MIGALHAS nº 2.649

"Só as almas grosseiras e vulgares não se comovem defronte de certos espetáculos da natureza !"

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Cataclismos

Ciclone, vendaval, vulcão... Palocci, Battisti... Quem disse que a natureza não dá saltos ?

Reserva legal

Por meio de decreto, o governo prorrogou por mais 180 dias o prazo (que venceria amanhã) para a averbação de reserva legal. (Clique aqui)

Requisitos presidenciais

Diz o jornalista Claudio Humberto que a desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva, do TRF da 1ª região, é a preferida da presidente Dilma para ir ao STF na eventual aposentadoria da ministra Ellen Gracie.

Repercussão

Associações e entidades jurídicas se manifestam sobre decisão do STF que concedeu liberdade a Battisti. (Clique aqui)

Battisti

Antes ainda que a semana se encerre, é tempo de dar uma olhada nas cartas deixadas pelos leitores sobre o caso Battisti. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Ministro Gilmar Mendes

"Sr. Diretor, Migalhas ontem indagava se - para o ministro Gilmar Mendes - 'seria o caso de pendurar a chuteira ?'. Respondo enfaticamente que não. Pode-se concordar ou discordar de suas decisões, como ocorre quase sempre com todo e qualquer juiz. O que não se pode é deixar de reconhecer nele um exemplo de cultura jurídica e de coragem, que muito já fez pelo Brasil e muito ainda tem a fazer no STF." Arnaldo Malheiros Filho - escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados

Nota da Redação - Digníssimo leitor, sem incoerência alguma, concordamos plenamente. Mesmo porque um voo torto de um pardal, que acaba pousando em desvão de outra casa, não é motivo suficiente para que passemos a tesoura em suas asinhas. Este informativo tem em sua gênese a provocação. Certa ou errada, o fato é que sem ela muito provavelmente não teríamos tido a oportunidade de apreciar a bela homenagem que o sr., um dos maiores juristas deste país, aqui presta ao ministro Gilmar Mendes. Homenagem que, diga-se, demonstra o fino verniz do berço.

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Preventiva

Os advogados Márcio Thomaz Bastos e Pierpaolo Cruz Bottini assinam artigo na Folha de S.Paulo. Para eles, a lei 12.403/11 (clique aqui), que entra em vigor no próximo mês, evita a banalização da prisão preventiva ao permitir outras medidas cautelares como suspensão do exercício de função pública, decretação de prisão domiciliar e proibição de acesso a determinados lugares.

Pena

Senado aprova projeto segundo o qual presos que estudam também tenham redução de pena. O texto segue para sanção dilmal. (Clique aqui)

Mensalão

O ministro Joaquim Barbosa encerrou a fase instrutória da Ação Penal do mensalão. Que venham as alegações finais. (Clique aqui)

Pesos e medidas

Interessante notar que a OAB fez um estardalhaço midiático com a questão dos passaportes diplomáticos dos pupilos de Lula, mas emudece diante da notícia de que o integrante do CNJ por ela indicado, Jefferson Luiz Kravchychyn, também tem seu documentozinho diferenciado. E nem se venha aqui argumentar que há status de ministro para o conselheiro, para que a emenda não fique pior que o soneto. (Clique aqui)

TJ/SP

A colunista Mônica Bergamo informa, na Folha de S.Paulo, que quatro desembargadores do TJ/SP estão na berlinda. O Órgão Especial teria decidido que os magistrados têm de dar explicações para o excesso de processos acumulados em seus gabinetes e para sua baixa produtividade.

Privacidade

Facebook foi notificado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ por denúncias de violação de privacidade. A empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos sobre um novo sistema que reconhece pessoas automaticamente. Segundo o DPDC, a ferramenta aumenta a exposição da imagem dos usuários da rede, ao permitir que eles identifiquem seus amigos em fotos postadas no álbum pessoal.

Pauta - I

Na última semana, o JN, da Globo, produziu uma série de reportagens sobre os problemas das fronteiras. Pautado pelas matérias, o governo baixou ontem o decreto 7.496 que cria o Plano Estratégico de Fronteiras. O objetivo é fortalecer a prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira. (Clique aqui)

Pauta - II

Ontem, Migalhas veiculou a coluna ABC do CDC, assinada pelo desembargador paulista Rizzatto Nunes, que tratava do uso do dinheiro manchado nos caixas eletrônicos. Coincidentemente, o BC editou a circular 3.540/11, alterando a circular 3.538/11, que, como já dizia o ilustre colunista, "era ilegal". (Clique aqui)

Proposta

A Parmalat Participações, agora denominada PPL Participações, irá realizar uma AGC - Assembleia Geral de Credores, para que se analise proposta de realização alternativa do ativo da massa falida.

Asas e plumas

A 6ª câmara Cível do TJ/RJ manteve liminar da 5ª vara Empresarial da capital que proibiu os organizadores dos eventos "Monange Dream Fashion Tour" de utilizar elementos característicos do "Victoria's Secret Fashion Show", especialmente os símbolos distintivos da marca, como as asas de anjos, plumas e penas usadas nos desfiles. (Clique aqui)

Cada uma...

Um ex-participante do reality show BBB perdeu ação na Justiça contra a REDE TV. Ele alegou que era visto como o favorito ao prêmio pelo público externo e pelos demais participantes, mas a emissora demandada teria iniciado ataques a ele até desacreditá-lo perante a opinião pública, o que teria motivado a perda do prêmio de R$ 1 mi. (Clique aqui)

Uniforme

Foi publicada ontem lei paulista que proíbe médicos e outros profissionais de saúde do Estado de usar jalecos e aventais fora do ambiente de trabalho. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos é suspensa. (Clique aqui)

2 - TST - Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Lei estadual que regula taxas de serviços notariais e de registro é inconstitucional. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Lei do município de Limeira que determina a instalação de divisórias em bancos é inconstitucional. (Clique aqui)

5 - Lei 12.414/11 - Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento para formação de histórico de crédito. (Clique aqui)

6 - Lei 12.415/11 - Determina que alimentos provisórios sejam fixados cautelarmente em favor da criança cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial. (Clique aqui)

Corrupção

Se a arrecadação é tão elevada e não há recursos para a prestação de serviços de boa qualidade, para onde vão os recursos auferidos com a extorsiva carga tributária ? Para o procurador da República Manoel Pastana, a infraestrutura do país está na UTI e tudo se deve à corrupção e aos políticos que, repentinamente, multiplicam seus patrimônios. (Clique aqui)

Cirurgia

Sem as devidas informações prestadas, o paciente que pretende fazer uma cirurgia plástica não pode exercer plenamente seu direito de decisão e, assim, o cirurgião assumirá o risco de ser responsabilizado no caso de uma complicação. Por isso, Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, pensa ser oportuna a assinatura, pelo médico e pelo paciente, do documento denominado : Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Felony

Suprema Corte estadunidense decide que fugir em veículo após ter sido ordenado parar é crime gravíssimo, com penalidade mais severa, conhecido como felony. (MI - clique aqui)

MKT

O Law Firm Marketing do MI de hoje apresenta 7 elementos imprescindíveis em uma prestigiosa newsletter impressa. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Burca

O Tribunal de Justiça da Catalunha proibiu o uso da burca. É o segundo Estado da Espanha que rejeita que as mulheres que cubram o rosto. (LA - clique aqui)

Cadê ?

O caso do dinheiro sumido dos aposentados de Itaipu está levantando poeira. O diário "El ABC" do Paraguai revela que o montante desviado é superior a US$ 40 mi. (LA - clique aqui)

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Cadastro

O plenário do CNJ aprovou resolução que institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta.

JT

O Plenário da Câmara aprovou seis PLs do TST que criam varas trabalhistas e cargos de juízes em SC, PR, GO, AL, SE e RN.

Fachadas

Com dois pavimentos e paredes em tom neutro, a banca de Linhares/ES destaca-se pelo painel com aparência de madeira e pela grande área envidraçada. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Lauda Legal

Embora os tribunais destinem a rubrica desaposentação para todo e qualquer ato em que uma aposentadoria concedida é revista, seja para ser cancelada seja para ser recalculada, o autor Hermes Arrais Alencar, na caprichada obra "Desaposentação e o Instituto da 'Transformação' de Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência Social" (172p.), aponta que para a coerência do sistema há que distinguir ao menos duas situações. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe de nosso costumeiro sorteio, propiciado pelo apoio da Editora Conceito Editorial.

