MIGALHAS nº 2.609

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

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"A prudência não evita todos os males ; mas a falta dela nunca deixa de atraí-los."

Lingrée

Agenda

TJ/PR condena advogado a pagar indenização a cliente que perdeu demanda por ter sido erroneamente informado do dia em que seria realizada a audiência. (Clique aqui)

PEC

A OAB entregou ontem ao ministro da Justiça ofício contrário à PEC do Peluso.

Ai, ai, ai

Como já se disse alhures, a PEC dos Recursos está apanhando mais do que vaca quando entra na horta.

Expediente

CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos Tribunais. Unidades judiciárias onde não há quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A mudança de entendimento do Conselho coincide com o retorno do ministro Peluso, que era visto dias atrás pela Itália. A propósito, a viagem deve ter influenciado S. Exa., pois no Velho Mundo, depois do almoço, não se vê alma viva - muito menos morta - na rua. (Clique aqui)

Fatos

Quanto à determinação do CNJ, o que precisa ser definido, de fato, é se no momento em que os órgãos judiciários estiverem abertos haverá funcionamento pleno, com a presença de todos, inclusive dos magistrados.

Cegueira de quem vê

Tem gente que acha que a Justiça é cega, esquecendo-se que isso é mera figura de linguagem. Aliás, fosse cega a deusa Thêmis, não se exibiria, como de fato se apresenta, com olhos vendados. É que, como ensina antigo dito, "quem é cego não coloca venda".

Porandubas políticas

Dilma não está no governo para ser figurante, diz o colunista Gaudêncio Torquato. Analisando os 100 dias de governo da presidente, ele pinça rápidas passagens nas Porandubas políticas de hoje. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Gustavo Gimenes envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"Diante da nova regra ortográfica, o 'tão-somente' continua com hífen, ou mudou para 'tãossomente'?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.
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Novo Apoiador

A banca paulistana De Paula Advogados Associados tem como objetivo a satisfação dos clientes, procurando garantir máxima efetividade na defesa de seus interesses. O escritório atua em diversos ramos do Direito, com olhos voltados ao desenvolvimento prático, mas amparado pelo alicerce de sólidas bases teóricas. Os profissionais da sociedade estão em constante desenvolvimento e atualização, a procura dos temas mais atuais para uma melhor descrição do sistema jurídico, atendendo pessoalmente as questões postas a seus cuidados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Boleto

Entre as ementas aprovadas na última sessão do TED da OAB/SP decidiu-se que os advogados podem cobrar seus serviços por meio de boleto bancário, sob condição de que a cobrança esteja expressa no contrato de honorários ou autorizada pelo cliente e sem a discriminação do serviço prestado. (Clique aqui)

"Mensalão mineiro"

TJ/MG concede HC reconhecendo a incompetência da Justiça estadual para desmembrar o processo em relação ao senador Clésio Andrade, determinando a remessa dos autos para o STF. O HC foi impetrado pelo advogado Marcelo Leonardo, do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados. (Clique aqui)

Orkut

E a tragédia de Realengo chegou até o Google. A juíza de Direito Alessandra de Araújo Bilac de Moreira Pinto, da 42ª vara Criminal do RJ, determinou a quebra do sigilo eletrônico de Wellington Menezes de Oliveira. Ele possuía um perfil na rede social Orkut. (Clique aqui)

Gratuidade

Repercutiu entre os migalheiros o artigo que sugere uma emenda ao novo CPC no que concerne à assistência judiciária gratuita. Confira a discussão. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje o escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 13. (Clique aqui)

2 - Portaria 458/11 disciplina celebração de convênios e contratos no âmbito do MJ. (Clique aqui)

3 - TRT da 15ª região decide que empresa em liquidação extrajudicial não tem direito à Justiça gratuita. (Clique aqui)

4 - STJ - 4ª turma entende que suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado. (Clique aqui)

5 - O juiz de Direito Osmar Pedroso, de Frutal/MG, condenou uma empresa a pagar indenização a trabalhador pelas despesas com a contratação de advogado particular. (Clique aqui)

6 - TST rejeita recurso de empregada que buscava indenização por danos morais alegando restrições relativas ao uso de banheiro nas dependências da empresa. (Clique aqui)

7 - Portaria 226/11 altera o regimento interno do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. (Clique aqui)

Cade

O Senado aprovou ontem, por ampla maioria, os pareceres da CAE favoráveis às indicações de Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça para os cargos de conselheiros do Cade.

Banco Santos

O juiz de Direito Régis Rodrigo Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, autorizou que Maria Costa Cid Ferreira, esposa de Edemar Cid Ferreira, possa retirar - da mansão onde morava - bens de natureza estritamente pessoal. Com este derradeiro despacho, exauriu-se a jurisdição da 1ª vara Cível e agora o processo tramitará na vara de Falências.

Mercado de ações

TJ/SP nega pedido de indenização por perda no mercado de ações. Para o desembargador Sebastião Carlos Garcia, relator do caso, essa atividade "conta com oscilações influenciadas por diversos fatores econômicos, inclusive internacionais, de modo que o lucro no respectivo investimento não pode ser garantido, justamente diante da imprevisibilidade e aleatoriedade que abrangem o setor". (Clique aqui)

Blábláblá

Dizem os noticiários que o presidente do BNDES voltou a criticar a política cambial do governo. Ninguém se impressione. É, em verdade, um jogo de cena para inglês ver. Assim como José Alencar fazia um contraponto, criticando os juros, Luciano Coutinho cumpre a missão que lhe é delegada.

Vale x Petros

Por unanimidade, os ministros da 3ª turma do STJ decidiram que a Vale terá de pagar mais de R$ 300 mi para a Petros, compensando perdas inflacionárias referentes aos planos Verão e Collor, em contratos de compra e venda de ouro. Como se percebe diante do vultoso valor, é "briga de cachorro grande". E os defensores, luminares do Direito, estavam à altura da demanda. Do lado da Vale, Pedro Gordilho. Pela Petros, Sepúlveda Pertence. (Clique aqui)

Bancos

Diz o Estadão que o BMG está comprando o banco Schahin e o banco Morada, numa tacada só. O alvo é a carteira de crédito consignado.

Compra

Embraer compra, por R$ 36 mi, 50% da Atech, empresa nacional de tecnologia de defesa.

Contribuição

MP 529, que produzirá efeito a partir do dia 1º/5, reduz a alíquota de contribuição do empreendedor individual de 11% para 5% sobre o salário mínimo. Para o advogado Humberto Tommasi, do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, a medida "incentiva a formalização dos trabalhadores que continuam na informalidade, indo ao encontro da inclusão previdenciária que tanto temos defendido". (Clique aqui)

Saúde

O que pode ser um impedimento ao direito da mulher receber atendimento preventivo para diagnosticar o câncer de mama, de colo de útero, ou de quaisquer outros ? É o que questiona a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, ao analisar o artigo 2º da lei 11.664/08, que assegura a realização de exame mamográfico somente a mulheres a partir de 40 anos. (Clique aqui)

Seguros

Acerca da exclusão dos danos morais da cobertura de danos corporais nas apólices de seguro de automóveis, o advogado Fabricio Faggiani Dib, do escritório Azevedo Sette Advogados, pontua que as condições da apólice passaram a ser redigidas de modo que o segurado pudesse ter pleno conhecimento sobre a existência da cobertura específica para cada dano, com a necessidade de pagamento de prêmio específico para cada uma. (Clique aqui)

