MIGALHAS nº 2.618

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

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"Todos os partidos têm os seus impacientes, que pretendem chegar antes do comboio se pôr em marcha."

Harduin

Coligação

STF decide que a convocação de suplentes na Câmara dos Deputados pertence às coligações. (Clique aqui)

Troca-troca

Ainda na temática política, ou o TSE dá uma dura na turma, ou esse negócio de troca-troca de partidos vai transformar-se numa verdadeira suruba eleitoral.

ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunnes discute a real importância das ações coletivas na defesa dos direitos dos consumidores e aborda os pontos mais problemáticos na questão da competência. (Clique aqui)

Necessidade/utilidade

TST mantém decisão e empresa terá de pagar indenização por exigir certidão de antecedentes criminais. Para o relator, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, a relação de emprego destinada ao teleatendimento de clientes escapa de possíveis casos em que a exigência de certidão de antecedentes criminais se justifique, dentro de padrões de razoabilidade. (Clique aqui)

Interpelada

O ministro Celso de Mello determinou a notificação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para que responda em 10 dias, "se quiser", ao pedido de explicação em juízo requerido pelo juiz Federal Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Ajufer, que está sendo investigado. O magistrado afirma que, em matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, a ministra teria utilizado "palavras sensacionalistas e de duplo sentido em insinuações de prática de atos gravíssimos que o condenaram publicamente, com visível desprezo ao princípio da não culpabilidade". (Clique aqui)

Mercado de trabalho

Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ seleciona consultor acadêmico para a edição 2011 do projeto Pensando o Direito. As inscrições vão até 5/5. (Clique aqui)

Direto da Redação

Hoje, pela madrugada, aliás, fria madrugada, havia um burburinho atípico na redação deste vibrante matutino da mídia jurídica. E tudo porque alguns funcionários tinham lobrigado ao longe um certo movimento no hangar deste poderoso rotativo. É lá que estão estacionadas as modernas aeronaves de nosso amado Diretor. Todos, aflitos, perguntavam-se : - irá Ele viajar ? A sra. Natividade, copeira da ala sul, arriscava dizer que nosso líder talvez estivesse de partida para os "States", com o objetivo de pôr um fim nessa questiúncula do local de nascimento de Mr. Obama. Já sr. Charles, vetusto motorista que atende a alta Direção, especulava que nosso amantíssimo Diretor, o qual tinha recebido convite pessoal de S.M., estava de malas prontas para acompanhar as núpcias reais no Reino Unido. E qual não foi a surpresa de todos quando souberam que o movimento era apenas da equipe de limpeza. Tudo sempre está bem encerado caso nosso líder precise imediatamente decolar. Quanto ao caso do presidente ianque, o comandante desta Folha fez apenas um telefonema ao sr. Donald Duck, digo, Donald Trump, e parece que tudo foi esclarecido. Quanto ao casamento londrino, nosso Rei enviou um telegrama, acompanhado de uma recordação ao casal (um "crumber" de prata), desculpando-se por não emprestar sua nobre presença ao evento. Em off, após despachar o mensageiro, teria murmurado : "era só o que me faltava, festa numa hora dessas".

Migalhas dos leitores - Realidade do indulto

"Minha esposa é escrivã de polícia em São Paulo e trabalhou no plantão da noite do último sábado para domingo. Segundo ela, neste plantão, houve 12 prisões em flagrantes de furto ou roubo que foram encaminhadas para a delegacia em que ela estava trabalhando. Nestes flagrantes, todos (!) os presos estavam beneficiados pelo 'indulto de Páscoa'." Marcio Pedrassolli Felipe

Câmera e ação

O ator Wagner Moura será indenizado pela Casa & Vídeo. Em 2008, a empresa, sem autorização do artista, veiculou sua imagem em encartes publicitários. Representado pelo advogado Rodrigo Ribeiro, de Barros Ribeiro Advogados Associados, o ator ingressou com ação de indenização e a 16ª câmara Cível do TJ/RJ, em julgamento realizado no último dia 26, confirmou a sentença da 46ª vara Cível e condenou a Casa & Vídeo a indenizar Wagner Moura por danos materiais. O valor da indenização será arbitrado em liquidação de sentença.

Carne

O frigorífico JBS-Friboi assinou, ontem, um termo de acordo judicial se comprometendo com as mesmas cláusulas do termo de ajustamento de conduta que vinha sendo negociado antes da ação. (Clique aqui)

Defesa

A ADVOCEF - Associação Nacional dos Advogados da CEF, por meio de seu presidente, Carlos Castro, enviou à revista Época carta dizendo-se indignada com a reportagem sobre seu associado, Antonio Carlos Ferreira, indicado por Dilma para compor o STJ pelo Quinto constitucional. (Clique aqui)

STJ

Acerca ainda da reportagem da revista Época, veja as cartas dos leitores, clique aqui.

Publicações

Passado o feriadão, as publicações já estão pipocando de novo. Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Migas

1 - R$ 50 mil por sucata : este é o valor avaliado por militares da FAB pelos aviões da Vasp que serão leiloados no programa Espaço Livre. (Clique aqui)

2 - Tribunal de Ética da OAB/SP divulga dados estatísticos com informações sobre produtividade, acervo, julgamentos e penas aplicadas. (Clique aqui)

3 - TJ/SC entende que princípio da bagatela não se aplica a casos de réus reincidentes. (Clique aqui)

4 - CCJ do Senado aprova 301 cargos e funções para o CNMP. (Clique aqui)

Greve da toga

O juiz Federal George Marmelstein, da 9ª vara Federal do Ceará, relaciona de A a Z os motivos pelos quais a magistratura Federal organizou uma paralisação como protesto e ressalta que a questão salarial não é o único motivo, nem talvez o mais importante. (Clique aqui)

Honorários

A quem deve caber os honorários de sucumbência ? É o que indaga João Baptista Villela, professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG, para quem uma ardilosa manobra fixou o entendimento de que os honorários são do patrono do vencedor e não da parte que representa. (Clique aqui)

Repercute pesadamente entre os migalheiros a decisão do juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 6ª vara de Campina Grande/PB, na qual ele afirma - na mesma linha do articulista acima - ser inadmissível um advogado receber "honorários contratuais e sucumbenciais, em prejuízo do direito da parte que representa". (Clique aqui)

CDC

Para quê modificar algo que é atual e plenamente aplicável a todas as relações jurídicas de consumo ? Esse é o questionamento feito pelo advogado Guilherme Borba Vianna (escritório Popp&Nalin Sociedade de Advogados) ao refletir sobre a proposta de atualização do CDC pelo Senado. Para ele, a intenção é favorecer grupos economicamente relevantes em prejuízo dos consumidores. (Clique aqui)

Fiança

Delegados de Polícia na paulista Dracena, André Luís Luengo e João Paulino da Silva verificam a viabilidade de concessão da fiança ante aos institutos da reincidência, condenação anterior e da hipossuficiência, levando em conta o dinamismo do Direito e os princípios insculpidos no ordenamento jurídico criminal. (Clique aqui)

Petróleo

A partir das discussões sobre as regras apropriadas à exploração do petróleo brasileiro, Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima, integrantes do escritório Almeida Advogados, debatem a adoção de um novo modelo de exploração e de pagamento dos royalties. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Privacidade

Apple, processada na Flórida por dois usuários, nega rastrear a localização de usuários de iPhone. (MI - clique aqui)

Indenização

Dow Kim, ex-chefe da Merrill Lynch & Co., responde processo de reparação de danos de mais de US$ 2 mi referente ao grupo de investimento de risco que ele iniciou e depois abandonou. (MI - clique aqui)

Beyoncé

A fabricante de videogames Gate Five move ação em NY contra Beyoncé após perder US$7 mil investidos no jogo "Starpower : Beyoncé" e mais de US$ 100 mi em lucros por quebra de contrato por parte da artista. (MI - clique aqui)

Negócio

Johnson & Johnson está comprando a fabricante suíça de produtos da área médica Synthes por US$ 21,6 bi, sua maior aquisição até hoje, impulsionando seus negócios ortopédicos. (MI - clique aqui)

Alumínio

A Aluar, maior fabricante de alumínio da Argentina, paralisou a ampliação da fábrica no país de origem e decidiu reforçar suas atividades no Brasil. (LA - clique aqui)

Interesses

800 empresas chilenas estão interessadas em fazer negócios na Bovespa, segundo a consultoria PwC. (LA - clique aqui)

Empresa

A empresa de serviços tecnológicos Sonda vai investir US$ 500 mi no México, Brasil e Argentina. (LA - clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1996, o escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados obteve, ao longo de mais de uma década de serviços prestados, o reconhecimento de toda a comunidade jurídica, bem como da clientela, não apenas em função dos resultados apresentados, mas também da extensão da área de assistência que abrange atualmente. Seus sócios, associados e advogados, que contam com larga experiência na área jurídica, impuseram-se, como norte intransigente, a busca constante e obstinada da valorização da qualidade, do desenvolvimento da criatividade e da preservação dos valores éticos e morais. Todos conciliam a advocacia com atividades acadêmicas, em Academias de Direito tidas como as melhores do país, o que proporciona constante atualização com os temas mais momentosos. Com o intuito de melhor atender à sua crescente e qualificada clientela, ampliou o espectro assistencial. Além de atuar na área consultiva e contenciosa, tanto judicial, quanto administrativa, passou a oferecer alternativas jurídicas e projetos estruturados voltados à prevenção de futuras questões. Seus principais clientes são instituições financeiras nacionais e estrangeiras, seguradoras, construtoras, incorporadoras, companhias securitizadoras de créditos imobiliários, petrolíferas, empresas de tecnologia da informação, entre outros. Dotado de modernas instalações o escritório paulistano conta com representações nos principais centros financeiros do país. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Luxo

O Grupo Fasano, ao lado da incorporadora JHSF, venceu a licitação aberta pelo governo de MG para revitalizar o antigo edifício do Ipsemg - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de MG. O imóvel irá abrigar um novo Hotel Fasano. Para Marcos Augusto Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a operação é exemplo de como reaproveitar espaços públicos sem destinação, revitalizando regiões degradadas. (Clique aqui)

Novo associado

O escritório Salusse Marangoni Advogados ganhou um novo reforço. De olho no potencial de crescentes demandas por contratos gerados pelas Olimpíadas e pela Copa do Mundo, a banca anuncia a contratação do advogado Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra para responder tanto pelo consultivo como pelo contencioso nas áreas de Direito Administrativo e Ambiental, além de atuar com contratos da equipe de Societário.

Os Legais

Veja n'Os Legais de hoje como os pais podem influenciar na escolha da carreira dos filhos. (Clique aqui)

Lauda Legal

Volta e meia ouve-se falar, no meio jurídico, em Direito Alternativo. Dependendo do ambiente, a locução chega a soar como ofensa e seu interlocutor pode tornar-se alvo de manifestações iradas. Mas aos criteriosos leitores de Migalhas cabe a oportunidade de conhecer o tema e participar do debate de maneira consistente. Em tela hoje, em nossa coluna, a coletânea "Pluralismo Jurídico - Os novos caminhos da contemporaneidade" (342p.), coordenada por Antonio Carlos Wolkmer, Francisco Q. Veras Neto e Ivone M. Lixa. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra. Não deixe de participar do sorteio de um exemplar, uma generosidade da conceituada Editora Saraiva.

Olho mágico

Espie pelo Olho mágico as oportunidades de emprego que estão pipocando na área jurídica. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Alfenas/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

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Migalhas dos leitores - Falecimento Ruy Cardoso de Mello Tucunduva

"Rendo minhas homenagens aos familiares do Dr. Tucunduva, sobre quem também tenho um causo a contar (Migalhas 2.617 - 27/4/11 - "Falecimento"). Como relator, recebi os autos de dois processos criminais no TACrim, que, depois de dormirem na Procuradoria da Justiça por longo tempo, vieram com pareceres inqualificáveis, subscritos pelo mesmo procurador. Mandei os autos de volta à Procuradoria, dizendo que os tais trabalhos não preenchiam as exigências legais. O Procurador Geral, concordando comigo, remeteu os autos ao Dr. Tucunduva, que lançou neles duas preciosidades jurídicas. Poucas vezes vim a ver pareceres de tão excelente feitura. Um profissional exemplar." Adauto Suannes - desembargador aposentado

Missa

Será celebrada no próximo domingo, 1º/5, às 16h30, missa de 7º dia em sufrágio da alma de Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na Vila Leopoldina, SP). Ele faleceu no último dia 21, aos 81 anos. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1952), tendo sido professor no Largo de S. Francisco. Aliás, a respeitadíssima família Tucunduva tem sua história ligada ao Direito e às Arcadas. De fato, Ruy era filho de Raul Renato Cardoso de Mello Tucunduva (Turma de 1919) e de Maria de Lourdes Leite de Barros Tucunduva. Fez brilhante carreira no MP paulista, como atesta o leitor acima, e após sua aposentadoria dedicou-se à advocacia. Era irmão da dra. Stella Cardoso de Mello Tucunduva (Turma de 1965), do dr. Roberto Cardoso de Mello Tucunduva (Turma de 1949), do dr. Rubens Cardozo de Mello Tucunduva (Turma de 1951), do desembargador Ricardo Cardoso de Mello Tucunduva (Turma de 1972) e do eng° Raul Renato Cardozo de Mello Tucunduva. Deixa uma filha, a dra. Vera Helena Cardoso de Mello Tucunduva Margarido (Turma de 1981), casada com o engº Rui Alves Margarido, e duas netas, a médica Beatriz e a advogada Paula.

Baú migalheiro

Há 134 anos, no dia 28 de abril de 1877, foi realizada uma recepção entusiástica feita pela cidade do Rio de Janeiro ao General Osório, Marquês de Erval, que vinha tomar posse da sua cadeira no Senado.

Sorteio

Quais tributos incidem sobre as operações financeiras ? Em quais operações de crédito incide o IOF ? O que é mais interessante para o investidor ? Essas e outras questões são tratadas pelos advogados Paulo Marcelo de Oliveira Bento, Rafael Macedo Malheiro, Ramon Machado Castilho, Renato Reis Batiston e Renato Souza Coelho na obra "Manual de Tributação no Mercado Financeiro" (Saraiva - 322p.). Participe e concorra a um dos dois exemplares oferecidos pelos autores. O livro será lançado hoje, na Livraria Saraiva do Shopping Vila Olímpia, das 19h30 às 22h. (Clique aqui)

Sorteio II

De autoria do desembargador paulista Rizzatto Nunes, o livro "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva - 6ª edição - 964p.) traz as principais leis relacionadas ao assunto e súmulas do STF e do STJ. Um exemplar foi gentilmente doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora RT - Revista dos Tribunais lança hoje a 7ª edição da obra "Crimes Hediondos", de Yuri Felix, Alberto Silva Franco e Rafael Lira. O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), a partir das 18h. (Clique aqui)

No próximo dia 30, o advogado Zanon de Paula Barros lança o livro "Cenários Brasileiros". O evento será na Biblioteca de São Paulo (av. Cruzeiro do Sul, 2.630, SP), das 16 às 18h.

Migalhíssimas

O escritório Moraes Pitombo Advogados promove amanhã, a partir das 9h, o seminário "Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", no 1º Encontro Comemorativo pelos 10 anos da banca.

Rana Gosain, do escritório Daniel Advogados, será um dos oradores na Convenção Global IP 2011. O evento, que é específico em Propriedade Intelectual, acontecerá de hoje até o dia 30/4, no hotel The Lalit Ashok, em Bangalore, na Índia.

O advogado Adriano Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, palestrará no dia 3/5, às 19h, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário da PUC/SP (COGEAE). Lançado neste semestre o novo curso tem como tema : Cláusulas contratuais na locação predial urbana (aspectos gerais) - Cláusulas contratuais e aspectos processuais nas locações de imóveis destinados a hospitais, unidades sanitárias, asilos, estabelecimentos de saúde e de ensino e entidades religiosas.

Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministrará aula na ESA da OAB/PR, sob o título "Aspectos polêmicos da improbidade administrativa", no dia 3/5.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para dois seminários : "Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte", no dia 12/5 (clique aqui), e "Auditoria Trabalhista - Interna e nos Contratos de Terceirização", no dia 13/5 (clique aqui), ambos em SP.

Eventos

A AASP promove, nos dias 11 e 12/5, o curso "Licitações Públicas" (clique aqui) e, de 16 a 19/5, o curso "Cálculos de Liquidação de Sentença Trabalhista" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Benefícios

Concorra a uma vaga-cortesia para o "Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários", preparado pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, que acontece de 12 a 14/5, em Salvador/BA. (Clique aqui)

Cursos

No dia 9/5, a FISCOSoft Editora promove o curso "PIS, COFINS, IPI e ICMS - Noções Básicas e Impactos na Formação do Preço da Mercadorias", no RJ (clique aqui), e, no dia 17/5, o curso prático "Simples Nacional", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Constituição

A partir do dia 9/5, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Constituição, governo e governabilidade", em SP. (Clique aqui)

Empresarial

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial promove o "Congresso Mineiro de Direito Empresarial", de 10 a 12/5, em Caiçara/MG. (Clique aqui)

Trabalho

O "Seminário Internacional de Direito do Trabalho", preparado pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, acontece no dia 27/5, em SP. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Tributária

Matrículas abertas para o curso "MBA Gestão Tributária", da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. (Clique aqui)

Teses

O curso "Teses Tributárias", preparado pela Editora Lex, acontece no dia 12/5, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O Forum Cebefi realiza, em SP, o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", no dia 19/5. (Clique aqui)

Previdenciários

O IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários promove, nos dias 28 e 29/5, em SP, o curso "Noções Jurídicas de Cálculos da Renda Mensal dos Benefícios Previdenciários - Teses revisionais", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)

Perícias

Nos dias 1º e 2/6, a OAB/SP promove o "I Congresso Estadual de Medicina Legal e Perícias Criminais". Inscrições na sede da entidade ou pelo site (clique aqui), mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral.

Representante

A professora Nadia de Araujo, do Departamento de Direito da PUC-Rio, esteve presente como parte da representação da ASADIP - Associação Americana de Direito Internacional Privado, na reunião do Conselho de Assuntos Gerais da Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado.

Rio+20

O ministro do STJ, Antonio Herman Benjamin, um dos autores do CDC e juiz especializado no Direito Ambiental Brasileiro, e Bakary Kante, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), se reúnem hoje com integrantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ para discutir a participação da entidade na Conferência Internacional Rio+20, que será realizada em 2012, vinte anos após à ECO 92.

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe o desembargador Sebastião Flávio da Silva Filho, do TJ/SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h), na TV Justiça.

Ganhadores

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso prático "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" promovido pela FISCOSoft Editora, nos dias 2 e 3/5, em SP, é Rodrigo Ferraz Sigolo, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados. (Clique aqui)

Lauda Legal : O livro "Revisitando o Instituto do Tombamento" (Fórum - 468p.), coordenado por Edésio Fernandes e Betânia Alfonsin, vai para Fábio Alves Bonfim, advogado em Barretos/SP. (Clique aqui)

Sorteio : Tânia Martins Faustino, advogada da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda., de São Paulo/SP, faturou os volumes I e II da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso" (Juruá), coordenada por Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui)

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