MIGALHAS nº 2.582

Quarta-feira, 2 de março de 2011 - Migalhas nº 2.582 - Fechamento às 11h25.

"Em assunto de grande importância, a confiança nasce lentamente."

Ovídio

Confiança

Pesquisa realizada pela Direito GV, para medir o índice de confiança da população no Judiciário, mostra que o RS tem o maior índice de confiança, seguido por MG e RJ. (Clique aqui)

Evoé Momo !

Confira como será o recesso forense durante o período carnavalesco no país. (Clique aqui)

Exame de Ordem

Como não poderia deixar de ser, o TRF da 1ª região suspendeu as decisões do juiz Federal Julier Sebastião da Silva que permitiam que bacharéis em Direito exercessem a advocacia sem prévia aprovação no exame de Ordem. (Clique aqui)

Súmula

STJ - Súmula 471 afirma que os condenados por crimes hediondos cometidos antes da lei 11.464/07 sujeitam-se ao art. 112 da lei 7.210/84 para a progressão do regime prisional. (Clique aqui)

Porandubas políticas

De olho na Copa, o colunista migalheiro Gaudêncio Torquato aconselha hoje os organizadores do evento : providências, programas, ações, contatos, interlocução intensa com parceiros - todas essas ideias devem fazer parte da agenda de urgências. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Ferramenta estratégica, o Catálogo Jurídico de Escritórios reúne as bancas por localidade de forma prática e organizada. Faça como o escritório Linhares, Castro & Adani Advocacia e Consultoria Empresarial, que a partir de hoje integra nosso networking eletrônico em Salvador/BA. (Clique aqui)

Imbróglio

Como Migalhas havia informado em edição passada, o CNJ voltaria ontem a analisar o pedido de abertura de processo disciplinar contra o desembargador fluminense Luiz Zveiter. Ele é acusado de atuar em benefício de clientes do escritório de advocacia de seus familiares. No dia 15/2, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Nelson Tomaz Braga. Ao retomarem ontem o caso, houve discussão entre os conselheiros. Levantou-se a eventual amizade entre o conselheiro que pediu vista e o desembargador. Amizade esta que seria motivadora de impedimento. O conselheiro Nelson Tomaz Braga negou a relação, e ato contínuo o conselheiro José Adonis listou processos envolvendo Zveiter nos quais Braga havia se declarado suspeito. Como a coisa iria se transformar num barril de pólvora, o ministro Peluso, experiente que é, suspendeu a análise da reclamação para ulterior manifestação do conselheiro acerca da suspeição arguida. E durma-se, migalheiro, com um barulho destes, justamente no órgão que - pelo menos é o que diziam - deveria controlar o Judiciário.

Migas

1 - Confira a pauta da sessão extraordinária de hoje do STF. (Clique aqui)

2 - TST dá posse para diretoria do biênio 2011/2013, hoje, às 17h. (Clique aqui)

3 - STJ concede a avô a guarda do neto. Desde que nasceu, mãe e filho vivem sob os cuidados do avô materno. (Clique aqui)

4 - TJ/MG - Estão abertas inscrições para concurso público que selecionará o hino do Poder Judiciário mineiro. (Clique aqui)

5 - OAB abre as inscrições para a 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva. (Clique aqui)

6 - Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Innovare. O tema é "Justiça e Inclusão Social". (Clique aqui)

TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco do Judiciário de Santo André, importante município do ABC paulista. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor George Washington Silva Plácido envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Por que alguns verbos não admitem o uso do pronome oblíquo LHE, ainda que indiretos. Ex.: Não assistir a ele, no lugar de assisti-lo ou assisti-lhe. Dependo dele (óculos) para dirigir, no lugar de dependo-lhe para dirigir. Quais as razões para essa regra especial?"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Ponto eletrônico

A nova portaria que regulamenta o controle eletrônico da jornada de trabalho permite a adoção de sistemas alternativos de controle, mediante celebração de acordos coletivos de trabalho com o Sindicato representativo da categoria dos empregados. Para Rodrigo Seizo Takano, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, este é o ponto de maior relevância da portaria. (Clique aqui)

Battisti

O advogado e professor Damásio de Jesus, presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ, analisa a atuação do STF e do Poder Executivo no episódio da extradição de Cesare Battisti. O artigo desenvolvido pelo advogado é síntese de um trabalho apresentado na mesa redonda "O Caso Battisti: Razões do Direito", realizada na Universidade de Estudos de Salerno, na Itália, no último dia 31/1. (Clique aqui)

Arbitragem

TST aceita a arbitragem para resolver conflito trabalhista. A recente decisão da Corte é analisada por Marcelle Menezes, do corpo de árbitros do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, e pelo advogado Daniel Chiode, do escritório Demarest e Almeida Advogados. (Clique aqui)

Sigilo

A advogada Aline Lícia Klein, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, examina o monitoramento das ligações telefônicas pela Anatel sob o ponto de vista da garantia de sigilo dos dados dos usuários. Ela pontua que "a quebra de sigilo configura-se com o acesso de terceiros aos dados, independentemente da possibilidade ou não de identificação dos usuários e de sua efetiva utilização". (Clique aqui)

Celeridade

Os princípios constitucionais da moralidade, eficiência, legalidade e impessoalidade devem ser conjugados com os princípios implícitos da razoabilidade e proporcionalidade para que haja maior celeridade processual, especialmente no âmbito dos processos administrativos. É o que defende o advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui)

Sustentação oral

Ao discutir o julgamento de duas ADIns contra o inciso IX do art. 7º da lei 8.906/94, Leonardo de Faria Beraldo, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, evidencia o direito do advogado à sustentação oral em todos os recursos e o equívoco do egrégio STF no que diz respeito à incorreta declaração de inconstitucionalidade de todo o inciso. (Clique aqui)

Polícia paulista

Em muito bem costurado artigo veiculado no Estadão, o desembargador aposentado Aloísio de Toledo César fala da polícia paulista. Começando a tecer o texto com a questão dos salários baixos, o que faz com que delegados prestem concursos em outros Estados, ele não deixa de cutucar com agulha afiada a questão central hoje da polícia bandeirante : "cresce o clima de tensão da Polícia Civil em relação ao Palácio dos Bandeirantes, tendo em vista a frustração pós-eleitoral de expectativas". Enfim, o que o articulista parece ter dito, mas não disse (eis aí a magistralidade da pena), é que a Polícia Civil - ouve-se isso a torto e a direito - não esperava que o atual governador mantivesse no cargo o atual secretário de Segurança Pública, cujas origens, conquanto seja do parquet, são militares. O que acontece, dita a coisa sem refolhos, é mais uma disputa ocasionada pela estéril divisão da polícia brasileira em militar e civil. Eta ! herança de tristes e plúmbeos tempos.

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• Migalhas mundo

Igualdade

Corte Europeia decide que seguradoras devem parar de fixar preços com base em gênero. (MI - clique aqui)

Gramática

Juiz dos EUA, em decisão que negou pedido da AT&T sobre sigilo de documentos fornecidos ao governo, dá lição de gramática referente ao adjetivo "pessoal". (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Colapso

A CSJ do Chile, na inauguração do ano judicial de 2011, revelou que o sistema penitenciário do país passa por um grave colapso. (LA - clique aqui)

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Aniversário

O escritório Ivan Mercêdo Moreira Advogados está completando dezoito anos de existência, comemorados com a ampliação e modernização de suas instalações, bem como com o lançamento de sua nova logomarca e de seu novo site, totalmente reformulado. (Clique aqui)

Celebração

O escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados celebra um ano de instalação da filial no Rio de Janeiro : avenida Rio Branco, 26, sobreloja, CEP 20090-001. Telefone (21) 3541 0323.

Novo site

O escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados reformulou seu site. Com um layout diferenciado, o portal foi organizado de uma forma limpa, de fácil acesso e com tradução para o inglês. Além de informações sobre a banca, o novo portal oferece alguns diferenciais, como o boletim "Casos Mercados de Capitais". Além disso, estão disponíveis também artigos e notícias. O site conta ainda com índices do BC, taxas sobre inflação e Selic, notas e matérias sobre o que acontece no STF. (Clique aqui)

Sócia

O escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados tem o prazer de comunicar que Maristela Sabbag Abla Rossetti tornou-se sócia do escritório. Membro da banca há mais de 14 anos, atuante nas áreas de Direito Comercial e Societário, Operações Financeiras Internacionais, mestre em Direito (Master of Laws - LL.M.) pela University of Pennsylvania School of Law, Philadelphia, EUA, e ainda, membro-fundadora e diretora vice-presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA e com artigos publicados.

Lauda Legal

As indagações científicas no mundo do Direito Tributário repercutem diretamente na vida do cidadão. Se ao legislador ordinário é permitido alterar as previsões constitucionais e das normas gerais para a definição de sujeito passivo da obrigação tributária, o tema torna-se tormentoso e passa a exigir, da doutrina e dos juspensadores, balizas e alertas. Eis uma grande contribuição, a obra "Responsabilidade Tributária - Solidariedade e Subsidiariedade" (441p.), de autoria de Andréa M. Darzé, professora e integrante do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Leia a resenha de Roberta Resende e conheça o acurado trabalho. A Editora Noeses generosamente oferece-lhe a chance de receber em sua casa um exemplar. (Clique aqui)

Bola da vez

A JF determinou que a CBF revogue decisão de considerar o Flamengo como um dos campeões do Brasileiro de 87. O juiz da 2ª vara Federal de Pernambuco deferiu o pedido do Sport, que deve voltar a ser apontado como o único detentor do título da edição daquele ano do campeonato nacional. As informações são do jornal "O Norte", da PB.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Curitiba/PR. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Posse

A 6ª mulher do quadro de magistrados do TST, ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, tomou posse ontem. Oriunda da classe dos advogados, a nova ministra, natural de Goiás, atuou 30 anos na área trabalhista.

