MIGALHAS nº 2.597

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

(Clique aqui)

________________
_____________

"O futuro é um edifício misterioso que levantamos na terra com as próprias mãos, e que mais tarde deverá servir-nos a todos de moradia."

Victor Hugo

Nova ordem

Como este poderoso rotativo já havia adiantado na semana passada, o TJ/SP editou resolução estabelecendo novos procedimentos para julgar processos anteriores ao ano de 2006, em cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ. (Clique aqui)

Novo rumo

Mais do que analisar cada ponto da novel resolução do sodalício bandeirante, o que nos importa mesmo é ver que a Corte rende, com este ato, homenagem ao CNJ. De fato, se em outras ocasiões o que se viu foi um relacionamento nada amistoso, agora parece haver novos rumos. Quem ganha com isso é o jurisdicionado paulista, que há muito vê seu Judiciário definhando, em nítida contradição com o espírito pujante de seu povo. Enfim, com a mencionada atitude de redistribuir os feitos, os integrantes do TJ/SP sinalizam que será bem alicerçada a construção desse misterioso edifício chamado futuro.

Repercussão geral

STF reconhece repercussão geral sobre competência em causas da União e sua extensão ou não às autarquias e fundações. (Clique aqui)

Honorários

Corte do STJ define alcance de dispositivo legal sobre honorários advocatícios em processos envolvendo a Fazenda Pública Federal. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Relacionando bancas de todo país, o Catálogo Jurídico conta há quatro anos com a participação do escritório Bernardini Advogados - Advocacia e Consultoria Jurídica Empresarial, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Obama

Com a autoridade de ser um dos maiores advogados pátrios, o advogado Celso Cintra Mori faz uma análise da visita do presidente Obama ao Brasil. Em artigo na Folha de S.Paulo, ele diz que a visitação ianque foi marcada por um incidente, um cochilo e uma coincidência decepcionante. O primeiro refere-se à revista pessoal de ministros, que ele considerou "intolerável do ponto de vista do princípio da reciprocidade que rege o direito internacional". O cochilo ficou por conta do serviço de informações do governo dos EUA, fazendo Obama citar Paulo Coelho em um de seus discursos, autor que está longe de ser "uma unanimidade como literato entre os formadores de opinião brasileiros" : "Perdeu o presidente Obama uma excelente oportunidade de se referir a Machado de Assis". Por fim, a coincidência deve-se ao fato de Obama ter autorizado bombardeios na Líbia durante sua estadia no Brasil. Segundo o articulista, "do presidente que fez toda a sua campanha com a pregação da paz e a promessa de contenção do belicismo se esperava alguma ação mais sofisticada que bombardeios".

Marizalhas nº 17

O início da carreira foi para Antônio Claudio Mariz de Oliveira uma das épocas mais ricas de sua vida. Veja o porquê. (Clique aqui)

HC

A OAB enviou ofício ao STF pedindo que a Corte faça valer a impetração, por advogados, de HCs entregues ao Supremo em meio físico. (Clique aqui)

Maria da Penha

AGU recorre ao STF para manter afastado o juiz de Direito mineiro Edilson Rodrigues, que criticou a lei Maria da Penha (11.340/06). A AGU alega que a Loman autoriza a punição disciplinar em casos de abuso do direito de crítica, "claramente identificadas na conduta machista e imprópria do magistrado". (Clique aqui)

Cartão vermelho

O TJ/RJ condenou o ex-presidente do Botafogo, Carlos Augusto Montenegro, a pagar R$ 23 mil de indenização por danos morais a um árbitro e a seu auxiliar. Segundo a decisão, os autores afirmaram que Montenegro ofendeu a honra e a dignidade deles ao acusá-los, em entrevista, de terem prejudicado intencionalmente o Botafogo, de serem colaboradores do Flamengo, e de participarem de uma quadrilha. (Clique aqui)

Brincadeira fatal

A 4ª turma do TST entendeu que houve responsabilidade objetiva de empresa pela morte de um empregado em acidente ocorrido em suas dependências, mesmo sendo fora do expediente normal. A fatalidade resultou de brincadeira entre colegas de trabalho, em que um deles conduziu uma escavadeira na direção dos outros que se encontravam no pátio e, num desfecho inesperado e trágico, um trabalhador foi atingido pela lâmina do equipamento e morreu decapitado. Para o ministro Fernando Eizo Ono, relator do acórdão na 4ª turma, ainda que examinada a responsabilidade sob o enfoque puramente subjetivo, é clara a culpa da empresa no acidente de trabalho. Para ele, o empregador agiu com imprudência do dever geral de cautela, pois permitiu que empregados permanecessem no local de trabalho após o expediente, sem a supervisão de superior hierárquico e com livre acesso aos equipamentos da empresa. (Clique aqui)

Condenado

TJ/ES condena advogado a indenizar cliente por danos materiais. Em 2002, o advogado foi contratado para formular uma ação contra o INSS. Em meados de 2004, alegou que a pretensão era impossível. A cliente, que já havia pago a quantia de R$ 5 mil em honorários advocatícios, resolveu pessoalmente promover o requerimento administrativo e obteve a pretendida pensão sem a interferência do profissional. O Tribunal entendeu que o réu tratou com descaso e que era juridicamente possível obter uma decisão favorável à cliente. (Clique aqui)

Risco

MPF ajuíza ação civil pública para que Anvisa determine aos fabricantes de enxaguantes bucais com álcool que coloquem nos produtos rótulos que informem o consumidor sobre riscos à saúde, como câncer. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ decide que ISS não incide sobre serviço de rebocagem durante a vigência do decreto-lei 406/68. (Clique aqui)

2 - TJ/MS negou provimento à apelação cível interposta pela Bayer e empresa terá de indenizar produtor rural que sofreu perda na lavoura de soja. (Clique aqui)

3 - TJ/SP publica portaria 8.197/11 que dispõe sobre a estrutura administrativa do GAPRI - Grupo de Apoio ao Direito Privado. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Valor recebido a mais por aposentado não pode ser cobrado pelo Estado. (Clique aqui)

5 - Governo edita MP 528/11 alterando tabela do IR da pessoa física. (Clique aqui)

6 - Decreto 7.454/11 aumenta o IOF para compras com cartão de crédito no exterior, que passa a ser de 6,38%. (Clique aqui)

7 - Publicado edital para concurso que selecionará procurador da República. (Clique aqui)

8 - MP/PR abre inscrições de concurso para promotor de Justiça substituto. (Clique aqui)

Migalaw

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda alguns exemplos do uso de substantivos compostos por hifenização na linguagem jurídica em inglês. (Clique aqui)

Valor

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. A marca mais valiosa do Brasil e a 6ª mais valiosa do mundo entre as instituições financeiras. (Clique aqui)

Pão de Açúcar

Depois de analisar a compra da Casas Bahia e do Ponto Frio pelo Grupo Pão de Açúcar, a secretaria do Ministério da Fazenda afirma em relatório que a operação oferece risco para a concorrência em doze cidades, recomendando ao Pão de Açúcar a venda das lojas nessas localidades. (Clique aqui)

Cade I

Publicada hoje no DOU a nomeação de Fernando de Magalhães Furlan, para exercer o cargo de presidente do Cade, e de Alessandro Octaviani Luis, para exercer o cargo de conselheiro.

Cade II

O CAE realiza reunião ordinária amanhã, a partir das 10h, para sabatinar Marcos Paulo Verissimo e Elvino de Carvalho Mendonça, indicados pela presidente Dilma para integrarem o Cade.

_____________

• Migalhas mundo

Cão terapia

Um novo programa piloto de terapia com cães, implantado em Yale, tem início hoje e é voltado para os estudantes de Direito que sofrem pressão e ansiedade, especialmente na época de provas. (MI - clique aqui)

Arbitragem

Na sessão "Arbitration Express" do MI : mulher que ajuizou ação por assédio sexual de US$250 mi contra o diretor da fabricante de roupas American Apparel pode ser obrigada a levar o caso à arbitragem, ao invés de continuar no Tribunal.

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Acordo

Telefônica ficará com 73% do capital social da Telesp, em acordo que envolve as ações da Vivo. (LA - clique aqui)

Mercosul

No último sábado, o Mercosul comemorou 20 anos. (LA - clique aqui)

_____________

TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco de São Vicente/SP. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

Especialização

Com mestres gabaritados, a Escola de Direito do Brasil - EDB está com as inscrições abertas para os seguintes cursos de pós-graduação lato sensu : "Curso Avançado de Direito Constitucional e Processo Constitucional" (clique aqui) ; "Curso Avançado de Direito Penal Econômico e da Empresa" (clique aqui) e "Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça" (clique aqui). As aulas terão início no dia 4/4. Solicite o desconto de 20%, no fim da programação de cada evento, que é exclusivo para migalheiros e vale para matrículas realizadas até o dia 30/3.

_____________

Judiciário

O advogado José Maria Rossani Garcez (escritório JM Garcez Advogados Associados) elaborou um artigo baseado nos debates da mesa redonda "Caminhos para um Judiciário mais Eficiente", realizada no último dia 21, na FGV DIREITO RIO. No texto, ele relaciona sugestões para o Judiciário. (Clique aqui)

Saramago

Após relatar suas primeiras impressões sobre a obra de José Saramago, Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues, desembargador paulista aposentado, exalta a maestria e originalidade do pensador português. Para ele, o escritor é um corajoso cientista do pensamento e da moral - principalmente na visão política. (Clique aqui)

Recall político

O professor Jose Antonio Lomonaco brinda-nos com artigo que analisa as formas de participação direta dos cidadãos no processo legislativo e na manutenção do sistema representativo. Para tanto, disserta sobre o instituto do recall sob a ótica da CF/88. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto Ferreira/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Espaço terrestre

O programa Espaço Livre, implantado pelo CNJ em parceria com a Infraero, ministério da Defesa e ANAC, começou a realizar inspeções nas 27 aeronaves da Vasp que serão desmontadas. O objetivo é remover dos aeroportos brasileiros os aviões que estão sob custódia da Justiça.

TJ/PR

O pleno do TJ/PR elegeu a juíza de Direito Lenice Bodstein para ocupar vaga de desembargadora, em substituição a Celso Rotoli de Macedo, que se aposentou em fevereiro.

Presos

Portaria 1/11, da vara de Execuções Criminais de Guarulhos/SP, dispõe sobre a saída temporária dos presos que cumprem pena em regime semiaberto. A saída temporária coletiva para visita à família só será permitida no período de Natal e Ano Novo. Exceções, apenas com autorização da vara. (Clique aqui)

Facilidade

Acordo entre a OAB/SP e a CEF cria guichê exclusivo para atendimento de advogados no fórum trabalhista Ruy Barbosa. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Dora Maria da Costa, do TST, que hoje aniversaria.

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Inove Logística Jurídica

(Clique aqui)

A Inove Logística Jurídica é uma empresa que atua no segmento de advocacia de apoio com técnica diferenciada e inovadora. Desenvolve projetos para gestão especializada de contencioso de massa. Possui em seu portfólio grandes projetos, gerindo de modo terceirizado carteiras de milhares de processos, o que confere solidez e credibilidade aos serviços prestados. Entre os muitos benefícios oferecidos estão a centralização das solicitações e a padronização de resultados, além da emissão de relatórios mensais completos de toda a movimentação da carteira, o que faz toda diferença para os departamentos paralegal e financeiro. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

_____________

Migalhas dos leitores - Agradecimento

"Os familiares de José Firpi Júnior, OAB/MG nº 22.818, defensor público aposentado do Estado de Minas Gerais, formado pela Faculdade do Oeste de Minas (FADOM), turma de 71, agradecem as homenagens prestadas por amigos e colegas pela passagem de um ano de seu falecimento ocorrido no dia 28/3/2010." Márcio Firpi - OAB/MG 61.457

Baú migalheiro

Há 468 anos, no dia 28 de março de 1543, por provisão passada por d. Ana Pimentel, mulher e procuradora de Martim Afonso de Sousa, tomou posse em São Vicente do governo da capitania Cristóvão de Aguiar de Altero.

Sorteio

De autoria de Luciano Pereira Vieira, a obra "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 242p.) traz apontamentos sobre as resoluções emanadas pelos TRFs, CJF, STJ e STF para a regulamentação das figuras recursais admissíveis nos Juizados Especiais Federais Cíveis. Concorra a um exemplar, presente do autor, que no próximo dia 31 lançará o livro na OAB de Maringá, às 19h. (Clique aqui)

Sorteio II

Com questões criteriosamente selecionadas sobre todas as matérias, o título "Expert Direito - Questões Comentadas da OAB - 1ª Fase FGV" (Rideel - 3ª edição - 314p.), organizado por Jefferson Jorge e Vander Brusso da Silva, prepara o leitor para os exames de 1ª fase. Participe do sorteio de um exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Del Rey lança a obra "Função Social do Contrato", de Leonardo de Faria Beraldo. O evento será na Livraria Del Rey Contorno (av. Contorno, 4.355, BH), das 18 às 23h. (Clique aqui)

Hoje, o advogado Ricardo Lacaz Martins lança o livro "Tributação da Renda Imobiliária" (Quartier Latin). O evento será no Clube Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h.

Amanhã, a Editora Conceito Editorial e os autores Pedro Luís de Campos Vergueiro e Camila Campos Vergueiro Catunda, advogada da banca Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, lançam a obra "Constituição Federal Comparada e Anotada" (966p.). O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19h às 22h. (Clique aqui)

No próximo dia 31, o advogado Fábio Martins de Andrade lança o livro "Modulação em Matéria Tributária". O evento será no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, RJ), das 18h às 21h. Já no dia 6/4, o autor lançará a obra em São Paulo, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 18h.

No próximo dia 13, a Editora Saraiva lança o livro "Negociação Coletiva de Trabalho", do advogado Antonio Carlos Aguiar, sócio da banca Peixoto E Cury Advogados. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, SP), às 19h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, palestra hoje sobre a inclusão da dimensão da sustentabilidade nas obras da Copa 2014, na "5ª edição da Feira Internacional de Produtos e Serviços para Gastronomia, Hotelaria e Turismo (FISTUR)", que acontece no Palácio de Convenções do Anhembi, em SP.

No dia 5/4, às 19h, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira, irá proferir a aula magna "O processo penal, a imprensa e a presunção de inocência" no módulo "Direito Penal e Mídias" da especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC/SP. (Clique aqui)

No dia 28/4, Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "Estratégias de negócio para escritórios de advocacia - marketing, planos de carreira e planejamento estratégico", em Curitiba/PR. Informações : (41) 2104-9350.

Pedro Amaral, do escritório Carlos Mafra de Laet Advogados, palestrou, no último dia 24, na Embaixada do Brasil em Paris, para empresários brasileiros com interesse em franquear suas marcas na França. Um dos pontos abordados foi o rigor da legislação francesa em relação à imposição de preço aos franqueados, diferente do Brasil, onde há abertura legal para empresários regularem o preço de produtos e serviços.

O advogado tributarista Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, participou de debate sobre a tributação de ISS na câmara municipal de São Paulo. Na ocasião, foi formada a comissão que vai elaborar minuta de argumentos jurídicos favoráveis a não incidência do tributo para cooperativas. (Clique aqui)

Prêmio Mendes Júnior

Termina no dia 31/3 o prazo de entrega para o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, que tem como tema "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimento de contrato versus Razão de Estado" e é promovido pela Direito GV e pela Mendes Júnior Participações. O primeiro colocado ganhará um prêmio de R$ 150 mil. A comissão organizadora reforça a necessidade de os candidatos seguirem à risca as regras envolvendo anonimato, sob risco de anulação da inscrição. (Clique aqui)

Direito Comercial

Na última sexta-feira, na sede social da AASP, aconteceu o 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O evento, que foi um sucesso, contou com a participação de mais de 60 expositores entre advogados, professores e juristas. (Clique aqui)

OAB

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove, a partir de hoje, o curso "OAB FGV Semanal". Além de abordar os temas mais recorrentes nas provas da OAB, o curso traz ainda uma extensa carga horária com um acervo de conteúdo programático selecionado pelos professores, focando-se exclusivamente nas provas da FGV. (Clique aqui)

Cursos

A partir do dia 29/3, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Recuperação de Empresas" (clique aqui), e, a partir de 4/4, o curso "Planejamento Tributário - Teoria e Prática" (clique aqui), ambos em SP.

Extensão

A Faculdade de Direito de Franca promove, a partir do dia 30/3, o curso "Introdução ao Pensamento Jurídico: do conhecimento jurídico a dicotomia público/privada - Módulo I" (clique aqui) e, a partir do dia 4/4, "Interpretação da Constituição e Supremacia Constitucional - Uma Introdução ao Controle de Constitucionalidade - Módulo I" (clique aqui).

Trabalhista

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza, no dia 31/3, o curso "Passivo Trabalhista", em SP. (Clique aqui)

Sociedades

No dia 31/3, o Forum Cebefi realiza o "Curso Básico sobre a lei das Sociedades Anônimas", em SP. (Clique aqui)

Holding

A Sodepe Brasil promove, no dia 31/3, o curso "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Práticos

No dia 2/4, a FISCOSoft Editora promove o curso "EFD-PIS/COFINS", em SP (clique aqui), e o WebPrático "Imposto de Renda da Pessoa Física - Entenda como reduzir o seu Imposto de Renda" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Eventos

No dia 2/4, a Central Prática Educação Corporativa realiza o treinamento "Secretariando Advogados" (clique aqui), e, nos dias 5 e 6/4, o workshop "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos", ambos no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Propriedade intelectual

Concorra a uma vaga-cortesia para o "XI Congresso ASPI 2011" com o tema "A Propriedade Intelectual nas Empresas", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, nos dias 4 e 5/4, em SP. As inscrições são on-line. (Clique aqui)

Pós-graduação

A FGV DIREITO RIO promove, a partir do dia 4/4, o curso "Legal English: Contracts and Litigation" (clique aqui). As inscrições podem ser feitas até o dia 30/3.

Capitais

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará reunião da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais no dia 30/3, a partir das 9h, sobre o tema : "Conflito de Interesses - Formal ou Substancial? Análise do precedente Tractebel". Com palestras de Erasmo Valladão França e Marcelo Fernandez Trindade. Vagas limitadas. Faça sua inscrição. (Clique aqui)

Teoria

A partir de amanhã, tem início as aulas sobre "Teoria Geral do Direito" no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET de SP. As aulas acontecerão na sede do Instituto (rua Bahia, 1282 - Higienópolis) até o dia 12/7, das 19 às 23h, sempre às terças-feiras. Informações : (11) 3668-6688.

Advogado

No dia 13/4, a Inrise Consultoria em Marketing Jurídico promoverá a palestra "Advogado - Estruturar para Conquistar". (Clique aqui)

Prevenção

No dia 1º, das 8h30 às 13h, Wanderley Rebello Filho, presidente da comissão de políticas sobre drogas da OAB/RJ, palestrará no evento "Drogas : O que é necessário saber e o que podemos fazer". (Clique aqui)

Monitoramento

A Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Detentos da OAB/SP realiza, no dia 2/4, às 9h30, seminário sobre "Monitoramento Eletrônico de Detentos", no salão nobre da Ordem. (Clique aqui)

Democracia

As matrículas para o curso livre "Teoria Constitucional e Democracia", do Departamento de Direito da PUC-Rio, foram prorrogadas até o dia 4/4. O evento será no campus da Gávea (rua Marquês de São Vicente, 225/Casa XV). (Clique aqui)

Contribuintes

No dia 8/4, às 9h, o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE realiza no RJ a "Reunião de Comissão de Estudos - Tributos", com o tema "Elisão fiscal abusiva e simulação na jurisprudência do Conselho de Contribuintes". É importante confirmar presença. (Clique aqui)

Prêmios

Lauda Legal : A obra "A Interpretação Sistemática do Direito" (Malheiros Editores Ltda. - 5ª edição - 312p.), de Juarez Freitas, vai para Ana Clara Prellwitz, de Niterói/RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores dos livros de Guilherme Freire de Mello Barros (clique aqui) são :

Mariana Cotrim Simon, advogada em Itaquaquecetuba/SP - "Poder Público em Juízo para Concursos" (JusPodivm - 351p.) ;

Lívia Maria Xerez, do TJ/CE, de Fortaleza - "Estatuto da Criança e do Adolescente" (JusPodivm - 4ª edição - 346p.) ; e

Eliezer Roriz de Azevedo, advogado em Carangola/MG - "Defensoria Pública" (JusPodivm - 3ª edição - 272p.).

_____________