MIGALHAS nº 2.598

"Os magistrados devem ser como as leis, que castigam com equidade e não com ira."

Lope de Vega

Ira

O que caracteriza este vibrante matutino é - dizem alguns leitores - o humor. Hoje ele fica por conta da informação que pode ser encontrada em vários jornais, de que os juízes Federais marcaram paralisação nacional no dia 27/4, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79%. Com efeito, só pode mesmo ser piada.

Equidade

Já falamos isso - quando surgiu essa estapafúrdia história de greve - e agora repetimos : é claro que os magistrados têm o direito de pleitear melhores salários (Migalhas 2.568 - 10/2/11). É claro. Dedicam-se a um dos ofícios mais eminentes : distribuir a Justiça. Merecem, pois, serem bem recompensados. Mas daí a fazer greve por holerite mais gorducho ? Quem somos nós para querer pôr juízo em juiz, mas, convenhamos, é um tiro que sairá pela culatra. Com efeito, desprestigiará a magistratura.

Equilíbrio

Esporadicamente Migalhas pretende homenagear nomes do meio jurídico mostrando outras vertentes de suas laboriosas vidas. Na estreia, em grande estilo, conheça o marceneiro Luiz Carlos Bettiol.

"Alma de Carpinteiro"

Tradicional de um dos países mais belos e inspiradores do mundo, a "famiglia" Bettiol respira arte. Talvez por isso a vida do notável advogado Luiz Carlos Bettiol seja tão inspiradora quanto um passeio pela romântica Veneza ou pela poética Verona. É assim, entalhando sonhos, que o causídico preencheu as lacunas de sua vida ao sintonizar a arte do Direito com a arte da marcenaria. Com as hábeis mãos que conquistaram respeito na advocacia, Bettiol encontrou na transformação da madeira uma "satisfação enorme". Mas alerta : "O marceneiro é como o advogado : não dá para improvisar. É preciso um humilde aprendizado". Confira na íntegra este nosso breve documentário, clicando aqui.

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Migalhas dos leitores - "Advocacia como aprendizado"

"Delicioso o texto de Antônio Claudio Mariz de Oliveira, especialmente para quem teve trajetória semelhante (Marizalhas 17 - 28/3/11 - clique aqui). Não me esqueço de meus defendidos como dativo. Da mulher que matou o marido porque ele deu a cachorra de presente para a vizinha ao rapaz que atacou o amigo numa briga de botequim. Foi assim que começamos, Mariz, eu e tantos outros. Hoje, acreditem, há advogados que dizem que é crime advogar de graça, que a defesa dos necessitados deve ficar a cargo dos 'conveniados' que não defendem ninguém a não ser a si próprios, com seus lamentáveis 'honorários'. Dizem que advogar de graça é 'roubar mercado' desses chupins, esquecendo-se de que - como disse o ministro Gilmar Mendes - 'pobre, no Brasil, tem pra todos e ainda vão sobrar muitos'. Se hoje Mariz, eu, tantos outros, sabemos advogar, devemos isso aos pobres a quem pudemos representar, sem pegar um capilé no caixa do Estado." Arnaldo Malheiros Filho - escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados

Repercussão geral

STF reconhece repercussão das situações jurídicas que se referem ao teto remuneratório e às cláusulas de barreira em edital de concurso. (Clique aqui)

Banco Santos

Novo despacho do juiz de Direito Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, é mais um capítulo curioso no demoníaco processo do Banco Santos. (Clique aqui)

Avós

Lei 12.398/11 estende aos avós direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais. (Clique aqui)

Google

O atual governador do DF, Agnelo Santos Queiroz Filho, perdeu demanda contra o Google. Ele queria que fossem retiradas de um blog matérias que seriam, a seu ver, caluniosas. Ao analisar o pedido, o juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª vara Cível de Brasília, observou, no entanto, que o Google não gerencia nem administra blogs. Assim, ele não explora atividade típica dos jornais, como editar e divulgar fatos e opiniões. "A sua atividade consiste em disponibilizar ferramentas tecnológicas, cabendo a cada jornal, mídia ou pessoa física a responsabilidade pelo conteúdo inserido." (Clique aqui)

Briga das pilhas

Há uma grande briga entre os gigantes da pilha no Brasil. A Bic Brasil S/A impetrou ação declaratória contra a Duracell para que fosse declarado que ela não faz uso indevido de marca, prática de concorrência desleal e confusão entre as pilhas produzidas e comercializadas entre ela e a concorrente. Inicialmente, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, da 27ª vara Cível de SP, concedeu liminar de tutela antecipada, resguardando a Bic "em sua atividade empresarial". Em reconvenção, a Duracell pediu que a Bic se abstivesse de fabricar e comercializar as pilhas, nas atuais embalagens, por guardarem similitude com as comercializadas por ela. Diante da novidade, o magistrado cassou sua decisão e determinou que a Bic substituísse imediatamente o "trade dress" utilizada nas suas pilhas e nas embalagens, e que parasse com qualquer prática de publicidade comparativa em dissonância com qualquer ditame de boa-fé. Insatisfeita, a Bic interpôs agravo. O desembargador James Siano, relator do processo, deferiu efeito suspensivo contra a decisão. Para ele, afirmar que as embalagens ostentam as mesmas cores e se mostram capazes de confundir o consumidor não parece tão evidente, a justificar a concessão da liminar. Depois da decisão, a Bic ajuizou nova ação, conexa à primeira, com objetivo de impedir a famosa publicidade comparativa "Duracell dura 8x mais". Prevento, o juiz Vitor Kümpel concedeu tutela antecipada para que a divulgação da publicidade fosse suspensa, pois concluiu que a Duracell não dura oito vezes mais. (Clique aqui)

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Com pompa e circunstância, o CNJ informa que amanhã, às 10h30, o presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, "concederá entrevista coletiva" para divulgar a relação com o nome dos 100 maiores litigantes da Justiça. Conquanto os dados incluam, como se anuncia, entes privados e públicos, a desditosa lista merece desde já ser olhada com ressalvas. É que nestes casos o que se faz é somar e classificar. São informações vazias, sem parâmetros comparativos. Nós do meio sabemos que empresas com milhões de clientes têm também número grande de ações. Afinal de contas, a todos é garantido o acesso à Justiça. Mas os leigos podem não ver isso. Assim, ao fazer este ranking o CNJ presta, a nosso ver, um desserviço, rotulando as empresas. De fato, estatisticamente estes dados não têm valor algum, porque não avaliam a proporcionalidade. Fica-nos a impressão que o escopo da lista é forçar quem ali consta a fazer acordos para que numa próxima lista não venha a ser "lembrado". Se for isso, trata-se de uma ofensa à constitucional garantia de acesso à Justiça, que é uma via de mão dupla, onde transitam, livremente, demandante e demandado.

Plim plim

Globalmente pautado, o ministro da Justiça determinou a abertura de uma sindicância para apurar a falta de fiscalização em rodovias Federais, a prática de atos ilícitos por agentes da PRF e o mau uso de recursos da corporação. Tal se dá após o programa Fantástico ter veiculado reportagem mostrando ausência de fiscalização e prática de atos ilícitos nas rodovias.

Catálogo Jurídico

Com sede no Rio de Janeiro/RJ e unidades em Brasília/DF e São Paulo/SP, a banca Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Advogados Associados integra o Catálogo Jurídico de Escritórios pelo segundo ano consecutivo. (Clique aqui)

Na Real

Riscos e retorno incerto. Veja na coluna Na Real de hoje, assinada por Francisco Petros e José Marcio Mendonça, como está a situação das empresas do Velho Mundo. (Clique aqui)

Latinório

Confira as doze novas expressões da língua de Cícero apresentadas hoje na seção Latinório. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ entende que mudança brusca em preço de seguro ofende o consumidor. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Trabalhador dispensado após ajuizar ação contra empregador receberá indenização. (Clique aqui)

Maria da Penha

A partir de entendimentos dos ministros do Supremo sobre a lei Maria da Penha, Rômulo de Andrade Moreira averigua a constitucionalidade da lei sob o ponto de vista de princípios como isonomia e proporcionalidade. (Clique aqui)

Magistério

O advogado Euclides Di Dário, do escritório Maués Trindade Advogados, fala das irregularidades na situação dos professores universitários de instituições privadas de ensino. (Clique aqui)

S/A

Ao discutir a dissolução parcial nas sociedades anônimas de capital fechado, Eduardo Rufini, do escritório Tostes & Coimbra Advogados, pondera que existem duas correntes divergentes em relação ao assunto : uma reconhece a dissolução e a outra inadmite essa possibilidade ao alegar falta de previsão legal. (Clique aqui)

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(I)Legalidade

Imigrantes "ilegais" ficaram detidos no Reino Unido por dois anos sem lei que previsse a "ilegalidade". (MI - clique aqui)

Hamlet no banco dos réus

Julgar personagens de ficção ou não julgá-los ? A Suprema Corte dos EUA leva "Hamlet", de Shakespeare, aos Tribunais por meio de júris simulados. (MI - clique aqui)

Canção da liberdade

Juíza no Texas anuncia que o cantor Willie Nelson pode evitar prisão por posse de drogas se cantar no Tribunal "Blue Eyes Crying in the Rain" com seu violão. (MI - clique aqui)

Seriado

O universo jurídico costuma estar presente nos seriados de TV. O jornal El Mercurio, do Chile, publicou uma matéria apontando as séries mais assistidas pelos advogados chilenos. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

O comércio eletrônico passou a ser objeto de interesse do Direito à medida que ganhou importância no seio da sociedade. Hoje, são raras as empresas que não desenvolvam uma estratégia de e-business, um meio de se fazer presente no mundo virtual. Na obra "Direito do Comércio Eletrônico" (352p.), Maria Eugênia Finkelstein trata das peculiaridades da contratação realizada pela web. Clique aqui e conheça a obra a partir da resenha de Roberta Resende e mediante outro clique, participe do sorteio de um exemplar, um presente da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Rondonópolis/MT. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Vagas

Confira na seção Mercado de Trabalho as oportunidades de trabalho e estágio oferecidas aos migalheiros. (Clique aqui)

Resolução 542/11

A OAB/SP divulgou "Moção de Apoio" à edição da resolução 542/11, do TJ/SP, que estabeleceu medidas necessárias ao julgamento de processos anteriores ao ano de 2006, atendendo a Meta 2 do CNJ. (Clique aqui)

Listas tríplices

Os desembargadores do TJ/RJ indicaram ontem os nove advogados para comporem as listas tríplices destinadas ao preenchimento de três vagas de desembargador da Corte pelo Quinto. A relação será encaminhada ao governador Sérgio Cabral. Foram escolhidos os advogados (I) Marcus Henrique Niebus Steele, Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso, Patricia Ribeiro Serra Vieira ; (II) João Alberto Romeiro, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, Walmer Jorge Machado ; e, (III) Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves, Marco Antonio Ferreira Macedo e Cláudio Tavares de Oliveira Junior.

Arcadas

A congregação da Academia de Direito do Largo de S. Francisco receberá um novo representante dos Antigos Alunos, conforme dispõe o artigo 240 do regimento da USP. Este ano, entre outros postulantes, destaca-se a chapa composta pelo ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, titular, e pelo professor Sérgio Resende de Barros, como suplente. Espera-se expressivo sufrágio, dado que Flavio Bierrenbach fez renascer a Associação, em 1997, sendo depois sucedido pelo dinâmico e competente antigo aluno José Carlos Madia de Souza.

Crescimento

Recente levantamento mostra soluções da Tedesco Tecnologia presentes nos departamentos jurídicos de empresas de diversos segmentos. (Clique aqui)

PEC do Peluso

A FGV DIREITO RIO lança site para fomentar as discussões sobre a famigerada "PEC dos Recursos" apresentada pelo ministro Peluso. (Clique aqui)

Aniversário

Curitiba/PR completa hoje 318 anos e Salvador/BA 462 anos.

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Ao contrário do que foi publicado ontem, o TJ/ES condenou advogado a indenizar cliente por danos materiais e não morais (clique aqui). Diferentemente do que publicamos no dia 25, o TST não condenou granja a pagar R$ 200 mil por danos morais a caseiro acusado de furtar galinhas, mas, sim, negou provimento à ação rescisória que questionava a competência da JT (clique aqui).

Baú migalheiro

Há 183 anos, no dia 29 de março de 1828, nasceu, em Sobral/CE, Vicente Alves de Paula Pessoa, jurista e parlamentar, comentador erudito e brilhante do Código Penal de 1830 e do Código de Processo Criminal do Império do Brasil.

Sorteio

Com mais de 1.300 questões elaboradas pela FGV e CESPE, a obra "Estudos Dirigidos OAB" (JusPodivm - 2ª edição - 894p.), organizada por Lucas Pavione e Flávia Cristina, não se trata de mais uma coletânea de questões com gabaritos, e sim apresenta um manual para a obtenção da cobiçada carteira da OAB. Concorra a um exemplar, doado pelo organizador. (Clique aqui)

Sorteio II

O livro "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 242p.), de Luciano Pereira Vieira, é o próximo a ser sorteado. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Raquel Novais e Fernando Tonanni, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participarão, nos dias 31/3 e 1º/4, em SP, da conferência "Double tax treaties: current developments in Latin America", organizada pela IBA - International Bar Association. (Clique aqui)

No dia 1º/4, acontece o seminário "O Futuro da Arbitragem - 10 Anos da CAE - Câmara de Arbitragem das Eurocâmaras (2001-2011)", que terá entre os palestrantes João Dácio Rolim, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui)

Nos dias 2 e 3/4, o escritório Veirano Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem a 2ª edição do "Veirano Moot Training", em SP. (Clique aqui)

Hoje, a partir das 19h30, o advogado Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministrará a palestra "Implicações Ambientais na Atividade Rural", no Sindicato Rural de Taquaritinga/SP. A palestra é gratuita e aberta à população de Taquaritinga e região. Informações : (16) 3252-2175 ou clique aqui.

Especialização

Com mestres gabaritados, a Escola de Direito do Brasil - EDB está com as inscrições abertas para os seguintes cursos de pós-graduação lato sensu : "Curso Avançado de Direito Constitucional e Processo Constitucional" (clique aqui) ; "Curso Avançado de Direito Penal Econômico e da Empresa" (clique aqui) e "Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça" (clique aqui). As aulas terão início no dia 4/4. Solicite o desconto de 20%, no fim da programação de cada evento, que é exclusivo para migalheiros e vale para matrículas realizadas até amanhã.

Legislação

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará reunião da Comissão de Mercado Financeiro no dia 31/3, a partir das 9h, sobre o tema "A Aplicação da Legislação Antitruste Brasileira às Instituições Financeiras". Com palestras de José Antonio Batista de Moura Zierbath e Ricardo Villas Bôas Cueva. Faça sua inscrição. (Clique aqui)

Constitucionalidade

A partir do dia 4/4, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Controle de constitucionalidade e a política", em SP. (Clique aqui)

Eventos

A EPD - Escola Paulista de Direito promove, a partir do dia 4/4, os cursos : "Preparatório CPA - 10" (clique aqui), e "Processo Tributário (ou Contencioso Judicial Tributário)" (clique aqui), ambos em SP.

Energia

O IBC - International Business Communications promove, nos dias 5 e 6/4, o "10° Fórum Direito de Energia Elétrica", em SP. (Clique aqui)

Seminários

No dia 6/4, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais", em SP (clique aqui), e, no dia 14/4, "Ação Civil Pública na Área Trabalhista", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Educação

A Universidade Cidade de São Paulo - UNICID realiza, a partir do dia 11/4, a "Pós-graduação em Direito na Gestão Educacional", em SP. (Clique aqui)

TJ/MG

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove curso para o cargo "Oficial de Apoio Judicial". O curso contempla todas as disciplinas comuns a todos os cargos de nível médio e técnico não jurídico. As aulas terão início em 19/4. (Clique aqui)

Ética

No dia 25/4, a Inrise Consultoria em Marketing Jurídico promoverá a palestra "Código de Ética da OAB - Como Fazer Marketing sem Problemas". (Clique aqui)

Contabilidade

O INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais promove, a partir do dia 26/4, o "Contabilidade para Não Contadores - Módulo Básico/Avançado-2011", em Porto Alegre/RS. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Filosofia

Os Departamentos de Direito e Filosofia da PUC-Rio promoverão, de 4 a 7/4, uma série de palestras com a filósofa e jurista Susan Haack. No primeiro dia do evento, ocorrerá o lançamento do livro da autora : "Manifesto de uma moderada apaixonada: ensaios contra a moda irracionalista" publicado em parceria pela Editora PUC-Rio e Edições Loyola. Susan Haack é conhecida mundialmente pelo seu trabalho em filosofia da lógica, epistemologia, filosofia da ciência, pragmatismo, direito probatório e filosofia do direito. (Clique aqui)

Cursos

Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora promove e concorra a vagas-cortesia :

2/4 - "Noções gerais e básicas de Direito Tributário" (Clique aqui)
5, 6 e 7/4 - "PIS/COFINS/II/IPI/ICMS/SP E ICMS/AM - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus" (Clique aqui)
11/4 - "RADAR - Normas e Procedimentos" (Clique aqui)

Agraciados

Evento : Olga Helena Pavlidis, da Veolia Water Brasil, é a feliz ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação", preparado pela FISCOSoft Editora, nos dias 31/3 e 1º/4, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A premiada com o título "Expert Direito - Questões Comentadas da OAB - 1ª Fase FGV" (Rideel - 3ª edição - 314p.), organizado por Jefferson Jorge e Vander Brusso da Silva, é Nathália Molina Ribeiro, estagiária do escritório Paiva & Arruda Consultoria Tributária e Empresarial, de Marília/SP. (Clique aqui)

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