Migalhas nº 642

Resistência

Saddam Hussein disse hoje, durante discurso à nação, que forças iraquianas infligiram fortes baixas às tropas aliadas e saudou os comandantes que batalham com os invasores.

"Vitória"

Saddam afirmou também que a "vitória estava perto" em Basra, no sul do país --cidade da qual os aliados ainda tentam tomar o controle. Pediu que os defensores na cidade de Mosul, no norte, permaneçam firme em suas posições e disse que "os desprezíveis inimigos serão derrotados".

Baixas dos invasores

O Iraque divulgou neste fim de semana imagens com militares norte-americanos capturados. As cenas repercutiram negativamente nos EUA e Inglaterra. Bush foi à televisão para pedir que as imagens não fossem retransmitidas pelas TVs.

Pressão norte-americana

Na semana passada, governos de 60 países receberam um documento confidencial, vindo de Washington. Os EUA solicitam a esses países que expulsem de seus territórios os diplomatas iraquianos e fechem as embaixadas do Iraque.

Posição brasileira

O Brasil também recebeu a missiva. A embaixada norte-americana foi quem encaminhou o pedido de Washington ao Ministério das Relações Exteriores. O ministro Celso Amorim, no entanto, assegura que a demanda será desconsiderada. ''Não vemos qualquer motivo para atender a esse pedido'', argumenta o ministro.

Na ONU

A Rússia quer que o CS da ONU faça "uma avaliação política e legal" da operação americano-britânica contra o Iraque.

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Veja ao final do informativo os resultados do Oscar 2003.

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Lula e JK

Lula repetirá hoje na Volkswagen, em São Bernardo do Campo, uma histórica cena protagonizada em novembro de 1959 por JK. Ao lado do governador Carvalho Pinto, Juscelino desfilou entre os funcionários num Fusca conversível, o primeiro inteiramente montado no Brasil pela empresa aqui instalada em 1953 . Para comemorar, hoje, os 50 anos da Volks no país, Lula também desfilará em carro aberto. Mas o Fusca dará lugar ao moderno Pólo, no qual Lula estará acompanhado do governador Geraldo Alckmin.

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Migalhas e a OAB

A alta direção de Migalhas esteve reunida na noite da última sexta-feira com o presidente da OAB, Rubens Approbato Machado. No menu do jantar, as perspectivas do Direito nacional para os próximos anos. Approbato mostrou sua satisfação quanto à estréia, hoje, do novo programa da OAB na TV Justiça. Segundo o líder dos causídicos, a entidade quer fazer um programa voltado para o público em geral, sem ''juridiquês''.

Prevendo o placar

Durante o encontro, do qual participaram também sua amável esposa D. Miryam e a advogada Isabel Franco, sócia do escritório Demarest e Almeida, Rubens Approbato brindou-nos, a meio de um profuso copo d'água, com a notícia antecipada do resultado da partida que aconteceria horas depois entre São Paulo e Corinthians. 

Homenagem

Confirmada sua profética fala, o título de Campeão Paulista é dedicado, pela equipe de Migalhas, ao presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, conselheiro vitalício do Sport Clube Corinthians Paulista (do qual já foi vice-presidente e respondeu pela presidência). Approbato é também presidente de honra da Federação Paulista de Futebol (juntamente com João Havelange e os falecidos Paulo Machado de Carvalho e José Ermírio de Moraes Filho).

Outro corintiano

Lula, também corintiano, deve estar mais feliz de que a cadela Michelle passeando em carro oficial.

Au au

Continua repercutindo o caso da cadela. Élio Gaspari n'O Globo de ontem : "Isso tudo pode parecer implicância. Não é. O presidente e os governantes são pagos também para dar exemplos de conduta."

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Penhora on line

Antônio Carlos Magalhães Leite do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados S/C comenta a penhora on line. Para ele, é uma medida temerária, pois recorrer a antivalores como atalho para a consecução do que é justo equivale a colocar um edifício inteiro sob risco, a pretexto de consertar uma porta ou uma janela. (Clique aqui)

Receita federal

No dia 14/3 foi publicada a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n.º 307 que aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da PJ. Mário Comparato e Alessandro D'Andrea, ambos integrantes do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, explicam-na com detalhes nas Migalhas de peso. (Clique aqui)

Decisão

TST confirma indenização por dano moral a comerciários torturados. (Clique aqui)

Investigação

A  Folha de S. Paulo ontem afirmava que o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, titular da 4ª vara criminal em São Paulo, é alvo de investigação criminal sigilosa pelo TRF. Segundo a Folha, a apuração tem origem numa fita cassete com depoimento prestado em abril de 2000 por ex-estagiária da Justiça Federal, ex-namorada do juiz, que teria revelado "fatos delituosos" supostamente praticados pelo magistrado.

Taxa de licença

A juíza substituta da Vara da Justiça Federal de Lages/SC negou o pedido de liminar em um MS impetrado pela OAB contra a prefeitura de Lages que iniciou a cobrança da Taxa de Licença de Localização de Funcionamento dos escritórios de advocacia da cidade. 

"As cidades não podem cobrar a renovação da taxa - ou seja, podem cobrar apenas quando da abertura da banca -, pois isso seria inconstitucional." José Alcides Montes Filho, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

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Molho de tomate com ervilha

Geraldo Brindeiro recomendou ontem ao STF que requisite ao Tribunal de Contas do Estado de SP as conclusões de três tomadas de preços sobre compras de alimentos supostamente irregulares feitas pela Prefeitura de Ribeirão Preto, na gestão do ministro Antonio Palocci.

Coisas de SP

Começa a ser cobrada em SP a taxa do lixo. Por sua fixação pela cobrança, dizem agora que a prefeita de SP se chama "Martaxa."

Justiça

O presidente do TJ/RJ, Miguel Pachá, em artigo no JB diz que é uma meia verdade falar em lentidão da Justiça. (Clique aqui)

Aportando nos EUA

Está marcada para o dia 31/3 a chegada do Felsberg, Predetti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais em Washington, com sua filial internacional.

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Mais uma vaga

Com o falecimento, na noite de sábado, do escritor Geraldo França de Lima, de 88 anos, a Academia Brasileira de Letras fica com 37 membros. Mineiro de Araguari, Geraldo França de Lima, autor de 12 romances (dentre os quais "Serras Azuis"), foi assessor do presidente Juscelino Kubitschek e de Tancredo Neves.

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Migalhas sorteia - I

Livia Brejão do BankBoston foi a felizarda de hoje, por ter ganho a obra "5 em 1" oferecido pela editora Manole, para sorteio em Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas sorteia - II

Hoje a editora Revista dos Tribunais está oferecendo para sorteio aos leitores o "Código Penal Comentado", por Guilherme de Souza Nucci. Veja como é a obra e inscreva-se para o sorteio. Como os sorteios em Migalhas são diários, você só tem hoje para se inscrever. Então, clique aqui.

Calendário

De 24 a 27 acontece em SP o curso "Reflexos do nCC na advocacia trabalhista", ministrado pelo prof. Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia S/C. (Clique aqui)

Dia 26 será realizado, também em SP, o seminário Funding Imobliário realizado pela Brain Company. O evento abordará a regulamentação para emissão dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. (Clique aqui)

A Brain Company realiza no dia 27, em Belo Horizonte, o curso de Direito Societário frente ao novo Código. Neste evento a Brain Company oferece uma vaga aos leitores da região. A vaga será sorteada na madrugada de amanhã, e por isso não perca tempo. Inscreva-se agora para concorrer. (Clique aqui)

No dia 27 será realizado em SP o concorrido seminário "A governança corporativa e a Lei Sarbanes-Oxley", realizado pela Internews. O evento conta com palestrantes de peso, como Márcio Tadeu Guimarães Nunes do escritório Veirano Advogados. (Clique aqui)

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Resultados do Oscar 2003

Filme - "Chicago"

Direção - Roman Polanski

Roteiro original - "Fale com Ela"

Roteiro adaptado - "O Pianista"

Atriz - Nicole Kidman, por "As Horas"

Canção original - "Lose Yourself", composta por Eminem (música e letras), Jeff Bass e Luis Resto (letras) para o filme "8 Mile - Rua das Ilusões"

Ator - Adrien Brody, por "O Pianista"

Montagem - "Chicago"

Fotografia - "Estrada para a perdição"

Documentário de curta-metragem - "Twin Towers"

Documentário de longa-metragem - "Jogando Boliche por Columbine"

Edição de som - "O Senhor dos Anéis: As Duas Torres"

Filme de língua estrangeira - "Nowhere in Africa", da Alemanha

Trilha sonora - "Frida"

Atriz coadjuvante - Catherine Zeta-Jones

Maquiagem - "Frida"

Figurino - "Chicago"

Filme de curta-metragem - "This Charming Man"

Animação de curta-metragem - "The ChubbChubs!"

Direção de arte - "Chicago"

Ator coadjuvante - Chris Cooper

Efeitos visuais - "O Senhor dos Anéis: As Duas Torres"

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