MIGALHAS nº 2.646

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados

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"O mal é como a lua - cresce ou diminui, nunca estaciona."

Aluísio Azevedo

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Arquive-se

O procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, decidiu arquivar as representações contra Palocci. Tendo procurado, o procurador não encontrou indícios de que houve um fato típico. (Clique aqui)

Cargo

Melhor teria feito o procurador-Geral da República se, neste caso palacciano, deixasse para seu substituto imediato decidir. Isso porque, caso os leitores não se lembrem, o mandato de S. Exa. termina no próximo mês. E, como pleiteia à presidente sua recondução para mais um biênio, a ausência de tinta em sua caneta evitaria o nítido conflito. A propósito da escolha do novo procurador-Geral, concorrem com dr. Gurgel os subprocuradores Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Ela Wiecko Volkmer de Castilo.

Na Real

O caso Palocci é assunto debatido na coluna Política & Economia NA REAL de hoje. (Clique aqui)

Veranico

Como se já não bastasse de movimento em Brasília, o caso Battisti volta, amanhã, ao plenário do STF.

Battisti

Em réplica ao artigo do psiquiatra e escritor inglês Anthony Daniels, publicado na revista Veja desta semana, o advogado de Cesare Battisti, Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, demonstra indignação com as acusações de terrorista e psicopata. De acordo com ele, Battisti "jamais foi acusado ou condenado por terrorismo e o uso da palavra maldita faz parte de uma campanha persecutória tardia e injusta". (Clique aqui)

Satiagraha

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, fará a sustentação oral na defesa do desembargador Federal Fausto De Sanctis, no CNJ. O julgamento acontece hoje. Sanctis responde a processo por desobediência ao STF (leia-se ministro Gilmar Mendes) em ação apresentada pelo banqueiro Daniel Dantas.

Exéquias

Falando em Satiagraha, amanhã a operação pode ter seu último ato. É que a ministra Laurita Vaz deve trazer seu voto no HC 149.250 (clique aqui). O remédio heroico objetiva fulminar a famigerada operação e a votação está 2 a 1 para o banqueiro.

Lá

O ministro Peluso advoga hoje, na CCJ do Senado, os interesses de sua PEC.

Cá

A partir da antiguíssima máxima de que a demora da Justiça é, em verdade, uma injustiça, o ministro Cezar Peluso, em ferrenha defesa de sua PEC, questiona (em artigo aqui veiculado) a quem interessa a morosidade do sistema judicial e assevera : "o projeto não interfere em nenhum dos direitos garantidos pela Constituição, como as liberdades individuais, o devido processo legal, a ampla defesa e o tratamento digno do réu". Segundo ele, "o que se veda é apenas a possibilidade da utilização dos recursos para perpetuar processos e evitar o cumprimento das decisões". (Clique aqui)

Goffredianamente

Anualmente, como não poderia deixar de ser, este vibrante matutino presta homenagem a seu grande influenciador, o inolvidável mestre Goffredo da Silva Telles Junior. Sempre me junho (este ano será de 13 a 17), registrando o falecimento do Professor ocorrido em 2009, realizamos uma semana com reportagens, sorteio de livros, concurso cultural aos acadêmicos do Brasil e uma exposição cultural nas Arcadas do Largo S. Francisco. Prepare-se. Vem aí a "II Semana Goffrediana". Acesse : www.semanagoffrediana.com.br

Novo Apoiador

Sediado em Brasília, Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados prima pela atuação personalizada, ética e responsável, pautada, sobretudo, por constante diálogo com seus clientes e parceiros. Sua equipe é formada por profissionais com reconhecida experiência nas áreas em que atuam, destacando-se nas áreas de Direito Empresarial, coordenada pelos advogados Gustavo de Castro Afonso e João Pedro da Costa Barros, e de Direito Criminal, dirigida pelos professores Edson Smaniotto (desembargador aposentado do TJ/DF) e Rogério Cury. A banca também presta serviços, com presteza e confiabilidade, para escritórios de todo o país e do exterior perante entidades administrativas e Tribunais Superiores. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Nº 1

O TJ/SP condenou a agência Africa por concorrência desleal. A condenação é fruto da estratégia da Africa de aliciar o cantor Zeca Pagodinho, então garoto-propaganda da cerveja Nova Schin, para estrelar as campanhas da Brahma, em 2004. (Clique aqui)

Briga de cachorro grande

Em decisão publicada ontem, a juíza da 10ª vara Cível de Salvador, Maria de Lourdes Oliveira Araujo, negou pedido de exceção de suspeição feito contra ela pelos advogados da Kieppe Participações, da família Odebrecht. A suspeição foi arguida após a juíza marcar para 14 de julho uma primeira audiência de conciliação entre as famílias Odebrecht e Gradin, que disputam nas barras da Justiça a titularidade de vultosos 20,6% das ações do Grupo Odebrecht, hoje pertencentes aos Gradin. Os Odebrecht lutam pelo direito de recompra das ações. Os Gradin querem que uma arbitragem defina. Na suspeição arguida pelos Odebrecht, alegava-se que a juíza estaria com sua "subjetividade comprometida". Em resposta, a juíza afirma que é "insuspeita e imparcial para conduzir e julgar". (Clique aqui)

Medicamentoso

Após entrar na Justiça contra a Anvisa e as farmacêuticas Torrent e Germed, a multinacional AstraZeneca acaba de obter liminar que impede a EMS de comercializar as versões genérica e similar de um produto para o tratamento de colesterol. A AstraZeneca é dona da patente da formulação da rosuvastatina. Mas o principio ativo do produto já foi liberado e passou a ser desenvolvido por outras empresas. Desde então, a AstraZeneca entrou na Justiça com o argumento de que as concorrentes ferem a patente e utilizam formulação semelhante.

Ração humana

A Anvisa deve divulgar hoje um alerta de que a substituição de uma refeição pelas chamadas "rações humanas" traz riscos à saúde, já que elas não têm todos os nutrientes necessários para a alimentação saudável. A nota também deve dizer que os produtos não podem usar o nome de "ração humana" nem colocar no rótulo propriedades medicinais, como redução de colesterol.

Vista à vista

Às vésperas do julgamento pelo Cade da fusão entre Perdigão e Sadia, o MPF apresentou um ofício requerendo vista dos autos.

Condenação

A Justiça condenou a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental da Prefeitura de São Paulo, a pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 20,2 mil a um motorista que teve o motor do carro fundido durante o teste de aceleração. A sentença foi dada na sexta-feira pelo juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, da 4ª vara Cível do foro regional de Pinheiros. (Clique aqui)

Plano de saúde

Aposentado que teve valor da mensalidade do plano de saúde coletivo aumentado de 44% para 68% do valor do benefício de suplementação consegue na Justiça conter o reajuste. A 69ª vara do Trabalho da comarca de SP determinou que a Philips do Brasil e a Associação Philips de Seguridade Social cubram as despesas excessivas do plano de saúde do aposentado. A causa foi patrocinada pelos advogados Karina Zaia Salmen Silva e Marcos Paulo Patullo, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Advocacia

Câmara analisa PL que fixa pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa para quem desrespeitar advogado no exercício da advocacia. (Clique aqui)

Migas

1 - 4ª turma do STJ entende que concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. (Clique aqui)

2 - 5ª turma do STJ mantém condenação de empresário que lesou investidores no título de capitalização denominado "Papatudo". (Clique aqui)

3 - 6ª turma do STJ decide que, na falta de presídio semiaberto, preso beneficiado com a progressão deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar. (Clique aqui)

4 - TST - Professor não receberá horas extras por horário de recreio. (Clique aqui)

Tributação

Os advogados Tércio Chiavassa, Luiz Paulo Romano e Leonardo A. B. Battilana, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam a decisão do STJ que julgou ilegal o artigo 7º da IN 213/10, que determinava a tributação, pelo IRPJ e pela CSL, da totalidade da variação do valor do investimento da controladora na empresa controlada ou coligada no exterior. (Clique aqui)

Aeroportos

Diante da concessão da operação de aeroportos à iniciativa privada, o advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, levanta questões que demandam maior atenção do governo na definição das premissas norteadoras das concessões como a operação de aeroportos de menor rentabilidade, o nível de ingerência da Infraero na tomada de decisões e o estímulo à competição. (Clique aqui)

Web

Embora já tenhamos a "inteligência artificial", estamos um tanto distantes da "criatividade artificial". É como pontua Gustavo Schor, gerente de comunicação do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ao analisar a publicidade on-line na web semântica e ressaltar que o dom da linguagem, no sentido semiótico, ainda é exclusivo dos homens. (Clique aqui)

Português

Desde o Brasil colonial, quando a língua falada dissociou-se da gramática e misturou-se com o dialeto dos indígenas e dos negros, a distância entre norma culta e popular tem aumentado. Para o jornalista Gilberto de Mello Kujawski, o que tem que ser ensinado na escola é a norma culta, que o aluno desconhece, já que no cotidiano adota-se a fala com transgressões. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

O PL 1.947/07 propõe multa e reclusão de dois a quatro anos àquele que "revelar ou divulgar de qualquer forma fato que esteja sendo objeto de investigações em qualquer tipo de procedimento oficial". Para Luiz Fernando Gama Pellegrini, desembargador aposentado do TJ/SP, o projeto de lei pretende calar a liberdade de imprensa e, portanto, é um total desrespeito aos mandamentos constitucionais. (Clique aqui)

Latinório

A seção Latinório apresenta toda semana aos migalheiros novas expressões jurídicas. Na aula de hoje, uma dúzia de inéditas. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Redes sociais

Dois anos após um tribunal australiano ter permitido a um advogado comunicar no Facebook o ajuizamento de um processo por falta de pagamento de hipoteca, o uso da rede social como ferramenta de ação judicial também tem sido adotado em tribunais da Nova Zelândia, Canadá e Reino Unido. (MI - clique aqui)

Suprema Corte

Senado norte-americano aprova nomeação de Donald Beaton Verrilli Jr. para ser juiz da Suprema Corte. (MI - clique aqui)

Strauss-Kahn

Ex-diretor do FMI compareceu ontem ao tribunal de NY e declarou-se inocente das acusações que lhe são imputadas. (MI - clique aqui)

Lantam

Executivos da LAN dizem que vão a outros tribunais, caso o Tribunal de Livre Concorrência rejeite a aliança com a TAM. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Os valores do Direito Comercial estão desprestigiados. Em embates nos tribunais, sempre perdem para outros ramos do Direito. Diante de realidade desalentadora constatada em seu cotidiano, o autor, o emérito advogado e professor Fábio Ulhoa Coelho, propõe aos comercialistas brasileiros que construam novo Código Comercial, tarefa em que se adiantou, propondo minuta e explicando-lhe as razões. Clique aqui e conheça a obra "O Futuro do Direito Comercial" (249p.) a partir do comentário de Roberta Resende. Ao final, participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Saraiva.

Registral

O desembargador Cláudio Santos, corregedor-Geral de Justiça do TJ/RN, publicou o Provimento 72/11 que altera o Provimento 47/09 e possibilita aos cônjuges separados judicialmente, mediante escritura pública, converter a separação judicial ou extrajudicial em divórcio.

Justiça em chamas

Ontem, o terceiro andar do prédio do VI Juizado Cível da Gávea, no RJ, pegou fogo. Nenhuma pessoa ficou ferida e nenhum processo foi danificado. Hoje, no entanto, o Juizado ficará fechado.

Fachadas

Localizada na área central de Blumenau/SC, a fachada predominantemente alvinegra destaca-se pelas linhas e ângulos retos e pela extensa varanda, acessível a partir da sala de reuniões e das salas dos advogados. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Procuradoria

A procuradora da República Anamara Osório Silva assumiu ontem a chefia da Procuradoria da República em SP. Anamara terá como substitutos a procuradora da República Elizabeth Mitiko Kobayashi e o procurador Aureo Marcus Makiyama Lopes.

Posse

Ontem, os procuradores regionais da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho e José Elaeres Marques Teixeira tomaram posse, respectivamente, nos cargos de procurador-chefe e procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 1ª região.

Baú migalheiro

Há 121 anos, no dia 7 de junho de 1890, o decreto 470 autorizava os tabeliães de notas e escrivães a passar certidões, independentemente de despacho dos juízes, que forem requeridas pelas partes, seja em relatório, seja de verbo ad verbum, excetuados os escrivães policiais.

Sorteio

Sobre tema inédito, a obra "Investigação Criminal Defensiva" (RT - Revista dos Tribunais - 191p.), de André Augusto Mendes Machado, sócio da banca Saad Gimenes Advogados Associados, analisa a possibilidade de o imputado realizar diretamente a investigação do crime, por meio de seu defensor, para reunir os elementos de convicção que lhe sejam favoráveis. Concorra a um exemplar, oferta do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

A obra "Curso de Direito do Consumidor" (Saraiva - 912p.), do desembargador paulista Rizzatto Nunes, examina os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no CDC. Um exemplar foi gentilmente doado pelo autor. Participe. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 9, acontece o lançamento da obra "Lições Práticas para o Consumidor", organizada por Bruno Ponich Ruzon. O evento será na Livrarias Curitiba do Shopping Catuaí (rodovia Celso Garcia Cid, Km 377, Londrina/PR), às 19h.

Migalhíssimas

A advogada Camila Biral, do escritório Demarest e Almeida Advogados, acaba de obter o título de mestre em Propriedade Industrial e Comércio Internacional pela USP com a defesa da dissertação "Indicações Geográficas - regulamentação interna e compromissos internacionais". A banca recomendou o trabalho à publicação.

A advogada Cristiane Battaglia Vidilli é a nova coordenadora da área Penal Empresarial do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

Amanhã, Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, palestrará sobre "Arbitragem no Direito Societário", durante o Congresso Internacional de Direito Societário. O evento acontece de 8 a 10/6, no Renaissance Hotel, em SP. (Clique aqui)

A Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, presidida pelo advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, promove jantar de confraternização do "I Seminário de Jurimetria", no dia 10/6, em SP.

No dia 10/6, Paulo Valed Perry Filho, do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos palestrantes do seminário "Fiscalização do Trabalho, Processos Administrativos e Consequências judiciais". O evento é promovido pela Central Prática Educação Corporativa, em SP. (Clique aqui)

Nos dias 16 e 17/6, João Dácio Rolim, Diogo Leite Campos, Eduardo Baistrocchi e Marciano Seabra de Godoi, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, além de outros convidados e professores do Brasil e do exterior, membros do Judiciário e do fisco, participam do "III Congresso Internacional de Direito Tributário do IEFi - Tributação do Patrimônio : Experiências Internacionais, Perspectivas e Desafios para o Direito Brasileiro", no auditório do Espaço Municipal da Prefeitura de BH (av. Afonso Pena, 1.212). (Clique aqui)

Encontro

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza, de 13 a 17/6, a "SEC - Semana de Encontro com Coordenadores", em SP. (Clique aqui)

Portugal

Em comemoração à Semana da Cultura Luso Brasileira, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realiza, no dia 9/6, a palestra "A influência da Universidade de Coimbra na história do Brasil". Informações : (31) 3241-1226, ou clique aqui.

Prático

A FISCOSoft Editora realiza o WebPrático "EFD-PIS/COFINS". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Certificação

No dia 11/6, a AASP realiza o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática". (Clique aqui)

Desaposentação

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Desaposentação - Aspectos Teóricos, Jurisprudenciais, Processuais e Metodologia do Cálculo", no dia 11/6, em SP. (Clique aqui)

Contratos

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Contratos - Elaboração, Administração e Extinção", preparado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 16/6, em SP. (Clique aqui)

Previdência

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza, nos dias 17 e 18/6, o curso "A Advocacia Previdenciária na Prática", em Belém/PA. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Gestão

O Forum Cebefi promove, no dia 21/6, o workshop "Gestão de Contratos de Trabalho, Fora do Âmbito da CLT - Terceirização, Trabalho Temporário e Estágios", em SP. (Clique aqui)

Intensivo

De 11 a 15/7, o CEU - Centro de Extensão Universitária realizará o "Curso Intensivo de Verão de Direito de Autor e da Sociedade da Informação", em Lisboa, Portugal. As inscrições podem ser feitas até o dia 10/6. (Clique aqui)

Auditoria

Matrículas abertas para o curso "MBA Auditoria Interna para Instituições Financeiras", da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. (Clique aqui)

Ambiental

Nos dias 16 e 17/6, a Editora Fórum promove o "II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público - Saneamento Ambiental", em Florianópolis/SC. O evento será realizado no Majestic Palace Hotel (av. Beira Mar Norte, 2.746) e contará com a presença do editor e presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira. (Clique aqui)

CPP

O "Ciclo de Reformas - Código de Processo Penal", preparado pela Fiesp, pela Escola de Direito do Brasil - EDB, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, acontece no dia 9/6, das 9 às 18h, em SP. (Clique aqui)

Financeiro

No dia 9/6, às 10h, a Direito GV promove debate sobre a atuação do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, popularmente conhecido como "Conselhinho". O encontro intitulado "Como decide o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional ?", visa debater o trabalho que analisou o perfil das decisões tomadas pelo conselho recursal e o impacto na atividade punitiva da CVM. (Clique aqui)

Mercado

Matrículas abertas para o curso livre "Direito do Mercado de Capitais" do Departamento de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus do Centro. (Clique aqui)

Agraciados

Evento : A vaga-cortesia para o curso "DIPJ 2011 - Empresas Tributadas com Base no Lucro Real", que a FISCOSoft Editora promove no dia 9/6, em SP, vai para Marco Antonio Dantas. (Clique aqui)

Evento : Lidiane Souza, analista jurídico pleno da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, e Marilia Corrente Sorrosal Ceglia são as ganhadoras das vagas-cortesia para o seminário "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais", que a Central Prática Educação Corporativa promove no dia 9/6, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do título "Delação Premiada" (Lumen Juris - 270p.), de Walter Barbosa Bittar e Alexandre Hagiwara Pereira, são : Frank Brant Froes, de Montes Claros/MG; e Giovana Cunha, de Presidente Prudente/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa