MIGALHAS nº 2.596

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

(Clique aqui)

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"A loucura é a origem das façanhas de todos os heróis."

Erasmo

Pelusada

A comunidade jurídica começou a semana com um sobressalto : a PEC do ministro Peluso. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - PEC Peluso

Uns qualificaram-na como uma loucura, outros como uma aberração. E houve até quem a elogiasse. (Clique aqui)

Exéquias

O tremor causado pela PEC Peluso atingiu 6.4 na escala Miger, que mede a intensidade das migalhas geradas. É, portanto, algo para se pôr no currículo. Quanto ao conteúdo da PEC, em si, melhor é esquecê-la e sair de fininho, como se não tivesse acontecido. Com efeito, para ajudar a dar um fim na história, decretamos hoje morte da PEC, mesmo porque uma semana já foi vida longa demais para tal extravagância. Fulminada a invenção, querendo, migalheiro, preste sua derradeira homenagem. (Clique aqui)

Maria da Penha

O STF declarou ontem a constitucionalidade do artigo 41 da lei Maria da Penha (11.340/06). Este artigo afasta a aplicação do artigo 89 da lei 9.099/95, tornando impossível a suspensão condicional do processo. (Clique aqui)

Exame de Ordem - I

Recorrendo da decisão da juíza Federal Hind Ghassan Kayath, o MP entrou com pedido de liminar no TRF da 1ª região para garantir cinco pontos aos bacharéis em Direito que realizaram a última prova. (Clique aqui)

Exame de Ordem - II

JF de Piracicaba concedeu liminar, em MS, para que OAB atribua os cincos pontos referentes às questões de Direitos Humanos do exame de Ordem a um bacharel. A decisão da juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 1ª vara Federal de Piracicaba, foi publicada ontem. (Clique aqui)

Afastamento

Consequência de extenso trabalho jornalístico/investigativo de Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, o TRF da 1ª região afastou o juiz Federal Moacir Ferreira Ramos, investigado por participação em uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos por uma fundação ligada ao Exército.

Catálogo de Escritórios

Consagrado como ferramenta de networking eletrônico, o Catálogo Jurídico de Escritórios é uma oportunidade a mais para interagir com o meio jurídico. Faça como o escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Advogados Associados, de Brasília/DF, e participe. (Clique aqui)

CEF

A CEF anunciou ontem a saída da presidente Maria Fernanda Ramos Coelho. Dizem os jornais que entre os motivos determinantes estão a colisão com o "caseiro do Planalto" e o caso do Panamericano. Acerca deste último, ainda está tudo muito nebuloso, e não teria sido apenas ela a entrar de gaiata no navio que soçobrava. Afinal de contas, qual é o departamento responsável pela "due diligence" ?

Interesse de agir

STJ decide que a OAB não pode intervir em caso de indenização contra advogado acusado de dano moral por promotor, que ajuizou ação por ter o advogado feito acusações de irregularidades à corregedoria do MP. A OAB pretendia entrar no processo como assistente do advogado, alegando que a demanda deriva do exercício profissional. Para o ministro Massami Uyeda, "a discussão, nos termos em que foi proposta, tem caráter eminentemente individual e não institucional, o que afasta a possibilidade de intervenção da seccional paulista da OAB". (Clique aqui)

Roubo das galinhas

TST condenou uma granja a pagar R$ 200 mil por danos morais a caseiro acusado de furtar galinhas. (Clique aqui)

Competência

Não compete ao STJ julgar originariamente ação popular contra ato de ministro de Estado. Com esse entendimento, o Tribunal devolveu ação contra dependência de parceiro homoafetivo em IR a juiz Federal da 20ª vara do DF. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Em ação de busca e apreensão, é possível a notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da que reside o devedor. (Clique aqui)

2 - STJ - Advogado acusado de se apropriar de benefícios previdenciários do pai falecido teve HC negado. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho. (Clique aqui)

4 - Câmara aprova criação de oito varas trabalhistas e cinco cargos de juiz nos TRTs da 13ª, 22ª e 23ª região. (Clique aqui)

Ficha limpa

"Ainda existem Juízes com J maiúsculo em Brasília". Com essa frase, o conselheiro Federal da OAB Ulisses Cesar Martins de Sousa, titular do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, celebra a decisão do STF sobre a lei ficha limpa. (Clique aqui)

STF x CNJ

Comentando o affaire CNJ/STF, o desembargador paulista Nelson Calandra, presidente da AMB, diz que as decisões do STF não enfraquecem as do CNJ ; antes disso, as fortalecem na medida em que reconhecem suas competências e limites. Falando das críticas feitas pela OAB, o desembargador afirma que espera, da OAB, respeito à independência dos juízes brasileiros. (Clique aqui)

STF x CNJ - II

Ainda sobre o caso CNJ/STF, o advogado paranaense Carlos Eduardo Ortega afirma que não há que se falar em esvaziamento do CNJ, mas sim em controle do exercício das suas atribuições. (Clique aqui)

CPC

Ao debater a reforma do CPC, o advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, traça um paralelo com a caixa de Pandora. De acordo com ele, os males estão sendo liberados e somente nos resta a esperança de que a legislação melhore. (Clique aqui)

Matrimônio

O advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma breve apresentação dos regimes de bens para a celebração do casamento. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Defesa

Advogados do escritório Sullivan & Cromwell aceitaram representar, gratuitamente, condenado à morte, em fase de execução da pena no Alabama, que não teve sentença recorrida por decurso do prazo devido a uma confusão com a correspondência enviada e não entregue ao escritório de advocacia em NY, que representava o réu. (MI - clique aqui)

MKT

Descubra como transformar uma desvantagem competitiva em uma vantagem baseada simplesmente em como você a apresenta ao cliente. Veja no Law Firm Marketing de hoje. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco de Piracicaba/SP. O nome vem do tupi-guarani, "lugar onde o peixe para" e é uma referência às quedas do rio Piracicaba que bloqueiam a piracema dos peixes. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

Especialização

Com mestres gabaritados, a Escola de Direito do Brasil - EDB está com as inscrições abertas para os seguintes cursos de pós-graduação lato sensu : "Curso Avançado de Direito Constitucional e Processo Constitucional" (clique aqui) ; "Curso Avançado de Direito Penal Econômico e da Empresa" (clique aqui) e "Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça" (clique aqui). As aulas terão início no dia 4/4. Solicite o desconto de 20%, no fim da programação de cada evento, que é exclusivo para migalheiros e vale para matrículas realizadas até o dia 30/3.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

(Clique aqui)

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras é uma fundação administrada por professores da FEA/USP desde 1974, e tem como objetivo primordial produzir e difundir conhecimento contábil, atuarial e financeiro e, ainda, dar apoio institucional ao Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP. Atualmente, é referência em MBA, pós-graduação, educação executiva eLearning, oferecendo ao mercado um amplo portfólio de cursos e opções in company. Também realiza pesquisas nas áreas de contabilidade gerencial e financeira e do mercado financeiro, desenvolvendo instrumentos de apoio à gestão estratégica de custos e gestão econômica de negócios, bem como a captação e aplicação de recursos necessários às diversas entidades. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Relíquias

Devem-se restituir os objetos históricos aos países de origem ? É o que questiona o advogado Jayme Vita Roso ao destacar episódio no qual as autoridades egípcias reclamaram a devolução de objetos subtraídos de uma tumba, que saíram ilegalmente do país e foram adquiridos por um museu francês. (Clique aqui)

Obama

A visita do presidente americano teve um caráter informal, descontraído e caloroso. Essa é a opinião do ex-promotor de Justiça Gilberto de Mello Kujawski, que também acredita no início de um ciclo de relações entre Brasil e EUA dominado menos pela burocracia e mais pelo denominador comum de um futuro emergente. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Fortaleza/CE. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Lauda Legal

Uma norma jurídica nada mais é do que parte de um todo - o ordenamento ao qual pertence, sistematizado por princípios contidos na Constituição - ao qual deve ser, no momento de sua aplicação, dialeticamente integrada. Em texto cuja densidade aponta vocação para a reflexão, Juarez Freitas explicita os caminhos a serem seguidos pelo intérprete a fim de que essa integração ocorra de maneira coerente com os fins do ordenamento. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "A Interpretação Sistemática do Direito" (5ª edição - 312p.). Ao fim, participe do sorteio de um exemplar, uma generosidade da Editora Malheiros Editores Ltda..

Prêmio Innovare

Ontem, no plenário do STJ, foi lançado o 8º Prêmio Innovare. Neste ano, além do tema "Justiça e Inclusão Social" o prêmio terá a categoria especial "Combate ao Crime Organizado". (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana, este vibrante matutino presenteia com um mimo um autor de carta enviada à redação durante os dias anteriores. O felizardo de hoje é Sérgio Aranha da Silva Filho, que comenta as auspiciosas medidas que serão tomadas pelo TJ/SP na redistribuição de feitos. (Clique aqui)

Posso, mas não devo

Qual a relação entre poder e dever ? No Circus de hoje, Adauto Suannes discute e exemplifica os dois termos. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia Nacional da Comunidade Árabe, instituído pela lei 11.764/08.

São Dimas

No dia 25 de março comemora-se o dia de São Dimas, conhecido como o bom ladrão. Pela tradição cristã, São Dimas é o protetor dos pobres agonizantes, sobretudo daqueles cuja conversão na última hora parece mais difícil. Entregam a São Dimas a proteção das casas e propriedades contra os ladrões. Invocam-no nas causas difíceis, sobretudo nos negócios financeiros, para a conversão e emenda dos bêbados, dos jogadores e ladrões. É protetor dos presos e das penitenciárias.

Baú migalheiro

Há 130 anos, no dia 25 de março de 1881, substituindo o ministro Francisco Jorge Monteiro, foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça o desembargador da Relação da Corte João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato (visconde de Sabará). Tendo iniciado a sua carreira como juiz de Direito da 1ª vara da comarca da capital da província de São Paulo (1843), exerceu sucessivamente os seguintes cargos : em 1844, juiz de Direito da comarca do Rio Grande do Sul, logo após comarca do Rio Pardo ; 1848, juiz de Direito de Campos ; em 1853, juiz de Direito de Piratini, e a seguir de Caçapava ; em 1856, de novo juiz de Direito de Rio Pardo ; em 1858, juiz da 1ª vara Criminal na capital do Rio Grande do Sul ; em 1863, juiz da 2ª vara Criminal da Corte, e em 1864 desembargador da Relação da Corte.

Sorteio

Reformulado e atualizado, o livro "Expert Direito - Questões Comentadas da OAB - 1ª Fase FGV" (Rideel - 3ª edição - 314p.), organizado por Jefferson Jorge e Vander Brusso da Silva, apresenta questões focadas pela FGV, atual banca do exame. Um exemplar foi oferecido pela editora. Concorra. (Clique aqui)

Sorteio II

São três chances de ganhar. Participe e concorra a uma das obras : "Poder Público em Juízo para Concursos" (JusPodivm - 351p.) ; "Estatuto da Criança e do Adolescente" (JusPodivm - 4ª edição - 346p.) ; e "Defensoria Pública" (JusPodivm - 3ª edição - 272p.), de Guilherme Freire de Mello Barros. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 29, a Editora Saraiva lança o audiolivro "Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digital Corporativo", de Patricia Peck Pinheiro, sócia da banca Patricia Peck Pinheiro Advogados, e Sandra Tomazi Weber. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, SP), às 19h30. (Clique aqui)

Hoje, a Editora Lumen Juris lança o título "O Ato de Decisão Judicial : Uma Irracionalidade Disfarçada", de Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo. O evento será na Livraria Cultura do Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), das 16h30 às 19h30. (Clique aqui)

A Editora Fórum lança, hoje, duas obras : "Coletânea de Consultas respondidas pela Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda/MG", de Roberto Rogério de Castro, na AFFEMG (rua Sergipe, 893, Funcionários, BH), às 18h30 ; e "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil", de Saulo Versiani Penna, no auditório Tito Guimarães da FADIVALE (rua Dom Pedro II, 244, Centro, Governador Valadares/MG), às 19h. (Clique aqui)

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o livro "Direito de Família e das Sucessões", de Christianne Garcez. Além da teoria completa, o título traz ainda 300 questões de concursos com gabarito para fixação dos tópicos abordados.

Migalhíssimas

Hoje, Ian Muniz, do escritório Veirano Advogados, fala do planejamento patrimonial durante o "IV Congresso Nacional de Empresas Familiares - IEFB", no Hotel Blue Tree Faria Lima, em SP. Em sua palestra, o advogado abordará questões sobre a burocracia, a proteção durante a sucessão, o custo tributário, diluição societária e fundos multimercados exclusivos.

Fábio Calcini Pallareti e Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrarão hoje, respectivamente, sobre "Estratégias de defesa no planejamento tributário" e "Panorama Geral sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos", durante a reunião das Agroindústrias Brasileiras, que acontece em BH.

O advogado Jayme Vita Roso estará no programa TV cidadania, da OAB/SP. Em entrevista a Ney Gonçalves Dias e Beth Russo, o ilustre migalheiro, ao lado do professor de Direito Ambiental da Direito GV, Fernando Tabet, falará de temas ambientais complexos, como o acidente nuclear japonês. O programa inédito será exibido amanhã, às 10h, com reprises quarta, às 5h, e sexta, às 10h, na TV Justiça ; e quarta-feira, às 21h, na Rede Vida.

Nos dias 26/4, 2 e 10/5, André Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará aulas no curso de especialização lato sensu em "Direito do Entretenimento e da Comunicação Social", da ESA da OAB/SP.

Reunião

No dia 29/3, às 18h, acontece a "Reunião Mensal de Associadas do CESA" no Renaissance São Paulo Hotel, em SP.

Edital

A FGV DIREITO RIO divulgou edital do processo seletivo de graduação para ingresso no segundo semestre de 2011. Serão oferecidas 50 vagas, sendo 45 destinadas a candidatos do vestibular e 5 para aqueles que optarem por apresentar as notas obtidas no ENEM. Os candidatos podem se inscrever até o dia 13/5 pelo site. (Clique aqui)

Penal

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza, a partir do dia 29/3, o curso "Clínica de Direito Penal - Análise das questões mais polêmicas da parte especial", em SP. (Clique aqui)

Contratos

O Forum Cebefi promove, no dia 29/3, o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", em SP. (Clique aqui)

ICMS

A Sodepe Brasil promove, no dia 31/3, o curso "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Política

O curso "Teoria Política do Direito: Introdução a uma Teoria Política do Direito - Módulo I", organizado pela Faculdade de Direito de Franca, acontece a partir do dia 31/3. (Clique aqui)

Trabalhista

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, a partir do dia 2/4, o "Curso de Especialização Profissional em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias - Mercado Profissional", em SP. (Clique aqui)

Empresarial

O curso "Direito Empresarial do Trabalho", da FGV DIREITO RIO, está com inscrições abertas até o dia 4/4. (Clique aqui)

Seminários

Os seminários "Riscos Trabalhistas nas Alterações Societárias - Fusões e Incorporações", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 5/4 (clique aqui) e, "Direito Ambiental e as Empresas", no dia 15/4 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Previdenciário

A pós-graduação "Direito Previdenciário", organizada pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, acontece a partir do dia 11/4, em SP. (Clique aqui)

Tributário

O INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais realiza o curso "Questões Polêmicas de Processo Tributário", a partir do dia 11/4, em Porto Alegre/RS. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Civil

Matrículas abertas para o curso livre "Direito Civil e Constitucional" do Departamento de Direito da PUC-Rio. O evento será no campus do Centro (av. Marechal Câmara, 186). (Clique aqui)

Energia

O curso "Processo Administrativo nas Agências Reguladoras", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, acontece de 29 a 31/3 em SP (clique aqui) e no RJ (clique aqui).

Sociedade

De 12 a 15/4, acontece o seminário internacional "Marcadores sociais da diferença e repressão penal", na UNESP - campus de Franca/SP. (Clique aqui)

Cursos

Confira e concorra a vagas-cortesia para os cursos que a FISCOSoft Editora promove em SP :

31/3 e 1º/4 - "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação" (Clique aqui)
9/4 - "O ISS, ICMS e IPI aplicáveis a Construção Civil" (Clique aqui)
11/4 - "CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente" (Clique aqui)

Felizardos

Evento : Gunther Ruppelt dos Santos e Ligia Ferreira são os contemplados com as vagas-cortesia para o curso "Prescrição Trabalhista", que acontece nos dias 29 e 31/3, realizado pela AASP. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o curso "Aspectos polêmicos após um ano da nova lei de locações de imóveis", que a AASP promove no dia 30/3, são Gabriel da Rocha e Marcio Aparecido Balbino. (Clique aqui)

Evento : Bruno Macellaro, do escritório Joyce Roysen Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Direito Médico e da Saúde", que a AASP promove nos dias 28 e 30/3. (Clique aqui)

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Responsabilidade Patrimonial em Execução: Penhorabilidades e Impenhorabilidades", promovido pela AASP, no dia 26/3, em SP, é Priscila Candelária Garcia. (Clique aqui)

Evento : Denise Sica Pontes Cardoso, do Grupo Santander, é a ganhadora do curso "O Novo CPC e seus Reflexos na Prática da Advocacia", que a AASP promove de 28 a 31/3. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Remuneração do Concessionário" (Fórum - 327p.), de Rafael Wallbach Schwind, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, vai para Sonia Maria Garcia, da SPTrans, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Allies are split on goal and exit strategy of Libya mission"

The Washington Post - EUA

"Black's majority status slips away"

Le Monde - França

"L'intervention en Libye bute sur la désorganisation des forces rebelles"

Corriere Della Sera - Itália

"Comando Nato per difendere i civili"

Le Figaro - França

"Islam L'étrage pétition qui a piégé les socialistes"

Clarín - Argentina

"Fuerte impacto ante el reclamo de Obama por el avión requisado"

Público - Portugal

"Líderes europeus exigem que um futuro Governo cumpra o PEC"

El País - Espanha

"Los aliados pactan que la OTAN dirija la operación contra Gadafi"

Die Welt - Alemanha

"Angela Merkel von Problemen umzingelt"

The Guardian - Inglaterra

"Yard apology after 'night stalker' jailed"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Brasil muda de posição na ONU e irrita regime do Irã"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dever de casa: preconceito"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma modifica política de Lula e vota contra o Irã"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasil muda e agora apoia investigar os abusos do Irã"

Estado de Minas - Minas Gerais

"...E não é que vai sujar ainda mais?"

Correio Braziliense - Brasília

"Dilma dá as costas a 'amigão' de Lula"

Gazeta do Povo - Paraná

"Brechas ameaçam Lei da Ficha Limpa para eleições de 2012"

Zero Hora - Porto Alegre

"Dilma revê a política do Brasil sobre o Irã"

O Povo - Ceará

"27 postos de combustíveis funcionam através de liminar"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Preço do álcool fica menos competitivo"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
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Fomentadores :

· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
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