Facetas machadianas

"Todo bruxo guarda muitos segredos consigo. E o Bruxo do Cosme Velho não foi exceção." É assim que Gilberto de Mello Kujawski delineia, em sua mais nova obra, a vida cheia de mistérios de Machado de Assis. Após a leitura do livro recém lançado "Machado de Assis por dentro", você certamente passará a ler o grande escritor da literatura brasileira com outros olhos. Para adquirir, clique aqui.

Oito pedaços

Já que sempre tudo acaba em pizza, aprenda com Adauto Suannes, no Circus de hoje, uma deliciosa receita da massa italiana. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A premiada hoje é Célia R. Sala, de Itápolis/SP. (Clique aqui)

Efeméride

Celebra-se hoje o Dia da Língua Portuguesa. A data relembra a morte de um dos maiores poetas da língua-pátria, Luís Vaz de Camões, autor de Os Lusíadas.

Migalhas dos leitores - Falecimento - Wadih Helu

"Profundamente consternado pela perda deste estimado amigo a família, símbolo da verdadeiro luta cívica e democrática do país (Migalhas 2.647 - 8/6/11 - Clique aqui). Advogado encanecido, respeitador da Polícia paulista, deputado honrado, chefe de família exemplar. Que Deus o acompanhe sempre, caro dr. Wadih Helu." Sergio Matheus Garcez - ex-delegado do Consumidor do Estado de S. Paulo

Falecimento

Faleceu, no último dia 7, o jurista e professor Oscar Ermida Uriarte. Catedrático da Universidade da República do Uruguai e funcionário de carreira da OIT, Oscar Ermida escreveu dezenas de livros e artigos destinados ao estudo do Direito do Trabalho. A Academia Nacional de Direito do Trabalho presta homenagem póstuma ao ilustre advogado. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 169 anos, no dia 10 de junho de 1842, começava a insurreição dos liberais em Minas Gerais, sendo aclamado presidente da província, em Barbacena, o veador José Feliciano Pinto Coelho, depois Barão de Cocais. O presidente, Bernardo Jacinto da Veiga, cuidou desde logo de reunir guardas-nacionais e voluntários para resistir à rebelião.

Sorteio

As críticas aos direitos humanos, o diálogo intercultural, a história e vicissitudes dos direitos fundamentais do Brasil são questões que podem ser examinadas na obra "Direitos Fundamentais" (Del Rey - 2ª edição - 435p.), de José Adércio Leite Sampaio. Participe e concorra a um exemplar oferecido gentilmente pela editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Não perca a chance de concorrer a um exemplar do título "Código Penal Comentado" (Malheiros Editores Ltda. - 840p.), de Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer, uma gentileza da editora. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 16, a Editora Fórum lança a obra "As Restrições em Torno da Reserva do Possível", de Alinie da Matta Moreira. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 14/6, Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de painel com o tema "Quando a recuperação judicial pode ser uma boa alternativa", durante o seminário "Recuperação e Reestruturação : abordagem objetiva dos principais temas financeiros e legais", que acontece no RJ.

Eleonora Coelho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, participará como mediadora do painel "Construction arbitration involving State parties", nos dias 16 e 17/6, em SP. Eleonora atuou como advogada numa das mais importantes arbitragens internacionais conduzidas pela CCI (Câmara de Comércio Internacional), envolvendo parte brasileira.

De 13 a 15/6, acontecerá, na sede da FAAP (rua Alagoas, 903 - Higienópolis), o seminário "Treinamento Avançado em Arbitragem Comercial Internacional". O presidente do evento será o professor Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados e representante do Brasil na Corte da Câmara de Comércio Internacional. (Clique aqui)

Décio Freire, do escritório Décio Freire e Associados, abrirá, no dia 15/6, o "Congresso de Administração Legal para Sociedades", durante a Fenalaw 2011. O advogado proferirá a palestra "Estratégia de retenção de talentos, motivação da equipe e de gerenciamento para um escritório de grande porte - como se organizar para crescer". A Fenalaw 2011 será realizada na Firjan nos dias 14 e 15/6, das 9 às 20h, no RJ. (Clique aqui)

Membros da equipe do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados participarão, de 28 a 30/6, do seminário "Projects & Money Latin America", que acontece no Centro de Convenções Bolsa do Rio, no RJ.

