MIGALHAS nº 2.572

"O dinheiro fala mais alto. O salário mínimo apenas cochicha."

Millôr Fernandes

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Câmara discute hoje o valor do mínimo para 2011.

Data

Comissão da Reforma Política será instalada dia 22. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato vai para as bandas de Minas e nos diverte com alguns provérbios mineiros. (Clique aqui)

Homenagem

Ex-alunos do Largo de S. Francisco, contemporâneos de Antônio de Gouveia Júnior, recentemente falecido, vão homenageá-lo na próxima sexta-feira, às 19h, na Sala do Estudante. Gouveia foi presidente do XI de Agosto em 1972 e teve atuação importante na resistência à ditadura militar. Além de advogado, foi também jornalista e cinéfilo apaixonado.

Na pauta

Hoje é dia do repórter.

Resposta

A Bancoop teve pedido de direito de resposta negado pela 1ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em processo contra a Editora Abril, por matéria publicada na revista Veja em 10/3/10. A reportagem de capa, intitulada "Caiu a casa do Tesoureiro do PT", dizia que dirigentes da Bancoop haviam lesado milhares de associados para montar um esquema de desvio de dinheiro que teria abastecido a campanha de Lula em 2002. A cooperativa pedia a publicação da resposta, com direito a capa principal e matéria central com nove páginas. O pedido foi julgado improcedente pelo juiz Rodolfo Cesar Milano. De acordo com a decisão, a matéria tratava de mera informação jornalística, com fatos apurados após três anos de investigação pelo MP/SP. Os advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, atuaram no caso em defesa da Editora Abril. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Carolyn Hoppenstedt Ruzzi envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Com a nova ortografia qual é a grafia certa? Bem-vindo ou benvindo?"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Arquivado

O CNJ rejeitou pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o presidente do TRE/RJ Luiz Zveiter, acusado de participação em campanha político-partidária a favor de seu irmão. (Clique aqui)

Vista

Já outro pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra Zveiter teve julgamento adiado em razão do pedido de vista do conselheiro Nelson Tomaz Braga. Neste caso, a acusação refere-se a favorecimento em decisão judicial de clientes do escritório de advocacia de seu filho e de seu irmão. (Clique aqui)

"Post"

"Ouvi por aí: 'agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'". A mensagem foi postada no Twitter do STF na manhã de ontem. Horas depois da publicação, a assessoria da Corte esclareceu que se tratava de um "ato impensado" de uma funcionária terceirizada. (Clique aqui)

PI

A Fiesp pediu ontem aos EUA a exclusão do Brasil do grupo de países não cumpridores das regras de propriedade intelectual.

Concorrência

A operadora de ações americana Bats associou-se à gestora de fundos Claritas e anunciou que trará ao Brasil uma alternativa de transação de títulos e ações para concorrer com a BM&FBovespa.

Medicamentos

A Anvisa pretende banir a comercialização de drogas emagrecedoras que atuam no sistema nervoso central como a sibutramina e os derivados de anfetamina.

Reintegração

Uma liminar da 6ª vara do Trabalho de Ribeirão Preto fixou a reintegração ao trabalho de Francisco Eduardo Magazoni, um dos 258 funcionários demitidos em janeiro pela USP.

Prova

Gravação de conversa entre funcionário, que se sentia pressionado a pedir demissão, os donos e a contadora da empresa é considerada lícita pelo TST para fins de comprovação de direito. O relator do caso, ministro Horácio Senna Pires, não considerou as alegações da empresa em relação à clandestinidade da gravação, pois os diálogos também pertencem ao trabalhador que gravou a conversa. (Clique aqui)

Excesso de linguagem

A 2ª turma do STF anulou sentença de pronúncia proferida pela 2ª vara da comarca de Biguaçu/SC, contra acusado de homicídio qualificado, porque o texto poderia influenciar a decisão dos jurados. Segundo o relator Joaquim Barbosa, a sentença contestada no Supremo afirma que o acusado foi o autor do crime. (Clique aqui)

Caso Richthofen

Juíza da 1ª vara das Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, nega solicitação da defesa de Suzane von Richthofen para que ela fosse transferida da Penitenciária Feminina de Tremembé para um Centro de Ressocialização.

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ - Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas. (Clique aqui)

3 - TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores. (Clique aqui)

4 - TST decide que gratificação recebida por mais de 13 anos não incorpora ao salário de um empregado do BB. (Clique aqui)

5 - TJ/SP reduz indenização a ser paga por fazendeiro que ofendeu uma amiga de sua filha em um bar da capital paulista. (Clique aqui)

6 - TJ/AL nega pedido de liminar e mantém prisão preventiva de advogado acusado de prática de crimes relacionados à violência doméstica e familiar. (Clique aqui)

7 - Câmara conclui votação da MP 501/10 que garante empréstimos do Fies. (Clique aqui)

8 - Senado aprova MP 502/10 que altera a lei Pelé (9.615/98). (Clique aqui)

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Mínimo

De acordo com o DIEESE, para que o salário mínimo atenda às necessidades vitais e básicas relacionadas pelas CF é preciso que o valor seja de R$ 2.194,76. Quem discute o reajuste do salário mínimo, as expectativas das centrais sindicais e os valores propalados é o advogado Armando Bergo Neto. (Clique aqui)

Participação

O advogado Alexandre Magalhães (escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados) disserta sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. (Clique aqui)

Saúde

A advogada Renata Vilhena Silva, do Vilhena Silva Sociedade de Advogados, alerta para a importância de escolher cuidadosamente o plano de saúde. (Clique aqui)

Caciquismo

O cronista migalheiro Edson Vidigal traça um paralelo entre o regime de caciquismo político existente no Egito de Mubarak e no Maranhão de Sarney. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Egito

O Conselho Militar que governa o Egito nomeou ontem uma Comissão Constitucional. (MI - clique aqui)

Berlusconi

Juíza italiana decide que Berlusconi será julgado pelas acusações de prostituição de menor e abuso de poder. O julgamento terá início em abril. (MI - clique aqui)

Sobrenome

Cidadãos japoneses ajuizaram ação questionando lei civil, em vigor há 113 anos, que impede as mulheres de manterem o nome de solteira ao se casar. (MI - clique aqui)

Petrobras

A Petrobras iniciou operações de exploração de gás no campo boliviano de Itaú, antes operado pela francesa Total. (LA - clique aqui)

Voos

Argentina e Brasil negociam acordo para a distribuição de frequência de voos. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Bom Jesus da Lapa/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Ampliação

O escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, em busca contínua das melhores práticas de gestão e de processos, tem a satisfação de comunicar a integração de Marco Antônio da Silva Nogueira na qualidade de Diretor Financeiro e Administrativo.

Nova sócia

A advogada Sonia Maria Ferreira Soares é a nova sócia do escritório Martinelli Advocacia Empresarial. Ela reforça a equipe do Rio de Janeiro, que presta consultoria em temas relacionados a reestruturação financeira e societária e M&A/projetos green field/operações estruturadas.

Presidência

O advogado Alessandro Rostagno foi reconduzido à presidência da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP para o ano de 2011.

Lauda Legal

Em prefácio à obra "Quem é o povo?" (5ª edição - 112p.), de autoria do professor aposentado da Universidade de Heidelberg, Friedrich Müller, o professor Fábio Konder Comparato assinala que para a democracia, não basta a ampliação do sufrágio popular e que nem a soberania popular deve ser absoluta, pois qualquer poder incontrastável beira a tragédia. A obra em tela elabora erudita viagem filosófica de volta aos princípios que norteiam essas lições. Depois de ler a resenha de Roberta Resende, participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora RT - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Jubileu de Ouro

Este ano, a Turma de 1961 da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas comemora seu Jubileu de Ouro. Veja o convite produzido no ano da formatura. (Clique aqui)

Minudência migalheira

O que significa a expressão "De lei" ? Da melhor qualidade, com as especificações da lei. Ouro de lei é ouro sólido, puro, sem liga. Diz-se que uma pessoa é ouro de lei quando é íntegra, de caráter sem jaça. Simões Lopes Neto usa nos Contos Gauchescos a expressão: O zaino era um pingaço de lei como o elogio máximo que se pode fazer a um cavalo. Pingaço já é um superlativo de pingo, cavalo bom, árdego, esperto.

Falecimento

Faleceu esta semana, aos 65 anos, em Curitiba/PR, o magistrado aposentado Márcio Newton Pereira Mendes, diretor-geral da Secretaria de Esportes da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Faleceu na madrugada de ontem, 15/2, o desembargador aposentado do TJ/PB Jorge Ribeiro da Nóbrega. Ingressou na magistratura da Paraíba em 1970, como juiz de Direito titular da comarca de Coremas ; chegou a juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, diretor da Escola Superior da Magistratura, presidente e vice do TRE, vice-presidente do TJ e presidente da 1ª Câmara Cível.

Baú migalheiro

Há 113 anos, no dia 16 de fevereiro de 1898, o STF, decidindo o conflito positivo de jurisdição levantado pelo procurador da República na seção do Distrito Federal, entre o juiz da câmara Criminal do Tribunal Civil e Criminal e o juiz seccional do mesmo Distrito, fixou a competência do primeiro para o processo dos indiciados no atentado de 5 de novembro do ano anterior contra a pessoa do presidente da República, por não considerar, embora político o seu móvel, político aquele atentado. Votaram pela competência da Justiça Federal, por se tratar de crime político, os ministros Lucio de Mendonça, barão de Pereira Franco, Herminio do Espirito Santo, Piza e Almeida e João Barbalho.

Sorteio

De autoria de Bruno Aurélio, sócio do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, a obra "Atos Administrativos Ampliativos de Direitos - Revogação e Invalidação" (Malheiros Editores Ltda. - 232p.) preocupa-se com a crescente presença estatal na vida privada e visa identificar as regras incidentes sobre a extinção dos atos emitidos pelo Estado concessivos de direitos aos particulares. Participe e concorra a um exemplar, gentileza do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

O livro "Curso de Direito Administrativo" (Fórum - 6ª edição - 1.295p.), de Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é o próximo a ser sorteado. Concorra a um exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o título "Mercado Financeiro", de Anderson Meneses e Fabrício Mariano. Dividida em 15 capítulos, a obra aborda os conceitos fundamentais do mercado, como Sistema Financeiro Nacional, Mercados Financeiros de Crédito, de Capitais, Monetário e de Câmbio.

No próximo dia 17, a Editora Atlas e a autora Ana Alvarenga Moreira Magalhães lançam o livro "Erro no Negócio Jurídico". O evento será na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários, BH), das 18 às 22h.

Os advogados Eduardo Arruda Alvim e Thereza Alvim, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, acabam de lançar o 2º volume da coleção "Atualidades do Processo Civil", do qual são coordenadores. O livro conta com a participação de importantes juristas como Araken de Assis e Humberto Theodoro Júnior, entre outros.

Migalhíssimas

No dia 18/2, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de workshop com o tema "Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação, polêmicas e penalidades". O evento será realizado em SP.

Gustavo de Freitas Morais e Joaquim Eugenio Goulart, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na "19th Annual Biotech and Pharmaceutical Patenting Conference", que acontece hoje e amanhã, em Munique, na Alemanha. No evento serão discutidos os aspectos relacionados a patentes na área de biotecnologia e indústria farmacêutica. Os advogados falarão no painel "Brazil Patent Landscape" sobre o crescimento e as oportunidades do mercado farmacêutico no Brasil; a proteção da Propriedade Intelectual no Brasil e litígios envolvendo patentes.

O advogado Victor Auilo Haikal, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministrará o curso "Blindagem Legal do e-Business", que acontece no dia 18/2, em SP. (Clique aqui)

No dia 15/3, os advogados Luiz Eduardo Salles e Carla Junqueira, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, participarão do workshop "Relações Comerciais Brasil - Estados Unidos da América". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Informações : (11) 3897 0300.

Geotecnologias

O IGD - Instituto Geodireito realiza, no dia 24/2, o seminário on-line "Geodireito e Políticas Públicas: As Geotecnologias e o Estado", que abordará a relação entre o Direito e as Geotecnologias. (Clique aqui)

Cursos

No dia 17/2, a Editora Lex promove o curso "Gerenciamento de contratos na administração pública" (clique aqui) e, no dia 22/2, o curso "Prático de desaposentação e revisões do teto" (clique aqui), ambos em SP.

Crédito

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza, a partir do dia 22/2, o curso "Contrato de crédito bancário nas relações de consumo", em SP. (Clique aqui)

Divórcio

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Aspectos psicológicos subjacentes à nova lei do divórcio" que a AASP promove no dia 24/2. (Clique aqui)

Franquia

O curso "Como constituir uma franquia de sucesso", preparado pela Sodepe Brasil, acontece no dia 24/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Trabalho

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove o curso "Súmulas, orientações jurisprudenciais e resoluções de questões abertas". Os professores resolverão, em sala de aula, questões abertas cobradas nos principais concursos para a magistratura do trabalho. (Clique aqui)

Civil

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ está com inscrições abertas para a pós-graduação lato sensu em "Direito Processual Civil". (Clique aqui)

Dogma

No dia 18/2, às 19h, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira realizará palestra com o tema "O Fim do Divórcio e do Dogma", em Juiz de Fora/MG. O tema integra a programação do "2º Seminário on-line do Curso Plenarius Sat" e "VII Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito das Famílias e Sucessões IBDFAM/MG e do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais". Informações : (32) 3235 1744.

Práticos

Veja abaixo os cursos práticos que a FISCOSoft Editora promove e concorra a vagas-cortesia :

22 a 24/2 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas", em SP (Clique aqui)
23/2 - "ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações", em SP (Clique aqui)
28/2 - "SPED FISCAL - EFD - GUIA PRÁTICO LEIAUTE VERSÃO 2.0.3 e PVA", no RJ (Clique aqui)

Eventos

Confira abaixo os seminários e o treinamento que a Central Prática Educação Corporativa realiza em SP e concorra a vagas-cortesia :

23/2 - "Fiscalização do Trabalho" (Clique aqui)
26/2 - "Secretariando Advogados" (Clique aqui)
4/3 - "Execução Trabalhista - Aspectos Controversos" (Clique aqui)

Contemplados

Evento : Beatriz Buonomo e Vanessa Gomes Baptista ganharam as vagas-cortesia para o seminário "Conselho administrativo de recursos fiscais", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 18/2, em SP. (Clique aqui)

Evento : A felizarda que ganhou a vaga-cortesia para o curso "A advocacia previdenciária na prática", que o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza nos dias 18 e 19/2, no RJ, é Bety Gutnik Nisenbaum. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o curso "Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia", que o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE realiza de 21 a 24/2, são Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque, da Petrobras, para o curso no RJ (clique aqui), e Roseli Paula Mazzini, para o curso em SP (clique aqui).

Sorteio - De volta às aulas (clique aqui) :

Welson Maciel Matos, estagiário do escritório Mendonça e Rocha Barros Advogados, de São Paulo/SP - "Vade Mecum Administrativo" (Rideel - 1.004p.), org. Alexandre Mazza;

Renata Nascimento Alescio Muranishi, estudante de Direito, de Americana/SP - "Vade Mecum Tributário" (Rideel - 875p.), org. Alexandre Mazza;

Pedro Paiva Barros de Abreu, do Rio de Janeiro/RJ - "Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus - 965p.), de Rogério Greco;

Joao Candido dos Santos Palma, estagiário da banca LF Maia e Advogados Associados, de Jandaia do Sul/PR - "Vade Mecum Saraiva" (Saraiva - 10ª edição - 1.876p.); e

Cristina Kolatzki, estudante de Direito, de Joinville/SC - "Vade Mecum Compacto" (Saraiva - 4ª edição - 1.544p.).

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