MIGALHAS nº 2.591

Sexta-feira, 18 de março de 2011 - Migalhas nº 2.591 - Fechamento às 11h55.

 

"O leitor atento, verdadeiramente ruminante, tem quatro estômagos no cérebro, e por eles faz passar e repassar os atos e os fatos, até que deduz a verdade, que estava, ou parecia estar escondida."

Autoria

Diariamente, quem faz o informativo é o leitor. De fato, mesmo que isso não seja palpável, é o leitor - com seu interesse polimorfo - quem nos pauta. E, invariavelmente, essa simbiose entre redação e migalheiros se faz mais nítida por meio das migalhas deixadas pelos leitores. Hoje, isso se dá em grau maior, daí o motivo desta nota. O fiel leitor encontrará, permeando esta última edição do Verão, nada menos do que 15 missivas deixadas pelos leitores.

Florilégio

Sobre as cartas que estão pelo caminho, e parafraseando o poeta, é carta de morte, é carta de vida, é pau, é pedra, é o mistério profundo, é o queira ou não queira, é um resto de mato, na luz da manhã, são as águas de março fechando o verão, é a promessa de vida no teu coração. Boa leitura.

Ficha Limpa

O STF volta a analisar na quarta-feira se a lei da ficha limpa (LC 135/10) terá efeitos sobre os candidatos eleitos em 2010.

Honorários

STJ decide que honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda é abuso. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, o escritório Vanair Burgos - Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios, na pernambucana Recife. (Clique aqui)

Quinto

CNJ atende pedido da OAB/RJ e cancela sessão do TRT para escolha da lista do Quinto Constitucional, marcada para ontem, sob alegação de que a Corte não intimou os candidatos nem a seccional. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Resolução 457/11 determina que petições e expedientes, que não estejam devidamente identificados, sejam devolvidos pelo Tribunal. (Clique aqui)

2 - STJ decide que, nos processos de recuperação judicial, compete ao juízo da recuperação decidir sobre o pagamento de créditos trabalhistas. (Clique aqui) 

"Casa do Saber"

Convidada pelo advogado Pierre Moreau, a alta Direção de Migalhas esteve ontem à noite na Casa do Saber, na série de palestras que este valoroso centro de debates está realizando com expoentes do mundo jurídico, sobre suas trajetórias pessoais e profissionais. E foi especialmente para ouvir Alexandre Bertoldi, sócio gestor do escritório Pinheiro Neto Advogados. Ah ! e como foi uma agradável noite neste março de 2011. No aconchegante formato do encontro, onde ouvintes e palestrante ficam como se estivessem numa sala de estar, o advogado mostrou sua grandeza com uma simplicidade sem par. Sorridente a tudo e a todos, exibiu aquilo que é voz corrente no meio jurídico, que além de ser um dos mais competentes advogados brasileiros é, também, dos mais, senão o mais, simpático de todos. De fato, é possuidor de uma sublime e sincera simpatia. E, ao final, deu para entender porque a "Casa" é assim denominada : estava ali a corporificação do saber.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Migalhas dos leitores - "A fidalguia de Luiz Carlos de Azevedo"

"Além de muito bonito, o texto faz justiça à pessoa do professor Azevedo (Migalhas 2.590 - 17/3/11 - clique aqui). A ideia que tive dele, ainda nos bancos acadêmicos, e que levei comigo, sempre, a cada menção a seu nome, foi exatamente essa, a de um homem cuja educação e gentileza sobressaíam-se ao menor contato." Roberta Resende

"Subscrevo cada palavra do belo e comovente texto de Antônio Sérgio (clique aqui). Quem me apresentou essa doce figura foi meu querido e saudoso Sérgio Pitombo, pai do autor. Por isso, também a minha amizade com Azevedo (que não esmaeceu, malgrado a distância) foi herdada. A perda do Benévolo dói em todos os que o conheceram." Arnaldo Malheiros Filho - escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados

"Prezado Pitombo. Li, comovidamente, o seu artigo sobre o nosso Luiz Carlos (clique aqui). Você traduziu, com perfeição, os meus sentimentos a respeito do passamento dele. Abraços," Luiz Fernando Hofling - escritório Höfling, Thomazinho Advocacia

"Prezado dr. Pitombo, quão confortante foi ler este lindo texto, que descreve com tanto carinho e amizade a pessoa de meu querido pai (clique aqui). Luiz Carlos de Azevedo, o Benévolo; o Conselheiro do Império, Vossa Excelência, Barba branca e outros mais, virtuosos adjetivos que refletem suas conquistas e realizações. Nosso eterno 'Professor' que deixará para sempre em nossos corações um exemplo de sabedoria, humildade e fé inigualáveis. Obrigada!" Maria Regina Andrade de Azevedo

"Simplesmente lindo e veraz (clique aqui). Uma das melhores pessoas que conheci até o momento. Deixa saudades e boas lembranças." Simone de Fátima Zanatta Denegati

"Convivi com este fidalgo 53 anos. Sinto-me hoje honrada por ter sido sua esposa. Foi um homem generoso, amoroso e pródigo. Não havia quem dele não gostasse, quem não o admirasse. Obrigada, Pitombo, por sua homenagem (clique aqui)." Ana Maria Andrade de Azevedo

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RN

STF considera inconstitucional artigo da lei potiguar (LC 165/99) que isentava (!) magistrados e servidores do Judiciário local do pagamento de custas e emolumentos pelos serviços judiciais e extrajudiciais.  (Clique aqui)

Justiça do Trabalho

Câmara aprova quatro PLs do TST que criam varas trabalhistas e cargos de juiz do Trabalho em quatro regiões do país. O PL 4.409/08 cria seis varas trabalhistas e 12 cargos de juiz no TRT da 7ª região ; o PL 5.541/09 cria duas varas trabalhistas no TRT da 16ª região ; o PL 5.542/09 cria 68 varas trabalhistas no TRT da 2ª região ; por fim, o PL 5.543/09 eleva de 36 para 48 os juízes do TRT da 4ª região, que ganha três novas turmas. As propostas seguem agora para o Senado.

TST

O Pleno do TST elegeu ontem sete ministros para completar a composição de seu Órgão Especial. Os membros eleitos são Horácio de Senna Pires, Rosa Maria Weber, Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani, Dora Maria da Costa, Fernando Eizo Ono e Márcio Eurico Vitral Amaro. Os sete membros natos são os ministros João Oreste Dalazen, presidente, Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente, Barros Levenhagen, corregedor-geral da JT, Carlos Alberto Reis de Paula, Ives Gandra Martins Filho e Renato de Lacerda Paiva.

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Migalhas dos leitores - Bancas estrangeiras no Brasil

"Meus parabéns ao dr. Arnaldo Malheiros Filho pelo excelente artigo escrito neste vibrante matutino, no qual expôs, com muita propriedade, a real intenção dos escritórios estrangeiros que pretendem se instalar em território nacional : 'abocanhar os honorários', nossa preciosa fonte de sustento, além de transformar a nobreza advocatícia em metas corporativistas, fazendo-nos, assim, de colonos (Migalhas 2.589 - 16/3/11 - clique aqui). Estou convicto que advocacia nacional mais uma vez triunfará, por essa razão engrosso as fileiras defendidas pelo dr. Malheiros. Minhas felicitações." Rafael Hector Censi

"Dr. Arnaldo Malheiros Filho, respeitando, evidentemente, a opinião do nobre colega dr. Fernando Pinheiro (clique aqui), suas palavras foram brilhantes (clique aqui)." Ediberto Diamantino - escritório Ediberto Diamantino Advogados

"Alinho-me com o colega e amigo Fernando B. Pinheiro (clique aqui). Não há nada demais na parceria entre escritórios nacionais e estrangeiros. Essa maior competição no mercado de direito empresarial será muito positiva, pois nos imporá uma maior atenção a temas como estipulação de honorários, remuneração de funcionários e qualidade do serviço prestado. Não podemos permitir uma reserva de mercado que no mais das vezes apenas beneficia os 'amigos do rei' em detrimento de toda a sociedade." Ricardo Salles

"Sem nenhuma pretensão de ficar em cima do muro, parece-me que tanto Fernando Pinheiro (clique aqui), quanto Arnaldo Malheiros Filho (clique aqui) têm e, ao mesmo tempo, não têm razão. Na prática, seria dificílimo, senão impossível, um escritório estrangeiro, com advogados formados no exterior, obterem, estes e aquele, inscrição na OAB que os autorize a aqui advogar. Mas nada contra os consultores em direito americano, britânico, francês, etc. Desde que, obviamente, não venham advogar (no preciso sentido deste verbo) no Brasil e tirar trabalho dos colegas que aqui se formaram, passaram pelo Exame de Ordem e enfrentaram (e enfrentam) todas as dificuldades para exercer com nobreza, a (nobre) profissão. A OAB deveria regulamentar criteriosamente a atuação desses consultores, não os beneficiando indevidamente em detrimento dos advogados brasileiros. Saudações aos dois excelentes colegas." Carlos Augusto Moreira Filho

"Li com imensa satisfação o debate de dois grandes amigos, Arnaldo Malheiros Filho (clique aqui) e Fernando B. Pinheiro (clique aqui) - (ordem alfabética obrigatória). O ponto hoje não está em nenhuma das três manifestações, ao menos no meu modesto ver. O busílis está em quem é ou será o advogado brasileiro a ser 'alugado' para a prática transversa da advocacia no Brasil pelos escritórios estrangeiros. Afinal, é de controle da sociedade de advogados que estamos falando, ou não ? Com a palavra o Conselho Federal a quem compete, pelo Estatuto, regrar essas questões." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

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Novo CPC

Inspirado no pensamento de Rousseau, o advogado Eduardo Borges Leal da Silva, do escritório Dinamarco e Rossi Advocacia, disserta sobre o papel do legislador de expressar a vontade geral e estabelecer leis do interesse comum do corpo social e formula a seguinte questão : conseguiu o legislador do projeto do novo CPC atingir a vontade geral da sociedade brasileira ? (Clique aqui)

Taxa

A advogada Daniela Braga Guimarães, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, questiona a legalidade da taxa de processamento de despesa pública instituída pelo Estado da Paraíba, que cobra 1,5% sobre qualquer pagamento que venha a ser feito pelo Estado em decorrência dos serviços por ele contratados ou bens/insumos por ele adquiridos. (Clique aqui)

WikiLeaks

Por que se arquivar uma boa informação se não for para partilhá-la ? É o que indaga o advogado Jayme Vita Roso ao promover uma incursão ao mundo do WikiLeaks. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - CNJ x STF

"Como sempre, muito pertinente a lucidez do comentário migalheiro acerca do papel da OAB no episódio relatado na nota 'STF x CNJ II' (Migalhas 2.589 - 16/3/11 - clique aqui). É que, de fato, parece-nos que a atual representação nacional da Ordem simplesmente se esqueceu de seu real e emblemático papel ao longo de toda história brasileira de lutas e conquistas sociais, sobretudo em questões de pontuais relevância para a democracia e direitos humanos. Expor demasiadamente a Ordem a tais níveis midiáticos, em questões de pouco ou nenhum interesse social relevante, sem qualquer fundamentação plausível ou causa justificável, é desacreditar a verdadeira palavra de Ordem, transformando-a - aí sim - em mero adorno. Vejo causas mais importantes, mas que não atraem os mesmos holofotes, serem simplesmente ignoradas. Roguemos, pois, para que o egotismo não suplante o vigor e valimento conquistados ao longo da história pelas batalhas travadas pela anistia, pelas eleições diretas, pela Constituinte Exclusiva, dentre outras." Leidson Matos - escritório Coriolano Dias de Sá Sociedade de Advogados

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• Migalhas mundo

Êxodo

Escritórios de advocacia internacionais, como Morrison & Foerster, Baker & McKenzie, White & Case, Jones Day e outros, remanejam advogados ou fecham as portas temporariamente após terremoto, tsunami e ameaça de radiação no Japão. (MI - clique aqui)

Airbus

A Airbus foi indiciada pela Justiça francesa e responderá com a Air France pela queda no Atlântico, em 2009, do avião que voava Rio-Paris e que causou a morte de 228 passageiros.

MKT

Há quem goste de usar palavras extensas para mostrar inteligência ou que sabe expressões que o leitor talvez não conheça. Porém, diferente de palavras curtas que acrescentam potência e impacto à escrita, termos extensos e complicados de serem entendidos desestimulam a continuar a leitura. Leia mais no Law Firm Marketing de hoje. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco do Judiciário paulistano, a partir do Foro Regional de Jabaquara. O nome do bairro vem do tupi-guarani YAB-A-QUAR-A que pode significar rocha e buraco e também Mata dos Negros Fujões. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

Especialização

Com mestres gabaritados, a Escola de Direito do Brasil - EDB está com as inscrições abertas para os seguintes cursos de pós-graduação lato sensu : "Curso Avançado de Direito Constitucional e Processo Constitucional" (clique aqui) ; "Curso Avançado de Direito Penal Econômico e da Empresa" (clique aqui) e "Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça" (clique aqui). As aulas terão início no dia 4/4, e os migalheiros têm um oportunidade única : 20% de desconto.

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Migalhas dos leitores - Exercício da defesa

"A propósito do apropriado comentário sobre o absurdo da Suprema Corte ter, depois de 23 anos de vigência da Constituição Cidadã, que editar uma súmula vinculante (14) para reafirmar o direito de o defensor ter acesso amplo aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa (Migalhas 2.590 - 17/3/11 - clique aqui), oportuno lembrar a lição de Walter Frank Murphy que foi nomeado juiz associado da US Supreme Court, na administração Roosevelt, verbis : 'O direito não conhece hora melhor do que quando se sobrepõe a conceitos formais e emoções transitórias para proteger cidadãos impopulares contra discriminação e perseguição' (in Falbo x United States). Isso no longínquo ano de 1944. Sob esse aspecto, ou seja, de garantir o direito de defesa e do devido processo legal a cidadãos impopulares, primorosa foi a ação do STF, em especial do seu então presidente ministro Gilmar Mendes que com precisão cirúrgica, pôs cobro a uma verdadeira caça às bruxas que, estimulada pelos meios de comunicações, vicejava no país. Exatamente em um caso no qual o réu, quase que unanimemente, não goza da simpatia nacional." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno Advogados

"Na esteira dos comentários com mesmo título no informativo de ontem (clique aqui), revela-se surpreendente como certas autoridades ainda fazer verdadeira 'letra morta' da lei Federal 8.906/94, em seu artigo 7°, inciso XIV. E não são casos isolados, pois continua acontecendo em série, em que pese a sumula vinculante 14 do Pretório Excelso. Em recente 'grande operação' da PF no Estado do RJ, denominada Operação Guilhotina, foi necessário ser feita Reclamação no STF (11284), uma vez que, embora presos diversos policiais por força de decreto de prisão preventiva, os advogados se viram impedidos pela autoridade policial de ter acesso imediato aos autos e extrair cópias. Não bastasse esta inadmissível afronta ao ordenamento jurídico embasado no Estado Democrático de Direito, no mesmo dia foi veiculado pelos meios de imprensa, inclusive no Fantástico, da Rede Globo, não só detalhes do inquérito policial como trechos das escutas provenientes de interceptação telefônica. Absurdo ainda maior é que os advogados souberam da existência da denúncia poucos dias após, pela própria imprensa que também a veiculou antes mesmo de seu recebimento ! Ao revés, os investigados e seus patronos são vilipendiados nos seus direitos de ter acesso aos autos e à decisão cautelar extrema, e tudo que sabem é o que é noticiado pela imprensa. É lamentável que direitos fundamentais ainda sejam confundidos com favor ou benesse..." Carlo Huberth Luchione - escritório Luchione Advogados

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SP + NY

Na última terça-feira, a OAB/SP firmou um convênio de cooperação com a NYSBA - New York State Bar Association. (Clique aqui)

Febraban

Prestigiada pelo vice-presidente Michel Temer, pelo vice-governador de SP Afif Domingos, pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, pela alta Direção de Migalhas, entre outros, deu-se ontem a posse de Murilo Portugal na presidência da Febraban. Pela primeira vez não é um banqueiro que assume a presidência da instituição.

Lauda Legal

Do momento em que duas ou mais pessoas resolvem constituir uma sociedade ao momento do registro de seus atos constitutivos no órgão devido, existe um lapso temporal em que atos em nome da sociedade precisam ser praticados. É desse período que trata a obra "Sociedade em Comum - Disciplina Jurídica e Institutos Afins" (238p.), de autoria de Marcelo Andrade Féres. Clique aqui e conheça o trabalho a partir da resenha preparada por Roberta Resende para os migalheiros. No pé da página, a Editora Saraiva oferece a chance de você receber em sua casa um exemplar da esmerada monografia.

Jogo de palavras

O bom humor toma conta do Circus de hoje. Confira os trocadilhos do colunista migalheiro Adauto Suannes. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Poços de Caldas/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Efeméride .:

Comemora-se hoje o dia do DeMolay, instituído pela lei 12.208/10.

Imigração

Lei 12.124/09 estabeleceu 18 de março como data comemorativa do "Dia Nacional da Imigração Judaica", celebrando a contribuição do povo judeu na formação da cultura brasileira.

São José

Comemora-se amanhã o dia do carpinteiro de Nazaré, São José, que recebeu a nobre missão de dar um nome a Jesus e fazê-lo descendente de David, necessário para que as profecias se cumprissem. Por isso, na Igreja, José recebeu o título de "homem justo". Em alusão ao santo, celebra-se também, amanhã, o dia do Carpinteiro e o dia do Marceneiro.

Outono

O outono de 2011 terá início durante o equinócio do próximo domingo, 20 de março, às 20h19.

Carta premiada

Toda semana, Migalhas presenteia com um mimo um autor de carta enviada à redação durante os dias anteriores. Hoje, a premiada é Maria Luiza Bonini, pela missiva em versos solidária ao povo japonês. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento - Sidinei Basile

"Mais um querido amigo e colega da turma de 1970 das Arcadas se vai (Migalhas 2.590 - 17/3/11 - clique aqui). Recebi a notícia emocionado e não pude, por problemas de saúde, comparecer ao velório e ao sepultamento. No entanto, a partir de ontem o céu está mais rico e feliz e nós, mais pobres e tristes. Descanse em paz Sidinei. A nossa saudade." Francisco José Bicudo Pereira (Chico)

Missas

Acontece na próxima segunda-feira, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador de Justiça Carlos de Novaes Vianna (OAB/RJ 2065-C), na Igreja de São José, às 9h30 (av. Presidente Antônio Carlos, s/nº, RJ).

O Departamento de Direito da PUC-Rio convida para a missa de 7º dia em sufrágio da alma do professor Francisco Mauro Dias, na próxima segunda-feira, 21, às 12h, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, situada no campus da PUC-Rio (rua Marquês de São Vicente, 225, RJ).

Acontece na próxima terça-feira, 22, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do jornalista, executivo e advogado Sidinei Basile, às 19h, na Paróquia São Domingos (rua Caiubi, 164, SP).

Baú migalheiro

Há 336 anos, no dia 18 de março de 1675, em virtude de renúncia do donatário Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho, e pagamento de 40.000 cruzados, ficou Francisco Gil de Araújo senhor donatário da capitania do Espírito Santo por doação régia desta data.

Sorteio

Indispensável ao profissional que atua no comércio exterior ou se dedica ao estudo da temática aduaneira, a obra coletiva "Anotações ao Regulamento Aduaneiro" (Lex - 860p.), organizada por Rosaldo Trevisan, apresenta o texto do novo regulamento aduaneiro atualizado por profissionais que participaram no processo de elaboração dos dois últimos regulamentos aduaneiros brasileiros. Participe e concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Organizado por Anne Joyce Angher, o "Vade Mecum Universitário de Direito" (Rideel - 9ª edição - 1.388p.) é o próximo título a ser sorteado. Concorra. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, receberá a insígnia da Ordem de São José Operário no Grau Oficial, do TRT da 23ª região. A comenda foi criada em 1993 pelo TRT/MT e homenageia personalidades por prestar relevantes serviços à Justiça do Trabalho. A solenidade será às 18h, na sede do Tribunal (av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.322 - Cuiabá/MT).

Na próxima segunda, às 20h, Jonny Paulo da Silva, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, ministrará aula inaugural sobre o tema "O Panorama atual da Arbitragem no Brasil", na Faculdade de Direito de Jacarezinho.

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, irá ministrar a palestra "Novo Paradigma do Direito Penal Moderno", nos dias 24/3 e 14/4, em SP (av. Eduardo Cotching, 652, Jardim Anália Franco). Informações, (11) 2645 8765.

De 23/3 a 25/3, das 9h às 18h, Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, coordenará o curso "Direito Digital Avançado", que será realizado em SP. Informações e inscrições : (11) 3063 4473 ou clique aqui.

Nos dias 22 e 23/3, Fábio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, presidirá a "10ª edição da Conferência de Planejamento Tributário", promovida pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui)

Administrativo

Os cursos "MBA em Políticas e Gestão Governamental" (clique aqui) e pós-graduação em "Direito Municipal" (clique aqui), da EPD - Escola Paulista de Direito, tem como coordenador acadêmico o novo ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Digital

A OAB/RJ e a Caixa de Assistência aos Advogados do RJ promovem, de amanhã até o dia 30/4, a campanha "Fique Digital". O objetivo é explicar a instalação dos softwares de cada Tribunal e capacitar os advogados para a certificação digital. (Clique aqui)

Eficiência

No dia 21/3, às 18h, a FGV DIREITO RIO promove a mesa redonda "Caminhos para um Judiciário mais eficiente" com a presença do presidente do STF, Cezar Peluso, do vice-presidente da República, Michel Temer, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do diretor da Escola, Joaquim Falcão. Durante o evento, Peluso apresentará a PEC que visa garantir mais celeridade às ações da Justiça. (Clique aqui)

Constitucional

O curso "Direito Constitucional", preparado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 21/3 a 27/6, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", realizado pelo Forum Cebefi, será no dia 22/3, em SP. (Clique aqui)

Marketing

A Editora Lex promove, no dia 25/3, o curso "Marketing e Gestão de Novos Negócios para Escritório de Advocacia", em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

Nos dias 25 e 26/3, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza o curso "Como Advogar em Direito Previdenciário: Advocacia Previdenciária na Prática", em Natal/RN. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Patrimonial

No dia 28/3, a Sodepe Brasil promove o curso "A Blindagem Patrimonial", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Tributário

O Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial realiza, de 30/3 a 29/6, o "Curso de Iniciação ao Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Estratégia

Nos dias 5 e 6/4, a Central Prática Educação Corporativa promove o workshop "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos", no RJ. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Comércio exterior

O INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais promove, a partir do dia 13/4, o curso "Como reduzir custos e ganhar competitividade no comércio exterior", em Porto Alegre/RS. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concorrência

Hoje, o reitor da USP e presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, João Grandino Rodas, proferirá palestra no "6º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul", que vai até 20/3, no Hotel Royal Palm Plaza, em Campinas/SP. O tema central do evento é "O Judiciário e o Desenvolvimento Nacional". Informações, (11) 3266 4484 ou (11) 3266 3303.

Florestal

Hoje, às 14h, a OAB/SP promove o seminário "Código Florestal e Perspectivas para a Proteção ao Meio Ambiente". (Clique aqui)

Desaposentação

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 29/3, o curso "Desaposentação - Aspectos Teóricos, Jurisprudenciais, Processuais e Metodologia do Cálculo", em SP. (Clique aqui)

Facilidade

O "Praetorium On-line" é um serviço para quem não dispõe de tempo ou não está próximo a uma das mais de 98 unidades Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. no Brasil. (Clique aqui)

Energia

O curso "Processo Administrativo nas Agências Reguladoras", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, acontece de 29 a 31/3 em SP (clique aqui) e no RJ (clique aqui).

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela AASP :

26/3 - "Responsabilidade Patrimonial em Execução: Penhorabilidades e Impenhorabilidades" (Clique aqui)
28 a 31/3 - "O Novo CPC e seus Reflexos na Prática da Advocacia" (Clique aqui)
30/3 - "Aspectos polêmicos após um ano da nova lei de locações de imóveis" (Clique aqui)

Cursos

Veja abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora promove em SP e concorra a vagas-cortesia :

22/3 - "Imposto de Renda das Empresas - Lucro Real, Presumido e Arbitrado" (Clique aqui)
24/3 - "Imposto de Renda da Pessoa Física" (Clique aqui)
4/4 - "ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS" (Clique aqui)

Vencedores

Evento : Ana Arlete de O. Galves é a ganhadora do curso "Prática de Processo do Trabalho - Técnicas de Elaboração de Peças Processuais", que a AASP promove nos dias 22, 24, 29 e 31/3, em SP. (Clique aqui)

Evento : Ricardo Andrade dos Santos e Tiago Alecio de Lima Santilli são os contemplados com as vagas-cortesia para o curso "Os Tribunais e as Provas Eletrônicas", que a AASP realiza de 22 a 24/3, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Crime Organizado e seu Tratamento Jurídico Penal" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 218p.), de Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, vai para Elaine Santos, advogada em Pirapozinho/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Feijó
BA/Laje
BA/Parnamirim
ES/Guaçuí
ES/Itaguaçu
ES/São Gabriel da Palha
GO/Águas Formosas
GO/Alto Paraíso de Goiás
GO/Estrela de Norte
GO/Joviânia
GO/Serranópolis
MA/Cândido Mendes
MA/Igarapé Grande
MA/Maracaçumé
MG/Bambuí
MG/Camanducaia
MG/Cerro Azul
MG/Luz
PR/Barbosa Ferraz
PR/Jataizinho
RO/São Francisco do Guaporé
RS/Santana do Livramento

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Radiation spread seen; frantic repairs go on"

The Washington Post

"U.N. council opens door to strikes in Libya"

Le Monde - França

"L'ombre de Fukushima sur l'avenir du nucléaire"

Corriere Della Sera - Itália

"L'Onu dà il via all'attacco a Gheddafi"

Le Figaro - França

"Frappes contre Kadhafi"

Clarín - Argentina

"Suiza investiga a Moyano por lavado y Camioneros va al paro"

Público - Portugal

"Serviço tutelado pelo ministro da Justiça decidiu tratamento de excepção"

El País - Espanha

"La ONU autoriza ataques aéreos para frenar a Gadafi"

Die Welt - Alemanha

"Blick in den Abgrund"

The Guardian - Inglaterra

"Britain, France and US line up for air strikes against Gaddafi"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"ONU aprova operação militar na Líbia para conter Kadafi"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O Japão busca seus mortos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"ONU autoriza ação armada na Líbia; Brasil se abstém"

O Globo - Rio de Janeiro

"Após uma semana, Japão tem 1ª avanço contra desastre"

Estado de Minas - Minas Gerais

"TCU faz custo de obras em Confins cair R$ 57 milhões"

Correio Braziliense - Brasília

"O que ele quer no Brasil"

Gazeta do Povo - Paraná

"ONU aprova uso de força militar para deter Kadafi"

Zero Hora - Porto Alegre

"ONU autoriza ação militar contra Kadafi"

O Povo - Ceará

"Prefeitura cochila e oposição impede votação"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Ameaça de ataque faz Kadafi recuar"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
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Fomentadores :

· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
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· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
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· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
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· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Direito GV
· DARYUS - Consultoria e Treinamento
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
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· Editora Forense
· Editora Fórum
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