Mural - Castelo de Areia

"Sobre o artigo 'Justiça em Sucupira', de Fernando de Barros e Silva [Folha de S.Paulo, ontem], é importante esclarecer que a decisão do STJ não conduz ao desprezo da denúncia anônima, que continuará a ser importante fonte para início de investigação policial. O que não se admite, contudo, é que a denúncia anônima possa, isoladamente, fundamentar medidas mais invasivas da liberdade individual, como prisão e busca e apreensão. A decisão é correta. O artigo está correto quando diz que a Justiça atua de forma diferenciada para ricos e pobres. As desigualdades sociais do Brasil se refletem na saúde, no transporte, na educação e também na Justiça. Decisões como a do STJ contribuem para que toda investigação, contra ricos e pobres, possa se dar dentro do devido processo legal." Theo Dias (escritório Dias e Carvalho Filho - Advogados), na Folha de S.Paulo

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• Migalhas mundo

Ianque

O brasileiro Ricardo Costa, acusado de abusar sexualmente dos filhos, está preso sem julgamento há mais de 2 anos nos EUA. O caso já passou por inúmeros juízes e promotores e a cada mudança recomeça o prazo máximo previsto pela lei norte-americana para que um preso seja julgado. (MI - clique aqui)

Tendência

De acordo com o site Lawjobs.com, a Microsoft e a HP têm dado preferência aos advogados autônomos, ao invés de contratar grandes escritórios, economizado milhões em honorários advocatícios. (MI - clique aqui)

Berlusconi

O primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi comparece ao tribunal para defender-se de acusações de fraude fiscal. (MI - clique aqui)

Isonomia

Grécia poderá enfrentar ação judicial por parte da UE por não reconhecer diploma de profissionais graduados em faculdades privadas. (MI - clique aqui)

Arbitragem

Na sessão "Arbitration Express" do MI : Citigroup pagará US$54,1 mi a um grupo de investidores por perdas em fundo de títulos municipais, encerrando, por meio de arbitragem, ação judicial que tramitava contra o banco.

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Negócios

A São Paulo Alpargatas comprou ontem 5,22% das ações da Alpargatas Argentinas, ficando agora com 75% da empresa dos hermanos. (LA - clique aqui)

Confidencias

O presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, afirmou que a Justiça de seu país não é confiável. O comentário repercutiu mal nos EUA. (LA - clique aqui)

Nulidade

O senado do Uruguai anulou a lei de anistia, que protegia militares acusados de violação aos direitos humanos. (LA - clique aqui)

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França

A Folha de S.Paulo merece elogios hoje ao criticar a França por proibir o uso, em espaços públicos, de véus que cubram totalmente o rosto. Em editorial intitulado "intolerância à francesa", o matutino assevera que se trata "de uma manifestação de intolerância difícil de reconciliar com os valores que a nação francesa veio a representar no mundo".

Vaga do STJ

O Órgão Especial do TJ/PR, reunido na tarde de ontem, referendou, por unanimidade, a indicação do desembargador Abraham Lincoln Calixto para concorrer à vaga de membro do STJ.

TJ/SP

O TJ/SP conta, a partir de agora, com 353 desembargadores. Ontem, nove novos integrantes da Corte paulista tomaram posse : Antonio Benedito do Nascimento, Galdino Toledo Júnior, Edson Chuji Kinashi, Plinio Novaes de Andrade Júnior, Fernando Luiz Sastre Redondo, Antonio Sérgio Coelho de Oliveira, Rodrigo Lobato Junqueira Enout, José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior e Luis Francisco Aguilar Cortez. (Clique aqui)

TJ/MG

A Corte Superior do TJ/MG promoveu oito juízes, por antiguidade e merecimento, para o cargo de desembargadores. Foram promovidos por antiguidade os juízes Saulo Versiani Penna, Reinaldo Portanova, José do Carmo de Veiga de Oliveira e Walter Luiz de Melo. Por merecimento, os juízes Estevão Lucchesi de Carvalho, Áurea Maria Brasil Santos Perez, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo e Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo. Os novos desembargadores tomarão posse no dia 19/4.

OAB/DF

Conforme decisão da 3ª câmara do Conselho Federal da OAB, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Everardo Gueiros Filho, será reintegrado ao cargo. Ele havia sido afastado pelo conselho da OAB/DF em razão de uma auditoria que revelou indícios de irregularidades nas contas da entidade. Um laudo técnico, no entanto, negou a existência das irregularidades. Há quem aponte o episódio como ação política, já que o nome de Gueiros Filho passou a ser cogitado como candidato à presidência da seccional. Enfim, embora no outono, o clima está quente no Planalto Central.

Viena

Apoiados por Motta, Fernandes Rocha - Advogados, Pinheiro Neto Advogados, Law & Liberatore Advogados e Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, os integrantes do Grupo de Estudos de Arbitragem da Universidade Presbiteriana Mackenzie - GEAMack embarcarão hoje, para Viena, onde participarão pela primeira vez do "Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot", evento que está em sua 18ª edição. Na bagagem, levam a recente conquista do quarto lugar no "Pre-Moot", organizado por Veirano Advogados, melhor colocação dentre as equipes paulistas.

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TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco do Judiciário de Rio Claro/SP. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

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Lauda Legal

O rol dos direitos sociais, ampliado lenta e gradualmente, faz hoje parte do núcleo mínimo de direitos dos indivíduos no Estado Democrático e como tal, têm se concretizado em prestações concretas. Assim é em todo o mundo democrático ocidental, assim é em nosso país, conforme o texto da Constituição Federal de 1988. Contudo, o modelo de Estado Social que sustentou esse avanço está em crise. Como continuar a garantir sua concreção ? Na coletânea "Direitos Fundamentais Sociais" (220p.), coordenada por J. J. Canotilho, Marcus Orione Gonçalves e Érica Paula Barcha Correia, essas e outras questões atinentes ao tema são propostas e discutidas. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. A Editora Saraiva tem o prazer de oferecer-lhe um exemplar.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Alfenas/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 110 anos, no dia 13 de abril de 1901, o STF concedeu o HC impetrado pelo senador Antonio Azeredo em favor dos desembargadores João Martins França, Antonio Fernandes Trigo de Loureiro e Ignacio Maranhão da Rocha Vieira, presidente e juízes do Tribunal da Relação do Mato Grosso, e do juiz de Direito José Pinheiro Cavalcanti de Albuquerque, processados pela Assembleia Legislativa do Estado, acusados de crime de prevaricação por denúncia apresentada pelo engenheiro José Leite Pereira Gomes. A ordem foi concedida pela manifesta incompetência da Assembleia para o processo, funcionando como Tribunal de Justiça, uma vez que se tratava de crime comum e a ação não era intentada contra todos os membros do Tribunal, ou a maioria deles, quando competente seria para evitar a anomalia de serem eles julgados por juízes de Direito, seus inferiores hierárquicos.

Sorteio

Coordenado por José Rogério Cruz e Tucci, a obra "Direito Processual Civil Americano Contemporâneo" (Lex - 343p.), objetiva abordar o Direito Processual Civil americano atual, apresentando uma visão panorâmica deste. Um exemplar foi doado pela editora. Concorra. (Clique aqui)

Sorteio II

Participe do sorteio do título "Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992" (Jus Podivm - 288p.), de Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione, e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 28, a Editora Noeses lança a obra "Dicionário de Direito Tributário", de Eduardo Marcial Ferreira Jardim. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1.282, SP, às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, tomará posse da cadeira de nº 20 na Academia Paulista de Direito, cujo patrono é o professor Joaquim Inácio Ramalho. A solenidade ocorrerá dia 5/5, às 19h, na rua Cônego Eugenio Leite, 58, Jardim América, São Paulo/SP.

Hoje, J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, participará do curso "Nova EFD-PIS/COFINS", em SP. (Clique aqui)

Amanhã, no RJ, Claudia Brum Mothé, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará palestra sobre o tema "Defesas frente às autuações fiscais", durante o seminário "Ação Civil Pública na área Trabalhista", promovido pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Nos dias 14 e 15/4, Luís Antônio Ferraz Mendes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará em Bruxelas do seminário "Employment Law and Discrimination Law Conference", promovido pela International Bar Association. No mesmo evento será feito o lançamento do livro "Employment Law Rewiew", que conta com um capítulo dedicado ao Brasil escrito por ele e pelo dr. Maurício Guidi, advogado da banca.

O advogado Fábio Pinheiro Gazzi, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, proferirá palestra sobre o tema "Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas", no dia 14/5, às 10h, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (rua Java, 425, São Bernardo do Campo/SP).

Mergers & Acquisitions

Até o dia 15/4 estão abertas as inscrições para o "Mergers & Acquisitions (M&A)", curso que faz parte do Advanced Law Program 2011 do CEU - Centro de Extensão Universitária. (Clique aqui)

Trabalhador

No dia 16/4, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Trabalhador Rural e Segurado Especial - As Novas Regras para 2011", em SP. (Clique aqui)

Família

O curso "Homoafetividade & Família", realizado pela Editora Lex, será no dia 16/4, em SP. (Clique aqui)

Atividades

De 18 a 20/4, acontece a "1ª Semana de Atividades Complementares da Direito GV". Confira a programação. (Clique aqui)

Contratos

O IBC - International Business Communications realiza, nos dias 26 e 27/4, o curso "Gestão de Contratos de Infraestrutura", em SP. (Clique aqui)

Administradores

Em SP, no dia 26/4, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Responsabilidade dos Administradores". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

CPC

A AASP promove, nos dias 27 e 28/4, o curso "O Projeto do Novo CPC e as Transformações do Processo Civil Moderno", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para dois cursos : "Responsabilidade dos Sócios e Administradores", no dia 27/4 (clique aqui), e "Sigilo Bancário e Multas Fiscais", no dia 28/4 (clique aqui), ambos em SP.

SPED

A FISCOSoft Editora promove no dia 27/4 o curso "SPED FISCAL - EFD" (clique aqui) e, no dia 30/4, "SPED PIS/COFINS - Teoria" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Sociedades

O Forum Cebefi promove, no dia 28/4, o "Curso Avançado sobre Sociedades Anônima", em SP. (Clique aqui)

Analista TOP

A partir do dia 25/4, das 8h às 11h15, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove o curso "Analista TOP", com o objetivo de preparar de forma específica para as carreiras de Analista do MPU/TRT/TRE/TRF. (Clique aqui)

Sortudos

Promoção Indique Amigos : Migalhas tem a honra de anunciar as ganhadoras dos Códigos do saudoso jurista Theotonio Negrão. A premiada com o "Código de Processo Civil 2011" (Saraiva - 43ª edição - 2.158p.) é Thaís Fernandez Marini Salviatto, advogada da Bayer S/A, de São Paulo/SP, e sua amiga indicada é Viridiana de Lucca Bichara, da Edenred, que ganhou o "Código Civil 2011" (Saraiva - 30ª edição - 2.099.). (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Direito Ambiental e as Empresas", que a Central Prática Educação Corporativa promove no dia 15/4, em SP, são Alessandra Sobral Galeti, advogada da C&C Casa e Construção Ltda., e Theo Esquerdo. (Clique aqui)

Evento : Ana Paula L. Garcia e Cintia Braga Fernandes são as contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Furto na Empresa e Relações de Trabalho", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 15/4, no RJ. (Clique aqui)

Sorteio : Os ganhadores da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT - Revista dos Tribunais - 475p. - clique aqui) são :

Vera Lúcia Pereira Brandão, advogada em Cuiabá/MT;

Márcia Jaqueline Sousa de Moraes, da Santana Textiles, de Caruaru/PE;

Guilherme Corona Rodrigues Lima, assistente jurídico da Construtora OAS, de São Paulo/SP;

Diogo Sabino da Silva, estagiário do Banco Bradesco, de Goiânia/GO; e

Arthur Jonas Mendonça e Araújo, de Uberaba/MG.

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