MIGALHAS nº 2.584

"As mulheres são as flores da vida, assim como as crianças são os frutos d'ela."

B. de Saint-Pierre

Mulher

No próximo dia 8, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. E, para homenagear o papel feminino na sociedade contemporânea, as excelentíssimas ministras Eliana Calmon e Laurita Vaz embelezam nosso informativo com artigos elaborados especialmente para a data.

A partir do exemplo de lideranças femininas, a ministra Eliana Calmon celebra o fato de que "estamos vencendo a tradição histórica de manter o poder, seja político, seja esportivo, em mãos masculinas, quebrando-se assim o paradigma do machismo perverso, que nos dominou por tanto tempo". (Clique aqui)

Para a ministra Laurita Vaz, a mulher vem conquistando seu próprio espaço social com perseverança, competência, responsabilidade, sabedoria e sacrifícios. Segundo ela, "é inegável a franca ascensão das mulheres na sociedade brasileira, galgando importantes cargos nos altos escalões do Governo Federal e nos Estados, e na iniciativa privada". (Clique aqui)

Embora ambas as ministras destaquem as conquistas femininas, elas atentam também para o aumento da violência contra mulher e colocam-se a favor da superação das diferenças discriminatórias de gênero, lembrando que a peleja pela igualdade ainda não acabou. Mais do que uma ode às mulheres, os artigos são registros de que é preciso seguir abrindo veredas.

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Pibão

Em 2010, o PIB do Brasil cresceu 7,5%. A economia do país ocupa agora a posição de 7ª maior do mundo.

Remédios

A Anvisa suspendeu a exigência de colocar selos nos medicamentos para atestar a autenticidade dos produtos.

Aviação

A Anac vai mudar as regras sobre limites e áreas de ruído no entorno dos aeroportos. A agência publicará a nova regra, que será levada à audiência pública.

Compra

O empresário Eike Batista arrematou ontem, por cerca de US$ 1,5 bi, o controle da mineradora canadense Ventana Gold, empresa que detém ativos de ouro na Colômbia.

Ação

A família Odebrecht entrou anteontem com ação na Justiça baiana para tentar obrigar a família Gradin, principal sócia minoritária do grupo Odebrecht, a vender suas ações da empresa que controla o grupo.

Catálogo Jurídico

Localizado em São Paulo/SP, desde 2007, o escritório Centeville, Zocchio e Advogados Associados participa da ferramenta mais eficiente de networking eletrônico da web, o Catálogo Jurídico. Conheça. (Clique aqui)

STF

Com a posse do ministro Fux, o STF está agora completo. (Clique aqui)

STF -II

No longo período em que o STF esteve sem um integrante, o ministro Marco Aurélio repetidas vezes disse que torcia para que se indicasse um ministro que o fizesse sombra. Ao que parece, o ministro Luiz Fux tem todos os predicados para esse mister. No entanto, é preciso convir que, fosse quem fosse o indicado, não há ninguém que possa ofuxcar a sapiência e a fina ironia do ministro Marco Aurélio.

TJ/SP

Com 288 votos, e candidato único, o desembargador José Roberto Bedran foi eleito presidente do TJ/SP. O vice será o desembargador José Santana e o corregedor-geral Maurício da Costa Carvalho Vidigal. (Clique aqui)

Piso

Instrução normativa publicada ontem pela OAB institui piso remuneratório do professor de Direito como requisito para avaliação das faculdades nos processos de autorização, reconhecimento e aumento de vagas na graduação. (Clique aqui)

Indenização

O juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido de indenização do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl contra a Editora Abril. Ele ajuizou a ação queixando-se de que matérias publicadas na revista Veja o "injuriaram" quando comentaram seu envolvimento no fatídico acontecimento que resultou na morte de um rapaz numa praia paulista. Advogados da banca Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados patrocinaram a causa. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - "O anjo de Hamburgo"

"Prezados senhores. Migalhas presta um grande serviço à opinião pública ao divulgar a reportagem da revista Isto É sobre a riquíssima vida de D. Aracy Moebius de Carvalho, plena de solidariedade (Migalhas 2.583 - 3/2/11 - clique aqui). Tive a oportunidade de conhecer um pouco da atuação de D. Aracy e do escritor Guimarães Rosa, enquanto diplomatas, e só posso lamentar que poucos conheçam fatos 'relevantíssimos' dos quais o casal foi protagonista - retratados em obras inéditas do escritor - que pertencem à História do Brasil e à História Mundial. Cumprimento Migalhas não só pela reportagem, como pela propriedade do adjetivo à D. Aracy : uma heroína." Silmara Chinellato - Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

"Aracy Guimarães Rosa é um símbolo em nossa família, sendo da mesma idade que minha mãe, Hilde, viva e lúcida no Rio de Janeiro. Minha mãe, noiva de meu pai, morava em Hamburgo transitoriamente, disposta a sair da Alemanha pela segunda vez, agora casada. Poliglota como a d. Aracy as duas se conheceram no consulado e se deram muito bem. Aracy incentivando a ida de meus pais, judeus, para o Brasil. Em 1939, a amizade entre as duas possibilitou a saída de meu avô direto do campo de concentração para Petrópolis, onde me criou. Prestamos nossa modesta homenagem a ela por ocasião de seus 90 anos, e foi aí que seus familiares ficaram sabendo. Hoje enviamos nossos votos de total solidariedade à família de d. Aracy (clique aqui)." Hilde e Pedro John Meinrath

Migas

1 - STJ - Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega. (Clique aqui)

2 - STJ - Direito a julgamento célere também alcança condenado a pagar indenização. (Clique aqui)

3 - STJ - Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens. (Clique aqui)

4 - TST - Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais. (Clique aqui)

5 - CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE. (Clique aqui)

Carnaval

As festividades carnavalescas exigem alguns cuidados por parte dos foliões. Por isso, o advogado Leonardo Augusto Pires Soares, do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, relaciona dicas sobre aluguel de imóveis e pacotes de viagem para esta época, na qual os estelionatários aproveitam para tirar vantagem de incautos consumidores. (Clique aqui)

Direitos trabalhistas

Os advogados Antonio de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Andréa Vianna, da banca Luchesi Advogados, discorrem a respeito das propostas que obrigam as empresas a informar, durante o aviso prévio ou na rescisão de contrato de trabalho, o prazo que o funcionário tem para reclamar seus direitos na Justiça. (Clique aqui)

Ordem tributária

Os advogados Luís Carlos Torres, do escritório Demarest e Almeida Advogados, Eduardo Reale, da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados, e Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, comentam a lei do salário mínimo (12.382/11). (Clique aqui)

Vícios

Tão logo o consumidor identifique um produto viciado, ele deve reclamar perante o fornecedor e o lojista. É o que ensina Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que também instrui sobre os prazos para reclamação, diferentes para produtos não duráveis e duráveis. (Clique aqui)

Sapiência

Idade e habilidade são mais que juventude e intriga. Esta é a máxima defendida pelo cronista migalheiro Edson Vidigal na imperdível anedota de um velho cão que ludibria um jovem leopardo. No relato, experiência e sabedoria transformam caça em caçador. (Clique aqui)

TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco do Judiciário do Guarujá/SP. Com belas praias, este é o destino de muitos neste carnaval. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

MKT

Se precisa divulgar seus serviços jurídicos, uma dica é utilizar vídeos. Basta seguir o guia para advogados do Law Firm Marketing de hoje para distinguir-se de qualquer outro profissional. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Relações

O presidente de Uruguai visita Brasil no dia 14, a convite da Fiesp, para afiançar contratos comerciais. (LA - clique aqui)

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Direto da Redação

Um grupo de redatores tentou hoje insuflar uma rebelião, com intuito de obter folga na semana que vem, durante os festejos momescos. Ao saber do ato, nosso amado Diretor, intimorato líder da imprensa livre deste país, baixou norma determinando trabalho ininterrupto durante os próximos cinco dias : serão obrigados a ficar de plantão procurando pelo ex-presidente Lula, que está mais sumido do que manga de colete. Assim, como o corpo redacional estará desfalcado, não editaremos o informativo Migalhas excepcionalmente na próxima quarta-feira, cinzas, voltando normalmente a circular na quinta-feira, 10.

Lauda Legal

Planejando estudar durante a folia de Momo ? Então não perca a oportunidade de conhecer a obra "Lei 8.112/1990" (376p.), em que os autores Lenildo Thürler e Carmen Becker propõem interessante plano de estudo para o conteúdo integral do diploma, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, bem como para os artigos 37 a 42 da Constituição Federal. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma gentil oferta da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Fortaleza/CE. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Oportunidade

O TRF da 5ª região realiza concurso para selecionar candidatos aos 14 cargos vagos de juiz Federal substituto do Tribunal. (Clique aqui)

Oportunidade II

Juíza de Caldas Novas/GO seleciona assistente até dia 9/3. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da leitora Ana Alice Reis da Costa, supervisora da seção de pesquisa e sumulação de jurisprudência do TRF 1ª Região, que hoje aniversaria ; em nome do dr. Alberto Zacharias Toron, que amanhã assopra as velas ; e, dos ministros Jorge Mussi, do STJ, que festeja no próximo dia 8 e, Milton de Moura França, do TST, que comemora no dia 9.

ABL

A ABL elegeu ontem o professor, ensaísta e poeta carioca Marco Lucchesi para assumir a cadeira número 15, que era ocupada por Fernando Bastos de Ávila, morto em novembro.

Casa de Rui Barbosa

Cientista político e pesquisador, Wanderley Guilherme dos Santos assumirá a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Circus nº 220

Mesclando poesia e música, Adauto Suannes improvisa versos repentistas e homenageia, no Circus de hoje, a cultura nordestina de literatura de cordel. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Sem rodeios

"Foi com grande surpresa e curiosidade que li a nota 'Licença para Injuriar' publicada em Migalhas 2.583. Surpresa porque em nenhum momento e em nenhum lugar o ministrou Joaquim Barbosa ou o PEA se disseram contra a realização de rodeios (clique aqui). O PEA combate apenas a crueldade contra animais, onde quer que ela ocorra. E tal crueldade pode decorrer, por exemplo, do emprego do chamado 'sedém', artefato que maltrata o boi e cujo uso não foi negado pelos 'Independentes'. Curiosidade para saber por que aos magistrados referidos foi dispensada tamanha diferença de tratamento. O i. magistrado que defendeu a 'intervenção necessária do Judiciário' para adequar os pronunciamentos, inclusive dos jornalistas, à pesquisa prévia 'da verdade', foi chamado de ínclito e democrata, ao passo que o ministro da Suprema Corte que, na linha de histórico julgamento da própria Corte Superior (ADPF 130/DF), apregoou e reafirmou a liberdade de expressão e o direito de crítica, condenando, como regra, a censura prévia, foi chamado de 'indigitado' (segundo os léxicos, no contexto jurídico, seria 'aquele a quem se responsabiliza pela autoria de um crime ou delito; indiciado') ou de conivente com a prática do crime de 'injúria' ("Licença para injuriar") quando a decisão apenas restabeleceu o direito inalienável de expressão e manifestação de opinião com base nos valores democráticos que inspiram a Constituição. Impugnem-se e comentem-se as decisões; não se ofenda, no entanto, a pessoa do magistrado. Oxalá o periódico não venha a sofrer 'intervenção necessária' de nenhum juiz ou tribunal a fim de poder prosseguir divulgando notícias e defendendo seus ideais sem o que se chamou de 'pesquisa prévia da verdade', sendo que a única 'verdade' absoluta é a certeza do fim da vida. No fundo a decisão do tribunal paulista, por maior que seja o respeito que se lhe tributa, não passou de reprovável censura." Maurício Pessoa - advogado do PEA na Rcl 11.292

Nota da Redação - Caríssimo migalheiro, tomemos cuidado com as "verdades". Com efeito, é preciso notar que no dicionário Aurélio - em sua definição número um (e a hierarquia no léxico não se faz à toa) - o verbete "indigitado" significa "apontado, indicado". No mais, é bem o momento de lembrar o que disse o ministro Joaquim Barbosa, para quem não se deve "proibir ou regular opiniões". Aliás, esse parece ser o escopo da reclamação patrocinada : permitir que as opiniões possam ser emitidas sem cabrestos (para mantermos a temática rural). Fica-nos a impressão, no entanto, que a surpresa e curiosidade surgem quando o comentário não nos é favorável. É como se diz, sedém nos outros é refresco.

Missiva premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um leitor, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O ganhador de hoje é o leitor acima, dr. Maurício Pessoa, que utilizando o democrático espaço migalheiro colaborou sobremaneira com o sempre enriquecedor debate de ideias. (Clique aqui)

Missa

Faleceu, no último dia 2, em Barreiras/BA, Ivan Alkmim, ex-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A missa de 7º dia em sufrágio de sua alma será celebrada no dia 10/3, quinta-feira, às 10h, na Igreja Nossa Senhora do Monte do Carmo (rua 1º de Março, RJ).

Baú migalheiro

Há 372 anos, no dia 4 de março de 1639, uma carta régia ordenou que os governadores que, sendo rendidos, não se recolhessem imediatamente ao reino, e na mesma embarcação que lhes levasse o sucessor, fossem sequestrados.

Sorteio

O livro "Constituição Federal comparada e anotada" (Conceito Editorial - 966p.), de Pedro Luís de Campos Vergueiro e Camila Campos Vergueiro Catunda, procurou estabelecer a correlação do texto atual com o de todas as Constituições, desde a Imperial, a primeira. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

A obra "Corrupção : o 5º Poder - Repensando a ética" (Edipro - 12ª edição - 304p.), de Antenor Batista, versa sobre as diversas espécies de corrupção e seus efeitos na sociedade, analisando, ainda, o comportamento das pessoas nela envolvidas. Concorra a um exemplar, gentileza do autor. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Fórum acaba de lançar a Biblioteca Digital 3.1, um sistema de buscas inteligente oferecido para o mercado jurídico como ferramenta de pesquisa. A Biblioteca Digital possibilita a busca de termos específicos em cerca de 2.543 acórdãos, 6.379 doutrinas, 9.133 ementas, 695 orientações práticas, 510 pareceres, 943 tendências jurisprudenciais e mais de 560 volumes atualizados de renomados publicistas nacionais e internacionais no banco de dados reunido pela editora, além de possuir certificação pelo IBICT e normatização pela ABNT.

Migalhíssimas

Expoentes do mundo jurídico brasileiro como Ary Oswaldo Mattos Filho e Sérgio Spinelli, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Alexandre Bertoldi, do escritório Pinheiro Neto Advogados, Antonio Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Jairo Saddi, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, e Maria Cristina Cescon, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch, darão depoimentos sobre suas trajetórias pessoais e profissionais em seis encontros na Casa do Saber a partir do dia 10/3. (Clique aqui)

O escritório Peixoto E Cury Advogados realizará no dia 15/3, a partir das 18h30, em SP, o primeiro encontro do Grupo de Relações Sindicais presidido por Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, advogados da banca paulista. Informações (11) 3218 8455.

No dia 16/3, Andrea Orabona Angélico Massa, do escritório Angélico Advogados, palestrará no evento "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório". A entrada é gratuita. (Clique aqui)

Legal English

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Legal English: Top 15 Terms You Need to Know". A aula é gratuita e será ministrada no dia 10/3, ao vivo, diretamente dos EUA, pelo professor Kit Williams, diretor executivo do International Commercial Practice Series da Faculdade de Direito Georgetown. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Internet

A partir do dia 14/3, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso "Direito e Internet", em SP. (Clique aqui)

Digital

De 14 a 16/3, a Editora Lex promove o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática", em SP. (Clique aqui)

Seminários

No dia 17/3, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais" (clique aqui), e, no dia 19/3, o treinamento "Secretariando Advogados" (clique aqui), ambos no RJ. Não perca tempo e concorra a vagas-cortesia.

Previdenciário

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP promove, nos dias 18 e 19/3, o "XV Simpósio de Direito Previdenciário", em SP. (Clique aqui)

Especialização

De 19/3 a 9/7, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza o curso "Especialização em Direito Tributário", em Sorocaba/SP. (Clique aqui)

Trabalho

A partir do dia 21/3, a Universidade Nove de Julho - UNINOVE realiza a pós-graduação "Direito do Trabalho e Processual do Trabalho", em SP. (Clique aqui)

Capacitação

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove, nos dias 25 e 26/3, o "Curso Avançado de Capacitação de Processo Eletrônico", em Criciúma/SC. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Tributário

O "Curso de Iniciação ao Direito Tributário", realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, será de 30/3 a 29/6, em SP. (Clique aqui)

Energia

O IBC - International Business Communications realiza, nos dias 5 e 6/4, o "10° Fórum Direito de Energia Elétrica", em SP. (Clique aqui)

Societário

A partir do dia 26/4, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza o curso "LLM - Direito Societário", em SP. (Clique aqui)

Bolsas

O Instituto Ling oferece bolsas para cursos de MBA e LLM - pelo programa ILing/Escritório de Advocacia Gouvêa Vieira - em universidades dos EUA e da Europa. As bolsas de estudos são parciais e beneficiam profissionais em início de carreira. (Clique aqui)

Administrativo

O curso "Analista Administrativo", do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA., contempla as principais disciplinas exigidas em todos os concursos para esse cargo, cuja exigência é a formação superior em qualquer área. (Clique aqui)

Eventos

Veja abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora promove e concorra a vagas-cortesia :

12/3 - "EFD-PIS/COFINS", em SP (Clique aqui)
14/3 - "Questões Polêmicas da Substituição Tributária", no RJ (Clique aqui)
15/3 - "Imposto de Renda da Pessoa Física", em SP (Clique aqui)

Cursos

Veja abaixo os cursos que a AASP promove e concorra a vagas-cortesia :

21/3 - "O Novo Código de Processo Civil" (Clique aqui)
22, 24, 29 e 31/3 - "Prática de Processo do Trabalho" (Clique aqui)
23/3 - "Imposto de Renda Pessoa Física" (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : Ana Carolina Marques Silva e Beatriz Buonomo são as ganhadoras das vagas-cortesia para o curso "Violência contra a Mulher", que a AASP promove no dia 14/3, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O título "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC" (RT - Revista dos Tribunais - 1.214p.), de José Miguel Garcia Medina, vai para Hélio Rodrigues Poloniato, advogado da Rede Record, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Bom carnaval a todos !

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