MIGALHAS nº 2.639

Sexta-feira, 27 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.639 - Fechamento às 9h29.

"Colhe cada um conforme a semente que semeia. O que semeou centeio, não se pode queixar de não colher trigo : tem de ser igual espécie a semente e o fruto."

Malon de Chaide

A moda pegou...

O TST entregou ontem ao MJ proposta de PL para efetivar o cumprimento de sentenças trabalhistas. Caso aprovada, o perdedor da reclamação trabalhista deverá pagar imediatamente, mesmo que recorra, quando a decisão for de acordo com a jurisprudência e as súmulas do TST. (Clique aqui)

"Novela em Migalhas"

No capítulo passado, nosso protagonista parece ter sido fisgado. De fato, esquentam-se as relações. No episódio de hoje, Amâncio cede às investidas de Amélia e a moça, por fim, fala em casamento. Será ? Saiba, ainda nesta edição. (Clique aqui)

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O ministro Luiz Fux esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, na manhã de ontem, para pedir (?) agilidade na tramitação do projeto do novo CPC.

PEC do Peluso

Em ofício entregue ao senador Aloysio Nunes Ferreira, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia manifestou seu posicionamento contrário à PEC dos Recursos. (Clique aqui)

Peritagem

O STF determinou que o Instituto Nacional de Criminalística da PF informe a qualificação profissional de três peritos que assinaram laudos sobre desvios do mensalão. (Clique aqui)

E-commerce

O site Americanas.com foi proibido pela desembargadora Helda Lima Meireles, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, de fazer novas vendas para clientes do Estado após uma denúncia do MP/RJ. A principal acusação é que a Americanas.com não vem cumprindo os prazos de entrega. (Clique aqui)

Penhora

Para STJ, é possível a penhora de valores disponíveis em conta bancária de executados, por meio do sistema BACEN-Jud, sem necessidade de comprovação do esgotamento de vias extrajudiciais de busca de bens a serem constritos, após a vigência da lei 11.382/06. (Clique aqui)

Auxílio-doença

PL que tramita na Câmara propõe dispensar a exigência de contribuição mínima de 12 meses para a Previdência Social para a concessão de auxílio-doença a doador de órgão. (Clique aqui)

Posse

O STJ empossa, no próximo dia 13, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de ministro do Tribunal. (Clique aqui)

Migas

1 - STF considera inconstitucional lei fluminense 2.895/98, que regula briga de galo. (Clique aqui)

2 - STF - Declarada inconstitucional lei paraense que mantinha defensores públicos não concursados. (Clique aqui)

3 - STJ - Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos. (Clique aqui)

4 - TST - Empresa que muda de nome, no decorrer da reclamação trabalhista, tem que apresentar nova procuração. (Clique aqui)

Homoafetividade

Acerca da unanimidade da votação na decisão do STF sobre união estável homoafetiva, Antonio Carlos Rocha da Silva, consultor jurídico do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, evidencia que os ministros do Supremo aproveitaram a "oportunidade de demonstrar sua ação afirmativa consubstanciada no poder de declarar eficácia imediata de princípios constitucionais que o Legislativo não tem pressa de transformar em normas cogentes". (Clique aqui)

Homoafetividade - II

Quem tem medo do casamento gay ? Esta é a indagação que intitula o artigo de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. No texto, ele pontua que todas as formas de família devem ser legitimadas pelo Estado que, por sua laicidade, não deve considerar argumentos de ordem moral-religiosa. (Clique aqui)

Educação sexual

A advogada Márcia Regina Machado Melaré, conselheira Federal da OAB, discute a polêmica que envolveu a cartilha do MEC sobre diversidade sexual. Para ela, a escola é um espaço apropriado para a construção de ideias importantes, sem preconceitos, independente da própria orientação sexual. Assim, a cartilha estaria afinada com a recente decisão do STF, no sentido de instruir uma nova geração de cidadãos brasileiros para a tolerância. (Clique aqui)

Impunidade

No que concerne à imputação de penas, a advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, traça um paralelo entre o funcionamento da Justiça no Brasil e nos EUA. Para ela, aqui é "cada vez mais difícil transmitir valores e princípios para as futuras gerações, diante de quadro tão severo de corrupção, impunidade e desmantelamento dos poderes". (Clique aqui)

Ao comentar o voto proferido pelo ministro Fux na ADIn 1.923, em que se discute a constitucionalidade do modelo de organizações sociais, o advogado Gustavo Binenbojm, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, esclarece que nossa moldura constitucional mostra-se suficientemente dúctil para abarcar diferentes desenhos institucionais e distintos projetos de intervenção estatal nos domínios econômico e social. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Direito

Em entrevista para o site Law.com, o professor de Direito Jeffrey Rensberger aborda os prós e contras de transferência de alunos de uma faculdade de Direito para outra nos EUA. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Fusão

O Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile deve resolver em alguns dias o caso da fusão da TAM com a LAN. Ontem, as empresas apresentaram à Corte os argumentos da fusão. (LA - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

Capítulo - XII

Leitor amigo, retire as crianças da sala.

É que outro dia, ao ver a menina trazer a chávena de café e depositá-la no chão, como era seu costume, Amâncio começou a beijar seus braços sofregamente, desde a ponta dos dedos até os bíceps ; enquanto Amélia, sempre escondida, ia consentindo, toda arrepiada em cócegas.

Pouco depois combinaram a primeira "entrevista". Ela subiria ao sótão, logo que a casa estivesse completamente recolhida. Amâncio a esperaria no escuro e com a porta do quarto apenas cerrada.

Os carinhos e as solicitudes da família Coqueiro inflamaram-se, já se imagina, com os últimos acontecimentos. O estudante era cada vez mais adulado e, em compensação, mais explorado.

Toda a família já vivia às suas expensas.

Amelinha, essa então, já não procurava rodeios para lhe arrancar as coisas. Quando precisava de um vestido, de uma joia, de um chapéu, dizia-lhe secamente : "deixe-me tanto, que amanhã tenho que fazer compras".

Amâncio ia suportando a carga, silenciosamente, certo de que não encontraria dificuldade em despejá-la, assim que a coisa lhe cheirasse mal.

Todavia, o dinheiro era já o único recurso de que dispunha para fazer calar a amante quando esta lhe falava em casamento. Em tais ocasiões, a rapariga chorava quase sempre ; dizia-se infeliz, queixava-se da sorte. Dizia que Amâncio fora a sua perdição ! que ela cedera aos rogos dele na persuasão de que era amada e de que mais tarde seria sua esposa !

Sem rodeios, Amâncio respondia :

- Ora filha ! Nós, antes de cairmos na asneira em que caímos, não tocamos uma só vez em casamento ! E, se queres que te diga com franqueza, eu até nem supunha ser o primeiro com quem tivesse relações !...

Oh !

A partir de segunda-feira, na última semana de nossa novela, veja o que vai acontecer com Amâncio. (Clique aqui)

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Lauda Legal

O Direito Laboral não trabalha com o dogma da completude do ordenamento jurídico; pelo contrário, confere poder normativo à Justiça do Trabalho e capacidade de negociação às partes, desde que respeitadas algumas premissas básicas. Esses, portanto, alguns dos pilares em que se assenta a obra "Direito Coletivo do Trabalho" (390p.), coordenada por Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz. Leia a resenha preparada por Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar. Nossa fomentadora, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico, terá prazer em fazê-lo chegar até sua casa. (Clique aqui)

O senador

A obra de Hebert Carvalho e Eunice Nunes é, sobretudo, uma nota de saudade. Faz sentir uma ausência nunca preenchida, nem no Direito nem na política. Registra fatos marcantes da carreira de César Lacerda Vergueiro, a tragédia familiar que culminou em sua morte e um espírito idealizador e generoso que soube persistir ao tempo. "O senador", livro que pode ser adquirido antecipadamente, será lançado no próximo dia 30, na Associação dos Antigos Alunos de Direito da USP, das 17 às 20h. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Fachadas

Feixes de sol iluminam o jardim da banca de Porto Ferreira/SP e acentuam a vivacidade das plantas e do pinheiro. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Plutarco

Passagens da vida de três personagens atuais são contadas hoje, no Circus, por Adauto Suannes. (Clique aqui)

Efeméride

Celebra-se hoje o Dia do Profissional Liberal. O decreto 35.575, publicado no mesmo dia do ano de 1954, reconheceu a Confederação Nacional das Profissões Liberais.

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Migalhas dos leitores - Falecimento - João Caio Goulart Penteado

"É uma grande perda para a advocacia, sem dúvida (Migalhas 2.637 - 25/5/11 - Clique aqui). Conhecemo-nos em 1963, ambos ainda estudantes, ele da USP, eu da PUC. Ficamos muito amigos, por muitos anos. Trabalhamos juntos no escritório do Dr. Pinheiro Neto. Saí antes, ele depois. Afastamo-nos um pouco, pelas circunstâncias da vida, mas sempre que nos encontrávamos, mormente nas comemorações do CESA, púnhamos os assuntos em dia. Vai fazer muita falta. Sinceros pêsames à Guiomar, Luciana e Adriana." Carlos Augusto Moreira Filho

"Perde muito a advocacia brasileira. João Caio Goulart Penteado era, além de um extraordinário advogado, com uma visão 'clínica' do Direito, um excepcional colega, um gentleman da profissão, um modelo a ser cultuado!" Técio Lins e Silva - escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados

"Hoje, o céu cantou e o sol sorriu, porque tiveram a grande honra de receber um novo morador ilustre, sábio, e sensível. Porém, nós que aqui ficamos, com nossos pobres sentimentos terrenos, sentimos saudades e, na maioria das vezes, questionamos o porquê da vida e da morte, e os sentimentos vêm a tona em nossos corações e invadem nossa alma, vêm as lembranças, boas e não tão boas, e então sentimos saudade, dos velhos tempos que não voltam mais, mas que, em algum lugar dos nossos corações, são eternizados. Eu trabalhei no escritório do Dr. João Caio de 1986 até o ano de 2001, desde então, nunca mais o vi, porém jamais esquecerei dos ensinamentos que dele recebi, na vida profissional e na pessoal durante a convivência com ele. Ainda este ano, no dia 28 de fevereiro, lembrei que era o aniversário dele, e até pensei em mandar um e-mail, mas acabei não mandando. Quero apenas deixar uma singela migalha que transmita meus sentimentos pela perda do Dr. João Caio. Ao saber hoje, de sua passagem, fiquei muito triste. Desejo forças para Dona Guiomar e para as meninas, Luciana e Adriana." Dinaura Angelão - ex-funcionária da GPIL
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Carta premiada

Toda sexta-feira Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A escolhida de hoje é Dinaura Angelão, com sua saudosa missiva. (Clique aqui)

Missa

Acontece, no próximo domingo, 29, às 10h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador do Estado de SP Abelardo Wagner, na Paróquia Santa Terezinha (rua Maranhão, 617, Higienópolis - SP).

Baú migalheiro

Há 132 anos, no dia 27 de maio de 1879, o governo imperial declara em circular aos presidentes das províncias manter-se na mais restrita neutralidade em relação à guerra entre as repúblicas do Chile e do Peru.

Sorteio

Reformulada, a 3ª edição da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 431p.), de Marco Aurélio Serau Junior, apresenta uma introdução ao processo judicial previdenciário, traduzindo para o leitor novas reflexões, mais aprofundadas e mais consentâneas com o moderno pensamento acerca do processo judicial previdenciário. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Sorteio II

De autoria de Rodrigo Leite e Miguel Josino, o livro "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ" apresenta, em 12 capítulos, pesquisa dos julgados emanados do STF e do STJ. Participe e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamento

A 4ª edição da obra "Direito Tributário, Linguagem e Método" (Noeses), de Paulo de Barros Carvalho, professor emérito e sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, estará à venda a partir do dia 30/5. A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica desenvolvida pelo autor a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova, em que a postura analítica faz concessões à corrente hermenêutica, abrindo espaço a uma visão cultural do fenômeno jurídico.

Migalhíssimas

Orlando Di Giacomo Filho, do escritório Demarest e Almeida Advogados, proferirá palestra sobre "Associações de Sociedades de Advogados - A Experiência Brasileira", durante o "4º Encontro Nacional das Sociedades de Advogados de Portugal", no dia 27/5, em Lisboa, Portugal.

Será realizada, de 31/5 a 5/6, em Maringá, a Semana do Meio Ambiente 2011. O evento, organizado pela prefeitura da cidade paranaense, ocorre em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5/6. O advogado Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, fará a palestra de abertura, abordando os aspectos jurídicos da responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos.

Intensivo

De 11 e 15/7, o CEU - Centro de Extensão Universitária realizará o "Curso Intensivo de Verão de Direito de Autor e da Sociedade da Informação", em Lisboa, Portugal. As inscrições podem ser feitas até o dia 10/6. (Clique aqui)

Custas

A ESA da OAB/RJ realiza o curso "Custas processuais na Justiça Estadual e a Grerj eletrônica", de 1º a 9/6. (Clique aqui)

Econômicos

De 3/6 a 8/7, a EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "A Defesa nos Crimes Econômicos e Tributários", em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 7/6, o seminário "Responsabilidade patrimonial na execução judicial" (clique aqui) e, no dia 15/6, "TAC'S - Termos de Ajustamento de Conduta : firmá-los ou combatê-los ?" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Pensão

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Pensão por Morte (Revisão de 95; Inscrição Post Mortem) e Despensão", no dia 8/6, em SP. (Clique aqui)

Ambiental

Grandes nomes do mundo jurídico estarão presentes no "Congresso Ambiental", preparado pelo IBC - International Business Communications, que acontece de 13 a 15/6, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para dois eventos : "V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário", nos dias 16 e 17/6 (clique aqui), e "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística", no dia 17/6 (clique aqui), ambos em SP.

Previdência

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove, nos dias 17 e 18/6, o curso "A Advocacia Previdenciária na Prática", em Belém/PA. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminário

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, participa da mesa de abertura do "Seminário de Direito, Artes e Políticas Culturais", que acontece no RJ, nos dias 9 e 10/6. (Clique aqui)

Oficina e conferência

Nos dias 2 e 3/6, o núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio e a Red Alas realizarão a oficina "Temas de Direito e Gênero" e a conferência "Violência contra a mulher no Direito Internacional e comparado". (Clique aqui)

Moot Court

A equipe da FGV DIREITO RIO, formada pelas estudantes Adriana Lacombe, Catarina Freitas e Mariana Carvalho, participou ontem da semifinal da "Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Moot Court)". O evento, que acontece em Washington, reuniu cerca de 100 equipes, 20 passaram para a semifinal. O resultado da competição será conhecido hoje.

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela AASP :

1º/6 - "Atualidades sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário" (Clique aqui)
1º/6 - "Crime de Lavagem de Capitais - Aspectos Polêmicos" (Clique aqui)
6 a 9/6 - "Direito e Advocacia Empresarial do Trabalho" (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 31/5, em SP, é o auxiliar fiscal Evandro Rodrigues de Souza, da Organização Contábil Santos. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O felizardo que receberá em casa o "Vade Mecum Esquematizado de Doutrina" (Rideel - 1.059p.), organizado por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola, é Pedro Piffer, advogado da Light Serviços de Eletricidade S.A., do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MA/Caratupera
MT/Aripuanã
MT/Jaciara
PA/Jacareacanga
PA/São Geraldo do Araguaia
PB/São José das Piranhas
PR/Colômbia
RN/Luis Gomes
RS/Getúlio Vargas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Serbia Says Jailed Mladic Will Face War Crimes Trial"

The Washington Post - EUA

"CIA will search bin Laden complex"

Le Monde - França

"Au G8 de Deauville, les Occidentaux veulent réaffirmer leur suprématie"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi, polemica el G8"

Le Figaro - França

"La luxueuse résidence de DSK suscite le malaise au PS"

Clarín - Argentina

"El Gobierno apura aumentos de precios antes de las elecciones"

Público - Portugal

"Número de trabalhadores com salários em atraso cresceu 31 por cento"

El País - Espanha

"Chacón tira la toalla para intentar frenar la revuelta contra Zapatero"

Die Welt - Alemanha

"Mladic-Verhaftung öffnet Serbien das Tor zur EU"

The Guardian - Inglaterra

"16 years on, the Butcher of Bosnia is behind bars"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Orientada por Lula, Dilma reaparece e defende Palocci"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Êpa!"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Ministério Público decide investigar ganhos de Palocci"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dilma e Palocci atendem Lula e dão explicações"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Fé em Deus...pé na faixa"

Correio Braziliense - Brasília

"Câmara afrouxa regras para evitar futuras cassações"

Gazeta do Povo - Paraná

"Renda do trabalhador despenca em Curitiba"

Zero Hora - Porto Alegre

"PMs irão à casa de motoristas buscar carteiras suspensas"

O Povo - Ceará

"Com medo de professores, Câmara fecha as portas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Faltam UTIs para recém-nascidos"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
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