MIGALHAS nº 2.630

"Um pensamento pode ser coisa excelente ; mas a realidade começa na ação."

Maeterlinck

"Le Penseur"

Durante toda esta semana, o TST suspenderá suas atividades judicantes regulares para que os ministros discutam diversos pontos polêmicos ou não consensuais de sua jurisprudência e revejam normas institucionais. Uma das questões em pauta é a dos honorários de sucumbência. (Clique aqui)

Saudade

Hoje, 16 de maio, o querido Mestre Goffredo da Silva Telles Jr. completaria 96 anos. O Professor deixou-nos órfãos de sua encantadora sabedoria a 27 de junho de 2009. Do assento etéreo onde repousa, ele continua a nos guiar. Viva o Mestre Goffredo !

Pauta

Tema caro ao Mestre Goffredo, está na pauta da CCJ do Senado PEC que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular. (Clique aqui)

"Novela em Migalhas"

Depois de chegar ao Rio de Janeiro, Amâncio, o personagem central de nossa "Novela em Migalhas" (clique aqui), começa a pensar no futuro... Foi à Corte por causa da Medicina. Mas seria essa sua verdadeira vocação ? Veja, ainda nesta edição.

Dois quartetos, dois tercetos

Como se já não bastasse o fato de uma decisão presidencial não ser cumprida por aparente voluntariedade, o caso Battisti conheceu agora algo atroz : a chicana processual dentro do próprio Tribunal. Com efeito, outra coisa não se depreende das vicissitudes da última sexta-feira quando, diante do novo parecer do procurador-Geral da República (clique aqui), a defesa do italiano solicitou sua liberdade. O pedido foi distribuído ao ministro Marco Aurélio e, pouco antes da decisão vir a lume, surgiu um "erro" na distribuição, remetendo-se o caso para o ministro Joaquim Barbosa. Este, por seu turno, não querendo o feito em suas doídas costas, despachou-o para o ministro relator, Gilmar Mendes, que estava fora do Brasil. Isso como se o maior bem do ser humano, a liberdade, pudesse ser refém de idas e vindas. Todavia, o que mais chama a atenção é a tal "falha" na distribuição. O Estadão diz que a assessoria de comunicação do STF teria dito ao jornal que "é um erro comum". Erro comum ? Não existira emenda mais adequada a pôr um fecho de ouro no macabro soneto que se transformou este caso. (Clique aqui)

PEC do Peluso - I

O Estadão de ontem veiculou matéria acerca da famigerada PEC do Peluso. O matutino foi ouvir advogados como Antônio Claudio Mariz de Oliveira ("O STF não pode deixar de analisar e julgar casos que envolvam a liberdade, que é o bem supremo do cidadão."), Tales Castelo Branco ("O sacrifício da liberdade de uma pessoa justifica que o Judiciário seja prudente e conceda até a exaustão todos os recursos.") e Luiz Flávio Borges D'Urso ("A PEC é aterrorizante porque antecipa os efeitos de uma decisão que ainda não é definitiva.").

PEC do Peluso - II

Os presidentes dos TJs, em evento em Salvador, apoiaram, "incondicionalmente", a PEC do ministro Peluso. (Clique aqui)

PEC do Peluso - III

Nesta questão da PEC que quer fulminar os recursos, interessante notar que se olha a parte vazia do copo, esquecendo-se da metade cheia. É que o fato de existir grande número de recursos sem modificação sinaliza que a coisa está funcionando e, como tal, não precisa ser alterada de modo a tolher os recursos. Mas há excesso de recursos, dirá S. Exa.. De fato, mas eles já estão sendo, "sem que seja preciso rasgar processos", diminuídos com a repercussão geral e a súmula vinculante. A PEC agora, então, seria medida equivocada. Ademais, a retórica que apresenta dados do STF é parcial, porque a PEC contempla também o STJ. Isso para não falar que o número baixo de recursos providos pode se dar, também, porque os julgadores de segundo grau sabem que suas decisões serão eventualmente revistas. Há, certamente, um temor didático nessa situação. Por fim, recomendamos que se ande pelo sertão do Brasil, conhecendo a realidade do Judiciário no interiorzão, para depois falar em vedar o acesso à Brasília. São mundos bem diferentes daqueles que se vê ao flanar pela Itália e EUA.

Horário

Durante o 87º encontro entre presidentes dos TJs, dirigentes dos Tribunais protestaram contra normas do CNJ sobre a fixação do horário de funcionamento da Justiça e sobre custas judiciais, consideradas por eles como regras "atentatórias à autonomia dos tribunais estaduais". (Clique aqui)

Venda casada

Há algum tempo o Instituto Alana levanta um saudável debate sobre a publicidade de alimentos e a venda casada de lanche e brinde. Recentemente, o Instituto encaminhou denúncia ao Conar referente ao comercial do Mc Donald's divulgado durante o trailer do desenho animado "Rio". Depois de quase um mês, a promoção com brindes de personagens do filme já acabou e a denúncia ainda não foi julgada pelo órgão. (Clique aqui)

Falso advogado

Um falso advogado foi preso dentro do fórum de Mogi das Cruzes/SP quando defendia um réu em uma audiência. Flávio Benedito Pereira usava uma carteirinha falsa da OAB/PE, com o nome Flávio Benedito Pereira Camargo. O falso advogado teria participado de aproximadamente 60 audiências, principalmente defendendo réus nos fóruns de Santo André e da Barra Funda, todos de processos criminais. A ficha dele na polícia tem mais de 40 páginas, com passagens por furtos e estelionatos. Agora, ele responderá também por uso de identidade falsa e exercício ilegal da profissão. Pereira já havia sido preso pelo mesmo crime em 2007 e era procurado por estelionato. As informações são d'O Globo on-line.

Migas

1 - Ministro do STF anula multa a advogado do INSS por descumprimento de decisão judicial. (Clique aqui)

2 - TST - Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida. (Clique aqui)

3 - STJ - É devida indenização integral do DPVAT por acidente com veículo não identificado ocorrido antes de alteração em lei. (Clique aqui)

4 - STJ - Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos. (Clique aqui)

5 - TRT da 2ª região - Obrigar empregado a cumprir expediente sem trabalhar excede poder disciplinar do empregador. (Clique aqui)

6 - Câmara deve votar regras especiais para licitações da Copa nesta semana. (Clique aqui)

Migalaw

Nas últimas semanas, Luciana Carvalho apresentou alguns dos procedimentos que possibilitam a obtenção de uma decisão judicial antes mesmo de haver julgamento. Hoje, a colunista aborda um procedimento que contribui para a celeridade possibilitando que haja punição pela conduta ilícita. (Clique aqui)

Valor

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. A marca mais valiosa do Brasil e a 6ª mais valiosa do mundo entre as instituições financeiras. (Clique aqui)

Aprovados

Egressos da PUC/SP, da USP e do Mackenzie foram os candidatos mais aprovados no último concurso de ingresso à carreira do MP/SP. (Clique aqui)

Tablets

Governo deve encaminhar ao Congresso MP que reduz a tributação dos tablets fabricados no país.

R$ 2,10

Justiça de SP reverte decisão que condenava empresa a vender um fogão pelo preço de R$ 2,10. Consumidora efetuou compra pelo site após ver anúncio por este preço, porém a empresa, ao constatar o erro de digitação, informou à cliente o estorno do valor pago com juros e correção monetária. Para o advogado Fábio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, que patrocinou a causa, "uma coisa é o anúncio doloso, para atrair clientela ; outra, completamente diferente, é o anúncio errado, manifestamente errado, que não tem o condão de enganar ninguém". (Clique aqui)

Plano de saúde

O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, defende que planos de saúde não podem ser obrigados pelas entidades que reúnem os médicos a aceitar tabelas de preços. Para o advogado, os planos são vítimas de imposições da classe médica e sofrem pressões de todos os lados, "dos médicos, das entidades de proteção ao consumidor e dos consumidores". (Clique aqui)

Tratamento

TJ/RS determina que Estado deve fornecer medicamento para tratamento de paciente com disfunção erétil. Para a 21ª câmara Cível, o direito do autor da ação, jovem portador de paraplegia congênita dos membros inferiores, está lastreado nos direitos constitucionais à saúde e à dignidade humana. (Clique aqui)

Empregos

Na semana passada, o ministério do Trabalho divulgou dados que mostram a criação de 2,861 milhões de empregos formais no Brasil em 2010, apresentando crescimento de 6,94% em relação ao ano passado. Para as advogadas Aline Corsetti Jubert Guimarães e Elisa Tavar, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, esse crescimento é expressivo e demonstra que a economia tem se desenvolvido. Mas lembram : a carga tributária impede crescimento ainda maior de empregos no Brasil. (Clique aqui)

Prisão

O juiz de Direito Décio Luiz José Rodrigues, de São Paulo/SP, escreve sobre a lei 12.403/11 e projeta que somente o tempo dirá se a prisão cautelar deve ser mesmo excepcional ou se a criminalidade aumentará com tanta exigência para esta prisão. (Clique aqui)

Governança

O professor Marcelo de Aguiar Coimbra, da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, esclarece que o bom funcionamento do Conselho de Administração não mais basta para garantir o bom governo das organizações. Para ele, a empresa deve contar com profissionais preparados para lidar com temas de governança como gestão de riscos, controles internos, compliance e sustentabilidade. (Clique aqui)

"Puder"

A partir do exemplo do Estado do Maranhão, o cronista migalheiro Edson Vidigal analisa que a política tem sido somente um meio de ascensão ao poder, ao invés de um campo de ação unicamente destinada à realização do bem comum, aos investimentos para o progresso e ao enfrentamento das desigualdades sociais. (Clique aqui)

Patrimônio

Em garrafais letras a Folha de S.Paulo abriu ontem sua edição com a seguinte manchete : "Palocci multiplicou por 20 patrimônio, em quatro anos". A reportagem do matutino repercutiu em Brasília, e o ministro, dizem, teme novamente ter que sair pela porta dos fundos (remember Caseiro).

Boquirroto

Dilma proibiu seus ministros de usarem avião da FAB para ir aqui e ali semanalmente, como era "normal". Agora, eles têm que ir nos sofridos voos comerciais. E isso provoca situações inusitadas. De fato, acostumados a falar muito durante os deslocamentos, uns acabam soltando mais do que deviam. Foi o caso um dia desses, em que um leitor deste rotativo ouviu um ministro dizer ao assessor que Palocci e Temer não estão comendo no mesmo cocho. O leitor não disse quem era o ministro, mas pela metáfora usada para descrever o agastamento entre Palocci e o vice-presidente bem podemos imaginar qual é a pasta do interlocutor falante.

STF na berlinda

Em que pese o STF ter anunciado que o "US-BRAZIL JUDICIAL DIALOGUE" (clique aqui), que tirou quatro ministros do Pleno desde a terça-feira p.p., ter sido uma iniciativa conjunta do STF e da Suprema Corte dos EUA, não parece que isso seja fato. Isso porque o evento, realizado pela seção jurídica da biblioteca do Congresso norte-americano, não contou com a presença de nenhum juiz da Suprema Corte. Como derivativo, o jornalista Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo de sábado, informa que atividades sociais não faltaram : "Na quinta-feira, os quatro ministros do STF foram convidados para uma recepção do escritório de advocacia Arnold & Porter, uma das firmas de lobby mais notórias dos EUA." Na observação do jornalista : "o STF deu orgulho ao Brasil ao declarar a legalidade de relacionamentos entre homossexuais. Mas esse passeio nos EUA mostrou um Supremo fora do lugar. Pena."

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Microsoft

Após aproximadamente 10 anos de litígio, foi encerrado um dos processos mais famosos dos EUA contra a Microsoft por prática anticoncorrencial no mercado de desktops. (MI - clique aqui)

Mídias sociais

Juiz britânico decide, pela primeira vez, que censura à mídia se aplique também às redes sociais Twitter e Facebook, justificando não fazer sentido que a imprensa seja vetada de publicar informação já divulgada na internet. (MI - clique aqui)

Valores mobiliários

A SEC requer ao Congresso mais US$ 222 mi para fiscalizar adequadamente os mercados financeiros no próximo ano - um aumento de mais de 15% sobre o seu orçamento atual. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Importações

Cartas vão e cartas vêm entre Brasil e Argentina. (LA - clique aqui)

Foods

Em meio à analise do Cade, a imprensa internacional destaca o sucesso nos negócios da BRF - Brasil Foods. (LA - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

• Capítulo - III

A Medicina, longe de seduzi-lo, causa-lhe um tédio atroz. Seu temperamento aventuroso e frívolo não se conciliava com as frias verdades da cirurgia e com as pacientes investigações da terapêutica.

"- Ora essa ! Não haver uma academia de Direito no Rio de Janeiro !", lamentava Amâncio, bocejando, a olhar vagamente a enfiada de vértebras que havia comprado no dia anterior.

No fim das contas, tudo que cheirasse a ciência de observação o enfastiava.

Ah!... o Direito é que, incontestavelmente, devia ser sua carreira.

Preferia-o por achá-lo menos áspero, mais tangível, mais dócil que outra qualquer matéria. Mas mesmo as letras jurídicas, pensava ele, tinham contra si o diabo do latim. E só o fato de lembrar das complicadas declinações da língua de Cícero já era o bastante para demovê-lo do estudo das leis.

Enfim, como se vê, nosso protagonista ainda não sabe o que procura. Mas, acredite leitor, ele vai achar o que menos espera.

Siga conosco. Amanhã, mais um capítulo inédito. (Clique aqui)

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TRT da 10ª região

O Conselho Federal da OAB escolheu a lista sêxtupla da entidade com os indicados a uma vaga no TRT da 10ª região. São eles : Célio Alves de Moura, Dorival Borges de Souza Neto, Rogério Reis Avelar, Henrique Pereira dos Santos, George Ferreira de Oliveira e Sérgio Fontana.

Novo integrante

O escritório Luchione Advogados, especializado em Direito Penal, com forte atuação no RJ, acaba de incluir em sua equipe mais um nome de peso, o advogado Felipe Machado Caldeira.

Catálogo de escritórios

Encontre bancas de advocacia no Brasil e no mundo por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui)

Volovelismo

O convidativo céu de Bauru/SP, capital nacional do voo a vela, emoldura a fachada hoje apresentada com tons neutros e harmônicos. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, passe o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco do Judiciário de Cubatão/SP. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o patrocínio da Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. (Clique aqui)

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Convênio

A AASP e a Associação dos Registradores Imobiliários de SP firmaram convênio que permitirá aos associados acesso aos serviços oferecidos, como, por exemplo, a visualização eletrônica de matrícula imobiliária. (Clique aqui)

Mestre

O migalheiro Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior obteve, no último dia 26, o título de Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Baú migalheiro

Há 193 anos, no dia 16 de maio de 1818, o decreto de D. João VI aprovava as condições aceitas pelo agente do cantão de Friburgo para estabelecimento de uma colônia de suíços na real Fazenda do Morro Queimado. A colônia tomou o nome de Nova Friburgo.

Sorteio

Migalhas anuncia para sorteio as obras "Interpretação e Direito Tributário" (Forense - 215p.), de Maria Ednalva de Lima, da banca Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, e "Revista Dialética de Direito Tributário" (Dialética - nº 188 - 240p.), que também tem a coautoria da advogada. Não perca a chance e concorra a um dos dois exemplares, gentileza da autora. (Clique aqui)

Sorteio II

Dois serão os migalheiros premiados com o título "Como Passar em Concursos de Tribunais! Analista 2011" (Foco - 2ª edição - 890p.), coordenado por Wander Garcia. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a Editora Del Rey lança a obra "Instituições de Direito Processual Civil", de Antônio Pereira Gaio Júnior. O evento será na Faculdade Estácio de Sá (av. Presidente João Goulart, 600, Juiz de Fora/MG), às 19h30. Já no dia 18, o livro será lançado no mesmo local às 9h ; e na UFRRJ (rua Enéias Torno, 42, RJ), às 19h. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a obra coletiva "Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica", coordenada por Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet. O livro conta com a participação do procurador regional da República e professor do Departamento de Direito da PUC-Rio, Rogério José Bento Soares do Nascimento, que analisa os "Direitos Políticos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal".

Migalhíssimas

Ricardo Pinho, Rana Gosain, Diego Vieira, Andrew Bellingall, Isabella Cardozo, Guilherme Abrantes, Jansen Gava e Robert Daniel Shores, do escritório Daniel Advogados, participam do "133º Encontro Anual da International Trademark Association - INTA", que está acontecendo em São Francisco e vai até o dia 18/5.

Hoje, o escritório Demarest e Almeida Advogados de Campinas/SP promove um ciclo de eventos para que empresas e colaboradores da região possam se atualizar sobre temas relevantes do mundo tributário. O advogado Luciano Burti Maldonado apresentará a palestra "Atualizações Tributárias" e o advogado Marco Favini falará da "Compensação Tributária - Aspectos Práticos". As palestras são gratuitas e acontecem na Amcham Business Center (av. dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150).

Amanhã, às 20h, Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça Advocacia e presidente da APL, profere a palestra "A Academia Paulista de Letras no século XXI - O papel das Academias". O evento será no Salão Nobre da Academia Campinense de Letras (rua Marechal Deodoro, 525 - Campinas/SP).

No dia 19/5, a partir das 8h30, J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será o expositor do curso "DIPJ 2011 - Lucro Real", em SP. (Clique aqui)

Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados e coordenador do livro "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro", lançado no último sábado em SP, é um dos destaques do "Congresso Internacional de Direito Societário - CIDS 2011", promovido pelo INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, de 8 a 10/6, em SP. (Clique aqui)

Eletrônico

O escritório Moraes Pitombo Advogados promove o curso "Direito Eletrônico - Medidas Preventivas", no dia 27/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Software

A TWT INFO irá comercializar o software ADVwin para departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas, produto que contribui para a gestão do contencioso, das documentações e contratos, entre outros. (Clique aqui)

Contabilidade

O curso de curta duração "IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade", da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, acontece nos dias 27 e 28/5, em SP. (Clique aqui)

Eventos

O Forum Cebefi promove, no dia 18/5, o "Curso sobre aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias" (clique aqui) e, no dia 19/5, o curso "Auditoria Jurídica de Contratos" (clique aqui), ambos em SP.

Trabalho

O curso "American Law: Substance & Style - American Business Law", preparado pelo IBMEC/RJ, acontece a partir do dia 19/5. (Clique aqui)

Tributário

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "Julgamento pelas consequências e a modulação de efeitos nos casos tributários", a partir do dia 19/5, em SP. (Clique aqui)

Execução

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Limites à efetividade da Execução Civil", preparado pela AASP, de 23 a 26/5. (Clique aqui)

Perícia

A Editora Lex promove o curso "Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos", de 23/5 a 2/6, em SP. (Clique aqui)

Fiscalização

No dia 20/5, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Fiscalização, Atuação e Defesa - Federal, Municipal e Estadual", em SP. (Clique aqui)

Capitais

O curso "Aspectos Legais do Mercado de Capitais", preparado pela e-finanças FIA - Fundação Instituto de Administração, acontece de 23/5 a 19/10, às segundas e quartas, em SP. (Clique aqui)

Desportivo

O seminário "Direito Desportivo - Atualidades e Controvérsias", preparado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 24/5, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Licitações

A Sodepe Brasil realiza, em SP, o curso "Atualização em Licitações", nos dias 30 e 31/5. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Palestra

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. transmitirá uma palestra ao vivo com William Douglas. O tema será "Como passar em Provas e Concursos". (Clique aqui)

Especialização

Inscrições abertas para o curso "Direitos Difusos e Coletivos", da FADISP - Faculdade Especializada em Direito. (Clique aqui)

Cursos

Confira abaixo os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

19/5 - "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão" (Clique aqui)
21/5 - "Classificação Fiscal de Mercadorias" (Clique aqui)
28/5 - "O ISS, ICMS e IPI aplicáveis à Construção Civil" (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Evento : As vagas-cortesia para o seminário "Gestão Legal de Patrimônio", que a Central Prática Educação Corporativa promove em SP, no dia 18/5, vão para Leticia de Cassia Ruggiero Besker e Mirella da Costa Andreola de Almeida, do escritório Decoussau Tilkian Advogados. (Clique aqui)

Evento : Davi Silva ganhou a vaga-cortesia para o "SPED FISCAL - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.3 E PVA", que a FISCOSoft Editora promove no dia 18/5, em SP. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia para o curso "DIPJ 2011 - Empresas Tributadas com Base no Lucro Real", que a FISCOSoft Editora promove em SP, no dia 18/5, vai para a advogada Doris Rampazzo. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o curso "8º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário", que acontece nos dias 19 e 20/5, em SP, são Dante Mariano Gregnanin Sobrinho e Ronaldo Pereira da Costa, do Banco Santander. (Clique aqui)

Lauda Legal : Natalia Campos Oliveira, advogada em Uberaba/MG, faturou o livro "Direito à Moradia no Brasil - Política Urbana e Acesso por meio da Regularização Fundiária" (Fórum - 234p.), de Lígia Melo. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law" (LTr - v.11 - nº 3 - 316p.) são : Lara de Oliveira Silva, de Catalão/GO ; e Alyson Bahia da Silva, de Camaçari/BA. (Clique aqui)

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