é a proposição feita por Ezequiel Morais, professor da FADISP - Faculdade Especializada em Direito, ao falar da importância do dever de informação e do princípio da transparência nas relações de consumo. (Clique aqui)

Paralelos

Desde que os gritos da Revolução Francesa ecoaram no mundo ocidental, uma nova ordem emergiu, na qual o poder deve satisfações ao cidadão. Após acentuar as diferenças nos casos do médico Roger Abdelmassih e do francês Dominique Strauss-Kahn, o procurador do Estado de MG Cássio Roberto dos Santos Andrade pondera que o poder Judiciário brasileiro deve explicações e, por que não, desculpas a seu povo. (Clique aqui)

Latinório

Resgate seu latim. Migalhas apresenta semanalmente 12 novas expressões traduzidas para o português, na seção Latinório. (Clique aqui)

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Semana Goffredo Telles Junior

A II Semana Goffrediana está a todo vapor. Acesse : www.semanagoffrediana.com.br.

Entre livros e mestres

Em Migalhas, a II Semana Goffrediana revela hoje como a paixão pela literatura guiou, desde os primeiros momentos, a vida do Professor Goffredo. (Clique aqui)

Concurso Cultural

Os acadêmicos de Direito de todo o Brasil já possuem atividade para as férias de inverno : as inscrições para o concurso cultural sobre a obra "Carta aos Brasileiros" estão abertas. O trabalho pode ser enviado até o dia 20/7. Acesse www.semanagoffrediana.com.br, confira o regulamento e faça sua inscrição.

Sorteio

Os três primeiros migalheiros contemplados com obras do Professor Goffredo, nos sorteios da II Semana Goffrediana, são : Afifi Habib Cury, professora universitária e advogada em Bauru/SP ; Paulo Alberto Antunes de Figueiredo, advogado em Niterói/RJ ; e Wagner Britto Vaz de Oliveira, do escritório TozziniFreire Advogados, de Brasília/DF. Amanhã, mais três obras serão sorteadas. Você se inscreve uma única vez e concorre em todos os sorteios. Participe ! (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

iCloud x Apple

A empresa estadunidense iCloud Communications ajuizou ação contra a Apple por uso de sua marca em novo serviço que integra conteúdos do iPhone, iPad, entre outros. (MI - clique aqui)

Word

Microsoft pagará US$ 290 mi à empresa de software canadense i4i em litígio que envolve o processador de textos Word. (MI - clique aqui)

Meios de transporte

Táxis estão sendo usados na Austrália para transportar presidiários às Cortes. (MI - clique aqui)

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Lauda Legal

Escrita com o objetivo de facilitar a vida de todos os envolvidos no processo de investigação de infrações éticas médicas, sejam pacientes, advogados, sejam os próprios investigados, o compêndio "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação" (240p.), de autoria do destacado advogado Décio Policastro, reúne, dentre suas lições, a legislação pertinente ao tema, pareceres, súmulas e orientações emitidas pelos Conselhos de Medicina. Leia a resenha preparada por Roberta Resende e conheça a obra. No término da leitura, inscreva-se para o sorteio de um exemplar, um presente da Editora Del Rey. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Homenagem

"No campo do mundo jurídico o professor assume a figura de semeador. Ele não pode fugir desta responsabilidade de semear (Migalhas 2.641 - 31/5/11 - "Homenagem" - clique aqui). Não deve dizer que o solo é áspero ou que chove pouco, nem que o sol queima ou que a semente não serve. Um sorriso, uma promessa de alento, um aperto de mão, um conselho, um pouco d'água, sempre auxiliam a germinação. O professor, ao semear, não pode pensar quanto vai receber ou quanto tempo vai demorar a colheita. Ele deve semear com a certeza de que a semente não cairá no vazio e sem esperar riquezas. Deve semear, também, porque dar é receber e perder a vida é encontrá-la. O bom semeador assim se porta em todo terreno e em qualquer tempo como se estivesse semeando o próprio coração". Às vezes, a lei não é justa! Estou falando da aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade, no setor público. Estou falando, também, do Prof. Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Acredito que o Prof. Tércio ainda tem muito a nos ensinar! Como integrante da sua última turma do Doutorado-PUC, em nome dela, quero registrar aqui o nosso maior agradecimento ao amigo e professor. Estimado Mestre, que Deus lhe conceda vida longa. O senhor é um cego regando flores!" Renato Cesar Trevisani

STJ

O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, prorrogou a permanência de três desembargadores convocados que atuam na Corte. Vasco Della Giustina, Haroldo Rodrigues e Adilson Vieira Macabu ficarão no STJ até o preenchimento das vagas que ocupam.

TJ/RS

TJ/RS define lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado para escolha de novo desembargador da Corte. Compõem a lista os promotores de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, Francesco Conti, e Alceu Schoeller de Moraes.

TJ/SP

Provimento 1.857/11, do TJ/SP, atribui novas funções ao Setor de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição, que agora será denominado de Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. (Clique aqui)

PEC dos Recursos

Ontem, Paulo Thomas Korte, diretor adjunto do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, participou de discussão sobre a PEC dos Recursos durante o Jornal Globo News. Korte chama a atenção para a problemática grave instaurada a partir da formulação da afamada PEC e assegura que "tirar do STF a condição de julgar um recurso é tirar do sistema a forma de apaziguar os conflitos em todo Brasil". (Clique aqui)

Pauta

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza amanhã, às 18h, sessão plenária para discutir o caso Battisti e a extradição. (Clique aqui)

Almoxarifado

Em busca de histórias curiosas, este rotativo instigou ontem seus leitores serventuários da Justiça a mandarem, em off, informações sobre o que há de pitoresco guardado como provas nos arquivos dos fóruns. Vários leitores enviaram notícias, e aos poucos vamos esmigalhando. Hoje, destacamos a de uma leitora de uma comarca do RS, que nos contou que ali no fórum estão depositados desde uma moto incendiada até um vibrador que, para evitar pensamentos maldosos, ela explica que fora apreendido após tumulto causado por apresentação teatral na praça da cidade.

Migalhas dos leitores - Almoxarifado

"Embora o caso - ou 'causo' - seja de mortes (tatu e chinês no almoxarifado sem vida), Migalhas, não raro, nos faz rir e exercitar a imaginação (Migalhas 2.650 - 13/6/11 - "Almoxarifado"). O que estariam fazendo um tatu congelado e um chinês queimado, no arquivo do fórum ? Gostaria de sugerir um concurso para que a resposta jurídica mais criativa seja contemplada com um mimo migalheiro. Aqui vão as minhas : 1º - O tatu foi apreendido por ocasião de um churrasco em uma chácara. O delegado de Polícia que lá estava, viu sua latinha de cerveja acabar e teve indicado pelo proprietário que era só se dirigir ao freezer e pegar outra. Qual não foi seu espanto, quando, ao abrir a geladeira, divisou o tatu congelado. Vislumbrando a clara hipótese de crime ambiental (art. 29 da lei 9.605/98), imediatamente convocou o investigador presente e, acabando com a festa, apreendeu o cadáver do animal, instaurando inquérito para apuração de responsabilidade criminal. Relatados os autos, remeteu-se o feito para o fórum, devidamente acompanhado da fria prova material. Após seu acondicionamento na geladeira do pretório, houve denúncia, imputando, em coautoria, o delito ao proprietário, ao caseiro e ao administrador. Sobrevindo sentença condenatória, não se conformaram as defesas e, dizem que o feito encontra-se em fase recursal, não se sabendo, ao certo, se no TJ, por apelação, ou Recurso Especial ou Extraordinário, respectivamente no STJ ou STF. Daí porque, decorridos mais de 5 anos, o tatu permanece congelado no fórum, aguardando o desfecho da questão. Tudo isto há mais de um lustro, ou seja, há mais de um quinquênio. Quanto ao chinês, e dado a complexidade do caso tatu, declaro que será objeto de posterior consideração. Com a palavra, os migalheiros. Abraços," Sérgio Aranha da Silva Filho - OAB/SP 63.138

Baú migalheiro

Há 121 anos, no dia 14 de junho de 1890, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Ovidio Fernandes Trigo Loureiro. Nomeado em 1875 para a Relação de Cuiabá, removido em 1877 para a de Ouro Preto, e em 1882 para a da Corte, fez parte do Conselho Supremo Militar de Justiça (1887). Com a organização do STF, em 1890, foi aproveitado em sua composição, tendo exercido o cargo de procurador-Geral da República em 1894, ano em que se aposentou, com 66 anos de idade. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro a 26 de novembro de 1904.

Sorteio

A obra "Teoria e Prática do Mandado de Segurança" (Águia Dourada - 261p.), de Marcelo R. A. Maciel Ávila e Vilmar Luiz Graça Gonçalves, chega após a entrada em vigor da lei 12.016/09. O leitor poderá se inteirar das alterações trazidas pela nova legislação, com destaque para o papel desempenhado pelos Tribunais na efetividade de garantias não previstas na lei revogada. Concorra a um exemplar, presente dos autores. (Clique aqui)

Nota de Redação : Migalhas agradece aos ilustres autores pelo exemplar doado que já integra a biblioteca desta vibrante Redação.

Sorteio II

De autoria do desembargador do TJ/SP Rui Stoco, o título "Tratado de Responsabilidade Civil - Doutrina e Jurisprudência" (RT - Revista dos Tribunais - 8ª edição - 2.128p.) traz expressivo acréscimo de doutrina e jurisprudência e atualização com as recentes reformas legislativas. Um exemplar foi gentilmente oferecido pelo autor. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 16, a Editora Del Rey lança a obra "Responsabilidade Pré-Contratual", de Christian Sahb Batista Lopes. O evento será na Livraria Del Rey Contorno (av. do Contrno, 4.355, BH), às 19h. (Clique aqui)

Acontece, amanhã, o lançamento do livro "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis" (Fórum), coordenado por Teresa Villac e Murillo Giordan. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h30.

Migalhíssimas

Os advogados Rogério Estevão Pereira e Cláudia Menegati Mangucci passam a integrar o núcleo de Direito Bancário do escritório Bianchini Advogados.

Amanhã, das 15 às 16h, Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do painel "Gestão de Qualidade - um desafio para escritórios de todos os portes", que discutirá o mercado da advocacia empresarial no Brasil, a necessidade de adaptação dos escritórios e o planejamento estratégico para atender as empresas. A Fenalaw RJ acontece hoje e amanhã. (Clique aqui)

Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará do "IHA's World Congress", de hoje a 17/6, em Foz do Iguaçu/PR. A advogada foi convidada para debater o painel "Visões divergentes sobre problemas sociais". (Clique aqui)

João Dácio Rolim e Diogo Leite de Campos, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, participam do evento "Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos : Arbitragem em Direito Tributário", que acontece nos dias 20 e 21/6 no auditório do TRF da 3ª região (av. Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar, SP). As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Rogério Cury, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, será o convidado desta semana do "Programa Saber Direito", da TV Justiça, para debater o tema "Tribunal do Júri". O programa vai ao ar até sexta-feira, às 7h (inédito) e às 23h30 (reapresentação). No domingo, dia 19, o convidado responde a perguntas, com exibição às 10h. O programa Saber Direito também pode ser visto no YouTube. (Clique aqui)

Nos dias 28 e 29/6, Gustavo de Freitas Morais e Elisabeth Siemsen do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participam do "Congresso Internacional de Propriedade Intelectual na Agricultura", no Club Transatlântico, em SP. (Clique aqui)

Nos dias 28 e 29/10, acontece o "II Congresso Internacional de Ciências Criminais e Democracia", no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O advogado Rosberg Crozara, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, fará, às 9h10, no segundo dia, "breves considerações acerca da lei 12.403/2011 e a liberdade provisória : qual é o preço da liberdade ?" (Clique aqui)

José Jeronimo dos Reis Silva, diretor da Inove Logística Jurídica, será o entrevistado do programa "Conversa Legal", sobre o tema "Logística Jurídica e sua Importância Estratégica no Contexto Atual da Gestão Profissional de Escritórios de Advocacia", com transmissão ao vivo, no dia 16/6, às 17h15. (Clique aqui)

CPP

A reforma do CPP será o tema da "Caravana Jurídica do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e Faculdade Nacional de Direito - UFRJ". O evento acontece hoje, no auditório da UFRJ. Informações : (21) 2252-4538 ou clique aqui.

Português

Hoje, das 14 às 17h15, acontece a primeira aula do curso "Disciplina Isolada - Língua Portuguesa" no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Palestra

Hoje, às 11h, será realizada a palestra "Atualidades do Direito Humano" proferida pelo desembargador Federal André Fontes. O evento será no auditório B6 do Departamento de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Eventos

No dia 17/6, a Editora Lex promove o curso "Introdução ao Direito Tributário", em Belo Horizonte/MG (clique aqui), e, no dia 18/6, "Tutelas de Urgência e Tutelas Provisórias", em Curitiba/PR (clique aqui).

Trabalhador

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 18/6, o curso "Trabalhador Rural e Segurado Especial - As novas regras para 2011", em SP. (Clique aqui)

Sucessão

O curso "Instrumentos Jurídicos para promover a Sucessão em Empresas Familiares", preparado pela AASP, acontece nos dias 20 e 21; 27 e 28/6. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Cálculos

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza, em Curitiba/PR, o "Curso de Cálculos Judiciais Trabalhistas - incluindo liquidação de sentença", de 27 a 29/6. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para dois cursos : "Marketing Jurídico - Aspectos práticos e teóricos", no dia 30/6 (clique aqui), e "A Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório e a Proteção dos Bens", no dia 1º/7 (clique aqui).

Ambiental

Em SP, no dia 5/7, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Perícia Ambiental e Estratégia Legal nos Negócios". Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

SPED

A FISCOSoft Editora realiza o WebPrático "SPED FISCAL - EFD". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Perícias

O "Curso de Especialização em Perícias Criminais", realizado pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, está com inscrições abertas. (Clique aqui)

Gestão

Matrículas abertas para o curso "MBA Gestão Atuarial e Financeira", da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. (Clique aqui)

Democracia

Amanhã, às 19h, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza a mesa-redonda "Direito e Democracia: a advocacia durante o regime militar". O evento conta com os convidados : Tales Castelo Branco, José Carlos Dias e Belisário dos Santos Jr. As inscrições são gratuitas e obrigatórias. (Clique aqui)

Sorte grande

Evento : Mariana Sampaio Carlesse de Camargo, do escritório Monteiro & Neves Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para a "V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário", que a FISCOSoft Editora promove nos dias 16 e 17/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : Adriana Cruz Vieira e Fernanda M. Rodrigues são as contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Contratos - Elaboração, Administração e Extinção", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 16/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o curso "A Nova lei de Prisão e Medidas Cautelares - lei 12.403", que a AASP promove no dia 16/6, são Denise Cristina Lopes Fernandes Galvão e Lázaro Moreira. (Clique aqui)

Evento : Flávia Ferreira Roselli, do escritório Brandi Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Temas de Direito Civil Constitucional", que a AASP promove no dia 16/6. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia para o curso prático "Os efeitos acerca do julgamento do STF sobre a União Homoafetiva", que a AASP promove, no dia 15/6, vai para Tamires Monteiro Fernandez. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Liziara Miranda Quadros, de Passo Fundo/RS, faturou o livro "Direitos Fundamentais" (Del Rey - 2ª edição - 435p.), de José Adércio Leite Sampaio. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa