MIGALHAS nº 2.641

"Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..."

Aluísio Azevedo

PEC do Peluso

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou moção em que repudia entrevista do ministro Cezar Peluso ao jornal Valor Econômico. Na entrevista, o ministro comenta sua PEC, afirmando que os advogados contrários à limitação de recursos assim se posicionam em vista de "certo incômodo para seus interesses profissionais". (Clique aqui)

"Dia da Secretária"

O Conar divulgou o resumo dos acórdãos das representações julgadas em abril. Dentre as decisões, está a sustação de e-mail marketing de um motel que vinha com o sugestivo título : "Comemore o Dia da Secretária - Motel Tamathan". A reclamação contra o reclame foi feita pelo Sindicato das Secretárias do Estado de SP, que considerou a associação desrespeitosa à categoria. (Clique aqui)

"Novela em Migalhas"

João Coqueiro, acionado por Amelinha no episódio passado, arma uma verdadeira cilada e a Justiça exige explicações de Amâncio. Veja, ainda nesta edição, o antepenúltimo capítulo de nossa trama. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL, com José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Licitação

Bancos de pequeno porte ficarão de fora da licitação bilionária do Banco Postal que ocorrerá hoje. Além de estipular valores de ativos de patrimônio líquido que restringem a concorrência a 12 instituições financeiras, os Correios vetaram ainda a formação de consórcios de bancos menores para participar do leilão.

Caso Palocci

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, imiscuindo-se em terreno alheio, defendeu ontem o imediato afastamento de Palocci da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas.

"Marijuana"

Os ministros do STF reconheceram repercussão geral para analisar responsabilidade de proprietário de terra com cultivo de maconha. (Clique aqui)

Estrangeiros

A 1ª seção do STJ decidiu que é proibida a expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros, mesmo que nascidos após condenação ou edição do decreto de expulsão. (Clique aqui)

Peculato

O STJ notificou os magistrados mato-grossenses, José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, para que apresentem defesa no prazo de 15 dias. Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato. (Clique aqui)

Fraude

Confira, na íntegra, as duas decisões do juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali, substituto da 6ª vara Federal Criminal de SP, que condenaram o empresário Ricardo Mansur e outros quatro administradores por gestão fraudulenta, em dois processos propostos pelo MPF para apurar irregularidades na gestão do Banco Crefisul S/A e do Mappin Sociedade de Previdência Privada. (Clique aqui)

Consignado

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, do TJ/MA, deferiu liminar da Associação Brasileira de Bancos contra decreto estadual do MA que conferiu exclusividade ao BB na concessão de empréstimos e cartões de crédito mediante consignação em folha de pagamento para os servidores públicos do Executivo local. O MS foi impetrado pelos advogados Marcelo O. Angélico, Guilherme Nascimento Frederico e Alessandro Candalaft Lambiasi, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui)

Batuta

Há cerca de um ano e meio, o maestro John Neschling ganhou o processo trabalhista que movia contra a Orquestra Sinfônica de SP. A 23ª vara do Trabalho havia reconhecido vínculo empregatício do maestro e arbitrado a condenação no valor de R$ 4,3 milhões. Na última quinta feira, houve o julgamento dos recursos na 7ª turma do TRT da 2ª região. O juiz convocado Mauro Vignoto proferiu voto extenso negando a condição de empregado, por considerar que "o autor exerceu, com liberdade e autonomia, o poder de negociar a colocação de seus serviços e, com seu notório e abrilhantado currículo, por óbvio que mais se distanciou da noção de hipossuficiente e mais se tornou próximo do ator social plenamente capaz e qualificado para a prática dos atos na forma que os exteriorizou". Com o voto, acompanhado pelos demais componentes da turma, José Carlos Fogaça e Sonia Maria de Barros, foi reformada a decisão de 1ª instância e julgada inteiramente improcedente a reclamação trabalhista. Na tribuna, sustentando brilhantemente as razões da Orquestra Sinfônica bandeirante, estava, e de fato esteve, Estêvão Mallet (escritório Mallet Advogados Associados). Veja o acórdão na íntegra. (Clique aqui)

Fundação Nemirovsky

Juiz de Direito Luís Augusto de Sampaio Arruda, da 1ª vara da Família e Sucessões de SP, determinou a extinção do processo de intervenção judicial na Fundação Nemirovsky após a renúncia dos dirigentes. Despacho de 21/3 havia determinado o afastamento dos dirigentes sob entendimento de que haveria irregularidades na composição do Conselho Curador da fundação.

Trabalho

Após propor ação na JT mineira para reivindicar diferenças por desvio de função, um advogado, empregado da Copasa, teria sofrido retaliações, discriminação e assédio, como a retirada de seu nome das procurações e a exclusão das atividades que realizava. O advogado, então, voltou a procurar a JT, desta vez pedindo a rescisão indireta de seu contrato de trabalho e indenização por danos morais. A decisão de 1º grau declarou a rescisão indireta, mas negou o pedido de indenização. Em recurso, a 8ª turma do TRT da 3ª região ampliou os efeitos da sentença, condenando a Copasa a indenizar o advogado pelos danos morais sofridos. (Clique aqui)

INSS

A partir de junho, cerca de 155 mil segurados do INSS em SP que tiveram o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez concedido por determinação judicial serão convocados para realizar uma nova perícia médica. A propósito do INSS, dia desses a alta Direção de Migalhas esteve reunida com o simpático presidente da autarquia, Mauro Luciano Hauschild, ocasião em que foram tratados assuntos de interesse da nação.

Latim

12 novas expressões estão na aula de latim desta edição migalheira, na seção Latinório. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 3ª região confirma sentença que reverteu justa causa e condenou empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas. (Clique aqui)

2 - TJ/RS - Plano de saúde terá que pagar cirurgia bariátrica, indicada para paciente com diabetes. (Clique aqui)

3 - TJ/PR - Estado do Paraná é condenado a indenizar proprietários de fazenda invadida por grupo de sem-terra. (Clique aqui)

4 - Defensoria Pública de SP abre inscrições para V Concurso Público de Estagiários de Direito. (Clique aqui)

TST

Após listar alterações promovidas pelo TST em algumas súmulas, os advogados Carlos Eduardo Dantas Costa e Luiz Vicente de Carvalho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, ressaltam que os empregadores devem se atentar a essas modificações para evitar passivos trabalhistas. (Clique aqui)

Linguagem

O advogado Mário Gonçalves Júnior relaciona argumentos para comprovar que a noção de Justiça não pode ser confinada aos limites da linguagem humana, uma vez que "a concepção psicológica de uma ideia sempre será mais expansiva e ilimitada do que quando for retratada nas amarras da linguagem escrita e falada". (Clique aqui)

Antifumo

Celebra-se hoje o Dia Mundial sem Tabaco e, aproveitando a efeméride, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, comenta a falta de legislação Federal que proíba o fumo em ambientes públicos e lugares fechados. (Clique aqui)

Matrimônio

Baseado nos princípios basilares do ordenamento jurídico-canônico, o vigário judicial Padre Wagner Augusto Portugal, presidente do Tribunal Eclesiástico Diocesano de Campanha/MG, tece considerações sobre a declaração de nulidade do matrimônio. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Exame de Ordem

"Migalhas publica provimento da OAB que dispensa do exame da Ordem juízes e oriundos do MP (Migalhas 2.640 - 30/5/11 - clique aqui). Com todas as vênias, isto é o mesmo que os órgãos superiores da magistratura e do MP liberarem os advogados de concurso para ingressar em suas carreiras. Ora, todos sabem que julgar é totalmente diferente do que advogar. Qualquer advogado sabe que o julgador estuda e decide com vistas em dar solução a uma lide envolvendo duas ou mais partes, enquanto o advogado estuda e apresenta sua defesa com o objetivo de obter vantagens para uma das partes envolvidas ; todos também sabem que o magistrado não tem as características de trabalho que envolvem o advogado. Com relação ao MP, da mesma forma, se não tem o integrante dessa carreira atuação anterior na advocacia, como ingressar diretamente nela apenas porque atuou em defesa de um órgão público, com características distintas ? Este Conselho Federal da OAB que me perdoe, mas sua função de defender e fiscalizar os advogados não pode ser confundida com uma função política de dar abertura pela porta dos fundos a quem não tem prática forense." José Alberto Couto Maciel - escritório Advocacia Maciel

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§§§ Novela em Migalhas §§§

Apesar das chantagens de Amelinha, Amâncio enfim tomou a decisão de ir ao Maranhão visitar a mãe e ajudá-la no inventário dos bens deixados pelo falecimento do velho Vasconcellos.

Mas, chegado ao porto, Amâncio deparou-se com um tipo mal-encarado, olhando por cima dos óculos, a barba grisalha, intimando-o a comparecer imediatamente em presença do doutor delegado, na secretaria de polícia. Era, pois, um oficial de Justiça.

Diante da autoridade, Amâncio foi interrogado, para o que respondeu negando que tivesse empregado violência contra Amélia e que tivesse feito promessa de casamento ; que, de fato, tivera relações com a moça, mas sem que esta demonstrasse o menor indício de contrariedade ; que tudo isso não teria sucedido se Amélia, Coqueiro e Madame Brizard não tivessem concorrido direta ou indiretamente para aquilo.

Ah ! Por Deus ! Por Deus, que bem longe estava ele de imaginar um fim tão dramático àquela comédia !

Bem longe estava de imaginar que, depois de o escodearem por tantas maneiras ; já o fazendo chefe de uma família que não era a sua ; já lhe exigindo a compra de uma casa, exigindo vestidos, joias, dinheiro para as despesas diárias, para a botica, para o açougue, para o médico, para tudo ! - ainda se lembrassem de extorquir-lhe a coisa única que até aí não haviam cobiçado - seu nome ! - o nome que herdara de seus pais !

A choradeira, amigo leitor, foi em vão.

Subiram os autos à Relação, onde foi sustentada a pronúncia. Amâncio foi recolhido à casa de correção, em prisão preventiva, até que viesse o julgamento.

E a acusação que lhe pesava, de ter abusado da moça, era - na época - caso de júri.

Assim, saberemos, amanhã, como foi a sessão plenária, e qual foi o veredicto. (Clique aqui)

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Fachadas

Entre os altos prédios residenciais, faixas de um céu dégradé contornam o escritório de Bauru/SP, no qual a neutralidade das cores contrapõe-se à ousadia do design. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Lauda Legal

A Constituição Federal protege o direito à intimidade e o sigilo de correspondência e de dados. Não são, contudo, direitos absolutos, devendo ser afastados diante da ameaça de encobrirem crimes. A divergência na doutrina refere-se aos requisitos para que esse afastamento ocorra. Para alguns, somente com autorização judicial, pois ao Poder Judiciário cabe analisar cada caso. Para a grande maioria, no entanto, após o advento da LC 105/2001, a Receita Federal e o MPU podem ter acesso a esses dados diretamente. E você, leitor, o que pensa ? Na coletânea "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves" (702p.), coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, há 25 diferentes abordagens para o tema. Clique aqui e conheça a obra a partir da resenha de Roberta Resende. Ao final, participe de nosso tradicional sorteio, proporcionado pela generosidade da Editora Fórum.

Homenagem

Na próxima quinta-feira, às 19h, o Largo S. Francisco será palco de uma grande homenagem ao Professor Titular Tercio Sampaio Ferraz Junior, que se aposenta neste ano. Antigo aluno das Arcadas, Ferraz Junior receberá a láurea "Spencer Vampré". Na mesma ocasião, será lançada a obra "Filosofia e Teoria Geral do Direito - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior" (Quatier Latin), que tem a organização de João Maurício Adeodato e Eduardo C. B. Bittar. (Clique aqui)

TJ/RJ

Ontem, o Órgão Especial do TJ/RJ empossou o novo desembargador da Corte : Fernando Cerqueira Chagas.

TJ/GO

A Corte Especial do TJ/GO escolheu ontem as juízas substitutas em 2º grau, Maria das Graças Carneiro Requi e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, para ocupar, pelo critério de merecimento e antiguidade, as vagas dos desembargadores Huygens Bandeira de Melo e João Ubaldo Ferreira.

Coreia do Sul

O advogado Min Gon Kim, membro do Korean Desk do escritório Demarest e Almeida Advogados, acaba de ser nomeado conselheiro jurídico do consulado da Coreia do Sul em SP.

Mercado de Trabalho

Confira as oportunidades de trabalho e estágio na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, aos 78 anos, o advogado e empresário Ademércio Lourenção (OAB/SP 13.743). Formado em Direito pela Universidade Católica de Campinas (Turma de 1961), foi fundador, há 50 anos, do Complexo "Lago Azul". A missa de 7º dia acontece na próxima quinta-feira, às 19h, na Ordem de Nossa Sra. do Monte Carmelo - Carmelitas (av. Dom Pedro I, 1531, Anhangabaú, Jundiaí/SP).

Faleceu, no último domingo, aos 75 anos, o ator Newton Martins Ferreira. Formado em Direito, chegou a ser policial militar. Conciliou a carreira de ator com a de policial durante cerca de 20 anos. Após a aposentadoria na polícia, passou a advogar, mantendo ainda a carreira artística. A missa de 7º dia acontece na próxima terça-feira, 7/6, às 18h, na Capela São Sebastião, em Campinho - Rio de Janeiro/RJ.

Faleceu, na última sexta-feira, o desembargador aposentado do PI, Aluísio Soares Ribeiro. Iniciou sua vida na magistratura como juiz de Alto Longá/PI. Foi inspetor de ensino, Secretário do Interior, Justiça e de Segurança Pública, professor da escola normal, professor de Direito Constitucional e Penal e deputado Estadual. Como desembargador, foi relator da Organização Judiciária do Estado (1970), Corregedor Geral da Justiça e presidente do TRE e do TJ. Estava aposentado desde 1991.

Baú migalheiro

Há 136 anos, no dia 31 de maio de 1875, morria, no Rio de Janeiro, Joaquim Manuel Monteiro, 1º Conde de Estrela (em Portugal), nascido na encantadora Viana do Castelo, Portugal, a 13 de fevereiro de 1800. Transferindo-se para o Brasil, tornou-se grande proprietário e capitalista no Rio de Janeiro. Foi casado duas vezes : a primeira, com uma filha do conselheiro Vasconcelos de Drummond, ministro do Brasil em Lisboa, e a segunda com uma filha do desembargador José António da Silva Maia, senador pela província de Goiaz. Do primeiro casamento teve um filho, que foi o 2º Conde de Estrela (em Portugal) ; e do segundo dois filhos, que foram os Barões de Estrela e de Maia-Monteiro, títulos brasileiros. Esses três filhos foram nascidos no Brasil.

Sorteio

Coordenada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha, a obra "Responsabilidade Civil Contemporânea - Em Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa" (Atlas - 766p.) é apresentada ao leitor de forma inovadora, por meio de contribuições de diferentes autores. Participe e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Sorteio II

O livro "A Responsabilidade Civil nos Contratos Bancários" (LTr - 160p.), de Jean Soldi Esteves, inicia com uma abordagem filosófica e histórica, destacando seus principais aspectos jurídicos, à luz da autonomia privada na Constituição. Concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra coletiva "Direito Militar - Doutrinas e Aplicações", coordenada por Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa. O evento será no STM, às 17h. (Clique aqui)

No próximo dia 9, a Editora Conceito Editorial lança a obra "Curso de Perícia Judicial Previdenciária", coordenada por José Antonio Savaris. O evento será na Saraiva MegaStore Crystal Plaza Shopping Center (rua Comendador Araújo, 731, Curitiba/PR), às 18h30. (Clique aqui)

No próximo dia 20, a Editora Forense lança a obra "O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas", coordenada por Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanabe, e que tem a colaboração de Nilva Leonardi. O evento será na Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP (rua Riachuelo, 185, SP), das 18 às 21h. (Clique aqui)

A FISCOSoft Editora acaba de lançar o livro "Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições - Guia Prático", dos autores Alessandra Costa Souza, Daniela Geovanini, Fabio Rodrigues de Oliveira, Juliana Ono e Vanessa M. P. de Almeida. A obra apresenta de forma estruturada as hipóteses de retenção do IR, da CSLL, do PIS/PASEP, da COFINS, do INSS e do ISS nos serviços prestados por pessoas jurídicas e físicas.

Migalhíssimas

No dia 3/6, J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será o expositor do curso "DIPJ 2011 - Lucro Real", em Vitória/ES. (Clique aqui)

O escritório Peixoto E Cury Advogados organizou com o Ibrademp/NY, no último dia 26, o seminário "Investing in the brazilian energy sector : challenges and opportunities", em Nova York. Os participantes debateram sobre o desenvolvimento do setor de energia, a sua regulamentação, os impostos incidentes e as possibilidades de investimentos na área.

Parceria

A FGV DIREITO RIO fechou parceria com mais duas universidades : Universidad de Los Andes, Colômbia, e University of Minnesota School of Law, EUA. Ambas possibilitam o intercâmbio de alunos e o convênio com a Universidad de Los Andes também prevê o intercâmbio de professores e o desenvolvimento de pesquisas em conjunto. A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas mantém convênios com 21 instituições em todo o mundo como Harvard, China University of Political Science, Sciences Po Paris e Universidade de Coimbra, entre outras.

Congrejur

Concorra a uma vaga-cortesia para o "VI Congrejur - Congresso e Feira de Gestão Jurídica", que acontece nos dias 7 e 8/6, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Trabalhador

Em SP, no dia 1º/6, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Trabalhador Rural e Segurado Especial - As Novas Regras para 2011". (Clique aqui)

Fundamentais

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza, de 2/6 a 30/7, o curso "Pós-graduação em Direitos Fundamentais", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A AASP oferece vagas-cortesia para dois cursos : "A Multa Judicial Fixada para o Cumprimento de Obrigações Específicas - art. 461 do CPC", no dia 6/6 (clique aqui), e "A Nova lei de Prisão e Medidas Cautelares", no dia 16/6 (clique aqui).

Societário

O curso "Direito Societário Internacional - Corporate Governance", preparado pela Editora Lex, acontece nos dias 8 e 9/6, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A FISCOSoft Editora promove, no dia 8/6, o curso "RADAR - Normas e Procedimentos" (clique aqui) e, no dia 11/6, "Classificação Fiscal de Mercadorias" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Congresso

O INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial realiza, de 8 a 10/6, o "Congresso Internacional de Direito Societário - CIDS 2011", em SP. (Clique aqui)

Responsabilidade

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 9/6, o seminário "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Judicial

Nos dias 17 e 18/6, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o "Curso de Prática Judicial : Os benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais", em BH. (Clique aqui)

Gestão

O Forum Cebefi realiza, no dia 21/6, o workshop "Gestão de Contratos de Trabalho, Fora do Âmbito da CLT - Terceirização, Trabalho Temporário e Estágios", em SP. (Clique aqui)

Planejamento

O seminário "Reorganização Societária, Planejamento Tributário, Sucessão Patrimonial e Processos M&A (Fusões e Aquisições)", preparado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece no dia 29/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Negócios

No dia 2/7, a FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras promove o curso "Matemática Financeira Aplicada aos Negócios com o uso da HP12C", em SP. (Clique aqui)

Conferência

De 12 a 14/7, o IBC - International Business Communications promove a "14ª Conferência Anual de Departamento Jurídico", em SP. (Clique aqui)

Fórum

O "I Fórum de Procuradores de Assistência Judiciária do DF", preparado para os dias 8 e 9/6, acontecerá em Brasília/DF. Para se inscrever envie nome, telefone e e-mail de contato. (Clique aqui)

Pé quente

Evento : As vagas-cortesia para o seminário "Licitações públicas: novos contornos e perspectivas no cenário nacional", que a Central Prática Educação Corporativa promove em SP, no dia 2/6, vão para Ana Paula Lopes e Raphael G. Villela. (Clique aqui)

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "EFD - PIS/COFINS", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 2/6, em SP, é Deborah Nascimento Gianotti. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Vaniele Mendes Fior, da Ager, de Cuiabá/MT, faturou o livro "Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 3ª edição - 431p.), de Marco Aurélio Serau Junior. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa