MIGALHAS nº 1.180

Sexta-feira, 3 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.180 - Fechamento às 11h.

"Viel Hoffnung - für Gott - unendlich viel Hoffnung -, nur nicht für uns."

(Há esperanças, só não para nós.)

Franz Kafka (3/7/1883 - 3/6/1924)

Editorial Migalhas

Depois de uma malfadada reforma ministerial que ocupou a pauta do Legislativo durante meses; depois de números mostrando que o país quase não cresceu; depois de escândalos de corrupção no governo....está na hora de se tomar alguma providência.

As midiáticas operações da PF e os enfadonhos improvisos verbais de Lula não servem de resposta para os milhões de brasileiros. Sem esperança, o povo - com medo - é facilmente manobrado por oportunistas.

É certo que uma CPI serve para palanque da oposição. Por outro lado, é fato também que quando a capa da revista Veja diz que se Roberto Jefferson for investigado levará junto o núcleo duro do governo (que cá entre nós é carnegão), a biografia do partido governista fica indelevelmente maculada com uma obscena operação abafa, que distribui milhões em emendas a venais parlamentares.

Quem joga o jogo do "todo homem tem seu preço", na verdade não vale nem um vintém.

Governo! Passe o fim de semana no Torto, mas comece a segunda direito!

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A PF agitou ontem o Estado de MT. Na maior operação já realizada, o governo quis matar dois coelhos com uma cajadada só: dar uma resposta à comunidade internacional de que não irá permitir o desmatamento da Amazônia e tirar de si os holofotes. No MT, peixes nobres, arraias miúdas e bagrinhos do governo caíram na rede da Polícia Federal.

CBN

Saiba mais sobre a Operação Curupira da PF. Clique aqui e ouça.

"Anaconda, Sentinela, Pororoca, Vampiro"

Migalhas informa que continua suas investidas para contratar, a peso de ouro, o funcionário da PF responsável por nominar as operações da instituição. "Não podemos prescindir desse elemento", reafirma incessantemente nosso conselho editorial.

Curiosidade

O desmatamento na região amazônica fez nascer um novo ofício. É muito comum nas regiões que beiram as matas existir o profissional intitulado "catador de raiz". Geralmente são famílias itinerantes responsáveis por limpar dos terrenos todos os vestígios de mata.

Texto

Ao final do informativo veja o texto "O NOVO ADVOGADO" de Franz Kafka.

Assédio moral

Uma pesquisa do sindicato italiano de trabalhadores da saúde apontou que um terço dos sete mil médicos empregados nos hospitais da região do Vêneto (norte da Itália) sofria com abusos morais no ambiente de trabalho. A partir do caso, a especialista em Direito do Trabalho, Sylvia Romano, do escritório Sylvia Romano Advocacia, esmiúça o tema "o assédio moral nas relações trabalhistas". Confira as palavras da especialista, clique aqui.

"Galã de quermesse"

Cuidado, o STJ reconheceu ontem que o "ficar" é, sim, indício de paternidade. (Clique aqui)

?????

O presidente do STJ ministro Edson Vidigal assinou ato administrativo que normatiza o impedimento legal de que os servidores bacharéis em Direito do Tribunal exerçam atividade de advocacia, mesmo que em defesa do próprio interesse.

Chuva molhada

Como o artigo 28, inciso IV, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) já dizia que é incompatível o exercício da profissão aos "ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário", o presidente do STJ normatizou o já normatizado, proibiu o proibido, decidiu o decidido, assinou o assinado, etc.

Condenação

A juíza Adriana Porto Mendes, da 9ª vara cível Central de SP, rejeitou recurso e manteve decisão que condenou a agência África - do publicitário Nizan Guanaes - a pagar indenização por danos morais de R$ 500 mil à Fisher América Comunicação Total, autora do filme publicitário da Schincariol em que atuava Zeca Pagodinho.

Valores

O valor da condenação, conquanto seja alto, é ainda menor do que gastou Nizan para ser o patrocinador oficial do festival de Cannes, que começa semana que vem na França.

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Feras

O livro Na Toca dos Leões, do escritor Fernando Morais, continua com sua comercialização proibida. A decisão foi tomada ontem pela 4ª Câmara Cível do TJ/GO. Além de manter a ordem de apreender o livro, os desembargadores goianos também entenderam que deve continuar a proibição de Morais se manifestar a respeito do assunto. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o escritor está sujeito a pagar multas de R$ 5 mil para cada comentário sobre o tema ou para o caso de publicidade do livro.

O autor da demanda, o cavaleiro Caiado (quem não se lembra de Caiado, então candidato à presidência, galopando em seu cavalo branco?) diz não ser de sua autoria um comentário a ele atribuído no livro.

"- O cara era muito louco. Contou que era médico e tinha a solução para o maior problema do país, "a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos." Segundo seu plano, esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres. Fiuuu! O papo acabou aí."

Narração de conversa tida, segundo Fernando Morais, por Gabriel Zellmeister (sócio de Olivetto), quando Caiado teria ido na W/Brasil atrás de ajuda, acompanhado de "uma dúzia de agroboys" - pg. 301

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Censura ?

"Admitindo-se, para argumentar, que seja inverídica a alusão ao deputado Caiado nas escoteiras cinco linhas do "Na Toca dos Leões", só por isso seria razoável, ou proporcional, a apreensão de toda a edição e, mais, o "silêncio obsequioso" decretado? Nas campanhas e nos debates dos quais participou, aquele homem público já não teria antes recebido, sem reação, alusões desabonadoras mais fortes? Por outro lado, indo ao âmago das linhas ditas difamatórias, não é certo que o controle compulsório da natalidade, no Nordeste ou fora dele, encontra doutos e respeitados defensores? Não, as cinco míseras linhas do "Na Toca dos Leões" não permitiam o sumário destroçamento do direito à expressão intelectual, resguardado na Constituição da República e nos tratados internacionais subscritos pelo Brasil. O pior, contudo, é deparar com a censura librorum realizada por autoridades judiciárias que, ao fazê-lo, resgatam práticas inquisitoriais, interditando a escrita como se fosse arte do Belzebu..." Manuel Alceu Affonso Ferreira, hoje na Folha de S. Paulo

"O conteúdo de um livro é informação atemporal e jamais perde efeito ou se desvanece. Uma calúnia em um livro conserva seu potencial destrutivo e se renova a cada novo momento em que ele for lido. Representa um enxovalhamento eterno, fundado num registro histórico perpétuo. Jamais pretendi que esses livros fossem queimados ou aniquilados. Meu propósito foi apenas e tão-somente o de suprimir deles essa referência caluniosa e difamatória. Feito isso, que voltassem eles às livrarias. Ao exercer meu direito de cidadão, recorrendo ao Judiciário num caso em que o tema era uma mentira deslavada, e não qualquer crítica, opinião ou notícia, acabei inacreditavelmente tratado como "defensor da censura" e convertido em "inimigo da liberdade de expressão". Curiosamente, nenhum desses críticos lembrou que tenho um longo histórico de luta pela liberdade de imprensa e de expressão." Ronaldo Caiado, hoje na Folha de S. Paulo

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Que passa ?

Clique aqui para ver o cartoon desta semana, gentilmente enviado pelo ilustre migalheiro Adauto Suannes. Hoje o recado vai para os corintianos, que por sinal, já estão sem Passarela.

Penhora "on line"

Nas Migalhas de peso de hoje, a penhora "on line" na Justiça do Trabalho é analisada sob vários prismas - desde sua instituição - por Claudia Brum Mothé, do escritório Siqueira Castro Advogados. Para ler, clique aqui.

Leitores

Aproveite a sexta-feira para visitar e participar dos importantes debates nas Migalhas dos leitores. Confira os temas em discussão esta semana e deixe a sua migalha. Clique aqui.

Greve INSS

Os servidores do INSS iniciaram ontem greve nacional por tempo indeterminado, por reajuste salarial. Segundo o INSS, o movimento teve 96% de adesão na cidade de São Paulo - para o sindicato dos servidores, 100% dos funcionários não trabalharam. No interior, a adesão foi menor.

Afastamento

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, defendeu que o presidente Lula afaste o ministro da Previdência, Romero Jucá, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, de seus cargos durante a tramitação dos inquéritos criminais contra eles no STF.

Será ?

Segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo, Lula estaria consultando os aliados sobre impacto de saída de Meirelles.

Fonteles e a ADIn contra Lei de Biossegurança

"Que a questão é polêmica e pode suscitar interpretações disparatadas, não resta a menor dúvida. Mas antes de o procurador-geral da Republica tentar impor filigranas interpretativas para barrar possibilidades de melhoria da saúde das pessoas, seria bom procurar saber o que acha a sociedade brasileira a esse respeito. (... ) Esperemos, apenas, que o STF interprete a constitucionalidade dessa lei com base nas melhores tradições jurídicas e republicanas, que não incluem a submissão a visões de natureza puramente confessional." Editorial hoje do Estadão

Energia

O consumo de energia em maio registrou queda de 4,79% em relação a abril. Se por um lado reflete a a redução da temperatura média, por outro, sinaliza que a demanda está bem menor na indústria.

Conta bancária

Entrou em vigor na quarta-feira uma nova regra do CMN que permite aos clientes solicitarem aos bancos a colocação, nos cheques, da data de ingresso do cliente no sistema financeiro e não a data de abertura da conta.

"Guerrilheiros de pijamas"

Estando na turma do gargarejo, Paulo Castelo Branco (do escritório Paulo Castelo Branco Advogados Associados, com sede no DF) publica artigo hoje, comentando o difícil momento do governo Lula. Para conferir, clique aqui.

Aliomar Baleeiro

"Neste ano, há uma concentração de invocações com algumas saudades que julgávamos mortas. É este ano de 2005, o centenário de Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardoso e Afonso Arinos de Melo Franco. (...) Baleeiro era o parlamentar do estilo inglês, mordaz, liberal daqueles que não deixavam passar sem uma reverência Adam Smith e Stuart Mill. Implacável com o adversário, não lhe concedendo nunca o direito de prestar. Quando o presidente Castelo Branco o colocou no Supremo Tribunal Federal, eu disse-lhe: ''o senhor está colocando um tubarão numa piscina, espaço pequeno para nadar''. Foi um grande juiz e deixou uma marca indelével naquela Casa." José Sarney

Agências Reguladoras

A obra "As Agências Reguladoras: O Estado Democrático de Direito no Brasil e sua atividade normativa", do Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela PUC/SP, Marcelo Figueiredo, é comentado hoje em Migalhas por Juliana Sberze Pacheco, integrante do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Clique aqui e confira.

Petição

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo despachou petição para a ministra Ellen Gracie, relatora da ADIn promovida pela OAB contra o artigo 19 da Lei 11.033, que estabeleceu a obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas como requisito para o levantamento de valores depositados através de precatórios. Clique aqui e leia a íntegra da petição.

Improbidade administrativa

Mais uma vez a questão da improbidade administrativa é comentada em Migalhas. Confira a matéria completa e a opinião do advogado Eduardo Pannunzio, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, clicando aqui.

Cópias de livros

A disputa travada entre estudantes, professores e bibliotecários contra editores por conta da legalidade de cópias de livros, é um dos assuntos que está no palco de debates de peso de Migalhas. Mais informações, clique aqui.

Migalhas dos leitores - As armas e os migalheiros assinalados

"Aos senhores Conselheiros que não querem que a AASP se meta em política : Desarmamento na AASP : devolva sua arma e receba uma mensalidade grátis ( que tal este mote !!!). Sou contra essa idéia que nada tem de social. Quem nos protegerá contra os assaltos, seqüestro etc. que só aumentaram nas últimas décadas ? É incrível que a AASP faça um movimento dessa natureza sem consultar seus afiliados. Primeiro, porque não consta dos nossos estatutos tomar partido em campanhas governamentais e, segundo, porque democrática a consulta. Já chega a desordem na Ordem...só falta agora a AASP. Defendam nossa Entidade porque foi dificílima a sua construção. Abraços a todos," Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Não há em nosso ordenamento jurídico a previsão de um direito fundamental de portar armas. Trata-se de mera faculdade, conferida pela lei ordinária e submetida ao crivo da autoridade pública, sob critérios de conveniência e oportunidade, ou seja, discricionariamente. Além de não constituir um direito fundamental, restou comprovado que portar armas, ao invés de trazer segurança, aumenta a probabilidade dos cidadãos se tornarem assassinos e de serem mortos. De fato, os cidadãos que usam armas têm 56% mais chance de serem mortos e 46% dos homicídios em certas regiões são realizados entre vítimas e algozes conhecidos que não têm passado criminal. Alegar suposto "direito fundamental" à legítima defesa através de armas de fogo é forçar interpretação constitucional - e às avessas - prejudicando o direito à vida, este sim fundamental. Parabéns à AASP pela iniciativa." Eloísa Machado e Oscar Vilhena Vieira - Conectas Direitos Humanos

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Convite

A ABRAED - Associação Brasileira das Empresas de Distribuição convida para um café da manhã, que abordará a questão do monopólio postal. Dia 7/6, às 9h, em SP, e contará com a presença dos advogados Julio Bueno, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Dauro Löhnhoff Dórea, da Advocacia Dauro Dórea (ADD). Clique aqui.

Novo integrante

O especialista em Direito Tributário, Sidney Apocalypse, é o mais novo integrante de Stroeter e Royster Advogados. Clique aqui e conheça um pouco do trabalho do ilustre causídico, que como poucos, conhece o apocalíptico sistema tributário pátrio.

Auditoria Ambiental

O escritório Martinelli Advocacia Empresarial divulga uma newsletter que trata da auditoria ambiental obrigatória recém determinada pelo governo do Paraná. Para ler a íntegra do texto, clique aqui.

Bancos

O mestre em Direito Empresarial, Sérgio Botrel, presenteia a comunidade jurídica, acadêmica e forense, com brilhante livro "Insolvência Bancária" (269p.). O leitor encontrará no decorrer da obra um texto profundo e rico em detalhes. Conheça o trabalho e aproveite para concorrer a um exemplar oferecido pela editora Del Rey. Clique aqui.

Direito Comunitário

A editora Saraiva oferece aos migalheiros um exemplar do livro "Curso de Direito Comunitário" (692p.), escrito por José Souto Maior Borges. Clique aqui e concorra.

PIS/PASEP e COFINS

O advogado Marcelo Magalhães Peixoto é o coordenador do curso Contribuições ao PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-Cumulativo, promovido pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. O evento acontece no dia 24/6, em SP. Clique aqui.

LL.M.

A ênfase do novo curso LL.M. Direito Empresarial do Ibmec/RJ está no advogado de empresas e, principalmente, no profissional liberal, que trabalha em escritórios de advocacia. O curso tem início no dia 28/6. Clique aqui.

Pendura

Cesar Giobbi informa hoje no Estadão de hoje que um grupo de amigos ligados à área do Direito estão comemorando os 20 anos de encontros semanais em almoços no Esplanada Grill. Só que a comemoração vai ser à noite, num jantar na casa de Fernando Menezes, com as digníssimas senhoras. Entre os cerca de 25 habitués, todos homens, estão o ministro Marcio Thomas Bastos, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Marcelo Martins de Oliveira, Américo Lacombe, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Mario Sergio Duarte Garcia, Eduardo Muylaert, Luiz de Camargo Aranha Neto, Michel Temer. A festa continua na sexta que vem, quando o Esplanada Grill promete não mandar a conta...

Ômega - I

A única ausência sentida na festa narrada na migalha anterior será a do indefectível Ômega do ministro, que lustroso postava-se em frente ao estabelecimento, orgulhoso do ilustre passageiro que conduzia. Como bem sabem os migalheiros, o automóvel do ministro foi roubado em SP no início de 2003, deixando enorme saudade.

Ômega - II

Ao contrário de Kafka, a alta Direção deste poderoso rotativo - que organizou expedições pelos rincões do país e até da América latina em busca do automóvel - não perde nunca as esperanças de ainda vê-lo chegar com aqueles pára-choques negros como as asas da graúna e seus estofados encourados com nobres peles. Ah...

Encontro

Acontece de 14 a 16/6, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, o Senalaw - II Seminário Nacional de Administração de Escritórios de Advocacia e Jurídicos e a Fenalaw - II Feira Nacional de Serviços e Suprimentos Jurídicos. Clique aqui.

AASP Suprimentos

A AASP, sempre na busca de novos serviços para auxiliar seus associados no exercício da advocacia, acaba de criar o AASP Suprimentos, em convênio com a GIMBA, uma das maiores distribuidoras de materiais de escritório do país. Dois dias após o lançamento da parceria, o novo serviço superou as expectativas atendendo um expressivo número de associados interessados em usufruir das condições especiais negociadas com exclusividade pela AASP: frete grátis e 4% de desconto sobre os valores já reduzidos de qualquer produto da GIMBA. A parceria vai contar também com promoções eventuais cujos descontos podem ser ainda maiores. Com esta iniciativa, a AASP passou a disponibilizar para os seus associados todos os suprimentos necessários ao funcionamento de seus escritórios, com preços promocionais, adquiridos pela Internet e entregues no endereço indicado. Confira mais este serviço com a reconhecida qualidade AASP.

Cálculos

A AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove de 4 a 7/7, em SP, o Curso de Elaboração de Cálculos Trabalhistas. Ligue (11) 3228-8167 / 3229-8389 ou clique aqui para obter mais informações.

Última chance

Concorra a duas vagas-cortesia para o 13° Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho que acontece de 16 a 18/6. Clique aqui.

Migalhas International

Confira na edição de hoje (n° 214):

- Conseqüências do segundo "não" à Constituição européia;
- Extração ilegal de madeira no Brasil;
- Recorde na produção de petróleo no Brasil.

Não deixe de ler. Se você ainda não é um migalheiro internacional, clique aqui e faça seu cadastro.

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Prêmio

A felizarda ganhadora de hoje é Cynthia Karine Pinheiro, de Belo Horizonte/MG, que vai receber em sua casa um exemplar do "Títulos de Crédito" (2^a edição, 491p.), escrito pelo mestre Gladston Mamede, oferecido pela editora Atlas.

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O NOVO ADVOGADO*

FRANZ KAFKA

Temos um novo advogado, o Dr. Bucéfalo. Seu exterior lembra pouco o tempo em que ainda era o cavalo de batalha de Alexandre da Macedônia. Quem no entanto está familiarizado com as circunstâncias percebe alguma coisa. Assim é que, recentemente, eu mesmo vi, na escadaria do fórum, um humilde oficial de justiça admirar, com o olhar perito do pequeno frequentador contumaz das corridas de cavalos, o advogado quando este, empinando as coxas, galgava degrau por degrau o mármore que ressoava.

Em geral a Ordem dos Advogados aprova a admissão de Bucéfalo. Com espantosa perspicácia dizem a si mesmos que, no ordenamento social vigente, Bucéfalo está numa situação difícil e que tanto por isso como por causa do seu significado na história universal, ele de qualquer modo merece consideração. Hoje em dia - isso ninguém pode negar - não existe nenhum grande Alexandre. É verdade que muitos sabem matar; também não falta destreza para atingir o amigo com a lança por cima da mesa do banquete; e para muitos a Macedônia é estreita demais, a ponto de amaldiçoarem Felipe, o pai; mas ninguém, ninguém, é capaz de ser o guia para a Índia. Já naquela época as portas para a Índia eram inalcançáveis, mas a direção delas estava traçada pela espada do rei. Hoje as portas estão removidas para outro lugar completamente diferente, mais longe e mais alto; ninguém indica a direção; muitos seguram a espada, mas só para brandi-la; e o olhar que quer segui-la se confunde.

Talvez por isso o melhor realmente seja, como Bucéfalo fez, mergulhar nos códigos da lei. Livre, sem a pressão da virilha do cavaleiro sobre os flancos, à luz da lâmpada silenciosa, distante do fragor da batalha de Alexandre, ele lê e vira as folhas dos nossos velhos livros.

*Traduçãode Modesto Carone

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bomb Put in Car Kills a Lebanese Critical os Syria"

The Washington Post - EUA

"Iraq Puts Civilian Toll at 12,000"

Le Monde - França

"Europe: un pas de plus vers la crise"

Corriere della Sera - Itália

"Lampedusa, gli sbarchi non si fermano"

Le Figaro - França

"Villepin : une équipe resserrée"

Clarín - Argentina

"Cromañón: nadie quedará preso hasta el juicio"

Público - Portugal

"Preços dos medicamentos vão baixar seis por cento"

El País - Espanha

"Los líderes de la UE multiplican los contactos para buscar una salida a la crisis"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Viele junge Menschen ziehen weg"

The Guardian - Inglaterra

"Crisis talks as treaty nears collapse"

Le Soir - Bélgica

"L'Europe se paie une crise de foi"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Contra CPI, Palocci abre cofre"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Servidores federais param por salários"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Operação abafa da CPI custa R$ 400mi"

O Globo - Rio de Janeiro

"Diretor do Ibama e mais 84 são presos por desvio de madeira"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Limite de velocidade sobe na madrugada"

Correio Braziliense - Brasília

"PF sabia da fraude nos concursos desde 2003"

Zero Hora - Porto Alegre

"Palocci abre o cofre para barrar CPI dos Correios"

O Povo - Fortaleza

"Polícia Federal investiga vazamento de informação"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Agonia e morte"

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Apoiadores :

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Sylvia Romano Advocacia S/C
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreia, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bercovici & Matos - Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
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Fomentadores :

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IELF PRO OMNIS Portal do Ensino Telepresencial
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria LTDA
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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