MIGALHAS nº 2.610

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

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"Quando tenhas um segredo,

Não o digas a ninguém.

Como vão outros guardá-lo,

Se tu não o guardas bem ?"

"Eu não sei expressar em palavras, nem mesmo o grande amor que sinto em meu coração, que hoje por ser o seu dia meu primo, bate muito feliz." Um descuido ou talvez um erro de copy/paste fez com que este trecho iniciasse um despacho no processo 576.01.2000.018087-0, da 3ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP. O meloso texto, ao que parece, felicita um parente pelo seu aniversário. (Clique aqui)

ABC do CDC

Três histórias envolvendo consumidores são apresentadas hoje pelo desembargador paulista Rizzatto Nunes, na coluna ABC do CDC. O colunista mostra os inacreditáveis abusos ainda praticados contra os consumidores e orienta o leitor para não ser vítima e sofrer aborrecimentos. (Clique aqui)

CDC

O ministro Herman Benjamin, do STJ, que coordena uma comissão do Senado responsável pela elaboração do pré-projeto para atualização do CDC, afirmou que as propostas manterão foco no superendividamento e no comércio eletrônico. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Mandado de Segurança

"Como anda a ADIn (4.296) que a OAB ingressou no STF contra a nova lei do Mandado de Segurança ? Segundo o andamento processual, desde 7 de dezembro de 2009 encontra-se parada, após juntada das informações do Senado (clique aqui). Se for tramitar no mesmo passo do processo do mensalão, ficaremos, mais uma vez, desamparados pela Justiça." Raphael Ulian Avelar - KPMG Auditores Independentes

Catálogo Jurídico

A partir de hoje o escritório Pedro Correia Advocacia Empresarial passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritório na bela capital pernambucana Recife. (Clique aqui)

Honorários

A 1ª turma do STF decidiu que advogado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência. A turma deu provimento ao RExt interposto pelo espólio de um dos advogados da Eletrobrás contra a própria sociedade. (Clique aqui)

Estrago

Vazamento ocorrido na manhã de ontem no Fórum de Ribeirão Preto/SP danificou aproximadamente 3 mil processos em andamento no JEC e 30 computadores. Os processos foram colocados em mesas no corredor do Fórum, sob ventiladores. Ainda não se sabe qual o tamanho do prejuízo para o jurisdicionado. (Clique aqui)

Suzane Richthofen

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª vara das Execuções Criminais de Taubaté/SP, negou novamente o pedido de progressão de regime prisional de Suzane Richthofen. Segundo a magistrada, trata-se de pedido já analisado, estando a matéria atualmente em grau de recurso. De fato, a juíza decidiu a questão em 2009, e até agora o caso não tem um deslinde. Na época, negou-se a progressão à revelia do atestado de boa conduta da administração penitenciária (Migalhas 2.251 - 21/10/11 - Clique aqui). De acordo com a juíza, o bom comportamento verificado poderia ser intencional, como se isso não fosse óbvio, pois ninguém fica bem-comportado na péssima situação das cadeias tupiniquins a não ser que seja para ver-se longe dali. O fato é que fazendo jus à progressão, ao negá-la a Justiça está atirando contra o próprio pé, porque o preso só está lá manso porque vê, ao longe, sua possibilidade de sair. E não estamos nos referindo ao caso da famigerada parricida, mas sim de todos os presos.

Caso Bruno

TJ/MG nega HC ao goleiro Bruno. O desembargador Doorgal Andrada, parecendo falar de outra pessoa, diz que "o réu, pessoa de comprovada liderança, elevado poder financeiro e grande capacidade de articulação, poderá empreender esforços para impedir que a verdade dos fatos seja esclarecida". (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - 1ª turma Recursal Mista dos JECs de Goiânia/GO condena condomínio a indenizar morador por incluir seu nome em mural de devedores. (Clique aqui)

Banco Santos

Noticiários recentes falam que esquentou o clima (que nunca foi frio) entre o administrador da massa falida do Banco Santos, Vânio Aguiar, e o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. Mas o mais inusitado é a informação do jornal digital "Brasil 247", de que a advogada da massa falida, contratada pelo administrador, é justamente sua própria esposa. (Clique aqui)

Leis

No RJ, a lei 5.947/11, publicada ontem, modifica a lei 3.194/99, acrescentando o art. 1-A, para obrigar hotéis a oferecer água potável gratuitamente tanto para funcionários como para os clientes. Ao mesmo tempo que aprova leis "improváveis", a Assembleia Legislativa do Estado do RJ aprova outras de cunho diverso. É o caso da recente lei 5.945/11, que revoga quatro outras leis estaduais que segundo os deputados são "impossíveis de serem cumpridas".

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

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Eficiência

Em tempos de massivo emprego da tecnologia, é imperioso equacionar as exigências de julgar bem e em tempo razoável volume cada vez maior de processos. É o que pontua o desembargador do TJ/MG Marcelo Guimarães Rodrigues ao examinar os números do Judiciário mineiro e o sistema de julgamento eletrônico. (Clique aqui)

Servidores

Para a advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, da Advocacia Sandoval Filho, os servidores estaduais de SP foram prejudicados com o reenquadramento dos cargos ou funções-atividades previsto pelo artigo 2º da lei 1.080/08. "Além de terem suas evoluções nas carreiras ignoradas pelo Poder Público Estadual, com o advento da lei, os proventos passaram a ser pagos em valor inferior ao que recebiam os servidores, antes de sua vigência". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Facebook

Tribunal estadunidense encerra disputa por Facebook ajuizada pelos gêmeos Winklevoss que acusam Mark Zuckerberg de ter usado suas ideias ao fundar a rede social. (MI - clique aqui)

Huffington Post

Blogueiro ajuiza ação coletiva contra o site de notícias Huffington Post, comprado em março pela AOL, reivindicando US$ 105 mi de indenização por não divisão de lucros com mais de 9 mil colaboradores que contribuíram sem remuneração para que o site se transformasse em uma potência online. (MI - clique aqui)

Uma Thurman

Condenado em 2008 por perseguir e assediar a atriz Uma Thurman, Jack Jordan comparece novamente ao tribunal de NY por descumprir medida protetiva de não contatá-la, após ligar duas vezes em uma de suas linhas telefônicas. (MI - clique aqui)

A União Europeia negou à sociedade agrícola chilena Requingua usar no mercado europeu a marca "Toro de Piedra" para seus vinhos, para evitar confusão com a espanhola Toro. (LA - clique aqui)

O STJ indicou, por maioria, o desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, e o juiz Federal de SP Sílvio Rocha para compor o CNJ. Na mesma sessão, escolheu, também, o desembargador Federal Lázaro Guimarães, do TRF da 5ª região, para compor o CNMP.

JT

CCJ da Câmara aprova criação de 56 varas Trabalhistas em oito Estados. (Clique aqui)

Posse

Tomou posse na tarde de ontem a nova desembargadora do TJ/PR, Lenice Bodstein, que ocupa a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Celso Rotoli de Macedo.

TJ/MS

O Tribunal Pleno do TJ/MS escolheu ontem o juiz auxiliar da presidência Ruy Celso Barbosa Florence para ocupar o cargo de desembargador. A posse ocorrerá no dia 11/5.

Imbróglio

O jornal Folha de S.Paulo, repetindo o que já estava em Veja, conta que a família do banqueiro Pedro Conde decidiu entrar na Justiça para pedir a devolução de R$ 1 milhão, doado para reformas na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. "A família reclama que a escola não cumpriu o contrato de doação com encargo no qual, em troca da modernização de banheiros e de um auditório, essa sala passasse a ter o nome do banqueiro."

Os Legais

Uma aula de Direito Romano é ministrada pelo professor Caius n'Os Legais de hoje. Acompanhe. (Clique aqui)

Lauda Legal

Temos visto nas páginas eletrônicas de nosso poderoso rotativo discussões a respeito da constitucionalidade dos poderes atribuídos ao CNJ. Em breve curso de teoria de Estado, os autores Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa conseguem ser propedêuticos e práticos ao mesmo tempo, ao apresentarem, após as lições conceituais, textos que remetem o aluno à realidade, caso da discussão acima enunciada. Clique aqui para ler a resenha assinada por Roberta Resende e conheça o interessantíssimo opúsculo "Aulas de Teoria do Estado" (3ª edição - 290p.). Se estiver no início do curso de graduação ou revisando a matéria para concursos, o exemplar gentilmente oferecido pela Editora Del Rey fará grande diferença em sua biblioteca.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Caldas Novas/GO. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• FIA - Fundação Instituto de Administração

(Clique aqui)

A FIA - Fundação Instituto de Administração, um dos mais conceituados e respeitados centros educacionais do país, possui 30 anos de atuação no setor. A larga experiência adquirida e o histórico de implantações bem-sucedidas nas empresas públicas e privadas capacitam as suas equipes para execução dos mais variados projetos no campo da administração, na gestão do conhecimento e na formação dos principais executivos do Brasil. O projeto e-finanças da FIA tem como principal objetivo desenvolver soluções inteligentes de treinamento e criação de conteúdo digital proporcionando resultados de curto e longo prazo para equipes e profissionais que ambicionam desenvolvimento e soluções na área de finanças e negócios. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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20 anos

Amanhã o escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados completa quatro lustros de existência. Em duas décadas, a sociedade que começou com apenas quatro sócios, oriundos de empresas privadas, hoje possui cerca de 140 advogados, atuando em 19 diferentes áreas do Direito e com uma carteira de clientes composta por algumas das maiores empresas brasileiras.

1

Em obra recém-lançada, o imortal Carlos Nejar faz um minucioso estudo da "A História da Literatura Brasileira : da carta de Caminha aos contemporâneos". Acerca da historiografia, o atento e culto dr. Roberto Rosas enviou mensagem à redação deste informativo contando que na página 1.010 da referida obra, o acadêmico cita o livro co-editado por este nosso poderoso rotativo : "Doutor Machado - o direito na vida e na obra de Machado de Assis". (Clique aqui)

2

Ainda falando no livro de Carlos Nejar, o escritor Paulo Coelho reclamou em seu Twitter o fato de seu confrade de ABL não o ter mencionado na "A História da Literatura Brasileira". Pelo visto, Nejar escondeu o coelho no mato. (Clique aqui)

3

Melhor deixar esse assunto quieto, pois em tempos de Páscoa não é de bom tom falar mal do coelho.

Falecimentos

Faleceu, aos 93 anos, o procurador do Estado Braz de Revoredo Junior (OAB/SP 5.305). Era formado pela Universidade Federal Fluminense (Turma de 1945).

Faleceu, aos 82 anos, o advogado e auditor da Receita Federal Genival de Souza (OAB/SP 10.5222). Era formado pela FMU (Turma de 1976).

Missas

Acontece amanhã, às 18h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma de Aloysio Martinez, vice-presidente do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Aplicado, na Capela do Colégio Militar (rua São Francisco Xavier, 267 - Tijuca/RJ).

Amanhã, às 19h, celebra-se a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador de Justiça Maurício Helayel, na Paróquia de São Judas Tadeu (av. Ary Parreiras, s/nº - Niterói/RJ).

Baú migalheiro

Há 190 anos, no dia 14 de abril de 1821, aconteceu a revolta militar e popular na cidade de Fortaleza, sendo governador do Ceará o capitão de mar e guerra Francisco Alberto Rubim. O major Jenônimo Delgado Esteves, à frente da tropa de linha e de parte da população, exigiu que se jurasse imediatamente obediência ao rei e à futura Constituição, ficassem vencendo soldo dobrado os oficiais e soldados, e fosse suspenso o pagamento do imposto sobre a aguardente, até decisão do rei. Convocados pelo governador os vereadores e os homens principais da terra, foram aceitas todas estas imposições.

Sorteio

Na obra "Reflexões sobre a Obrigação Tributária" (Noeses - 394p.), o professor Roque Antonio Carrazza analisa alguns aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção. Concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

O livro "Direito Processual Civil Americano Contemporâneo" (Lex - 343p.), coordenado por José Rogério Cruz e Tucci, é o próximo a ser sorteado. Concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece no próximo dia 28/4 o lançamento do livro "Manual de Tributação no Mercado Financeiro", dos advogados Paulo Marcelo de Oliveira Bento, Rafael Macedo Malheiro, Ramon Machado Castilho, Renato Reis Batiston e Renato Souza Coelho. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Vila Olímpia (rua das Olimpíadas, 360, SP), das 19h30 às 22h.

Migalhíssimas

Amanhã, Ricardo Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será conferencista no seminário internacional "Concessão de Aeroportos: Oportunidades e Desafios do Novo Marco Regulatório". O evento será no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em SP. O tema de sua conferência será "Modalidades Viáveis de Parcerias Público Privadas (PPP)".

Nos dias 15 e 16/4 acontece em Porto Seguro/BA, o IX Seminário Grandes Questões. No segundo dia do evento o advogado Rosberg Crozara, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, falará sobre "O PLS 156/2009 e o Juiz de Garantias: Garantias para quem?", às 16h.

O advogado Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, fará uma palestra no dia 7/5, às 11h, na PUC/SP, onde falará sobre as "Hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito".

J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será o expositor do curso prático "CPC/IFRS - Especialização" hoje e amanhã, em SP. (Clique aqui)

Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministrará no dia 27/4, das 10h às 17h, o curso "Saúde Digital e Prontuário Eletrônico".

No dia 29/4, o advogado João J. Martinelli, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, receberá das mãos do cônsul da Itália em Curitiba, sr. Salvatore Di Venezia, a comenda "Cavaliere della Ordine della Stella della Solidarietà Italiana" concedida pelo governo da Itália como forma de reconhecimento pelos préstimos realizados à comunidade italiana no Brasil. O evento acontecerá na Sociedade Harmonia Lyra, em Joinville, e contará com a presença da família, sócios do escritório, além de autoridades políticas e empresariais.

Aula magna

Amanhã, às 19h, haverá aula magna do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O curso tem como coordenadora a professora Rosa Benites Pelicani e a aula será ministrada pelo professor Gilson Delgado Miranda (auditório São Bernardo - rua Java, 425, Jardim do Mar, SP).

Capitais

A partir do dia 23/5, a FIA - Fundação Instituto de Administração promove o curso "Aspectos Legais do Mercado de Capitais". (Clique aqui)

Previdenciário

A partir do dia 16/4, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o "Curso de Especialização Profissional em Direito Previdenciário", em SP. (Clique aqui)

CPC

No dia 18/4, o tema "Recursos Especiais: atualidade e inovações no projeto do Código de Processo Civil - Técnicas de Interposição" será debatido no Ciclo de Palestras "(Re)Pensando o Direito", promovido pelo IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Técnicas

O Forum Cebefi realiza o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos" no dia 19/4, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O curso "Contratos Internacionais: cautelas na elaboração, interpretação e negociação", preparado pela Editora Lex, acontece no dia 19/4, em SP. (Clique aqui)

Aquisições

A Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento em que abordará o tema: "Takeover Panel - A instalação do Comitê de Aquisições e Fusões via autorregulação" no dia 27/4, a partir das 9h. Com palestras de José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik. Informações e inscrições, (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Marketing

De 25 a 28/4, a AASP realiza o curso "Marketing Jurídico e Negociação". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para dois cursos : "Créditos Acumulados do ICMS/SP - Apropriação, Formação e Utilização", no dia 26/4 (clique aqui), e "Compensação de Tributos Federais", no dia 29/4 (clique aqui), ambos em SP.

Lei administrativa

A partir do dia 27/4, o IBMEC/RJ realiza o curso "American Law: Substance & Style - American Administrative Law". (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para dois seminários : "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e controle", no dia 4/5 (clique aqui), e "Gestão Legal Hospitalar", no dia 6/5 (clique aqui), ambos em SP.

Benefícios

Concorra a uma vaga-cortesia para o "Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários", que acontece de 12 a 14/5, em Salvador/BA. O evento é realizado pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. (Clique aqui)

Acesso à justiça

Hoje, às 19h, acontece o 1º encontro do ciclo de debates com o tema "Defensoria Pública Acesso à Justiça e Participação Social" no Auditório B6 do Departamento de Direito da PUC-Rio. Os debatedores serão: Adriano Pilatti, professor do Departamento de Direito da PUC-Rio ; Alessandro Molon, deputado Federal e professor do Departamento de Direito da PUC-Rio ; Emília Souza, presidente da Associação de moradores e amigos do Horto-AMAHOR ; Francisco de Guimaraens, diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio ; Maria Lucia de Pontes, defensora Pública do RJ e Pedro Mendes, Rede Universidade Nômade - Pesquisador/UFRJ (rua Marquês de São Vicente, 225 - prédio Frings - 8º andar- Gávea/RJ). (Clique aqui)

CONTRAPONTO

Nesta semana, o Contraponto apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe o juiz de Direito Ulysses Gonçalves Junior, da 1ª vara de Execução Criminal de SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h), na TV Justiça.

Cursos

Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora promove em SP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 2/5 :

28/4 - "FISCOSoft na Prática" (Clique aqui)
2 e 3/5 - "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (Clique aqui)
9 e 10/5 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS" (Clique aqui)

Contemplados

Evento : Pedro Manoel de Albuquerque é o sortudo que ganhou a vaga-cortesia para o curso prático "RADAR - Normas e Procedimentos", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 18/4, em SP. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Alienação Parental e suas Diferentes Perspectivas", promovido pela AASP, é Henrique de Lima Yosioka. O evento acontece nos dias 18 e 19/4. (Clique aqui)

Lauda Legal : A ganhadora da obra "Direitos Fundamentais Sociais" (Saraiva - 220p.), coordenada por J. J. Canotilho, Marcus Orione Gonçalves e Érica Paula Barcha Correia, é Daustria de Oliveira Mendes, advogada em Rondonópolis/MT. (Clique aqui)

Sorteio : Rafael Aparecido Ferreira de Almeida, de Capão Bonito/SP, faturou o título "Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992" (Jus Podivm - 288p.), de Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione. (Clique aqui)

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