Elas

A OAB/SP celebra o Dia Internacional da Mulher com o lançamento da campanha "Combate à violência à mulher" e com o evento "Liderança Feminina". (Clique aqui)

Debate

A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros se reúne hoje para analisar vários PLs, dentre eles o projeto 7.230/10, da Câmara, que reduz as multas de mora e de ofício previstas na legislação tributária. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Em correção ao que foi publicado ontem, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, deseja, claro, "registrar" seu nome e não "patenteá-lo". Conforme alertado pelos atentos migalheiros Mauro J.G. Arruda, Márcio Mello Chaves, Eliane Abrão, Marcelo dos Santos Vianna e Karen Sinnema, patentes protegem invenções. Em linhas gerais, refere-se a algo que atenda três requisitos básicos : novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme determina o artigo 8º da lei da propriedade industrial (9.279/96). No caso, o que ficou patente foi a marca deixada pela chibatada infligida ao faltoso redator.

Morosidade

A AASP, acolhendo manifestações de advogados a propósito da excessiva morosidade no andamento dos processos em trâmite na 9ª vara Cível da comarca de Santos, solicitou à juíza de Direito daquela vara informações quanto à procedência dos fatos noticiados e, se confirmados, quais foram as providências eventualmente já tomadas visando, senão eliminar, ao menos atenuar os efeitos dessa situação, ressaltando que a demora exagerada no andamento dos feitos acarreta inúmeros problemas aos jurisdicionados em geral e aos advogados em particular.

Baú migalheiro

Há 125 anos, no dia 2 de março de 1886, faleceu em São Paulo o conselheiro dr. Martim Francisco Ribeiro de Andrada. Por ter o mesmo nome de seu pai, era conhecido como Martim Francisco filho, ou Martim Francisco II. A propósito de seu pai, também Martim Francisco Ribeiro de Andrada, este era graduado em Filosofia e Matemática por Coimbra. E era irmão de Jose Bonifácio de Andrada e Silva. Aliás, é com uma filha deste irmão, Gabriela Frederica, portanto sua sobrinha, que ele se casa. Do enlace, nascem - além do homônimo Martim Francisco Ribeiro de Andrada - Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (que se estabelece em Minas Gerais e é o patriarca dos Andradas mineiros) e ninguém menos do que José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como "o moço", apelido que servia para distingui-lo de seu tio, o patriarca da independência. Diz-se tio, mas só pelo lado paterno, porque "o moço" era neto de José Bonifácio pelo lado materno. Vá, leitor, entendendo. Bom, acerca de "o moço" há muito a dizer, nome caro que é da Faculdade de Direito de São Paulo, mas estamos cá a lembrar é de seu irmão, Martim Francisco II, cujo aniversário de falecimento se dá hoje. Este foi advogado, também - como os irmãos - formado pelas Arcadas (Turma de 1845), tendo representado a província bandeirante por várias legislaturas na Câmara dos Deputados. Fez parte do gabinete ministerial de 3 de agosto de 1866, no qual ocupou pasta de Estrangeiros e depois a da Justiça. Esta última durante o tumultuado período da Guerra do Paraguai.

Sorteio

Na obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC" (RT - Revista dos Tribunais - 1.214p.), de José Miguel Garcia Medina, cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente no projeto do novo CPC. Concorra a um exemplar doado pelo autor e confira as novidades e diferenças existentes entre o CPC/1973 e o atual projeto. (Clique aqui)

Sorteio II

O livro "Segurança Jurídica em Direito Tributário - Da Ficção Ideal ao Mundo Real" (Alternativa - 107p.), de Luiz Henrique Cóser, sócio do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, é o próximo a ser sorteado. E serão três exemplares de uma só vez. Concorra. (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, a Editora Del Rey lança o título "Manual Elementar de Processo Civil", de Carlos Henrique Soares e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários, BH), a partir das 18h30. (Clique aqui)

Agradecimento

Ao querido amigo desta Redação Jayme Vita Roso, nosso sincero agradecimento pelo exemplar da obra "Carrefour - Para Intelectuais Franceses Contemporâneos - Antologia" que já ocupa lugar de destaque na biblioteca migalheira.

Consumidor

Para marcar o Dia Mundial do Consumidor, no dia 15/3, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ, presidida por Roberto Monteiro, estará das 8h às 14h no Largo da Carioca, distribuindo gratuitamente cartilhas com orientações sobre o assunto e prestando atendimento jurídico à população.

Direito Comercial

Acontece em SP, no dia 25/3, o "1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", na AASP. O evento contará com prestigiados profissionais brasileiros da área do Direito Comercial. Informações e inscrições, clique aqui.

Arbitragem

A Coelho dos Santos Consultoria em Seguros realiza, no dia 22/3, o "VI Seminário Arbitragem e Mediação", em SP. (Clique aqui)

Legal English

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Legal English: Top 15 Terms You Need to Know". A aula é gratuita e será ministrada no dia 10/3, ao vivo, diretamente dos EUA, pelo professor Kit Williams, diretor executivo do International Commercial Practice Series da Faculdade de Direito Georgetown. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Fusões

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Reorganização Societária, Sucessão Patrimonial, Governança Corporativa e Processos de M&A (Fusões e Aquisições)" que a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove no dia 23/3, em SP. (Clique aqui)

Tributário

A partir do dia 12/3, o INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais promove o curso de especialização em "Direito Tributário", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Seminários

No dia 17/3, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Furto na Empresa e Relações de Trabalho", no RJ (clique aqui), e, no dia 25/3, o seminário "Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Gestores

A Editora Lex promove, a partir do dia 18/3, o curso "Formação de Gestores para a Advocacia", em SP. (Clique aqui)

Práticos

A FISCOSoft Editora realiza o curso "Noções Gerais e Básicas de Direito Tributário", no dia 19/3, em SP (clique aqui), e o seminário "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young" no dia 21/3, no RJ (clique aqui). Confira a programação e concorra a vagas-cortesia.

Capitais

O curso "LL.M. Direito Societário e Mercado de Capitais", realizado pelo IBMEC/RJ, tem início previsto para o dia 21/3. (Clique aqui)

Previdenciário

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática", preparado pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, nos dias 25 e 26/3, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Congresso

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza o "II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários" a partir do dia 7/4, em Florianópolis/SC. (Clique aqui)

Inscrições

As inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu "Direito Processual Civil", do Departamento de Direito da PUC/Rio, estão abertas até o dia 16/3. O curso será no campus da Gávea. (Clique aqui)

Praemium

Venha assistir uma aula experimental do curso Praemium anual/semestral no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. O curso é completo para diversas carreiras jurídicas, com um corpo docente diferenciado. Engloba as matérias dos principais concursos do país, com ampla abordagem, preparando o aluno para todas as etapas do certame. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

Nesta semana, o programa comandado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira homenageia o novo ministro do STF e reprisa o programa exibido em 2010, quando recebeu pela 2ª vez o ministro Luiz Fux, então do STJ. O programa vai ao ar amanhã, às 22h30, na TV Aberta e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h) na TV Justiça.

Illuminuras

Nesta semana, o programa irá comentar a obra "Memórias de um Sargento de Milícias", de Manuel Antonio de Almeida, publicada no RJ, em 1951. No "Encontro com Autor", a entrevistada será a professora e advogada, Maria Stella Gregori, que falará do seu livro : "Planos de Saúde". O Iluminuras vai ao ar hoje, às 22h, quinta-feira (13h30), sexta-feira (19h), sábado (18h) e segunda-feira (13h30) na TV Justiça.

Cursos

Veja abaixo os cursos que a AASP promove e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 14 :

12/3 a 18/6 - "Curso de Iniciação Profissional em Direito" (Clique aqui)
14 a 17/3 - "Planejamento Societário para Estruturar Negócios" (Clique aqui)
21/3 - "O Novo Código de Processo Civil" (Clique aqui)

Sortudos

Evento : As contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Execução Trabalhista - Aspectos Controversos", realizado pela Central Prática Educação Corporativa no dia 4/3, em SP, são Erica da Rocha Martins e Andréa Pestana. (Clique aqui)

Evento : Neide de Castro, do escritório NC Advogados, e Mariane Vendl Craveiro são as ganhadoras das vagas-cortesia para o curso "Horas Extras, Sobreaviso e Intervalos", que a AASP realiza no dia 4/3, em SP. (Clique aqui)

Evento : A advogada Maria Vitoria Melero Molina é a sortuda que ganhou a vaga-cortesia para o curso prático "RADAR", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 3/3, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Valter Vanderli Camargo, de Fartura/SP, faturou o livro "Direito de Águas no Brasil" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 475p.), de Cid Tomanik Pompeu. (Clique aqui)

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