MIGALHAS nº 2.619

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

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"Como é ilusória a autoridade real ! Olhada de longe, apenas vemos nela grandeza, esplendor e delícias ; mas, examinada de perto, é toda de espinhos. Qualquer particular pode, sem desonra, passar vida calma e obscura ; mas um rei não pode, sem desonrar-se, preferir vida calma e ociosa às penosas funções do governo. Não lhe é permitido viver para si, por isso que se deve todo àqueles que governa."

Fenélon

Greve da Toga

Acerca da greve dos juízes, coisa absurda, mas que diante de tanta barafunda nem chama a atenção da população, o editorial do Estadão de hoje lembra S.Exas. que eles são muito bem remunerados : "pertencem à elite do funcionalismo e dificilmente perceberiam salários iguais aos que recebem se trabalhassem na iniciativa privada".

Para o alto, e avante

O famoso pássaro deste vibrante matutino continua a sobrevoar por novas comarcas brasileiras. Dr. Pintassilgo, em seus voos pelo Judiciário brasileiro, pousou hoje na mineira Varginha. Veja como foi, logo mais. (Clique aqui)

Para o alto, e avante - II

TJ/RJ mantém sentença que obriga plano de saúde a custear prótese peniana inflável para usuário acometido de impotência. (Clique aqui)

Sarney x Estadão

A 2ª turma Criminal do TJ/DF rejeitou, por unanimidade, o pedido de abertura de ação penal contra três jornalistas d'O Estado de S. Paulo, por conta de reportagens sobre o neto de José Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney. O empresário alegava que as reportagens foram redigidas com o "propósito único" de denegrir sua honra. Para os desembargadores da 2ª turma, não houve crime contra a honra, uma vez que as matérias "tiveram por objetivo prestar informações sobre fatos de interesse público decorrentes de investigações ao direito de informação" e estavam "inseridas dentro do âmbito da liberdade de imprensa e manifestação de pensamento que lhe são garantidos pela CF/88". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Justiça, ainda que tardia

"Prezado Editor, hoje acordei mais aliviado. O Egrégio TRF da 3ª região julgou ontem embargos de declaração que havia protocolado no dia 28 de junho de 2002. Isso mesmo, há exatos 8 anos e 10 meses ! Importante dizer que os embargos foram acolhidos, com efeitos infringentes. E ainda temos que ouvir que a culpa pela morosidade é dos advogados e do excesso de recursos." Marcio Kayatt - escritório Kayatt, Silvestri, Rossetti e Barbara - Sociedade de Advogados

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TV Migalhas

• dr. Pintassilgo - Varginha/MG

Vídeo com entrevistas - Clique aqui

Informações sobre a comarca - Clique aqui

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Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

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Anencefalia

Juiz de Direito da 3° vara do Júri de SP autoriza aborto de feto anencéfalo. O pedido de liminar foi interposto pelos advogados Cleber Ferreira Quinqueiro, Thamara Lacerda Pereira e Thiago Lacerda Pereira, do escritório Lacerda Pereira, Cardoso Paiva & Quinqueiro Advogados. (Clique aqui)

Anencefalia - II

Lançado por Migalhas, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. (Clique aqui)

Competência

TRT da 2ª região decide que auditor fiscal não tem competência para declarar vínculo empregatício. Agente da Delegacia Regional do Trabalho de SP havia multado a Editora Globo S.A. por não ter depositado o FGTS de algumas pessoas que recebiam um cartão benefício da empresa. A causa foi patrocinada pelo escritório Cotrim Advogados Associados. (Clique aqui)

Demissão

7ª câmara do TRT reforma parcialmente sentença da vara do Trabalho de Tanabi/SP, absolvendo empresa agroindustrial do pagamento de indenização por danos morais a trabalhador demitido sem justa causa. Conclui o desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita que a dispensa imotivada de empregados é uma faculdade do empregador, assegurada pela CLT. (Clique aqui)

HC

STJ concede liberdade para a promotora de Justiça do DF Deborah Guerner e seu marido, Jorge Guerner, presos sob acusação de atrapalhar a investigação no chamado caso do mensalão do DEM. O HC foi impetrado pelo advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Realidade do indulto

"A propósito da migalha 'Realidade do indulto' (Migalhas 2.618 - 28/4/11), urge primeiramente parabenizar a polícia paulista em reprimir com a devida competência a prática de crimes contra o patrimônio, mas também seria oportuno indagar quantos, percentualmente, representavam os detidos frente ao universo beneficiado pela medida, e que retornaram normal e pacificamente após usufruírem certamente merecida folga do inferno prisional." João Thomas Luchsinger

STJ

Acerca das indicações de Dilma para o STJ, veja as cartas dos leitores, clique aqui.

Novo Apoiador

O escritório paulistano Maria Ednalva de Lima Advogados Associados foi constituído da união de advogados com vivência na prestação de serviços advocatícios a pessoas jurídicas nas áreas de Direito Tributário e Educacional. Por ser um escritório com proposta diferenciada, seus integrantes são professores em instituições de ensino superior e proferem palestras em congressos e simpósios para expor suas experiências, trocar informações com outros profissionais e estar em constante aprimoramento, uma das exigências da banca. Outro propósito do escritório consiste em ser uma estrutura pequena, prestar serviço especializado, personalizado e calcado sempre em relacionamento pessoal com o cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migas

1 - 3ª turma do STJ decide que prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor. (Clique aqui)

2 - STJ inaugura plantão eletrônico para casos de urgência em fins de semana. (Clique aqui)

BC

BC decreta intervenção no Banco Morada. (Clique aqui)

Aviação civil

Diante do aval da presidente Dilma para que a Secretaria de Aviação Civil defina os critérios para concessão das obras dos aeroportos de Guarulhos/SP, Viracopos/SP e Brasília/DF, o advogado Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, enfatiza a necessidade de obras complementares para que a concessão não seja afetada negativamente. (Clique aqui)

Hipossuficiência

A inversão do ônus da prova não acarreta a inversão do ônus do custeio de sua produção, quando requerida pelo consumidor. É como pensa a advogada Verônica Jançanti, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, que acrescenta : "se o fornecedor não está obrigado a custear as provas requeridas pelo consumidor, será ele quem sofrerá as consequências da não produção, ante a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo consumidor hipossuficiente". (Clique aqui)

Leão

O prazo para a entrega da declaração do IR esvai-se hoje. Aproveitando o ensejo, o advogado Paulo Henrique Patrezze Rodrigues, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, fala das deduções de gastos com saúde e educação. (Clique aqui)

Condomínio

O advogado Daphnis Citti de Lauro (escritório Advocacia Daphnis Citti de Lauro) versa sobre o demasiado número de procurações utilizadas por síndicos de condomínios com o intuito de reeleição. De acordo com ele, é preciso averiguar a validade de tais procurações e se elas estão em conformidade com a convenção ou o regulamento interno. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Chevron

Advogados que pretendem executar a sentença de US$18 bi contra a Chevron por danos ambientais no Equador fazem movimento para que o juiz Lewis Kaplan saia do caso. (MI - clique aqui)

MKT

O Law Firm Marketing do MI de hoje traz dicas sobre como criar uma mensagem publicitária exclusiva para um produto ou serviço. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

BB

BB assina aliança com a Gol para ingressar com programa de milhagem aos clientes do Banco da Patagônia. (LA - clique aqui)

Onde investir ?

Pesquisa diz que as cidades latino-americanas mais atrativas para fazer investimentos são Santiago, São Paulo e Cidade do México. (LA - clique aqui)

Migalhas dos leitores - Antecedentes criminais

"Sem prejuízo do inegável respeito que tenho pelos senhores julgadores desse caso, gostaria apenas de me manifestar quanto à infeliz hipocrisia do Estado em relação a esse assunto (Migalhas 2.618 - 28/4/11 -clique aqui). Por um lado, entende o Estado preconceituosa e descabida a exigência de antecedentes, como no caso em comento, além de ficar fazendo campanha na mídia para que a iniciativa privada contrate os egressos dos sistemas prisionais; mas, por outro, a própria administração pública exige, em todo e qualquer concurso, que o candidato não possua qualquer tipo de antecedentes para preencher o cargo pretendido. Francamente, não há mesmo outra palavra para descrever esse cenário fático senão 'hipocrisia', mesmo, nua e crua..." Sandra Nascimento

"Então combinamos assim, empregadores não podem pedir qualquer tipo de informação pertinente aos candidatos a uma vaga ofertada por eles, sequer certidão fornecida pelo próprio Estado sob pena de estar sopesando contra a moral do trabalhador (Migalhas 2.618 - 28/4/11 - clique aqui). Ah, antes que eu me esqueça, TST vai entrar com PL para impedir que qualquer concurso público exija a apresentação de tal certidão sob pena de responsabilizar o Estado por danos morais ao concursando. E por aí vamos..." Eduardo Monteiro - escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados

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Ambiental

Que atribuição o advogado e o juiz podem dar para a aplicação do Direito Ambiental ? Esse é o questionamento do advogado Jayme Vita Roso ao pontuar que, frente a um risco ambiental ou sanitário, o magistrado deve "aplicar o direito ao caso, com visão cosmopolita, superando a visão mecanicista do direito de agir". (Clique aqui)

Federalismo

Ao analisar o federalismo, o juiz Federal aposentado Paulo Fernando Silveira acredita que compete aos poderes instituídos construir um governo com poderes limitados, divididos e descentralizados, de modo que cada ente político ou cada ramo governamental não se sobreponha aos demais. (Clique aqui)

Posse

Maria Erotides Kneip Baranjak toma posse como desembargadora do TJ/MT hoje, às 17h, no Plenário 1 do edifício-sede da Instituição. Ela foi escolhida desembargadora pelo critério de antiguidade, por unanimidade, em sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno no último dia 25. Sua posse marca uma alvissareira mudança de rumos na Corte.

Posse II

Foi realizada ontem, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a cerimônia de posse do mais novo desembargador do TJ/SP : Ronaldo Sérgio Moreira da Silva. (Clique aqui)

Lauda Legal

Embora não haja consenso entre os teóricos acerca do conceito de pluralismo jurídico, é inconteste que a ideia se opõe à noção de monismo, de que somente ao Estado caberia legitimidade para criar e aplicar o Direito. Na coletânea "Pluralismo Jurídico - Os novos caminhos da contemporaneidade" (342p.), comentada hoje em nossa coluna, os coordenadores Antonio Carlos Wolkmer, Francisco Q. Veras Neto e Ivone M. Lixa, ao lado dos demais autores, buscam desvendar ao jusfilósofo contemporâneo os referenciais e benefícios advindos do reconhecimento de fontes plurais para o Direito. Clique aqui e conheça a obra a partir da resenha de Roberta Resende. E não se esqueça : mediante um clique você pode participar do sorteio de um exemplar oferecido pela renomada Editora Saraiva.

Casa digital

Conheça o moderno site do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados e aproveite para admirar a foto de abertura, com a exuberante paisagem do charmoso bairro paulistano das Perdizes. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Guariba/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda sexta-feira Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O premiado de hoje é Alberto de Carvalho, que comenta a decisão do juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias sobre os honorários de sucumbência, tema que aqueceu nossa seção de debates nesta semana. (Clique aqui)

Santo provedor

Por aclamação, o respeitado advogado Kalil Rocha Abdalla foi reeleito provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. (Clique aqui)

Desligamento

O Escritório de Advogados Aroldo Limonge, de Vitória/ES, noticia que Alexandre Caiado Ribeiro Dalla Bernardina já não mais integra sua banca de advogados. O ilustre causídico preferiu dedicar-se em tempo integral à advocacia institucional (é festejado Procurador do Espírito Santo) e à docência, pela qual anuncia sua intenção de doutorar-se.

Felicidade

Você é feliz ? Esta é a indagação feita no Circus de hoje pelo colunista Adauto Suannes. (Clique aqui)

Estágio

STJ abre seis vagas de estágio para adolescentes em conflito com a lei ou sob aplicação de medida protetiva, selecionados pela 1ª vara da Infância e da Juventude do DF. Mas atenção aos que forem selecionados : evitem usar os caixas eletrônicos do prédio. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 371 anos, no dia 29 de abril de 1640, chegava ao porto da Bahia a esquadra do Almirante Lichthardt, conduzindo 2.500 homens, ao mando de Tourlon, encarregado por Maurício de Nassau de devastar o Recôncavo, levando a ferro e fogo quanto encontrasse. Eram represálias exercidas pelo governador holandês em consequência das ordens dadas a Camarão pelo Conde da Torre. Esta expedição só deixou o porto da Bahia no dia 30 de maio.

Sorteio

Em linguagem direta e acessível, os autores Yuri Felix, Alberto Silva Franco e Rafael Lira, na obra "Crimes Hediondos" (RT - Revista dos Tribunais - 7ª edição - 845p.), dissecam o tema em todos os seus aspectos, num estudo completo. Participe do sorteio e seja um dos dois ganhadores dos exemplares doados pelo autor Yuri Felix. (Clique aqui)

Sorteio II

O livro "Manual de Tributação no Mercado Financeiro" (Saraiva - 322p.), de Paulo Marcelo de Oliveira Bento, Rafael Macedo Malheiro, Ramon Machado Castilho, Renato Reis Batiston e Renato Souza Coelho, trata da tributação de diversas operações que envolvem recursos financeiros. Dois exemplares foram doados pelos autores. Concorra. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje e amanhã o Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia, que terá como palestrantes os advogados Gamil Föppel (hoje) e Rosberg Crozara (amanhã), ambos sócios do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. (Clique aqui)

O advogado Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, palestrará no evento "Questões contemporâneas em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias", no dia 4/5, às 19h, na universidade Mackenzie.

No dia 5/5, Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, palestrará no seminário "Certificação das Instituições de Educação sem fins Lucrativos como Entidades Beneficentes de Assistência Social", em SP. (Clique aqui)

Sustentabilidade

O escritório Azevedo Sette Advogados promove o curso "Sustentabilidade e Geração de Valores", no dia 10/5, em Belo Horizonte/MG. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

MPF

Amanhã, das 8 às 17h30, acontecerá a primeira aula do curso "Intensivão MPF (Procurador da República)" no Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Exame de Ordem

O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa lança o preparatório esquematizado para o Exame da OAB/FGV - 2011.1. O curso, que é 100% on-line, contém mais de 320 vídeo-aulas, esquemas de aula do professor e baterias de questões comentadas do exame unificado e da FGV. Participam do curso professores especializados em Exame de Ordem, sob a coordenação do professor Wander Garcia. Concorra ao sorteio de uma bolsa integral do curso. (Clique aqui)

Comercial

No dia 3/5, às 19h, a Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP promoverá a palestra "Debate sobre a Necessidade de Código Comercial". As inscrições podem ser feitas na sede da entidade ou pelo site, mediante doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g). (Clique aqui)

Ditadura

No dia 12/5, acontecerá a jornada "Crimes da Ditadura Militar" no edifício Parque Avenida, das 14 às 18h (clique aqui). No mesmo dia, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "Crimes da Ditadura Militar", organizada por Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30 (clique aqui).

Eventos

A AASP promove, de 5 a 7/5, o "II Encontro Regional de Direito", no Guarujá/SP (clique aqui), e concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Atualidades no Direito de Família", que acontece de 9 a 12/5, em SP (clique aqui).

Básico

No dia 5/5, o Forum Cebefi promove o "Curso Básico Sobre Sociedades Limitadas", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para dois cursos : "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS", nos dias 9 e 10/5 (clique aqui), e "Rotinas de Rescisão de Contrato de Trabalho", nos dias 16 e 17/5 (clique aqui), ambos em SP.

Revisões

No dia 12/5, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza o "Curso Avançado de Prática de Revisões do Teto", em Curitiba/PR. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Tributário

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Julgamento pelas consequências e a modulação de efeitos nos casos tributários", a partir do dia 19/5, em SP. (Clique aqui)

Societário

Concorra a vagas-cortesia para o seminário "Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias", preparado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 26/5, em SP. (Clique aqui)

Governança

Estão abertas as inscrições para o curso "MBA Governança Corporativa" da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. (Clique aqui)

Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o advogado Rodrigo Spinelli, ele é autor do livro "A cláusula penal nos contratos de atletas profissionais de futebol". O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 10h30, domingo e quinta, às 8h30.

Agraciados

Evento : A vaga-cortesia para o curso "Direito Eletrônico: Os Tribunais e as Redes Sociais", que a AASP promove em SP, nos dias 3 e 5/5, vai para o advogado Jorge Urbani Salomão, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados. (Clique aqui)

Evento : As vagas-cortesia para o seminário "Execução Trabalhista - Aspectos Controversos", que a Central Prática Educação Corporativa promove em SP, no dia 3/5, vão para Katia Santos Farias e Camila Sharon Arieh Lima, do escritório Fraga, Bekierman, Pacheco Neto Advogados. (Clique aqui)

Sorteio : O livro "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva - 6ª edição - 964p.), de Rizzatto Nunes, vai para Brasílio Lanzellotti Netto, advogado da Volkswagen, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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