Com o intuito de promover e fomentar estudos, debates e pesquisas na área do Direito Societário, a OAB/MG instala Comissão de Direito Societário, presidida pelo advogado Fábio Appendino, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui)

Eliseu Martins, professor da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras e professor emérito da FEA/USP, participará de palestra sobre "Amortização do Ágio e Dedutibilidade nas Aquisições de Empresas". O evento, organizado pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, ocorrerá no dia 15/6, das 9 às 11h, na sede do Instituto. (Clique aqui)

Capacitação

Amanhã, terá início o primeiro curso de "Direito do Consumidor" para jovens líderes da comunidade de Manguinhos. Serão capacitados 120 jovens com idade entre 15 e 24 anos. O curso será promovido pela FGV DIREITO RIO, pelo Procon/RJ e pelo Ministério da Justiça por meio do Pronasi. (Clique aqui)

Seguro jurídico

O prefeito da City de Londres, Michael Bear, visita a OAB/SP, hoje, às 16h, e terá um encontro fechado com o presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D'Urso. Na sequência, fará palestra para os conselheiros seccionais sobre "Oportunidades de Negócios da Expertise Britânica para a Advocacia Brasileira".

Casamento

A OAB/RJ concederá horas de estágio para estudantes de Direito que participarem da palestra "EC 66/2010 e seus reflexos no casamento", que acontece no dia 20/6, das 10 às 12h, no auditório Antonio Carlos Amorim (av. Erasmo Braga, 115). (Clique aqui)

Gestão

O curso lato sensu em "Gestão e Direito Educacional", realizado pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, está com inscrições abertas. (Clique aqui)

Eventos

Nos dias 14 e 15/6, a Editora Lex promove o curso "Prático sobre Petições Trabalhistas", em Brasília/DF (clique aqui), e, nos dias 16 e 17/6, "Formação e Habilitação de Pregoeiro", em SP (clique aqui).

Proficiência

A TradJuris realiza, a partir do dia 15/6, o "Curso preparatório para exame de proficiência em língua estrangeira para o curso de mestrado e/ou doutorado em Direito". Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Sociedades

O Forum Cebefi promove, no dia 15/6, o "Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas", em SP. (Clique aqui)

Gratuito

No dia 16/6, a FISCOSoft Editora realiza o curso "ComexData na Prática", em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Cursos

A AASP oferece vagas-cortesia para dois cursos : "A Nova lei de Prisão e Medidas Cautelares - lei 12.403", no dia 16/6 (clique aqui), e "Presente e Futuro dos Recursos Extraordinário e Especial", nos dias 29 e 30/6 (clique aqui).

Prática

Nos dias 17 e 18/6, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o "Curso de Prática Judicial : Os benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais", em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Servidor

No dia 17/6, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP promove o "Curso Avançado de Regime Próprio do Servidor Público", em Brasília/DF. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Fiscal

A Sodepe Brasil realiza, no dia 27/6, o curso "Como Atender o Fiscal de Tributos", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Execuções

Concorra a vagas-cortesia para o seminário "Execuções Fiscais : Defesa e Administração de Passivo", preparado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 28/6, em SP. (Clique aqui)

Gestão

O curso "Gestão Estratégica de Carreira na Advocacia Empresarial e Coaching - O perfil do profissional valorizado no atual cenário corporativo e as oportunidades de mercado", preparado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece nos dias 12 e 13/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Tributário

Inscrições abertas para o "Curso de Especialização em Direito Tributário", do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. (Clique aqui)

Matrículas abertas

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2011. (Clique aqui)

Empresas

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito de Empresas" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus do Centro. (Clique aqui)

Desportivo

Nesta semana, o programa "Direito Desportivo em Debate" conta com a participação do advogado do Clube Atlético Mineiro, dr. Lucas Ottoni. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 10h30, domingo e quinta, às 8h30.

Sortudos

Evento : O sortudo que faturou a vaga-cortesia para o curso "Direito Aeronáutico", realizado pela AASP, de 14 a 16/6, em SP, é Thiago Ferreira Magalhães, do escritório Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "A Teia do Crime Organizado" (Conceito Editorial - 292p.), de José Ivan Schelavin, vai para Sérgio Cipriano dos Santos, do BC, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa