Migalhas nº 639

Quarta-feira, 19 de março de 2003 - nº 639 - Fechamento às 8h21.

"Justus ut palma florebit ficut cedrus Libani"

(O justo floresce como a palma. Assim como o cedro do Líbano)

São José

Descendente da nobreza judaica dos David, José fez-se, por humildade, o carpinteiro de sua terra. É conhecido como "o Justo", por ter aceitado a concepção de Maria. Hoje é o dia do "Justo", o dia de São José.

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Prazo fatal

Justo hoje termina o prazo dado pela Casa Branca para que Saddam e seus filhos abandonem o Iraque. O prazo termina às 22h (hora de Brasília). Bush irá esperar o Sol cair no País, e já no lusco-fusco despejará as primeiras bombas sobre o inimigo.

Rasgando a lei

O jornal A Tarde da Bahia expõe a verdadeira guerra : O governo dos EUA é hoje um governo plenamente antidemocrático. Incapaz de convencer a comunidade mundial, representada nesta ocasião pelo CS da ONU, da justeza de sua intenção de ir à guerra contra o Iraque, Bush decidiu agir assim mesmo. Vai rasgar a lei, já que a lei não lhe serve, e atrasar o relógio da História.

Tiranos e presidentes

"O mundo pode conviver com tiranos do Terceiro Mundo. Já se acostumou com eles. O que não se sabe é como conviver com esse tipo de presidente americano." É isso que pensa o respeitado jornalista Élio Gaspari em artigo hoje n'O Globo e na Folha de S. Paulo.

Voar ? Nem pensar.

A eclosão da guerra no Golfo Pérsico poderá cortar pela metade a demanda dos vôos ligando o Brasil ao resto do mundo. A estimativa é da entidade que reúne agências de viagens de negócios do País.

A guerra do baiano

A guerra promete ser longa. E ACM a começo já perdendo uma batalha. Os integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram ontem, por 9 votos a 6, a abertura de sindicância para apurar indícios de sua suposta participação nos grampos telefônicos.

Persona no grata

Beira-Mar deve passar alguns dias em Brasília e os moradores do DF já chiam.

De volta pra casa

O Correio Braziliense em editorial manda Beira-Mar à beira mar. Quer vê-lo nas praias cariocas. Para o matutino, "ele deve cumprir pena de prisão no próprio distrito da culpa - onde foi cometida a infração penal e proferida a sentença. É no Rio de Janeiro, portanto, que deve ficar preso Beira-Mar. As autoridades estaduais não podem recusar essa responsabilidade."

'Porta de cadeia'

Augusto Nunes hoje no JB fala sobre os advogados de Beira-Mar. Segundo o jornalista, são os chamados advogados "porta de cadeia". Para ele fazem "parte do grupo de homens e mulheres que, diplomados por complacentes faculdades de Direito, estão a serviço do bandido popularizado pela alcunha de Fernandinho Beira-Mar."

Migalhas dos leitores

"Profundamente lamentável e irreparável a perda do amigo, Dr. Machado, ainda mais quando se sabe da distinção com que trata a execução da pena. Todavia, não é no calor da emoção que devemos resolver a problemática do Sistema Prisional. Há muito tempo o assunto foi relegado a 2º plano e o caos antigo, apenas está sendo mais exposto. A edição do RDD, decorreu de uma providência emergencial para cessar (ou amenizar) os problemas de São Paulo e, sem desrespeitar os direitos dos "presos especiais", se conseguiu controlar as ações das facções criminosas. Da edição do RDD (Regulamento Disciplinar Diferenciado) em 2001 até hoje, superamos 2 anos, prazo mais do que suficiente para que os parlamentares tivessem discutido a reforma do Judiciário e, bem assim, a reforma da legislação penal, processual penal e executória penal. De afogadilho, criar-se-á outra dos "crimes hediondos" que ao invés de atingir quem merece, provoca a superpopulação carcerária ao reter os "ladrões de galinha"." Sérgio Ricardo Salvador - Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo

"Temos visto nos noticiários que alguns poucos advogados têm esquecido a ética profissional, para se prestarem ao papel de garotos de recado dos grandes traficantes que se encontram presos. Em função disso, estão pretendendo restringir o trabalho dos advogados, havendo propostas que visam até o monitoramento das conversas entre advogados e clientes presos. A OAB tem contestado essas medidas, na defesa do livre exercício da profissão. Eu entendo que a liberdade profissional é importante, mas ao mesmo tempo a atuação dessa minoria de advogados sem escrúpulos tem sido bastante nociva à sociedade. Confesso que ainda não cheguei a uma conclusão acerca do assunto, ou seja, se é certo ou não restringir o trabalho dos advogados nos presídios." Cristiano Naman Vaz Toste - Martins e Sálvia Advogados.

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Novo CPC

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do STJ, esteve no MJ com o ministro Márcio Thomaz Bastos para entregar o Anteprojeto de lei sobre a reforma do CPC.

ICMS

O governo federal estuda o estabelecimento de um prazo de transição de 10 anos para vencer as resistências dos Estados que não aceitam mudar o princípio de tributação do ICMS.

Crítica ao nCC

Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, escreve artigo hoje no site Migalhas falando sobre o Código Civil e a moral sexual. O advogado critica o nCC. Veja na íntegra, clique aqui.

Direitos do consumidor

No último dia comemoramos o dia do Consumidor. Para que a data não passasse em vão, o advogado Marcelo Bottallo, do escritório Bottallo e Gennari Advogados faz hoje nas Migalhas de peso suas considerações sobre os atuais rumos da filosofia dos direitos do consumidor.

Concordata

A DirecTV Latin America anunciou ontem que entrou com pedido de concordata nos EUA. A empresa opera TV paga via satélite em 28 países da América Latina, incluindo o Brasil.

A burra do Bradesco

O BID aprovou ontem uma linha de crédito de US$ 110 milhões para o Bradesco. Os recursos serão destinados para financiar as transações realizadas por empresas brasileiras e suas subsidiárias no exterior, antes e depois do embarque de suas exportações.

Aquisição bilionária

A Procter & Gamble comprou por US$ 5,7 bilhões, 77,6% das ações da empresa alemã de cosméticos Wella.

Selic

A maior parte dos analistas acredita que o Copom vai manter hoje os juros básicos em 26,5% ao ano.

Pois é...

Contemplado com o visto de residência permanente no Brasil, o assessor de relações internacionais do PT, o "Franco-Argentino" Luís Favre, deve assumir na semana que vem a Diretoria de Comunicação da Área Internacional do Ministério da Fazenda, em Brasília. Maldosos dizem que a ordem correta é esta mesma : Franco-Argentino. Segundo eles, o contrário, Argentino-Franco, seria uma inverdade. Bobagens...

OMC e Brasil

A OMC confirmou ontem a decisão que autoriza o Brasil a retaliar o Canadá em US$ 247,8 milhões devido aos subsídios concedidos à fabricante canadense de aviões, a Bombardier. Embora o Brasil tenha conseguido o direito de retaliar, o Itamaraty não pretende adotar nenhuma medida contra os canadenses.

Demissão autorizada

A TAM e a Varig poderão demitir funcionários antes da fusão, desde que sejam autorizadas pelo Cade. As empresas deverão provar por que a medida é necessária para a manutenção de sua eficiência econômica.

Monitorando e-mails

O TRT da 10ª Região reconheceu justa causa na demissão de um funcionário do HSBC Seguros Brasil, pelo fato de seu computador ter enviado mensagens pornográficas. O tribunal considerou ainda legitima a ação da empresa em monitorar o terminal do empregado, sem que isso caracterize invasão da privacidade.

Brasil no banco dos réus

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA abriu processo contra o Estado brasileiro por causa da morte de 19 sem-terra em 17 de abril de 96, em Carajás no PA.

O fim do mandato de Brindeiro

O procurador da República Nicolao Dino em artigo no JB anuncia que se "aproxima o término do mandato do doutor Geraldo Brindeiro". Segundo o procurador "é urgente que o Congresso democratize o processo de escolha, aprovando a proposta de emenda constitucional que prevê lista tríplice por todos os membros do MPF, com a possibilidade de só uma recondução."

Sorteio de obra

Nesta madrugada foi sorteada a obra "Administração do Risco Trabalhista" oferecida pelo IBMEC/RJ. A felizarda foi :

Vladia Pinheiro - da COELCE - Companhia Energética do Ceará

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Todo dia tem livro sorteado ?

Todo dia tem livro sorteado.

Obra do mestre

Hoje Migalhas é quem oferece obra para sorteio. E, temos a honra de oferecer o recém lançado livro "O Povo e o Poder - O Conselho do Planejamento Nacional" de autoria do querido Professor Goffredo Telles Jr. Para concorrer é preciso se cadastrar. Na página do sorteio do livro você poderá ter o privilégio de ouvir o mestre e descobrir porque seu magistério é encantador.

Advocacia pro bono

O paraibano Carlos Pessoa de Aquino, em artigo nas Catadas e dedo comenta a alvissareira tend6encia que vem se espalhando pelo País, da adocacia Pro Bono.

Eventos

Adalberto Pimentel Diniz de Souza do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia participará, no próximo dia 21/3, de uma conferência sobre a eficiência da área de crédito e cobrança e proferirá palestra com o tema "Exceção de pré-executividade". O evento, organizado pela Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, é destinado a executivos e acontece em SP. Mais informações pelo telefone 11-3031.6777.

Palestra

O Professor Miguel Reale, do escritório Reale Advogados Associados, proferirá, durante a reunião-almoço do mês de março do Instituto dos Advogados de São Paulo, a palestra Esclarecimentos sobre o novo Código Civil. O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 21, às 12h15 na rua Tutóia, 77, Jardim Paulista.

Pós

Montado com a dedicação de profissionais sérios, entre eles a dra. Luciana Monteiro Lima, do escritório Bottallo e Gennari Advogados, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, uma autarquia Municipal, lança juntamente com o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD -, Fomentador do Direito, o curso de Pós-Graduação Latu-Sensu "Especialização em Direito Desportivo". Saiba como participar do curso na coluna de Eventos do site Migalhas.

Seminário

Será realizado de 19 a 21/3, na Câmara Americana de Comércio, o seminário "Fundamentos Legais para a Proteção da Propriedade Intelectual" organizado pelo IBC, em parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados. Mauro J. G. Arruda, André Zonaro Giacchetta, Daniel Freiria Tubaldini, José Mauro D. Machado e Márcio Junqueira Leite, todos advogados da sexagenária banca, serão os palestrantes do evento.

Ao ócio, mas com dignidade

Hoje, o STJ fará sessão solene para as despedidas do ministro Waldemar Zveiter, que está se aposentando após 12 anos na corte.

"CPI, ao Pé da Letra"

Migalhas recebeu, e agradece, a obra "CPI ao Pé da Letra" (ed. Millenium, Campinas, 2001, 238p, prefácio de Saulo Ramos), de autoria do dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, um dos maiores juízes que já passaram pela magistratura paulista. Sobre o autor pode-se dizer o mesmo que se disse sobre o des. Manoel Polycarpo Moreira de Azevedo Jr. (1867-1952). Certa feita, o velho ministro Costa Manso, em uma conversa em sua casa, comentou que se pudesse indicar um juiz para alguma causa sua "escolheria Polycarpo. (...). Escolheria o Polycarpo porque, profundo conhecedor da Lei e do Direito e, ainda, mais do que isso, profundamente conhecedor da natureza humana, sereno e de coração cheio de bondade, julgaria com o critério do bom juiz, que é o critério do bom pai de família" (RT. 380/358-9)

Dos leitores

Um ituano, sobre a contrafé recebida em versos pelo prefeito de Itu, critica o alcaide e poeta de sua cidade : "..ao invés de ficar fazendo poesia, faria melhor trabalho o sr. prefeito se tampasse os buracos da cidade e cuidasse da iluminação pública" - Horácio dos Santos Monteiro Júnior - do Unibanco S/A, morador de Itu/SP

Nota da Redação - Caro leitor : seu prefeito poderia por certo atentar mais para as ruas e as lâmpadas, funções para as quais foi eleito, mas - vamos e venhamos - seus versos são muito melhores que os de muitos advogados e juízes que se metem a fazer poesias em petições e sentenças, lugares evidentemente impróprios (veja os versos do prefeito - clique aqui).

"Oh! lua branca..."

Nosso mesmo e prezado leitor ituano queixa-se de que não falamos ontem da Lua. É que deixamos para hoje, agora sim Lua cheia. E, de fato, logo após o escurecer, recebemos uma mensagem de nosso correspondente no chapadão de Camapuã, nos sertões do MT, Alfredo Maria Adriano Escragnolle Taunay, que a cavalo retornava ao RJ e que parara a meio do caminho, atônito, encantado com uma luz vivíssima: "era a lua cheia, enorme e rubescente globo, que se erguera de um jato, como se em ligeiro e subitâneo pulo houvesse saltado para cima do horizonte, despejando do seio uma onda de fremente claridade".

Estranheza e desobediência

A alta direção de Migalhas estranhou a data da missiva ("24.6.1867"), mas pediu a seu correspondente que garantisse a este informativo o ineditismo da poética descrição selenita. Debalde! Talvez obnubilado pelo título de "visconde" que lhe deu S.A.I., o Exmo. Sr. D. Pedro II, fê-la, por seu filho Affonso, publicar em suas "Memórias" (ed. IPÊ, SP, 1948, p. 384). Fazer o quê? "Chorar não posso", dizia Mário de Andrade, pela boca de Macunaíma.

Depois desta, indique amigos !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"War Imminent as Hussein Rejects Ultimatum"

The Guardian - Reino Unido

"Blair battles on after record rebellion"

The Washington Post - EUA

"Tension Rises as Hussein Prepares for a Last Stand"

Frankenpost - Alemanha

"Kronprinzession Victoria "

Le Figaro - França

"Irak : les forces en présence, les cartes de la guerre"

Público - Portugal

"EUA invadirão o Iraque mesmo que Saddam aceite o exílio "

Clarín - Argentina

"Sentir la guerra cada vez más cerca"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Saddam rejeita ultimato; tropas dos EUA prontas para o ataque"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Saddam rejeita ultimato e guerra é questão de horas"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Saddam rejeita o ultimato e diz estar pronto para a guerra"

O Globo - Rio de Janeiro

"O dia D da guerra de Bush"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Saddam aceita o desafio"

Correio Braziliense - Brasília

"Tudo pronto para a guerra"

Zero Hora - Porto Alegre

"Guerra pode começar hoje"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Saddam enfrentará a ira dos EUA"

Correio da Bahia - Cidade do Salvador

"Mundo reage, mas EUA preparam ataque"

O Povo - Fortaleza

"O mundo contra a guerra"

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Apoiadores :

Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Amaro, Stuber e Advogados Associados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Boccuzzi Advogados Associados
Bottallo e Gennari Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
Luís Roberto Barroso & Associados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados
Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Moro e Scalamandré Advocacia S/C
Muylaert e Livingston Advogados
O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer